Archive for the 'Ficha Limpa' Category

O CANDIDATO QUE SAIU DO POVO EM MAIS UMA APRESENTAÇÃO NA ESCOLA E. ARTHUR SOARES AMORIM

O Teatro Maquínico da Afin é um vetor que carrega um tema a ser discutido com a encenação de uma peça e que após esta encenação abre espaço para uma conversa para que através inteligência coletiva haja a construção de novos saberes coletivos. A cada dois anos, no ano da eleição, a Afin produz seu vetor teatral e apresenta onde for convidado, animando as discussões democráticas por onde passa. Assim como todas outras atividades da Associação, as apresentações são gratuitas e são levadas aonde houver público interessado nas discussões seja em escolas, centros comunitários, igrejas, centros espíritas, associações, sindicatos, entre outros.

Este ano o Teatro Maquínico traz o vetor teatral “O candidato que saiu do povo” que desde junho vem produzindo em vários espaços racionais de discussão sobre as eleições e mais especificamente sobre a Lei do Ficha Limpa. Esta lei é um dos maiores avanços da nossa democracia, já que nasceu da vontade popular em impedir que a corrupção e impunidade continuem existindo em nosso país. O avanço ético produzido a partir da população irá produzir cada vez mais eleições voltadas para o bem comum e impedir que a subjetividade maculada que envolve Demóstenes Torres, José Dirceu, José Serra, Bolsonaro,e tantos outros continue se propagando.

APRESENTAÇÃO DO VETOR TEATRAL NA ESCOLA ESTADUAL ENG. ARTHUR SOARES AMORIM

Na última semana o vetor “O candidato que saiu do povo” esteve presente com mais uma apresentação no bairro da Cidade Nova 3, Núcleo 16 na Escola Arthur Soares Amorim onde os estudantes, professores e membros da comunidade puderam se envolver com o tema do ficha limpa e debater sua implicação sociopolítica nas eleições deste ano.

A produção afinada “O candidato que saiu do povo”possui três quadros. O primeiro quadro “Na Praça” um diálogo entre vários personagens de uma praça por causa de uma manchete de jornal. Assim discute entre outras coisas a mídia e participação popular.

O segundo quadro “Sem terra o homem não fica em pé” expõe a desigualdade social a partirda questão da terra onde ajustiça e os políticos partidarios sempre buscam se aproveitar da situação contra a produção democrática que representa o povo.

O último quadro da peça expõe a realidade dos candidatos ficha suja que foram impedidos de se eleger devido a sua condição anti-democrática. Neste quadro há diversos casos em que coencidem com a realidade como os apresentadores de programas exploradores da miséria humana, radialistas, pastores, entre outros, em que o uso eleitoral de suas funções os envolvem com a corrupção.

A peça apresenta ainda uma ampliação na lei do ficha limpa, onde além dos candidatos, os partidos que tiver em seu quadro qualquer pessoa condenada e envolvida em corrupção fica impossibilidado de lançar qualquer candidatura. Após a apresentação do tema do ficha limpa o público protagonizou a discussão a cerca do tema.

Desta forma esta lei que nasceu da vontade popular, através do vetor teatral “O candidato que saiu do povo” constroi sua práxis além de um documento legal impresso, pois envolve a população nas discussões e faz que ela crie em si a potência da mudança e da limpeza dos cargos públicos através de seu voto na eleição.

Hoje logo mais às 19 horas na Escola Municipal Dom Jackson Damasceno localizada no Valparaíso (próximo a 4a etapa do Jorge Teixeira) haverá mais uma apresentação maquínica do “O Candidato que saiu do povo”.

MINISTRA CÁRMEN LÚCIA ASSUME O TSE COMO A PRIMEIRA PRESIDENTA DESSA CORTE

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) passou a ter a partir de ontem, dia 6, em sua história a primeira presidenta. Trata-se da ministra Cármen Lúcia, que também pertence ao Supremo Tribunal Federal (STF).

           Como a primeira mulher a presidir a Corte eleitoral, Cármen Lúcia, formará o biênio de 2012/2014, e já será responsável pelas eleições de 2012. A presidenta do TSE, que substituirá o atual presidente Ricardo Lewandowsky, terá como vice o ministro Marco Aurélio de Mello. Sua posse ocorrerá na última semana de abril.

       Ao agradecer a confiança dos outros ministros, que lhe escolheram para o cargo, a ministra, afirmou que vai realizar uma gestão “com honestidade e absoluta dedicação”. Será de sua responsabilidade organizar eleições de dois em dois anos, possibilitar segurança dos votos e do processo de votação em mais de 5,5 municípios e pautar os processos que são julgados pelo plenário. Devido a aplicação da Lei da Ficha Limpa este ano, seu trabalho será bem maior.

