NOCAUTE: FEDERAÇÃO NACIONAL DOS JORNALISTAS ENTRA COM PEDIDO DE “AMICUS CURIAE” EM AÇÃO NO STF CONTRA CENSURA A JORNALISTA

Duas reportagens de Marcelo Auler que falam sobre a delegada Erika Mialik Marena foram retiradas do ar por decisão do juiz Nei Roberto de Barros Guimarães, do 8º Juizado Especial Cível  de Curitiba.

A Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ), que congrega mais de 40 mil profissionais de imprensa, ingressou no Supremo Tribunal Federal (STF) com um pedido para atuar como “Amicus curiae” junto à Representação nº 28.747, pela qual o Blog Marcelo Auler, repórter tenta suspender a censura de duas matérias que falam sobre a delegada da Polícia Federal Erika Mialik Marena, imposta pelo 8º Juizado Especial Cível de Curitiba (PR).

 O amicus curiae é a pessoa ou entidade estranha à causa que vem auxiliar o tribunal com esclarecimentos sobre questões essenciais ao processo. A representação foi rejeitada pelo relator, ministro do STF Alexandre de Moraes, e a defesa do Blog impetrou um Agravo, no qual a FENAJ entrou com o pedido para auxiliar a Justiça.

Marena foi quem coordenou a Operação Ouvidos Moucos, que mira a Universidade Federal de Santa Catarina e levou ao suicídio do reitor, Luiz Carlos Cancellier, em outubro deste ano. Meses após o episódio, a delegada foi promovida a superintendente regional da PF de Sergipe.

A decisão do juiz Nei Roberto de Barros Guimarães, atendendo ao pedido de Marena, obrigou que fossem retiradas do ar as matérias “Novo Ministro Eugênio Aragão brigou contra e foi vítima dos vazamentos” e “Carta aberta ao ministro Eugênio Aragão”, ambas publicadas em março de 2016. Auler é acusado de sensacionalismo e divulgação de informações que não tem como provar. Segundo a defesa, documentos oficiais que comprovam as informações já foram entregues.

Marena também instaurou uma ação criminal contra o jornalista, na 10ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, alegando os crimes de calúnia, injúria e difamação por causa da reportagem “As marcas da Lava Jato”, publicada em fevereiro de 2016, na revista Carta Capital. A matéria diz que o vazamento de informações é abertamente admitido pelos integrantes da força-tarefa da Operação Lava Jato e “aparentemente adotado de corpo e alma” por Marena.

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"Um filósofo: é um homem que experimenta, vê, ouve, suspeita, espera e sonha constantemente coisas extraordinárias; que é atingido pelos próprios pensamentos como se eles viessem de fora, de cima e de baixo, como por uma espécie de acontecimentos e de faíscas de que só ele pode ser alvo; que é talvez, ele próprio, uma trovoada prenhe de relâmpagos novos; um homem fatal, em torno do qual sempre ribomba e rola e rebenta e se passam coisas inquietantes” (Friedrich Nietzsche).

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