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LULA AO ENUNCIAR CARAVANA PELO NORDESTE: “A MAIOR AULA QUE TIVE SOBRE O BRASIL FOI VIAJANDO O PAÍS”

 Site Lula.com.br

Em entrevista à Rádio Som Maior, de Criciúma (SC), na manhã desta sexta-feira (28), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse estar preparado para voltar a viajar o país com as caravanas e ver de perto as necessidades do povo brasileiro. “A maior aula que tive sobre o Brasil foi viajando o país. Por isso, vou fazer novamente as caravanas. Agora com mais experiência e mais organização para entender as necessidades do povo”.

A partir do dia 16 de agosto, Lula começa uma viagem de 21 dias pelo Nordeste. “Vou começar pela Bahia e terminar no Maranhão. Quero ver de perto como eles estão estragando o nosso país. Todo dia quando deito fico imaginando a situação que deixei o Brasil e a situação como está hoje, sobretudo com a democracia arranhada”, disse o ex-presidente.

Lula afirmou que as caravanas pelo Sul e pelo Sudeste também estão programadas. “Quero começar por Santa Catarina, passar pelo Paraná e depois São Paulo. Quero viajar o Brasil inteiro de ônibus, carro, trem, barco. Com transporte que a gente possa ter mais acesso ao povo para sentir o que ele está sentindo e querendo que seja feito no Brasil”.

Sobre a sentença proferida pelo juiz de primeira instância, Sérgio Moro, Lula disse que está tranquilo por estar ao lado da verdade. “Tenho desafiado a Lava Jato e o juiz Sérgio Moro a apresentarem uma prova material contra mim. Essas sentenças não estão sendo baseadas nos autos do processo e, sim, subordinadas à pressão de alguns setores da imprensa. Eu não cometi nenhum crime nesse país a não ser tentar fazer com que o povo melhorasse de vida”, afirma. Para Lula, tentar evitar que ele seja candidato em 2018 não é a melhor saída. “A melhor forma é tentar arrumar um candidato bom dos outros partidos para não deixar que eu ganhe a eleição. Tentar me impedir de ser candidato não vai adiantar. Quem tem a verdade vai vencer”, acredita.

PREVIDÊNCIA PRIVADA
Lula afirmou que está com a consciência tranquila sobre o dinheiro investido na previdência e diz que o juiz Sérgio Moro é quem precisa explicar o motivo de ter bloqueado um dinheiro que está em uma previdência privada. “Eu tenho 76 palestras feitas no exterior. O dinheiro entrou pelo Banco Central e está depositado no Banco do Brasil. Não tem conta na Suíça. A certeza da minha honestidade é que eu não tenho conta na Suíça. Depositei o dinheiro no Banco do Brasil na previdência privada para garantir a sobrevida da minha família. O dinheiro que ganhei era porque eu e o Bill Clinton éramos os dois conferencistas mais importantes do começo do século XXI.”

DIRETAS JÁ
Lula voltou a pedir as eleições diretas no Brasil e disse que Michel Temer não deve continuar na presidência por ele ser resultado de um golpe. “A melhor coisa que poderia acontecer era o Temer mostrar a realidade do Brasil e convocar as eleições diretas para que o povo escolha livremente quem deve governar o país”.

PT
“Qual o partido que resistiria ao massacre que estão fazendo com o PT?”, questionou Lula. “O PT sozinho tem mais preferência eleitoral do que todos os outros partidos juntos. Eles não conseguiram destruir o PT e o Lula. E não vão conseguir. O Lula não é uma pessoa. São milhões de pessoas que perceberam que é possível melhorar de vida nesse país”, disse. Lula afirmou ainda que, ser for presidente, vai governar o Brasil com o coração de mãe. “Nós temos condições de consertar esse país. Tem tudo para dar certo. Mas precisa ser governado por gente que gosta do povo e que goste do Brasil. Tem que governar para os que mais necessitam. Eu estou na luta, ninguém me fará baixar a cabeça nesse país”.

Confira a entrevista na íntegra:

 

 

AO CONDENAR EXECUTIVO DA CAMARGO CORRÊA, MORO CRIOU JEITO DE RESPONSABILIZAR GESTOR

Por Sérgio Rodas, do Colsultor Jurídico.

Ao condenar João Auler, ex-presidente da Camargo Corrêa, à prisão por corrupção ativa e participação em organização criminosa, o juiz Sergio Moro inventou uma forma de responsabilização criminal dos administradores de empresas. Com esse tipo de medida, o Código Penal vai sendo alterado por jurisprudência, avalia Yuri Sahione, presidente da Comissão de Anticorrupção, Compliance e Controle Social dos Gastos Públicos da seccional fluminense da Ordem dos Advogados do Brasil.

Moro condenou João Auler com base em regras que não estão nas leis, disse Sahione.

Nesta quarta-feira (26/7), no evento Efeitos da operação “lava jato” para as sociedades empresariais, ocorrido na sede da OAB-RJ e organizado pela entidade e pelo Instituto dos Advogados Brasileiros, Sahione disse que essa condenação de Moro não possui apoio em nenhuma lei.