     Durante seu breve discurso a ministra Cármen Lúcia, que é uma engajada defensora dos direitos das mulheres, fez alusão ao fato histórico do papel da mulher no processo eleitoral e na vida pública.

     “Nós tínhamos uma população de 40 milhões de habitantes e tivemos, em 1934, quando a mulher votou pela primeira vez, 1,5 milhão de votos. Oitenta nãos depois, somos quase 52% dos eleitores brasileiros, a despeito de os cargos de representação serem muito pouco exercidos por mulheres”, disse.

        Com sua escolha para a presidência do TSE, a ministra Cármen Lúcia, só fortalece a República das Mulheres do governo Dilma Vana Rousseff.

 

COM UM PLACAR DE 7 A 4 A LEI DAFICHA LIMPA TEM CONSTITUCIONALIDADE APROVADA E CORRUPTOS CHORAM

É claro que não vai ser a Lei da Ficha Limpa que vai limpar presentemente os corruptos da cena da política brasileira. Ainda desfilam muitos com suas performances preferidas no teatro da vaidade e do aproveitamento. Tanto no Legislativo como no Executivo existem essas personagens que enriqueceram a custa do dinheiro público. Suas idas para a cena política foi apenas para realizar um projeto de enriquecimento fácil. Como realmente ocorreu. Entretanto, agora a escalada para corrupção ficou mais difícil.

A decisão da maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) em aprovar a constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa pelo placar de 7 a4 ontem, dia 16, prenuncia uma vida política mais democrática para a sociedade brasileira de onde saiu o Projeto de Lei que agora é comemorado por todos os recantos do Brasil.

Os ministros Luiz Fux, relator, Marco Aurélio, Joaquim Barbosa, Ricardo Lewandowsky, Ayres Brito e as ministra Rosa Weber e Carmen Lúcia, foram verdadeiramente juristas ao analisarem suas posições pessoais através de espírito coletivo da democracia. Principalmente os últimos cinco ministros que votaram pela integralidade da Lei. São mulheres e homens que comungaram democraticamente com a voz popular da democracia. Eles serão sempre historicamente lembrados como os que viraram uma pesada página do abuso político no Brasil.

Ainda mais porque sabe-se que a maioria dos homens e das mulheres implicadas no Judiciário são por demais reacionários e tendenciosas. Exemplo recente, os dois habeas corpus concedidos pelo ministro Gilmar Mendes ao inimigo número um das finanças brasileiras, Daniel Dantas. O mesmo ministro Gilmar Mendes que ontem votou contra a Lei da Ficha Limpa acompanhados pelos ministros Cesar Peluzo, presidente do  STF, Antonio Dias Toffoli e Celso de Mello. O que faz com se conceitue a Justiça brasileira como retrógada e conservadora.

O QUE O STF APROVOU COMO CONSTITUCIONALIDA

 Placar                                                                            Votos Contra

– A Lei da Ficha limpa pode atingir fatos que   7 a 4         Gilmar Medes, Celso Mello,

ocorreram antes que ela entrasse em vigor.                        Marco Aurélio Mello e Cesar Peluzo. 

– A condenação criminal por órgão colegiado   7 a 4       Toffoli,Gilmar Mendes, Celso de Mello

é suficiente para deixar alguém inelegível                        e Cezar Peluzo.

por oito anos.

– Para os condenados, a inelegibilidade de oito   6 a 5      Luiz Fux, Toffoli, Gilmar Mendes,

anos deve começar a ser contada somente após                 Celso de Mello e Cezar Peluzo.

o cumprimento da pena.

–  A exclusão de registro profissional por órgão   9 a 2     Gilmar Mendes e Cezar Peluzo – Os                                                                                           

competente, como a OAB e CFM, motivada                      ministros Toffoli e Celso de Mello

por infração ético-profissional, é suficiente                        entenderam que a regra é válida, que

para deixar a pessoa inelegível.                                           é preciso esgotar os recursos cabíveis.

– Ficam inelegíveis políticos que tiveram          11 a 0

contas relativas a cargo público rejeitadas.

– Quem renunciar para escapar da possível       11 a 0

cassação fica inelegível.   

PARA SENADORES A LEI DA FICHA LIMPA TEM QUE CHEGAR TAMBÉM NO EXECUTIVO

O poder Legislativo comemorou com euforia a constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa aprovada ontem, dia 16, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), mas querem que ele chegue até o Executivo.

O senador Pedro Simon (PMDB/RG) disse que a decisão do STF foi “histórica” e que antes havia uma legislação falha no sentido de punir e prevenir a corrupção. Agora, segundo ele, a Ficha Limpa vai promover uma reforma no sentido político, mas é preciso que ela chegue ao Poder Executivo.

“Hoje é o dia em que podemos dizer: a impunidade no Brasil terminou. Se a presidenta, amanhã ou nos próximos dias, disser que vale também no Executivo, que só pode assumir quem tem ficha limpa e capacidade para o cargo, seria fantástico”, afirmou Simon.

Por sua vez, o senador Randolfe Rodrigues (PSOL/PA) também entendeu da mesma forma que o senador gaúcho. Para ele o exemplo da pelo Poder Legislativo e apoiado pelo Judiciário deve ser seguido pelo Executivo.

“O exemplo da lei aprovada no Legislativo e agora declarada sua constitucionalidade pelo Supremo, tem que ser seguido pelo Executivo. Aí vamos construir uma política mais republicana.

Nós cochilamos aqui, com reforma política que não andou, e o STF consolida essa conquista da sociedade brasileira – resultado de uma grande mobilização – confirmando que, mais uma vez, a maior reforma política quem fez foi o povo”, disse Rodrigues.  

JULGAMENTO DA LEI DA FICHA LIMPA É SUSPENSO, MAS OS CORRUPTOS JÁ ESTÃO PERDENDO DE 4 A 1

O supremo Tribunal Federal (STF) que estava julgando a Lei da Ficha Limpa suspendeu o julgamento, pela parte da noite de ontem, dia 15, com um placar favorável a aplicação da Lei já nessas eleições municipais. A seguir este resultado, os chamados políticos que tenham sido condenados criminalmente por um órgão colegiado não poderão ser eleitos. O julgamento continua hoje, dia 16.

O começo do julgamento coube ao ministro Antonio Dias Toffoli, que havia pedido vista. Seu voto, como já era esperado, foi contra a Lei da Ficha Limpa. O ministro segue a mesma linha de interpretação dos outros ministros que também contra Lei. Os ministros Gilmar Mendes, Cesar Peluso e Celso de Mello.

O ministro Toffoli afirmou que a Lei da Ficha Limpa “é uma lei de pior redação legislativa”.

“É uma das leis recentemente editadas de pior redação legislativa dos últimos tempos. Leis mal redigidas as vezes corrompem o propósito dos legisladores e o próprio direito”, afirmou Toffoli.

Toffoli ainda recorreu a presunção de inocência, mas barrou nos argumentos dos ministros Luiz Fux, relator, e Ricardo Lewandowski que  defenderam que a presunção de inocência não faz sentido na lei eleitoral, onde o interesse coletivo deve prevalecer.

Em seguida, foi à vez de colocar sua posição a ministra debutante, Rosa Weber. Não pestanejou. Votou com o relator deixando claro que tem afinidade com os avanços moralizadores da norma. Segundo ela, a Lei da Ficha Limpa surgiu em razão da repulsa da sociedade com o sistema vigente.

“Tínhamos políticos com péssima reputação e com vida pregressa mergulhada em extensa ficha de registros negativos, que podiam lançar mão do poder político para encobrir políticas desabonadoras, usando mandato eletivo em proveito próprio”, afirmou entusiasmada a ministra Rosa Weber.

Depois da ministra Rosa Weber foi a vez da ministra Carmen Lúcia. Ela não procurou explanar com mais delongas sua posição visto que em outros julgamentos já havia exposto suas observações. Inclusive no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A ministra votou com o relator.

Depois do voto da ministra Carmen Lúcia a sessão foi encerrada com o placar de 4 a 1, posto que o relator e ministro Joaquim Barbosa já haverem votado a favor da Ficha Limpa no julgamento anterior.

O julgamento continua hoje com a sociedade democrática em grande expectativa, e os corruptos tensos com o resultado pela liberdade democrática. Aqui em Manaus, a direitaça encontra-se de barbas de molho.   

VISANDO A VOTAÇÃO DA LEI DA FICHA LIMPA HOJE A OAB/RJ DEFENDEU SUA APROVAÇÃO PARA ESTE ANO

O presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil do Rio de Janeiro (OAB/RJ), Wadih Damous, se antecipou ao julgamento da ação declaratória de constitucionalidade da íntegra da Lei Complementar n° 135/2010, a Lei da Ficha Limpa, pelo plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) e defendeu sua aprovação já para as eleições deste ano. Em que estão envolvidos mais de cinco mil municípios no país.

Damous defendeu a aprovação da Lei da Ficha Limpa porque ela tem uma grande força democrática. Ela nasceu de um projeto popular onde mais de 1,6 milhão de eleitores assinaram um documento que serviu de base ao projeto de lei para moralizar a política no Brasil tão corrompida pela presença de indignos profissionais do parlamento e Executivo.

