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DILMA DIZ, DURANTE LANÇAMENTO DO PACTO NACIONAL CONTRA AS VIOLÊNCIAS NA INTERNET, QUE HÁ OFENSA, PRECONEITO E INTOLERÂNCIA NAS REDES SOCIAIS

954901-dilma_dsc_9689Sempre defendendo a liberdade de expressão e de manifestação, que foram conquistadas com luta, a presidenta Dilma Vana Rousseff discursou no lançamento do Pacto Nacional de Enfrentamento às Violações de Direitos Humanos na Internet, batizado com o nome Humaniza Rede que tem como objetivo produzir uma atmosfera virtual sem preconceitos e discriminação e encontra-se ligado diretamente a primeira ouvidoria de direitos humanos online. O pacto também prevê medidas de prevenção aos crimes digitais e orientação aos professores, alunos e pais sobre ambiente digital seguro.

Durante seu discurso, ela disse que as regras éticas da vida real deveriam servir de orientação aos internautas que fazem uso da vida virtual, já que muitos que fazem uso das redes sociais usam-nas para expressar preconceito, discriminação, ofensa e intolerância.

“Com a extensão de nossa vida real, esse mundo da internet deveria também ser regido pelas mesmas regras éticas, comportamentais e de civilidade que queremos que ocorram na sociedade e no dia a dia, mas não é o que vem ocorrendo. No Brasil, e em âmbito internacional, infelizmente, as redes sociais têm sido palco de manifestações de caráter, ofensivo, preconceituoso, de grave intolerância.

Sob o anonimato da rede, alguns usuários se sentem a vontade para expressar todo tipo de agressão e difusão de mentiras ferindo a honra e a dignidade de outras pessoas.

O governo tem compromisso com a liberdade inabalável de expressão e de manifestação, com o direito de cada cidadão se expressar, informar-se, ser informado, criticar, enfim, manifestar-se e usar todos os mecanismos para penar por conta própria. Somos a favor do bom debate, do respeito e da convivência democrática entre todos.

É para valorizar e reafirma isso que estamos aqui hoje. Por prezarmos a liberdade e a democracia, queremos uma internet, que ao assegurar a livre expressão de opiniões, compartilhe respeito e fortaleça direitos e deveres”, discursou Dilma.

O discurso de Dilma é para os que alcançaram a dimensão humana da socialização. Entretanto, a internet é um corpo-virtual que as aberrações paranoicas, em função de suas taras afetivas, cognitivas e éticas que lhes tiram a condição humana, encontraram para reverberar suas alucinações e delírios como se fosse exercício de liberdade de expressão.

Um breve exemplo: o sentido pornofônico, pornográfico e escatológico que elas carregam como manifestação política. O caso do15 de março.  

COREIA DO NORTE RESPONSABILIZA NOVAMENTE OBAMA POR APAGÃO NA INTERNET

2ucrako5xc7im5ikqqd8q1hy4É fácil de entender, difícil é aceitar. Os estúdios de cinema Sony Pictures produziu o filme tido como comédia Uma Entrevista de Loucos que apresenta dois jornalistas, recrutados pela CIA, com a missão de assassinar o líder da Coreia do Norte. O governo norte coreano não gostou.

Em seguida, os estúdios da Sony Pictures sofreram um apagão online o que levou o FBI a acusar o governo de Pyongyang de ser o responsável por um dos mais graves ataques informáticos no país. Logo foi a vez da Coreia do Norte, sofrer apagões em sua rede de internet. O governo norte coreano, por sua vez, acusou Washington de ser o autor dos apagões em sua rede de internet. De acordo com a agência estatal chinesa o terceiro apagão durou ao menos duas horas.

“Às 19h30, hora local de Pyongyang, a internet e rede móvel 3G da Coreia do Norte ficaram paralisadas. A situação só regressou à normalidade às 21h30”, divulgou a agência chinesa.

Não esquecer que a companhia chinesa Unicom, uma das mais fortes operadoras de comunicações da China, é a responsável pela ligação das quatro redes de comunicação norte coreana.

Entendendo que foi pessoalmente Obama quem instigou os cinemas a projetarem o filme tido por comédia, o governo coreano, através de seu porta-voz, divulgou mensagem acusando o presidente norte-americano.

“Obama é sempre imprudente nas palavras e nos atos, como um macaco numa floresta tropical.

