JURISTA CAROL PRONER: “LULA SERÁ PROTAGONISTA ABSOLUTO NAS ELEIÇÕES, SEJA CONDENADO OU NÃO”

Para Carol Proner, amplo apoio ao ex-presidente se deve a “processo flagrantemente injusto” de julgamento

Cristina Ávila

Brasil de Fato | Porto Alegre (RS)

A jurista Carol Proner acredita que o bom desempenho de Lula nas pesquisas se dá por conta das arbitrariedades cometidas no julgamento dele - Créditos: Arquivo pessoal
A jurista Carol Proner acredita que o bom desempenho de Lula nas pesquisas se dá por conta das arbitrariedades cometidas no julgamento dele / Arquivo pessoal

A professora de direitos humanos da Universidade Federal do Rio de Janeiro (URFJ), Carol Proner, organizadora de uma coletânea de artigos que analisam a sentença do caso do tríplex, veio especialmente a Porto Alegre (RS) para acompanhar as manifestações sociais contra as arbitrariedades no julgamento de Luiz Inácio Lula da Silva, que tramita no Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região, na capital gaúcha. 

Ela considera que independentemente do resultado do julgamento marcado para o dia 24 de janeiro, o ex-presidente será vitorioso. Em entrevista à Radioagência Brasil de Fato, a jurista observou ainda que o crescente apoio ao ex-presidente reflete a consciência popular a respeito de um processo jurídico “flagrantemente injusto”. Em sua opinião, há inclusive a possibilidade de não haver perseguição política no TRF4 e no TSE. 

Leia a entrevista completa:

Brasil de Fato – Qual a sua perspectiva a respeito dos resultados de 24 de janeiro?

Carol Proner: O julgamento do TRF 4 é jurídico e pode gerar uma condenação em segunda instância que ainda estará sujeita a grau recursal. Podem ser embargos de declaração e embargos infringentes, e ainda cabe recurso no Supremo Tribunal Federal (STF). Uma coisa é o caso do triplex, que é o caso que está sendo julgado e que está mais avançado entre os vários processos contra o presidente Lula, e poderá, no primeiro semestre, alcançar uma condenação que pode gerar o pedido de impugnação a partir do registro da candidatura. A partir de 15 de agosto, o rito perante o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é autônomo é próprio. Decorridos 5 dias do registro de candidatura, pode ser solicitada a impugnação. Mas há muitas possibilidades, como a dos partidos substituírem a candidatura 20 dias após o pleito. Significa que no dia 15 de agosto e 16 de setembro poderia haver substituição do pleito e Lula poderia participar dos programas eleitorais, caso fique evidente que a celeridade da Justiça é para impedi-lo de concorrer às eleições. Muitas coisas podem acontecer. Se há perseguição política no Judiciário, não necessariamente acontecerá no TRF 4, e não sabemos se acontecerá no TSE. 

O PT afirma em documento divulgado na semana passada que 2017 é um marco na retomada de iniciativas políticas democráticas, e que a candidatura Lula deixou de ser apenas petista. Como a sra analisa isso?

A candidatura do presidente Lula pertence ao povo brasileiro. É importante separar o julgamento no TRF e a eventual condenação e impugnação de uma candidatura que apenas seria possível quando ele passar a ser candidato, o que vai acontecer em 15 de agosto quando haverá o registro da candidatura. Mas não importa o que aconteça, o PT acredita em sua inocência, e ele continuará sendo candidato. Esse anúncio de antecipação no julgamento pelo TRF 4 fará com que forças políticas façam uma avaliação sobre os rumos da política eleitoral de 2018. Será possível a consolidação de amplos apoios não apenas por Lula ser o maior líder político do Brasil e pelos méritos de sua biografia, mas ele tem contra si um processo flagrantemente injusto que por si só já provocaria a união dos setores progressistas. Lula ocupará o protagonismo absoluto seja ele condenado ou não. Essa é uma realidade que o TRF 4 não poderá evitar, e que o sr. Sérgio Moro não poderá evitar.

A senhora poderia fazer um resumo didático sobre todo esse processo?

