Archive for the 'Comissão da Verdade' Category

INÊS ETIENNE ESCAPOU DO CENTRO DE TORTURA, CASA DA MORTE, CONTOU SUAS VIVÊNCIAS E SEGUIU HONRADA

238abdc3-a9a4-4f9a-ab64-9de11dc42b4eDurante a ditadura militar-civil que dominou o Brasil entre os anos de 1964 e 1984 vários locais foram criados para que os torturadores colocassem em prática suas taras psicopatológicas sobre os presos considerados inimigos do regime de exceção dominantes. Algumas vezes nem precisava criar locais específicos para a prática da sublimação dessas psicopatologias. Qualquer quartinho, saleta, corredor ou mesmo becos e vielas serviam para tais atos irracionais.

Todavia, houve um centro, entre outros, criado com exclusividade para essa prática anormal. A Casa da Morte, em Petrópolis. Era uma residência que do lado de fora quem passasse e a olhasse jamais desconfiaria que as piores atrocidades fossem praticadas contra seres humanos. Tortura e assassinatos eram comuns. Uma cláusula predominava: quem entrava na Casa da Morte jamais saia vivo.

Inês Etienne Romeu, militante da Vanguarda Popular Revolucionária (VPR) lutou contra a ditadura, foi sequestrada e presa em 1971, em São Paulo, torturada, na Casa da Morte, mas escapou. Na verdade, foi à única que escapou. Uma sobrevivente que, agora, ajudou a Comissão Nacional da Verdade a descobrir alguns torturadores que eram desconhecidos e, ajudou também, a encontrar locais onde companheiros foram enterrados. Por seus serviços prestados como alguém que lutou pela redemocratização do Brasil, em 2008, recebeu o Prêmio Direitos Humanos, categoria Direito à Memória e à Verdade, na época, entregue pelo presidente Lula.

Inês Etienne guarda em seu currículo de militante o ‘louvor’ de ser a última presa política libertada pela Anistia, oito anos após ser presa. Ontem, dia 27, ela confirmou, através da substancialidade de suas vivências, sua honradez, aos 72 anos. 

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COMISSÃO DA VERDADE DA DEMOCRACIA MÃES DE MAIO

ca93df43-42c6-4791-9d47-e901a669c50cFoi instalada ontem, dia 20, na sessão da Comissão dos Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) com apoio da Comissão de Anistia e da Comissão de Mortos e Desaparecidos do Ministério da Justiça (MJ), a Comissão da Verdade da Democracia Mães de Maio.

O objetivo da comissão é analisar os atos de violações praticados pelo Estado a partir do fim da ditadura civil-militar que terminou no ano de 1985. São vários os casos de violação de direitos humanos cometidos no estado de São Paulo após o ano de 1985 como o massacre do Carandiru, em 199, mais de 490 assassinatos cometidos nas periferias de São Paulo, Santos e Guarulhos, no ano de 2006, conhecido como Crimes de Maio e o Massacre da Praça da Sé, em 2004.

Para a coordenadora do Movimento Mães de Maio, Débora Maria da Silva, a comissão vai trabalhar com a intenção de que o Estado explique esses crimes.

“A gente sabe que nossos filhos morreram e não voltam mais, mas a gente precisa de uma resposta do Estado. Os assassinos de nossos filhos têm nome, sobrenome, e profissão, eles não são invisíveis”, afirmou Débora Maria da Silva.

Por sua vez, o deputado do Partido dos Trabalhadores (PT), Adriano Diogo, disse que as mães realizam um trabalho que dignifica a busca dos direitos das pessoas, mas é um tema que o Estado evita se envolver.

“Hoje é um marco fundamental desses grupos. A verificação se dará no período pós-ditadura das chacinas e execuções extrajudiciais que ocorreram no Brasil. Será difícil, é uma discussão que o Estado brasileiro não aceita fazer”, disse o deputado.

NONA BIENAL DA UNE APRESENTA RELATÓRIOS PARCIAS DE SUA COMISSÃO DA VERDADE

incendio_sede_da_une_1964_siteA nona bienal da União Nacional dos Estudantes (UNE) começou a debater seus relatórios parciais de sua Comissão da Verdade e que vai até sexta-feira. O objetivo da bienal é apresenta aos estudantes uma forma mais real da história da entidade estudantil que muitos ainda não conhecem.  

Durante o debate de ontem, foram apresentados alguns casos de estudantes perseguidos, presos e assassinados pelas forças repressivas da ditadura que tomou o Brasil entre os anos de 1964 e 1958. Foram apresentados os casos dos estudantes Fernando Santa Cruz, da Universidade Federal Fluminense desparecido no ano de 1974, e o estudante secundarista Edson Luís de Lima e Souto assassinado em 1968.

Para o ex-presidente da UNE gestão 1961 e 1962, Aldo Arantes, conhecer a história do Brasil no período da ditadura é importante para que as atrocidades praticadas na época não voltem a ocorrer.

“Isso tem sido feito com as lideranças sindicais, estudantis, advogados, sobretudo nessa situação concreta de uma ditadura militar que assassinou, torturou, censurou. Conhecer a história é a melhor forma de impedir que isso volte a ocorrer, e é necessário que a juventude o povo, tomem conhecimento disso para combater certas tendências que passam a surgir. Inclusive com setores que defendem o retorno da ditadura militar, quando foi exatamente um período de retrocesso, não só do ponto de vista econômico e social, mas, sobretudo do ponto de vista político, com os assassinatos, a violência que foi praticada”, observou Aldo Arantes.

Para Sueli Bellato, vice-presidenta da Comissão de Anistia, é preciso revelar a atuação de agentes que se camuflavam de estudantes para realizar delação. Eram falsos estudantes infiltrados no movimento estudantil.

“A estrutura que foi formada na época da repressão para legalizar a função do olheiro, a função do delator ainda precisa ser esclarecida, porque muitos estudantes cumpriram também um papel que não era de estudante, mas de agente da repressão. Isso fez om que muitos jovens fossem punidos injustamente e ilegalmente. Então, acho que é fundamental que é para não se repetir e para que a gente conheça se na estrutura atual há alguma herança do passado que deva ser sanada”, disse.

O presidente da UNE Vic Barros, por sua vez, falou sobre a sede da entidade o que os estudantes pensam em fazer para que o local se torne um núcleo político estudantil.

“A nossa ideia hoje foi fazer um diálogo que pudesse adicionar mais informações, mas também apresentar um pouco do que representa a sede da UNE na história do movimento estudantil; a história de ataques que a sede da UNE, o espaço de reunião do poder jovem brasileiro, vem sofrendo.

Nesse momento, uma contribuição que a gente dá para o resgate da memória é a reconstrução da sede, na Praia do Flamengo 132, com projeto doado por Oscar Niemeyer, que voltará a ser o grande ponto de encontro do movimento estudantil”, opinou Barros.

COORDENADOR DA COMISSÃO NACIONAL DA VERDADE ESPERA QUE AS FORÇAS ARMADAS RECONHEÇAM VIOLAÇÕES DOS DIREITOS HUMANOS

a0da1f29-817c-4922-a305-2badb2627877Pedro Dallari, coordenador da Comissão Nacional da Verdade (CNV), não tem medido esforços para que o Senado peça às Forças Armadas que reconheçam a prática de violação dos direitos humanos durante a ditadura civil-militar que submeteu o Brasil entre os anos de 1964 e 1985.

Para Pedro Dallari é estranho que tanto a Câmara dos Deputados quanto o Senado se mantenha em silêncio quanto o caso, e que para o Congresso tudo fique encerrado com a entrega ao governo e ao púbico do relatório final da CVN. Quem em verdade, só conseguiu encontrar três dos desaparecidos que foram presos, torturados e assassinados.

