CÍNTIA ALVES DO GGN: O QUE MORO E PAULSEN ENSINAM NO MESMO CURSO E QUE PODE SERVIR A LULA

Jornal GGN – Sergio Moro e Leandro Paulsen, desembargador e presidente da 8ª turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, dão aulas juntos num mesmo curso de pós graduação da PUC-RS, na disciplina de Direito e Crimes Financeiros. Paulsen vai analisar, no próximo dia 24, o recurso do ex-presidente e outros réus contra a condenação imposta por Moro no caso triplex.

Para dar um gostinho de como seria uma aula com as duas estrelas da Lava Jato, Infomoney, em matéria patrocinada, disponibilizou dois vídeos. E é impossível não traçar um paralelo entre o que os juízes ensinam aos alunos e o que praticam no âmbito da operação na Petrobras.
 
DELAÇÃO TEM QUE TER PROVA
 
Moro, por exemplo, diz o seguinte sobre delação premiada: “Muitas vezes você precisa gerar um incentivo para que alguém rompa aquele pacto de silêncio.” E, em seguida, crava: “Você precisa ter prova de corroboração para tudo o que o criminoso diz.”
 
 Tomemos apenas um recorte da sentença do triplex, em que explica como Moro valorou a palavra de Léo Pinheiro.
 
Em determinado trecho da condenação, Moro argumentou que o ex-sócio da OAS negou qualquer crime relacionado à Petrobras envolvendo o contrato de armazenamento do acervo presidencial. Lula e outros réus foram, de fato, absolvidos nessa parte da denúncia, por falta de provas. Assim, sustentou o juiz, como Pinheiro falou a verdade nessa parte da denúncia, é possível supor que ele também tivesse falado a verdade sobre ter dado um triplex de presente para Lula. Sim, é assim que Moro dá “crédito” ao pretenso delator.
 
Com Agenor Medeiros e outros delatores usados contra Lula, o raciocínio foi o mesmo.
 
Como eles entregaram provas de outros crimes relacionados à Petrobras, como detalhes de pagamento de propina em contas no exterior, Moro entendeu que toda a delação poderia ser considerada verdadeira, embora só uma parte dela tivesse sido corroborada com documentos.
 
Foi essa a estratégia que ele usou para condenar João Vaccari Neto. O resultado é público: o TRF-4, por 2 votos a 1, absolveu o ex-tesoureiro do PT. Paulsen foi a favor de derrubar a condenação.
 
Como os desembargadores se comportarão no caso de Lula?
 
DOLO TEM QUE TER PROVA
 
No vídeo sobre a aula de Paulsen, uma pista e um gancho para outro recorte da sentença: Moro sustentou que Lula é culpado porque seu papel como presidente era manter as indicações políticos na Petrobras, sustentado o esquema de corrupção que abasteceu PT e outros partidos.
 
Nesta segunda (22), o Valor publicou entrevista com criminalistas que apontaram justamente a falta de provas de dolo e de um ato de ofício praticado por Lula na sentença. 
 
Eis o que ensina Paulsen no vídeo:
 
“No Direito Penal”, disse Paulsen no vídeo, “nós só somos responsabilizados se agimos com a consciência daquilo que a gente estava fazendo. Se nós efetivamento quisermos aquele resultado, se era nossa intenção agir daquele modo, ou se pelo menos, no dolo eventual, como a gente diz, a gente assumiu o risco de produzir [um crime].”
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Este é um espaço virtual (virtus=potência) criado pela Associação Filosofia Itinerante, que atua desde 2001 na cidade de Manaus-Am, e, a partir da Inteligência Coletiva das pessoas e dos dizeres de filósofos como Epicuro, Lucrécio, Spinoza, Marx, Nietzsche, Bergson, Félix Guattari, Gilles Deleuze, Clément Rosset, Michael Hardt, Antônio Negri..., agencia trabalhos filosóficos-políticos- estéticos na tentativa de uma construção prática de cidadania e da realização da potência ativa dos corpos no mundo. Agora, com este blog, lança uma alternativa de encontro para discussões sociais, éticas, educacionais e outros temas que dizem respeito à comunidade de Manaus e outros espaços por onde passa em movimento intensivo o cometa errante da AFIN.

"Um filósofo: é um homem que experimenta, vê, ouve, suspeita, espera e sonha constantemente coisas extraordinárias; que é atingido pelos próprios pensamentos como se eles viessem de fora, de cima e de baixo, como por uma espécie de acontecimentos e de faíscas de que só ele pode ser alvo; que é talvez, ele próprio, uma trovoada prenhe de relâmpagos novos; um homem fatal, em torno do qual sempre ribomba e rola e rebenta e se passam coisas inquietantes” (Friedrich Nietzsche).

Daí que um filósofo não é necessariamente alguém que cursou uma faculdade de filosofia. Pode até ser. Mas um filósofo é alguém que em seus percursos carrega devires alegres que aumentam a potência democrática de agir.

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