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“Não acredito que Temer e Macri vão ficar no poder por muito tempo”

David Harvey

por Miguel Martins

David Harvey lamenta o recrudescimento conservador no Brasil e no mundo, mas confia que a força do neoliberalismo é passageira.

Como marxista, o geógrafo britânico David Harvey procura nas contradições do presente uma inspiração para o futuro, mas não tem sido uma tarefa fácil digerir a ascensão global do conservadorismo. “Eu tenho de confessar que tenho me sentido muito pessimista. É tão estranho, muito do que estamos vivendo é completamente louco, insano”, lamenta, para em seguida apegar-se a uma ponta de esperança. “Fico um pouco deprimido, mas acho que as pessoas vão voltar a cair na real.”

A antítese entre o pessimismo no presente e o otimismo quanto ao futuro não é estranha a quem adota a dialética como método. Em seu livro 17 Contradições e o Fim do Capitalismo, lançado recentemente no Brasil pela editora Boitempo, Harvey recupera o projeto de Karl Marx de estudar os mecanismos de reprodução do capital para sugerir alternativas às atuais relações de produção. Em lugar de uma ditadura do proletariado e de um Estado forte, o geógrafo confia no advento de um “humanismo revolucionário” como resposta ao caos social e ecológico do capitalismo.

Em entrevista a CartaCapital, Harvey critica a apresentação da teoria econômica convencional como verdade única, defende novas formas de associação econômica para as esquerdas e assume seu desencanto com a ascensão de lideranças como Mauricio Macri, presidente eleito da Argentina, e Michel Temer, empossado após o traumático impeachment de Dilma Rousseff.

Ele projeta, porém, vida curta para o capital político da dupla. “Nos dois países, há a ascensão oportunista de uma direita neoliberal que se aproveita de um poder efêmero. Não acredito que Temer e Macri vão permanecer no poder por muito tempo. ”

CartaCapital: Em 17 Contradições e o Fim do Capitalismo, o senhor recupera um dos fundamentos do pensamento de Karl Marx: entender o funcionamento do capitalismo como forma de confrontá-lo e de oferecer uma alternativa. A busca por compreender os mecanismos de reprodução do capital tem sido deixada de lado nas últimas décadas?
David Harvey: O tema certamente tem sido negligenciado e deturpado. Frequentemente, a teoria econômica convencional tem sido apresentada como única verdade, e outras teorias são tratadas com desprezo, pois são negativas para os agentes econômicos. Um dos objetos da teoria convencional é tentar naturalizar o capitalismo, como se o modo de produção fosse imutável. Marx apontava que o capitalismo é construído historicamente e está em evolução, logo é possível prevermos uma mudança.

CC: O senhor afirma na introdução do livro que as forças tradicionais da esquerda têm se mostrado incapazes de construir uma oposição sólida ao poder do capital. Como contornar essa fragilidade?
DH: Precisamos de uma revolução nas práticas políticas, mas também uma revolução na forma de entendermos a atual situação, nas nossas concepções mentais sobre o mundo, para entendermos o que precisamos fazer e como podemos fazê-lo.

CC: Em entrevista a CartaCapital, Slavoj Zizek defendeu que “a esquerda precisa redescobrir a força do Estado”. O senhor concorda?
DH: Eu não acredito que isso seja prioritário. Marxistas, anarquistas e outros grupos da esquerda têm seus próprios princípios sobre o poder, mas o principal problema é como organizar o trabalho de uma forma associativa, para construir uma economia alternativa ao capitalismo. Para mim, o Estado pode ter um papel relevante nisso, mas o fundamental é como as forças anticapitalistas se organizem entre si para lutar contra esse sistema.

CC: O senhor tem acompanhado os desdobramentos políticos do impeachment de Dilma Rousseff?
DH: Estou tentando acompanhar, suspeito que seja mesmo um golpe. Obviamente, no Brasil um presidente foi efetivado sem ser eleito e enxerga nesta oportunidade no poder uma forma de implantar um programa neoliberal bastante radical. A mesma coisa ocorre na Argentina.

A maior parte dos eleitores de Mauricio Macri não previam que seu governo seria tão neoliberal. Nos dois países, há a ascensão oportunista de uma direita neoliberal que se aproveita de um poder efêmero. Não acredito que Temer ou Macri terão força política por muito tempo. Eles estão usando essa passagem pelo poder para construir uma transformação radical da economia e beneficiar a classe do capital corporativo.

CC: O governo de Temer tem adotado como prioridade diversas medidas impopulares defendidas por grande parte dos empresários brasileiros, entre elas o congelamento de gastos públicos e as reformas trabalhista e da previdência, propostas que dificilmente seriam aceitas pela população em uma campanha eleitoral. O caso brasileiro indica que o casamento entre capitalismo e democracia está em crise?

DH: Há diversas maneiras de vermos a democracia. O capitalismo sempre esteve preso a uma certa visão de democracia, como nos Estados Unidos, onde o sistema democrático é baseado no poder do dinheiro, e não o da população. A Corte Suprema norte-americana basicamente diz que o gasto de recursos em uma eleição não deve ser limitado, pois é um direito individual e a democracia deve absorver isso. Logo, há diferentes definições de democracia.

Livro Harvey
Harvey: ’17 Contradições e o fim do capitalismo’. Boitempo, 297 p., R$ 69

O que estamos vendo ao redor do mundo é a emergência de um movimento autoritário. Recep Erdogan, presidente da Turquia, recentemente afirmou: “a democracia é um ônibus que se abandona quando se chega ao destino”.

O capitalismo enxerga o regime da mesma forma: quando a democracia é conveniente, o capital é democrático, quando não for, ele encontrará formas de contornar e reconfigurar a natureza do processo democrático.

CC: O senhor costuma defender a transição para uma economia de crescimento zero, mas há uma enorme pressão do mercado durante recessões. O impeachment de Dilma está diretamente relacionado à crise. Como podemos confrontar o establishment econômico que exige crescimento a qualquer custo?
DH: Sou uma pessoa relativamente velha, e sempre me disseram durante meus 80 anos que a redistribuição de renda só pode ser atingida por meio do crescimento econômico. Temos feito isso nos últimos 60 ou 70 anos, e não tem funcionado. Então penso que precisamos olhar com mais atenção para a redistribuição. Essa deve ser a prioridade, e não o crescimento.

Não sou um defensor incondicional do crescimento zero, em países menos desenvolvidos, o crescimento ainda é necessário. Mas em países desenvolvidos, o crescimento não precisaria ser prioritário. Grande parte do consumismo nos Estados Unidos é desnecessário e constitui um desperdício. Poderíamos organizar o consumo em uma linha completamente diferente se não tivéssemos essa enorme desigualdade na distribuição, na riqueza e no poder.

CC: Como o senhor vê a ascensão de discursos nacionalistas, expressos em movimentos como o Brexit no Reino Unido e na candidatura de Donald Trump nos Estados Unidos?
DH: Muitos chamam de nacionalismo, eu chamo de desilusão em relação à globalização. Uma das alternativas é voltar-se à política local e sentir-se mais confortável ao controlar as coisas em seu próprio quintal, mais do que ser controlado pelas forças abstratas da globalização.

O fato de que o nacionalismo sabe cultivar esses valores tem feito ele se tornar um alternativa importante. Não acho que precise ser desta forma. Há alternativas ao capitalismo que deveriam ser desenvolvidas. Neste momento, não há, porém, dúvida de que a versão da direita sobre esse processo é dominante.

CC: O senhor considera esse discurso de desilusão uma ameaça a seu projeto de humanismo revolucionário?
DH: É uma ameaça séria, mas é possível resistir. Como disse, não acredito que Temer e Macri vão permanecer no poder por muito tempo, acredito que as esquerdas são suficientemente organizadas para se livrar deles nos próximos quatro ou cinco anos.

O mesmo deve ser verdade para alguns desses movimentos nacionalistas que estão surgindo. Mesmo que Donald Trump seja eleito, não acredito em sua permanência por muito tempo. Muitas das suas propostas não devem sair do papel, pois o apoio político às mudanças não se alargará a tal ponto.

CC: O senhor defende em seu livro que ainda é possível prever o fim do capitalismo por meio de suas contradições ao defender o humanismo como valor universal. O senhor está otimista em relação ao futuro?
DH: Eu tenho de confessar que em certos dias me sinto muito pessimista. É tão estranho, muito do que estamos vivendo é completamente louco, insano. Então fico um pouco surpreso e um pouco deprimido, mas por outro lado eu tendo a achar que as pessoas cairão na real e perceberão que podemos construir um mundo muito, muito melhor.

O que nos está sendo oferecido com essa violência absurda e essa política insana de direita? Por isso, suspeito que, se a esquerda passar a desenvolver ideias e práticas políticas criativas, ela tem um futuro brilhante pela frente.

 

O GOLPE ESTÁ SE MATERIALIZANDO, MAS AINDA EXISTEM OUTROS DIAS – PARA O BEM DA DEMOCRACIA

Senadores Antonio Anastasia, Aécio Neves, Cássio Cunha Lima e os deputados Pauderney Avelino e Antônio Imbassahy.

