Archive for the 'Carta Maior' Category

DIRETAS, JÁ! OU DIRETAS, NUNCA

Como ocorreu no final da ditadura, as elites fazem qualquer coisa para não entregar a transição de um ciclo de desenvolvimento que se esgotou ao voto popular

por: Saul Leblon

 

Evandro Teixeira

O noticiário contraditório que oscila entre o descarte de Temer e a sua manutenção –como um vigia bêbado do precipício ao qual o país foi reduzido pela irresponsabilidade golpista das suas elites, evidencia a saturação das ferramentas conservadoras.
 
Mas não deve iludir: a elite golpista sabe onde quer chegar, embora deixe transparecer a saturação dos meios à sua disposição.
 
Se preciso, pode até levar ao sacrifício algumas peças para afiar a guilhotina desgastada e decepar os direitos políticos de Lula; colocar Meirelles ou Gilmar no comando do Estado e concluir as reformas que revogam o escopo de direito sociais e trabalhistas da Carta de 1988.
 
Feito o trabalho sujo, a nação iria às urnas dentro de um ano e meio desprovida de lideranças reais, e viscerada de músculos e instrumentos institucionais para sair do chão.
 
Em resumo, com alguma hesitação e riscos inerentes, tenta-se ganhar tempo e espaço político para concluir a operação central do golpe: lancetar o pacto da sociedade nascido sob o impulso da extraordinária ascensão das massas populares na cena política de 1984, com a Campanha das ‘Diretas, Já!’.
 
A exemplo do que ocorreu naquele final da ditadura, a elite e os interesses dominantes topam agora quer coisa. Menos entregar a transição de um ciclo de desenvolvimento que se esgotou ao voto popular.
 
‘Diretas, nunca!’, bradam as escaladas sulforosas dos telejornais e o jogral diuturno dos jornalões.
 
Nos anos 80 o clamor por eleições limpas e diretas foi golpeado de dentro do palanque das mobilizações.
 
Enquanto as praças lotavam em comícios com mais de um milhão de pessoas, como o de abril de 1984 em São Paulo, Tancredo Neves negociava com os militares a candidatura ao Colégio Eleitoral, que garantiria uma transição a frio, como se quer agora.
 
A Constituinte de 1988 foi o repto das ruas traídas pelo avô de Aécio Neves.
 
Na assembleia soberana desaguaram, então, as demandas reprimidas e os clamores sufocados por duas décadas de ditadura militar, fraudados após as mobilizações das ‘Diretas Já’.

A Constituição Cidadã vingou em parte a derrota popular no Colégio Eleitoral.
 
Abrigou-se nela aquilo que  Ulysses Guimarães, o ‘Senhor Diretas’, um liberal sincero –apunhalado por Tancredo que lhe roubou a candidatura, aceitando o pacto conservador– batizaria de ‘a lamparina dos desgraçados’.
 
É essa lamparina de direitos dos desgraçados –bruxuleante até que o ciclo de governos do PT lhe deu o pavio de recursos para se materializar em políticas sociais– que se pretende apagar agora com o extintor das ‘reformas de mercado’.
 
Por isso as instituições estão em frangalhos e desmoralizadas.
 
Do Executivo ao Legislativo, dominado por uma escória argentária, passando por um judiciário partidarizado, longe de ser confiável como suprema instância, o dinheiro dá as cartas e os cortes.
 
O resultado desenha uma cova coletiva no perímetro social, econômico e geopolítico da oitava maior economia da terra.
 
Um em cada quatro brasileiros estão desempregados ou subocupados.
 
Em 52% dos lares há algum demitido ou dívida atrasada, diz pesquisa da Nielsen.
 
A retração de 50% nas consultas para tomada de recursos no BNDES compõe o indicador antecedente da rota depressiva de longo curso lavrada pela ganância patronal nas entranhas da economia.
 
A Lava Jato venceu seu prazo de validade como biombo para o assalto dos corruptos ao poder em nome do combate à corrupção.
 
A cada dia mais exala da República de Curitiba o cheiro podre do viés unilateral. Dependesse de Moro & seus procuradores, nem Aécio,nem Temer seriam flagrados na radiografia do que são e do complô que simbolizam.
 
É preciso mudar para manter as coisas no mesmo lugar.
 
É nesse trânsito farsesco patrocinado pelas elites que a rua emerge como o único chão firme de legalidade e poder num país acuado no presente e desprovido de futuro.
 
Retornar à legalidade original das ruas sempre foi o último recurso dos povos para virar a página de enredos anacrônicos que insistem em sobreviver como formas mórbidas.
 
É o caso hoje de uma sociedade submetida à cavalgada de um governo antinacional e antissocial e à retroescavadeira de um parlamento de despachantes de aditivos a soldo dos mercados.
 
O chão firme das ruas precisa se materializar em multidões mobilizadas e no consentimento majoritário catalisado por um programa de emergência capaz renovar a confiança na democracia para dar ao desenvolvimento a sua destinação social.
 