Para o coordenador da CNV, se os militares reconhecerem os fatos da violação dos direitos humanos, o Brasil, então, poderá ter certeza que não haverá repetição.

“É importante colocar na pauta do Senado e da Câmara, nesse diálogo com as Forças Armadas, questionar o porquê de as Forças Armadas não reconhecerem que houve esse quadro. O silêncio do Senado, o silêncio da Câmara, acabou reforçando essa ideia de que esse assunto se esgota no relatório da comissão”, disse Pedro Dallari.

DILMA, AO RECEBER O RELATÓRIO FINAL DA COMISSÃO NACIONAL DA VERDADE, NÃO CONSEGUE CONTER AS AFECTOS-ETICIZADOS

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A presidenta Dilma Vana Rousseff, recebeu das mãos do coordenador do colegiado da Comissão Nacional da Verdade (CNV), Pedro Dallari, o relatório final que tratou das acusações sobre os agentes públicos que durante a ditadura civil-militar que durou de 1964 a 1985, praticaram atos de exceção como prisões, sequestros, torturas e assassinatos. No todo, o documento contém 4,4 mil páginas, e aponta 434 mortes e desaparecimento durante o regime de exceção. Para o coordenador, as práticas de violências foram realizadas sistematicamente pelos envolvidos na repressão. Como já era de se esperar militares da reserva se opuseram ao documento.

Um momento de intenso afeto foi quando a presidenta recebeu o documento. Dilma, não só por ter sido vítima da ditadura quando foi presa e torturada quando era uma adolescente, mas pela sua grandeza de ser humano que concebe e vive um espírito ético, não suportou a subjetividade do momento e chorou. Chorou de uma forma tão contagiante que várias vezes teve que parar seu discurso.

“Nós que acreditamos na verdade, esperamos que esse relatório contribua para que fantasmas de um passado doloroso e triste não possam mais se proteger nas sombras do silêncio e da omissão.

Sobretudo merecem a verdade aqueles que perderam familiares e parentes e que continuam sofrendo como se eles morrem de novo e sempre a cada dia.

O Estado brasileiro vai se debruçar sobre o relatório, olhar as recomendações e propostas e tirar as consequências necessárias. Agradeço aos órgãos que colaboraram com as investigações da comissão e aos homens e mulheres livres que relataram a verdade para a comissão.

Presto homenagem e manifesto caloroso agradecimento aos familiares dos mortos e desaparecidos, aqueles que com determinação, coragem, generosidade, aceitaram contar suas histórias e histórias de parentes, amigos, companheiros que viveram tempo de dor, morte e sofrimento.

Com a criação desta comissão, o Brasil demonstrou a importância do conhecimento deste período para não mais deixa-lo se repetir. Conhecer a história é condição imprescindível para construí-la melhor. Conhecer a verdade não significa reagir, não deve ser motivo para ódio. A verdade liberta daquilo que permaneceu oculto”, discursou a ilustre estadista, Dilma Vana Rousseff.939959-comissao%20da%20verdade-4

Há na finalização do documento da Comissão Nacional da Verdade, dois portentosos significados políticos-históricos. Um, o óbvio, o fato do documento, ter sido elaborado e entregue à memória do Brasil. Outro, o inesperado, o fato de que quando da tentativa da criação CNV, houve grande posição pessimista pelos motivos que se reconhece, mas que não foi capaz de impedir sua criação. As posições contrárias não vieram apenas dos que se achavam atingidos, mas, também, de personagens que se tomam como democratas. E, também, como era esperado, de grande parte das direitas.939960-comissao%20da%20verdade-5

Apenas uma observação na máxima dita por Dilma no final de seu discurso. “A verdade liberta daquilo que permaneceu oculto”. Uma força aos psicanalistas que chamam de cura a manifestação do que se encontrava oculto como elemento traumático. A verdade é o que foi censurado no sujeito reprimido que teve que recorrer ao sintoma. Mas ninguém pode se sentir livre e produtivo sob a força do sintoma.