A sentença do chamado caso tríplex gerou muita perplexidade no mundo jurídico. É um caso realmente único, em todos os aspectos. As audiências, as provas geradas consideradas ilícitas, a detenção do ex-presidente Lula na chamada condução coercitiva por seis horas sem justificativa e amparo legal, as escutas ilegais relacionadas aos advogados e a conversa do ex-presidente Lula com a então presidente Dilma Rousseff, a negativa de destruição dessas escutas, inclusive do escritório de advocacia que defende o presidente e dos 25 a 30 advogados que ali trabalham. Se fosse um juízo justo, geraria nulidade processual. Fora isso, notamos nas 238 laudas da sentença que quase 20%  são dedicados à defesa, por parte do juiz da causa, do uso de um direito excepcional. Em vez de fundamentar as medidas e o porquê da condenação sem provas, Sergio Moro se dedicou a explicar porque é importante expandir o direito, a capacidade de punição, a capacidade investigatória. São vários os abusos do magistrado, como condução de audiências com evidente pré-julgamento, publicidade seletiva para a mídia, muitas vezes antes mesmo do conhecimento dos advogados de defesa. Também a negativa de acesso a documentos do processo, negação de ouvir testemunhas para a construção de provas, violações de princípios básicos de defesa, além de delações premiadas também escandalosas.

Com todos esses absurdos jurídicos, e sem que a Justiça brasileira tome providências, há possibilidade de se apelar a cortes internacionais?

Uma sensação é comum aos professores e conhecedores de direito de outros países que acompanham tanto o impeachment da presidente Dilma Rousseff, quanto o julgamento contra o ex-presidente Lula. É um escândalo absurdo não compreendido. Diante de tanta arbitrariedade do sistema de Justiça, os advogados do ex-presidente Lula já estão recorrendo a cortes internacionais, principalmente o comitê de direitos civis e políticos das Nações Unidas que acompanham esses casos. Sem dúvida mancha a imagem do país. É muito desagradável para quem trabalha no direito ter que chegar ao ponto de responsabilizar setores da Justiça, tentar explicar que o Judiciário pode estar equivocado ou inclusive participando de uma trama que envolve amplamente a crise institucional e politica que atinge o nosso país de forma tão brutal. Não é agradável para quem respeita a democracia, as instituições e o estado de direito. Estamos vivendo uma sentença que é apenas uma peça dessa arquitetura toda que tenta tirar um candidato forte das eleições, que poderia barrar o desmonte constitucional e econômico do país. Isso tem ficado cada vez mais evidente.

Edição: Camila Salmazio

Anúncios

0 Responses to “JURISTA CAROL PRONER: “LULA SERÁ PROTAGONISTA ABSOLUTO NAS ELEIÇÕES, SEJA CONDENADO OU NÃO””



  1. Deixe um comentário

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair /  Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair /  Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair /  Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair /  Alterar )

w

Conectando a %s




USAR O CONTROLE REMOTO É UM ATO DEMOCRÁTICO!

EXPERIMENTE CONTRA A TV GLOBO! Você sabe que um canal de televisão não é uma empresa privada. É uma concessão pública concedida pelo governo federal com tempo determinado de uso. Como meio de comunicação, em uma democracia, tem como compromisso estimular a educação, as artes e o entretenimento como seu conteúdo. O que o torna socialmente um serviço público e eticamente uma disciplina cívica. Sendo assim, é um forte instrumento de realização continua da democracia. Mas nem todo canal de televisão tem esse sentido democrático da comunicação. A TV Globo (TVG), por exemplo. Ela, além de manter um monopólio midiático no Brasil, e abocanhar a maior fatia da publicidade oficial, conspira perigosamente contra a democracia, principalmente, tentando atingir maleficamente os governos populares. Notadamente em seu JN. Isso tudo, amparada por uma grade de programação que é um verdadeiro atentado as faculdades sensorial e cognitiva dos telespectadores. Para quem duvida, basta apenas observar a sua maldição dos três Fs dominical: Futebol, Faustão e Fantástico. Um escravagismo-televisivo- depressivo que só é tratado com o controle remoto transfigurador. Se você conhece essa proposição-comunicacional desdobre-a com outros. Porque mudanças só ocorrem como potência coletiva, como disse o filósofo Spinoza.