É nessa encruzilhada de desafios que avulta a urgência de uma fusão entre a ‘crítica das armas e as armas da crítica’, de que nos falava um especialista alemão em motores da história.
 
O desafio primal dos dias e noites tensos que viveremos pode ser resumido na construção dessas linhas de passagem.
 
Que materializem o peso das ideias na força das ruas, e o peso das ruas em ideias-força, para superar o cativeiro econômico e institucional no qual as elites querem aprisionar o Brasil.

O Fórum 21, a frente ampla dos intelectuais brasileiros, deve caminhar nessa direção. E as lideranças das frentes populares, igualmente.
 
O tempo urge.
 
As ruas precisam falar.
 
E o que disserem deve ter a pertinência capaz de repactuar a nação com um novo projeto de futuro.

COMO SABOTAR A MARCA “DONALD TRUMP”

Instituições baseadas na construção de uma marca forte passam por dificuldades quando essa promessa parece ter sido quebrada, desgastando a suas imagens.

Naomi Klein

As ações da United Airlines despencaram após a publicação de imagens de um passageiro sendo retirado à força de um voo com overbooking. A Pepsi retirou do ar um comercial que mostrava policiais e supostos ativistas do movimento Black Lives Matter (Vidas Negras Importam) usando uma lata de refrigerante para fazer as pazes. A rede de TV americana Fox News sofre com a debandada de anunciantes após a revelação de vultosos pagamentos para silenciar as vítimas de assédio sexual praticado pelo apresentador Bill O’Reilly.

Uma lição que podemos tirar dessas polêmicas é a seguinte: instituições baseadas na construção de uma marca forte – o que implica o cumprimento de uma “promessa” feita aos clientes – passam por sérias dificuldades quando essa promessa parece ter sido quebrada, desgastando a imagem das empresas. Isso faz com que as marcas corporativas sejam extremamente vulneráveis à pressão da opinião pública, especialmente quando esta é intensa e organizada.

Esse fato é um velho conhecido dos gestores de marcas e consumidores ativistas, mas agora tem implicações que vão muito além da oscilação do valor de mercado da Pepsi ou da política de gestão de crise da United Airlines. Isso porque, pela primeira vez na história, o presidente dos Estados Unidos é uma autêntica supermarca comercial, e seus familiares podem ser considerados marcas derivadas.

Do ponto de vista ético, tal situação é extremamente indecorosa, pois a dinastia Trump já está se aproveitando da Presidência, seja pela publicidade gratuita para imóveis praticamente transformados em filiais da Casa Branca, ou simplesmente porque o nome da marca “Trump” é repetido à exaustão na imprensa mundial diariamente. As oportunidades que se apresentam para lobistas e o tráfico de influência são ainda mais preocupantes. Que melhor maneira de cair nas graças da família presidencial do que escolher uma de suas propriedades para sediar um evento de porte, ou pagar um preço inflacionado pelos direitos de usar o nome “Trump” em um novo lançamento imobiliário?

A imprensa já denunciou o problema várias vezes, mas Trump e seus correligionários responderam com desafiadora indiferença. Isso está acontecendo por uma razão muito simples: Trump não atua conforme as regras normais da política, segundo as quais os eleitos precisam dar satisfação aos eleitores e seguir certos preceitos estabelecidos. Ele age conforme as regras do branding – ou “gestão de marcas” – segundo o qual as empresas devem pensar apenas em sua imagem corporativa.

Mas isso tem um lado positivo: como mostram os casos recentes de Pepsi, United Airlines e Fox News, as marcas também são vulneráveis. E isso nos pode ser muito útil – basta conhecer com exatidão a promessa feita por elas aos consumidores.

Venho estudando esse fenômeno há muito tempo, desde que comecei a pesquisar sobre campanhas de pressão e boicote a marcas em meados dos anos 1990. Esse material virou o meu primeiro livro: Sem Logo: A Tirania das Marcas em um Planeta Vendido. Aprendi que, com a tática certa, qualquer marca, por mais amoral que possa parecer, pode ser consideravelmente enfraquecida.

Com isso em mente, criei um rápido guia para combater o presidente no único terreno que importa para ele: a sua marca pessoal.

O novo livro de Naomi Klein “No Is Not Enough: How to Resist Trump’s Shock Politics And Win the World We Need” será publicado em junho nos Estados Unidos.

Privatização da CEDAE põe em risco o acesso à água como direito humano

Erick DauCaso a estatal seja vendida, a maior estrutura de produção de água potável do mundo pode ir parar nas mãos da iniciativa privada.

Helena Borges – The Intercept

A FÓRMULA DO DESASTRE: pegue uma substância natural que está entrando em escassez no planeta; coloque grandes reservas dessa mesma substância no subsolo de um país que não tem histórico de bom planejamento de longo prazo; combine com a tendência a entregar a exploração de bens naturais para a iniciativa privada.