“É justo o desejo de se dar um basta aos políticos que devem contas, algumas pesadíssimas, à Justiça.

É importante o Supremo garantir a validade da Lei já nas eleições de outubro porque este instrumento vai evitar a presença de políticos nocivos ao interesse público”, afirmou o presidente da OAB/RJ.

A análise da validade da norma expostas em três ações, e que encontram-se na pauta do STF, começou em novembro de 2011 e teve sua interrupção por força do pedido de vista proposto pelo ministro Antonio Dias Toffoli. Os ministros Joaquim Barbosa e Luiz Fux, realtor, já votaram favoráveis a Lei. 

NA COMPROMETIDA POSSE DE JADER BARBALHO TEVE AUSÊNCIA DE PARLAMENTARES, DEBOCHES E CARETAS

Quis o regimento da Casa que a senadora Martha Suplicy, como presidenta em exercício, realizasse a cerimônia de posse ao conturbado mandato do senador Jader Barbalho, que volta ao Senado depois de ter renunciado há dez anos passados ameaçado de perda de mandato por acusação de crime eleitoral. O que lhe colocaria réu da Ficha Limpa que foi negada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) ao tornar sua aplicação inválida para as eleições de 2010.

Como se trata de um senador sobejamente conhecido como fisiológico e reacionário, sua posse, que não tem importância nenhuma para o fortalecimento da democracia, só podia ter a cor e o tom escrachado da zombaria. E o responsável pela performance foi seu filho Daniel, de 9 anos – um ano a menos de sua renúncia –, que debochou e fez caretas durante a cerimônia. Quem sabe querendo dizer – na sabedoria – que aquilo não passava de uma farsa perpetrada a democracia, e conseqüentemente, contra o povo brasileiro.


USAR O CONTROLE REMOTO É UM ATO DEMOCRÁTICO!

EXPERIMENTE CONTRA A TV GLOBO! Você sabe que um canal de televisão não é uma empresa privada. É uma concessão pública concedida pelo governo federal com tempo determinado de uso. Como meio de comunicação, em uma democracia, tem como compromisso estimular a educação, as artes e o entretenimento como seu conteúdo. O que o torna socialmente um serviço público e eticamente uma disciplina cívica. Sendo assim, é um forte instrumento de realização continua da democracia. Mas nem todo canal de televisão tem esse sentido democrático da comunicação. A TV Globo (TVG), por exemplo. Ela, além de manter um monopólio midiático no Brasil, e abocanhar a maior fatia da publicidade oficial, conspira perigosamente contra a democracia, principalmente, tentando atingir maleficamente os governos populares. Notadamente em seu JN. Isso tudo, amparada por uma grade de programação que é um verdadeiro atentado as faculdades sensorial e cognitiva dos telespectadores. Para quem duvida, basta apenas observar a sua maldição dos três Fs dominical: Futebol, Faustão e Fantástico. Um escravagismo-televisivo- depressivo que só é tratado com o controle remoto transfigurador. Se você conhece essa proposição-comunicacional desdobre-a com outros. Porque mudanças só ocorrem como potência coletiva, como disse o filósofo Spinoza.

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Este é um espaço virtual (virtus=potência) criado pela Associação Filosofia Itinerante, que atua desde 2001 na cidade de Manaus-Am, e, a partir da Inteligência Coletiva das pessoas e dos dizeres de filósofos como Epicuro, Lucrécio, Spinoza, Marx, Nietzsche, Bergson, Félix Guattari, Gilles Deleuze, Clément Rosset, Michael Hardt, Antônio Negri..., agencia trabalhos filosóficos-políticos- estéticos na tentativa de uma construção prática de cidadania e da realização da potência ativa dos corpos no mundo. Agora, com este blog, lança uma alternativa de encontro para discussões sociais, éticas, educacionais e outros temas que dizem respeito à comunidade de Manaus e outros espaços por onde passa em movimento intensivo o cometa errante da AFIN.

"Um filósofo: é um homem que experimenta, vê, ouve, suspeita, espera e sonha constantemente coisas extraordinárias; que é atingido pelos próprios pensamentos como se eles viessem de fora, de cima e de baixo, como por uma espécie de acontecimentos e de faíscas de que só ele pode ser alvo; que é talvez, ele próprio, uma trovoada prenhe de relâmpagos novos; um homem fatal, em torno do qual sempre ribomba e rola e rebenta e se passam coisas inquietantes” (Friedrich Nietzsche).

Daí que um filósofo não é necessariamente alguém que cursou uma faculdade de filosofia. Pode até ser. Mas um filósofo é alguém que em seus percursos carrega devires alegres que aumentam a potência democrática de agir.

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