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CONJUR – PEDIDO DE CASSAÇÃO DE AÉCIO É ARQUIVADO; OAB DIZ QUE DECISÃO É UM “DEBOCHE”, MATÉRIA DE MATHEUS TEIXEIRA

O pedido de cassação de mandato do senador Aécio Neves (PSDB-MG) por quebra de decoro parlamentar foi arquivado, nesta sexta-feira (23/6), pelo presidente do Conselho de Ética do Senado Federal, João Alberto Souza (PMDB-MA).

Para a Ordem dos Advogados do Brasil, a ação de Souza é um “deboche” com a sociedade e uma “agressão” ao Estado Democrático de Direito.

Pedido de cassação do mandato de Aécio foi arquivado pelo presidente do Conselho de Ética do Senado.
Reprodução

O parlamentar, porém, sustentou que a representação contra Aécio feita pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) foi negada por “falta de provas”. Os integrantes do colegiado têm, agora, dois dias úteis para recorrer da decisão e precisam do apoio de pelo menos cinco membros do colegiado para que o recurso seja apreciado.

Rodrigues entrou com o pedido de cassação poucos dias após Aécio ser alvo da delação da JBS. O dono da empresa, Joesley Batista, gravou escondido uma conversa com o parlamentar mineiro em que ele pede ao empresário R$ 2 milhões sob o argumento de que precisava de dinheiro para pagar sua defesa em outros processos da “lava jato”.

Por meio de nota, o presidente do Conselho Federal da OAB, Claudio Lamachia, afirmou que a decisão de Souza “frustra as expectativas de que o Congresso se paute pelos valores da transparência e da legalidade”. E foi além: “O arquivamento também lança dúvidas e especulações sobre eventuais acordos que possam estar sendo feitos nas sombras”.

Dentro do contexto atual, ressaltou o presidente da entidade, é imprescindível que o processo tenha curso do conselho, até para que Aécio “preste os esclarecimentos necessários, exercendo seu direito de defesa”.

 

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

SENADOR-GOLPISTA EDUARDO BRAGA (PMDB/AM) REAFIRMA A LÓGICA DO MEU PIRÃO PRIMEIRO: AGORA, DIZ DEFENDER OS TRABALHADORES

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                                                              Fazer o quê?

 

 Produção Afinsophia.

 O senador do PMDB pelo Amazonas, Eduardo Braga, faz parte do grupo-ideológico de representantes legislativos que participaram do golpe que usurpou o cargo da presidenta Dilma Vana Rousseff, eleita com mais de 54 milhões. Ele, mais o senador Omar Aziz e mais os oito deputados federais participaram decisivamente na execução da violência contra a democracia que colocou no poder o dublê de presidente, o golpista-mor, Michel Temer. Golpista, que para parte do judiciário, maioria do Congresso Nacional e mídias-acéfalas tinham como necessário para levar a efeito o plano de assaltar o Estado Brasileiro como hoje vem ocorrendo. Ele foi um dos governadores que mais benefícios recebeu dos governos populares Lula e Dilma para serem aplicados no desenvolvimento do estado. Além de ainda ser indicado ministro no governo Dilma.

  Eduardo Braga é originário de família burguesa do Amazonas e começou sua escalada de “sucesso” no ramo da alcunhada vida partidária com o apoio do grupo mais reacionário que já existiu no estado. Foi apadrinhado e esteve sempre unido aos ex-governadores Gilberto Mestrinho e Amazonino Mendes. Foi prefeito indicado por Amazonino, depois governador e, agora, é senador. Portanto, transpira o odor do que há de mais atrasado na apelidada política brasileira. Teve encadeamentos interesseiros com os outros reacionários como ex-governadores Omar Aziz, que foi seu vice, hoje senador, e o cassado Zé Melo. Portanto, tem um currículo reacionário invejável.

  Com a cassação de Zé Melo a lei manda que haja eleições diretas. Eduardo Braga, como não podia ser diferente para seus planos, é candidato. Como candidato, pretende que não haja qualquer suspeita sobre sua consciência democrática. Daí, que como participou do golpe que vem destruindo a economia brasileira, proporcionando a situação perversa explicitada por mais de 14 milhões de desempregados, a destruição da Previdência Social e predação de outros setores da sociedade brasileira, além da nudez completa dos agentes da corrupção de seu partido, decidiu se mostrar companheiro dos trabalhadores em voto separado, ontem, dia 22, contra a Reforma (entenda-se: deforma) Trabalhista na Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJ), do Senado. 

    “O que se tem verificado é a completa submissão do trabalhador aos interesses do empresariado. A matéria tem sido discutida de forma açodada. Em que se pese as inúmeras sugestões enviadas pelas diversas representações dos trabalhadores e da sociedade civil, não houve qualquer alteração do conteúdo do projeto de lei em exame, como se ele refletisse os anseios de patrões e empregados”, afirmou o “revolucionário” Eduardo.

    Diante do pronunciamento, alguns analfabetos políticos, antibrecheteanos, podem dizer: “Quem sabe que o Dudu não mudou?”. A narrativa do Amazonas mostra que não: ele, certa vez, simulou que iria se separar dos reacionários: ganhou o apoio de Amazonino que o indicou para o governo chamando-o de “Meu garoto”. E, teimando, os analfabetos políticos, podem continuar: “Mas quem sabe que ele, pelo menos, aprendeu a a valorizar o trabalhador”. Não. Só quem sabe do trabalhador é o próprio trabalhador, não precisa nem ter estudado Marx. E mais, Eduardo, como muitos dos representantes chamados de políticos do Amazonas, nunca vivenciaram a práxis(ação) e a poieses (criação) do trabalho, que leva o trabalhador a ser voz de si mesmo. Essa gente só teve emprego no Legislativo e Executivo. Trabalho é a práxis e a poieses que mudam a figura do mundo, como diz o filósofo Sartre, sobre ação do Para-si.

    De formas que Eduardo Braga reafirma a tradicional lógica do meu pirão primeiro. Ou, como diz Brecht: “Primeiro a barriga depois a moral!”      

LUIS NASSIF: AS PALESTRAS DE MORO E DALLAGNOL E A ARTE DE SOFISMAR O DIREITO

DADOS CONFIRMAM QUE LAVA JATO TEM POTENCIAL DE TRANSFORMAR DALLAGNOL NUM MILIONÁRIO DAS PALESTRAS, DA REDAÇÃO DO VIOMUNDO

Da Redação

Quando o procurador da República Deltan Dallagnol se tornará um milionário das palestras?

Sabe-se que, em 2016, ele doou 219 mil reais referentes a 12 palestras a um hospital dedicado a combater o câncer infantil. Não está claro se a doação foi o total ou apenas parte do recebido naquelas palestras específicas, nem se ele fez palestras adicionais remuneradas.

Doar dinheiro a um hospital é excelente iniciativa, mas está longe de esclarecer o principal: deve um procurador da República ganhar dinheiro a partir da notoriedade obtida num cargo público?

O dinheiro e a fama obtidos não podem incentivar um procurador a turbinar suas acusações, usando power points repletos de convicções mas com poucas provas?

A lista completa de clientes de Dallagnol permanece desconhecida. Ele alega que assinou cláusula de confidencialidade.

Não se sabe quantas palestras fez ao longo da carreira, quantas foram pagas, nem se houve ganho financeiro pessoal.

Ao Valor Economico, Dallagnol disse que a atividade é “legal, lícita e privada”.

O ex-ministro da Justiça, Eugenio Aragão, não concorda. Pegou pesado numa carta aberta ao colega:

Como funcionário público que você é, reputação é um ativo imprescindível, sobretudo para quem fica jogando lama “circunstancializada” nos outros, pois, em suas acusações, quase sempre as circunstâncias parecem mais fortes que os fatos. E, aqui, as circunstâncias, o conjunto da obra, não lhe é nada favorável.

Sempre achei isso muito curioso. Muitos membros do Ministério Público não se medem com o mesmo rigor com que medem os outros.

Quando fui corregedor-geral só havia absolvições no Conselho Superior. Nunca punições.

E os conselheiros ou as conselheiras mais lenientes com os colegas eram implacáveis com os estranhos à corporação, daquele tipo que acha que parecer favorável ao paciente em habeas corpus não é de bom tom para um procurador.

Ferrabrás para fora e generosos para dentro.

Você também se mostra assim. Além de comprar imóvel do programa “Minha Casa Minha Vida” para especular, agora vende seu conhecimento de insider para um público de voyeurs moralistas da desgraça alheia.

É claro que seu sucesso no show business se dá porque é membro do Ministério Público, promovendo sua atuação como se mercadoria fosse.

Um detalhe parece que lhe passou talvez desapercebido: como funcionário público, lhe é vedada atividade de comércio, a prática de atos de mercancia de forma regular para auferir lucro.

Dallagnol foi alvo de reclamação dos deputados petistas Wadih Damous e Paulo Pimenta. O Conselho Nacional do Ministério Público abriu procedimento para apurar.

Segundo o Valor, a mais recente palestra de Dallagnol foi para a XP Investimentos, em São Paulo. O ingresso custou R$ 800. A empresa, que atua no mercado financeiro, diz que tem 230 mil cientes com R$ 65 bi em valor sob custódia.

Durante a campanha pelas 10 Medidas contra a Corrupção, uma ação institucional do Ministério Público Federal, Dallagnol fez palestras em igrejas protestantes que arrecadam dinheiro nos cultos eletrônicos através de depósitos bancários.

Este fato suscita várias perguntas: é lícito para um procurador da República, representante de um Estado laico, usar sua presença para turbinar um evento que serve a uma causa religiosa? É lícito para um agente do estado, pago por contribuintes que podem ser ateus ou budistas, emprestar prestígio obtido em sua ação pública para arrecadação financeira de um grupo religioso específico?

ENQUANTO PSIQUIATRAS NÃO REALIZAM COLÓQUIO PARA ANALISAR A PSICOPATOLOGIA ATUAL DE ESTAMENTOS DO ESTADO BRASILEIRO, É NECESSÁRIO CONHECER ALGUNS DE SEUS MECANISMOS DE DEFESA

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   Pintura O Sopro do Inferno, de Bosch.    

Produção Afinsophia.  

 A estrutura de uma sociedade são suas instituições com suas corporações e burocracia. Segundo o filósofo Hegel as corporações são a matéria da burocracia e a burocracia o espírito das corporações. Ou seja, há um entrelaço contínuo entre esses dois corpos estatais que se desdobram nos estamentos institucionais.

      As instituições na sociedade capitalista são aparelhos ideológicos, como nos dizem os filósofos Marx e Engels. São elas que modelam os indivíduos tornando propagadores e defensores de seus estamentos. As instituições, como estamentos, são verdadeiras produtoras de subjetividades que apresentam regras e normas de obediência, em troca de segurança aos que são seus agentes propagadores em todos os territórios em que transitem e se fixem. “Numa instituição formula-se um discurso”, afirma a psicanalista Maud Mannoni.

      Mas as instituições não se mostram apenas em seus corpos materiais, elas também funcionam com seus corpos imateriais. Elas não atuam apenas como corpo sedutor que faz com que os indivíduos lhes procurem por necessidade material, como ser um agente de seu discurso proporcionado pelo ingresso em seu corpo através de concurso. Elas também servem de corpo defensivo dos elementos persecutórios de indivíduos que não sabem, e nem podem, dominar as suas investidas no ego. O que causaria angústia e desespero. E, consequentemente, obnubilação-psíquica.

      O que significa que as instituições com suas regras, suas normas, suas relações hierárquicas, suas concepções, determinações, convenções e interdições servem de mecanismos de defesa. “Os indivíduos podem, assim, jogar na vida da instituição seus objetos persecutórios internos”, afirma o psicanalista Lacan. Ou, como diz o psiquiatra J. Oury, da Clínica La Borde, amigo do filósofo-psiquiatra Fèlix Guattari, “a instituição é um sistema de defesa”.

        Como para esses indivíduos, que adentram nas instituições para se defenderem de seus impulsos psicóticos, elas não surgem para seus egos como realidade objetivamente social, mas como mecanismos de defesa. O que significa que eles não atuam movidos pelo discurso concreto das instituições, mas através do entrelaço de seus impulsos e a realidade das instituições. Funciona em estado de escotomatização: “naõ vejo que não quero ver”. Eles se situam em um estado fronteiro. Daí a impossibilidade de conceberem a objetividade como real. Assim, o grande perigo para a sociedade é que sendo eles agentes institucionalizados, portanto, com autoridade concedida pelo Estado, suas decisões são tomadas por eles e por parte da sociedade incauta (na verdade alienada da mecânica social, diz Guattari) como verdades.

       Partes dos estamentos institucionais do país, já alguns anos, vêm expressando esse sintoma. Porém, há um grande desentendimento por parte da sociedade sobre o que significa esse sintoma como ameaça à democracia. Daí que esse sintoma é tratado pela lógica estabelecia apenas como normalidade de seus quadros óbvios institucionais. O que acarreta a ocultação da verdade paranoica desse sintoma ameaçador à democracia. Com esse tratamento, por essa parte da sociedade, o discurso social-psicopatológico não é alterado. E, dessa forma, se mantém a enunciação do filósofo Marx que afirma que no sistema capitalista as organizações sociais são patologias.

      É provocado por esse quadro parafreudiano (porque se trata de psiquiátrico) que esse sintoma deve ser tema para um congresso de psiquiatria, posto que vários seguimentos do pensamento brasileiro já se manifestaram, e, entretanto, ele continua em sua molaridade-defensiva. Muitos juristas nacionais e internacionais compuseram textos e mais textos mostrando suas irracionalidades e nenhum signo foi removido do discurso-dominante. Já que o predomina é a força persecutória da desrazão dos mecanismos de defesa.

      Enquanto os psiquiatras não realizam o congresso, aproveitemos enunciações do antipsiquiatra Ronald D. Laing, amigo do outro antipsiquiatra David Cooper, referentes aos mecanismos de defesa que estão disseminados como sintomas nesses estamentos. São mecanismos de defesa que o brasileiro encontra evidenciados em vários seguimentos sociais. Como também em muitas manifestações nazifascistas, golpistas, e congêneres.

     Racionalização – Apresento a mim próprio uma história que me justifica.

     Mistificação – Incorreta definição dos fatos.

     Negação – O caso é este é alterado para o caso não é este.

     Substituição – Vejo uma coisa em vez de outra.

     Preecção – Transfiro meu interior para o exterior.

     Idealização – Defendo uma ideia minha como se ela existisse no exterior.

     Desrealização – Transformo a realidade por força de minhas fantasias.

Para o caso apresentado estes mecanismos de defesa dos personagens desses estamentos bastam, porém existem outros. Entretanto, esses mecanismos não atuam sozinhos, eles atuam entrelaçados com outros. Daí, a necessidade da produção política para impedir suas predominâncias como se fossem corpos reais da democracia.

     A democracia é o corpo-político que serve como teste de realidade para se saber onde predominam os alucinados e delirantes.

JORNAL NACIONAL: CENÁRIO NOVO E AS VELHAS MALANDRAGENS DE SEMPRE

O Jornal Nacional contatou a assessoria do ex-presidente Lula 20:31, com o telejornal já no ar. Quando a matéria foi exibida, minutos depois, disseram que não houve pronunciamento por parte do ex-presidente. O cenário do JN pode ser novo e cheio de tecnologia. Mas o jornalismo da Globo continua parcial e manipulador como nos comícios das Diretas, em 1984, ou no debate de 1989.

Segue abaixo a nota enviada e não lida pelo telejornal da família Marinho.

Verifica-se nos próprios trechos vazados à imprensa que as afirmações de Joesley Batista em relação a Lula não decorrem de qualquer contato com o ex-Presidente, mas sim de supostos diálogos com terceiros, diálogos que sequer foram comprovados. Delações feitas para obter benefícios judiciais não tem valor de prova.

A verdade é que a vida de Lula e de seus familiares já foi – ilegalmente – devassada pela Operação Lava Jato. Todos os sigilos – bancário, fiscal e contábil – foram levantados e nenhum valor ilícito foi encontrado, nem conta no exterior. Porque o ex-presidente Lula não tem nenhuma conta no exterior.

CONJUR – MARCO AURÉLIO ABRE NOVO INQUÉRITO CONTRA AÉCIO POR LAVAGEM DE DINHEIRO

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, decidiu nesta quinta-feira (22/6) abrir novo inquérito relacionado ao senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG) pelo crime de lavagem de dinheiro.

Inquérito investigará se Aécio recebeu mais de R$ 60 milhões em propina da JBS; defesa nega qualquer crime.
Reprodução

Segundo a Procuradoria-Geral da República, será investigado suposto pagamento de mais de R$ 60 milhões em propina, por meio de notas fiscais frias da JBS. Em nota, a defesa declarou ter confiança de que a investigação comprovará a inocência do senador.

“A defesa do Senador Aécio Neves recebe a informação com naturalidade por se tratar de desdobramento da denúncia inicial. A investigação demonstrará que não se pode falar em lavagem ou propina, pois trata-se de dinheiro de origem lícita numa operação entre privados, portanto sem envolver recurso público ou qualquer contrapartida. Assim, não houve crime”, diz a nota.

Aécio já foi denunciado sob acusação de corrupção e obstrução da Justiça. O dono da JBS, Joesley Batista, gravou escondido uma conversa com o parlamentar em que o político solicita R$ 2 milhões para pagar advogados. De acordo com o tucano, tratava-se de um pedido de empréstimo, sem ligação com qualquer crime.

Marco Aurélio Mello tornou-se relator de casos contra Aécio por meio de sorteio eletrônico, após o antigo relator, Luiz Edson Fachin, atender ao pedido da defesa do senador afastado e redistribuir a relatoria do caso. 

Laços de família
O ministro também determinou o desmembramento de investigação aberta contra Andrea Neves e Frederico Pacheco, irmã e primo do senador. Eles serão julgados pela primeira instância da Justiça Federal em São Paulo, localidade onde foram promovidas ações controladas da Polícia Federal a partir das delações da JBS. 

Na terça-feira (20/6), a 1ª Turma do Supremo determinou que Andrea, Pacheco e Mendherson Sousa Lima cumpram prisão domiciliar. Eles estavam presos de forma preventiva desde maio, em Belo Horizonte.Com informações da Agência Brasil.


USAR O CONTROLE REMOTO É UM ATO DEMOCRÁTICO!

EXPERIMENTE CONTRA A TV GLOBO! Você sabe que um canal de televisão não é uma empresa privada. É uma concessão pública concedida pelo governo federal com tempo determinado de uso. Como meio de comunicação, em uma democracia, tem como compromisso estimular a educação, as artes e o entretenimento como seu conteúdo. O que o torna socialmente um serviço público e eticamente uma disciplina cívica. Sendo assim, é um forte instrumento de realização continua da democracia. Mas nem todo canal de televisão tem esse sentido democrático da comunicação. A TV Globo (TVG), por exemplo. Ela, além de manter um monopólio midiático no Brasil, e abocanhar a maior fatia da publicidade oficial, conspira perigosamente contra a democracia, principalmente, tentando atingir maleficamente os governos populares. Notadamente em seu JN. Isso tudo, amparada por uma grade de programação que é um verdadeiro atentado as faculdades sensorial e cognitiva dos telespectadores. Para quem duvida, basta apenas observar a sua maldição dos três Fs dominical: Futebol, Faustão e Fantástico. Um escravagismo-televisivo- depressivo que só é tratado com o controle remoto transfigurador. Se você conhece essa proposição-comunicacional desdobre-a com outros. Porque mudanças só ocorrem como potência coletiva, como disse o filósofo Spinoza.

Quer linha de corte? Este é esquizo. Acesse:

CAMPANHA AFINADA CONTRA O

VIRTUALIZAÇÕES DESEJANTES DA AFIN

Este é um espaço virtual (virtus=potência) criado pela Associação Filosofia Itinerante, que atua desde 2001 na cidade de Manaus-Am, e, a partir da Inteligência Coletiva das pessoas e dos dizeres de filósofos como Epicuro, Lucrécio, Spinoza, Marx, Nietzsche, Bergson, Félix Guattari, Gilles Deleuze, Clément Rosset, Michael Hardt, Antônio Negri..., agencia trabalhos filosóficos-políticos- estéticos na tentativa de uma construção prática de cidadania e da realização da potência ativa dos corpos no mundo. Agora, com este blog, lança uma alternativa de encontro para discussões sociais, éticas, educacionais e outros temas que dizem respeito à comunidade de Manaus e outros espaços por onde passa em movimento intensivo o cometa errante da AFIN.

"Um filósofo: é um homem que experimenta, vê, ouve, suspeita, espera e sonha constantemente coisas extraordinárias; que é atingido pelos próprios pensamentos como se eles viessem de fora, de cima e de baixo, como por uma espécie de acontecimentos e de faíscas de que só ele pode ser alvo; que é talvez, ele próprio, uma trovoada prenhe de relâmpagos novos; um homem fatal, em torno do qual sempre ribomba e rola e rebenta e se passam coisas inquietantes” (Friedrich Nietzsche).

Daí que um filósofo não é necessariamente alguém que cursou uma faculdade de filosofia. Pode até ser. Mas um filósofo é alguém que em seus percursos carrega devires alegres que aumentam a potência democrática de agir.

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