Os psicopatas, os ladrões, as aberrações, os canalhas, canalhas, canalhas (Tancredo Neves) corruptos, entreguistas, aproveitadores, usurpadores, lambaios, lacaios, subservientes, facínoras, bandidos, sub raça, engodo, sujos, estúpidos, estão materializando mais um golpe de Estado no Brasil. 

Um golpe de Estado que nós denominamos de golpe de Estado jurídico-parlamentar-partidário-midiático.

O último golpe de Estado no nosso país aconteceu em 31 de março de 1964 e se propagou até 1985. Nesse período houveram prisões, torturas e muitas mortes. A presidenta foi presa e torturada. Muitos piraram, outros enlouqueceram e Frei Tito se suicidou. Mataram Marighela, Herzog, mataram a democracia.

O Congresso foi fechado. Cancelaram-se eleições diretas. E o regime ditatorial militar com apoio de muitos civis proibiram reuniões, sindicatos, livre manifestação do pensamento, exílio e simulação de suicídios.

Este golpe de Estado está sendo diferente em partes. Mas tem o apoio do parlamento, que é muito mais grave, porque os parlamentares foram eleitos pelo povo e neste momento o povo, o eleitor está sendo roubado. São os votos de 54,5 milhões de brasileiros e dos demais candidatos, principalmente do candidato derrotado, Aécio Cunha que foram às urnas para votar para um mandato de 4 anos e não de dois anos. O que o parlamento está fazendo é um assalto, é um roubo, mas nisso eles são especialistas.

Este golpe de Estado foi gestado a muito tempo. E foi colocado em prática porque os golpistas brasileiros e estrangeiros nunca aceitaram a vitória da presidenta Dilma Vana Rousseff. Nem na primeira eleição e nem no bi campeonato que ela goleou Aécio Cunha quando ele já comemorava antecipadamente a vitória e seus correligionários já fretavam helicópteros e jatinhos para se deslocarem para Belo Horizonte.

Pedro França: <p> Em destaque, senador Aécio Neves (PSDB-MG). Foto: Pedro França/Agência Senado</p>

Aécio, o candidato derrotado, como já escrevemos neste blog nunca superou essa derrota.  Vemos, ainda hoje no seu semblante o ódio, o rancor, a inveja, o ciúme de nunca ter subido a rampa do Palácio do Planalto, feito que Dilma Vana Rousseff fez duas vezes ovacionada pelo povo que a elegeu. E ele nunca subirá enquanto houver pessoas como Dilma, Lula e Ciro Gomes.

O candidato derrotado recorreu contra sua vitória suspeitando das urnas. Pediu recontagem de votos. Recorreu questionando os valores financeiros de sua campanha. O próprio STF julga as contas de Dilma e do interino golpista Michel Temer.

O ódio contra a presidenta foi pior porque uniu as duas casas legislativas. Senado e Câmara dos Deputados.

No parlamento não foi aprovado nenhum projeto, nenhuma lei para beneficiar a população e promover o desenvolvimento do país. As pautas eram constantemente obstruídas.

E os deputados e senadores atribuem todos os erros, mazelas, dificuldades, desempregos à presidente da República. Para eles o regozijo eram quando pior melhor porque eles construíam o caminho da exceção, o caminho da morte da democracia.

O outro arquiteto da morte da democracia que se avizinha foi o deputado Caraguenjo, biréu Eduardo Cunha. Gente da pior espécie. Ladrão, corrupto, sonegador de impostos, traficante de influências, portador de contas no exterior, financista de campanha de mais de 200 deputados com dinheiro público desviado de estatais e das grandes empreiteiras. Hoje réu no STF, prestes a ser cassado e preso pelos crimes que responde na Lava Jato.

Foi exatamente por isso que ele aceitou o processo do golpe. Quando os deputados do PT não aceitaram livrá-lo da Comissão de Ética da Câmara que lhe processaria, rancoroso, ressentido, aceitou o pedido do golpe da advogada Janaína Pascoal, Migue Reale Júnior e Hélio Bicudo que receberam a bagatela de R$ 45 mil tocos. 

O processo foi votado na Câmara dos Deputados no dia 17 de abril e depois, sem partes dos documentos originais, prosseguiu para o Senado, que hoje está sendo questionado e passível de anulação judicial, porque aquela casa não podia julgá-la faltando a documentação completa retirada pelo biréu.

A presidenta foi afastada quando o senado votou a admissibilidade e o interino golpista, Temer assumiu o governo. Quando este assume, pelas delações que tornaram-se públicas, percebeu-se que havia toda uma armação muito bem preparada para a consolidação do golpe.

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Vieram as delações de Sérgio Machado contra Romero Jucá, Renan Calheiros, José Sarney. Jucá, o super ministro do planejamento de Temer não resistiu e caiu. Caiu porque estava ali para parar a sangria da Lava Jato contra todos que vinham sendo delatados. Não sobraria um e a República desmoronaria e propunham a volta da Monarquia pelo visto, pois ontem levaram um Orleans Bragança para o plenário do Senado. Na época dos monarcas com o Partido Moderador a figura do rei dava mais seriedade à governança e a administração do reino.

O golpe se construiu sob uma farsa. E cada vez que se avança mais farsas são descobertas. “O senador Randolfe Rodrigues, publicamos hoje, no blog, da REDE-AP, diante do depoimento do ex-auditor Antônio Carlos D’Ávila percebeu o sutil signo da fraude cometida por ele e seu parceiro, o procurador Júlio Marcelo de Oliveira que pela manhã havia sido rebaixado pelo ministro Lewandowsky da condição de testemunha para a condição de informante por haver feito campanha contra Dilma para ajudar o candidato do PSDB.”

O golpe de Estado no Brasil para ser concretizado também tem todo um apoio das instituições jurídicas do país. PGR, STF principalmente.

São várias as delações onde aparece o nome de vários apolíticos de partidos como PSDB, PMDB, DEM, PP e ninguém é investigado, ninguém é preso.

As instituições jurídicas fazem parte do golpe.

Fazem parte porque são da mesma classe. Eles não são da classe trabalhadora.

O julgamento termina amanhã. O golpe solidificado caberá aos assessores da presidenta Dilma buscar as instituições legais como Ministério Público Federal, o Conselho Nacional de Justiça e organismos jurídicos internacionais.

Junto ao Supremo há pouca coisa a fazer. Para eles o golpe seguiu o rito. Foi presidido pelo presidente do STF. Por isso ele é um golpe normal.

Só não viram o mérito nem o conteúdo. Por isso sua fragilidade.

Não será normal quando o povo perceber que foi roubado. Quando perceber que foi enganado pela TV Globo, Jornal Folha de São Paulo, Revista Veja, Istoé, Época e suas similares a história será outra e ai vai feder cifre queimado e os ladrões vão pedir reza.

O senador Roberto Requião já fala em Guerra Civil. 

Leblon na Carta Maior se reporta à noite de São Bartolomeu.

Decisões devem ser tomadas. Nenhuma trégua aos golpistas. Escrachos, vaias, pois vai está escrito na testa teles: “Eu sou golpista, eu sou pedrador da democracia”.

 

TEMER ESTÁ EM ESTADO DE TENSÃO POR DESCONFIAR DE TER SIDO GRAMPEADO POR EDUARDO CUNHA; ORA, SE ESTÁ COM MEDO HÁ ALGO QUE LHE COMPROMETE E QUE É ANTIDEMOCRÁTICO

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Diferente dos outros golpes militares e de Estado que ocorreram no Brasil e noutros países, tanto da América do Sul, como na África, Ásia, principalmente, este aqui no Brasil, diferente de 1964, tem como aliado uma imprensa alternativa muito mais abrangente como naquela época. Havia, sim, naquela época pessoas que contestavam o golpe, que foram presas, torturadas e mortas. Mas as informações, as contestações, por exemplo, de pesquisas fraudadas não chegavam na casa das pessoas porque não havia a internet para as mesmas assenhorearem-se dos fatos que aconteciam no Brasil.

Hoje tudo é diferente. As elites, os golpistas não tem mais como enganar o povo. Enganam por minutos, horas, mas logo depois vem as descobertas das fraudes, dos encontros, dos conchavos. Foi o que fez  este Blog logo no domingo à noite, depois o The Intercept, o Tijolaço e muitos outros sujos que desvendaram a fraude do Datafolha que mostrava a preferência do povo pelo golpista, usurpador Temer. 

Ontem, dia 22, mais uma revelação importante veio das lavras do jornalista  André Barrocal para a Revista Carta Capital dirigida pelo íntegro jornalista, filósofo, Mino Carta, que está nas bancas neste final de semana.

Barrocal revelou que naquela visita feita pelo deputado cassado, Eduardo “Caranguejo” Cunha, ao golpista Temer, no Palácio Jaburu, num domingo à noite, sem está na agenda oficial, foi para o “Caranguejo” relembrar o golpista dos cacoetes, “antigas parcerias”. Quando o “Caranguejo” disse isso, segundo fontes Jaburunas, Temer surtou, gritou com o cassado, ficou tenso, pois com aquela forma de conversa e sabedor que o Deputado Mário Juruna, o do gravador,  Sérgio Machado, os que gravaram Dilma e Lula tinha feito seguidores, desconfiou da arapuca pela forma como a conversa foi desenvolvida. O golpista desconfiou e o jeito foi gritar com o ex-deputado que já começou sua mudança da casa do presidente da Câmara em carros pequenos para não despertar a curiosidade da imprensa, a golpista, principalmente.

O ex-presidente da Câmara do Deputados hoje cassado, Eduardo Cunha tem uma relação com Temer muito antiga que os envolveu, por exemplo, na aprovação da Lei dos portos, votada e aprovada em 2013 depois que o deputado incluiu um trecho que favorecia o Grupo Libra, dos sócios e irmãos Rodrigo Borges Torrealba e Ana Carolina Torrealba. A Libra, na eleição de 2014, doou para o golpista Temer a  quantia de R$ 1 milhão de reais, tendo este que abrir uma empresa para a capitação desse recurso que depois foi repassado para seus amigos que concorreram nessa eleição.

O deputado sabe que o golpista do Jaburu tem um feudo na Companhia Docas de São Paulo; estreita relações com o Grupo Libra; que a Docas contratou um escritório de advogados para resolver questões envolvendo a Libra e a Codesp; que o advogado  Nelson William já esteve com Temer no Jaburu e que essa relação de influências já está chegando ao Rio Grande do Sul, onde opera um filho de Eliseu Padilha.

O deputado cassado, Eduardo “Caranguejo” Cunha, sabendo de tudo isso, só tinha uma alternativa; buscar apoio naquele que ele ajudou chegar na presidência usurpada. 

O golpista Temer anda tenso, irritado. Há informações que ele não suporta notícias ruins contra ele. Comemorou no domingo a pesquisa do Datafolha fraudada. Mas, depois, com a descoberta, o golpista é um nervo só.

Os antigos diziam que “quem não deve não teme”. Se o golpista está a temer é porque existe muita coisa para ser delatada e que são antidemocráticas que precisam ser esclarecidas e se for o caso, julgar, condenar e mandar para a Papuda Caranguejo, Temer e todos os golpistas, assim como está acontecendo na Turquia,

 

MINO CARTA, DA REVISTA CARTA CAPITAL, DIZ, EM VÍDEO, QUE O GOLPE É PIOR QUE O DE 64, E CUNHA É A EMINÊNCIA PARDA DE TEMER E TEM TODOS OS GOLPISTAS NO BOLSO

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Veja e ouça o vídeo gravado com o diretor da revista Carta Capital, Mino Carta, sobre a edição que circulará amanhã, sábado, 9 de julho. No vídeo o jornalista-filósofo fala sobre o golpe, a mentira da renúncia de Eduardo Cunha, seu papel no desgoverno do golpista Temer, as minúcias da elaboração do golpe e sua execução, o papel de eminência parda de Cunha para Temer e o domínio que o ‘caranguejo’ tem sobre todos os que participaram do golpe que, para ele, Mino, foi pior do que o golpe de 1964.

Estupro, o crime que até a lei oculta

Manifestação

Uma mulher é violentada a cada 11 minutos no Brasil. Mas os códigos sociais culpam as vítimas, em vez de protegê-las.

por Marsílea Gombata

Em 2002, o filme francês Irreversível trouxe às telas uma das cenas mais incômodas da história do cinema: em uma passagem subterrânea na noite de Paris, a personagem de Monica Bellucci volta sozinha de uma festa e cruza com o agressor, que a domina com uma faca, a joga no chão, abafa seus gritos ao tapar a sua boca, rasga sua roupa, a estupra e a espanca, com chutes no nariz e nas costelas e repetidos choques de seu rosto contra o chão. São 11 longos minutos em uma sequência de tensão, repulsa e dor.

Apesar do misto de perplexidade e revolta que a cena de um estupro causa, não se trata de um caso incomum. No Brasil são perto de 527 mil estupros ao ano, segundo o levantamentoEstupro no Brasil: Uma radiografia segundo os dados da Saúde, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). O crime, no entanto, é um dos mais subnotificados no País: estima-se que apenas 10% dos casos cheguem à polícia. Ou seja, 90% nem sequer são investigados.

No fim de maio, o País voltou a reviver o horror com o caso de uma jovem de 16 anos vítima de estupro coletivo. A tragédia ganhou repercussão porque um dos supostos agressores fez questão de postar um vídeo nas redes sociais e apresentar a adolescente desacordada, como um objeto utilizado e descartado por ele e outros homens presentes no recinto.

As investigações ainda não chegaram a um número certo de agressores, mas a vítima fala em 33 homens – alguns armados com fuzis, outros a violentando, outros a imobilizando em um quarto no Morro da Barão, na Praça Seca, zona oeste do Rio.

“A violência contra a mulher precisa ser entendida como um fenômeno social por duas razões: ela não se manifesta de forma pontual, mas segundo padrões amplamente presentes na sociedade”, observa Flávia Biroli, professora do Instituto de Ciência Política da UnB e organizadora do livro Feminismo e Política: Uma introdução (Boitempo, 2014) ao lado de Luis Felipe Miguel.

“Por meio dele, os homens tornam concreto o entendimento de que têm direito de definir a vida das mulheres, isto é, de que elas não são os sujeitos de suas próprias vidas. O estupro é uma afirmação crua do domínio masculino sobre as mulheres e se impõe a elas como ameaça.”

O crime com a adolescente, que vivia em um apartamento na Taquara com a mãe, o pai, a avó e o filho de 3 anos, repercutiu. O presidente interino, Michel Temer, anunciou medidas vagas sobre políticas para mulheres – como a criação do Núcleo de Proteção à Mulher –, reconheceu que a sociedade brasileira se acanha diante de tais episódios e anunciou como secretária de Políticas para Mulheres Fátima Pelaes, aliás contrária ao aborto, mesmo em casos de estupro. 

Uma semana após o ocorrido, o Senado aprovou projeto de lei que tipifica os crimes de estupro coletivo e de divulgação de imagens desse tipo de violência. A ideia é a pena para o crime de estupro praticado por duas ou mais pessoas ser aumentada de um a dois terços – atualmente, casos com maiores de 18 anos preveem de seis a dez anos de prisão, enquanto com menores varia de oito a 12 anos.

Na esfera local, a investigação começou com o chefe da Delegacia de Repressão a Crimes de Informática (DRCI), Alessandro Thiers, mas foi transferida para Cristiana Bento, titular da Delegacia da Criança e Adolescente Vítima.

A troca deu-se após pedido da defesa da menina de 16 anos, que contou ter sido questionada por Thiers sobre sua versão. Ele perguntou, por exemplo, se a vítima do estupro coletivo tinha o hábito e gostava de fazer sexo em grupo.

Thiers ganhou projeção ao conduzir casos de grandes repercussões nos últimos anos, como a investigação de ações dos black blocs em 2013. No ano seguinte, poucos dias antes da Copa do Mundo, pediu a prisão preventiva de “responsáveis” por incitar violência em protestos, entre eles a advogada Eloisa Samy – a mesma que defendia a jovem de 16 anos até ela entrar para o Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte, após receber ameaças do tráfico do Morro da Barão. Na terça-feira 7, Thiers foi afastado do comando da DRCI.

Estupro

“O machismo não é algo que se expressa de forma solta no cotidiano das pessoas. Ele existe nas instituições e na forma como aqueles que operam essas instituições agem. As mulheres têm clareza de que são vulneráveis não apenas à violência sexual, mas também ao machismo institucional”, observa Flávia.

“Quando Thiers diz que estava investigando se houve consentimento da vítima, temos um caso típico de desconfiança da palavra da mulher. Desconfiança e recusa à palavra das mulheres incentivam a cultura do estupro.”

Corriqueira, a postura do delegado pode ser apontada, portanto, como uma das razões por trás da subnotificação do crime de estupro. Apesar do crescente número de vítimas, poucas mulheres têm estômago para levar a denúncia adiante. Parte disso pode ser explicada pela postura das instituições brasileiras, que fazem o estupro ser o único crime no qual a vítima precisa provar que não tem culpa.

“Do momento em que ela é estuprada em diante, a mulher continua sendo violentada pelo Estado”, define assim a dinâmica de revitimização Lívia de Souza, advogada feminista. “Sempre perguntam qual roupa ela vestia, se estava bêbada ou andando na rua tarde da noite. A mulher passa a ser humilhada pelo sistema criminal como um todo.”

Integrante do grupo ONU Mulheres Brasil e com experiência no atendimento de mulheres vítimas de violência, Lívia observa que, enquanto nas delegacias não há um espaço exclusivo para acolher essas vítimas, o atendimento geralmente é feito por homens na presença de outras pessoas, e a perícia – que só tem efeito quando realizada até dois dias depois do estupro – também costuma ser executada por peritos do sexo masculino.

Soma-se a isso o fato de a vítima ter de relatar diversas vezes o ocorrido e rememorar a vivência traumatizante. “A mulher, então, acaba desistindo de denunciar para não sofrer ainda mais”, explica Lívia.

A coordenadora do Núcleo da Mulher da Defensoria de São Paulo, Ana Paula Meirelles Lewin, lembra que muitas mulheres nem sequer procuram ajuda por medo e constrangimento. “Muitos casos são praticados por alguém de sua convivência. Então ou a mulher terá medo do agressor ou ela se sentirá culpada”, diz.

Professora do Núcleo de Estudos de Políticas Públicas em Direitos Humanos da UFRJ, Joana Vargas afirma que, pelo fato de a investigação de estupro recair sobre a vítima, observa-se um “efeito funil” no âmbito de Justiça.

“Inicia-se com um grande número de casos reportados à polícia e termina, depois de seleções sucessivas, com um pequeno número de casos sentenciados”, observa sobre a pesquisa Análise Comparada do Fluxo do Sistema de Justiça para o Crime de Estupro, com base em Boletins de Ocorrência da Delegacia de Defesa da Mulher de Campinas entre os anos de 1988 e 1992.

“O que mais chama a atenção nesses casos ainda é a grande filtragem operada na fase policial, quando 71% dos Boletins de Ocorrência são arquivados.”

Muitas das vítimas do crime descrito no Artigo 213 do Código Penal terão de enfrentar a ausência de profissionais capacitados para um tratamento mais sensível e individualizado. O primeiro passo é a vítima fazer o B.O. e manifestar por escrito a vontade de que o agressor seja processado.

Depois é encaminhada para o exame de corpo de delito. Caso o réu seja denunciado e processado, a vítima pode ser chamada para confrontar a versão do agressor. Se a decisão em fazer o B.O. e a representação ultrapassar o prazo de seis meses, não há investigação.

O próprio tópico sobre a submissão da vítima a exames de corpo de delito em busca de provas materiais é polêmico. O primeiro laudo da perícia realizado na adolescente de 16 anos não encontrou indícios de violência. O crime, no entanto, estava comprovado desde o momento em que no vídeo veem-se os agressores tocando a jovem desacordada.

O Superior Tribunal de Justiça, por sua vez, entende que “em se tratando de delitos sexuais, a palavra da vítima tem alto valor probatório”, o que coloca em xeque a necessidade incontestável de exames corporais como provas.

Heloisa Buarque de Almeida, professora de Antropologia da USP, questiona a eficácia de provas materiais, que muitas vezes se mostram um empecilho à vítima seguir adiante com a denúncia.

“Pode ter havido estupro, mas o exame dirá apenas se houve relação sexual, sem falar se foi consensual ou não”, observa ao ressaltar que a narrativa e a reconstituição dos fatos são igualmente importantes.

Nova Délhi

A docente, que montou no ano passado a Rede Não Cala para apoiar vítimas de violência sexual na universidade, observa que o medo de exposição e o desencorajamento por parte das próprias faculdades fazem mais de 90% dos crimes de estupro na USP se reduzirem a histórias e traumas, sem qualquer punição.

Na Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq), uma aluna denunciou ter sido vítima de estupro coletivo por oito colegas em 2002, mas foi desencorajada pela própria direção. Os agressores se formaram e deixaram o episódio no passado. A jovem convive com sequelas até hoje.

Em 2014, alunas da elitista Faculdade de Medicina da USP contaram terem sido violentadas sexualmente por veteranos, em casos que vão desde a tentativa forçada de sexo oral a uma manhã em que uma delas acordou nua com uma camisinha presa no ânus. As denúncias levaram à abertura de uma CPI na Assembleia Legislativa de São Paulo e a um inquérito tocado pelo Ministério Público.

Recentemente, a USP abriu uma sindicância para apurar a denúncia de estupro de uma estudante de Artes Cênicas durante os Jogos Universitários de Comunicação e Arte (Juca), no fim de maio em Sorocaba (SP), por um estudante de Física. O caso, no entanto, é exceção no mar de violência ao qual estão expostas as alunas. Heloisa conta que de dez casos de estupro que atendeu na Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, apenas um virou denúncia formal.

O máximo que a universidade pode fazer é uma punição acadêmica, com a expulsão do aluno e a anulação de seu diploma, mas não o impedir de prestar vestibular e reingressar. “Existe uma cultura de negação do estupro”, diz Heloisa. “Muitos acham que, se a vítima não está desesperada e banhada em lágrimas, é provável que ela tenha feito sexo consensual e se arrependido.”

Por detrás do Brasil do Carnaval, portanto, o que se esconde é uma sociedade machista e conservadora. Afinal, conseguimos falar de sexo explícito em músicas, mas temos imensa dificuldade em reconhecer os problemas dentro de casa. “Existe um tabu muito grande em relação à sexualidade. O prazer e a sexualidade da mulher são sempre vistos como secundários e, de alguma forma, a serviço do homem”, analisa Lívia.

Encontre uma única mulher que nunca tenha tido medo de ser estuprada. Não há. Em 2013, pesquisa Chega de Fiu Fiu do Think Olga mostrou que 90% das mulheres já deixaram de usar roupa decotada por medo de sofrer algum tipo de assédio, enquanto 81% das entrevistadas disseram já terem deixado de fazer alguma coisa por medo de serem assediadas pelos homens.

Não é demais rememorar o dado assombroso trazido pela pesquisa Tolerância Social à Violência contra as Mulheres, feita pelo Ipea em 2014: mais de um quarto da população brasileira (26%) declara que “mulheres com roupa curta merecem ser atacadas”.

É no Brasil conservador que a cada 11 minutos uma mulher é vítima de estupro, de acordo com dados do 9º Anuário Brasileiro de Segurança Pública. A radiografia do Ipea baseada nos dados do Ministério da Saúde de 2011, por sua vez, mostra que 15% dos estupros foram registrados como coletivos, 70% vitimizaram crianças e adolescentes, e em 32,2% dos casos com crianças e em 28% dos casos com adolescentes os algozes eram amigos ou conhecidos da vítima.

“A violência de gênero é um reflexo direto da ideologia patriarcal. Como subproduto do patriarcalismo, a cultura do machismo, disseminada muitas vezes de forma implícita, coloca a mulher como objeto de desejo e de propriedade do homem, o que termina legitimando e alimentando diversos tipos de violência, entre os quais o estupro”, afirma Daniel Cerqueira, da Diretoria de Estudos e Políticas do Estado, das Instituições e da Democracia do Ipea e um dos autores da pesquisa.

No perverso universo da violência contra a mulher, o número de vítimas mortas em condições violentas cresceu 21% entre 2003 e 2013, passando de 3.937 para 4.762, segundo dados do Mapa da Violência 2015: Homicídio de mulheres no Brasil. O triste aumento representa uma média de 13 homicídios femininos por dia.

As cifras sobre violência de gênero assustam, mas são explicadas em parte por um histórico de legislações que por muito naturalizaram tais crimes. Até 1984, estupro no casamento não era considerado como tal, por ser visto como uma obrigação matrimonial da mulher.

Foi somente no século XXI que o Direito Penal reconheceu o status de sujeito às mulheres, com manifestação própria da sexualidade e direitos iguais aos dos homens. Em 2001, o assédio sexual (sofrido por ambos os sexos) passou a ser considerado crime e, em 2009, a Lei nº 12.015 reconheceu que esses crimes não ferem o pudor, mas sim os sujeitos.

Avanço institucional, a Lei Maria da Penha entrou em vigor em 2006 para combater a violência contra a mulher, mas não teve impacto na redução das taxas anuais de mortalidade por esse tipo de agressão, conforme mostra o Violência contra a Mulher: Feminicídios no Brasil, também elaborado pelo Ipea, em 2013.

Projeto de Lei 5069/2013

No horizonte próximo, outras ameaças em curso. É o caso do Projeto de Lei 5.069/2013, de autoria do parlamentar Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e aprovado em outubro na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados. O texto dificulta a realização de aborto em casos de estupro e prevê pena a qualquer um que oriente a vítima sobre as possibilidades legais de aborto em casos de violência sexual.

Também exige B.O. e exame de corpo de delito para dar acesso à profilaxia para estupro, como pílula do dia seguinte, e orientação psicológica. Em geral, as vítimas recorrem aos serviços de saúde antes mesmo de ir à delegacia.

No fim de maio, o ministro interino da Educação, Mendonça Filho, recebeu o ex-ator pornô Alexandre Frota, que, além de advogar pelo “fim do comunismo na educação”, em prol do Projeto Escola sem Partido – proposta contrária ao que define por ideologia de gênero e em prol de um pensamento único –, foi aplaudido em um talk show, em 2014, por contar como teria estuprado uma mãe de santo.

“Quanto menos discutirmos as relações de gênero, mais oculta e naturalizada ficará a violência. A defesa da censura, da exclusão do debate sobre gênero nas escolas, corresponde à posição de que a violência sexual não deve ser combatida. Quem quer escola sem debate de gênero e um país com menos direitos para as mulheres escolheu seu lado, o da violência”, afirma Flávia.

