LULA PASSA BEM, LÊ MUITO E COMEMORA TÍTULO DO CORINTHIANS, DIZ ADVOGADO DE LULA

Cristiano Zanin Martins visita ex-presidente, que diz confiar na Justiça para reverter prisão política. No Congresso, dia foi de apelos a ministros do STF para fazer justiça e pacificar o país
por Hylda Cavalcanti, da RBA.
                                                           FACEBOOK/REPRODUÇÃOCristiano Zanin

Advogado afirma que conta com julgamento de recursos

Brasília – O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva está bem. A informação foi transmitida pelo advogado Cristiano Zanin Martins, depois de encontrar Lula na sede da Polícia Federal em Curitiba. “Ele está bem, está lendo bastante esta feliz pela vitória do Corinthians”, informou. O time do coração do petista sagrou-se campeão paulista depois de vencer nos pênaltis o Palmeiras, seu maior rival. Zanin Martins reiterou que não há nenhum motivo para que ele esteja nessa condição, que Lula considera a de um preso político. 

“Mas ele espera reverter brevemente não só esta ordem de prisão. mas também a própria condenação imposta a ele de forma injusta e ilegal. Lula disse confiar na Justiça. E espera que os recursos que temos apresentado sejam brevemente julgados e possam reverter toda esta situção”, disse o advogado.

No primeiro dia após a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Congresso parlamentares como os senadores Jorge Viana (PT-AC) e Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) cobraram do Supremo Tribunal Federal (STF) que coloque em pauta as ações que tratam da prisão após segunda instância. Na Câmara, o presidente, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que se o Supremo não se mexer, a Casa pode iniciar a tramitação de proposta referente à questão.

No mundo jurídico, a expectativa é de que o ministro Marco Aurélio de Mello julgue a última liminar relacionada ao tema nesta quarta-feira (11). Também, que seja ajuizado amanhã (10), pela defesa de Lula, agravo ao habeas corpus rejeitado pelo ministro Edson Fachin, no STF, no sábado.

“Diante dessa tragédia institucional e política que estamos vivendo, faço um apelo aos ministros do Supremo para que ajudem a pacificar no país e coloquem em pauta ainda esta semana o julgamento das ações declaratórias de constitucionalidade (ADCs) que vão definir de uma vez por todas a questão”, disse Viana, do plenário do Senado.

“O que fizeram com o ex-presidente Lula está abaixo da lei. O mundo inteiro está vendo isso e as pessoas estão chocadas. Há uma coisa que une a todos neste momento, que é o senso de Justiça”, acrescentou.

O senador destacou que o país vive um processo de radicalização extremo que precisa ser contido. Ressaltou, ainda, que esse processo foi intensificado na última quinta-feira, com a decretação da prisão de Lula. “Dizer que aguardar o julgamento dos últimos embargos do Tribunal Regional Federal seria protelar a prisão do ex-presidente foi um absurdo”, reclamou.

Vanessa Grazziotin afirmou que o Brasil “não vive tempos de normalidade nem uma plena democracia” e sim, “um processo de profunda crise política, econômica e institucional que só será solucionada por meio da participação popular”. 

A senadora disse esperar que “rapidamente” o Supremo se reúna para rever a decisão tomada. “O artigo 5º, inciso 57, da Constituição Federal, que diz que ninguém será considerado culpado antes do trânsito em julgado não é algo passível de interpretação”, observou.

Na Câmara, Rodrigo Maia afirmou que a proposta sobre a questão que tramita na Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania (CCJ) na Casa, pode ter sua admissibilidade aprovada até por volta do início de maio.

Maia disse que mesmo com a intervenção federal no Rio de Janeiro – que impede o Congresso de apreciar qualquer proposta de Emenda à Constituição (PEC) – a matéria pode tramitar normalmente na comissão especial que vai analisá-la. “Como a prisão de condenados em segunda instância é um tema polêmico, considero que cabe ao Congresso avançar em um novo marco legal”, afirmou.

Segunda turma

No mundo jurídico, espera-se que o ministro Marco Aurélio – que pegou a relatoria do pedido de liminar apresentado na última semana por três advogados para conceder liberdade aos condenados após decisão em segunda instância até que as ADCs sejam julgadas – leve o assunto para a pauta de julgamento da segunda turma do tribunal.

Ele não confirmou se levará a liminar esta semana para a turma, mas demonstrou disposição em avaliar a questão perante uma decisão colegiada e não por meio de decisão monocrática (isolada). O magistrado tem se posicionado contrário à prisão após decisão em segunda instância.

Outras duas iniciativas jurídicas que estão sendo aguardadas para esta terça-feira partirão da defesa de Lula. Os advogados ficaram de protocolar nesta terça-feria em Brasília um agravo de instrumento (espécie de recurso) junto ao STF para recorrer contra uma decisão tomada em liminar no último sábado (7) pelo ministro Edson Fachin. E, no mesmo dia, em Curitiba, apresentar os chamados embargos dos embargos, novos recursos contra o julgamento do ex-presidente, no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4).

Um terceiro grupo de parlamentares externou preocupação com a integridade do ex-presidente Lula. O senador Lindbergh Farias (PT-RJ) e a deputada estadual Manuela D’Ávila (PCdoB-RS), que foi hostilizada por um policial, disseram que o episódio consistiu numa ação premeditada e que o homem que a agrediu, apoiador de Jair Bolsonaro, entra e sai da Polícia Federal na hora em que quer.

“Tudo isso é muito grave e mostra que precisamos ficar atentos, reivindicar cuidados com a integridade física do ex-presidente”, disse Lindbergh. Manuela lembrou o episódio dos áudios na aeronave que transportou Lula até Curitiba, confirmados pela Força Aérea Brasileira, que pediram que jogassem Lula pela janela do avião.

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