Se os Estados Unidos continuarem arrogantes, déspotas e utilizar métodos de gangster, apesar dos repetidos avisos, deverão ter em mente que as suas ações políticas fracassadas vão levar a golpes mortais inevitáveis”, diz trecho da mensagem coreana.

Nesse imbróglio online, a empresa norte-americana especializada em segurança informática Dyn Research afirmou, através do Twitter, que a Coreia havia sofrido “uma interrupção da internet em todo país”.

Ainda há quem acredite ser o imbróglio internacional prática política adulta, necessária ao mundo.    

DILMA PARTICIPA DO EVENTO DIÁLOGOS CONECTADOS – UM PAPO SOBRE DIREITOS E INTERNET

“A universalização é lei, lei para mim é pública, é obrigado

a fazer e ponto. Se não fizer com meta clara, o prazo é tal, tem de

dar tal velocidade, que não é só falar que chegou na sua casa, eu

quero saber qual é a velocidade, qual é a capacidade, e como está

sendo feita a conexão”

Dilma

A presidenta Dilma Vana Rousseff, candidata à reeleição, participou, em São Paulo, do evento Diálogos Conectados – Um Papo sobre Direitos e Internet cujo objetivo é discutir as ideias e projetos sobre infraestrutura, universalização da banda larga, promoção da cidadania e culturas digitais.

Dilma afirmou que seu interesse como presidenta, é realizar a universalização da banda larga apoiada em lei e não em decreto presidencial. Segundo ele, essa universalização depende de capital misto, investimentos de empresas privadas combinados com subsídios da AGU.

Dilma também observou que é do interesse de seu governo o tema, mas é preciso ampliar a participação da Telebras no processo, porque é ela que tem as condições de promover a competição garantindo que os pequenos e médios provedores possam atuar junto com os provedores maiores.

Para a presidenta, a lei de universalização, obrigatoriamente, tem que ser tema de uma ampla discussão para que todos encontrem um consenso e, então, ela possa ser aprovada. Dilma disse ainda, que pretende lavar a banda larga a todos os brasileiros garantida em qualidade pela fibra ótica.

“Não vão fazer banda larga nesse país sem lei obrigatória, como não fariam o Marco Civil da Internet. Com metas claras que definam capacidade e prazo.

Eu coloquei no meu programa estabelecer como meta 90% de conexão em todo o país em quatro anos de governo, considerando 10% de lugares com difícil acesso.

Como é uma lei de universalização, que amplia direitos, acredito que ela tramite mais facilmente no Congresso.

Então vamos negociar a implantação da fibra ótica. Nós não condições de fazer sozinho esse investimento, terá que ser feito com o dinheiro do povo e o dinheiro das empresas. Eu calculo que teremos que fazer em quatro anos, não dá para esperar mais do que isso.

Na implementação do Marco Civil da Internet, tinha uma retaguarda que era vocês. A presença de vocês na rede e no plenário e toda a discussão e o esclarecimento que vocês levaram às pessoas. Eu acho que esse é um fator que distingui mais do que o Snowden, a participação antes, durante e depois.

Mesmo considerando os acordos feitos, ao negociarmos, nós mantivemos o espírito do projeto.

Eu tenho absoluta certeza de que levar a banda larga pra todo o país vai ser a melhoria da cidadania, da nossa educação e da nossa saúde e também vai significar mais e melhores empregos.

Contem que eu vou suar a camiseta. E vocês sabem: eu encasqueto, ah, eu faço”, apreciou a presidenta.

EM COMUNICAÇÃO ONLINE, DILMA, AFIRMA QUE A SOCEDADE SERÁ RESPONSÁVEL PELA REGULAMENTAÇÃO DO MARCO CIVIL DA INTERNET

Para responder algumas questões de brasileiros referentes ao Marco Civil da Internet, assim como sua regulamentação, a presidenta Dilma Vana Rousseff se comunicou via online e proporcionou bons momentos de conversa-virtual (se é que é possível realizar conversa na virtualidade teletecnológica: a simulação do real) com mais 1,2 mil acessantes.

SOBRE A REGULAMENTAÇÃO

“O armazenamento de dados não afeta a liberdade individual porque é vedado às empresas e aos governos a violação da privacidade de dados, seja no que se refere às pessoas, no que se refere às empresas e ao governo.

Haverá um decreto regulamentando essa lei. Ele será discutido amplamente pela internet e com toda a sociedade, para que nós possamos aprimorar cada vez mais esse dispositivo que assegura a privacidade, coibindo eventuais abusos.

