Arquivo para 22 de setembro de 2017

PAPO COM ZÉ TRAJANO

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MAIS 5 MIL PROFESSORES DE MANAUS REALIZAM MANIFESTAÇÃO CONTRA O PREFEITO ARTHUR NETO (PSDB) EXIGINDO PAGAMENTO DO FUNDEB E TRANSPARÊNCIA

Produção Afinsophia.

Os professores do município de Manaus que participam do Movimento Todos Pelo FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, criado pela Emenda Constitucional n° 53.2006 e regulamentado pela Lei n° 11.494/2007 e pelo Decreto n° 6.253/2007 criado no governo Lula) realizaram hoje, dia 22, pela manhã, mais uma manifestação contra a posição do prefeito Arthur Neto, do PSDB, que descumpre suas obrigações em relação à Educação. A manifestação foi uma paralisação geral durante todo o dia englobando os três turnos.

Foram mais de 5 mil professores que embaixo de forte chuva sustentaram duas pautas reivindicatórias na manifestação. Uma, o pagamento do FUNDEB relativo ao ano de 2016. Duas, a transparência quanto ao uso da verba. O prefeito não pagou os professores como também não explicou para onde foi o dinheiro. Ou se o dinheiro foi gasto em outras instâncias da prefeitura. Como até as pedras que rolam sabem, por isso não criam limo, o FUNDEB é uma verba federal destinada exclusivamente aos professores. Um direito da categoria. Porém, até hoje os professores estão suprimidos desta verba.

As gestões do PSDB, em relação à Educação, já são conhecidas do povo brasileiro: inoperância, arrogância e violência policial. Dois breves exemplos: Curitiba, com o governador do estado do Paraná Beto Richa, acusado de corrupção; e São Paulo, com o desgovernador Geraldo Alckmin, vulgo Santo, na Lava Jato, da Odebrecht. Apanhando essa linha partidária, Arthur segue o mesmo destino, segundo os professores.

Em uma reunião passada, o prefeito, junto com sua secretária de Educação(que segundo os professores os chamou de criminosos), diante de alguns professores, desenrolou um terço (místico-mítico) de elogios às suas administrações. Coisa de primeiro mundo. Arthur chegou a afirmar que um dos seus empreendimentos frente à prefeitura se tornara modelo internacional. Em seu intermezzo ufanista, em um quadro edipiano-psicanalítico, acusava os professores de não fazerem as mesmas exigências ao governo estadual. Governo que ele se opôs ao se tornar cabo eleitoral do candidato Amazonino Mendes, outro que desconhece que educação é um caso de política.

Porém, seu terço não afirmou nada de concreto em relação às reivindicações dos professores. Chegou a afirmar que o movimento era composto por uma minoria. O que levou os professores a duas inferências. Ou ele acredita que a maioria dos professores está satisfeita com sua gestão, ou que essa maioria é estupidamente analfabeta política que não conhece nem o valor de seu salário e muito menos os preços das mercadorias.

O certo mesmo, é que Arthur não respondeu as interrogações dos professores. O que vem causando desconfiança em alguns professores que já andam comentando que o fato tem alguma relação com a candidatura de seu filho Arthur Bisneto para lhe suceder na prefeitura. Bisneto é deputado federal, eleito com ajuda fortíssima do pai, e, como o pai, se posicionou pelo golpe. No momento encontra-se afastado da Câmara Federal e ocupa o cargo de chefe da Casa Civil Municipal. Para esses professores, já é uma jogada preparatória para sua candidatura.

O certo mesmo é que Arthur prometeu atender os professores pela parte da manhã, mas não cumpriu o prometido. Então, os professores em uma assembleia, decidiram que de acordo com os andamentos das negociações eles irão novamente parar ou no dia 27 ou 28. Os professores afirmaram também que irão se reunir com as comunidades e apresentar o caso para que os pais, principalmente, entendam como se encontra a chamada educação em Manaus.

LUIS NASSIF: O GENERAL FALOU, E BARROSO NÃO PIOU

Gilmar e Luis Barroso são dois Ministros falantes, cada qual com seu estilo, cada qual a seu talante, um com a rudeza bovina, outro com a fala elegante, um, direto, ofegante, outro latino finório como são os novos-ricos que ocuparam Miami.