Conforme relatado por delatores da “lava jato”, certo dia, o ex-deputado federal José Janene (PP-PR) invadiu a sede da Camargo Corrêa, em São Paulo, e cobrou de Auler o recebimento de uma parte da propina que seria paga pela empresa para obter um contrato com a Petrobras. O então presidente da empreiteira declarou que não respondia pela área de óleo e gás, e o encaminhou para o diretor dela.

Para Sergio Moro, isso prova que o executivo não tomou medidas para esclarecer a informação de que havia corrupção na empreiteira. Segundo o juiz federal, se a Camargo Corrêa realmente fosse vítima de extorsão, procuraria a polícia. O fato de não o fazer, a seu ver, demonstra que ela estava corrompendo agentes públicos.

Essa condenação tem diversos problemas, apontou Sahione. O primeiro deles é que, fora João Auler e José Janene, que morreu em 2010, todos os demais envolvidos no caso — os ex-diretores da construtora Dalton Avancini e Eduardo Leite, o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa e o doleiro Alberto Youssef — haviam firmado acordo de delação premiada. E não é possível condenar alguém apenas com base em depoimentos de colaboradores, já que não havia outro tipo de prova no caso.

Além disso, os fundamentos da condenação não indicam precisamente a conduta que Auler praticou, alegou o advogado. Na visão de Sergio Moro, ele cometeu crime ao se omitir em promover atos de investigação interna na empresa, já que ele sabia da corrupção relacionada à Petrobras.

Só que isso vale para compliance, não para Direito Penal, opinou o integrante da OAB-RJ. “Se isso fosse uma auditoria interna, daria para puni-lo [João Auler]. Mas usar esse parâmetro como modelo de responsabilização criminal que não está previsto em nenhuma legislação não é possível”, destacou Sahione. Ele ainda criticou como as decisões judiciais vêm alterando as leis penais.

Sem diálogo
O criminalista João Carlos Castellar, por sua vez, criticou a imposição da delação premiada no Brasil. De acordo com ele, era preciso antes ter promovido um amplo diálogo com a academia e profissionais do Direito para estudar os efeitos que o instrumento teria no sistema penal do país.

O Brasil seguiu o modelo dos EUA, imposto em convenções internacionais contra o tráfico de drogas, ressaltou Castellar. Mas lá o procedimento é transparente e sujeito a controle jurisdicional, ao passo que aqui é tudo secreto, declarou o advogado.

Responsabilidade empresarial
Já o procurador do estado do Rio de Janeiro Rodrigo de Oliveira Botelho Corrêa afirmou que acionistas, controladores e administradores de empresas envolvidas em corrupção devem responder por tais atos se tiverem participado deles.

Concorrentes que foram prejudicados na disputa por contratos públicos também poder processar essas companhias por concorrência desleal, afirma Corrêa.

Alberto Afonso Monteiro, que é consultor da Federal Trade Commission, nos EUA, disse que empresas relacionadas a esse país podem também responder lá por atos de corrupção, como determina o Foreign Corrupt Practices Act.

De acordo com Monteiro, os EUA intensificaram as ações desse tipo a partir dos anos 2000, e não só por corrupção, mas também por descumprimento de regras contábeis.

 é correspondente da revista Consultor Jurídico no Rio de Janeiro.

MULTIDÃO CHAVISTA E VAZIO OPOSITOR: ÀS VÉSPERAS DA CONSTITUINTE, CARACAS SE DIVIDE

Caracas teve dia com intensas atividades políticas - Créditos: Leonardo Fernandes e Jônatas Campos

Na região oeste, milhares de pessoas foram às ruas; no leste, paralisação opositora esvaziou ruas da capital venezuelana

Leonardo Fernandes e Jônatas Campos

Brasil de Fato | Caracas (Venezuela)

Caracas teve dia com intensas atividades políticas / Leonardo Fernandes e Jônatas Campos

“Estou segura de que nós vamos ganhar essa constituinte, porque não podemos deixar nosso país nas mãos dessa oposição, que o único que faz é destruir e promover violência”. A declaração é de Milagros Rivera, de 40 anos, professora. Ela era uma das milhares de pessoas que lotaram a Avenida Bolíviar, no centro de Caracas, capital da Venezuela, nesta quinta-feira (27), para o encerramento da campanha pela eleição da Assembleia Nacional Constituinte.

O evento foi realizado na região oeste de Caracas. Não muito longe dali, na parte leste, historicamente controlada pela oposição, as ruas e avenidas amanheceram vazias em adesão à paralisação de 48 horas convocada por opositores ao governo de Nicolás Maduro.

Foto: Leonardo Fernandes

A votação, que ocorrerá no próximo domingo (30), elegerá os 545 deputados constituintes responsáveis por redigir a nova Constituição do país. Eles trabalharão por tempo indeterminado na redação de uma nova constituição venezuelana.

Para Belisário Nieves, de 68 anos, que é candidato pelo setor dos pensionados, “a constituinte é o único caminho para sair dessa crise. E o mundo inteiro vai ver que nós estamos dispostos a seguir o caminho da independência e da soberania que não conseguiu Simón Bolívar, mas que o nosso presidente, Nicolás Maduro, sim vai conseguir, seguindo o legado do nosso comandante, Hugo Chávez”.

O presidente Nicolás Maduro compareceu ao evento, acompanhado pela primeira-dama, Cília Flores, de ministros do seu governo e de candidatos e candidatas à Assembleia Constituinte.

Em seu discurso, o presidente criticou a decisão do governo dos Estados Unidos de impor sanções a 13 autoridades venezuelanas, entre elas, o ex-vice-presidente da República, Elias Jaua e a presidenta do Conselho Nacional Eleitoral, Tibisay Lucena. “Trump, não se meta com o povo da Venezuela”, disse Maduro. “Trump go home” ressaltou.

Foto: Leonardo Fernandes

Segundo Maduro, a constituinte não obedece a tradicional divisão partidária de poderes, colocando sobre os setores sociais organizados a responsabilidade de estabelecer os novos marcos constitucionais do país. Isso porque a escolha dos deputados e deputadas constituintes se dará por duas vias: territorial; e setorial, na qual serão eleitos outros 181 deputados constituintes entre oito setores sociais (indígenas, comunas e conselhos comunais, pensionados, empresários, estudantes, pessoas com deficiência, camponeses e pescadores, e trabalhadores ).

A oposição se nega a participar do processo, critica a estrutura definida para a eleição e tem convocado protestos violentos de maneira sucessiva, para pressionar o governo de a desistir do processo.

Veja como foi o encerramento do ato:

Diante disso, Maduro fez um novo chamado ao diálogo nacional, que inclua a todos os setores da vida política do país. Em dado momento de sua fala, dirigiu suas palavras a Julio Borges, do Partido Primero Justicia e atual presidente da Assembleia Nacional da Venezuela y Henri Ramos Allup, deputado opositor pelo partido Ação Democrática.

“Eu proponho à oposição política venezuelana que abandone o caminho da insurreição, que retorne à Constituição e instalemos nas próximas horas, antes da eleição e da instalação da Assembleia Nacional Constituinte, uma mesa de diálogo, um acordo nacional e reconciliação da pátria. Uma mesa nacional de entendimento, para falar dos grandes temas do país, para falar da paz”, disse o presidente.

Paralisação opositora

Enquanto ocorria o ato de encerramento, comandado por Maduro, e no qual compareceram os chavistas — como são chamados os apoiadores da revolução bolivariana —, a oposição organizava uma paralisação de 48 horas na região leste — a mais rica e tradicionalmente contrária ao governo.

Na Estação Chacaíto, do metrô, espécie de zona de transição entre o Leste e Oeste de Caracas, o comércio funcionava normalmente, com grande parte do comércio aberto, inclusive o Mercado de Chacaíto. Já a partir da Estação Chacao, a adesão foi quase que de 100%, com apenas pequenas bancas de jornais abertas.

Foto: Jônatas Campos

Mais adiante, na Estação Altamira, na Praça França, havia as chamadas guarimbas (barricadas) feitas com troncos de árvores e lixo. Alguns motoqueiros pareciam vigiar as barricadas. Apenas um restaurante estava aberto por toda a praça, mesmo assim, vazio. “Amanhã tudo aqui vai funcionar normalmente”, apressou-se em explicar o garçom.

Nenhum carro passava na Avenida Miranda, a não ser motos e viaturas policiais, que monitoravam tudo de longe. Apesar da proximidade, até as 16h30 do horário local, não houve confronto entre manifestantes e polícia.

A oposição comemorou o encerramento da greve: “Aqui permanecemos na Avenida Rómulo Gallegos completamente vazia com o povo cumprindo com a greve cívica”, disse o deputado do partido Voluntad Popular, Juan Andrés Mejías.

Outros dirigentes do partido, que abriga o opositor Leopoldo López, felicitaram o movimento e prometeram mais protestos nos próximos dias. Líderes de sindicatos ligados à oposição também celebraram a paralisação.

ACESSE O ESPECIAL:

Edição: Vanessa Martina Silva

“NÂO VAMOS CONHECER OUTRO LULA” AFIRMA O JURISTA YAROCHEWSKY, ENTREVISTADO POR PAULO MOREIRA LEITE

Aos 53 anos, Mestre e Doutor em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais, autor de “Direito Penal em Tempos Sombrios,” entre outras obras, Leonardo Yarochewsky acaba de lançar a coietânea de artigos “República de Curitiba – Por que Lula?”.

Leia, abaixo, trechos da entrevista, por escrito, ao 247: 

247 – A propósito: por que Lula?

Leonardo Yarochewsky –- Em 1989  até a barba, ainda negra, cultivada por Lula causava arrepios na classe dominante que avistava com medo a possibilidade de ser governada por um homem que fugia completamente o perfil idealizado e cultivado pela “fina flor”, pela classe média e pelos endinheirados. Embora fosse a cara do povo brasileiro e, talvez, por isso fosse odiado pela elite e pela oligarquia. Foram necessárias três derrotas e mudança de estilo, inclusive no vestir, para que a elite e boa parte da classe média conservadora e ignorante engolisse o “Sapo Barbudo” no dizer de Leonel Brizola.  A verdade é que podem até ter “engolido  o Sapo Barbudo”, mas jamais digeriram. Jamais aceitaram que o Chefe maior da Nação fosse um ex-operário, sem curso superior, como a maioria do povo brasileiro.

247 –  O senhor acredita que existem chances reais do TRF-4 inocentar Lula? Pensa que ele poderá disputar a campanha presidencial?  

LEONARDO YAROCHEWSKY – Caso realmente a “JUSTIÇA” prevaleça,  Luiz Inácio Lula da Silva deverá ser ABSOLVIDO pelo TRF-4.  Na verdade, a denúncia apresentada pelo Procurador da República Deltan Dallangnol e seus asseclas nem deveria ter sido recebida. A denúncia do famigerado “Triplex do Guarujá” exibida em espetáculo midiático através de “Power Point”, foi como dito por um dos seus signatários, baseada em “convicções”, mas sem prova. Durante a instrução processual ficou demonstrado através de dezenas de testemunhas e de prova documental que Luiz Inácio Lula da Silva jamais foi proprietário do imóvel que os acusadores dizem ter ele recebido para favorecimento do grupo OAS. Outro aspecto relevante é que a condenação do ex-Presidente Lula se deu por um juiz “incompetente”  e “suspeito”. Vários processualistas já se manifestaram sobre a falta de “competência” com nítida violação do princípio do Juiz Natural do juiz Federal Titular da 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba-PR para julgar todo e qualquer caso sob o manto da Operação “Lava Jato”. Constitui princípio e garantia fundamental que todo acusado seja julgado por um juiz competente e imparcial. A falta de imparcialidade de Sérgio Moro está evidenciada nas ações abusivas e arbitrarias tomadas contra o ex-Presidente e, até mesmo, contra a DEFESA (advogados). Sérgio Moro jamais poderia ter julgado Luiz Inácio Lula da Silva.

247 – Boa parte dos comentaristas políticos brasileiros fala da existência de um poder chamado Partido da Justiça ou algo semelhante. Seria uma força autônoma, ocupada em se afirmar como um poder próprio — capaz de investigar e condenar como igual empenho e determinação tanto lideranças ligadas aos interesses populares, como se coloca o Partido dos Trabalhadores, como lideranças que expressam outros segmentos da sociedade, como o DEM e o PSDB. O senhor concorda com essa visão?

LEONARDO YAROCHEWSKY – Acredito que hodiernamente o Poder Judiciário  tornou-se, em razão da própria judicialização da política, um “Super Poder”. Como a grande mídia já é há algum tempo. Não se pode esquecer da influência da mídia no processo penal, no direito penal e, também, na política. Creio que muitos magistrados decidem por influência da mídia. Vários julgadores abandonaram o processo penal democrático  e o substituíram pelo “processo penal midiático”, ou pelo processo penal do espetáculo do qual fala muito bem o juiz Rubens Casara. Necessário destacar que o Poder Judiciário não está sozinho. O Ministério Público (Federal e Estadual) se arvora no paladino da justiça. Consideram-se acima do bem e do mal na luta contra o crime e a “impunidade”. São os “Intocáveis”…  Sob o vil lema de que “os fins justificam os meios” e com o discurso vago e perigoso da “impunidade” o MP vem se tornando cada vez mais um Poder sem limites. Por fim, é inegável que há, atualmente, uma perigosa criminalização da política que já começou a levar para uma negação da própria política de da democracia.

247 –  Qual será a consequência da delação premiada de Marcos Valério, o tesoureiro do mensalão PSDB-MG?

LEONARDO YAROCHEWSKY – Segundo noticia a imprensa Marcos Valério “incrimina” inúmeros políticos, principalmente de Minas Gerais. Importante deixar claro e assentado que toda “delação premiada” com  compreendida com toda ressalva. Tenho, particularmente, muito resistência com a figura da “delação ou colaboração premiada”. Infelizmente, hoje a delação se tornou uma moeda de troca para obtenção da liberdade.  A palavra do delator, como já disse Jacinto Coutinho,  deve ser sempre tomada, na partida, como falsa, até porque, em tais hipóteses, vem de alguém que quer se livrar do processo e da pena. Escrevendo sobre o “crime organizado”, Eugenio Raúl Zaffaroni afirma que: “A impunidade de agentes encobertos e dos chamados ‘arrependidos’ constitui uma séria lesão à eticidade do Estado, ou seja, ao princípio que forma parte essencial do Estado de Direito: o Estado não pode se valer de meios imorais para evitar a impunidade”.  Por tudo, a delação premiada se não acompanhada de provas deve ser repudiada.

247 – Como avaliar a importância do julgamento?  

LEONARDO YAROCHEVSKY – Creio que a  geração brasileira atual vai morrer sem conhecer outro líder  e outro estadista como o  ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Lula é um sobrevivente, venceu a miséria e a fome para se tornar o maior líder  progressista da América.  Devolveu dignidade  e orgulho ao povo brasileiro. Governar um País continental com tantas diferenças culturais, sociais e econômicas não é tarefa para aventureiros.  Não sei quem vem depois de Lula  nem o que.  Só sei que o único caminho possível é o da efetivação da democracia material. Somente com respeito a dignidade da pessoa humana como postulado do Estado Democrático de Direito é  que poderemos alcançar um País mais justo, mais igualitário, mais democrático e, portanto, mais humano.

PARTE DA ELITE BRASILEIRA NÃO QUER UM BRASIL INDEPENDENTE

divulgação

Matéria de Léa Maria Aarão Reis, no Carta Maior

Há poucas semanas o Embaixador Celso Amorim, ex-ministro das Relações Exteriores no governo do presidente Lula e titular da pasta da Defesa no período da presidente Dilma, foi categórico quando analisou a lamentável situação do Brasil de hoje no concerto das nações, numa recente entrevista disponível no youtube. “O mundo vê o Brasil com perplexidade. As pessoas lá fora nem entendem direito o que está se passando aqui, e também é muito difícil explicar toda essa confusão política, jurídica, judicial”, disse ele,  acrescentando: “O Brasil caiu muito, de um modo geral, para quem espera dele um comportamento como  país”, afirmou. 
Há cerca de dez dias, o ex-Chanceler, hoje presidente do Conselho da Unitaid,  organização que pretende facilitar o acesso das populações de países pobres aos medicamentos para malária, tuberculose, AIDS, entre outras ações (como quebra de patentes, por exemplo),* voltou a lamentar a situação do nosso país no jogo atual da política internacional embora até pouco tempo atrás ocupasse posição de destaque como nação de prestígio, com um governo legítimo.

 Carta Maior conversou com Amorim durante uma manhã de sol, no seu apartamento em Copacabana, no Rio de Janeiro, entre uma e outra viagem desse carioca  apaixonado por cinema e um dos protagonistas, idealizadores e executor das políticas externas brasileiras e independentes do nosso passado bem recente.

 Ele abordou vários aspectos do Brasil atual  – impeachment da presidente Dilma, política interna, relações com os Estados Unidos de Trump,  a ruptura da liderança dos países da América Latina, integração com o continente e o Mercosul, desmantelamento de um projeto progressista nacional –   e reforçou: ‘’Eu não tenho qualquer dúvida que o objetivo desse processo  todo de impeachment da presidente Dilma era atingir um projeto político progressista com duas dimensões principais: a dimensão social e a dimensão internacional.”

 “O Brasil ainda é um dos países mais desiguais do mundo, mas isto estava sendo progressivamente combatido. Na dimensão internacional, não interessa a grande parte da elite brasileira que o Brasil tenha uma projeção maior e o país fale com sua própria voz.” E acentuou: “Esses, da elite, são ligados, são os intermediários e os instrumentos da dependência do Brasil.” 

 A nossa conversa:

Carta Maior – Ainda podemos ser, ao menos, um pouco otimistas ao pensar o futuro?

Celso Amorim – O Brasil é um país muito grande, fisicamente. Sua economia está entre as maiores do mundo apesar da recessão, embora esteja caindo e agora chegando à oitava posição.  Eu acho que tudo isto vai passar e o país voltará a ter um papel de destaque. Há um problema que não é só do governo Temer, mas agravado por ele, até com a percepção externa da falta de legitimidade: o Brasil sempre ou quase sempre atuou um pouco abaixo da sua real capacidade. Além do seu passado colonial, do complexo de vira latas, mais antigos, você tinha sempre um déficit democrático  que perdurou por anos e anos. O Brasil nem sequer se candidatou ao Conselho de Segurança da ONU para não virar alvo de criticas e também porque não tinha estabilidade econômica – e isto retirava um pouco a sua credibilidade, pelo menos diante de certos setores.

CM – E o déficit da justiça social?

CA – Justamente: o grande déficit que se esperava que o Brasil reduzisse, e foi retirado em parte, era o déficit da justiça social. A desigualdade no Brasil é um grande tema. Então, a superação progressiva, ainda que nesse caso fosse mais uma expectativa, o governo Lula ajudou muito para que isto ocorresse e o Brasil se afirmasse, mas, evidentemente, o impeachment da presidente Dilma, da maneira como ocorreu, traumático, dividiu o país. Agora, a busca do Brasil de maior igualdade, de equidade, está sendo destruída, desmantelada.

 CM – Com o objetivo?

CA – De montar uma agenda inteiramente neoliberal atrelada a outros interesses, ao capital financeiro internacional. Claro que numa visão geopolítica mundial há a dominação do capital financeiro internacional. Mas nós tivemos a ilusão de que depois do impeachment do Collor as instituições democráticas Brasil tinham ficado mais fortalecidas. Infelizmente não foi o caso. Quando se viu que havia uma chance de derrubar um governo, e não só um governo, mas  um projeto que era de aprofundamento da democracia, de maior igualdade social e de maior independência em termos internacionais, vimos que as instituições não resistiram.

 CM – Em outros países existe a figura do impedimento presidencial.

CA – Sim. Um jornalista da BBC, certa vez, até me disse ‘ah, mas nos EUA… ’, e eu disse, sim, mas lá não se poderia imaginar que o vice do Nixon faria uma aliança com o partido oposto. Ou no caso do Clinton, que o  Al Gore faria uma aliança com a extrema direita. Aqui, houve uma distorção total da instituição do impeachment. Muitas pessoas, inclusive, discutem se se trata de uma figura que cabe num sistema presidencialista. Em minha opinião, eu até acho que, em teoria, ele cabe sim, mas com limitações.

 CM – Por exemplo?

CA – No Supremo, para falar com toda franqueza, sem entrar no mérito, não sou jurista, mas o Supremo, na ocasião, se comportou muito… ‘formalista’. É o mínimo a se dizer. Argumentam: ‘ah, as formalidades da lei, em parte, foram realizadas… ’ Não. O Supremo não procurou entrar no conteúdo da matéria. Dizia que não era de competência dele. Mas em outros casos, quando foi de seu interesse, considerou o conteúdo. Então, eu não tenho dúvida que o objetivo desse processo era atingir um projeto político progressista. A história não é a mesma, mas, por exemplo, o que levou à queda de Vargas (não vamos falar de Jango porque Jango já herdou uma situação meio instável), o caso de Vargas e com o Lula também, houve uma combinação dessas duas coisas: destruir uma ação de independência do país e de promoção de justiça social.

 CM – Na recente cúpula dos 20 o Brasil foi completamente ignorado. Esse isolamento permanecerá?

CA –  Enquanto houver este governo (vai durar mais 15 dias? um mês?), enquanto perdurar essa situação de falta de legitimidade, o país não voltará a se agregar; é uma situação que vai se prolongar.

 CM – O Brasil corre o risco de ser expurgado dos BRICS? CA – Não. Permanecerá em banho-maria. Repito: o Brasil é muito grande. Há setores que funcionam. Na área da saúde, por exemplo, à qual estou ligado, o país está defendendo posições positivas no âmbito dos BRICS; não sei se por descuido… Na área de trabalho não. O Brasil está violando certas convenções; mas na área da saúde defende posições positivas. No caso de licenças compulsórias, de patentes, por exemplo. São aspectos técnicos, são coisas importantes. Há vários setores da burocracia e setores empresariais, não muitos, que continuam atuando lá fora com independência. Na área da AIDS o Brasil progrediu. Agora mesmo, há uma medicação importante que está sendo feita em relação à hepatite C. Enfim, tudo isto foram posições que continuam sendo defendidas e iniciadas lá atrás, no BRICS.

 CM – Mas há que se destinar recursos para  implementação dessas posições na área da saúde, por exemplo.

CA – Claro, porém o que eu acho mais grave nesse governo ilegítimo foi congelar gastos durante 20 anos a partir de uma base baixíssima, a base da recessão. Muitas vezes, sabe-se, o gasto do governo não é gasto. É investimento. Muito da saúde, educação e segurança é custeio. Botar segurança policial na rua é custeio. Botar um hospital funcionando é investimento,  mas também é custeio. Outro dia, na UERJ, um professor de São Paulo foi fazer uma palestra e de repente faltou luz. ‘Seja bem-vindo à UERJ… ’ É uma falta de apreço … Não é nem a manutenção de uma proporção do PIB; é estancar no nível que ele está pela inflação. Supondo que o Brasil vai voltar a crescer, e nós temos que imaginar isto porque todas as economias se recuperam quando chegam ao fundo do poço, o que vai ocorrer é que a proporção do governo como dispêndio do PIB vai cair drasticamente. E você não pode esperar que a iniciativa privada vá cuidar do bem estar do povo. Tudo isto afeta a nossa posição internacional. Mas volto a dizer: a situação é passageira. Com um governo eleito de volta, o país terá, outra vez, legitimidade.

 CM – Há o prejuízo a ser recuperado em curto prazo. Mas e outros? Algumas coisas perdidas agora, também na área da política externa, serão resgatadas daqui a gerações, talvez.

CA – Sim. Por exemplo, investimentos no comércio com a África não estão saindo. Isto acaba desacreditando bastante o país. O Brasil fez promessas, no passado, e tinha intenção de cumpri-las o que não está ocorrendo.

 CM – E a liderança interrompida do país no continente? E o Brasil em relação ao Mercosul?

CA – Certo mal estar que pode existir no Itamaraty leva a alguma  pressão. Acabamos por não fechar as embaixadas na África, por exemplo. O básico é difícil mudar. Dizem por exemplo: ‘ah, o Mercosul vai deixar de ser área aduaneira para passar ao livre comércio’. Não estão falando mais sobre isto, pelo menos neste momento.  Queriam fazer o acordo com os EUA, o Acordo de Parceria Transpacífico, o TPP, mas o próprio Trump se encarregou de acabar com essa ilusão. Pelo menos ficamos devendo a ele essa iniciativa.

 CM – E a pretensão do Brasil de entrar na OCDE, Organização para a Cooperação Econômica, como membro pleno?

CA – Houve tentativas, no passado, de entrar para a OCDE. Os EUA sempre resistiram à ideia. Agora, então, mais ainda. Não querem se comprometer demais com o atual governo sabendo que ele é muito frágil e  transitório. Ou talvez não queiram parecer que estão apoiando muito um governo sem legitimidade.  Ou porque não querem que a entrada do Brasil mude o peso relativo das influências dentro da organização. Mas o Roberto Azevedo, no passado, assumiu a presidência e está lá até hoje.  A nossa voz sempre foi ouvida na OCDE e o Brasil era tratado com muita distinção assim como participa de alguns comitês. Mas entrar como membro pleno implicaria em assumirmos muitas obrigações que não estamos prontos para assumir e não são do nosso interesse assumi-las!

 CM – E a relação do país com o governo Trump?

CA – Felizmente o Trump não está muito interessado na America do Sul – exceto em Cuba, Venezuela e México. A sua política do ‘american first ’ não nos afeta muito. Mas isto não quer dizer que na hora, por exemplo, dele achar que o aço brasileiro está entrando lá, que ele não tomará uma medida de proteção. Isto é óbvio. Mas vamos ser francos: isto também aconteceria com os democratas.

 CM – Então o Trump não está sendo negativo para o Brasil?

CA – O Trump é muito negativo para aqueles países que tinham uma grande expectativa em ter uma relação ‘’especial ‘’ com os EUA como é o caso de parte da Europa, no que diz respeito à defesa principalmente, e o México, no caso econômico. Para os russos, eu não diria que o Trump é pior do que era o governo democrata. Como ele foi muito atacado,  internamente, por causa de supostas denúncias de participação meio consentida nas eleições, se retraiu, mas ele é imprevisível.

 CM – Apenas rosna?

CA – Só de rosnar faz mal e afeta.  Alguns países já percebem que podem tirar algum partido da atuação do Trump. A Alemanha está percebendo isto e se mostra querendo consolidar a União Européia com a liderança dela para ser um contraponto aos EUA.

 CM – Mas voltando à relação Trump – América do Sul.

CA –  O fato de os EUA não terem, atualmente, uma política para a América do Sul até seria uma oportunidade para reforçarmos a nossa integração, caso tivéssemos governos com liderança. Uma chance de ouro.

 CM – Como a de consolidar a liderança continental abandonada?

CA – No começo do governo Lula já havia a ideia de promover uma interação mais ampla, de reforçar o Mercosul. Veio então a crise da Venezuela e o Brasil criou o grupo Amigos da Venezuela que possibilitou um referendo revogatório. A situação, dentro do que era possível lá dentro, se normalizou. Agora, há uma crise de grande gravidade na Venezuela e o Brasil está totalmente ausente e incapacitado de fazer qualquer coisa. Por quê? Por razões claramente oportunistas, de política interna. Os ministros de Relações Exteriores… O presidente mal falou nesse assunto. O governo atual fez uma condenação tão violenta, tão radical ao governo de Caracas que não tem capacidade de mediar nada. Na mais recente reunião da OEA, acabamos levando uma chapoletada da ministra venezuelana. O governo, sem legitimidade, não pode se projetar e, mais ainda, porque adotou posições que impossibilitam qualquer ação mediadora.  Tornou-se inoperante. O secretário Rex Tillerson disse para o Serra recentemente, na Europa: ‘ah, era tão bom se o Brasil pudesse ajudar na crise da Venezuela’. Ora, o Brasil simplesmente não tem condições…

 CM– Estamos perdendo oportunidades preciosas.

CA – Não temos liderança no que está acontecendo na América do Sul, na América Latina. Atualmente, seria até uma chance para atrair um pouco mais o México e a América Central para o nosso lado em função das dificuldades que ambos estão tendo com os EUA. Mas como não temos um governo legítimo e não temos qualquer liderança, qualquer influência, a oportunidade se perde.

 CM – E a ausência do Brasil no grupo da Nova Rota da Seda, dos chineses? Do continente sul-americano, a Argentina e a Bolívia estiveram na reunião, em Pequim, no primeiro semestre. É a perspectiva de um projeto de mundo multipolar que se abre. O Brasil não foi à reunião.

CA – Não indo a uma reunião de alto nível como foi essa, você não pode ser considerado. Na Europa, a Nova Rota está sendo examinada e analisada. Na Itália, por exemplo, que esteve na origem da Rota da Seda – não na seminal, mas durante a Idade Média -, estão percebendo que deve haver um equilíbrio na relação internacional. Não se  pode colocar todos os ovos na cesta norte-americana. Aí também o Brasil está perdendo a chance de ter uma atuação mais forte.

 CM – Apesar de ser difícil encontrar a saída para o impasse em que se encontra o Brasil o que acha que precisa ser feito, urgente, além de eleições diretas?

CA – Eu já fui muito criticado por achar importante um entendimento entre Lula e Fernando Henrique aproveitando o momento em que o Congresso está tão desacreditado como agora. Talvez seja o momento de forçar um encontro dessas lideranças para conseguir uma reforma um pouco melhor e não deixar o Congresso fazê-la sozinho. Há uma dificuldade, sim, um preconceito de parte dos dois lados de um conversar com o outro.  Vão me criticar por dizer isto, mas eu acho necessário. Cada um deles governou oito anos, o país foi razoavelmente democrático durante esse período, coisas certas ou erradas foram feitas. Claro que não estou de acordo com as privatizações do Fernando Henrique – com a maioria delas pelo menos -, mas o Brasil era visto com certo respeito, embora não com a projeção que ganhou com o Lula. Não era esse desastre de hoje.

 *A Unitaid nasceu como desdobramento da campanha do presidente Lula contra a fome e a pobreza. Foi criada por Lula, Jacques Chirac, Ricardo Lagos e Kofi Anan. Ela é financiada por oito países – Brasil inclusive.

CHARGE DE LATUFF – REFORMA AGRÁRIA COMEÇA NAS TERRAS DOS CORRUPTOS

MST ocupa terras de corrupto - Créditos: Carlos Latuff

PARÁ: CASAL DE AGRICULTORES É ASSASSINADO; MORTES AUMENTAM EM 367% EM 2017, DIZ ENTIDADE

O casal de agricultores denunciava econcentração de lotes no assentamento - Créditos: reprodução / Site Brasil de Fato

De acordo com a Comissão Pastoral da Terra, vítimas estavam numa lista de ameaçados para morrer

Lilian Campelo

Brasil de Fato | Belém (PA)

Um casal de agricultores foi encontrado morto na manhã desta quarta-feira (26), no Pará. Eles moravam no projeto de Assentamento Uxi, localizado em Itupiranga, no sudeste do Pará. 

Segundo informações preliminares, Manoel Índio Arruda e Maria da Luz Fernandes da Silva procuravam o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e outros órgãos para denunciar e solicitar providências sobre reconcentração de lotes no assentamento e problemas com limites de lotes.

Uma equipe da polícia foi destacada para a área. De acordo com informações da corporação, o casal já havia denunciado o conflito entre posseiros que discordavam dos limites dos lotes de terra.

Segundo dados da Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetagri-PA), até o momento, 22 pessoas foram assassinadas no campo esse ano, o que representa um aumento de 366,7% em relação a 2016. Os dados foram apurados a partir da contabilização feita pela Comissão Pastoral da Terra (CPT).

De acordo com a comissão, até o momento já ocorreram 48 mortes no campo em todo o país.

Edição: Vanessa Martina Silva


USAR O CONTROLE REMOTO É UM ATO DEMOCRÁTICO!

EXPERIMENTE CONTRA A TV GLOBO! Você sabe que um canal de televisão não é uma empresa privada. É uma concessão pública concedida pelo governo federal com tempo determinado de uso. Como meio de comunicação, em uma democracia, tem como compromisso estimular a educação, as artes e o entretenimento como seu conteúdo. O que o torna socialmente um serviço público e eticamente uma disciplina cívica. Sendo assim, é um forte instrumento de realização continua da democracia. Mas nem todo canal de televisão tem esse sentido democrático da comunicação. A TV Globo (TVG), por exemplo. Ela, além de manter um monopólio midiático no Brasil, e abocanhar a maior fatia da publicidade oficial, conspira perigosamente contra a democracia, principalmente, tentando atingir maleficamente os governos populares. Notadamente em seu JN. Isso tudo, amparada por uma grade de programação que é um verdadeiro atentado as faculdades sensorial e cognitiva dos telespectadores. Para quem duvida, basta apenas observar a sua maldição dos três Fs dominical: Futebol, Faustão e Fantástico. Um escravagismo-televisivo- depressivo que só é tratado com o controle remoto transfigurador. Se você conhece essa proposição-comunicacional desdobre-a com outros. Porque mudanças só ocorrem como potência coletiva, como disse o filósofo Spinoza.

Quer linha de corte? Este é esquizo. Acesse:

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VIRTUALIZAÇÕES DESEJANTES DA AFIN

Este é um espaço virtual (virtus=potência) criado pela Associação Filosofia Itinerante, que atua desde 2001 na cidade de Manaus-Am, e, a partir da Inteligência Coletiva das pessoas e dos dizeres de filósofos como Epicuro, Lucrécio, Spinoza, Marx, Nietzsche, Bergson, Félix Guattari, Gilles Deleuze, Clément Rosset, Michael Hardt, Antônio Negri..., agencia trabalhos filosóficos-políticos- estéticos na tentativa de uma construção prática de cidadania e da realização da potência ativa dos corpos no mundo. Agora, com este blog, lança uma alternativa de encontro para discussões sociais, éticas, educacionais e outros temas que dizem respeito à comunidade de Manaus e outros espaços por onde passa em movimento intensivo o cometa errante da AFIN.

"Um filósofo: é um homem que experimenta, vê, ouve, suspeita, espera e sonha constantemente coisas extraordinárias; que é atingido pelos próprios pensamentos como se eles viessem de fora, de cima e de baixo, como por uma espécie de acontecimentos e de faíscas de que só ele pode ser alvo; que é talvez, ele próprio, uma trovoada prenhe de relâmpagos novos; um homem fatal, em torno do qual sempre ribomba e rola e rebenta e se passam coisas inquietantes” (Friedrich Nietzsche).

Daí que um filósofo não é necessariamente alguém que cursou uma faculdade de filosofia. Pode até ser. Mas um filósofo é alguém que em seus percursos carrega devires alegres que aumentam a potência democrática de agir.

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