MP USA AS PROVAS COMO CONVÉM E IGNORA TUDO QUE INOCENTA LULA, DIZ DEFESA

PARCIAL
Com base apenas em depoimento do co-réu, força-tarefa de Curitiba diz que comprovantes de aluguel mostrados por Lula são “ideologicamente falsos”
por Cíntia Alves. do GGN .
 
                                               RICARDO STUCKERT / FOTOS PÚBLICAS
Lula.jpgPor Cíntia Alves

Ex-presidente Lula sofre perseguição política, midiática e jurídica em processo movido contra ele no âmbito da Lava Jato

Jornal GGN – A força-tarefa da Lava Jato em Curitiba entregou ao juiz Sergio Moro as alegações finais sobre o incidente de falsidade envolvendo os recibos apresentados pela defesa de Lula para atestar pagamento de aluguel de um apartamento de propriedade de Glaucos da Costamarques. No documento (em anexo), a equipe de Deltan Dallagnol diz que não quis fazer perícia técnica nos recibos porque basta o depoimento de Glaucos, um co-réu, para que Moro julgue que os papéis são “ideologicamente falsos”.

A defesa de Lula entregou os recibos depois que Moro cobrou sua apresentação, no mesmo dia em que interrogou o ex-presidente. A Lava Jato afirma que Lula não pagou o aluguel por quase 5 anos, porque era uma forma de recebimento de vantagem indevida. Embora Glaucos negue, a força-tarefa crava que o imóvel, de R$ 504 mil, foi adquirido com recursos da Odebrecht.

Quando os recibos vieram à tona, parte da imprensa ajudou a Lava Jato a desqualificar as provas, taxando os documentos de falsos. No âmbito do incidente de falsidade, a defesa de Lula juntou uma perícia preliminar que atesta a idoneidade dos papéis. Mas o MPF omitiu essa informação nas alegações finais. 

“(…) diante do teor dos depoimentos prestados em Juízo, que confirmaram que GLAUCOS DA COSTAMARQUES firmava recibos ideologicamente falsos em bloco exclusivamente para dar amparo dissimulado à locação do apartamento, […] o MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL informou não insistir na prova pericial, por desnecessária, considerando que os aspectos pontuais atinentes à confecção dos documentos de que se trata, que se pretendia aclarar por prova técnica, restaram suficientemente elucidados por aqueles que os produziram”, justificaram.

Os recibos, segundo o MPF, “foram produzidos para, deliberada e exclusivamente, alterar a verdade sobre fatos juridicamente relevantes, atribuindo fictício lastro à locação simulada do apartamento 121, do residencial Hill House, bloco 1, localizado na Avenida Francisco Prestes Maia, n.º 1501, em São Bernardo/SP.”

Ainda na visão dos procuradores, tirando os recibos “ideologicamente falsos”, Lula não tem provas de que, de fato, arcou com o pagamento do aluguel entre 2011 e novembro de 2015 – mês em que Glaucos afirma ter recebido a promessa de Roberto Teixeira, advogado e compadre do ex-presidente, de que os pagamentos passariam a ser feitos regularmente.

“(…) dados advindos da quebra de sigilo bancário indicaram, desde logo, a ausência de relação locatícia real, na medida em que evidenciaram a absoluta ausência de fluxo financeiro que indicasse o pagamento do aluguel do apartamento 121 até novembro de 2015, observando-se depósitos em espécie em montantes compatíveis com os valores indicados nos simulados recibos apenas a partir de dezembro de 2015.”

Em nota, a defesa de Lula sustentou que o aluguel era pago por Lula em espécie. E que “a quebra do sigilo bancário de Costamarques mostrou que entre 2011 e 2015 ele movimentou quantia próxima da 1,4 milhão em dinheiro.”

“Em momento algum Costamarques explicou a origem de tais valores em espécie em suas contas, compatíveis com o recebimento dos aluguéis, que somam cerca de R$ 188 mil no período.”

Mas, segundo a Lava Jato, esse argumento é uma “vã tentativa” de levar Moro ao erro. Isso porque os depósitos em espécie da conta de Glaucos, que totalizam R$ 1.383 milhão, teriam a origem identificada até o montante de R$ 1.208.821,54. A diferença é incompatível “com os valores declarados tanto em volume quanto em qualidade, dado que, até 10 dezembro de 2015, nenhum ingresso respeita montante equivalente à quantia apontada nos recibos.”

Ao final, a turma de Curitiba diz que a “falsidade do recibo concorre francamente para confirmar os matizes criminosos dos atos que tentam, em vão, lastrear” a locação do imóvel.

Para a defesa de Lula, a Lava Jato abusa do direito de acusar e ignora as provas em favor de Lula. Entre elas, a admissão, por parte de Glaucos, de que ele é o real e único dono do imóvel, e a declaração, também do co-réu, negando recursos da Odebrecht na compra do apartamento.

