Archive for the 'The Intercept' Category

NO CIRCO DA ALERJ, CIDINHA CAMPOS RESUME A INCOERÊNCIA DA POLÍTICA NACIONAL

NA NOSSA POLÍTICA, só não é possível dizer que a incoerência é generalizada porque, para muitos ali, a falta de ética e moral é coerente com suas atitudes desde sempre.

Na sexta (17), enquanto policiais gastavam dinheiro público lançando bombas de gás lacrimogêneo contra manifestantes do lado de fora, o plenário da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) decidiu pela soltura de três deputados presos por corrupção: Edson Albertassi, Paulo Melo e Jorge Picciani. Este último, o presidente da Casa. Dos 39 votos a favor da liberdade dos parlamentares, dez foram de colegas do próprio partido, o PMDB. Até aí, tudo dentro dos (tortos) conformes.

Mas basta olhar com um pouco mais de calma para a lista dos 39 nomes que ratificaram o escárnio para perceber o quanto a incoerência – e não só de princípios, mas até política – foi decisiva. A votação foi apertada: Picciani e sua trupe precisavam de 36 votos para trocar o macarrão de uma cela na cadeia por uma dose de vinho em casa. Então cada “sim” para o relatório que livrou a cara deles foi fundamental.

Comecemos com André Ceciliano (PT). Ué, mas o partido dele não é aquele que reclama que o PMDB de Picciani protagonizou, em Brasília, um golpe para retirar uma presidente legítima do poder? E o que dizer de Jair Bittencourt, Nivaldo Mulim e Renato Cozzolino, do PR? Não é um dos líderes de seu partido no estado, o ex-governador Anthony Garotinho, o principal algoz de Picciani, Cabral e companhia? Para completar, até Paulo Ramos, do tão combativo PSOL, votou a favor do presidente da Casa. O PT anunciou a suspensão de Ceciliano, PR e PSOL optaram pela expulsão dos outros quatro deputados. Ok, mas agora a banda já passou.

Pois bem, somente com esses votos, o resultado já teria sido diferente. Mas há algo ainda mais emblemático: o voto da deputada Cidinha Campos (PDT). Para quem não é do Rio e não a conhece, Cidinha é uma jornalista que ocupa desde o fim da década de 1990 uma cadeira na Alerj. Teve sua carreira ligada ao PDT, principalmente pela afinidade com o ex-governador do Rio Leonel Brizola.

“Eu vejo aqui nessa Casa o cinismo dos ladrões!”

Quem cobre a política fluminense como jornalista há algum tempo possivelmente já deve ter tido Cidinha como fonte em alguma investigação sobre corrupção. Na internet, não é difícil achar vídeos da deputada esbravejando no plenário contra os larápios de colarinho branco:

“Eu vejo aqui nessa Casa o cinismo dos ladrões!”, disse ela, não agora, mas em 2010.

Naquela época, dos discursos mais inflamados de Cidinha, coincidentemente ou não, a deputada se insurgia contra a possível ida de um colega, José Nader Júnior, alvo de um processo de cassação na Alerj, para o Tribunal de Contas do Estado (TCE). Augusto Nunes, colunista da “Veja”, escreveu sobre a postura combativa da deputada um artigo com o seguinte título: “Um discurso que traduziu a indignação contra a roubalheira”.

Agora, Cidinha assistiu calada à tentativa de o PMDB fluminense emplacar o deputado Edson Albertassi, um dos presos-soltos pela Alerj, numa vaga aberta naquele mesmo TCE. A armação só não se concretizou porque foi denunciada pela imprensa e entrou na mira do Ministério Público Federal (MPF).

Em 2006, o discurso contra o “laranja”

Mas há especificamente um auge na incoerência de Cidinha. Na página 90 da petição de 232 páginas do MPF que pediu a prisão de Picciani e sua trupe, é reproduzido um discurso dado em 2006 pela deputada atacando a indicação de Jorge Luiz Ribeiro para exercer à época um cargo de conselheiro da Agência Reguladora de Serviços Públicos (Asep). O MPF cita a fala antiga da parlamentar ao dar um histórico sobre Ribeiro, alvo de mandado de prisão, apontado com um dos emissários de Picciani para o recebimento de propina de empresários de ônibus.

No discurso em plenário, Cidinha diz:

“Não tenho a pretensão de mudar o voto (a favor de indicação de Ribeiro) de ninguém. No curto espaço de tempo que estou aqui, sei que isso não acontece. É preciso mais do que documento, talvez coisas mais palpáveis para ´fazer a cabeça´ dos Senhores Deputados. Não tenho esses instrumentos, mas sei que existem pessoas que têm. E o Deputado Jorge Picciani é um deles. S. Exa tem instrumentos poderosos para ´fazer a cabeça´ desta Casa! E é de S. Exa a sugestão e a indicação de um nome perigoso para integrar esse Conselho: o sr. Jorge Luiz Ribeiro, que certamente irá integrá-lo e vai dizer quanto custará a passagem de ônibus, trem, metrô, o que quiser. Vai continuar comandando a Fetranspor (entidade que reúne empresas de ônibus) e o Detro (departamento responsável pela fiscalização do transporte) e outras casas idôneas que conhecemos nesse estado”.

Em seguida, ela é ainda mais incisiva:

“O sr. Jorge Picciani é que manda nele (Ribeiro). Ele é um laranja do sr. Jorge Picciani.”

Ou seja, a deputada conseguiu a façanha de ser citada na petição do MPF acusando Picciani (ok, há dez anos) e votar a favor da soltura do deputado na última sexta. É um feito e tanto, mas que não surpreende graças ao seu histórico recente, que teve até apoio público ao atual presidente da Alerj numa tentativa frustrada de candidatura ao Senado.

Em suas redes sociais, Cidinha não se manifesta desde meados de outubro. Em sua página no Facebook, a última postagem é do dia 12 daquele mês: um vídeo, de Madre Teresa de Calcutá, que fecha com a frase “Amem uns aos outros”.

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A COMPETÊNCIA DE WILLIAM WAACK E O RACISMO COMO “DESLIZE”

NUM MUNDO CADA vez mais radicalizado e polarizado das redes sociais, o excesso de opinião cansa. Concordo. Por isso, sempre penso duas vezes antes de entrar na melhor polêmica dos últimos tempos da última semana. Desta vez, achei que tinha algo importante a dizer. Resolvi arriscar.

Na última quarta (8), como todos já sabem, um vídeo com comentários RACISTAS (perdoem o clichê da caixa alta) do então apresentador do “Jornal da Globo”, William Waack, gravado no ano passado durante a cobertura da campanha eleitoral americana, foi publicado na internet. Ainda bem, as reações foram imediatamente negativas. E levaram a própria emissora a suspender o jornalista.

Em seguida, a polêmica chegou na página 2. Veio a turma do “deixa disso”:

Coluna de Augusto Nunes
Post de Rachel Sherazade

Pois bem, é aí que eu quero entrar. Os que vestiram a camisa de Waack empunham a bandeira do “brilhantismo” de um profissional consagrado por anos e anos de profissão na maior emissora de TV do país. Ponto para ele. Mas e o caráter, não conta? Ok, não o conheço pessoalmente, nunca trabalhei com ele, mas não venham me convencer de que alguém que faz comentários RACISTAS cometeu só um deslize, diante de sua vasta história de sucesso.

Não sei se Waack já praticou outros atos semelhantes ao que foi gravado. Mas o caso traz uma importante discussão para todas as profissões e, especialmente, para o jornalismo, que abracei há 18 anos. Se for competente, o resto não importa?

Desses meus 18 anos de profissão, passei 17 na redação de um grande jornal, antes de chegar a The Intercept Brasil. Convivi com uma imensa maioria de colegas que conseguem juntar a competência e o caráter. Mas, como acredito que aconteça em quase todo lugar, isso não é uma regra absoluta.

Não está gravado, mas existem sim os competentes que acham que quando uma morte acontece fora da Zona Sul do Rio ou dos Jardins em São Paulo, ela não tem assim tanto valor. Há os brilhantes que pensam que uma favela só deve ser notícia se os tiros estão chegando ao asfalto ou se “a empregada disse que a situação está difícil”. Há os fantásticos que acreditam que assediar uma colega na redação é a coisa mais normal do mundo. E por aí vai.

Portanto, caráter e excelência não são necessariamente características que precisam caminhar juntas. Veja a política. Com tudo que pesa em suas costas, Aécio não é competente por estar onde está? E Temer, o odiado, também não? Os estragos que eles fazem na nossa vida estão claros e evidentes. O mesmo vale para jornalistas, ou qualquer outra profissão.

Aos que acham que Waack está sendo vítima de uma abominável execração pública, eu só tenho a dizer que sinto muito. Quantas e quantas vezes jornalistas, com pequenos poderes nas mãos, não praticaram atos semelhantes entre as quatro paredes das redações sem que nada fosse dito? Quem trabalha num veículo de comunicação precisa saber que a tal revolução digital não é só uma mudança de mercado. Ela pode e vai causar exposições indesejáveis, que, no passado, não aconteciam com quem possuía o monopólio da informação.

Não tenho dúvidas de que os “competentes” se unirão. Afinal, sabem que, a qualquer momento, também podem cometer um “deslize” que manche suas “brilhantes carreiras”.

Tweet de Gilmar Mendes

INDESEJÁVEIS: OS MUÇULMANOS ROHINGYA QUE ESCAPARAM DA LIMPEZA ÉTNICA EM MYANMAR

ISOLADOS, APÁTRIDAS, indesejáveis, eles são os cidadãos de país nenhum. Myanmar e Bangladesh empurram um para o outro o destino dessa população, mesmo quando o exército de Myanmar deixa um recado bem claro para todos os rohingyas que o país já não esteja estuprando ou assassinando: “Vão embora e não voltem mais”. Eles então fogem de seus vilarejos até a fronteira com o estado de Rakhine, seu último refúgio em Myanmar.

Quando podem, embarcam em barcos frágeis que muitas vezes viram, e a maioria não consegue atravessar o rio a nado. Corpos de crianças e mulheres jovens chegam à costa de Bangladesh. Às vezes, uma família inteira se perde no mar. É possível ver a devastação noturna das famílias reunindo os mortos, lavando seus corpos e enrolando-os em mortalhas para o enterro, nas fotos de  Paula Bronstein.

Esta reportagem contém imagens fortes que podem chocar alguns leitores.

KUTUPALONG, BANGLADESH - OCTOBER 7: Rohingya wait in line for hours as an emergency food distribution takes place by World Food program ( WFP) and Save The Children October 7, Kutupalong, Cox's Bazar, Bangladesh. Rice, lentils, sugar, salt and oil was given out. Well over half a million Rohingya refugees have fled into Bangladesh since late August during the outbreak of violence in Rakhine state causing a humanitarian crisis in the region with continued challenges for aid agencies. (Photo by Paula Bronstein/Getty Images)

Rohingyas esperam por horas na fila enquanto uma distribuição emergencial de comida é organizada pelo Programa Mundial de Alimentos da ONU (PMA) e pela organização Save the Children. Há distribuição de arroz, lentilha, açúcar, sal e óleo. Foto tirada em 7 de outubro de 2017 no campo de Kutupalong, em Cox’s Bazar, Bangladesh.

 

Foto: Paula Bronstein/Getty Images

 

SHAH PORIR DWIP ISLAND, BANGLADESH - OCTOBER 9:  (EDITORS NOTE: Image contains graphic content.) Madia Khatun, a relative, grieves next to the bodies of 5 children,  after an overcrowded boat carrying Rohingya fleeing Myanmar capsized overnight killed around 12 people including five children on October 9, on Shah Porir Dwip Island, Cox's Bazar, Bangladesh.  Well over a half a million Rohingya refugees have fled into Bangladesh since late August during the outbreak of violence in Rakhine state causing a humanitarian crisis in the region with continued challenges for aid agencies. (Photo by Paula Bronstein/Getty Images)

Madia Khatun chora diante dos corpos de cinco crianças de sua família, depois que um barco superlotado que levava rohingyas fugindo de Myanmar virou durante a noite, matando cerca de 12 pessoas. Foto tirada em 9 de outubro de 2017 na ilha Shah Porir Dwip, em Cox’s Bazar, Bangladesh.

Foto: Paula Bronstein/Getty Images

 

THAINKHALI, BANGLADESH - OCTOBER 7: A man hits anxious Rohingya children with a cane as things get out of control during a humanitarian aid distribution while monsoon rains continue to batter the area causing more difficulties October 7, Thainkhali camp, Cox's Bazar, Bangladesh. Well over half a million Rohingya refugees have fled into Bangladesh since late August during the outbreak of violence in Rakhine state causing a humanitarian crisis in the region with continued challenges for aid agencies. (Photo by Paula Bronstein/Getty Images)

Homem bate com uma vara em crianças rohingya durante uma distribuição de ajuda humanitária, enquanto as chuvas de monção continuam a castigar a região, causando ainda mais dificuldades. Foto tirada em 7 de outubro de 2017 no campo Thainkhali, em Cox’s Bazar, Bangladesh.

 

Foto: Paula Bronstein/Getty Images

A maior parte dos rohingya se amontoa em vilarejos próximos a Bangladesh, esperando pelas travessias misteriosas. Fotógrafos, despachantes, agências de ajuda humanitária escutam os sussurros: a travessia está próxima. De repente, sob a luz que precede o amanhecer, dezenas de milhares de rohingyas se movem, vadeando os arrozais verdes e encharcados, com pertences em trouxas sobre a cabeça, bebês no colo e feridas nos ombros. “A torneira é aberta e subitamente fechada”, conta Bronstein, que fotografou duas dessas migrações monumentais, em 9 e 16 de outubro. Há coordenação entre as autoridades de Myanmar e de Bangladesh? É uma solução temporária? Ou uma limpeza étnica permanente? Ou ainda uma limpeza coordenada?

KUTUPALONG, BANGLADESH - SEPTEMBER 29: Women are seen behind a mosquito net September 29 in Kutupalong refugee camp, Bangladesh. Over a half a million Rohingya refugees have fled into Bangladesh from the horrific violence in Rakhine state in Myanmar causing a humanitarian crisis. (Photo by Paula Bronstein/Getty Images)

Mulheres atrás de um mosquiteiro em 29 de setembro de 2017, no campo de refugiados de Kutupalong, em Bangladesh.

 

Foto: Paula Bronstein/Getty Images

BALUKHALI, BANGLADESH - OCTOBER 2: Laundry is seen hanging overlooking the sprawling refugee camp on October 2, 2017 in Balukhali, Cox's Bazar, Bangladesh. Over a half a million Rohingya refugees have fled into Bangladesh since late August during the outbreak of violence in Rakhine state causing a humanitarian crisis in the region with continued challenges for aid agencies. (Photo by Paula Bronstein/Getty Images)

Roupas penduradas no enorme campo de refugiados de Balukhali, em Cox’s Bazar, Bangladesh. Foto tirada em 2 de outubro de 2017.

 

Foto: Paula Bronstein/Getty Images

 

PALONG KHALI, BANGLADESH - OCTOBER 9: Thousands of Rohingya refugees fleeing from Myanmar walk along a muddy rice field after crossing the border in Palang Khali, Cox's Bazar, Bangladesh.  Well over a half a million Rohingya refugees have fled into Bangladesh since late August during the outbreak of violence in Rakhine state causing a humanitarian crisis in the region with continued challenges for aid agencies. (Photo by Paula Bronstein/Getty Images)

Milhares de refugiados da etnia rohingya fugindo de Myanmar caminham por um enlameado campo de arroz depois de atravessar a fronteira em Palang Khali, Cox’s Bazar, Bangladesh.

 

Foto: Paula Bronstein/Getty Images

Já em Bangladesh, os refugiados ainda caminham por quilômetros. Alguns param em vilarejos abandonados, outros chegam aos campos de refugiados que existem há décadas, e outros ainda apanham com varas de bambu dos guardas de fronteira, que ordenam que permaneçam nos campos mesmo sem saber o que está acontecendo, onde vão parar, quando isso vai acabar.

Por quê?

Talvez para conseguir mais dinheiro, diz Bronstein.

“Foi assustadoramente desumano. Eles chegaram ao lugar onde conseguiriam água e biscoitos do PMA [o Programa Mundial de Alimentos] e as autoridades disseram: ‘Sinto muito, vocês têm que voltar para o campo, para o arrozal’. Eles choravam, principalmente as crianças. ‘Esses terríveis guardas de fronteira de Bangladesh ameaçam nos bater, e não sabemos o que está acontecendo’. Eles foram mantidos por três dias nos campos enlameados e depois foram registrados. Foi atroz. Não consigo encontrar um motivo para terem feito isso.”

KUTUPALONG, BANGLADESH - OCTOBER 4: Aneta Begum,25, is treated for a head injury by staff member Jacqueline Murekezi at the 'Doctors Without Borders' Kutupalong clinic on October 4, 2017 in Cox's Bazar, Bangladesh. Doctors Without Borders has been providing comprehensive basic healthcare services at their Kutupalong clinic since 2009. Due to the current Rohingya crisis, the clinic has expanded it's inpatient capacity dealing with approximately 2,500 out patient treatments and around 1,000 emergency room patients per week. All healthcare services provided at the clinic are free of charge to both the Rohingya refugee population as well as local Bangladeshi patients. Doctors Without Borders has also set up a number of health posts, mobile clinics and water and sanitation services elsewhere in Cox's Bazar to better respond to the influx. Well over a half a million Rohingya refugees have fled into Bangladesh since late August during the outbreak of violence in Rakhine state causing a humanitarian crisis in the region with continued challenges for aid agencies. (Photo by Paula Bronstein/Getty Images)

Aneta Begum, de 25 anos, recebe tratamento para um ferimento na cabeça por Jacqueline Murekezi, da equipe dos Médicos Sem Fronteiras. Foto tirada em 4 de outubro de 2017, em Cox’s Bazar, Bangladesh. A ONG Médicos Sem Fronteiras oferece serviços de saúde básicos em sua clínica de Kutupalong desde 2009. Devido à atual crise, a clínica expandiu sua capacidade de internação e lida com aproximadamente 2.500 pacientes ambulatoriais e mil pacientes de pronto-socorro por semana.

 

Foto: Paula Bronstein/Getty Images

KUTUPALONG, BANGLADESH - OCTOBER 4: Patients wait for testing and medical treatment for tuberculosis at the 'Doctors Without Borders' Kutupalong clinic on October 4, 2017 in Cox's Bazar, Bangladesh. Doctors Without Borders has been providing comprehensive basic healthcare services at their Kutupalong clinic since 2009. Due to the current Rohingya crisis, the clinic has expanded it's inpatient capacity dealing with approximately 2,500 out patient treatments and around 1,000 emergency room patients per week. All healthcare services provided at the clinic are free of charge to both the Rohingya refugee population as well as local Bangladeshi patients. Doctors Without Borders has also set up a number of health posts, mobile clinics and water and sanitation services elsewhere in Cox's Bazar to better respond to the influx. Well over a half a million Rohingya refugees have fled into Bangladesh since late August during the outbreak of violence in Rakhine state causing a humanitarian crisis in the region with continued challenges for aid agencies. (Photo by Paula Bronstein/Getty Images)

Pacientes aguardam para ser examinados e receber tratamento para tuberculose na clínica de Kutupalong dos Médicos Sem Fronteiras. Foto tirada em 4 de outubro de 2017 em Cox’s Bazar, Bangladesh.

 

Foto: Paula Bronstein/Getty Images

KUTUPALONG, BANGLADESH - OCTOBER 4: A severely malnourished, premature 15 day old baby gets treated in the pediatric - neonatal unit at the 'Doctors Without Borders' Kutupalong clinic on October 4, 2017 in Cox's Bazar, Bangladesh. Doctors Without Borders has been providing comprehensive basic healthcare services at their Kutupalong clinic since 2009. Due to the current Rohingya crisis, the clinic has expanded it's inpatient capacity dealing with approximately 2,500 out patient treatments and around 1,000 emergency room patients per week. All healthcare services provided at the clinic are free of charge to both the Rohingya refugee population as well as local Bangladeshi patients. Doctors Without Borders has also set up a number of health posts, mobile clinics and water and sanitation services elsewhere in Cox's Bazar to better respond to the influx. Well over a half a million Rohingya refugees have fled into Bangladesh since late August during the outbreak of violence in Rakhine state causing a humanitarian crisis in the region with continued challenges for aid agencies. (Photo by Paula Bronstein/Getty Images)

Bebê de 15 dias, prematuro e gravemente desnutrido, recebe tratamento na unidade pediátrica e neonatal na clínica de Kutupalong dos Médicos Sem Fronteiras. Foto tirada em 4 de outubro de 2017 em Cox’s Bazar, Bangladesh. A clínica da ONG oferece serviços de saúde básicos desde 2009.

 

Foto: Paula Bronstein/Getty Images

Começa a chover, e não há onde sentar ou dormir.

“Então o sol aparece e vem um arco-íris”, conta Bronstein. “É lindo e as pessoas estão agonizando. A natureza faz coisas curiosas. Sempre há beleza onde as pessoas sofrem.”

Seguindo a estrada, logo depois dos campos onde dezenas de milhares de rohingyas definham, há um resort de praia onde turistas tiram selfies, nadam e tomam drinks.

crise dos rohingya não é novidade. Grupos humanitários vêm prestando ajuda em campos de Bangladesh há décadas. Os rohingyas continuam chegando a cada onda de violência praticada contra eles pelas autoridades de Myanmar. Relatos surgem, vindos das clínicas e dos que conseguiram escapar, sobre soldados e budistas radicais trucidando os homens e arrastando para a floresta meninas de até 9 anos para estupros coletivos.  O estupro é uma das armas da limpeza étnica. Queime os vilarejos. Trucide os homens. Estupre as meninas. Dizime um povo.

Será que existe vontade política ou instituição com autoridade moral para indiciar alguém por crimes de guerra? Quem apresentaria a acusação? A Rússia? Os chineses não fariam isso, há muito em jogo para eles em Myanmar, econômica e geograficamente. Estão envolvidos na construção de uma nova Zona Econômica que conta com um parque industrial, um terminal de óleo e gás e uma linha férrea, no estado de Rakhine, onde vive o povo rohingya. Quanto aos Estados Unidos, sua influência sobre a Ásia diminuiu consideravelmente — como no restante do mundo –, e o país não tem mais credibilidade nos temas de direitos humanos, nem de internacionalismo.

KUTUPALONG, BANGLADESH - SEPTEMBER 29:  Hasina Begum, age 18, holds her newborn baby, 8 days old,  born while she was walking in the forest escaping from Myanmar September 29, 2017 in Kutupalong , Bangladesh. She is now living inside a makeshift shelter packed with new arrivals. Over a half a million Rohingya refugees have fled into Bangladesh from the horrific violence in Rakhine state in Myanmar causing a humanitarian crisis. (Photo by Paula Bronstein/Getty Images)

Hasina Begum, de 18 anos, carrega seu bebê de 8 dias, que nasceu enquanto ela caminhava pela floresta para fugir de Myanmar. Foto tirada em 29 de setembro de 2017 no campo de Kutupalong, em Bangladesh. Ela agora vive num abrigo improvisado, repleto de recém-chegados.

 

Foto: Paula Bronstein/Getty Images

THAINKHALI, BANGLADESH - SEPTEMBER 25:  Sajida Begum, 18, sits in her makeshift tent, washing rice for dinner as smoke catches the late afternoon light September 25, 2017 in Thainkhali camp, Cox's Bazar, Bangladesh. Over 429,000 Rohingya refugees have fled into Bangladesh since late August during the outbreak of violence in Rakhine state as Myanmar's de facto leader Aung San Suu Kyi downplayed the crisis during a speech in Myanmar this week faces and defended the security forces while criticism on her handling of the Rohingya crisis grows. Bangladesh's prime minister, Sheikh Hasina, spoke at the United Nations General Assembly last week, focusing on the humanitarian challenges of hosting the minority Muslim group who currently lack food, medical services, and toilets, while new satellite images from Myanmar's Rakhine state continue to show smoke rising from Rohingya villages.  (Photo by Paula Bronstein/Getty Images)

Sajida Begum, 18 anos, sentada em sua tenda improvisada, lava arroz enquanto a fumaça filtra a luz da tarde. Foto tirada em 25 de setembro de 2017, no campo Thainkhali, em Cox’s Bazar, Bangladesh.

Photo: Paula Bronstein/Getty Images

Existem aproximadamente dois milhões de rohingyas no mundo. Até pouco tempo atrás, a maioria vivia em Myanmar há gerações, com sua identidade questionada e sua história negada. Até o nome Rohingya é fonte de controvérsia. Trata-se de um grupo étnico, político ou religioso? O melhor que se pode dizer é que se trata de uma identidade complexa, arraigada em reinos oscilantes, conquistas muçulmanas, colonialismo, movimentos nacionalistas e limpeza étnica.

Atualmente, cerca de 4,3% da população birmanesa é muçulmana. Mais da metade desse total é parte do grupo dos rohingya. A lei de cidadania de 1982 em Myanmar tornou praticamente impossível para os rohingya se qualificar como cidadãos. (É preciso provar a existência de vínculos na Birmânia antes de 1823, quando os britânicos colonizaram a região, ou pertencer a um dos grupos étnicos aprovados – a lista não inclui os rohingya). Sucessivos governos do país os chamam simplesmente de bengaleses. Por isso, eles não têm direito à liberdade de ir e vir, ao voto, nem ao acesso à educação superior ou a cargos públicos. Eles precisam obter permissão até mesmo para se casar. Desde os anos 1970, a cada nova onda de violência, os rohingyas fogem para Bangladesh, onde também não lhes são conferidos direitos, e de onde muitas vezes são mandados de volta.

A limpeza étnica dos últimos dois meses é a mais grave e a mais sistemática já praticada. Aproximadamente 600 mil pessoas foram expulsas do estado de Rakhine pelo exército de Myanmar e por budistas radicais. Assim, atualmente, cerca 1,3 milhão de rohingyas vivem no limbo, sem um lugar no planeta que possam chamar de “meu país”.

SHAH PORIR DWIP, BANGLADESH - SEPTEMBER 30: Boats full of people continue to arrive along the shores of the Naf River as Rohingya come in the safety of darkness September 30, on Shah Porir Dwip island, Cox's Bazar, Bangladesh. Over a half a million Rohingya refugees have fled into Bangladesh since late August during the outbreak of violence in Rakhine state causing a humanitarian crisis in the region with continued challenges for aid agencies. (Photo by Paula Bronstein/Getty Images)

Barcos cheios de gente continuam a chegar às margens do rio Naf, trazendo os rohingyas que se valem da segurança da escuridão. Foto tirada em 30 de setembro de 2017, na ilha de Shah Porir Dwip, em Cox’s Bazar, Bangladesh.

 

Foto: Paula Bronstein/Getty Images

PATUWARTEK, INANI BEACH, BANGLADESH - SEPTEMBER 28: (EDITORS NOTE: Image depicts death.) The body of a Rohingya woman lays on a beach washed up after a boat sunk in rough seas off the coast of Bangladesh carrying over 100 people September 28 close to Patuwartek, Inani beach, Bangladesh. Seventeen survivors were found along with the bodies of 15 women and children. Over 500 Rohingya refugees have fled into Bangladesh since late August during the outbreak of violence in Rakhine state as Myanmar's de facto leader Aung San Suu Kyi downplayed the crisis during a speech in Myanmar this week faces and defended the security forces while criticism on her handling of the Rohingya crisis grows. Bangladesh's prime minister, Sheikh Hasina, spoke at the United Nations General Assembly last week, focusing on the humanitarian challenges of hosting the minority Muslim group who currently lack food, medical services, and toilets, while new satellite images from Myanmar's Rakhine state continue to show smoke rising from Rohingya villages.  (Photo by Paula Bronstein/Getty Images)

O corpo de uma mulher rohingya jaz na praia, depois que um barco levando mais de cem pessoas naufragou em águas revoltas na costa de Bangladesh. Foto tirada em 28 de setembro perto de Patuwartek, na praia de Inani, em Bangladesh. Dezessete sobreviventes foram encontrados, juntamente com os corpos de 15 mulheres e crianças.

 

Foto: Paula Bronstein/Getty Images

KUTUPALONG, BANGLADESH - OCTOBER 13: People cross a bamboo bridge over a stream as the sun sets on October 13, 2017 at the Kutuplaong refugee camp, Cox's Bazar, Bangladesh. According to UN sources around 519,000 Rohingya refugees had fled across the border from Myanmar to Bangladesh since 25 August. Thousands more remain stranded in Myanmar without the means to cross the border into Bangladesh. (Photo by Paula Bronstein/Getty Images)

Pessoas atravessam uma ponte de bambu sobre um riacho ao pôr-do-sol. Foto tirada em 13 de outubro de 2017 no campo de refugiados de Kutuplaong, em Cox’s Bazar, Bangladesh.

 

Foto: Paula Bronstein/Getty Images

Texto de Elizabeth Rubin. Fotografia de Paula Bronstein.

Tradução: Deborah Leão

NO RIO, TRUCULÊNCIA DA GUARDA MUNICIPAL TAMBÉM ATINGE QUEM TEM LICENÇA

NÃO É DE hoje que a Guarda Municipal do Rio de Janeiro atua com truculência e de forma arbitrária. Entra prefeito e sai prefeito, a política pública para o mercado informal continua repressiva em uma cidade que tem 18 mil ambulantes, contando apenas os cadastrados. No meio deste ano, no Arpoador, um ambulante apanhou com um bastão de ferro de um guarda. Na Praça São Salvador, em Laranjeiras, o “choque de ordem”começou no fim de março deste ano. Em 29 de setembro, a Guarda atacou no Méier, Zona Norte do Rio, em um ponto entre as ruas Dias da Cruz e Silva Rabelo, onde se concentram dezenas de camelôs, a maioria ilegais. O estranho é que a única barraca apreendida foi uma de esfirras que tinha autorização para estar ali comercializando sua mercadoria.

A barraca pertence a Toyba Hussein, refugiada vinda da Etiópia. Ela estava no médico com o marido, Mohamoud Seid, quando a colega que trabalhava com o carrinho ligou dizendo que ele estava sendo apreendido. Quando chegaram ao local, o casal de refugiados se deparou com os guardas jogando fora toda a comida que vendiam. A Guarda Municipal informou que os ambulantes não tinham autorização para trabalhar naquele local e que foram orientados a deixar o lugar outras vezes, porém desobedeceram.

Fiquei sabendo do ocorrido por uma publicação de um amigo que passava no momento. Na mesma hora entrei em contato com ele e, na sequência, falei com Mahmoud, marido de Toyba. Ele dizia, misturando inglês e português: “Por favor, help us! We want to work, we have license. They ‘joga fora’ our esfirra (sic)”. Naquele mesmo dia, fui à casa deles à noite. Eles dividem três cômodos com mais três refugiados, toda a família vive em um quarto. O casal tem três filhos e está esperando mais um.

Passado o fim de semana, fui acompanhar o processo para recuperar o carrinho. No sétimo andar da prefeitura, o chefe da fiscalização nos atende, escuta a história e conclui: “Desculpem senhores, mas aqui na fiscalização não vou poder ajudar. O caso que vocês estão relatando é um caso de polícia, vocês foram roubados. Não é atribuição da guarda apreender mercadoria de quem tem licença, muito menos jogar fora”, disse.

Mahmoud e Toyba descartaram a possibilidade de ir à polícia por medo de represálias: “Trabalhamos na rua. É muito duro, estamos expostos a tudo”, explicaram.

No último dia 4, eles finalmente conseguiram recuperar o carrinho, e eu fui buscá-lo junto com eles. Mahmoud era só alegria. Depois de deixarmos o carrinho no depósito, ele disse: “Pedro, my friend, thank you very much! Now you come to my house, my wife will cook ethiopian food”.

JAIR BOLSONARO VAI AOS EUA EM BUSCA DE DOADORES E LEGITIMIDADE INTERNACIONAL

Brazilian deputy Jair Bolsonaro looks on during a press conference he called to announce his intention to run for the Brazilian presidency in the October 2018 presidential election, at a hotel in Rio de Janeiro on August 10, 2017.A controversial politician and former army paratrooper, Bolsonaro called himself the "patriot" Brazil needs, adding he is the answer to Brazil's rampant corruption, crime and economic malaise. He won more votes than any other congressman from Rio de Janeiro state in the last general elections in 2014 and polls currently show him tied in second place for the presidency, behind leftist former two term president Luiz Inacio Lula da Silva. / AFP PHOTO / Apu Gomes (Photo credit should read APU GOMES/AFP/Getty Images)

PRESIDENCIÁVEL PARA 2018, Jair Bolsonaro visitará alguns estados americanos a partir de domingo: Flórida, Massachusetts, Nova York e Washington D.C., e deve ter uma recepção turbulenta. Ativistas brasileiros nos EUA já se preparam para deixar claro que as posições de extrema-direita do político não serão ignoradas.

Bolsonaro embarca nessa viagem com a esperança de angariar apoio estrangeiro para sua candidatura presidencial em 2018. Ele tem aparecido bem nas pesquisas: tem o segundo maior índice de apoio entre os eleitores, atrás apenas do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ecoando a ascensão de Trump ao poder, o establishment político e a mídia no Brasil permanecem céticos quanto à possibilidade de o deputado do PSC conseguir capitalizar esse apoio.

Para os oponentes de Bolsonaro dentro e fora do Brasil, no entanto, a possibilidade de vitória do candidato linha dura é muito concreta. “Em tempos normais, Bolsonaro nunca seria considerado um candidato presidencial viável”, afirmou por e-mail Matias López, cientista político que é bolsista acadêmico na Universidade de Harvard. “Mas o nível de divisão e erosão institucional no Brasil permitiu que ele emergisse. Ele tem uma ampla base de conservadores de direita, e é mais forte entre os cidadãos de classe média com nível de instrução mais alto.”

Uma viagem pelos Estados Unidos poderia emprestar uma aura de legitimidade que a candidatura de Bolsonaro, ainda considerado um azarão, até agora não obteve. “A visita de Bolsonaro aos EUA é motivada, ao menos em parte, pela intenção de torná-lo um candidato sério e legítimo”, afirmou por e-mail Michael VanElzakker, membro da Massachusetts Peace Action (Ação pela Paz de Massachussets), que está ajudando a organizar os protestos. “Ele quer ter oportunidade de ser fotografado em Boston com ares de estadista respeitado, não como o fascista banal, misógino e violentamente homofóbico que é.”

Para Fufu Coelho, representante do Coletivo Boston Contra o Golpe, grupo de solidariedade entre Brasil e Estados Unidos sediado em Boston, ela e outros defensores do Brasil devem garantir que Bolsonaro não tenha uma recepção calorosa nos EUA. “As pessoas no Brasil que normalmente se alinham com essa pauta também admiram os EUA como modelo de nação a ser seguido”, disse Coelho, cujo grupo está trabalhando em conjunto com o Peace Action e outros, como o Democratic Socialists of America (Social-Democratas da América). “Por isso é muito importante que haja relatos vindos daqui, mostrando que Bolsonaro não será facilmente aceito.”

Ao longo do último ano, o deputado federal no sétimo mandato tentou amenizar o histórico de discurso inflamado e ofensivo, numa jogada para se reinventar como um candidato mais moderado e razoável. “Ele está tentando se passar por liberal, o que é, essencialmente, uma mentira”, disse por e-mail Nadia Comani, representante do grupo Defend Democracy in Brazil (Defesa da Democracia no Brasil), sediado na cidade de Nova York. “Ninguém que acompanhe uma pequena parte da história dele, pelos jornais ou por seus fracassos parlamentares, pode acreditar nessa narrativa.”

“Bolsonaro sabe que precisa se mover rumo ao centro para conseguir doadores de campanha e nivelar a competição, e me parece que essa viagem aos Estados Unidos tem a ver com isso”, diz Lopez. “Ele quer parecer mais presidenciável e ‘normal’.”

Women protest against the president of the Brazilian lower house Eduardo Cunha, Brazilian Vice-President Michel Temer and Jair Bolsonaro -a far right member of Congress who has praised Brazil's former military dictatorship and torture of opponents in the 1970s- in front of a banner reading "Women against the coup" in Sao Paulo, Brazil on April 26, 2016. Six out of 10 Brazilians want snap elections to resolve the country's political crisis in which leftist President Dilma Rousseff faces impeachment, a poll released Tuesday said. / AFP / Miguel Schincariol (Photo credit should read MIGUEL SCHINCARIOL/AFP/Getty Images)

Mulheres protestam contra o deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) em São Paulo (26/04/16).

