Arquivo para 9 de janeiro de 2018

COMITÊS POPULARES EM DEFESA DE LULA SE ESPALHAM PELO PAÍS

PELA DEMOCRACIA
Há grupos criados em Goiás, São Paulo, Amazonas, Sergipe, Pernambuco, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Maranhão e Alagoas
por Redação RBA.
 
KAMILA FERREIRA/AGÊNCIA PT

Os comitês são uma articulação que envolve movimentos sociais, populares, sindicais, artistas e a sociedade civil

São Paulo – O PT, PCdoB, PSB, PCO e a Frente Brasil Popular, entre outros movimentos, pretendem constituir 100 comitês populares em municípios do Ceará. A decisão foi tomada ontem (8) em reunião para definir a agenda e as estratégias de defesa da democracia e do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Os comitês, que funcionarão nas sedes do PT ou de movimentos sociais, deverão mobilizar e informar a população sobre o processo e os atos públicos.

No dia 13, no centro de Fortaleza, haverá desfile com bloco carnavalesco “Tô com Lula”. Estão sendo organizadas vigílias nos tribunais federais em Fortaleza, Quixadá, Juazeiro do Norte, Limoeiro do Norte, Sobral e Crato no dia 24, quando o recurso de Lula será julgado em Porto Alegre.  

O surgimento de comitês populares é crescente. Ontem, um deles foi criado no município de União dos Palmares, em Alagoas. Estão previstas atividades junto aos assentamentos rurais da região. No dia 19 será realizada aula pública sobre o tema Lawfare e Democracia, na praça pública do centro de União dos Palmares.

Lawfare é uma palavra inglesa que representa o uso indevido dos recursos jurídicos para fins de perseguição política – uma espécie de “arma de guerra” que permite o uso de um instrumento jurídico com afeição política –, segundo o advogado de Lula, Cristiano Zanin Martins.

Na semana passada, foi criado comitê no Rio de Janeiro por dirigentes do PT, PCdoB, Psol e de movimentos sociais. Há também comitês criados por pessoas físicas, como o ativista de Brasília Maxsuel Rodrigues da Cruz.

De acordo com a agência de notícias do PT, não há informações atualizadas e como estão sendo criados comitês em vários municípios todos os dias é impossível ter o número exato de iniciativas. Até o final da semana, deverá estar disponível um mapa com todos os comitês já constituídos.

Há confirmação de grupos criados em Anápolis (GO), Ferraz de Vasconcelos e Campinas (SP), Manaus, Taperoá e Presidente Figueiredo (AM), Aracaju, Alto do Moura e Caruaru (PE), da região do Vale do Aço (MG), Arari, Miranda do Norte e no povoado Escondido, zona rural do município de Vitória do Mearim (MA), União dos Palmares (AL). 

No sábado (6), foi criado um núcleo em Santana do Livramento (RS), região de fronteira com o Uruguai. No próximo dia 13 serão lançados os comitês de Caxias do Sul e Porto Alegre.

O fim de semana que passou teve lançamento também no centro de Teresina e no próximo sábado estão previstos outros 18 pelo interior do Piauí. No dia 22 será realizado um ato público na capital.

Os comitês populares em defesa da democracia e do direito de Lula ser candidato à Presidência da República são uma articulação que envolve movimentos sociais, populares, sindicais, artistas, sociedade civil e partidos.

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PAPO COM ZÉ TRAJANO

DOIS PESOS: MORO ABSOLVEU MULHER DE CUNHA COM MESMO ARGURMENTO QUE USOU PARA CONDENAR LULA

O juiz de primeira instância Sérgio Moro absolveu Cláudia Cruz, mulher do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha, porque diz que não ficou provado, não foi possível rastrear na conta que ela tinha na Suíça recursos oriundos da Petrobrás. Apesar de Moro admitir em embargos de declaração que não houve recursos da Petrobrás na reforma do tríplex no Guarujá, que ele também admite não ser propriedade de Lula, o juiz não só condenou o presidente como negou os pedidos de sua defesa de que fosse feito o rastreamento dos recursos usados na construção e reforma do imóvel do Guarujá, para que fosse analisado se tinham qualquer origem ilícita.