Falam muito, muito opinam, sempre falam, falam sempre, nunca se negam a falar, e se as frases por aqui, eu misturo e embaralho é porque é o seu retrato, pulando de galho em galho, falando de déu em déu, jogando palavras ao vento, pontificando ao léu.

Dão palpite em política, em reforma trabalhista, Gilmar é mais detalhista, Barroso é orelha de livro, Gilmar é um garantista sempre em defesa dos seus; Barroso é o maneirista encobrindo o filisteu.

Ambos são candidatos a campeões do Supremo.

Mas quando um general produziu um terremoto, não contendo no discurso a incontinência verbal, o tosco saiu em viagem, o astuto escafedeu e o país ficou esperando quem seria o campeão que sairia a campo em defesa da Constituição.

E coube a Marco Aurélio, Ministro que pouco opina fora dos autos sair em defesa dos seus, confirmando, na prática, aquele dito veraz: aquele que fala muito, muito fala e pouco faz. 

VIOMUNDO- MPF REBATE MOURÃO: INTERVENÇÃO AUTÔNOMA DO EXÉRCITO É CRIME INAFIANÇÁVEL E IMPRESCRITÍVEL

O papel das Forças Armadas no Estado Democrático de Direito é defender os poderes constituídos, afirma PFDC

do MPF

Nota pública esclarece que não há no ordenamento jurídico brasileiro hipótese de intervenção militar autônoma – seja em situação externa ou interna, e independentemente de sua gravidade

O texto esclarece que, de acordo com a Constituição Federal de 1988, as Forças Armadas são integral e plenamente subordinadas ao poder civil, e que seu emprego depende sempre de decisão do presidente da República, que a adota por iniciativa própria ou em atendimento a pedido dos presidentes do Supremo Tribunal Federal, do Senado Federal ou da Câmara dos Deputados.

De acordo com informações que circularam na imprensa brasileira nesta semana, o general do Exército Antônio Hamilton Mourão teria declarado que uma intervenção militar poderia ser adotada no Brasil, caso o Poder Judiciário “não solucionasse o problema político”, em referência à crise política vivenciada no país.

Na nota pública, o Ministério Público Federal ressalta que não há no ordenamento jurídico brasileiro hipótese de intervenção autônoma das Forças Armadas – seja em situação externa ou interna, e independentemente de sua gravidade.

“Nem mesmo em situações de exceção constitucional, como o Estado de Sítio ou o Estado de Defesa, as Forças Armadas podem assumir um papel fora de seus limites constitucionais”, esclarecem a procuradora federal dos Direitos do Cidadão, Deborah Duprat, e o procurador federal dos Direitos do Cidadão adjunto, Marlon Weichert, que assinam o documento.

Confira a íntegra da nota pública:

O papel das Forças Armadas no Estado Democrático de Direito é defender os poderes constituídos

As Forças Armadas brasileiras – constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica – são instituições integrantes do arcabouço constitucional de promoção e proteção do Estado Democrático de Direito.

Subordinadas à autoridade suprema do Presidente da República, receberam da Constituição Federal a função de defesa da Pátria, garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem.

Além dessas três funções constitucionais, as Forças Armadas receberam da Lei Complementar nº 97, de 1999, a atribuição de missões subsidiárias, compatíveis com a sua missão constitucional e respectivas capacidades técnicas, tais como participação em operações de paz, cooperação com o desenvolvimento nacional e a defesa civil, reforço à polícia de fronteira, promoção da segurança pessoal das autoridades nacionais e estrangeiras em missões oficiais, ordenação da segurança marítima e do espaço aéreo, dentre outras.

As Forças Armadas, em qualquer caso, são integral e plenamente subordinadas ao Poder Civil, e seu emprego na defesa internacional da Pátria ou em operações de paz, assim como em atuações internas de garantia dos poderes constituídos ou da lei e da ordem, depende sempre de decisão do Presidente da República, que a adota por iniciativa própria ou em atendimento a pedido dos Presidentes do Supremo Tribunal Federal, do Senado Federal ou da Câmara dos Deputados (Lei Complementar nº 97/1999, art. 15, caput e § 1º).