E tem mais uma máxima psicanalista proferida por Dilma. “Conhecer a história é condição imprescindível para construí-la melhor”. Conhecer seu passado e historicizá-lo como potência produtiva do futuro. Sem escravismo-neurótico e nem psicótico, mas como sujeito-histórico que se move em seu objeto de desejo produção-coletiva.

RELATÓRIO FINAL DA COMISSÃO NACIONAL DA VERDADE É ENTREGUE E RESPONSABILIZA MAIS 300 PERSONAGENS ATÉ EX-PRESIDENTES

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O relatório final da Comissão Nacional da Verdade (CNV), depois de dois anos trabalhando sobre documentos e depoimentos de vítimas e parentes de vítimas que foram presos, torturados e assassinados no período da ditadura civil-militar entre os anos de 1964 e 1985, e também depoimentos de alguns agentes que participaram da repressão, foi entregue à presidenta Dilma Vana Rousseff.

O relatório em suas 4,4 mil páginas além de apresentar todos os elementos colhidos, afirma que mais 300 personagens participaram dos atos de violências e arbitrariedades. Entre esses personagens estão militares, agentes do Estado e até ex-presidentes da República.

“Essa comprovação decorreu da apuração dos fatos que estão detalhadamente descritos no relatório, nos quais estão perfeitamente configurada a prática sistemática de detenções ilegais e arbitrárias e de tortura, assim como o cometimento de execuções, desparecimentos forçados e ocultação de cadáveres por agentes do Estado brasileiro.

As violações registradas foram resultantes de ação generalizada e sistemática do Estado brasileiro. A repressão foi usada como política de Estado, concebida e implementada a partir de decisões emanadas da Presidência da República e dos ministérios militares.

A prática de detenções ilegais e arbitrárias, tortura, desaparecimentos forçados e mesmo de ocultação de cadáveres não é estranha à realidade brasileira contemporânea”, diz trechos do relatório.

Outro ponto que mostra o documento é referente à Lei da Anistia, pois trata-se de “crimes contra a humanidade imprescritíveis e não passíveis de anistia”.

“Seria incompatível com o direito brasileiro e a ordem jurídica internacional, pois tais ilícitos, dadas a escala e a sistematicidade com que foram cometidos, constituem crimes contra a humanidade imprescritíveis e não passíveis de anistia”. 

DILMA INSTALA COMISSÃO NACIONAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À TORTURA

Composto por um colegiado com o objetivo de fortalecer o enfrentamento à tortura em instituições de privação das liberdades como delegacias, penitenciárias, entidades para idosos e hospitais psiquiátricos, a presidenta Dilma Vana Roussef instalou, no Palácio da Alvorada, a Comissão Nacional de Prevenção e Combate à Tortura.

O colegiado é formado por 23 membros distribuídos em 11 indicados pelo Poder Executivo Federal e 12 por organizações da sociedade civil escolhidos por consulta pública. Com a instalação do colegiado, seus membros têm 90 dias para criar o Mecanismo de Prevenção e Combate à Tortura. Os mecanismos serão compostos por 11peritos independentes que recomendarão as medidas de adequação dos espaços de privação de liberdade aos parâmetros nacional e internacional, o acompanhamento e as diligências para o cumprimento do que for recomendado.

Durante seu discurso, Dilma citou a sua prisão e da ministra da Secretaria de Políticas para Mulheres, Eleonora Menicucci.

“A experiência, a minha especificamente, mas falo no sentido geral também, mostra que a tortura é como um câncer, que começa em uma cela, mas compromete toda a sociedade.

Quem tortura, obviamente, o torturado, porque afeta a condição mais humana de todos nós, que é sentir dor, e destrói os laços civilizatórios da sociedade.

Quando poderíamos imaginar que estaríamos aqui hoje, Eleonora”, discursou Dilma.

Presente no ato de instalação do comitê, a ministra da Secretaria dos Direitos Humanos, Ideli Salvatti, disse que o objetivo não é só combater a tortura, mas eliminá-la do Brasil.

