Arquivo para 11 de janeiro de 2018

EX-PRESIDENTES SUL-AMERICANOS SE SOMAM A CENTENAS DE MILHARES DE PESSOAS DE CEM PAÍSES QUE SE MOBILIZAM EM DEFESA DE ELEIÇÕES JUSTAS E DEMOCRÁTICAS

Rafael Correa, Pepe Mujica, Cristina Kirchner e Ernesto Samper. Imagem: Repdrodução
Somando-se à ex-presidenta argentina Cristina Kirchner, o uruguaio José Mujica, o equatoriano Rafael Correa e o colombiano Ernesto Samper também assinaram o manifesto Eleição sem Lula é Fraude, que já soma quase 160 mil assinaturas em defesa de eleições livres e democráticas, contra aperseguição política de Lula e em defesa da democracia no Brasil.

Do meio político brasileiro, estão, entre outros, o governador Wellington Dias, Gilberto Maringoni, a deputada estadual pelo PCdoB Manuela D’Ávila, o coordenador do MTST Guilherme Boulos e o presidente da CUT Vagner Freitas.

Também assinam João Carlos Gonçalves, o Juruna, secretário-geral da Força Sindical; Edson Carneiro Índio, Secretário-Geral da Intersindical; Nalu Faria, da Marcha Mundial das Mulheres, Flávio Jorge, membro da Soweto Organização Negra de São Paulo e da Coordenação Nacional de Entidades Negras (Conen) e Edson França, da Unegro e Raimundo Bonfim, da Central de Movimentos Populares (CMP).

O premiado cineasta norte-americano Oliver Stone se somou à lista do meio artístico, ao lado de Chico Diaz, Wagner Moura, Marieta Severo, Gregório Duvivier, Tata Amaral, Kleber Mendonça, Sérgio Machado e Sílvio Tendler.

O crítico literário Roberto Schwarz, os professores Paulo Sérgio de Moraes Sarmento Pinheiro, Rita Olivieri-Godet e Bernardo Ricupero também são signatários do texto, que tem adesões em mais de cem países.

Lançado como uma iniciativa do Projeto Brasil Nação, o manifesto se converteu em uma referência na campanha em defesa da democracia no país.

“O Brasil vive um momento de encruzilhada: ou restauramos os direitos sociais e o Estado Democrático de Direito ou seremos derrotados e assistiremos a definitiva implantação de uma sociedade de capitalismo sem regulações, baseada na superexploração dos trabalhadores. Este tipo de sociedade requer um Estado dotado de instrumentos de Exceção para reprimir as universidades, os intelectuais, os trabalhadores, as mulheres, a juventude, os pobres, os negros. Enfim, todos os explorados e oprimidos que se levantarem contra o novo sistema”, afirma o texto.

“Assim, a questão da perseguição a Lula não diz respeito somente ao PT e à esquerda, mas a todos os cidadãos brasileiros. Como nunca antes em nossa geração de lutadores, o que se encontra em jogo é o futuro da democracia.”

Da Redação da Agência PT de Notícias

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DIA DE MOBILIZAÇÃO EM DEFESA DE LULA TERÁ ATOS NO BRASIL E NO EXTERIOR

#COMLULAEMPOA

Está previsto lançamento de comitês populares em diversas localidades, além de blocos pré-carnavalescos. Um ato será realizado em Londres
por Redação RBA.
 
ROBERTO STUCKERT

Apoio ao ex-presidente inclui criação de comitês populares em todo o país

São Paulo – O dia nacional de mobilização em defesa da democracia e pelo direito do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ser candidato à Presidência da República, marcado para sábado (13), contará com atos em diversas cidades do país e também no exterior. Os eventos são organizados pelo PT, com apoio da Frente Brasil Popular e outros movimentos sociais. O núcleo do partido em Londres confirma ato para o final da tarde deste sábado no centro da capital britânica.

Ao longo do dia, em diversas localidades brasileiras, haverá lançamento de comitês populares. Em São Paulo, estão previstos nos municípios de Diadema, Ribeirão Preto, Rio Claro, Campinas e na capital. Haverá ainda em Caxias do Sul e Porto Alegre, Campina Grande (PB) e Belo Horizonte, entre outros.