Não há no ordenamento jurídico brasileiro hipótese de intervenção autônoma das Forças Armadas, em situação externa ou interna, independentemente de sua gravidade.

Nem mesmo em situações de exceção constitucional, como o Estado de Sítio ou o Estado de Defesa, as Forças Armadas podem assumir um papel fora de seus limites constitucionais.

A postulação de existência de um poder de intervenção militar por iniciativa própria, em qualquer circunstância, arrostaria a Constituição, que definiu essa iniciativa como crime inafiançável e imprescritível contra a ordem constitucional e o Estado Democrático (artigo 5º, XLIV).

A conformação das Forças Armadas nos termos do artigo 142 da Constituição é uma conquista democrática e expurga do cenário brasileiro o risco de golpes institucionais.

O papel desempenhado nas últimas décadas pelas Forças Armadas tem notoriamente reforçado a consolidação do Estado Democrático de Direito e é incompatível com a valorização do período passado no qual o País enveredou pelo regime ditatorial e a violação de direitos humanos.

DEBORAH DUPRAT
Procuradora Federal dos Direitos do Cidadão
Ministério Público Federal

MARLON WEICHERT
Procurador Federal dos Direitos do Cidadão Adjunto
Ministério Público Federal


USAR O CONTROLE REMOTO É UM ATO DEMOCRÁTICO!

EXPERIMENTE CONTRA A TV GLOBO! Você sabe que um canal de televisão não é uma empresa privada. É uma concessão pública concedida pelo governo federal com tempo determinado de uso. Como meio de comunicação, em uma democracia, tem como compromisso estimular a educação, as artes e o entretenimento como seu conteúdo. O que o torna socialmente um serviço público e eticamente uma disciplina cívica. Sendo assim, é um forte instrumento de realização continua da democracia. Mas nem todo canal de televisão tem esse sentido democrático da comunicação. A TV Globo (TVG), por exemplo. Ela, além de manter um monopólio midiático no Brasil, e abocanhar a maior fatia da publicidade oficial, conspira perigosamente contra a democracia, principalmente, tentando atingir maleficamente os governos populares. Notadamente em seu JN. Isso tudo, amparada por uma grade de programação que é um verdadeiro atentado as faculdades sensorial e cognitiva dos telespectadores. Para quem duvida, basta apenas observar a sua maldição dos três Fs dominical: Futebol, Faustão e Fantástico. Um escravagismo-televisivo- depressivo que só é tratado com o controle remoto transfigurador. Se você conhece essa proposição-comunicacional desdobre-a com outros. Porque mudanças só ocorrem como potência coletiva, como disse o filósofo Spinoza.

Quer linha de corte? Este é esquizo. Acesse:

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VIRTUALIZAÇÕES DESEJANTES DA AFIN

Este é um espaço virtual (virtus=potência) criado pela Associação Filosofia Itinerante, que atua desde 2001 na cidade de Manaus-Am, e, a partir da Inteligência Coletiva das pessoas e dos dizeres de filósofos como Epicuro, Lucrécio, Spinoza, Marx, Nietzsche, Bergson, Félix Guattari, Gilles Deleuze, Clément Rosset, Michael Hardt, Antônio Negri..., agencia trabalhos filosóficos-políticos- estéticos na tentativa de uma construção prática de cidadania e da realização da potência ativa dos corpos no mundo. Agora, com este blog, lança uma alternativa de encontro para discussões sociais, éticas, educacionais e outros temas que dizem respeito à comunidade de Manaus e outros espaços por onde passa em movimento intensivo o cometa errante da AFIN.

"Um filósofo: é um homem que experimenta, vê, ouve, suspeita, espera e sonha constantemente coisas extraordinárias; que é atingido pelos próprios pensamentos como se eles viessem de fora, de cima e de baixo, como por uma espécie de acontecimentos e de faíscas de que só ele pode ser alvo; que é talvez, ele próprio, uma trovoada prenhe de relâmpagos novos; um homem fatal, em torno do qual sempre ribomba e rola e rebenta e se passam coisas inquietantes” (Friedrich Nietzsche).

Daí que um filósofo não é necessariamente alguém que cursou uma faculdade de filosofia. Pode até ser. Mas um filósofo é alguém que em seus percursos carrega devires alegres que aumentam a potência democrática de agir.

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