Às únicas exceções no Marco Civil, no que se refere à exigência de medidas judiciais para retirada de conteúdo, são materiais com cenas de nudez ou ato sexual de caráter privado. O intuito é de proteção, em especial de mulheres, com privacidade violada pelos parceiros.

SOBRE OS DIREITO OFFLINE E ONLINE

Os direitos que as pessoas têm off-line devem ser também protegido online. A NetMundial, que ocorre agora em São Paulo, vem impulsionar esse esforço, e mostra como o mundo quer, defende e luta por mudanças na situação vigente e pelo fortalecimento da liberdade de expressão e da privacidade na internet.

Por isso, acreditamos que nenhum país tem o direito, sob quaisquer alegações, de espionar pessoas, empresas e outros países.

SOBRE CORRUPÇÃO E INTERNET

Nós devemos combater a corrupção no país por todos os métodos, inclusive por meio da internet, e o marco civil, agora aprovado, garante que não há possibilidade de censura de conteúdo de nenhuma forma. E muito menos de páginas na internet que protestam contra a corrupção. Pelo contrário. Todos aqueles que o fazem terão seu direito à livre expressão e podem contar com a minha parceria.

SOBRE DATA CENTERS

O governo não irá insistir para implantar data centers no país. Consideramos superado este debate pelo Parágrafo 3º do Artigo 11, justamente a obrigação para os provedores de conexão e aplicação de cumprir a legislação brasileira, referente à coleta, guarda, armazenamento ou tratamento de dados.

SOBRE PROVEDORES

Os provedores e conexão e aplicações de internet deverão prestar, na forma de regulamentação, informações que permitam a verificação quanto ao cumprimento da legislação brasileira referente à coleta, a guarda, ao armazenamento ou ao tratamento de dados, bem quanto ao respeito à privacidade e ao sigilo de comunicação”.

SENADO APROVA O MARCO CIVIL DA INTERNET E DILMA NÃO ESPERA: SANCIONA

Na terça-feira o Brasil viveu um grande e importante momento de concretização de sua democracia, apesar das noções apolíticas das direitas tanto partidárias como empresarial, ao ser aprovado o Projeto de Lei do Marco Civil da Internet. Uma lei que nasceu do interesse e participação direta da sociedade brasileira e, também, o interesse e o afinco do governo federal.

Aprovado o Marco Civil da Internet seguiu para a sanção da presidenta Dilma Vana Rousseff. Dilma não contou conversa: assinou assim que o recebeu. Não esperou o tempo passar. O fato foi o que mais causou comentários na abertura da Conferência Multissetorial Global para o Futuro da Governança da Internet, a NetMundial, que começou ontem, dia 23, e termina hoje, dia 24, em São Paulo, que conta com as participações de representantes de 90 países de empresas, sociedade civil, academia, e comunidades técnicas que vão discutir novos gestão para a rede.

Foram elogios contínuos para o governo e a sociedade brasileira.

“O Brasil deu um exemplo positivo com o Marco Civil”, disse o vice-presidente do Google, Vint Cerf.

“A lei votada ontem é um exemplo fantástico de como os governos podem proteger os direitos dos cidadãos na internet”, observou o criador da Web, Tim Beners-Lee.

DILMA FALA SOBRE A POLÍTICA DA INTERNET

Durante seu discurso de abertura da conferência a presidenta, Dilma afirmou que o Marco Civil da Internet protege as relações das pessoas com o Estado, as empresas através da garantia de privacidade e liberdade de expressão.

“O Marco Civil estabelece princípios, direitos e garantia dos usuários, delimitando deveres e responsabilidade de todos os atores no ambiente online. O projeto ecoou a voz das ruas, das redes e das instituições.

Ao estabelecer que empresas de telecomunicações devem tratar deforma isonômica os pacotes de dados, sem distinção de conteúdo, origem, destino, terminal ou aplicação, ele consagrou a neutralidade.

As empresas também não podem bloquear, monitorar ou filtrar conteúdos dos pacotes de dados.

O Multissetorialismo é a melhor forma da governança. Também consideramos importante a perspectiva multilateral, segundo a qual a participação dos governos deve ocorrer em pé de igualdade entre si. Isso é consequência de um princípio elementar das relações internacionais contemporâneas: igualdade entre Estados.

Não vemos oposição entre multilateralismo e multissetorialismo. Queremos democratizar relações dos governos com sociedade e dos governos entre si”, discursou Dilma.