Quer linha de corte? Este é esquizo. Acesse:

CAMPANHA AFINADA CONTRA O

VIRTUALIZAÇÕES DESEJANTES DA AFIN

Este é um espaço virtual (virtus=potência) criado pela Associação Filosofia Itinerante, que atua desde 2001 na cidade de Manaus-Am, e, a partir da Inteligência Coletiva das pessoas e dos dizeres de filósofos como Epicuro, Lucrécio, Spinoza, Marx, Nietzsche, Bergson, Félix Guattari, Gilles Deleuze, Clément Rosset, Michael Hardt, Antônio Negri..., agencia trabalhos filosóficos-políticos- estéticos na tentativa de uma construção prática de cidadania e da realização da potência ativa dos corpos no mundo. Agora, com este blog, lança uma alternativa de encontro para discussões sociais, éticas, educacionais e outros temas que dizem respeito à comunidade de Manaus e outros espaços por onde passa em movimento intensivo o cometa errante da AFIN.

"Um filósofo: é um homem que experimenta, vê, ouve, suspeita, espera e sonha constantemente coisas extraordinárias; que é atingido pelos próprios pensamentos como se eles viessem de fora, de cima e de baixo, como por uma espécie de acontecimentos e de faíscas de que só ele pode ser alvo; que é talvez, ele próprio, uma trovoada prenhe de relâmpagos novos; um homem fatal, em torno do qual sempre ribomba e rola e rebenta e se passam coisas inquietantes” (Friedrich Nietzsche).

Daí que um filósofo não é necessariamente alguém que cursou uma faculdade de filosofia. Pode até ser. Mas um filósofo é alguém que em seus percursos carrega devires alegres que aumentam a potência democrática de agir.

_________________________________

BLOG PÚBLICO

Propaganda Gratuita

Você que quer comprar entre outros produtos terçado, prego, enxada, faca, sandália, correia, pé de cabra ou bola de caititu vá na CASA UYRAPURU, onde os preços são um chuchu. Rua Barão de São Domingos, nº30, Centro, Tel 3658-6169

Pão Quente e Outras Guloseimas no caminho do Tancredo.
PANIFICADORA SERPAN (Rua José Romão, 139 - Tancredo Neves - Fone: 92-8159-5830)

Fique Frio! Sabor e Refrescância!
DEGUST GULA (Avenida Bispo Pedro Massa, Cidade Nova, núcleo 5, na Rua ao lado do DB CIdade Nova.Todos os dias).

O Almoço em Família.
BAR DA NAZA OU CASA DA VAL (Comendador Clementino, próximo à Japurá, de Segunda a Sábado).

Num Passo de Mágica: transforme seu sapato velho em um lindo sapato novo!
SAPATEIRO CÂNDIDO (Calçada da Comendador Clementino, próximo ao Grupo Escolar Ribeiro da Cunha).

A Confluência das Torcidas!
CHURRASQUINHO DO LUÍS TUCUNARÉ (Japurá, entre a Silva Ramos e a Comendador Clementino).

Só o Peixe Sabe se é Novo e do Rio que Saiu. Confira esta voz na...
BARRACA DO LEGUELÉ (na Feira móvel da Prefeitura)

Preocupado com o desempenho, a memória e a inteligência? Tu és? Toma o guaraná que não é lenda. O natural de Maués!
LIGA PRA MADALENA!!! (0 XX 92 3542-1482)

Decepcionado com seus desenganos? Ponha fé nos seus planos! Fale com:
PAI GEOVANO DE OXAGUIÃ (Rua Belforroxo, S/N - Jorge Teixeira IV) (3682-5727 / 9154-5877).

Quem tem fé naõ é um qualquer! Consultas::
PAI JOEL DE OGUM (9155-3632 ou paijoeldeogum@yahoo.com.br).

Belém tá no teu plano? Então liga pro Germano!
GERMANO MAGHELA - TAXISTA - ÁGUIA RADIOTAXI - (91-8151-1464 ou 0800 280 1999).

E você que gostaria de divulgar aqui seu evento, comércio, terreiro, time de futebol, procurar namorado(a), receita de comida, telefone de contato, animal encontrado, convites diversos, marocagens, contacte: afinsophiaitin@yahoo.com.br

Outras Comunalidades

   

Categorias

Arquivos

Blog Stats

  • 4,158,143 hits

Páginas

dezembro 2017
D S T Q Q S S
« nov   jan »
 12
3456789
10111213141516
17181920212223
24252627282930
31  

Arquivos

Anúncios

%d blogueiros gostam disto: