MORO É ACUSADO DE TENTAR CONSTRANGER STF COM PRISÃO DE JOSÉ DIRCEU

RECADO

A Polícia Federal prendeu na manhã de hoje (9) Luiz Eduardo de Oliveira e Silva, irmão do ex-ministro. Pessoas ligadas à família criticam juiz
por Redação RBA.
 
FUTURA PRESS/FOLHAPRESS
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Moro afirmou em seu despacho que ‘foi exaurida a segunda instância, devendo as penas serem executadas’

São Paulo – A Polícia Federal prendeu na manhã de hoje (9) o irmão do ex-ministro José Dirceu, Luiz Eduardo de Oliveira e Silva. A ordem partiu do juiz Sérgio Moro, responsável pela primeira instância da Operação Lava Jato na Justiça Federal em Curitiba. Pessoas ligadas à família acreditam que Moro pretende constranger o Supremo Tribunal Federal (STF) no debate sobre a execução de sentença condenatória após decisão proferida em segunda instância, o que poderia afetar o processo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e resultar em sua prisão.

O advogado de Silva afirmou que vai apelar para que Moro autorize o cumprimento da pena em Ribeirão Preto, no interior paulista, onde ele reside. Sua condenação, no âmbito da Lava Jato, foi por lavagem de dinheiro. Na primeira instância, o magistrado proferiu sentença de oito anos e nove meses de prisão. Ao recorrer à segunda instância, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), sua pena foi aumentada para 10 anos, oito meses e 24 dias de prisão.

O processo carrega similaridades com o caso do triplex de Lula em pontos como o endurecimento da pena em segunda instância e o debate sobre prisão após decisão proferida pelos desembargadores. “Foi exaurida a segunda instância, devendo as penas serem executadas como previsto expressamente no acórdão condenatório”, decidiu o juiz.

A ordem foi sigilosa e despertou questionamentos sobre sua execução, fundada na alegação de haver necessidade de detenção por risco de fuga. Silva é réu primário, tem profissão, residência fixa, bons antecedentes e sempre compareceu em juízo quando solicitado. Seus advogados não foram comunicados da decisão e, de acordo com o Código Penal, a prisão deve ser feita por um juiz de execução estadual. Detido na cidade onde reside, Silva pode ser transferido para a capital paranaense.

Além de Silva, foi preso também, em função da mesma decisão de Moro, o corretor de imóveis Júlio Cesar Santos, José Dirceu.

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