SOBRE FAIXAS

Compareceu à conferência um número expressivo de manifestantes. Durante os pronunciamentos eles se mantiveram em silêncio, mas de momento em momento erguiam faixas com dizeres comprometedores com os propósitos do Marco Civil da Internet.

Uma faixa: “Marco Civil sim, Vigilantismo não”.

Outra faixa: “Somos todos vítimas da vigilância. Estamos com você, Dilma”.

MARCO CIVIL DA INTERNET É APROVADO NO SENADO: VITÓRIA DA SOCIEDADE E O GOVERNO DILMA SOBRE AS MÍDIAS-VORAZES

Agora, só precisa da sanção da presidenta Dilma Vana Rousseff. O Senado aprovou por unanimidade o texto do Projeto de Lei Marco Civil da Internet sem alteração. Em uma democracia real não precisaria comemorar o feito, o Marco Civil da Internet ocorreria livremente, mas como temo uma democracia representativa viciada com um grande número de parlamentares antidemocratas, o feito deve ser comemorado.

Deve ser comemorado porque o Projeto de Lei do Marco Civil da Internet é uma produção da sociedade brasileira com seus seguimentos militantes e o governo federal da presidenta Dilma Vana Rousseff, que sempre esteve preocupada com os direitos usuários e suas liberdades no uso da internet. Dilma aumentou sua atuação para que o projeto de lei fosse aprovado depois que foi denunciado o sistema de espionagem promovido pelo governo Obama à vários governos do mundo, inclusive o governo do Brasil, assim como, também, órgãos e cidadãos.

O texto em sua forma integral garante tratamento isonômico aos pacotes de dados sem que o uso dos conteúdos dependa do valor pago. Todos os conteúdos apresentados na internet devem ter o mesmo tratamento. Direito do usuário à privacidade, inviolabilidade e sigilo das comunicações pela internet. Os e-mails só deverão ser lidos pelo emissor e o receptor. Essa segurança deve ser proporcionada pelas empresas. Proteção a dados pessoais e registros de conexão. É ilegal a cooperação das empresas de internet com órgãos de informação estrangeira. Foi usando a ilegalidade que a Agência Nacional de Segurança (SNA) dos Estados Unidos espionou milhões de e-mails de pessoas.

A votação não foi fácil, porque os alcunhados oposicionistas tentaram impedir que o projeto de lei fosse logo votado. Chegaram a apresentar algumas emendas, não tiveram o sucesso ambicionado. O candidato da burguesia-ignara, Aécio, do partido reacionário e porta-voz dos empresários e banqueiros, PSDB, desabafou intolerante.

“Infelizmente, o rolo compressor (do governo) prevaleceu”.

Coisa de Aécio. O que importa é que com a aprovação do Marco Civil da Internet o Brasil amplia seu conceito de democracia que referente às regras da internet, encontra-se à frente de muitos países considerados desenvolvidos. 

Parabéns para todos nós! Não adiantou a direita fazer lobby contrário para beneficiar as empresas de mídia de mercado. As vorazes.

MARCO CIVIL DA INTERNET É APROVADO NA CÂMARA FEDERAL

http://www.redebrasilatual.com.br/politica/2014/03/com-mudancas-marco-civil-da-internet-e-aprovado-na-camara-6019.html/listas.jpg/image_preview

Não adiantaram os lobbys perpetrados e executados pelas empresas midiáticas e deputados coniventes contra a democracia na internet. O Marco Civil da Internet foi aprovado na Câmara dos Deputados. O próprio chantagista e calculista deputado Eduardo Cunha (PMDB/RJ), líder do partido na Câmara que vinha vociferando que ia votar com todo seu blocão contra, desistiu e tirou todas as alterações contra o texto do relator, Alessandro Molon (PT/RJ). Mas não perdeu a pose: disse que mudou de posição porque o governo fez algumas negociações. O único partido que votou contra foi um dos partidos do atraso: PPS, do rancoroso Roberto Freire.

Desde outubro de 2013 que o Marco Civil da Internet vem sendo motivo de confrontos na Câmara. Uma demonstração de ignorância democrática por parte dos que eram contra. O projeto de lei nasceu de um intenso debate promovido por vários seguimentos da sociedade civil. Não é um projeto do governo federal, como imaginam os contrários, mas da luta das entidades envolvidas no tema. Só como exemplo, antes da sessão de votação, um grupo de defensores do Marco Civil da Internet, entregou ao presidente da Câmara, Henrique Alves (PMDB/RN), uma lista contendo 340 mil assinaturas a favor do projeto de lei.