Ou seja: Moro absolveu a mulher de Cunha por uma conta ilegal com mais de 1 milhão de dólares que era comprovadamente dela na Suíça porque não conseguiu provar que esses recursos não explicados que ela tinha tenham vindo da Petrobrás. Mas condenou Lula por um apartamento que não é dele construído com recursos que sabidamente não vieram da Petrobrás.

Moro “não identificou dolo”na conduta de Cláudia Cruz, que comprou com os recursos da conta na Suíça alimentada por Eduardo Cunha produtos de luxo na Europa. Moro também não identificou na sua sentença nenhum ato de corrupção do ex-presidente Lula, mas mesmo assim o condenou por “atos indeterminados”.

O Ministério Público apelou da absolvição de Cláudia Cruz, pedindo sua condenação. Mas o processo de Lula passou na frente do dela na fila do TRF-4, o tribunal de apelação de segunda instância em Porto Alegre. A sentença de Cláudia Cruz saiu em maio de 2016, dois meses e meio antes da sentença de Lula, mas a do ex-presidente passou adiante do caso dela (com  outros réus) na segunda instância. Não há previsão de quando será julgado pelos desembargadores de Porto Alegre para julgar o caso da esposa de Eduardo Cunha.  

PORTAL FORUM: TRIBUNAL EMITE NOTA GARANTINDO, QUE MESMO SE CONDENADO, LULA NÃO SERÁ PRESO

Da Redação*

Para tentar acalmar os ânimos, o Tribunal Regional Federal (TRF-4), de Porto Alegre, emitiu nota, nesta segunda-feira (9), alegando que mesmo que seja condenado, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não terá sua prisão decretada imediatamente. O tribunal informa que a prisão só ocorrerá após julgamento de todos os recursos em segunda instância.

Os recursos possíveis são os embargos de declaração, utilizados pela parte como um pedido de esclarecimento de dúvidas em relação à decisão e analisada pelos próprios julgadores; e os embargos infringentes, quando não há unanimidade na decisão e prevalece um voto majoritário mais duro contra o réu. Os embargos infringentes são julgados pela 4ª seção do TRF-4, especializada em Direito Penal, e presidida pelo vice-presidente da corte.

O julgamento do recurso contra a condenação em 1ª instância feito pela defesa de Lula e de outros seis réus começará às 8h30 do dia 24. Além de Lula, condenado pelo juiz Sergio Moro a nove anos e seis meses, recorreram contra a sentença o ex-presidente da OASD, Leo Pinheiro, condenado a dez anos e oito meses, o ex-diretor da área internacional da OAS, Agenor Franklin Magalhães Medeiros, condenado a seis anos, e o ex-presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, absolvido em primeira instância, mas requer troca de fundamentos da sentença.

— Os advogados podem entender que houve alguma obscuridade, alguma omissão na decisão dos embargos infringentes, por exemplo, e entrarem com um embargo de declaração sobre os embargos infringentes — disse.

No entanto, segundo o professor, os desembargadores podem negar o pedido da defesa, o que permitiria que o processo seguisse para a instância seguinte, o Superior Tribunal de Justiça (STJ). Para o professor, é impossível prever o tempo de julgamento desses recursos. O TRF4, no entanto, é conhecido pela sua celeridade. Contudo, Dias lembra que o julgamento dos embargos infringentes, o segundo recurso possível, costuma ser mais demorado.

— Como no julgamento dos embargos infringentes são cinco desembargadores convocados, não três, deve demorar mais — disse.

O Ministério Público Federal recorreu contra a absolvição, pelo juiz Moro, de três executivos da OAS: Paulo Roberto Valente Gordilho, Roberto Moreira Ferreira e Fábio Hori Yonamine.

O julgamento do ex-presidente Lula começará com a abertura do presidente da 8ª Turma, desembargador federal Leandro Paulsen. Em seguida, o desembargador João Pedro Gebran Neto (relator), fará a leitura do relatório do processo.

‘CADÊ A PROVA’? ; CENTRAIS SINDICAIS LANÇAM CAMPANHA PARA MOSTRAR ‘INCONSISTÊNCIAS’ CONTRA LULA

LUTA
Campanha terá caráter pedagógico, mostrando que ex-presidente é vítima de perseguição para impedir sua candidatura em 2018
por Redação RBA.
 
DIVULGAÇÃO

   Centrais também aprovaram a criação do Comitê Nacional Sindical e Popular em defesa de Lula

São Paulo – Centrais sindicais e movimentos sociais lançaram, nesta segunda-feira (8), em São Paulo, a campanha “Cadê a prova?“, para esclarecer à população que, mesmo provando sua inocência, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi condenado pelo juiz da 13ª Vara Criminal Federal de Curitiba, Sérgio Moro, no caso do chamado triplex do Guarujá que pertence à empreiteira OAS. Lula será julgado, agora em segunda instância, no próximo dia 24 pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em Porto Alegre.

Segundo a CUT,  as peças da campanha trarão mensagens como: “Disseram que o triplex era de Lula. O documento da Caixa diz o contrário”, “Condenação sem prova é injustiça. Eleição sem Lula é fraude”, “Condenar Lula? Cadê a prova?” O objetivo, ainda segundo a entidade, é apontar “inconsistências do processo e o lawfare” (instrumentalização da Justiça para perseguição política), para mostrar à população que a possível condenação de Lula carece de fundamento jurídico sendo, portanto, uma injustiça, com fins eleitorais.

“Todo o processo foi político e midiático, para impedir que o ex-presidente seja candidato e eleito, como mostram todas as pesquisas de intenção de votos feitas até agora“, afirma o presidente da central, Vagner Freitas.

A campanha foi aprovada por representantes da CUT, CTB, Força Sindical, Nova Central, UGT e Intersindical, juntamente com movimentos sociais, como Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) e a Marcha Mundial das Mulheres, em reunião realizada, na sede da CUT.

“O que está em debate é a defesa da democracia. Por isso, temos de intensificar a mobilização”, diz Antônio Carlos Cordeiro, da Intersindical. “Defender o direito de Lula ser candidato é defender os movimentos sociais e os trabalhadores em sua luta contra o ataque a seus direitos”, reforça Vera Machado, da Marcha Mundial de Mulheres. 

Na reunião foi aprovada também a criação do Comitê Nacional Sindical e Popular em defesa de Lula. A ideia é que no próximo sábado (13) sejam criados comitês municipais de apoio ao ex-presidente. “Até o dia 24, vamos intensificar a mobilização em todo o Brasil, porque defender Lula é defender a democracia. E esta campanha vai contribuir para esta mobilização”, afirma o vice-presidente do PT, Alexandre Padilha. “Defender Lula é defender a classe trabalhadora, porque a classe patronal quer nos esmagar”, completa o presidente da Nova Central em São Paulo, Luiz Gonçalves, o Luizinho.

Representantes das centrais vão participar  dos atos e vigílias programadas em Porto Alegre, para os próximos dias 23 e 24. Organizações mundiais de trabalhadores, como a Confederação Sindical Internacional (CSI) e a IndustriALL Global Union (sindicato mundial dos trabalhadores na indústria), também estarão presentes.

Milhares de pessoas são esperadas para uma grande vigília na capital gaúcha, que começará no dia 23 e ocupará as ruas até o desfecho do julgamento, cujo início está marcado para as 8h30 do dia 24. Em São Paulo, estão programadas uma grande vigília que começam na noite do dia 23 e um grande ato político, às 18h do dia 24, na Avenida Paulista, com a presença do ex-presidente Lula, que será recebido pela militância.

“O julgamento do ex-presidente é uma fraude e sua condenação é parte do golpe contra a democracia e os direitos dos trabalhadores no Brasil”, afirmou o secretário-geral da CUT, Sérgio Nobre. “Impedir a candidatura de Lula representa a condenação do povo brasileiro e vai aprofundar ainda mais a retirada de direitos, com a reforma da Previdência que quer acabar com a aposentadoria, o desmonte da legislação trabalhista e da soberania nacional, com as privatizações”, acrescentou.

registrado em:          

MEMBROS DO JUDICIÁRIO COLOCAM EM ‘XEQUE’ IMPARCIALIDADE DA JUSTIÇA

Para José Lopez Feijóo, muitos são os sinais de que o país vive um momento de administração parcial e instrumentalização da Justiça para perseguição política
por Redação RBA.
 
                                                                   VITOR TEIXEIRA/FACEBOOK

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“Como acreditar na imparcialidade dos juízes, se o relator é amigo pessoal de Sergio Moro?”, indaga Feijoó

São Paulo – O analista político da TVT,  José Lopez Feijóo, analisa a imparcialidade de membros do Judiciário. Para ele, a aplicação rigorosa da lei e obediência aos princípios constitucionais foram descartadas por parcela de membros da Justiça, do Ministério Público e até de funcionários destes organismos estatais.

O comentarista cita dois casos de representantes do Judiciário que têm colocado suas preferências políticas acima da imparcialidade. O primeiro é de Daniela Kreling Lau, chefe de gabinete do presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador Carlos Eduardo Thompson Flores. Em seu Facebook, ela diz que “o Brasil inteiro exige a prisão de Lula” e convoca usuários da rede social a assinarem um manifesto virtual sobre o tema. O mesmo é visto nas páginas de Ivanice Grosskopf, diretora da secretaria da 13ª Vara Federal de Curitiba e assistente direta do juiz Sérgio Moro. 

“O desembargador presidente do tribunal de Porto Alegre se apressou a dizer de que ela tem direito, como cidadã, de fazer isso. É verdade, como cidadã ela tem muitos direitos, mas como funcionária de um tribunal que vai julgar Lula, no próximo dia 24 de janeiro, ela deveria se abster desse tipo de opinião, porque isso induz (a pensar) que o tribunal não está sendo imparcial”, diz Feijóo.

O comentarista diz que fica mais difícil crer na balança da Justiça. “Como acreditar na imparcialidade dos juízes, se eles estão submetidos a uma enorme pressão da mídia corporativa que quer a condenação de Lula para retira-lo do processo eleitoral de 2018. Como acreditar na imparcialidade dos juízes, se o relator é amigo pessoal de Sergio Moro. São muitos os sinais de que nós estamos vivendo um momento de administração parcial da justiça e a instrumentalização dela para perseguição política”, completa.

Assista ao comentário:

 

MINO CARTA: À SOMBRA DE LULA

Lula

“Está certo, tudo se pode esperar deste bando empenhado em demolir o Brasil, mesmo assim a sombra de Lula tem o peso do chumbo”

Os assaltantes do poder há tempo esboçam soluções à vista da impossibilidade de emplacar um candidato viável. Notoriamente pobres de espírito e jejunos de saber, ao som das trombetas da mídia nativa cogitam alterar a Constituição que já cuidaram de rasgar para inaugurar uma temporada de semipresidencialismo, ou semiparlamentarismo à francesa, conforme a terminologia usada pelos propagandistas midiáticos.

Trata-se, de verdade, do semipresidencialismo, ou semiparlamentarismo jabuticaba, como diz André Barrocal, autor da reportagem de capa desta edição.

O semi-alguma-coisa francês nasceu para fortalecer o comando do general De Gaulle, grande personalidade do século passado, e perpetuou-se sem tropeçar em figuras do mesmo porte. Na versão jabuticaba, se bem entendemos, o presidente não manda mais que a rainha da Inglaterra, quem dá as cartas é o primeiro-ministro saído do Parlamento.

Será que os quadrilheiros sabem que na França hoje quem manda é o senhor Macron, como antes dele mandaram Hollande, Sarkozy, e assim por diante pelos caminhos do passado mais ou menos recente?

É com o parlamentarismo clássico, à italiana, ou à germânica, que o presidente, eleito pelo Parlamento, representa o Estado e quem manda é o premier, na qualidade de líder de um partido, ou de uma coligação que lhe garante a governabilidade.

Foi este, aliás, o parlamentarismo imposto para limitar os poderes de Jango Goulart depois da renúncia de Jânio Quadros, revogado tempos depois por um plebiscito para precipitar o golpe de 1964.

À procura de uma saída do impasse criado pela falta de um candidato potável, os pensadores mafiosos trafegam na névoa. No entanto, essa espessa cerração também impregna outras áreas. Uma falsa e inútil polêmica se estabelece, por exemplo, nas hostes ditas de esquerda, gerada por uma entrevista de Marcelo Freixo à Folha de S.Paulo.

Bem mais útil seria o exame de consciência de quantos se dizem de esquerda: com raras e honrosas exceções, não souberam levar a maioria à consciência da cidadania.

A questão seria a seguinte: têm as chamadas esquerdas de se unir na perspectiva eleitoral? Freixo responde não. Haveria de estar claro que é perfeitamente admissível a entrada em cena de mais de um candidato de esquerda a disputar o primeiro turno, mas a unidade é indispensável no combate contra o estado de exceção.

O repto é levar o povo brasileiro à compreensão das humilhações sofridas séculos adentro, e de 2016 para cá de forma acintosa. Se for possível alguma resistência, ou mesmo revolta, terá de ser a do povo sofrido, liderado por quem o conhece e sabe falar com ele. O esforço de Guilherme Boulos, provável candidato, é notável, ele sabe arregimentar seus liderados.

Nem por isso um pleito sem Lula deixa de ser fraude. O ex-presidente chegou a um ponto decisivo da sua vida e entende agora onde estão amigos e inimigos. Sua presença, a partir da inescapável condenação pelo tribunal de fancaria de Porto Alegre, alonga-se sobre 2018 e engole os quadrilheiros e a casa-grande.

E aos meus botões emudecidos digo: “Está certo, tudo se pode esperar deste bando empenhado em demolir o Brasil, mesmo assim a sombra de Lula tem o peso do chumbo”.


USAR O CONTROLE REMOTO É UM ATO DEMOCRÁTICO!

EXPERIMENTE CONTRA A TV GLOBO! Você sabe que um canal de televisão não é uma empresa privada. É uma concessão pública concedida pelo governo federal com tempo determinado de uso. Como meio de comunicação, em uma democracia, tem como compromisso estimular a educação, as artes e o entretenimento como seu conteúdo. O que o torna socialmente um serviço público e eticamente uma disciplina cívica. Sendo assim, é um forte instrumento de realização continua da democracia. Mas nem todo canal de televisão tem esse sentido democrático da comunicação. A TV Globo (TVG), por exemplo. Ela, além de manter um monopólio midiático no Brasil, e abocanhar a maior fatia da publicidade oficial, conspira perigosamente contra a democracia, principalmente, tentando atingir maleficamente os governos populares. Notadamente em seu JN. Isso tudo, amparada por uma grade de programação que é um verdadeiro atentado as faculdades sensorial e cognitiva dos telespectadores. Para quem duvida, basta apenas observar a sua maldição dos três Fs dominical: Futebol, Faustão e Fantástico. Um escravagismo-televisivo- depressivo que só é tratado com o controle remoto transfigurador. Se você conhece essa proposição-comunicacional desdobre-a com outros. Porque mudanças só ocorrem como potência coletiva, como disse o filósofo Spinoza.

Acesse esquizofia.wordpress.com

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CAMPANHA AFINADA CONTRA O

VIRTUALIZAÇÕES DESEJANTES DA AFIN

Este é um espaço virtual (virtus=potência) criado pela Associação Filosofia Itinerante, que atua desde 2001 na cidade de Manaus-Am, e, a partir da Inteligência Coletiva das pessoas e dos dizeres de filósofos como Epicuro, Lucrécio, Spinoza, Marx, Nietzsche, Bergson, Félix Guattari, Gilles Deleuze, Clément Rosset, Michael Hardt, Antônio Negri..., agencia trabalhos filosóficos-políticos- estéticos na tentativa de uma construção prática de cidadania e da realização da potência ativa dos corpos no mundo. Agora, com este blog, lança uma alternativa de encontro para discussões sociais, éticas, educacionais e outros temas que dizem respeito à comunidade de Manaus e outros espaços por onde passa em movimento intensivo o cometa errante da AFIN.

"Um filósofo: é um homem que experimenta, vê, ouve, suspeita, espera e sonha constantemente coisas extraordinárias; que é atingido pelos próprios pensamentos como se eles viessem de fora, de cima e de baixo, como por uma espécie de acontecimentos e de faíscas de que só ele pode ser alvo; que é talvez, ele próprio, uma trovoada prenhe de relâmpagos novos; um homem fatal, em torno do qual sempre ribomba e rola e rebenta e se passam coisas inquietantes” (Friedrich Nietzsche).

Daí que um filósofo não é necessariamente alguém que cursou uma faculdade de filosofia. Pode até ser. Mas um filósofo é alguém que em seus percursos carrega devires alegres que aumentam a potência democrática de agir.

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