As manifestações em defesa de Lula, que terá recurso contra a sentença do juiz Sérgio Moro julgado no próximo dia 24, no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), em Porto Alegre, incluem atividades pré-carnavalescas.

O grito de carnaval em defesa da democracia e de Lula está previsto para a tarde, na Praça XV, região central do Rio de Janeiro. Mais de 2 mil pessoas são esperadas. Em Fortaleza, a partir das 9h, o bloco Tô com Lula vai se concentrar na Praça do Carmo, no centro da capital cearense.

Haverá ainda o ato Artistas e Intelectuais com Lula, no Teatro Oi Casa Grande, no Leblon, no Rio, a partir das 19h.

registrado em:        

LAVAGEM DO BONFIM REÚNE 10 MIL ATIVISTAS EM DEFESA DA DEMOCRACIA

RESISTÊNCIA
Cortejo realizado hoje em Salvador deu início a agenda de mobilização em apoio ao direito do ex-presidente Lula ter um julgamento justo no TRF4 em 24 de janeiro
por Redação RBA.
 
REPRODUÇÃO/FACEBOOK GLEISI HOFFMANN

Lideranças políticas, movimentos sindicais e sociais participaram da caminhada que saiu da Igreja da Conceição da Praia

São Paulo – O tradicional cortejo seguido da lavagem das escadarias do santuário do Senhor do Bonfim, realizado nesta quinta-feira (11), em Salvador, foi além da fé e saiu em defesa da democracia. Cerca de 10 mil ativistas fizeram um  ato em defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O recurso de Lula à sentença condenatória do juiz Sérgio Moro será julgado no próximo dia 24, no Tribunal Regional Federal 4ª Região (TRF4), em Porto Alegre.

Lideranças políticas, movimentos sindicais e sociais participaram da caminhada que saiu da Igreja da Conceição da Praia e foi para a Colina Sagrada. “Entre milhares de devotos de várias crenças unidos em torno da fé e da esperança transformadora, levamos para as ruas de Salvador hoje um pedido de bênçãos ao povo brasileiro com o Bonfim pela democracia”, escreveu a senadora e presidenta do PT, senadora Gleisi Hoffmann (PR), que participou do cortejo, em sua página no Facebook.

O ato foi o primeiro organizado em apoio ao ex-presidente: uma série de mobilizações estão programadas pelo Brasil para defender o direito do ex-presidente a um julgamento imparcial. O próximo sábado (13) será um dos dias mais importantes da resistência, com a realização do Dia Nacional de Mobilização em defesa da Democracia e do Direito de Lula ser candidato.

registrado em:       

PAPO COM ZÉ TRAJANO

LUIS NASSIF: TRF-4 CRIA PRECEDENTE PARA MÃE DE ZUCOLOTTO QUE PODE BENEFICIAR LULA

Luis Nassif

A atuação da presidência do TRF4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) e da 8ª Turma – responsável pela Lava Jato – está lançando suspeitas sobre todo o Tribunal, expondo julgamentos discrepantes, subjetivismo suspeito.

Analise-se o seguinte caso.

A mãe do primeiro-amigo de Sérgio Moro, Carlos Zucolotto Júnior, foi executada pela Secretaria da Receita Federal por dívidas fiscais.

​Foi penhorado um imóvel de sua propriedade.

Logo depois da penhora, a mãe transferiu o imóvel para o filho, às pressas. O registro continuava em nome dela, a propriedade sendo do filho. A Receita entrou com denúncia de fraude fiscal. Com isso, o imóvel ficaria sujeito a um confisco e os Zucolotto incursos em crime fiscal.

Rapidamente, mudaram a estratégia. A mãe voltou atrás e afirmou que o imóvel era dela mesmo, pois o registro continuava em seu nome. E, estando em seu nome, como morava nele, era bem de família.

O juiz de 1ª instância deu ganho de casa à mãe do primeiro amigo. E a decisão foi confirmada pelo desembargador Jorge Antônio Maurique.

Os argumentos invocados pelos magistrados foram os seguintes:

  1. Fala sobre os direitos humanos e o ser humano “como vértice de proteção da moderna teoria constitucional”.
  2. Levanta a tese do mínimo existencial. Cita autores alemães para concluir que “sem o mínimo existencial, o homem não vive, vegeta”.