Agora, os internautas têm garantido o direito à privacidade, e a não discriminação do tráfego de conteúdos. A inviolabilidade e sigilo de suas comunicações pela internet. Também os provedores não poderão fornecer a terceiros as informações dos usuários, mas só com o consentimento do internauta. Os sites de buscas e os e-mails só poderão ser armazenados por seis meses. As empresas não poderão limitar o acesso a certos conteúdos e cobrar preços diferenciados a cada tipo de serviço prestado. A regulamentação do princípio da neutralidade ficará sob um decreto da Presidência da República que antes deverá consultar à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e o Comitê Gestor da Internet no Brasil (CCI).

“Hoje em dia precisamos de lei para proteger a essência da internet que está ameaçada por práticas de mercado e, até mesmo, de governo. Assim, precisamos garantir regras para que a liberdade na rede seja garantida.

O usuário terá opção de livre escolha da utilização de controle parental em seu terminal e caberá ao Poder Público em conjunto com os provedores de conexão a definição de aplicativos para realizar este controle e a definição de boas práticas de inclusão digital de crianças e adolescentes”, observou Molon.

Há quem acredite que em casos como este da aprovação do Marco Civil da Internet a questão é de vitória ou de derrota do governo. Crença exorbitante. A questão é de bem da democracia.


USAR O CONTROLE REMOTO É UM ATO DEMOCRÁTICO!

EXPERIMENTE CONTRA A TV GLOBO! Você sabe que um canal de televisão não é uma empresa privada. É uma concessão pública concedida pelo governo federal com tempo determinado de uso. Como meio de comunicação, em uma democracia, tem como compromisso estimular a educação, as artes e o entretenimento como seu conteúdo. O que o torna socialmente um serviço público e eticamente uma disciplina cívica. Sendo assim, é um forte instrumento de realização continua da democracia. Mas nem todo canal de televisão tem esse sentido democrático da comunicação. A TV Globo (TVG), por exemplo. Ela, além de manter um monopólio midiático no Brasil, e abocanhar a maior fatia da publicidade oficial, conspira perigosamente contra a democracia, principalmente, tentando atingir maleficamente os governos populares. Notadamente em seu JN. Isso tudo, amparada por uma grade de programação que é um verdadeiro atentado as faculdades sensorial e cognitiva dos telespectadores. Para quem duvida, basta apenas observar a sua maldição dos três Fs dominical: Futebol, Faustão e Fantástico. Um escravagismo-televisivo- depressivo que só é tratado com o controle remoto transfigurador. Se você conhece essa proposição-comunicacional desdobre-a com outros. Porque mudanças só ocorrem como potência coletiva, como disse o filósofo Spinoza.

Quer linha de corte? Este é esquizo. Acesse:

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VIRTUALIZAÇÕES DESEJANTES DA AFIN

Este é um espaço virtual (virtus=potência) criado pela Associação Filosofia Itinerante, que atua desde 2001 na cidade de Manaus-Am, e, a partir da Inteligência Coletiva das pessoas e dos dizeres de filósofos como Epicuro, Lucrécio, Spinoza, Marx, Nietzsche, Bergson, Félix Guattari, Gilles Deleuze, Clément Rosset, Michael Hardt, Antônio Negri..., agencia trabalhos filosóficos-políticos- estéticos na tentativa de uma construção prática de cidadania e da realização da potência ativa dos corpos no mundo. Agora, com este blog, lança uma alternativa de encontro para discussões sociais, éticas, educacionais e outros temas que dizem respeito à comunidade de Manaus e outros espaços por onde passa em movimento intensivo o cometa errante da AFIN.

"Um filósofo: é um homem que experimenta, vê, ouve, suspeita, espera e sonha constantemente coisas extraordinárias; que é atingido pelos próprios pensamentos como se eles viessem de fora, de cima e de baixo, como por uma espécie de acontecimentos e de faíscas de que só ele pode ser alvo; que é talvez, ele próprio, uma trovoada prenhe de relâmpagos novos; um homem fatal, em torno do qual sempre ribomba e rola e rebenta e se passam coisas inquietantes” (Friedrich Nietzsche).

Daí que um filósofo não é necessariamente alguém que cursou uma faculdade de filosofia. Pode até ser. Mas um filósofo é alguém que em seus percursos carrega devires alegres que aumentam a potência democrática de agir.

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