Leia, abaixo, a nota completa:

O Ministério Público Federal abusa do direito de acusar e reforça a prática do “lawfare” contra Lula ao apresentar suas alegações finais hoje (11/01) no incidente de falsidade nº 5043015-38.2017.4.04.7000 pedindo que seja declarada a falsidade dos recibos de locação apresentados pelo ex-presidente a despeito da comprovação de que os documentos são autênticos e idôneos.

Durante o interrogatório de Lula ocorrido em 13/09/2017, o Ministério Público Federal, assim como o juiz Sérgio Moro, exortaram o ex-presidente a apresentar recibos da locação contratada por D. Marisa. Colocaram a apresentação dos documentos como fundamental para o reconhecimento da inocência de Lula, embora a acusação formal esteja relacionada à propriedade do imóvel locado e à origem dos recurso utilizados para a sua aquisição.

Os recibos foram apresentados, contendo declaração de quitação dos aluguéis entre 2011 e 2015. Ao invés de reconhecerem a improcedência da acusação, os procuradores passaram a colocar indevidamente sob suspeita a autenticidade dos recibos. Depois, diante da prova de que os recibos haviam sido assinados pelo proprietário do imóvel, os procuradores desistiram de pedir uma perícia em relação aos documentos, passando a sustentar que eles seriam “ideologicamente falsos”, pois, segundo a versão apresentada, os aluguéis não teriam sido efetivamente pagos. A acusação é inverídica e descabida.

As alegações do Ministério Público Federal  apresentadas nesta data são manifestamente improcedentes, pois:

(i)           Glaucos da Costamarques reconhece que é o proprietário do apartamento e que adquiriu o imóvel com recursos próprios, e não de valores provenientes de contratos da Petrobras, como consta na denúncia;

(ii)          Costamarques esclareceu em 2016 à Receita Federal e à Polícia Federal que recebia os aluguéis entre 2011 e 2015 através de pagamentos em espécie (dinheiro);

(iii) Costamarques jamais registrou a existência de qualquer pendência no pagamento dos aluguéis em suas correspondências à D. Marisa, a inquilina;

(iv)         A quebra do sigilo bancário de Costamarques mostrou que entre 2011 e 2015 ele movimentou quantia próxima da 1,4 milhão em dinheiro;

(v)          Em momento algum Costamarques explicou a origem de tais valores em espécie em suas contas, compatíveis com o recebimento dos aluguéis, que somam cerca de R$ 188 mil no período;

(vi)         O documento apócrifo que teria sido apreendido na residência do ex-Presidente Lula, exaltado pela acusação, estaria relacionado aos pagamentos efetuados “em agência bancária” ou em “débito em conta”, sem relacionar pagamentos feitos em espécie;

(vii)        Esse mesmo documento apócrifo não corresponde à realidade dos pagamentos feitos por D. Marisa, segundo os extratos bancários juntados aos autos, reforçando a sua imprestabilidade conforme planilha já apresentada pela defesa em 10/11/2017.

Glaucos da Costamarques é corréu na ação. Prestou depoimento sem o compromisso da verdade, assim como Leo Pinheiro na ação do tríplex. O Ministério Público Federal quer atribuir valor probatório à declarações de Costamarques no que se refere aos aluguéis, mas ao mesmo tempo despreza sua afirmação de que é o proprietário do imóvel e não “laranja” de Lula.

Ao agir dessa forma, o MPF revela que não tem critério na escolha das provas. Reconhece como idôneo somente aquilo que confronta a defesa de Lula. É a mesma lógica utilizada para recusar o depoimento do ex-advogado da Odebrecht Rodrigo Tacla Durán.

Lula não praticou qualquer ato ilícito, antes, durante ou depois do exercício do cargo de Presidente da República.

Cristiano Zanin Martins

Advogado do ex-presidente Lula.

Anúncios

0 Responses to “MP USA AS PROVAS COMO CONVÉM E IGNORA TUDO QUE INOCENTA LULA, DIZ DEFESA”



  1. Deixe um comentário

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s




USAR O CONTROLE REMOTO É UM ATO DEMOCRÁTICO!

EXPERIMENTE CONTRA A TV GLOBO! Você sabe que um canal de televisão não é uma empresa privada. É uma concessão pública concedida pelo governo federal com tempo determinado de uso. Como meio de comunicação, em uma democracia, tem como compromisso estimular a educação, as artes e o entretenimento como seu conteúdo. O que o torna socialmente um serviço público e eticamente uma disciplina cívica. Sendo assim, é um forte instrumento de realização continua da democracia. Mas nem todo canal de televisão tem esse sentido democrático da comunicação. A TV Globo (TVG), por exemplo. Ela, além de manter um monopólio midiático no Brasil, e abocanhar a maior fatia da publicidade oficial, conspira perigosamente contra a democracia, principalmente, tentando atingir maleficamente os governos populares. Notadamente em seu JN. Isso tudo, amparada por uma grade de programação que é um verdadeiro atentado as faculdades sensorial e cognitiva dos telespectadores. Para quem duvida, basta apenas observar a sua maldição dos três Fs dominical: Futebol, Faustão e Fantástico. Um escravagismo-televisivo- depressivo que só é tratado com o controle remoto transfigurador. Se você conhece essa proposição-comunicacional desdobre-a com outros. Porque mudanças só ocorrem como potência coletiva, como disse o filósofo Spinoza.