A propósito do estupro no Rio, o jornal progressista francês Libération estampou o caso em sua primeira página: “Contra o Estupro, um Combate Mundial – Depois da Índia em 2012, o Brasil enfrenta um caso de estupro coletivo de uma violência rara.

O início de uma tomada de consciência mundial?” O Times of India, ao criticar a grande imprensa pelo “silêncio” inicial sobre o tema, afirmou que “o Brasil encara sua própria crise de Nirbhaya”, em referência ao episódio de 2012 em que uma estudante foi estuprada por uma gangue em um ônibus em Nova Délhi e morreu em decorrência de ferimentos internos.

O jornal do país, onde 92% das mulheres da capital contam terem vivenciado algum tipo de violência sexual em espaços públicos, lembrou outros casos emblemáticos daqui do Brasil, como aquele, de 2013, em que uma turista americana foi sequestrada por três homens em uma van no Rio e estuprada oito vezes na frente do namorado francês.

A barbárie perpetrada em uma favela no Rio suscitou um clima de indignação e obrigou o País a reaver-se com uma carga cultural que o amarga. Além da revolta nas redes sociais, com hashtags como #30contratodas, #nãoaomachismo, #EstuproNaoÉCulpaDaVitima e #MeuCorpoMeusDireitos, no domingo 29 cerca de 3 mil pessoas se reuniram em frente do STF, em Brasília, na Marcha das Flores – 30 Contra Todas.

Feminicídio

Na noite da quarta-feira 1º, milhares protestaram em diversas cidades brasileiras contra o abuso sexual. Em São Paulo, manifestantes reuniram-se no Masp com dizeres como “Machistas, golpistas, não passarão” e “O corpo é da mulher e ela dá para quem quiser”. No Rio, mais de 2 mil mulheres protestaram no Centro com cartazes que diziam “Não é não” e “O machismo mata”.

Protestos que refletem a ânsia da sociedade por mudanças não apenas legislativas, mas também culturais. “Quando usamos o corpo de uma mulher para vender na publicidade, estamos colocando-a como mais um produto, mais um objeto à disposição dos homens. Isso as deixa vulneráveis a todo tipo de violência”, observa Maíra Liguori, cofundadora da consultoria Think Eva.

“Ensinamos desde cedo às meninas que o valor delas está na aparência e que só serão desejadas se atenderem às expectativas dos homens. Que a principal realização da vida de uma mulher é o casamento e a validação masculina. Isso as coloca em uma posição em que muitas vezes nem percebem estarem sendo vítimas de violência.” 

EM ENTREVISTA A CARTA CAPITAL O FAMOSO JORNALISTA GLENN GREENWALD, PRÊMIO PULITZER, AFIRMOU QUE “TUDO FICOU MAIS CLARO, É GOLPE”

Leia a entrevista com o brilhante e engajado jornalista norte-americano Glenn Greenwald, realizada pelas talentosas jornalistas Leneide Duarte-Plon e Clarisse Meireles.

Uma entrevista com tudo que você já sabe, mas que lhe concede maiores inferências sobre o terrorismo partidário, jurídico e midiático executado para afastar a presidenta Dilma Vana Rousseff e incinerar mais de 54 milhões de votos assaltando sem qualquer pejo a democracia.

Glenn Greenwald

Através de você, Edward Snowden revelou o escândalo das escutas telefônicas da NSA que mostravam que Dilma Rousseff  e Angela Merkel, entre outras personalidades, foram grampeadas pelos americanos. Como você explica que a presidenta Dilma e o ex-presidente Lula tenham continua­do a usar o telefone para tratar de assuntos tão importantes quanto o da nomeação dele para ministro da Casa Civil?

Tive uma grande surpresa e Snowden disse algo no Twitter sobre isso, quando as conversas foram divulgadas. Ele ficou decepcionado, quase ofendido, pois sacrificou muito de sua vida para mostrar ao País como a presidente Dilma estava sendo espionada e monitorada.

E sei que, depois das revelações, o governo brasileiro investiu muito para construir métodos de contraespionagem com fotografia, e fizeram muitas reuniões em Brasília para evitar isso.

O fato de um ex-presidente e uma presidenta estarem tratando de coisas muito sensíveis dentro desse clima num telefone aberto e não encriptado é, para mim, incompreensível. Fiquei chocado.

Depois de 11 anos vivendo no Brasil e escrevendo sobre geopolítica e política americana, recentemente, com o agravamento da crise no País, você passou a se interessar mais pela política local?

Eu queria viver num país com tranquilidade, sem problemas, sem precisar lutar ou brigar. Quando decidi morar aqui, há 11 anos, não pensava no Brasil como meu país. Agora que moro há tanto tempo, sou casado com um brasileiro, estamos adotando uma criança que vai ser brasileira, amo este país que me deu muitas coisas, e penso que tenho não somente o direito, mas a obrigação de fazer reportagens sobre o que não está sendo feito mas acho necessário fazer.

Este período que estamos vivendo não é normal. É uma crise que está ameaçando a democracia. Existe um risco de que ela seja extinta de novo e não posso ficar sem fazer nada, quando acho que tenho algum poder de ajudar e defender a democracia.

Não ficaria em paz com minha consciência o resto da vida, se não fizesse coisa alguma. Em relação à mídia dominante, talvez eu não percebesse antes o quão extremista ela é. Ela faz propaganda. Isso me choca como jornalista. Quis usar a minha revista e meus meios para lutar contra isso.

O que desencadeou sua decisão de passar a escrever sobre o Brasil?

Eu vi que a Globo estava incitando os protestos. Mas, por outro lado, eu estava olhando a Lava Jato como algo impressionante, positivo, pois colocava na prisão por corrupção bilionários e políticos poderosos, independentemente do partido ou da ideologia. Isso não acontece nos Estados Unidos, e no Brasil menos ainda.

As pessoas achavam uma coisa fantástica. Comecei a mudar quando o juiz Moro mandou fazer a condução coercitiva de Lula, sem razão, uma vez que o ex-presidente fazia depoimentos voluntários. Ficou claro para mim que o juiz criou uma cena dramática.

Pior ainda, em minha opinião, foi quando Moro divulgou a conversa do ex-presidente com a presidenta. Ele não divulgou apenas grampos de interesse público, mas também conversas para enxovalhar a reputação do ex-presidente.

Mas minha decisão de começar a cobrir a política brasileira foi quando vi o Jornal Nacional fazendo uma leitura do diálogo entre o ex-presidente e Dilma Rousseff como se fosse de novela. Tive uma imensa vergonha e pensei que era o limite do suportável.

O que é fazer jornalismo honesto?

Numa democracia, o jornalismo tem um propósito: o principal é ser uma força contra facções poderosas, que podem ser os ricos, o governo, a polícia, as grandes empresas. Ser realmente o Quarto Poder. Ele deve ser um poder que vai esclarecer, trazer à luz o que certos grupos estão fazendo às escuras.

Quando o jornalismo está servindo a esta ou aquela facção, para mim é corrupto. Jornalismo que luta contra os poderosos é o jornalismo honesto, fiel a seu propósito de investigar e mostrar a verdade.

O mito da objetividade é que está em xeque?

Sim, Dilma fala de golpe, a oposição defende que foi impeachment legal. Quando saem esses artigos muito fortes, criamos espaço para os jornalistas estrangeiros irem mais longe.

A GloboNews tentou desqualificar toda a imprensa internacional, dizendo que os jornalistas estrangeiros não entendiam o processo.

Isso foi patético, mas não conseguiram. E também a Dilma e o PT resolveram adotar uma estratégia forte, organizando coletivas da presidenta e de Lula para a imprensa internacional, e quando Lula fez uma entrevista comigo e não com jornalistas brasileiros. Dilma fez três entrevistas, uma com a CNN, uma com a Telesur e outra comigo. Depois ela fez uma entrevista exclusiva com CartaCapital.

Na matéria de 23 de maio, sobre a gravação de Romero Jucá, o Intercept diz que vai introduzir definitivamente a palavra golpe. Como foi a repercussão dessa matéria?

Eu, pessoalmente, nunca usava a palavra golpe porque, para mim, era como a palavra “terrorismo”. Todo mundo usa essa palavra politicamente. Não tem um significado específico. Para mim, a gravação de Jucá mudou tudo, porque tive todos os ingredientes necessários para definir um golpe.

Qualquer que seja a definição de “golpe”, ela se enquadra no que foi feito no Brasil com relação à presidenta Dilma Rousseff. Houve envolvimento de políticos, da Justiça e dos militares, entre outros. O motivo não foram as alegadas “pedaladas fiscais”. No dia da votação na Câmara, ninguém falou desse motivo.

Seria possível a Suprema Corte americana agir tão partidariamente como a brasileira?

Nos Estados Unidos, um juiz da Suprema Corte não pode falar publicamente sobre assuntos que estão em julgamento. A autoridade do Judiciário precisa ser e parecer independente da política.