“Ao estarmos aqui instalando o comitê fica bastante claro que uma das principais tarefas é a criação do mecanismo. Esse instrumento vai permitir que as pessoas escolhidas a adentrarem a qualquer espaço de privação de liberdade para conferir as condições, dar flagrante, contribuir de forma efetiva para que seja eliminada.

Não queremos apenas combater, queremos eliminar a tortura do nosso país. Isso é compromisso internacional assumido pelo Brasil”, disse a ministra.

Também presente a instalação, José Jesus Filho, membro da Associação de Apoio e Acompanhamento da Pastoral Carcerária Nacional, disse que o momento é histórico.

“Já estamos em processo de levar a política adiante o bando de dados de coleta de informações sobre tortura já está em processo de construção, investigações estão sendo levantadas e isso significa, que para nós, esse é um momento histórico”, disse Jesus.


USAR O CONTROLE REMOTO É UM ATO DEMOCRÁTICO!

EXPERIMENTE CONTRA A TV GLOBO! Você sabe que um canal de televisão não é uma empresa privada. É uma concessão pública concedida pelo governo federal com tempo determinado de uso. Como meio de comunicação, em uma democracia, tem como compromisso estimular a educação, as artes e o entretenimento como seu conteúdo. O que o torna socialmente um serviço público e eticamente uma disciplina cívica. Sendo assim, é um forte instrumento de realização continua da democracia. Mas nem todo canal de televisão tem esse sentido democrático da comunicação. A TV Globo (TVG), por exemplo. Ela, além de manter um monopólio midiático no Brasil, e abocanhar a maior fatia da publicidade oficial, conspira perigosamente contra a democracia, principalmente, tentando atingir maleficamente os governos populares. Notadamente em seu JN. Isso tudo, amparada por uma grade de programação que é um verdadeiro atentado as faculdades sensorial e cognitiva dos telespectadores. Para quem duvida, basta apenas observar a sua maldição dos três Fs dominical: Futebol, Faustão e Fantástico. Um escravagismo-televisivo- depressivo que só é tratado com o controle remoto transfigurador. Se você conhece essa proposição-comunicacional desdobre-a com outros. Porque mudanças só ocorrem como potência coletiva, como disse o filósofo Spinoza.

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VIRTUALIZAÇÕES DESEJANTES DA AFIN

Este é um espaço virtual (virtus=potência) criado pela Associação Filosofia Itinerante, que atua desde 2001 na cidade de Manaus-Am, e, a partir da Inteligência Coletiva das pessoas e dos dizeres de filósofos como Epicuro, Lucrécio, Spinoza, Marx, Nietzsche, Bergson, Félix Guattari, Gilles Deleuze, Clément Rosset, Michael Hardt, Antônio Negri..., agencia trabalhos filosóficos-políticos- estéticos na tentativa de uma construção prática de cidadania e da realização da potência ativa dos corpos no mundo. Agora, com este blog, lança uma alternativa de encontro para discussões sociais, éticas, educacionais e outros temas que dizem respeito à comunidade de Manaus e outros espaços por onde passa em movimento intensivo o cometa errante da AFIN.

"Um filósofo: é um homem que experimenta, vê, ouve, suspeita, espera e sonha constantemente coisas extraordinárias; que é atingido pelos próprios pensamentos como se eles viessem de fora, de cima e de baixo, como por uma espécie de acontecimentos e de faíscas de que só ele pode ser alvo; que é talvez, ele próprio, uma trovoada prenhe de relâmpagos novos; um homem fatal, em torno do qual sempre ribomba e rola e rebenta e se passam coisas inquietantes” (Friedrich Nietzsche).

Daí que um filósofo não é necessariamente alguém que cursou uma faculdade de filosofia. Pode até ser. Mas um filósofo é alguém que em seus percursos carrega devires alegres que aumentam a potência democrática de agir.

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