Quer linha de corte? Este é esquizo. Acesse:

CAMPANHA AFINADA CONTRA O

VIRTUALIZAÇÕES DESEJANTES DA AFIN

Este é um espaço virtual (virtus=potência) criado pela Associação Filosofia Itinerante, que atua desde 2001 na cidade de Manaus-Am, e, a partir da Inteligência Coletiva das pessoas e dos dizeres de filósofos como Epicuro, Lucrécio, Spinoza, Marx, Nietzsche, Bergson, Félix Guattari, Gilles Deleuze, Clément Rosset, Michael Hardt, Antônio Negri..., agencia trabalhos filosóficos-políticos- estéticos na tentativa de uma construção prática de cidadania e da realização da potência ativa dos corpos no mundo. Agora, com este blog, lança uma alternativa de encontro para discussões sociais, éticas, educacionais e outros temas que dizem respeito à comunidade de Manaus e outros espaços por onde passa em movimento intensivo o cometa errante da AFIN.

"Um filósofo: é um homem que experimenta, vê, ouve, suspeita, espera e sonha constantemente coisas extraordinárias; que é atingido pelos próprios pensamentos como se eles viessem de fora, de cima e de baixo, como por uma espécie de acontecimentos e de faíscas de que só ele pode ser alvo; que é talvez, ele próprio, uma trovoada prenhe de relâmpagos novos; um homem fatal, em torno do qual sempre ribomba e rola e rebenta e se passam coisas inquietantes” (Friedrich Nietzsche).

Daí que um filósofo não é necessariamente alguém que cursou uma faculdade de filosofia. Pode até ser. Mas um filósofo é alguém que em seus percursos carrega devires alegres que aumentam a potência democrática de agir.

_________________________________

BLOG PÚBLICO

Propaganda Gratuita

Você que quer comprar entre outros produtos terçado, prego, enxada, faca, sandália, correia, pé de cabra ou bola de caititu vá na CASA UYRAPURU, onde os preços são um chuchu. Rua Barão de São Domingos, nº30, Centro, Tel 3658-6169

Pão Quente e Outras Guloseimas no caminho do Tancredo.
PANIFICADORA SERPAN (Rua José Romão, 139 - Tancredo Neves - Fone: 92-8159-5830)

Fique Frio! Sabor e Refrescância!
DEGUST GULA (Avenida Bispo Pedro Massa, Cidade Nova, núcleo 5, na Rua ao lado do DB CIdade Nova.Todos os dias).

O Almoço em Família.
BAR DA NAZA OU CASA DA VAL (Comendador Clementino, próximo à Japurá, de Segunda a Sábado).

Num Passo de Mágica: transforme seu sapato velho em um lindo sapato novo!
SAPATEIRO CÂNDIDO (Calçada da Comendador Clementino, próximo ao Grupo Escolar Ribeiro da Cunha).

A Confluência das Torcidas!
CHURRASQUINHO DO LUÍS TUCUNARÉ (Japurá, entre a Silva Ramos e a Comendador Clementino).

Só o Peixe Sabe se é Novo e do Rio que Saiu. Confira esta voz na...
BARRACA DO LEGUELÉ (na Feira móvel da Prefeitura)

Preocupado com o desempenho, a memória e a inteligência? Tu és? Toma o guaraná que não é lenda. O natural de Maués!
LIGA PRA MADALENA!!! (0 XX 92 3542-1482)

Decepcionado com seus desenganos? Ponha fé nos seus planos! Fale com:
PAI GEOVANO DE OXAGUIÃ (Rua Belforroxo, S/N - Jorge Teixeira IV) (3682-5727 / 9154-5877).

Quem tem fé naõ é um qualquer! Consultas::
PAI JOEL DE OGUM (9155-3632 ou paijoeldeogum@yahoo.com.br).

Belém tá no teu plano? Então liga pro Germano!
GERMANO MAGHELA - TAXISTA - ÁGUIA RADIOTAXI - (91-8151-1464 ou 0800 280 1999).

E você que gostaria de divulgar aqui seu evento, comércio, terreiro, time de futebol, procurar namorado(a), receita de comida, telefone de contato, animal encontrado, convites diversos, marocagens, contacte: afinsophiaitin@yahoo.com.br

Outras Comunalidades

   

Categorias

Arquivos

Blog Stats

  • 4,094,145 hits

Páginas

janeiro 2018
D S T Q Q S S
« dez    
 123456
78910111213
14151617181920
21222324252627
28293031  

%d blogueiros gostam disto: