Arquivo para fevereiro \23\UTC 2018

CARTA CAPITAL: OS 113 MILHÕES DE PAULO PRETO SÃO UMA AMEAÇA AO PSDB?

Serra e Aloysio

Serra e Nunes Ferreira são investigados por desvios em obras do Rodoanel

A existência de contas em nome do ex-diretor da Dersa, órgão paulista responsável por obras rodoviárias do estado, não é uma novidade. O fato novo são os valores movimentados, que podem favorecer uma delação de Vieira de Souza sobre sua relação com o PSDB paulista no âmbito da Lava Jato.

Caso isso ocorra, o principal atingido deve ser o ex-governador e senador José Serra, mas também pode sobrar para Aloysio Nunes Ferreira, seu sucessor no Ministério das Relações Exteriores. Embora Vieira de Souza tenha ocupado um cargo relevante na Dersa durante o governo de Geraldo Alckmin, o presidenciável tucano não é alvo das investigações envolvendo o ex-diretor, ao menos por ora.

A proximidade de Serra com Paulo Preto foi exposta durante a campanha de 2010. Em um debate na TV Bandeirantes, a então candidata Dilma Rousseff questionou o tucano sobre a denúncia, divulgada inicialmente pela revista Istoé, de que Vieira de Souza tinha fugido com 4 milhões de reais da campanha do PSDB. À época, Paulo Preto ameaçou: “Não se larga um líder ferido na estrada a troco de nada. Não cometam esse erro.” 

Embora ferido, o ex-executivo dos governos tucanos ainda não abriu o bico para a Justiça. Em janeiro deste ano, Paulo Preto pediu a Gilmar Mendes, ministro do Supremo Tribunal Federal, que suspendesse o acordo de cooperação internacional entre o Ministério Público Federal e a Suíça. Ele pediu ainda que três investigações das quais é alvo em São Paulo fossem transferidas para o gabinete de Mendes.

Ao longo do ano passado, a mídia relatou o interesse do ex-diretor da Dersa em fechar um acordo de delação sobre os desvios relativos às obras do Rodoanel em São Paulo. Em dezembro, seu advogado, Daniel Bialski, afirmou, porém, ao jornal Folha de S.Paulo que seu cliente “não propôs e não têm motivo para fazer delação”, pois provaria sua inocência. Com as novas revelações da Suíça, Paulo Preto pode mudar de ideia.

Um dos inquéritos que Paulo Preto tenta enviar ao STF versa sobre o suposto envolvimento de Serra em fraude do processo licitatório associado à construção do Rodoanel Sul, em São Paulo. O inquérito 4428 é baseado nos depoimentos de Arnaldo Cumplido de Souza Couto, Benedicto Barbosa da Silva Júnior, Carlos Armando Guedes Paschoal, Luiz Eduardo da Rocha Soares, Roberto Cumplido, Fábio Andreani Gandolfo e Pedro Augusto Ribeiro Novis, todos executivos da Odebrecht.

Em 2007, quando era governador, Serra publicou um decreto renegociando os contratos mantidos pelas empresas com o poder público. Paulo Preto, diretor da Dersa na época, teria pedido 0,75% do valor recebido por cada empresa.

A Odebrecht teria atendido o pedido e destinado 2,2 milhões de reais a uma offshore ligada a Amaro Ramos, operador do PSDB. Segundo o documento, os repasses cessaram “após investigações implementadas pelo Ministério Público Federal e Tribunal de Contas da União, que concluíram pela ilegalidade das alterações contratuais”.

Iniciada com a delação da Odebrecht, a investigação sobre as obras do Rodoanel tomou corpo recentemente. Na sexta-feira 16, foram revelados os depoimentos de Carlos Henrique Barbosa Lemos, ex-presidente da OAS, e de Flávio David Barra, ex-presidente da Andrade Gutierrez Engenharia. Eles disseram que as empreiteiras criaram um “grupo de trabalho” que ajudou a elaborar o edital do Rodoanel Sul. 

Em depoimento em agosto de 2017, Lemos afirmou que foi orientado pela Andrade Gutierrez sobre a necessidade de pagar 30 milhões de reais para o então secretário de transportes paulista, Dario Rais Lopes. Segundo o depoimento, a quantia seria destinada à campanha eleitoral do PSDB. 

Em janeiro deste ano, Serra foi acusado por Pedro Novis, ex-presidente da Odebrecht entre 2002 e 2008, de receber 52,4 milhões de reais em propina da empreiteira. Novis narrou dois encontros em 2009 com Sérgio Guerra, ex-presidente do PSDB. Em um deles, Guerra teria solicitado os 30 milhões de reais para o financiamento de campanhas tucanas.

Leia também: A democracia seletiva de FHC

Novis, por sua vez, teria condicionado a propina à liberação de 170 milhões de reais em créditos antigos da Construtora Odebrecht com a Dersa. Naquele ano, Paulo Preto era diretor da empresa controlada pelo governo. Segundo Novis, Serra obteve 23,3 milhões de reais no acordo.

Serra diz que não cometeu nenhuma irregularidade e que suas campanhas foram conduzidas pelo partido de acordo com a lei. Para ele, a abertura do inquérito servirá como oportunidade de demonstrar essas afirmações e a lisura de sua conduta.

Acusações relativas a obras do Rodoanel também atingiram Aloysio Nunes Ferreira, atual ministro das Relações Exteriores. Um dos delatores da Odebrecht, Carlos Armando Paschoal, conhecido como CAP, afirmou que Nunes Ferreira recebeu 500 mil reais em caixa dois da empreiteira. O delator afirma ter sido procurado pelo tucano em meio a negociações da Odebrecht com a Dersa relativas a aditivos contratuais na obra do Rodoanel.

O ministro admite ter se encontrado com CAP e feito um pedido de apoio financeiro para a campanha de 2010, mas nega qualquer irregularidade.

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PT CELEBRA SEUS 38 ANOS COM A PARTICIPAÇÃO CONTAGIANTE DE LULA

LUIS NASSIF: A PANTOMIMA DE MORO E DOTRF4 COM OS E-MAILS DE MARCELO ODEBRECHT

A pantomima em torno da delação da Odebrecht não para de criar fatos novos.

Ontem, os e-mails entregues por Marcelo Odebrecht ao juiz Sérgio Moro vieram acompanhados das seguintes curiosidades:

  1. Foram apresentados na véspera do encerramento da ação, após a oitiva de todas as testemunhas.
  2. Foram entregues no mesmo dia em que o Tribunal Regional Federal da 4a. Região se negou a ouvir o advogado Rodrigo Tacla Durán, que afirmou à CPMI que pode demonstrar adulterações feitas nos documentos entregues pela Odebrecht na delação de seus executivos.
  3. Foi entregue na véspera do prazo para que a Polícia Federal conclua a perícia sobre os sistemas utilizados pela contabilidade paralela da Odebrecht.
  4. Vieram desacompanhados das vias eletrônicas. Apenas um pdf foi entregue. E aqui o fundamental. Nas propriedades do pdf consta que ele foi criado em 07/02/2018, mesmo data em que, originariamente, a Polícia Federal deveria ter entregue o laudo sobre os sistemas de contabilidade paralela do grupo.

 

NOCAUTE: MAIOR ESPECIALISTA EM ENTORPECENTE DO BRASIL É INTIMADO A DEPOR POR APOLOGIA AO CRIME

O psicofarmacologista Elisaldo Carlini prestou depoimento à polícia de São Paulo. É pesquisador da Unifesp e estuda os efeitos medicinais da maconha há 50 anos

 Dr. Carlini, hoje com 88 anos, é professor emérito da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) e diretor do Centro Brasileiro de Informações sobre Drogas Psicotrópicas (Cebrid). Ele foi um dos pioneiros no Brasil na pesquisa sobre o efeito da maconha no organismo humano, tema ao qual se dedica há 50 anos.

Nas décadas de 1970 e 1980, liderou na Unifesp um grupo de pesquisa que, junto a outros estudos internacionais, possibilitou o desenvolvimento de medicamentos à base de Cannabis sativa, utilizados em vários países para tratamento de epilepsia e esclerose múltipla, por exemplo.