Para quem ainda não matou a charada, o país é o Brasil. E a substância não é petróleo, é água. É por isso que a privatização da Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro (Cedae) deve ser uma preocupação de todos os brasileiros.

Caso a estatal seja vendida, a maior estrutura de produção de água potável do mundo pode ir parar nas mãos da iniciativa privada, bem como licenças para captação em rios por até 50 anos. Isso em um mercado no qual o maior grupo privado do país é formado majoritariamente por companhias investigadas na Operação Lava Jato.

Levando em consideração que a água já foi eleita a próxima commodity a ser disputada — investidores dizem que ela está para o século XXI assim como o petróleo esteve para o século XX —, é urgente que as autoridades reflitam sobre o quanto essa infraestrutura vale hoje e o quão valiosa ela deverá ser em 2050. Esse foi um dos motivos que levou os servidores da empresa a se organizarem em protestos contra a sua privatização.


Para resolver crise do estado do Rio de Janeiro, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles já avisou que “não existe plano B”: segundo ele, a única saída é privatizar a Cedae. A especificidade da cobrança pela empresa é por conta de seus ativos: recentemente, ela foi avaliada em R$13 bilhões.

Dito desta forma – “ativos” – quase se torna possível esquecer o que exatamente está em jogo. Consta na lista, por exemplo, a Estação de Tratamento de Água (ETA) Guandu, a maior estação do mundo, que produz 3,5 bilhões de litros por dia.

Conectada a ela está a elevatória do Lameirão, a maior elevatória subterrânea de água tratada do mundo, que bombeia 2,4 bilhões de litros por dia, também na lista de ativos. Segundo o site da empresa, ela “está prestes a quebrar seu próprio recorde”: o projeto Novo Guandu deve aumentar esse volume de água em 30%.

Por ser a gestora de toda essa infraestrutura, a Cedae é a maior usuária das águas transpostas do Rio Paraíba do Sul, este sob jurisdição federal, e da Bacia do Rio Guandu, sob domínio estadual.

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Servidores da Cedae durante manifestação contra a privatização da empresa, no dia 9 de fevereiro, no Rio de Janeiro.

Foto: Erick Dau

O Instituto Estadual de Meio Ambiente do Rio de Janeiro (Inea) é responsável pela liberação de captação de água nos rios controlados pelo governo do estado. Do total gerenciado pelo Inea, 77% de toda água superficial e 30% da captação subterrânea vão para a Cedae.

O uso de água dos rios que estão sob domínio federal é controlado pela Agência Nacional de Águas (Ana). A aprovação da captação chama-se outorga, e pode ser transferida de uma empresa para a outra. Segundo a agência, “havendo a privatização ou venda, o novo titular deverá solicitar transferência da outorga e apresentar, à ANA, os motivos dessa transferência”.

A outorga dura o tempo dos contratos de abastecimento firmados entre a empresa e os municípios. No caso da capital fluminense, o contrato firmado em 2007 tem prazo de 50 anos, sendo prorrogável por mais outros 50. Segundo o relatório da administração e demonstrações financeiras de 2015, “demais Contratos de Programa possuem prazos médios de vigência de 30 anos”.

(vídeo institucional, fonte: divulgação Cedae)
Enquanto autoridades e analistas econômicos discutem sobre como a empresa serviria para quitar a dívida do estado, todos parecem esquecer que quem comprar a empresa, leva para casa estes contratos como parte dos ativos.

O próprio projeto de lei da privatização foca apenas na alienação total das ações. Assustadoramente curto e simples, o PL se constitui de sete artigos, sendo um deles “Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação”. Não explica como será feita a transferência nos contratos, nem mesmo se o que será feito será uma privatização ou uma concessão, o que representa uma diferença semântica bem importante.

Enquanto o ministro da Fazenda e a agência de notícias do governo usam aberta e especificamente o tempo “privatização”, a presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (Bndes) Maria Silvia Bastos Marques falou em outubro de 2016 sobre “concessões”.

Privatização, de forma geral, é entendida como a venda de uma estatal, ou seja, é irrevogável, e os novos donos têm controle total sobre o direcionamento e a gestão. Já na concessão, a transferência tem prazos definidos assim como as regras para a exploração do serviço.

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Servidores da Cedae durante manifestação contra a privatização da empresa, no dia 9 de fevereiro, no Rio de Janeiro.

Foto: Erick Dau

Em um horizonte onde, até 2050, dois terços da população mundial não terão acesso a água (lembrando que o contrato da Cedae com o município do Rio vai até 2057) e que 20% da água doce do planeta está em território brasileiro; abrir mão da maior infraestrutura de produção de água potável do mundo para sanar uma dívida pode ser uma manobra arriscada. Ter uma empresa pública de abastecimento é sinônimo de acesso democrático à água.

A Cedae cobra tarifas progressivas considerando o bairro e o volume total consumido. A conta mínima domiciliar é de aproximadamente R$3,00 e a máxima é de R$28,36. Favelas e conjuntos habitacionais com moradores de baixa renda têm o benefício de uma tarifa social.

Enquanto isso, nas cidades do estado onde o abastecimento já está nas mãos da iniciativa privada, os moradores pagam de até 70% a mais do que os clientes dos 64 municípios atendidos só pela estatal.

O maior grupo privado de saneamento básico atuante no país é o Águas do Brasil, que já demonstrou interesse pela compra da estatal fluminense. Com atuação no estado do Rio, em São Paulo, em Minas Gerais e no Amazonas, a organização foi criada pela união de quatro empresas, das quais três são envolvidas em esquemas investigados na Lava Jato: Developer S.A. do grupo Carioca Engenharia , Queiroz Galvão Saneamento e Cowan S.A.

A legislação brasileira classifica a água como “um bem de domínio público”, mas, ao mesmo tempo, “um recurso natural limitado, dotado de valor econômico”. A pesquisadora do Centro de Direito e Meio Ambiente da FGV direito Rio, Bianca Medeiros, explica que essa definição visou fomentar o racionamento da água e não tinha intenção de regular a sua comercialização.

Ela critica tentativas de privatização do sistema de abastecimento sem um debate aprofundado e aponta que isso vai contra o movimento que várias cidades vêm passando, de remunicipalização do saneamento básico, como Paris e Berlim:

“A lógica da privatização do serviço de abastecimento inverte a lógica da racionalização prevista na Lei das Águas. Então a ideia anterior, de que era para tornar a água acessível a todos, muda para ser acessível a quem conseguir pagar. Passa-se a entender a água bruta como uma mercadoria e ela passa a ser gerida sob a lógica do lucro.”

Os filhos do Dr. Mengele e a insurreição de Bruna Sena

reprodução

Nunca é demais lembrar, o Dr. Mengele morreu impune, depois de uma velhice pacífica, neste país chamado Brasil – e parece ter deixado alguns discípulos.

Pedro Tierra*

O Dr. Joseph Mengele estudou medicina – e filosofia – na Universidade de Munique. Ficou conhecido no mundo inteiro como o “Anjo da Morte”, durante os julgamentos de Nuremberg, pela eficiência com que, como coronel-médico, conduziu seu trabalho em Auschwitz. Foi responsável pela execução de 400 mil pessoas, prisioneiras do regime nazista acusadas pelo crime de serem ciganos, gays, judeus, comunistas e deficientes físicos.

Joseph Mengele era discípulo do Dr. Ernst Rudin, pesquisador da área de genética, defensor da eugenia, para quem os médicos tinham o dever de eliminar “criaturas indesejáveis” como os deformados, os homossexuais, os comunistas e os judeus. Homem prudente, fugiu do seu laboratório, em Auschwitz em janeiro de 1945, temendo que os soviéticos não tivessem sensibilidade para compreender o sentido humanitário de suas pesquisas…  

É recente o espanto da sociedade brasileira diante de atitudes e manifestações de médicos em absoluto descompasso com os paradigmas da profissão assentados no juramento que fazem ao concluir sua formação. E cultivada na tradição desde Hipócrates, em torno do valor maior submetido aos seus cuidados: a vida humana. Todos recordam a surpreendente, inexplicável e inaceitável recepção oferecida por profissionais de saúde aos médicos cubanos que desembarcaram no aeroporto Pinto Martins, em Fortaleza, em 27 de agosto de 2013. Eles, os médicos cubanos, se dispunham a trabalhar precisamente nas áreas do interior do país e na periferia das grandes metrópoles onde médicos brasileiros se recusavam a oferecer seus serviços.

Nos últimos dias, fomos agredidos pela violação do sigilo de exames médicos que davam notícia do gravíssimo estado de saúde da cidadã Marisa Letícia Lula da Silva internada no Hospital Sírio-Libanês. Uma ex-operária tecelã, que por capricho do destino e contra todas as expectativas das elites brasileiras, se tornou primeira-dama da república. Por oito anos. A Dra. Gabriela Munhoz, responsável pela violação do sigilo, foi demitida imediatamente pela direção do Hospital. Um dia depois, o médico Dr. Richam Faissal El Houssain Ellakis, foi demitido pela UNIMED, por ter publicado um post em que prescreve os passos para acelerar a morte ou – como ele próprio expressa – “abrir a pupila” de Marisa Letícia.  Você entregaria seu filho, seu marido, sua mulher, seu amigo, sua amiga aos cuidados do Dr. Richam? O que espera o Conselho Federal de Medicina para cassar o diploma desse herdeiro do Dr. Mengele?

Não é ocioso perguntar sobre os critérios éticos ministrados nas escolas de medicina do Brasil. Que escola formou os Drs. Richam e Gabriela?  Não me refiro aqui à faculdade a) ou b). Refiro-me a uma distorção que se produz na formação dos profissionais de saúde, no país, que os converteu em ministradores de pacotes tecnológicos impostos pela indústria farmacêutica e que, em nome das relações comerciais estabelecidas pelo mercado, aboliu a relação humana entre o profissional de saúde e a pessoa que o procura.

A par desse fato, há um outro de igual gravidade. Na sociedade mais desigual do mundo – e que aparentemente se orgulha disso – os médicos estão deixando de ser uma corporação. Estão se convertendo numa casta social. Desde o processo de seleção para frequentar as escolas de medicina. O mais seletivo de todos. Neste ano de 2017, foram 75,58 concorrentes lutando por uma vaga na mais importante Universidade do país.

“Quando a senzala vira médica, a Casa Grande pira” postou Bruna Sena nas redes sociais. Negra. Pobre. Estudante da Escola Pública. Filha da operadora de caixa de supermercado Dinália Sena, que a sustenta sozinha com um salário de $ 1.400,00 desde os nove anos. Bruna encarnou nesses dias sombrios uma espécie de insurreição da esperança ao ser aprovada em 1º lugar na Fuvest, para medicina.

Da conversa que manteve com jornalistas destaco duas reflexões que revelam a meu juízo, o perfil de Bruna: “Alguns se esquecem do passado, que foram anos de escravidão e sofrimento para os negros. Os programas de cotas são paliativos, mas precisam existir. Não há como concorrer de igual para igual quando não se tem oportunidades de vida iguais.”  E outra: “Claro que não sei ainda qual especialidade pretendo seguir, mas sei que quero atender pessoas de baixa renda, que precisam de ajuda, que precisam de alguém para dar a mão e de saúde de qualidade”.

Quero guarda-las para seguir convencido de que o sinal de humanidade que carregamos em nós permanece aceso no coração dessa menina. E pensar que a máquina feroz que Bruna Sena vai enfrentar ao longo de sua formação não derrotará esse ímpeto generoso que encarnou nela as transformações – ainda que tímidas – que ocorreram nos últimos anos, no Brasil, para a vida das jovens negras da periferia. Neste momento, ameaçadas pela restauração neoliberal conduzida pelo governo   

E possamos olhar friamente e comparar com a frase do Dr. Richam Ellakis sobre os últimos dias de Marisa Letícia: “Esses fdp vão embolizar ainda por cima. Tem que romper no procedimento. Daí já abre a pupila. E o capeta abraça ela.”  Uma frase que poderia ter sido proferida pelo Dr. Joseph Mengele. Que, nunca é demais lembrar, morreu impune, depois de uma velhice pacífica, neste país chamado Brasil.

*Pedro Tierra – É poeta. Ex-presidente da Fundação Perseu Abramo.        

PALAVRAS DE CONFORTO A UM CORAÇÃO SEM PAZ

Ricardo Stuckert

Que minha palavra seja aquele bálsamo recolhido nos antigos paióis, onde guardamos os sonhos que nos movem na vida.

Pedro Tierra

Que minha palavra envolva teu coração.
E recolha no barro dos potes maternos,
repousados na sombra das cozinhas de Caetés,
– que na infância saciaram tua sede
e nutriram tuas esperanças –
os rios da ternura que hoje,
2 de fevereiro, pelas mãos de Iemanjá,

banham os olhos de tua gente.
   
Que minha palavra seja aquele bálsamo
recolhido nos antigos paióis,
onde guardamos os sonhos
que nos movem na vida
para reparti-los como se reparte pão e bandeiras.
A solidão que sitia
teu vasto coração de continente
e arma o assalto final,
não suspeita as cordas de água pura
atadas aos rios de força e sonhos
que te mantêm de pé,
“contra vento e maré…”
Baixa os olhos sobre estas mãos
que um dia costuraram a estrela branca
sobre campo vermelho
como quem captura a luz dos olhos da multidão
movida por tua voz de madrugada
no portão da fábrica.
E se despediu do medo e do silêncio.
E cavalgou ventos e tempestades.
E quando a Noite – um dia – o levou a ferros
aprendeu que em tempos de tirania,
a ferocidade se dobra
com a invencível fragilidade das mães,   
quando ocupam as ruas da cidade mítica,
contra a muralha dos homens de cinza.
E o acolheu no abraço do regresso
quando você, sendo o mesmo,
já era outro homem

 

      • sem o amparo da luz tutelar de Dona Lindu –

 

se convertera num homem multidão.
Aqui repousa o corpo disseminado
de uma mulher do povo que vai
cumprir a condenação da semente:
prolongar a vida, multiplicar a vida,
sob os olhos dos peões de fábrica.
Sob teus olhos.
Dentro da Casa que os acolheu
para iniciar a marcha.

Assim estendida
como uma bandeira de paz,
diz, aos teus ouvidos,
com seu silêncio definitivo:
“Agora eu sou uma estrela”.    

Daqui de longe ouço um
dobre de sinos por Mariza Letícia
velada por peões,
dentro da Casa dos Metalúrgicos, seu lugar.

Para que não se torne um hábito no país,
não permita, diante do féretro,
as flores enviadas pelos assassinos.
Nesta manhã de cinzas, quero apenas
que minha palavra envolva teu coração.

Brasília, 2 de fevereiro de 2017.

‘Não se faz oposição a um governo golpista, se combate’, defende Eugênio Aragão

EBC

O procurador federal Eugênio Aragão criticou a naturalização do golpe contra a presidenta Dilma e a aceitação do governo Michel Temer como algo legítimo.

O procurador federal Eugênio Aragão criticou, na tarde de sexta-feira (20), a naturalização do golpe contra a presidenta Dilma Rousseff e a aceitação do governo Michel Temer como algo legítimo. “Nós podemos ser oposição a um governo eleito legitimamente, mas não podemos ser oposição a um governo golpista. Não se faz oposição a um governo golpista, se combate. Eles não são nossos adversários, são inimigos”, disse o ex-ministro da Justiça durante o painel “Defesa da democracia e o futuro da esquerda”, realizado no Parque da Redenção dentro da programação do Fórum Social das Resistências. Aragão criticou também, no atual contexto político, as propostas de eleições diretas já e de convocação de uma Assembleia Nacional Constituinte.

“Neste momento, pautas como Diretas Já e Constituinte são agendas que mais nos dispersam que nos unem. A agenda fundamental é o golpe que não passou de um arrastão de trombadinhas. O tema central é o desfazimento do golpe e a restituição da presidenta Dilma. Não podemos abandonar essa agenda sob pena de sermos acusados de hipócritas. Não dissemos que esse golpe foi misógino, machista e antidemocrático? Tudo isso passou? Negar o nosso discurso e trocá-lo por uma variação é algo que nos enfraquece. Uma nova eleição direta agora significaria aprofundar o golpe, tornando a reconquista da legitimidade mais distante. Se tivéssemos uma nova Constituinte agora, a direita transformaria o Brasil num Estado teocrático”, afirmou.

“Os juristas brasileiros são os maiores golpistas”
Eugênio Aragão definiu o atual momento vivido no País como a mais grave crise do republicanismo brasileiro. “Voltamos a um estágio atrasado marcado pela desestruturação das nossas instituições e pela destruição de políticas públicas. A superação desse momento vai depender da nossa capacidade de gerar coesão. Para isso, precisamos modular o nosso discurso, definir uma estratégia comum e superar dois vícios históricos da esquerda: o esquerdismo e o burocratismo”, defendeu. Para o procurador, o discurso do “Volta Dilma” não precisa ser contrastado com a inviabilidade disso acontecer. “O que é mais importante agora é a manter a coerência e a unidade. Esse discurso nos unifica. Precisamos promover um grande debate nacional, formando comitês locais, organizando seminários, fazendo conversas como esta que estamos fazendo aqui hoje”.
“O futuro da esquerda passa pela democracia”
Organizado pela Central Única dos Trabalhadores e pela Fundação Friedrich Ebert, o debate também contou com a presença do ex-senador chileno e presidente da Fundação Chile 21, Carlos Ominami, da deputada federal Maria do Rosário (PT-RS) e do presidente da CUT-RS, Claudir Nespolo. Ex-ministro da Economia do Chile, Carlos Ominami fez uma análise dos problemas enfrentados pela esquerda latino-americana e apontou aquele que é, na sua opinião, o principal eixo programático para a superação do quadro atual. “O futuro da esquerda passa pela democracia e o futuro da democracia passa pelo seu aprofundamento”. Para Ominami, os golpes que aconteceram em Honduras, no Paraguai e no Brasil se deram não só pela ofensiva da direita, mas também pelos erros cometidos pela esquerda. “Nós temos democracias de baixa intensidade que são muito frágeis. Fizemos mal algumas coisas. Não devemos considerar a democracia como um meio para chegar a outra coisa, mas sim como um fim”, defendeu.
O ex-senador, que participa atualmente de uma articulação para formar uma nova frente da esquerda chilena, chamou a atenção ainda para a necessidade de defender a democracia de seus novos inimigos. Entre eles, destacou o ceticismo com a política e a democracia, o populismo de direita (expresso exemplarmente, segundo ele, na vitória de Donald Trump nos Estados Unidos) e o populismo judicial. “É algo ruim e muito danoso quando juízes começam a legislar e governar ou quando querem fazer justiça com a imprensa. No caso do Brasil, o que está se buscando não é fazer justiça, mas sim impedir que Lula volte a disputar o governo com as armas da democracia”.
“Não há democracia de direita”
A deputada Maria do Rosário também defendeu a necessidade de a esquerda priorizar programaticamente a agenda da radicalização da democracia. “A direita despreza a democracia. Produzir uma democracia renovada é, portanto, uma tarefa da esquerda. Não há democracia de direita, pois esta não respeita sequer os valores e princípios clássicos dos liberalismo. Ela trabalha com uma produção contínua de crises que inviabilizam a continuidade da democracia. Nós não estamos vivendo uma crise da democracia hoje no Brasil, pois a democracia faliu no dia do impeachment da presidenta Dilma. O golpista Temer não tem nenhuma legitimidade para indicar o novo ministro do STF, após a morte de Teori Zavascki. Do mesmo modo, o Senado, cheio de investigados na Lava Jato, não tem nenhuma isenção para sabatinar o novo ministro”, afirmou.
Rosário sustentou ainda que a esquerda deve retomar o debate sobre o direito à representação e a qualidade dessa representação. Além disso, acrescentou, precisa enfrentar o tema do capital. “Não há possibilidade de democracia com o atual grau de exploração. Para ser democrática, a esquerda precisa ser anti-capitalista, humanista e feminista. Precisa assumir integralmente a agenda dos direitos humanos, que nem sempre foram um tema central para a esquerda”.
Claudir Nespolo, por sua vez, definiu a conjuntura atual como um período de resistência, de acumulação de forças para uma nova fase. “Estamos assistindo a uma revisão da Constituição de 1988, que está sendo feita sem voto, sem participação popular e sem um processo constituinte. O centro dessa revisão é o ataque à Previdência e às leis trabalhistas”. O presidente da CUT-RS anunciou que, para enfrentar essa ofensiva da direita, estão sendo construídos, em todo o país, comitês em defesa dos direitos para preparar a população para uma grande greve geral em 2017.