É impensável ver um juiz encontrando-se com políticos, almoçando com políticos. Para mim, como advogado que sou, esse processo é totalmente corrupto. Que confiança você pode ter num juiz que discute com políticos casos que está julgando?

DAVI RIBEIRO/CARTACAPITALmoro.jpeg
‘Minha opinião sobre Moro mudou quando da condução coercitiva de Lula sem razão’, diz Glenn

Ele toma partido…

Sim. Para mim, isso é mais importante do que o envolvimento dos militares. Quando comecei a prestar atenção no debate sobre o impeachment, eu pensava: “Não pode ser golpe, porque está sendo conduzido sob a autoridade de um tribunal legítimo”. Para mim era um bom argumento. Perguntei a Dilma e a Lula nas entrevistas que fiz: como pode ser um golpe se é um tribunal legítimo? Mas agora a legitimidade desse tribunal fica totalmente duvidosa.

Como avalia a queda do Brasil no ranking de liberdade de imprensa da respeitada ONG Repórteres Sem Fronteiras? O Brasil ocupava o 58º lugar em 2010 e hoje ocupa o 104º posto? A Reporters Sans Frontières disse literalmente: “O problema dos ‘coronéis midiáticos’, que descrevemos em 2013 no relatório ‘O País dos 30 Berlusconis’, continua intocável”.

O Brasil ficou atrás de El Salvador, Peru e Libéria. Essa organização é muito respeitada no mundo inteiro, porque não se envolve em nenhum debate político nos países, atua apenas como um observador.

A Reporters Sans Frontières disse isso de uma forma clara e absoluta, condenando a mídia brasileira e dizendo que os jornalistas não estão se comportando como profissionais, mas tentando influir na queda da presidenta Dilma.

Outra forma de avaliar a liberdade e o pluralismo da imprensa brasileira foi em relação ao assassinato de jornalistas em cidades pequenas, a concentração de empresas jornalísticas nas mãos de poucas famílias e a conexão com a classe política, tentando forçar a saída de Dilma, o que contradiz a liberdade de imprensa.

A avaliação da RSF foi tão severa com a mídia brasileira que fiquei chocado e surpreso, pois eles em geral não são tão explícitos nos seus julgamentos. Imagino que isso deve ter causado muita vergonha no Estadão,Folha, Globo, Veja e IstoÉ.

Mas eles não deram essa notícia. “O que é ruim, a gente esconde”, foi uma frase dita por um ministro que falava sem saber que o microfone estava aberto. Faz algum tempo, mas nada mudou.

Em todos os lugares onde vou falo disso justamente, porque não vejo ninguém falar. Na gravação de Jucá, ele disse que a imprensa estava insistindo na saí­da de Dilma, nitidamente tomando partido. Ele deixou tudo muito claro.

No Brasil, o povo vê o que a mídia quer que ele veja…

Você viu o que o Jornal Nacional fez para noticiar essas gravações? Eles deram 20 segundos no começo, depois 15 outras reportagens sobre zika, o tempo, a Venezuela. Os últimos dez minutos foram para comentar as gravações, mas sem falar do envolvimento dos militares nem a tentativa de impedir a Lava Jato. Disseram que Temer afirmou que “agora tudo está certo”.

O que falta ao Brasil para ter maior pluralidade na mídia?

Vi críticas ao PT por não ter feito quase nada nesse sentido. Nos EUA, há leis mais leves, aliás, do que na Inglaterra e na França. Se existem instituições fortes e maduras, não há problemas. Havia a TV Brasil, onde o Temer já mudou as regras. Para mim, muito mais promissora é a internet.

Vai mudar tudo. Jovens de menos de 25 anos não veem tevê, não leem jornal. Estão no Facebook, Twitter e leem os jornais estrangeiros na internet. Acho essa opção melhor que leis para regular e controlar.

Na França, por exemplo, o governo subvenciona os jornais para garantir o pluralismo. O governo não quer nem que o jornal comunista L’Humanité desapareça. O pluralismo na imprensa é importante para a democracia francesa. O leque ideológico da imprensa é enorme.

Mas é preciso que haja maturidade política e democracia. Na Argentina, a primeira coisa que Mauricio Macri fez foi mudar a lei de mídia.

De onde você vem? Qual a sua história familiar a explicar seu interesse por política, seu engajamento?

Meu avô me influenciou muito quando eu era criança. Ele foi vereador na nossa cidade, um político que sempre lutou contra as injustiças. Quando me tornei advogado, me especializei em Direito Constitucional e me distanciei da política. Depois do 11 de Setembro, eu morava em Nova York e via as mudanças nos direitos constitucionais irem no mau sentido.

Comecei a voltar os olhos para a política. Mas era advogado. Comecei a ler blogs porque a mídia não cobria de forma inteligente e contestadora o modo como os Estados Unidos se conduziam. Em 2005, decidi criar um blog para me comunicar com os blogueiros que estava lendo e rapidamente me transformei em jornalista.

Dá para fazer um paralelo entre a falta de crítica da mídia americana no pós 11 de Setembro e a situação dos grandes jornais brasileiros hoje, tão partidarizados?

Sim. Aderiram à invasão do Iraque de forma bastante acrítica. Depois, o New York Times pediu desculpas, mas na época o apoio foi integral, com um discurso muito nacionalista. A imprensa americana sabe que uma grande parte da população presta pouca atenção à política e, por isso, é facilmente manipulável.

Mas mesmo naquela época, quando o jornalismo se tornou horrível e perigoso, havia espaço no New York Times e Washington Post, às vezes na tevê, para argumentações contra a invasão do Iraque, desafiando crenças da maioria dos que apoiavam a guerra. Aqui no Brasil, no Globo, por exemplo, não há quase nada que conteste o impeachment. Esse pensamento único me dá medo, pois é algo muito perigoso.

Você se considera uma pessoa de esquerda?

Existe esse debate: ele é de esquerda, libertário, independente, muitas pessoas tentam me colocar numa caixa. Não gosto, porque acho que é uma forma de as pessoas começarem a ignorar seus argumentos. Tenho opiniões, claro, e há assuntos em que acho que estou à esquerda, mas em outros não. Tento evitar pensar me posicionando dessa forma.

Como analisa a entrega do pré-sal brasileiro às multinacionais nesse contexto?

O representante do governo interino já estava em Nova York na semana passada para encontrar grupos de Wall Street. Já se deixou claro que a intenção é privatizar muitas coisas, inclusive parte da Petrobras. Sempre que vimos acelerar esse tipo de privatização em diversos países, os processos foram recheados pela corrupção.

José Serra, atual ministro das Relações Exteriores, afirmou que a política externa agora pretende dar menos importância aos tratados internacionais e multilaterais e privilegiar relações baratas, além de estreitar relações com os EUA.

Numa entrevista recente, um repórter fez uma pergunta sobre a espionagem dos EUA ao Brasil, citando a NSA, e ele perguntou: “O que é NSA?” Revelou que o objetivo de sua política é reforçar o relacionamento com os EUA.

O golpe de 1964 deu-se com a cumplicidade e a ajuda de Washington. No dia seguinte à votação do impeachment na Câmara, o candidato a vice na chapa de Aécio Neves, senador Aloysio Nunes Ferreira, foi aos EUA, onde se encontrou com autoridades do Departamento de Estado. Qual o papel dos EUA no atual golpe?

Não há evidências de que os EUA estejam envolvidos no processo do impeach­ment. Não que eu saiba. Mas isso não diz muito. Qualquer envolvimento americano seria discreto. Creio que a direita brasileira não conduziria esse processo sem a aprovação dos EUA.

E também está claro que os EUA têm preferência por governos à direita na América Latina, porque são mais abertos ao capital internacional, enquanto a esquerda reforçou iniciativas como o Mercosul e os BRICS. Não sei que tipo de apoio estão dando, se estão planejando e encorajando, mas certamente demonstram aprovação.

O que aconteceria a um juiz americano se tomasse posições claramente partidárias, participasse de eventos de organizações ligadas a partidos ou de órgaos da imprensa, como faz, por exemplo, o juiz Sergio Moro?

Nos EUA, isso seria impensável. O Poder Judiciário aqui é muito forte. Um juiz pode grampear conversas, mandar alguém para a prisão, manter alguém numa cela por 20 anos. É um poder extremo. Para aceitarmos esse poder, é preciso manter muito claros os limites não só das leis, mas das instituições.

O Judiciá­rio precisa estar acima de personalidades, exercer suas funções com objetividade e isenção. Moro virou um herói coberto de elogios. Acho que isso o está afetando muito. Nos EUA, esse protagonismo de um juiz jamais seria permitido.

Os segredos de Meire Poza

A contadora de Alberto Youssef e as ilegalidades da Lava Jato..

por Henrique Beirangê

Embora raramente registradas pela mídia, as alegações de excessos e falhas processuais cometidas pela força-tarefa daLava Jato se avolumam desde o início da operação, em 2014.

Os investigadores da Polícia Federal e do Ministério Público e o juiz Sergio Moro sempre atribuíram as “acusações” a jogadas protelatórias dos advogados de defesa dos envolvidos, uma tentativa esperta de livrar a cara dos acusados. E a maioria dos indícios sobre irregularidades que implicariam a possibilidade de anulação da investigação era, de fato, circunstancial. Até agora. 

CartaCapital obteve com exclusividade quase 200 páginas de transcrições de conversas e duas dezenas de e-mails que envolvem a contadora Meire Poza, ex-braço direito do doleiro Alberto Youssef.

Os volumes revelam: Poza agiu como uma espécie de agente infiltrada durante um longo período e a força-tarefa empregou métodos ilegais para valer-se de sua contribuição. Buscas e apreensões foram forjadas, parlamentares viraram alvo sem a autorização do Supremo Tribunal Federal, documentos acabaram vazados ilegalmente para a mídia.

Tudo, conforme indicam as interceptações das mensagens, com o conhecimento do Ministério Público Federal. Por muito menos, operações anteriores restaram anuladas pela Justiça, entre elas a Castelo de Areia e a Satiagraha.

Documento

A documentação não deixa claro se o juiz Moro teve conhecimento das irregularidades. Quem poderia esclarecer essa dúvida seria a própria contadora, mas ela se recusou a atender a revista ao longo de duas semanas antes da publicação desta reportagem. A direção da Polícia Federal também se recusou a prestar esclarecimentos.

 Poza, não se sabe por qual motivo, decidiu denunciar em 2012 a existência de um esquema de fraudes em fundos de pensão privados operados em conluio pelo doleiroAlberto Youssef e agentes de vários estados. Um delegado da Polícia Federal em São Paulo de prenome Otávio foi escalado para ouvir a contadora, mas não se interessou pelo assunto. Nada foi feito.

Dois anos mais tarde, poucos dias após a Lava Jato ganhar as ruas pela primeira vez, em março de 2014, Poza resolveu procurar os federais mais uma vez. Desta feita foi recebida em São Paulo pelo delegado Márcio Anselmo, líder do grupo que investigava a lavagem de dinheiro por meio de doleiros a partir do Paraná.

Até aquele momento, a força-tarefa não fazia a mínima ideia de até onde poderia chegar a Operação. A contadora fez um acordo “no fio do bigode”. Sem formalização judicial ou sem delação premiada, ela forneceria informações e vazaria documentos. Em troca, não seria processada, o que de fato ocorreu. Apesar de seu escritório ter lavado 5,6 milhões de reais de Youssef, ela nunca foi indiciada.

A relação entre Poza e a força-tarefa funcionava da seguinte maneira: a contadora encaminhava documentos e fornecia informações ainda protegidas por sigilo. A colaboração “informal” ganhou elogios de Anselmo. “Vc deveria fazer concurso pra PF”, escreveu no WhatsApp.

Em outra conversa, ela informa que uma ex-namorada de um investigado gostaria de conversar com ela, mas pessoalmente. A interlocutora diz ter receio de falar por telefone, com medo de grampos. A um dos investigadores, Meire debocha: “Eu sou o grampo kkkk”.

Em um diálogo de 16 de maio de 2014, a contadora e Anselmo citavam abertamente nomes de políticos. Por causa da prerrogativa de foro privilegiado, as investigações não poderiam ter seguido na primeira instância. Necessitavam de autorização do Supremo Tribunal Federal.

“Vixi tem muito político…”, anota ela em uma das trocas de mensagem. Poza continua: “No dia 12 ou 13 de março por exemplo ele estava a noite com o Renan Calheiros pra acertar a colocação da debenture na Postalis”.

Wagner e Corrêa
Políticos eram alvo, mesmo sem autorização do STF. Jaques Wagner e a então deputada Aline Corrêa (Foto: Elza Fiúsa/Ag. Brasil e Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)

Em 14 de maio, Anselmo pergunta a Poza: “vc sabe se o bebe johnson tinha alguma relação com o precatório do maranhão?” (sic). Bebê Johnson era o apelido entre os alvos da investigação do então deputado federal Luiz Argolo.

O delegado deixa claro, a operação visava outros detentores de mandatos. “Com que outros políticos ele tinha contato?”, pergunta. A contadora responde: “Tem um senador que eu preciso lembrar o nome, tinha o governador da Bahia”. Nos diálogos há menções à então deputada Aline Corrêa, do PR, e ao senador Cícero Lucena, do PSDB.

O então senador Gim Argello, do PTB, preso em 12 de abril deste ano, também aparece nos diálogos. Segundo Poza, no dia de seu depoimento ao Congresso, Argello tentou manter a sessão a portas fechadas. “O senador veio aqui falar. Disse que tem receio que me massacrem, informa aos investigadores.

Poza não se comunicava apenas com Anselmo. O agente Rodrigo Prado foi escalado para receber as informações da contadora, que gravou sorrateiramente conversas com alguns dos investigados, encaminhou documentos de forma irregular e trocou fotos com o policial.

Prado enviou, entre outras, uma “selfie” no interior de uma viatura. No banco de trás aparece João Procópio Teixeira, um dos operadores de Youssef. A contadora recebeu ainda um vídeo do primeiro depoimento de Teixeira a integrantes da força-tarefa.  

A troca de mensagens revela que a contadora tinha a vasta rede de contatos da informante. “Ops… Temos um novo financiador de despesas… Miguel Jurno, já ouviu falar?? Eh cliente da DPF (Departamento de Polícia Federal)…”, escreve a Anselmo. Doleiro, Jurno foi alvo da Satiagraha, que investigou o banqueiro Daniel Dantas e foi anulada pela Justiça.

Na continuidade do diálogo, especialista em interceptações, o delegado mostra receio do vazamento dos diálogos. “Melhor email, não confio em tel. Ou então no fixo aqui do trabalho Kkkkkkkkkk.” Anselmo jacta-se ainda da instalação de um grampo na cela de Youssef.

O episódio foi alvo de uma sindicância na Polícia Federal, que terminou inconclusa, mas criou um racha na autarquia. O assunto surge em uma troca de mensagens em 13 de maio de 2014. Poza e Anselmo tratavam de outros personagens da investigação quando o assunto surge. 

A contadora dedilha: “Márcio, vc precisa me contar essas coisas. Minha vida anda muito preto e branco kkkkkkkkkkkkk”. E prossegue: “Aliás, vc obrigou o Jaime a pegar informações com o Beto. Além disso vc ameaçou o Rene. Vc anda impossível hein????”

O delegado responde em tom de galhofa: “kkkkkkk. E raspei a cabeça da nelma. Além de ter colocado a escuta na cela do yousef” (sic). Fato ou brincadeira?

Documento

Conversa

Documento

Por conta da colaboração, Anselmo acalma Poza sobre sua situação criminal. E promete resolver o assunto com os procuradores: “Estou acertando c eles a tua imunidade”. Ao marcarem um encontro com integrantes da força-tarefa, a contadora pergunta se deve ir sem advogado. “O ideal e que venha sem”, responde o federal.

Uma das conversas mais reveladoras trata da farta documentação escriturária e contábil das empresas de fachada de Youssef. Poza tinha em seu poder caixas de documentos com contratos fictícios da RCI, MO Consultoria, GDF e Empreiteira Rigidez, usadas para a movimentação de propina.

O acervo comprovava o fato de o doleiro receber dinheiro das maiores construtoras por serviços nunca prestados. A contadora repassou os papéis em março de 2014. Mas como a documentação foi entregue de maneira aparentemente ilegal, era preciso “esquentar a documentação”.

Em 5 de maio, Anselmo orienta Poza: “Devemos acertar para a prox semana uma viagem a sp para formalizar a apreensão daqueles documentos”. Resposta: “Te aguardo!!!” O delegado continua: “Se puder já separe todo o material dos contratos da gfd”. A GFD era a principal empresa de lavagem de dinheiro de Youssef.

A conversa sobre a busca e apreensão armada prossegue em 27 de junho, desta vez com Prado. O policial informa a intenção de a PF instalar uma escuta ambiental no escritório da contadora. Poza diz sofrer pressão para entregar alguns cheques.

O agente sugere que ela “enrole”, pois eles iriam buscar o material na semana seguinte. “Inventa uma desculpa na segunda feira dizendo que nao deu e que vc vai depositar na terca”, digita. “Vou sumir. Dizer que adoeci. Febre alta…”, diz Poza. E recebe de volta: “Terca cedo to ai. Importante isso Meire. Reta final”.  

Em outra mensagem, ela pede uma operação discreta.  “Prado, sem viatura e sem roupa preta?? Pode ser?? Só pra não assustar muito meu pessoal… Mas se não puder, tudo bem… O policial responde: “Isso nao depende de mim. Mas vou levar sua solicitacao a quem decide”.  Ela retruca: “A viatura o Marcio tinha prometido que não viria…” O agente conclui: “Vou pessoalmente para garantir que nao tera confusão”.

Dito e feito. Em 1º de julho de 2014, às 7h08 da manhã, Anselmo envia uma mensagem enquanto se aproxima do escritório da contadora: “Bom dia. Vamos tomar um cafe?” “Ebaaaaa!!!”, comemora Poza. “Tem estacionamento ao lado. Multipark.” E ele: “Viatura nao precisa de estacionamento Kkkkkkk.”

Os riscos de uso de provas obtidas de forma ilegal é tema das conversas. Quando tratam da instalação de uma escuta ambiental no escritório da contadora, Prado, Anselmo e Poza, em um grupo criado no WhatsApp, comentam a necessidade de autorização judicial.

Lucena e Argolo, personagens do documento acima (Foto: Marcos Oliveira/Ag. Senado e Félix R./Futura Press)

“So pra lembrar, ainda precisa de autorizacao judicial (risos)”, anota o delegado. Ela: “Vixi… É mais fácil gravar com o celular, não é não?????” E ele: “Mas nos nao podemos. A menos que vc consiga e nos forneca. Mas ainda assim e discutível”.

Ao que parece, outros integrantes da força-tarefa em Curitiba tinham conhecimento das tratativas, como indica um e-mail encaminhado por Poza ao delegado Eduardo Mauat e compartilhada com os delegados Igor de Paula e Érika Marena, além de Prado e Anselmo, todos da linha de frente das investigações.

Aparentemente, Rosalvo Ferreira Franco, superintendente da PF no Paraná, também estava informado dos procedimentos, indica um e-mail de 13 de agosto. Por meio de uma mensagem enviada aos subordinados e à contadora, que utilizava o endereço eletrônicorabellopassos@gmail.com, Franco afirma estar ciente de uma conversa entre De Paula e Poza a respeito da segurança da contadora, que havia reclamado de abandono: “Não vou ficar esperando que algo de ruim aconteça comigo ou com a minha filha. Espero que tenham a sensatez de saber que um erro não justifica o outro. Eu mostrei minha cara, mas foram vocês que colocaram minha vida em risco. Isso eu não vou perdoar nunca”.

O delegado Igor informa à chefe Érika e ao superintendente da PF, Rosalvo (abaixo), sobre necessidade de conversar com Meire (Fotos: Rodolfo Buhrer/Reuters, Geraldo Bubniak/Estadão Conteúdo e Vagner Rosario/Futura Press)

O papel de Poza não era de conhecimento exclusivo dos policiais federais. Em uma conversa com o procurador Andrey Borges de Mendonça, a contadora trata de uma audiência com Moro.

“Andrey, bom dia! Desculpe te incomodar… Mas o fato é que estou com uma grande dúvida e como não tenho advogado, gostaria de tentar esclarecer com vc. Hoje presto depoimento numa das ações penais envolvendo a Mendes Junior. Sobre esse assunto o Sr. João Procopio em depoimento afirmou que eu menti. Quero autorização para juntar cópia de alguns e-mails trocados com o João Procopio. Além disso ele também alegou que menti quando falei que ele foi ao advogado Costa e Silva buscar dinheiro.” 

Na sequência, ela anota: “Em relação a isso tenho algumas gravações aqui no meu escritório de conversa entre eu e Joao Procopio onde ele fala sobre o referido advogado. É correto que eu fale sobre esses dois assuntos, sucintamente, na audiência de hoje e peça autorização do Juiz para juntar também a gravação??”

Documento

A resposta de Mendonça: “Meire, ja tentei ver, ainda nao responderam. Na minha opiniao vc deve mencionar isso sim e dizer que, caso seja possivel, pediria pra juntar diretamente ao juiz. Mas vou ver a opiniao dos colegas”.

 Para a operação se manter em pé e angariar o apoio da opinião pública, a força-tarefa apoiou-se no vazamento de informações confidenciais, principalmente para a Globo e para a Veja. Selecionar o vazamento era uma estratégia cuidadosamente estudada, segundo os próprios federais.

Em 15 de maio de 2014, Anselmo comunica-se com Poza. Tratam de um vazamento ao G1, portal de notícias da Globo. “Mais umas duas semanas e vc não vai ter mais nenhum idoso nessa op. O Rafael acabou de surtar. Viu o nome dele no G1… Acabou de sair”, brinca a contadora.

Tratava-se de Rafael Ângulo Lopez, entregador de malas de dinheiro que confirmou ter deixado propina na residência do senador Fernando Collor, do PTB. O delegado parece se divertir. “Kkkkk. Boa. Eu sabia. Só quis mandar um recado. Ele te falou?” Meire responde, “kkkkkkkk Falou. Os dois ligaram”. Anselmo parece não entender. “Os dois?” Poza então conta que além de Lopez, Enivaldo Quadrado, auxiliar de Youssef na operação, a tinha procurado.

Documento

O delegado diz que os vazamentos vão continuar a todo vapor:  “O adarico vai no próximo. Kkkk. Por partes”. Adarico é irmão do ex-ministro das Cidades Márcio Negromonte e atual conselheiro do Tribunal de Contas da Bahia e ficou preso por alguns dias em uma das fases da Lava Jato.

De fato, o vazamento aconteceu como afirmou o delegado. Para a revista Veja. Um diálogo de 24 de maio de 2014 cita informações da investigação sobre a vida do irmão do ex-ministro. Anselmo diverte-se: “ Kkkk. Leia a Veja. Adarico vai enlouquecer”. 

A contadora também ri: “Kkkkkkkkk. Não chegou aindaaaa, mas vi a prévia no site. Parei pra comprar. Não li ainda. Que pessoal fotogênico hein?????! Kkkkkkkkkkkkkkk”. O policial quer saber a reação do irmão do ex-ministro: “Depois me diz o que o adarico achou”.

Outro diálogo de 7 de outubro daquele ano expõe como a força-tarefa compreendia a legalidade de seus atos. Anselmo e Poza falam do depoimento da contadora à CPI da Petrobras. No fim da conversa, ela pede: “Não esquece de dar aquela olhadinha pra mim??” E recebe de volta: “ Vi aqui meire. Acho que ta bom. Tem uma ou outra imprecisao em relacao a termos tecnicos da investigação. Mas acho q isso nao vem ao caso”.

Não vem ao caso, uma frase que, em muitas medidas, define o espírito da Operação Lava Jato.


USAR O CONTROLE REMOTO É UM ATO DEMOCRÁTICO!

EXPERIMENTE CONTRA A TV GLOBO! Você sabe que um canal de televisão não é uma empresa privada. É uma concessão pública concedida pelo governo federal com tempo determinado de uso. Como meio de comunicação, em uma democracia, tem como compromisso estimular a educação, as artes e o entretenimento como seu conteúdo. O que o torna socialmente um serviço público e eticamente uma disciplina cívica. Sendo assim, é um forte instrumento de realização continua da democracia. Mas nem todo canal de televisão tem esse sentido democrático da comunicação. A TV Globo (TVG), por exemplo. Ela, além de manter um monopólio midiático no Brasil, e abocanhar a maior fatia da publicidade oficial, conspira perigosamente contra a democracia, principalmente, tentando atingir maleficamente os governos populares. Notadamente em seu JN. Isso tudo, amparada por uma grade de programação que é um verdadeiro atentado as faculdades sensorial e cognitiva dos telespectadores. Para quem duvida, basta apenas observar a sua maldição dos três Fs dominical: Futebol, Faustão e Fantástico. Um escravagismo-televisivo- depressivo que só é tratado com o controle remoto transfigurador. Se você conhece essa proposição-comunicacional desdobre-a com outros. Porque mudanças só ocorrem como potência coletiva, como disse o filósofo Spinoza.

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VIRTUALIZAÇÕES DESEJANTES DA AFIN

Este é um espaço virtual (virtus=potência) criado pela Associação Filosofia Itinerante, que atua desde 2001 na cidade de Manaus-Am, e, a partir da Inteligência Coletiva das pessoas e dos dizeres de filósofos como Epicuro, Lucrécio, Spinoza, Marx, Nietzsche, Bergson, Félix Guattari, Gilles Deleuze, Clément Rosset, Michael Hardt, Antônio Negri..., agencia trabalhos filosóficos-políticos- estéticos na tentativa de uma construção prática de cidadania e da realização da potência ativa dos corpos no mundo. Agora, com este blog, lança uma alternativa de encontro para discussões sociais, éticas, educacionais e outros temas que dizem respeito à comunidade de Manaus e outros espaços por onde passa em movimento intensivo o cometa errante da AFIN.

"Um filósofo: é um homem que experimenta, vê, ouve, suspeita, espera e sonha constantemente coisas extraordinárias; que é atingido pelos próprios pensamentos como se eles viessem de fora, de cima e de baixo, como por uma espécie de acontecimentos e de faíscas de que só ele pode ser alvo; que é talvez, ele próprio, uma trovoada prenhe de relâmpagos novos; um homem fatal, em torno do qual sempre ribomba e rola e rebenta e se passam coisas inquietantes” (Friedrich Nietzsche).

Daí que um filósofo não é necessariamente alguém que cursou uma faculdade de filosofia. Pode até ser. Mas um filósofo é alguém que em seus percursos carrega devires alegres que aumentam a potência democrática de agir.

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