Pelo seu trabalho como pesquisador, foi condecorado duas vezes pela Presidência da República durante o governo Fernando Henrique Cardoso. Está no sétimo mandato como membro do Expert Advisory Panel on Drug Dependence and Alcohol Problems, da Organização Mundial da Saúde (OMS), e é ex-membro do Conselho Internacional de Controle de Narcóticos (INCB), eleito pelo Conselho Econômico Social das Nações Unidas.

Contrário ao uso recreativo da maconha, é defensor ferrenho da aplicação medicinal da planta.

“Bom, por tudo isso não parece que eu seja um criminoso, né? Mas ontem eu fui prestar declarações à polícia por apologia ao crime. (…) Fiz a declaração, não tenho medo nenhum, mas me dá pena, fico sentido que o Brasil esteja nessa situação. Não sou eu que não mereço, é a ciência brasileira que não merece, porque tem outros que estão em igualdade comigo. É um trabalho seríssimo”, disse Carlini em entrevista ao Nocaute. Assista ao trecho abaixo:

Transcrição:

Eu fui citado mais de 12 mil vezes pelo mundo. Eu fui condecorado duas vezes pelo presidente da República. Nas duas vezes foi uma recepção de honra, no Palácio do Planalto, e FHC me entregou pessoalmente uma condecoração Grande Cavaleiro da Ordem do Rio Branco, especial do Itamaraty, a outra foi um medalhão científico. Duas universidades me deram título de doutor honoris causa, o ministério da Justiça me deu o título de pesquisador emérito e a Unifesp, de professor honorário.

Bom, isso tudo não me faz parecer um criminoso. Mas ontem prestei declarações na delegacia de polícia por apologia ao crime. Um juiz qualquer, não sei quem. A lei brasileira diz exatamente isso. É crime quem propagandeia, produz, fuma. Eu cometo então realmente um crime que não era seguido, né? Mas me pegaram e agora tenho que responder. Não culpo muito o juiz e o delegado que fizeram isso, não. Porque, na realidade, se eu fosse um juiz ou um delegado, 100% fiel às leis, e realmente não olhasse o legal e o legítimo, só o que vale é a lei, o legal, eles tinham que me pegar.

Ninguém faz isso mais. O mundo inteiro me chama. Fui chamado inúmeras vezes, dei conferência na faculdade de direito, 3 ou 4 conferências para os advogados da OAB, a convite deles. Então na verdade deve ser alguém que estava de muito mau humor que fez isso. Fiz a declaração, não tenho medo nenhum, mas me dá pena, fico sentido que o Brasil esteja nessa situação. Não sou eu que não mereço, é a ciência brasileira que não merece, porque tem outros que estão em igualdade comigo. É um trabalho seríssimo.

CÁRMEN LÚCIA É PRESSIONADA A PAUTAR PRISÃO APÓS CONDENAÇÃO EM 2ª INSTÂNCIA

Celso de Mello e Marco Aurélio defendem que tema volte à pauta do STF. “Estamos na expectativa do julgamento”, diz criminalista Kakay
por Eduardo Maretti, da RBA.
 
                                                    ROSINEI COUTINHO/STFCármen Lúcia

Colocar o tema em pauta é uma atribuição da presidenta do tribunal, Cármen Lúcia, que tem se esquivado

São Paulo –  Depois das declarações dos ministros Celso de Mello e Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, defendendo que o plenário da corte volte a decidir se condenados devem ou não cumprir pena imediatamente depois de julgamento em segunda instância, cresce a expectativa de que o tema volte à pauta. Isso depende da ministra Cármen Lúcia, presidenta do STF.

“Essa é uma questão extremamente delicada, porque envolve a preservação da liberdade individual, então é preciso que o Supremo Tribunal Federal realmente delibere”, disse Celso de Mello na quarta-feira (21). A declaração do ministro é considerada relevante por ele ser o decano da corte.

No mesmo dia, o ministro Marco Aurélio Mello também defendeu a necessidade de o tribunal se posicionar. “Tem que colocar em pauta, haja a repercussão que houver”, afirmou. No entanto, à RBA, o ministro preferiu não se pronunciar sobre o tema. “Vamos aguardar a posição da presidente”, disse. Marco Aurélio é relator das ações declaratórias de constitucionalidade (ADCs) 43 e 44, as quais liberou para julgamento no dia 7 de dezembro.

Colocar o tema em pauta é uma atribuição de Cármen Lúcia. Questionado sobre por que a ministra não coloca a matéria em pauta de julgamento, Marco Aurélio afirma que “precisa conversar com ela”. 

Na terça-feira (20), por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo encaminhou ao plenário dois habeas corpus que discutem a questão, o que aumenta a pressão sobre Cármen.

O advogado criminalista Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, que no início do mês entrou com pedido de liminar para que o STF volte a julgar a matéria, considera importantes as declarações de Celso de Mello e Marco Aurélio, mas discorda de que haja pressão sobre a presidenta da corte.

“Eu não diria pressão, presidente do Supremo não sofre pressão. Mas pode ser um motivo para que ela leve em consideração, porque afinal de contas Celso de Mello é o decano da casa”, diz Kakay. “Estamos na expectativa do julgamento. A nossa espera é a ministra Cármen Lúcia pautar.”

O tema, que já era importante por envolver garantias individuais, ganhou ainda mais relevância após a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em 24 de janeiro, por unanimidade.

Sem citar nomes, Celso de Mello negou que novo julgamento da matéria serviria para beneficiar Lula. “A questão não é partidária, a questão não é política, é eminentemente constitucional e assiste a um direito que é de cada um de nós.” Já Cármen Lúcia chegou a dizer, em jantar com empresários, que pautar a matéria por um caso específico (referindo-se a Lula) “seria apequenar muito o Supremo”.

Em julgamento de outubro de 2016, o plenário do STF consolidou entendimento ao decidir favoravelmente à prisão após condenação em segunda instância, por 6 votos a 5. O ministro Gilmar Mendes votou a favor da tese vencedora, no entanto, ele sinalizou, em mais de uma ocasião, inclusive em despacho posterior à decisão, que pode mudar de posição se houver novo julgamento. Se isso acontecer, a prisão após decisão de segunda instância fica vedada.

O posicionamento de Marco Aurélio sobre o tema é conhecido. Ele é contra a prisão do réu após julgamento em segunda instância. Ao proferir seu voto em 2016, ele invocou o inciso LVII do art. 5º da Constituição, que estabelece a presunção de inocência “até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória”.

Marco Aurélio e Celso de Mello foram voto vencido no julgamento de outubro de 2016, junto com Rosa Weber, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski. A favor da execução da pena, votaram a própria Cármen Lúcia, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux, Gilmar Mendes e Teori Zavascki, substituído por Alexandre de Moraes, que é da mesma corrente.

Crise brasileira

Marco Aurélio afirmou à reportagem que “a crise brasileira é muito séria e precisamos evoluir, mas sem atropelos”.

Sobre o fato de diversos juristas considerarem que a Constituição está sendo “rasgada” no país, o ministro comentou: “eu já disse no plenário várias vezes que precisamos amar um pouco mais a Constituição, a lei das leis e, se eu disse que precisamos, é porque evidentemente tenho dúvidas”.

“Não podemos atuar sob o critério de plantão, cada qual idealizar um critério. O critério é o da ordem jurídica. Como dizia Rui Barbosa, fora da lei não há salvação. O avanço, visando melhores dias, pressupõe a observância da ordem jurídica, principalmente constitucional”, acrescentou.

Marco Aurélio não quis comentar a questão dos mandados de busca e apreensão coletivos e a intervenção federal no estado do Rio de Janeiro.

PAPO COM ZÉ TRAJANO

DEFESA DE LULA PEDE RETIRADA DE DOCUMENTOS DE MARCELO ODEBRECHT

Sem Título-1

Além de manifestamente extemporânea, a juntada de novos documentos pelo corréu e delator Marcelo Odebrecht ocorreu no mesmo dia em que o Tribunal Regional Federal da 4ª Região negou à defesa do ex-presidente Lula ouvir o testemunho do advogado Rodrigo Tacla Duran.

Tacla Duran afirmou à CPMI da JBS e em videoconferência com advogados de Lula a ocorrência de adulteração em documentos relacionados à Odebrecht.

Perícia contratada pela defesa de Lula também constatou que documentos anteriormente juntados por Marcelo Odebrecht e que estão sendo usados pelo Ministério Público Federal contêm elementos que permitem afirmar que não são inidôneos. O assunto é discutido em incidente de falsidade ainda pendente de julgamento.

De acordo com a lei os novos documentos deverão ser retirados do processo. Se isso não ocorrer, a defesa de Lula irá questionar a idoneidade do material, além de pedir a reabertura da fase de instrução, para que todas as testemunhas sejam novamente ouvidas.

Além dos vícios que poderão anular o processo, os documentos juntados hoje por Marcelo Odebrecht em nada mudam a realidade de que Lula jamais solicitou ou recebeu a propriedade ou a posse de qualquer imóvel para o Instituto Lula. Tampouco demonstram que qualquer recurso ilícito tenha sido direcionado a Lula.

A iniciativa é mais um factoide que tem por objetivo mascarar que nenhuma prova foi produzida contra Lula após a coleta de inúmeros depoimentos e diversas diligências.

CRISTIANO ZANIN MARTINS


USAR O CONTROLE REMOTO É UM ATO DEMOCRÁTICO!

EXPERIMENTE CONTRA A TV GLOBO! Você sabe que um canal de televisão não é uma empresa privada. É uma concessão pública concedida pelo governo federal com tempo determinado de uso. Como meio de comunicação, em uma democracia, tem como compromisso estimular a educação, as artes e o entretenimento como seu conteúdo. O que o torna socialmente um serviço público e eticamente uma disciplina cívica. Sendo assim, é um forte instrumento de realização continua da democracia. Mas nem todo canal de televisão tem esse sentido democrático da comunicação. A TV Globo (TVG), por exemplo. Ela, além de manter um monopólio midiático no Brasil, e abocanhar a maior fatia da publicidade oficial, conspira perigosamente contra a democracia, principalmente, tentando atingir maleficamente os governos populares. Notadamente em seu JN. Isso tudo, amparada por uma grade de programação que é um verdadeiro atentado as faculdades sensorial e cognitiva dos telespectadores. Para quem duvida, basta apenas observar a sua maldição dos três Fs dominical: Futebol, Faustão e Fantástico. Um escravagismo-televisivo- depressivo que só é tratado com o controle remoto transfigurador. Se você conhece essa proposição-comunicacional desdobre-a com outros. Porque mudanças só ocorrem como potência coletiva, como disse o filósofo Spinoza.

Quer linha de corte? Este é esquizo. Acesse:

CAMPANHA AFINADA CONTRA O

VIRTUALIZAÇÕES DESEJANTES DA AFIN

Este é um espaço virtual (virtus=potência) criado pela Associação Filosofia Itinerante, que atua desde 2001 na cidade de Manaus-Am, e, a partir da Inteligência Coletiva das pessoas e dos dizeres de filósofos como Epicuro, Lucrécio, Spinoza, Marx, Nietzsche, Bergson, Félix Guattari, Gilles Deleuze, Clément Rosset, Michael Hardt, Antônio Negri..., agencia trabalhos filosóficos-políticos- estéticos na tentativa de uma construção prática de cidadania e da realização da potência ativa dos corpos no mundo. Agora, com este blog, lança uma alternativa de encontro para discussões sociais, éticas, educacionais e outros temas que dizem respeito à comunidade de Manaus e outros espaços por onde passa em movimento intensivo o cometa errante da AFIN.

"Um filósofo: é um homem que experimenta, vê, ouve, suspeita, espera e sonha constantemente coisas extraordinárias; que é atingido pelos próprios pensamentos como se eles viessem de fora, de cima e de baixo, como por uma espécie de acontecimentos e de faíscas de que só ele pode ser alvo; que é talvez, ele próprio, uma trovoada prenhe de relâmpagos novos; um homem fatal, em torno do qual sempre ribomba e rola e rebenta e se passam coisas inquietantes” (Friedrich Nietzsche).

Daí que um filósofo não é necessariamente alguém que cursou uma faculdade de filosofia. Pode até ser. Mas um filósofo é alguém que em seus percursos carrega devires alegres que aumentam a potência democrática de agir.

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