AINDA PODEMOS OUVIR ´GOLPE´ VINDO DO PT

EBC

AONDE AS PALAVRAS vão para morrer? Não só na metáfora gasta, na má literatura ou no verborrágico púlpito dos tribunais, mas no jogo de máscaras do discurso político. Esse é o deserto onde os signos perdem mais sentido e as palavras viram amontoados inúteis de letras.

Em “A Política e a Língua Inglesa“, célebre ensaio de 1946, George Orwell destaca a crescente perda de significado das palavras no debate político. Em tradução própria: “A palavra fascismo agora não tem significado algum, a não ser o de ‘algo não desejável’. As palavras democracia, socialismo, liberdade, patriótico, realista, justiça têm cada uma significados diferentes e contraditórios. (…) É quase universal o sentimento de que estamos elogiando um país quando o chamamos democrático. Consequentemente, defensores de todos os tipos de regimes os reivindicam ‘democráticos’ e temem que teriam que parar de usar essa palavra caso ela estivesse amarrada a um único sentido. É comum que palavras desse tipo sejam usadas de forma conscientemente desonesta. As pessoas costumam ter suas próprias definições para as palavras que usam, mas deixam o ouvinte pensar que quiseram dizer algo bastante diferente.”

Ou seja, a arma do crime que faz com que mentiras soem como verdades costuma ser um padrão moral duplo. Pensando nisso, segue um breve dicionário de platitudes com alguns exemplos recentes de palavras ou expressões que perderam o sentido nos últimos tempos.

GOLPE – A palavra ‘golpe’ está ameaçada de morte pelo seu maior propagador recente. Na boca e na pena de qualquer representante do PT, o termo vai perdendo sentido por simples incoerência. Com o golpe de 2016 consumado, o partido aceitou seguir com sua prática de coalizões com o PMDB nas eleições municipais passadas e votou junto ao núcleo golpista para a eleição da presidência da Câmara dos Deputados. Se não houver uma grande reviravolta nas reuniões internas que definirão seus candidatos para as próximas eleições na Câmara e Senado, seguirá fazendo isso em 2017 – sob orientação, inclusive, do seu pré-candidato. Ou seja, “golpe”, para o PT, corre o risco de começar a significar “auto-golpe” ou então “golpinho suave”. Não existe práxis política ou síndrome de estocolmo capaz de justificar esses apoios depois de uma rutpura institucional tão grave a de como um golpe de estado. E, como o golpe foi na democracia brasileira – e não no PT –, devemos lutar para recuperar essa palavra, com o direito inclusive de começar a chamar o próprio partido de… golpista.

FUNCIONANDO NORMALMENTE – Fruto do mesmo processo histórico, a frase “as instituições estão funcionando normalmente” foi repetida como um mantra golpista em 2016, ano de grave crise institucional. Mas talvez no Brasil, realmente o assalto à democracia seja ‘normal’. Aí seria o caso de mandar “instituições” para a vala também.

DEFENDER O PRINCÍPIO – Ontem, na sua última coletiva de imprensa, Obama cometeu a seguinte frase: “É importante que os Estados Unidos defendam o princípio básico de que países poderosos não podem ficar por aí invadindo e intimidando países menores.” Em janeiro de 2015, por ocasião da Guerra na Ucrânia, disse o mesmo. Da boca do único presidente norte-americano que passou dois mandatos inteiros em guerra contra países ‘menores’ e que, apenas no ano passado, jogou 26.171 bombas (3 por hora) neles, a frase só fará sentido se sacrificarmos a expressão gasta por um Obama prestes a entregar um aparato de espionagem e ataques remotos sem precedentes nas mãos de Donald Trump.

GARANTIA / GARANTIDO – Após a prisão do líder do MTST no cenário bárbaro de uma reintegração de posse em São Paulo, a ex-presidente Dilma Roussef apressou-se em soltar um comunicado solidarizando-se com Guilherme Boulos. Em nota intitulada “Prisão de Boulos fere democracia e criminaliza defesa dos direitos sociais” ela escreveu: “A prisão do líder do MTST, Guilherme Boulos, é inaceitável. Os movimentos sociais devem ter garantidos a liberdade e os direitos sociais, claramente expressos na nossa Constituição cidadã, especialmente, o direito à livre manifestação.” A hipocrisia seria cômica caso não fosse revoltante para quem se lembra do primeiro mandato Dilma, bastante atuante na violenta criminalização dos movimentos sociais – ao lado da grande imprensa e dos governadores do PMDB e PSDB que depois conspirariam contra ela, aliás. Entre tantos outros casos, ainda se espera nota da ex-presidente sobre o Rafael Braga. Importante dizer que não foi Dilma que inventou essa garantia ao contrário. A palavra também vem sendo massacrada por governadores como Geraldo Alckmin em frases do tipo: “A PM agiu e continuará agindo para garantir a liberdade de manifestação e o direito de ir e vir.”
Aceito contribuições para o dicionário nos comentários abaixo. O perigo é de, nos tempos que correm, perdermos todas as palavras.


USAR O CONTROLE REMOTO É UM ATO DEMOCRÁTICO!

EXPERIMENTE CONTRA A TV GLOBO! Você sabe que um canal de televisão não é uma empresa privada. É uma concessão pública concedida pelo governo federal com tempo determinado de uso. Como meio de comunicação, em uma democracia, tem como compromisso estimular a educação, as artes e o entretenimento como seu conteúdo. O que o torna socialmente um serviço público e eticamente uma disciplina cívica. Sendo assim, é um forte instrumento de realização continua da democracia. Mas nem todo canal de televisão tem esse sentido democrático da comunicação. A TV Globo (TVG), por exemplo. Ela, além de manter um monopólio midiático no Brasil, e abocanhar a maior fatia da publicidade oficial, conspira perigosamente contra a democracia, principalmente, tentando atingir maleficamente os governos populares. Notadamente em seu JN. Isso tudo, amparada por uma grade de programação que é um verdadeiro atentado as faculdades sensorial e cognitiva dos telespectadores. Para quem duvida, basta apenas observar a sua maldição dos três Fs dominical: Futebol, Faustão e Fantástico. Um escravagismo-televisivo- depressivo que só é tratado com o controle remoto transfigurador. Se você conhece essa proposição-comunicacional desdobre-a com outros. Porque mudanças só ocorrem como potência coletiva, como disse o filósofo Spinoza.

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VIRTUALIZAÇÕES DESEJANTES DA AFIN

Este é um espaço virtual (virtus=potência) criado pela Associação Filosofia Itinerante, que atua desde 2001 na cidade de Manaus-Am, e, a partir da Inteligência Coletiva das pessoas e dos dizeres de filósofos como Epicuro, Lucrécio, Spinoza, Marx, Nietzsche, Bergson, Félix Guattari, Gilles Deleuze, Clément Rosset, Michael Hardt, Antônio Negri..., agencia trabalhos filosóficos-políticos- estéticos na tentativa de uma construção prática de cidadania e da realização da potência ativa dos corpos no mundo. Agora, com este blog, lança uma alternativa de encontro para discussões sociais, éticas, educacionais e outros temas que dizem respeito à comunidade de Manaus e outros espaços por onde passa em movimento intensivo o cometa errante da AFIN.

"Um filósofo: é um homem que experimenta, vê, ouve, suspeita, espera e sonha constantemente coisas extraordinárias; que é atingido pelos próprios pensamentos como se eles viessem de fora, de cima e de baixo, como por uma espécie de acontecimentos e de faíscas de que só ele pode ser alvo; que é talvez, ele próprio, uma trovoada prenhe de relâmpagos novos; um homem fatal, em torno do qual sempre ribomba e rola e rebenta e se passam coisas inquietantes” (Friedrich Nietzsche).

Daí que um filósofo não é necessariamente alguém que cursou uma faculdade de filosofia. Pode até ser. Mas um filósofo é alguém que em seus percursos carrega devires alegres que aumentam a potência democrática de agir.

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