Seguem-se inúmeras citações de autores alemães para defender o “bem de família”.

Encerra a sentença com uma afirmação taxativa:

“O titular do direito de propriedade é aquele em cujo nome está transcrita a propriedade imobiliária”.

No mesmo TRF4, tramita a denúncia contra Lula, a respeito do triplex de Guarujá.

A propriedade está registrada em nome da OAS. Lula insiste que é da OAS. E o TRF4, pela 8ª Câmara insiste que o imóvel é de Lula, em um caso esdrúxulo de lavagem de imóvel – a versão tupiniquim para lavagem de dinheiro.,

Conhece-se a lavagem de dinheiro. Isto é, colocar dinheiro em nome de terceiros. Isso porque o dinheiro é bem fungível. Pôde-se depositar dinheiro em um país e receber em outro. Agora, a OAS dar um apartamento para Lula e ficar com a posse, é demais. Até mesmo para a luxuriante imaginação jurídica do TRF4, é demais! Substituíram a lavagem de dinheiro por lavagem de apartamento.

Agora, com o precedente aberto para a mãe do primeiro amigo, cria-se uma jurisprudência no âmbito do próprio TRF4, que certamente será seguido em outras ações. Afinal, o TRF4 é um tribunal sério, composto por juízes que se dão o respeito e respeitam a sua profissão.

Ou não?

SEIS PONTOS QUE MOSTRAM QUE LULA NÃO COMETEU CRIME

A DESINFORMAÇÃO COMO FONTE DE IRA

Cristiano Zanin Martins. Foto: Reprodução
Por Cristiano Zanin Martins*

Publicado em O Globo, em 11 de janeiro de 2018

Há diversos equívocos na análise de Denis Lerrer Rosenfield em artigo publicado no GLOBO (“O dia da ira”) segunda-feira sobre o julgamento do recurso de apelação de Lula, dentre eles o de que a defesa do ex-presidente “não se preocupa com argumentos jurídicos, mas tão só com encaminhamentos que têm como finalidade uma maior politização do processo”. O autor se deixou contangiar pela paixão política e, sobretudo, pela desinformação ao fazer tal afirmação, o que contamina todo o raciocínio apresentado.

A verdade é que o nosso foco, como advogados de Lula, sempre foi demonstrar, primeiramente, que as investigações e os processos abertos contra o ex-presidente não observaram as mais basilares garantias fundamentais previstas na Constituição Federal e nos Tratados Internacionais que o Brasil subscreveu e se obrigou a cumprir. E essa demonstração consta em inúmeras peças jurídicas que foram anexadas aos autos desses procedimentos, em recursos e incidentes processuais apresentados perante órgãos judiciais brasileiros e também perante o Comitê de Direitos Humanos da ONU.

Lula foi preso indevidamente (condução coercitiva), sofreu uma devassa indevida, teve sua intimidade brutalmente violada, teve desrespeitado o seu direito de defesa mediante a tramitação de procedimentos sigilosos até mesmo para sua própria equipe de defesa, teve seu direito de defesa cerceado diante da negativa das provas requeridas pelos seus advogados e, sobretudo, foi julgado por um órgão judicial de exceção em Curitiba, sem direito a um julgamento justo e imparcial. Além de sólidos argumentos jurídicos sobre a ocorrência dessas violações, apresentamos provas concretas de que elas ocorreram.

A partir da sentença proferida no caso do tríplex, também demonstramos em um primeiro recurso, dirigido ao próprio juiz de primeiro grau (embargos de declaração), dentre outras coisas, que o caso não tinha qualquer ligação com valores desviados de contratos da Petrobras. Tamanha a força jurídica dos argumentos expostos, que o próprio magistrado, a despeito de sua clara predisposição contra Lula, teve de reconhecer que “jamais” teria afirmado que “valores obtidos pela construtora OAS nos contratos com a Petrobras foram usados para pagamento da vantagem indevida para o ex-presidente”.

Em fase subsequente, no recurso dirigido ao TRF4, que será julgado no próximo dia 24, mostramos que se o próprio juiz de primeiro grau reconheceu a inexistência de recursos da Petrobras dirigidos a Lula, a espinha dorsal da acusação não subsiste. Outrossim, não há na decisão condenatória a indicação de qualquer ato concreto de Lula na condição de presidente da República para beneficiar a construtora OAS, tampouco que ele tenha solicitado ou recebido qualquer vantagem indevida da empreiteira, o que afasta a hipótese de ocorrência de crime de corrupção passiva. Ademais, comprovamos que o apartamento apontado como “vantagem indevida” recebida por Lula foi vinculado em 2011 pela própria OAS em uma operação envolvendo um fundo gerido pela Caixa Econômica Federal, sendo certo que qualquer transferência da propriedade do imóvel pressupõe o pagamento do valor integral em uma conta daquele estabelecimento bancário, o que jamais ocorreu.

Os fatos, portanto, mostram que os fundamentos jurídicos para que seja reconhecida a inocência de Lula foram devidamente apresentados pela sua defesa e que esse é o único resultado possível tecnicamente. Mas a defesa também jamais se furtou a demonstrar o componente político envolvido nesse processo, que faz parte do lawfare deflagrado contra Lula. E o êxito também desse trabalho é o que parece incomodar pessoas que pensam como o Sr. Rosenfield.

Cristiano Zanin Martins é advogado do ex-presidente Lula


USAR O CONTROLE REMOTO É UM ATO DEMOCRÁTICO!

EXPERIMENTE CONTRA A TV GLOBO! Você sabe que um canal de televisão não é uma empresa privada. É uma concessão pública concedida pelo governo federal com tempo determinado de uso. Como meio de comunicação, em uma democracia, tem como compromisso estimular a educação, as artes e o entretenimento como seu conteúdo. O que o torna socialmente um serviço público e eticamente uma disciplina cívica. Sendo assim, é um forte instrumento de realização continua da democracia. Mas nem todo canal de televisão tem esse sentido democrático da comunicação. A TV Globo (TVG), por exemplo. Ela, além de manter um monopólio midiático no Brasil, e abocanhar a maior fatia da publicidade oficial, conspira perigosamente contra a democracia, principalmente, tentando atingir maleficamente os governos populares. Notadamente em seu JN. Isso tudo, amparada por uma grade de programação que é um verdadeiro atentado as faculdades sensorial e cognitiva dos telespectadores. Para quem duvida, basta apenas observar a sua maldição dos três Fs dominical: Futebol, Faustão e Fantástico. Um escravagismo-televisivo- depressivo que só é tratado com o controle remoto transfigurador. Se você conhece essa proposição-comunicacional desdobre-a com outros. Porque mudanças só ocorrem como potência coletiva, como disse o filósofo Spinoza.

Quer linha de corte? Este é esquizo. Acesse:

CAMPANHA AFINADA CONTRA O

VIRTUALIZAÇÕES DESEJANTES DA AFIN

Este é um espaço virtual (virtus=potência) criado pela Associação Filosofia Itinerante, que atua desde 2001 na cidade de Manaus-Am, e, a partir da Inteligência Coletiva das pessoas e dos dizeres de filósofos como Epicuro, Lucrécio, Spinoza, Marx, Nietzsche, Bergson, Félix Guattari, Gilles Deleuze, Clément Rosset, Michael Hardt, Antônio Negri..., agencia trabalhos filosóficos-políticos- estéticos na tentativa de uma construção prática de cidadania e da realização da potência ativa dos corpos no mundo. Agora, com este blog, lança uma alternativa de encontro para discussões sociais, éticas, educacionais e outros temas que dizem respeito à comunidade de Manaus e outros espaços por onde passa em movimento intensivo o cometa errante da AFIN.

"Um filósofo: é um homem que experimenta, vê, ouve, suspeita, espera e sonha constantemente coisas extraordinárias; que é atingido pelos próprios pensamentos como se eles viessem de fora, de cima e de baixo, como por uma espécie de acontecimentos e de faíscas de que só ele pode ser alvo; que é talvez, ele próprio, uma trovoada prenhe de relâmpagos novos; um homem fatal, em torno do qual sempre ribomba e rola e rebenta e se passam coisas inquietantes” (Friedrich Nietzsche).

Daí que um filósofo não é necessariamente alguém que cursou uma faculdade de filosofia. Pode até ser. Mas um filósofo é alguém que em seus percursos carrega devires alegres que aumentam a potência democrática de agir.

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