Foto: Miguel Schincariol/AFP/Getty Images

EMBORA OS PROTESTOS possam transmitir a mensagem de que Bolsonaro não é o estadista moderado que atualmente finge ser, ele pode ainda assim esperar uma recepção calorosa dos seus anfitriões, brasileiros expatriados de direita. Sua viagem pela costa leste está sendo patrocinada por grupos e indivíduos que se esforçam para torná-lo mais palatável para o exterior. “Ele está ouvindo os investidores para que saibam o que esperar do próximo presidente”, disse Daniel Cunha, sócio da corretora de investimentos XP Securities, braço da brasileira XP Investimentos nos EUA.

A viagem começa pela Flórida no domingo. De lá, Bolsonaro seguirá para o norte, rumo a Massachusetts, onde passará dois dias comparecendo a eventos coordenados pelo Public Administration Institute, uma organização não governamental fundada pelos empresários brasileiros Julio Morais e Dario Galvão. “É uma grande oportunidade para que o Sr. Bolsonaro veja a importância econômica que a comunidade brasileira tem aqui nos Estados Unidos”, declarou Morais. “Ele ouvirá dos legisladores de Massachussets sobre o impacto econômico que os donos de negócios brasileiros trazem para a comunidade.”

A parte nova-iorquina da viagem está sendo coordenada pelo banqueiro Gerald Brant da Stonehaven, LLC, com grande foco em cortejar os brasileiros da indústria financeira. Brant não estava disponível para entrevista. Bolsonaro se reunirá com membros da corretora brasileira XP Securities em uma mesa redonda entre investidores e o deputado, de acordo com Cunha, da XP. É uma oportunidade para os clientes da XP avaliarem qual seria a cara do Brasil de Bolsonaro. (Cunha enfatizou a neutralidade política de sua organização diante das afirmações mais ofensivas do deputado. “O que estamos fazendo é o que sempre fizemos”, disse Cunha, “conectar investidores ao lado real dos agentes políticos e econômicos”.)

Bolsonaro também planeja se reunir com membros da Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos. Procurado por The Intercept, Ted Helms, ex-executivo da Petrobras, que dirige a Câmara, citou trecho de um e-mail de convite para o debate. “O processo eleitoral e seu vencedor certamente afetarão o comércio e as relações entre Estados Unidos e Brasil”, declarou Helms. “Esses são tópicos fundamentais que a Câmara de Comércio tenta abordar por meio de painéis e seminários ao longo do ano.” Helms não teceu outros comentários depois de ler o texto do e-mail.

Os ativistas esperam chamar a atenção quando Bolsonaro chegar ao centro de poder dos EUA, em Washington. Bolsonaro espera conseguir uma audiência com os legisladores do Partido Republicano, de acordo com Cunha, e terminar sua viagem comparecendo à Brazil Initiative (Iniciativa Brasil), um projeto da Elliott School of International Affairs da Universidade George Washington.

Brazilian Expats for Democracy and Social Justice (Expatriados Brasileiros pela Democracia e pela Justiça Social), um grupo sediado em Washington, planeja protestar contra a visita de Bolsonaro ao Capitólio, mas disse ao The Intercept que ainda falta decidir a abordagem correta. “Não queremos dar a ele mais atenção do que o necessário, então ainda estamos avaliando nossas opções”, afirmou Aline Cristiane Piva, jornalista do blog Nocaute, e Veronica Slobodian, membro do grupo Brazilian Expats for Democracy and Social Justice, numa declaração conjunta enviada por e-mail.

O comparecimento à Universidade George Washington já encontra resistência. Está circulando para assinatura uma carta aberta pedindo à escola que reconsidere o convite. Os organizadores do evento, no entanto, insistem que será uma oportunidade de responsabilizar Bolsonaro por algumas de suas declarações passadas. “Vamos aproveitar a oportunidade para conversar e debater as questões controversas que ele apoiou”, disse Mark Langevin, o professor que coordena a Brazil Initiative. “E vamos ver se ele consegue se reposicionar. Se não passar nesse teste, então o debate servirá ao propósito democrático de mostrar respeito pelo processo.”

Tudo isso parece ótimo, disse Piva e Slobodian, mas dar uma plataforma para Bolsonaro ameaça normalizar sua candidatura. “Ele não é uma opção ‘liberal’, como vem sendo divulgado, mas um fascista antidemocrático que não merece sequer ser considerado uma opção presidencial”, entende ela. “Alguns o comparam a Donald Trump, mas acreditamos que seja ainda pior. Escutá-lo não é ‘dar espaço’ para um político de direita, como muitos acreditam, mas dar espaço para uma visão de mundo antidemocrática e carregada de ódio.”

Tradução: Deborah Leão

CAIUÁ, A ONG DE R$ 2 BILHÕES QUE SE TORNOU DONA DA SAÚDE INDÍGENA NO BRASIL

CONVÊNIOS BILIONÁRIOS mantidos à custa de influência política, relações suspeitas com a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), acusações de suborno de lideranças indígenas, denúncias de assédio moral e ameaças a funcionários da instituição. É assim que a Missão Evangélica Caiuá, sediada na zona rural de Dourados (MS) tornou-se dona da saúde indígena no Brasil, recebendo mais de R$ 2 bilhões do governo federal entre 2012 e 2017. A rede de atuação da entidade está na mira do Ministério Público, do Tribunal de Contas da União, do Ministério Público do Trabalho e da Polícia Federal.

Em 2000, a Caiuá firmou um convênio com a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) para prestar serviços de atendimento à população indígena do Mato Grosso do Sul. A parceria durou até 2010, ano em que a Sesai é criada e passa a ser responsável por todas as ações de saúde voltadas aos povos indígenas do país. É a partir daí que o valor dos repasses e a quantidade de convênios entre a Missão Evangélica e a União explodem.

Em 2010, a ONG gerenciava sete dos 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs)  do país. No ano seguinte, já eram 17 as unidades gestoras de saúde sob seu comando. Os R$ 36,5 milhões recebidos em 2010 saltaram para R$ 433,4 milhões em 2015, ano em que a Caiuá foi a segunda entidade sem fins lucrativos a receber mais dinheiro do governo federal, perdendo só para o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai). Somente em 2017, até maio (último dado disponível), a Caiuá já tinha levado R$ 248,6 milhões dos cofres públicos, e lidera o  ranking de ONGs mais beneficiadas pela União.

ONG tem 64% dos atendimentos

O domínio impressiona: a Caiuá responde por 64% dos atendimentos em saúde indígena. O restante fica a cargo de outras duas entidades: o Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira (IMIP) e a Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina (SPDM). Com mais de 9 mil funcionários espalhados pelos 19 distritos sanitários em que tem contratos atualmente, a entidade atua do Acre ao Rio Grande do Sul – com destaque para Roraima e Mato Grosso do Sul. A ONG cobre, assim, uma população indígena estimada em 510 mil pessoas e é responsável por toda a contratação de profissionais de saúde especializados e pela gestão dos contratos. A Sesai fornece a estrutura adequada e os suprimentos necessários.

Instituição quase centenária, a Caiuá foi fundada em 1928 em Dourados por Albert Maxwell, pastor presbiteriano americano que decidiu empreender uma jornada de evangelização aos povos indígenas brasileiros. Além dos convênios, a entidade é dona do Hospital e Maternidade Indígena Porta da Esperança, inaugurado em 1963, e do Instituto Bíblico Felipe Landes. Além disso, criou a primeira Igreja Indígena Presbiteriana no Brasil, em 2008, e mantém diversas escolas no Mato Grosso do Sul, responsáveis por milhares de alunos, da pré-escola ao ensino médio.

Jucá, o padrinho

Para entender a influência atual da Caiuá, é preciso voltar ao ano 2000, quando o farmacêutico Demetrius do Lago Pareja assumiu a coordenação de convênios e passou a ser responsável por toda a articulação política da entidade. Ele é apontado como o principal elo da ONG com o senador Romero Jucá (PMDB-RR), que se tornou o grande padrinho político da Caiuá.

“Ele (Jucá) é quem garante todo o aparato para que a Missão possa continuar com os contratos milionários. Eles batem no peito e desafiam a Justiça a apontar irregularidades na gestão deles. A maioria das denúncias eles conseguem abafar com essa influência forte de padrinhos políticos”, afirma Lindomar Ferreira Terena, ex-presidente do Distrito Sanitário de Mato Grosso do Sul.

Procurado, Romero Jucá se recusou a comentar suas relações com a Caiuá.Ainda um dos homens fortes do presidente Michel Temer (apesar dos 14 inquéritos a que responde no Supremo Tribunal Federal), Jucá se tornou o primeiro governador do recém-criado estado de Roraima, por nomeação de José Sarney, em 1988. Antes disso, de 1986 a 1988, presidiu a Fundação Nacional do Índio.

À frente da Funai, amealhou façanhas: loteou a instituição com indicações políticas, autorizou a extração ilegal de madeira em território indígena, reduziu o tamanho do Parque Yanomami, liberou áreas para exploração de mineração, expulsou médicos e missionários e ainda é citado em relatório da Comissão Nacional da Verdade (CNV) como responsável direto pelo genocídio de milhares de índios yanomamis. Para a CNV, Jucá permitiu que cerca de 40 mil garimpeiros invadissem as terras indígenas, o que causou um impacto devastador na comunidade.

Além do senador, a Caiuá teria a proteção também de Pastor Everaldo, presidente do PSC, partido que controla a Funai e tem promovido um desmonte completo na instituição, como admitiu o ex-ministro da Justiça Osmar Serraglio. O pastor evangélico Antônio Costa, que presidiu a Funai por menos de quatro meses este ano por indicação do PSC, é ex-funcionário da Caiuá, tendo atuado de 2005 a 2009 na instituição. Costa deixou o cargo em maio, trocando farpas com Serraglio e indicando divergências na cúpula.

Empregos na ONG em troca de votos

Roraima é o estado com a maior população proporcional indígena do Brasil e concentra também a maior presença institucional da Caiuá, que controla o Distrito Leste e o Yanomami. Juntos, os dois somam mais de 1.800 funcionários da Caiuá e são responsáveis pelo atendimento de cerca de 75 mil indígenas.

Ismael Cardeal, coordenador da Caiuá em Roraima e um dos homens de confiança de Demetrius Pareja, está sendo investigado pela Polícia Federal por oferecer empregos na ONG em troca de votos para sua candidatura a vereador em 2016, cargo para o qual ele não conseguiu ser eleito. A PF realizou busca e apreensão de documentos e dinheiro na sede da entidade em Boa Vista em outubro de 2016. Procurada, a PF não comenta a questão por sigilo. A Missão Caiuá diz que aguarda o resultado do processo para decidir se demite ou não o coordenador regional.

Ismael Cardeal, coordenador da Caiuá, posa com o senador Romero Jucá

Ismael Cardeal, coordenador da Missão Evangélica Caiuá, posa com o senador Romero Jucá.

Reprodução

As relações suspeitas entre políticos e gestores de distritos sanitários levaram a Hutukara Associação Yanomami a formalizar denúncia no Ministério Público Federal de Roraima e na Sesai em 2013. Os indígenas tiveram acesso a uma gravação de áudio que apresentava “indícios de ligações e influências” do deputado estadual Jânio Xingu (PSL) com Joana Claudete (coordenadora do DSEI Yanomami), Antônio Gonçalves (assessor de Planejamento do DSEI) e Ismael Cardeal. Para a associação, ficou claro à época nas gravações que havia uma articulação entre essas pessoas no sentido de manter a hegemonia da Caiuá nos convênios com a Sesai.

Na denúncia, a Hutukara afirmou ainda que o DSEI não cumpria a obrigação de disponibilizar os dados epidemiológicos e não era transparente com o uso dos recursos. Denunciaram também a falta de medicamentos, de infraestrutura e de condições para que as equipes de saúde prestem assistência básica. “Não compreendemos como o DSY [DSEI Yanomami] pode estar prestando um serviço de saúde com os problemas que vivenciamos tendo cerca de R$ 48 milhões só para o exercício de 2013, fora os mais R$ 38 milhões da Missão Evangélica Caiuá que é responsável apenas pela contratação dos funcionários. Este orçamento em anos anteriores era de R$ 8 milhões no máximo. Aumentaram os recursos mas não melhorou a saúde e a qualidade de vida”, diz o documento.

Três anos depois, numa mudança de postura no mínimo curiosa, Davi Kopenawa Yanomami, presidente da Hutukara, assinou uma “Manifestação de Apoio à Missão Evangélica Caiuá”. Nela, elogia a Caiuá por pagar salários em dia; afirma que os funcionários estão satisfeitos com a entidade; diz que “não há ato que desabone o Coordenador (Ismael Cardeal) e funcionários do escritório da Caiuá em Roraima, uma vez que se pautam pela transparência nos seus atos”.

O presidente da associação diz ainda que a Hutukara, legítima representante do povo Yanomami e Ye’kuana, fiscaliza e monitora todas as ações da Caiuá no estado e, por fim, manifesta “total apoio à permanência da Caiuá como conveniada junto à Sesai para o DSEI Yanomami”. Davi Kopenawa afirma que questionamentos anteriores à Caiuá teriam ocorrido “por um erro de assessoramento”.

A carta teria sido redigida por Ismael Cardeal, com a anuência e supervisão de Demetrius Pareja, restando a Davi Kopenawa, presidente da Hutukara, a mera assinatura. Procurada, a Hutukara não se pronunciou até o fechamento desta matéria. Os representantes do DSEI Yanomami também se recusaram a comentar o caso. Em ofício enviado para a reportagem, o MPF/RR informa que arquivou a denúncia porque a apuração dos fatos mostrou que “nenhum servidor do DSEI-Yanomami ou político local teve influência na escolha e na manutenção da Caiuá, uma vez que houve um chamamento público federal”.

Condições de trabalho em xeque

A Missão Evangélica Cauiá também já se viu às voltas com a Justiça do Trabalho. Em 2012, o Ministério Público do Trabalho (MPT) em Roraima ingressou com uma ação civil pública na Justiça do Trabalho contra a ONG e a União. O objetivo do MPT era assegurar melhores condições para os profissionais da área de saúde que prestam serviços nas comunidades indígenas de Roraima. À época, havia denúncias de condições precárias de trabalho.

Em 2015, a Caiuá firmou um acordo com o MPT, se comprometendo a mudar o modelo e oferecer padrões mínimos de higiene, saúde e segurança. Em entrevista a The Intercept Brasil, a procuradora do trabalho Safira Nila Rodrigues afirmou que a maioria das inconformidades foi ajustada, mas que recentes auditorias, incluindo a que foi realizada em 2017, mostram que a Caiuá ainda não cumpre com todas as condições colocadas – a escala de trabalho prevista em alguns contratos continua a não ser devidamente respeitada, por exemplo. Segundo ela, “o MPT tem ciência de todas dificuldades e está atento no bojo desse processo para requerer que a União também seja intimada. Vamos continuar nas fiscalizações dos polos de saúde”, promete.

Falta de transparência

O controle social, através do Conselho Distrital de Saúde Indígena (CONDISI), dos DSEIs, dos Grupos de Trabalho e outras instâncias, é um dos mecanismos mais importantes que os indígenas têm à disposição para fiscalizar a aplicação dos recursos, a qualidade do atendimento, identificar as necessidades de cada povo e fazer suas reivindicações. No entanto, é um processo contaminado pelas influências políticas, que faz com que presidentes de DSEIs e de CONDISIs fiquem na mão das entidades, especialmente a Caiuá.

Para o procurador Gustavo Alcântara, o controle social definitivamente está aquém do que deveria. “As instâncias de controle não têm informações transparentes do que acontece, não têm acesso a vários documentos, não têm estrutura para trabalhar e recursos para realizar fiscalizações, reuniões e deliberações. Há muito o que melhorar”, enumera.

O caso do DSEI do Mato Grosso do Sul é bem sintomático dessa realidade. Lindomar Terena foi presidente da unidade por três meses em 2016. Tanto sua nomeação quanto sua exoneração, no início do governo Temer, causaram protestos – o que dá uma ideia das inúmeras brigas políticas que contaminam as questões indígenas do estado. Durante sua gestão, no entanto, Lindomar pôde apurar várias irregularidades.

Para ele, que atua na luta indígena pelo menos desde 2003 e mora na Terra Indígena Cachoeirinha, situada na divisa do Mato Grosso do Sul com o Paraguai, o estado em geral da saúde indígena é de calamidade pública e falta boa gestão para mudar isso. Lindomar também acusa a Missão Caiuá de utilizar indevidamente as instalações do próprio DSEI para suas despesas operacionais, de pressionar funcionários a defender a ONG, sob pena de demissão, e de manter funcionários fantasmas.

“Encaminhamos ao Ministério Público Estadual alguns dados de funcionários que ganhavam da Missão Caiuá sem trabalhar. Não podíamos conviver com aquela situação e eles foram demitidos. A Caiuá tentou nos intimidar conforme fazíamos auditoria mas mantemos nossa posição”, conta.

No caso da denúncia dos funcionários fantasmas, o MP não conseguiu provar as acusações feitas por Lindomar.

Convênios ao menos até o fim do ano

Até 2016, a Sesai foi administrada pelo médico cirurgião Antônio Alves, que comandou a transição da Funasa para a secretaria. Alves teria relação próxima com Demetrius Pareja, o que pavimentou o caminho para que a Caiuá alcançasse os 19 DSEIs no chamamento público de 2013, convênios que serão mantidos até o fim de 2017 e possivelmente, caso uma nova extensão ocorra, até o fim de 2018.

Com a saída de Antônio Alves, a relação entre a Caiuá e seu sucessor no cargo, Rodrigo Rodrigues, hoje diretor de Proteção Territorial da Funai, foi marcada por animosidade. Lindomar Terena conta, por exemplo, que a Caiuá chegou a mandar mensagem para todos seus funcionários no Mato Grosso do Sul convocando-os a manifestarem apoio à Caiuá, para que a ONG continuasse com os convênios. Do contrário, todos seriam demitidos.

“Os funcionários foram para a rua, para o DSEI, para polo de saúde, para a BR, manifestando apoio a Caiuá. Eles usam os próprios funcionários para manter os convênios. Se os funcionários não manifestassem apoio, em 30 dias, todos estariam desempregados. E as pessoas, mal informadas, obedeceram”, afirma.

Segundo Lindomar, a Caiuá em Campo Grande nem se preocupa em ter escritório próprio. Em vez disso, aproveita-se da estrutura dos distritos que comanda. “Quando assumimos o DSEI, descobrimos que ela usava uma sala, as viaturas, telefone, internet, água, luz, tudo dentro dele. Como ficamos apenas 3 meses, não conseguimos removê-los, ela continuou e a nova gestão tomou conta. Esta é a forma que eles atuam no estado”, acusa.

Alvo do TCU

Na sua cidade-sede, a Caiuá sempre chamou atenção: foi um dos alvos da chamada “CPI da Desnutrição Indígena”, finalizada em 2008. Na época, o escândalo da morte de mais de 80 crianças indígenas no Mato Grosso do Sul, vítimas de desnutrição ou de doenças associadas à inanição, teve repercussão internacional. O relatório da CPI indicou que havia conflitos de funcionários que não aceitavam o modelo de gestão terceirizado, questionado pelo Ministério Público do Trabalho e pela Controladoria Geral da União.

Para o procurador da República Marco Antonio Delfino de Almeida, que atua em Dourados há 9 anos, um dos fatores que dificultam a fiscalização é que a aplicação do recurso é descentralizada. “Torna-se uma investigação um pouco mais difícil porque em tese esses desvios são realizados nos locais sede e não aqui, em que receberiam só o pagamento. Esse é um fator que dificulta, especialmente com o crescimento que a Caiuá teve nos últimos anos”, afirma.

Há em curso contra a Caiuá também uma investigação do Ministério Público Federal e um processo em andamento no Tribunal de Contas da União (TCU) para auditar convênios da Sesai em todo o país. O processo foi enviado para relatoria do ministro Bruno Dantas em novembro de 2016 e aguarda julgamento do plenário colegiado do TCU, ainda sem previsão de acontecer. A reportagem teve o pedido de acesso ao processo negado.

No entanto, em entrevista, o secretário do TCU no Mato Grosso do Sul, Tiago Modesto, afirma que foram encontradas irregularidades nos convênios das três entidades responsáveis pela contratação de pessoal para os distritos sanitários (Caiuá, IMIP e SPDM). Segundo ele, a auditoria analisou se os profissionais contratados cumpriam a obrigação laboral de acordo com o total de horas previsto no sistema; se a fiscalização da gestão do convênio estava sendo realizada conforme a lei (Portaria Interministerial 507 e Decreto 8.901 de 2016); e se os cerca de 15% do valor de cada convênio para gestão do contrato foram de fato gastos com despesas administrativas.

“O que posso dizer no momento é que todas as entidades apresentaram desconformidades em relação à lei”, adianta Modesto. Segundo ele, a auditoria não partiu de uma denúncia específica, mas porque o volume de recursos repassados para a Caiuá chamou a atenção por ser alto demais.

“Convênios em geral possuem algumas fragilidades de controle, não costumam ter um controle muito apurado”, assume o secretário.

No site do TCU, já estão disponíveis o acórdão 863/2017 e o acórdão 2187/2016 , que servirão de base para o julgamento do plenário. Lá, a Caiuá é intimada a fazer ajustes:

“Dentre as determinações dirigidas à Sesai, destaca-se a que se propõe exigir das convenentes “que todos os profissionais atualmente contratados e ativos comprovem junto às entidades a compatibilidade de seus vínculos adicionais”, bem como a que fixa prazo de 90 (noventa) dias à Sesai para exigir dessas entidades, inclusive da Missão Evangélica Caiuá (responsável pelos indígenas de Dourados/MS), providências com vistas a inserir nos planos de trabalhos de cada um dos convênios demonstração das estruturas de pessoal necessárias para sua gestão..”  

Outro lado: Caiuá nega irregularidades

Em entrevista concedida pelo seu coordenador de convênios, Demétrius Pareja, e pelo seu presidente nacional, Geraldo Silveira, a Missão Evangélica Caiuá negou todas as irregularidades e afirmou que assumiu os convênios com a Sesai “a contragosto”. Os dois representantes alegam que, no chamamento público de 2013, a intenção era administrar menos DSEIs mas que acabaram assumindo mais distritos “porque não tinha ONGs interessadas”, e a experiência da entidade a credenciava para assumir a responsabilidade.

A Caiuá também afirmou que todas as suas prestações de contas foram realizadas em dia e que, auditadas por instituições públicas, não apresentaram nenhuma irregularidade até o momento. Lembrou ainda que os dados podem ser vistos pelo sistema de convênios do governo federal em tempo real com total transparência.

Segundo seus representantes, a assembleia da instituição já deliberou que a Caiuá irá entregar todos os convênios até o fim de 2017 – ou no máximo até o fim de 2018, caso sejam ampliados pelo ministro Ricardo Barros. Mas após quase 20 anos atuando diretamente na saúde indígena, não participará de novos editais ou chamamentos da Sesai. “Os questionamentos e críticas quanto ao modelo de saúde indígena têm caído nas nossas costas. Isso tem trazido mais prejuízo que benefício para a imagem da instituição”, diz Silveira. Encerrados os atuais convênios, “está oficializado que a Missão não vai participar de novos chamamentos”, comprometeu-se.

Segundo eles, o volume de recursos recebido pelo governo federal teria passado a inibir as doações que sempre mantiveram as ações da instituição desde a sua fundação. De acordo com Pareja, o risco não compensa. “Acumulamos muitos questionamentos e inseguranças jurídicas. Gerir 9 mil funcionários é um risco institucional muito grande. São muitos políticos se arvorando como parte da Caiuá ou nos execrando porque não colaboramos com eles”, defende-se.

As doações recebidas de igrejas brasileiras e do exterior teriam caído mais de 60% em função do protagonismo que a Caiuá assumiu e das centenas de milhões que recebe por ano. “Quando mando uma circular pedindo uma doação para o hospital, por exemplo, a resposta que tenho é ‘porque vamos doar se vocês já recebem tanto?’. Isso é um incômodo muito grande para a instituição”, diz Silveira.

Segundo a entidade, as irregularidades apontadas em ação do Ministério Público do Trabalho de Roraima foram em função de responsabilidades não cumpridas da União. E reiterou que está ciente das investigações em curso do Ministério Público, do TCU e da Polícia Federal mas que, até o momento, a Caiuá não foi condenada e que garante total transparência na sua atuação.

A Caiuá negou qualquer relação com os políticos citados na reportagem que não a meramente protocolar e formal e também que o senador Romero Jucá tenha atuado como seu padrinho. Demetrius Pareja afirmou ainda que sua relação com Antonio Alves, secretário da Sesai, era cordial e próxima, mas absolutamente funcional.

A ONG também negou expressamente que mantenha funcionários fantasmas. Os representantes dizem que jamais ameaçaram ou assediaram moralmente seus funcionários de forma institucional e que todo caso esporádico foi investigado e punido internamente. Por fim, seus representantes reforçaram que a ONG sempre ficou à margem de eventuais disputas políticas.

NO FIM DAS CONTAS, O “OCUPA CABRAL” TINHA RAZÃO

RIO DE JANEIRO, RJ, BRASIL, 29-07-2013: Manifestantes acampam em frente ao prédio done mora o goverandor do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, no bairro do Leblon  no Rio de Janeiro (RJ). (Foto: Bruno Poppe/Frame/Folhapress)

QUASE CINCO ANOS separam o primeiro “Ocupa Cabral” da decisão que condenou  “o grande fiador da corrupção” a 45 anos de prisão nesta quinta (21). O Ocupa Cabral foi uma das maiores ocupações realizadas na cidade,  antecipando os movimentos de junho de 2013.

A segunda condenação do ex-governador teve tom de redenção para o grupo de jovens que, entre o final de 2012 e o meio de 2013, acampou em frente ao prédio do ex-governador no Leblon, Zona Sul do Rio de Janeiro. Cabral foi condenado por organizar um esquema de cartel, fraude de licitações e desvio de recursos federais usados na construção e reforma de infraestrutura para a Copa do Mundo de 2014. Na primeira condenação, expedida pelo juiz Sérgio Moro, em junho, a pena foi de 14 anos e dois meses, por corrupção passiva e por receber propina na construção do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj).

O objetivo da ocupação era expor as negociatas de Cabral no período pré-Copa do Mundo e forçá-lo a ouvir as demandas da população das favelas da cidade, dando destaque à família de Amarildo Dias de Souza, morto pela polícia do estado em 2013.

Conversamos com dois dos ativistas que participaram do movimento sobre a sensação que cada um teve ao saber da condenação e como eles encaram o valor (já) histórico da manifestação.

Os estudantes Luiza Dreyer, 26, e Bruno Cintra, 34, fizeram parte do grupo que sofreu infiltrações e tentativas de tomada de voz por movimentos de direita, a polícia os ameaçou e prendeu, a mídia os perseguiu. Agora, a Justiça dá a razão a eles.

Refletindo o caráter horizontal do movimento — à época, foram questionados inúmeras vezes sobre quem seria a liderança, que não havia—, cada um tem um relato e uma interpretação diferente sobre o que o Ocupa representou no contexto desta condenação.

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Parte dos ativistas acampados em frente ao prédio do ex-governador, em julho de 2013.

Foto: Reprodução/ Facebook

Luiza: “Estávamos ali trabalhando e tínhamos um objetivo.”

A carioca Luiza Dreyer foi privada do acesso a sua família, virou foragida, teve amigos presos. Ela conta que a polícia entrou em sua casa mais de uma vez e que seus pertences foram confiscados. Até hoje luta para recuperar HDs e memórias de computador com trabalhos, fotos e dados acumulados por 15 anos. E, se hoje seu pai a olha com orgulho e reconhece sua luta, não foi sempre assim:

“Fico muito feliz com a condenação dele, e não é por uma questão pessoal, mas por um dado de luta: as mobilizações populares têm poder. Estávamos ali trabalhando e tínhamos um objetivo. Nossa pauta era: FORA CABRAL.

Só que, ao longo da ocupação, fomos recebendo muitas denúncias, foram surgindo novas pautas, como a da Aldeia Maracanã, do Amarildo, dos Bombeiros, da Escola Municipal Friedenreich que estava para ser demolida para dar espaço à um estacionamento — a mesma escola que mais tarde veio a conquistar o melhor índice de desenvolvimento da educação básica (IDEB) das escolas públicas do Rio.

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Ativistas praticantes de Black Bloc auxiliaram no processo de ocupação, setembro de 2013.

Foto: Reprodução/ Facebook

Conseguir unir tantas pautas, colocar diferentes classes sociais frente a frente numa assembleia popular debatendo em um dos metros quadrados mais caros do Brasil foi uma das nossas grandes conquistas e uma das maiores dificuldades dos movimentos sociais no mundo todo. Mesmo que o Cabral não fosse preso, já éramos vitoriosos.

No fim das contas, sabemos que Ocupa Cabral foi importante para a prisão. Não à toa houve o processo de criminalização dos manifestantes em 2013. Nossos amigos foram perseguidos, presos. Rafael Braga, por ser preto e favelado, ficou anos na cadeia quando seu único crime era “portar pinho sol”.

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Placas dispostas em torno do acampamento “Ocupa Cabral”, em julho de 2013.

Foto: Reprodução/Facebook

É surreal. É cruel. Tem mais de 30 páginas e mídias de internet que expuseram meu nome completo como foragida. Estava sendo acusada de crimes que nunca havia cometido e que não tinham provas para tal. Policiais armados entraram na minha casa , confiscaram meu computador com todas as minhas fotos, vídeos, trabalhos, meus livros, até meus diários de infância eles levaram e nunca mais me devolveram. Isso é crime. Foi uma ação ilegal, uma tentativa de silenciamento, terrorismo de Estado. As memórias que eles me roubaram, eu nunca terei de volta. Mesmo com todas essas perdas, eu não tenho dúvidas que valeu a pena. Os amigos que ocuparam juntos sabem da importância que aquilo teve. Foi um momento histórico. Eu tenho plena consciência da importância dessa ocupação e torço para que as pessoas se lembrem disso e deem prosseguimento, porque a luta tem que continuar.

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Reunião de retorno dos ativistas que ocupavam a Delfim Moreira, em frente ao prédio do ex-governador Sérgio Cabral, em julho de 2013.

Foto: Reprodução/Facebook

Bruno: “Que bom que chegou a tempo de eu assistir.”

Formado em Direito e estudante de história, Bruno Cintra participou do Ocupa Cabral principalmente como interlocutor com a imprensa. Por sua formação acadêmica, por ser um pouco mais velho que os demais e por ser fluente em inglês, ele lembra de ter sido o escolhido para falar com os jornalistas internacionais que visitavam o acampamento. Depois que o acampamento foi desmontado pela polícia, ele seguiu ativo em manifestações e ocupações. Mantém o envolvimento político até hoje, principalmente na faculdade. Diz que atualmente seu ativismo é na linha da educação, mas não acredita em um “Fora, Temer” que não envolva mudanças profundas no sistema político brasileiro.

“A gente tem recebido muitos elogios. Gente dizendo ‘meu filho, você estava lá, você estava certo, o Brasil agora está dando valor’. Eu continuo fazendo minha militância, eu nunca parei. Continuo dizendo as mesmíssimas coisas, mas sobre pessoas diferentes. Eu não gostaria de ter que esperar mais quatro anos para as pessoas virem me elogiar. Imagina: ‘poxa, lá em 2017 você estava certo, sobre o Pezão, sobre o Temer, sobre o Dória, sobre o Lula’. Não quero precisar esperar que o sistema faça essa depuração interna para que eu possa ter razão. Não quero elogio, quero ajuda.

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Morador do Leblon (com gorro vermelho) visitava a ocupação diariamente, julho de 2013.

Foto: Reprodução/Facebook

A Elisa [militante que ficou conhecida como Sininho] ficou famosa, e essa fama destruiu, arruinou ela. Quisera eu ser só mais um. Isso não é bom pro meu ego. Não é uma questão de ‘a ocupação levou à queda do Cabral’. Não. A ocupação, por ter atingido o Cabral, fez dele uma figura com menos margem de manobra do que outras, que se blindaram.

O acerto do Ocupa Cabral não foi algo de grande genialidade da minha parte. Não fui uma pessoa absolutamente torturada pela rotina ou pela polícia, como outros. Eu tinha uma margem de conforto, vi que era certo e aceitei as consequências. É uma coisa extremamente prosaica, não é uma coisa poética. E, quando o Cabral foi preso, eu não me senti no meio de uma revolução. Não estou dizendo que não senti prazer. Ele merece isso. Mas sei que não é o sistema que está sendo preso.

O fato é que o Cabral está sendo preso, e o Pezão não apenas está solto, mas também está conseguindo destruir o Rio de Janeiro. A diferença entre eles dois é sutilíssima. Não é como se o Pezão estivesse fazendo um governo diferente do que o Cabral faria. E isso é só um sinal de que o Cabral expirou o prazo de validade. Ele é um peso morto hoje. Ele era ministeriável, cogitado para vice-presidente da Dilma, estava alimentando ambições presidenciais. Mas hoje é peso morto.

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Manifestação do contra a repressão policial e a retirada truculenta, sem aviso prévio ou mandado dos manifestantes acampados na Av Delfim Moreira com Aristides Espínola.

Foto: Katja Schilirò

Seria muito custoso, um abuso do cinismo, tentar blindar ele. Ele se lambuzou demais. Porque o “erro” dele não foi cometer o crime, mas sim ter sido descoberto e não apresentar uma versão que se sustentasse, não ter alianças políticas que o garantissem.

Olha o Temer: ele amplia a margem de manobra da corrupção e dos sequestradores do poder porque ele tem um capital político que o protege e protege o PMDB e até o PSDB. O Temer que, em 2013, não estava na mira. Não tinha um “Ocupa Temer”.

Ele pode sobreviver à Lava Jato, ao processo de depuração interna da elite. É uma visão muito nítida que tenho da relação entre sujeito e conjunto que me deixa preparado para entender que, a qualquer momento, o Temer pode cair se ele se tornar um peso morto. Só não imagino que o Temer caia e o sistema cartorial de poder do Brasil caia junto com ele. A única surpresa em relação ao Cabral foi apenas na linha de ‘que bom que chegou a tempo de eu assistir’.”


USAR O CONTROLE REMOTO É UM ATO DEMOCRÁTICO!

EXPERIMENTE CONTRA A TV GLOBO! Você sabe que um canal de televisão não é uma empresa privada. É uma concessão pública concedida pelo governo federal com tempo determinado de uso. Como meio de comunicação, em uma democracia, tem como compromisso estimular a educação, as artes e o entretenimento como seu conteúdo. O que o torna socialmente um serviço público e eticamente uma disciplina cívica. Sendo assim, é um forte instrumento de realização continua da democracia. Mas nem todo canal de televisão tem esse sentido democrático da comunicação. A TV Globo (TVG), por exemplo. Ela, além de manter um monopólio midiático no Brasil, e abocanhar a maior fatia da publicidade oficial, conspira perigosamente contra a democracia, principalmente, tentando atingir maleficamente os governos populares. Notadamente em seu JN. Isso tudo, amparada por uma grade de programação que é um verdadeiro atentado as faculdades sensorial e cognitiva dos telespectadores. Para quem duvida, basta apenas observar a sua maldição dos três Fs dominical: Futebol, Faustão e Fantástico. Um escravagismo-televisivo- depressivo que só é tratado com o controle remoto transfigurador. Se você conhece essa proposição-comunicacional desdobre-a com outros. Porque mudanças só ocorrem como potência coletiva, como disse o filósofo Spinoza.

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Este é um espaço virtual (virtus=potência) criado pela Associação Filosofia Itinerante, que atua desde 2001 na cidade de Manaus-Am, e, a partir da Inteligência Coletiva das pessoas e dos dizeres de filósofos como Epicuro, Lucrécio, Spinoza, Marx, Nietzsche, Bergson, Félix Guattari, Gilles Deleuze, Clément Rosset, Michael Hardt, Antônio Negri..., agencia trabalhos filosóficos-políticos- estéticos na tentativa de uma construção prática de cidadania e da realização da potência ativa dos corpos no mundo. Agora, com este blog, lança uma alternativa de encontro para discussões sociais, éticas, educacionais e outros temas que dizem respeito à comunidade de Manaus e outros espaços por onde passa em movimento intensivo o cometa errante da AFIN.

"Um filósofo: é um homem que experimenta, vê, ouve, suspeita, espera e sonha constantemente coisas extraordinárias; que é atingido pelos próprios pensamentos como se eles viessem de fora, de cima e de baixo, como por uma espécie de acontecimentos e de faíscas de que só ele pode ser alvo; que é talvez, ele próprio, uma trovoada prenhe de relâmpagos novos; um homem fatal, em torno do qual sempre ribomba e rola e rebenta e se passam coisas inquietantes” (Friedrich Nietzsche).

Daí que um filósofo não é necessariamente alguém que cursou uma faculdade de filosofia. Pode até ser. Mas um filósofo é alguém que em seus percursos carrega devires alegres que aumentam a potência democrática de agir.

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