Arquivo para 19 de setembro de 2017

MORO CONDENOU LULA SEM QUE LEO PINHEIRO APRESENTASSE PROVAS, AFIRMA DEFESA

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Parecer de Janot afirma que Leo Pinheiro não apresentou nenhum elemento de provas

Os advogados de defesa do ex-presidente Lula Cristiano Zanin Martins e Valeska Teixeira Martins juntaram aos autos de segunda instância o parecer do procurador-geral da República Rodrigo Janot Monteiro de Barros, assinado no dia 22 de agosto de 2017, porque o documento deixa claro que a condenação do ex-presidente Lula jamais poderia ter se baseado nas palavras do corréu Leo Pinheiro. Lula foi condenado baseado em palavras, desacompanhadas de qualquer comprovação, como consta do parecer do então procurador-geral.

Na sentença do juiz Sérgio Moro em 12 de julho de 2017, ele afirmou: “Ainda que tardia e sem o acordo de colaboração, é forçoso reconhecer que o condenado José Adelmário Pinheiro Filho (Leo Pinheiro) contribuiu nesta ação penal para o esclarecimento da verdade, prestando depoimento e fornecendo documentos”, escreveu. “Envolvendo o caso crimes praticados pelo mais alto mandatário da República, não é possível ignorar a relevância do depoimento de José Adelmário Pinheiro Filho, sendo seu depoimento consistente com o restante do quadro probatório, especialmente com as provas documentais produzidas e tendo ele, o depoimento, relevância probatória para o julgamento, justifica-se a concessão a ele de benefícios legais”.

No parecer de 22 de agosto de 2017, o procurador-geral Rodrigo Janot afirmou: “Eventuais tratativas preliminares não interessam à defesa de qualquer acusado – aí incluído o reclamante [Lula] -, tanto porque, neste momento, ainda não se tem certeza acerca do fornecimento de informações incriminadoras, quanto pela possibilidade de que essas tratativas subsidiem a realização de diligências investigativas, das quais o sigilo seja condição necessária de exequibilidade e eficácia”.

Ou seja, o juiz Sérgio Moro condenou Lula sem que Leo Pinheiro tivesse apresentado qualquer prova incriminatória, como afirma o procurador-geral do Ministério Público Federal.  O parecer do procurador corrobora a tese de falta de provas defendida pela defesa nas Razões de Apelação. “Não há nenhum elemento de prova obtido a partir dessas tratativas preliminares já documentados em qualquer procedimento investigativo que seja”, afirmou Rodrigo Janot.

Veja a íntegra dos documentos:
– Petição
– Documento 1
– Documento 2

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“EU SOU ADVOGADO, NÃO SOU IMOBILIÁRIO”, DIZ ROBERTO TEIXEIRA A MORO SOBRE ALUGUEL DE LULA

Jornal GGN – O advogado Roberto Teixeira disse em depoimento ao juiz Sergio Moro nesta terça (19) que não era seu papel fiscalizar o eventual descumprimento de contrato de locação assinado pela ex-primeira-dama Marisa Letícia.”Eu sou advogado e tenho orgulho de ser advogado. Não sou imobiliário. Não vou ficar cobrando, deixando de cobrar ou qualquer coisa, acompanhando contrato de locação. Isso não cabe a mim e não era de meu interesse”, respondeu Teixeira.O advogado é acusado pelos procuradores de Curitiba de ajudar Lula a maquiar a posse velada de um apartamento vizinho ao do petista, em São Bernardo do Campo, além de ter intermediado a compra de um terreno que nunca foi usado pelo Instituto Lula. O espaço foi adquirido pela DAG com recursos da Odebrecht.Na audiência, Moro lembrou a Teixeira que o primo de José Carlos Bumlai, Glaucos Costa Marques, havia informado à Lava Jato que Lula não pagava o aluguel desde que deixou a presidência da República. Os depósitos só vieram a ser regularizados a partir de 2015, quando Bumlai foi preso na Lava Jato. Segundo Glaucos, em um encontro no Hospital Sírio Libanês, Teixeira foi quem deu a notícia da normalização das transferências.

 Segundo Teixeira, esse episódio não aconteceu. “Apenas me lembro que certa vez eu estava no hospital. No ano passado – o senhor ja deve saber, sou cardiopata, e de quando em quando eu dou baixa no hospital – fui fazer um cateterismo. Furaram minha artéria, fiquei 15 dias parado e depois tive infecção hospitalar. Fiquei 30 dias hospitalizado no Sírio Libanês. Quando voltei com minha esposa para fazer um curativo, encontrei com Glaucos no saguão.”
 
O advogado afirmou que Glaucos quis saber apenas de como andava a transferência de título de outro imóvel que havia comprado com apoio do escritório de Teixeira, pois ele também fora acometido por problemas de saúde e estava interessado “em deixar os imóveis regularizados para a família.”
 
Glaucos é o dono do imóvel alugado à família de Lula, por intermédio de Bumlai, afirma a acusação. Ele chegou a dizer a Moro, contrariando documentos e depoimentos anteriores dados à Polícia Federal, que fraudou o imposto de renda para fazer parecer que vinha recebendo os aluguel de Lula regularmente.
 Moro quis saber de Teixeira cuidava do imposto de renda de Lula. O advogado disse que passou a ajudar a família com isso quando o petista deixou o Planalto. Mas afirmou que um contador era o responsável por juntar todos os documentos. Quando ao aluguel do imóvel, que também foi declarado por Lula, Teixeira disse que “se passou no imposto de renda é porque existe.”
 
Ele não soube dizer a Moro porque Glaucos teria “faltado com a verdade” em seu último depoimento e colocado o advogado como o defensor de interesses de Lula. 
 
Glaucos também afirmou a Moro que Teixeira pediu que ele doasse o lucro que teve com a compra e revenda de um imóvel em São Paulo para o instituto Lula.

 

MORO USOU DEPOIMENTO SEM PROVAS PARA CONDENAR LULA, INDICA PARECER DE JANOT

Jornal GGN – A sentença do caso triplex proferida por Sergio Moro contra Lula foi golpeada por um parecer enviado pelo ex-procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ao Supremo Tribunal Federal, no mês passado.
 
No documento (em anexo, abaixo), Janot afirma que Léo Pinheiro não fechou acordo de delação premiada com o Ministério Público Federal e, portanto, “não há nenhum elemento de prova obtido a partir dessas tratativas preliminares.” Além disso, o então PGR apontou que mesmo que o acordo tivesse sido fechado e homologado pela Justiça, seria necessário investigar se as falas e os indícios de provas eventualmente entregue por Pinheiro seriam verdadeiros.
 
 O entendimento caiu nas graças da defesa de Lula, que utilizou o parecer de Janot para sustentar, perante o tribunal que vai revisar a sentença de Moro, que o ex-presidente foi condenado apenas com base em falatório sem provas.
 
Moro sentenciou Lula a 9 anos e seis meses de prisão mais pagamento de multas que ultrapassam os R$ 13 milhões exclusivamente a partir dos depoimentos de Léo Pinheiro e Agenor Franklin Medeiros, ex-executivos da OAS. Como não há acordo de colaboração, eles falaram contra Lula na condição de corréus – ou seja, sem compromisso de dizer a verdade.
 
Segundo Janot, “eventuais tratativas preliminares [com Pinheiro e Medeiros] não interessam à defesa de qualquer acusado – aí incluído o reclamante [Lula] –, tanto porque, nesse momento, ainda não se tem certeza acerca do fornecimento de informações incriminadoras.”
 
Para a defesa de Lula, Janot também assinalou que uma delação informal e sem provas jamais deveria ter sido base fundamental para uma sentença condenatória.
 
“Somente após o juízo homologatório, no qual cabe ao juiz aferir o cumprimento da legalidade do acordo, em seus aspectos formais, há a apresentação de elementos de corroboração das informações anteriormente prestadas por parte do colaborador. Para fins de instrução do processo criminal, tais elementos é que, ordinariamente, interessam de fato, na medida em que as declarações dos colaboradores, isoladamente, não podem subsidiar a condenação do acusado”, apontou Janot.
 
O posicionamento do ex-PGR foi inserido em uma representação enviada ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região pelos advogados Cristiano Zanin, Valeska Martins e Roberto Batocchio, nesta terça (19).
 
Eles assinalaram, no documento, que segundo entendimento de Janot, “Léo Pinheiro não apresentou qualquer elemento concreto que pudesse incriminar o Peticionário [Lula] e, além disso, (o depoimento por ele prestado como corréu na presente ação — sem o compromisso da verdade — não poderia servir de base para a prolação de uma sentença condenatória.”
 
“De mais a mais, o Procurador Geral da República reconhece que se a delação de Léo Pinheiro vier a ser homologada — o que não ocorreu até a presente data — haverá necessidade de investigação, pois as palavras de um delator nada provam. Mas, no caso da sentença recorrida, as palavras de Leo Pinheiro, como já dito, serviram para impor uma inaceitável condenação sem prova de culpa ao Peticionário, o que não pode ser admitido”, acrescentou a banca.
 
A defesa ainda avaliou que a delação informal de Pinheiro diante de Moro e dos procuradores de Curitiba, “buscando incriminar indevidamente” o ex-presidente, foi reportardo pela imprensa como “condição para destravar esse acordo de colaboração que vêm sendo negociado há muito tempo”.
 
O pedido dos advogados de Lula é para que o desembargador João Gebran Neto adicione o parecer de Janot aos autos do caso triplex no TRF4.
 
“Somente após o juízo homologatório, no qual cabe ao juiz aferir o cumprimento da legalidade do acordo, em seus aspectos formais, há a apresentação de elementos de corroboração das informações anteriormente prestadas por parte do colaborador. Para fins de instrução do processo criminal, tais elementos é que, ordinariamente, interessam de fato, na medida em que as declarações dos colaboradores, isoladamente, não podem subsidiar a condenação do acusado – muito embora sejam suficientes para fundamentar a decisão de recebimento da denúncia.
 

O VÍCIO CONTINUA: PESQUISA AFIRMA QUE LULA CONTINUA MANDANDO VER EM TODOS OS CENÁRIOS. É MOLE, DIREITA?

Produção Afinsophia.

 Entre os dias 13 e 16 de setembro, a CNT/MDA realizou sua 134ª Pesquisa em 137 municípios de 25 estados das cinco regiões do Brasil quando foram entrevistados 2.oo2 eleitores, e qual foi o resultado? O vício: Lula ganha nos dois turnos. O que significa que Moro e sua turma, mais a Globo e seus apaniguados, não conseguiram tocar em um fio de cabelo da vontade do povo em relação ao Sapo Barbudo, como diria Leonel Brizola. 

   Para fazer as direitas se arrepiarem, um pouco da pesquisa.

    Opinião espontânea. Lula antes tinha 16, 6%, agora abiscoita 20,2%.

 Os outros. Bolsonaro, 10,9%. Dória, 2,5%. Marina, 1,5%. Ciro, Alckmin, todos com 1,2%.

  Opinião estimulada. Lula, 32,7% .

  O extrema-direita, Bolsonaro, fica com 18,4%. Marina 12,1%. Dória, 9,4%. Ciro, 5,3%. Alckmin, 8,7%.

   Segundo turno. Lula contra Bolsonaro: Lula 40,5%. Extrema-direita, 28,5%. Contra Alckmin. Lula 41,8%. ‘Santo’, 14,8%. Contra a escolhida por Deus, Marina. Lula, 39,8%. Evangélica, 25,8%.

     E como fica o Temer? Em estado temeroso. Somente 3% consideram seu governo ótimo e bom. São os que pertencem a sua quadrilha. Em fevereiro ainda tinha 10% a seu favor. Deveriam ser os que ainda acreditavam que tudo que reluz é ouro. 

     E o Aécio, o deus dos delirantes, como fica? Fica com seus 0,3%. Eleito sem qualquer suspeita como deseja seu amigo Fagner e Zico, entre outros analfabetos políticos.  

   

PALOCCI PARA SAIR DA CADEIA CRIOU FICÇÃO QUE NÃO PARA EM PÉ – CONHEÇA AS CONTRADIÇÕES DE SEU DEPOIMENTO

Do site Lula.com.br

Antonio Palocci, preso, prestou depoimento para o juiz de primeira instância Sérgio Moro há 12 dias, buscando obter uma redução penal, um acordo de delação, sem compromisso com a verdade. Palocci trocou seus advogados originais de defesa por Adriano Bretas, advogado especializado em delações, que acertou com a Lava Jato a negociação de Alberto Youssef e Delcídio do Amaral, ambos atualmente soltos. Assim como a delação de Delcídio, que fez muito barulho, mas que não tem se comprovado verdadeira, a cada dia só ficam mais explícitas as mentiras, contradições e total falta de provas do depoimento do ex-ministro.

Durante a audiência, Moro disse que não era papel da defesa de Lula ficar confrontando o que Palocci dizia com outros depoimentos que contradiziam com a sua versão. No dia seguinte ao depoimento, o advogado do ex-presidente Lula, Cristiano Zanin Martins, apontou o depoimento de Palocci sobre um encontro entre Lula e Emílio Odebrecht, no qual Palocci admite que não estava presente. Enquanto Palocci disse que se discutiu no encontro um “pacote de propinas” em um “pacto de sangue” no valor de 300 milhões, Emílio já tinha afirmando antes em duas ocasiões, em sua delação premiada e em depoimento como testemunha – com o compromisso de dizer a verdade – que jamais discutiu valores com o ex-presidente Lula.

As muitas contradições de Palocci levaram a Rede Globo a tentar, no dia seguinte do seu depoimento em longa matéria do Jornal Nacional, “harmonizar” a sua fala com a de Marcelo Odebrecht, que aliás, segundo a Folha de S. Paulo, não só conversaram um com o outro no cárcere em Curitiba, como Odebrecht aconselhou Palocci a fazer delação. Os 300 milhões que no depoimento de Marcelo eram um valor a ser colocado em campanhas do PT e até 2010 se transformaram, na versão de Palocci, em recursos para quando Lula saísse do governo. Marcelo diz claramente não ter discutido isso com Lula, mas que pediu ao seu pai para levar isso ao então presidente. E, de novo, Emílio confirma que o filho pediu, mas que ele não discutiu isso com Lula.

O texto “Quanto vale a delação de Palocci?“, de Ricardo Amaral, aponta, além das citadas, outras contradições na fala do ex-ministro da Fazenda:

“3)      Lula não pediu nem recebeu  ‘pacote de propinas’ da Odebrecht no final de seu governo, que incluiria um prédio para o Instituto Lula. Marcelo Odebrecht afirmou que o imóvel foi comprado pela empresa DAG, mas nem ele nem o pai nem qualquer dos outros 75 delatores da empresa disse que o imóvel seria doado ao Instituto. Marcelo e Demerval Gusmão, dono da DAG, afirmaram que, se o terreno viesse a ser usado pelo Instituto Lula, seria alugado ou comprado por um grupo de empresas.

4)      A denúncia do MPF contra Lula sobre este imóvel não procede nem deveria estar sob a jurisdição de Sérgio Moro. Marcelo Odebrecht afirmou em depoimento que a aquisição do imóvel não teve qualquer relação com os contratos da Odebrecht com a Petrobrás, que é o foco das investigações da Lava Jato.

5)      Não foi Palocci quem convenceu Lula e os diretores do Instituto a recusar o terreno, numa suposta reunião em fins de 2011. O imóvel foi descartado pelo próprio Lula, por ser inadequado, após uma visita de avaliação em julho daquele ano. Em fins de 2011, Lula estava sob intensa quimioterapia para tratamento de câncer, afastado de qualquer atividade.

6)      A Odebrecht não pagou propina de R$ 4 milhões ao Instituto Lula. As doações de diversas empresas e pessoas físicas ao Instituto, inclusive a Odebrecht, foram registradas, contabilizadas e informadas à Receita Federal, dentro da lei. Ninguém, exceto Antonio Palocci, jamais se referiu a essas doações como suposta e inexistente “propina”, expressão que passou a ser utilizada por delatores premiados e procuradores levianos para criminalizar qualquer movimentação financeira envolvendo seus alvos políticos.

7)      As palestras de Lula, mais de 70 para mais de 40 empresas e entidades empresariais do Brasil e do exterior, entre 2011 e 2015, foram registradas, contabilizadas e informadas no Imposto de Renda. Nenhum delator ou testemunha referiu-se a elas como suposta e inexistente ‘propina’.”

O advogado de Lula, em vídeo, mostra como as falas de Palocci confrontam diretamente com aquilo que Marcelo Odebrecht e Emílio Odebrecht falaram. E que o próprio Palocci cai em contradição quando fala de datas e reuniões.

https://www.facebook.com/plugins/video.php?href=https%3A%2F%2Fwww.facebook.com%2FLulastruth%2Fvideos%2F459962201040547%2F&show_text=0&width=560

Na sexta-feira a revista Veja trouxe supostas novas denúncias da negociação de delação de Palocci. Nelas, Palocci teria dito ter feito entregas de dinheiro para Lula. Mas, no depoimento do dia 6 de setembro, ou seja, poucos dias antes da publicação da revista, e quando já afirmava querer “colaborar” com a Justiça, Palocci afirmou categoricamente jamais ter buscado dinheiro em empresas.

https://www.facebook.com/plugins/video.php?href=https%3A%2F%2Fwww.facebook.com%2FLulastruth%2Fvideos%2F1571644969547928%2F&show_text=0&width=560

No domingo, o jornal Folha de S. Paulo publicou reportagem com apenas algumas, dessas muitas contradições de Palocci em depoimento.

PALOCCI PARA SAIR DA CADEIA CRIOU FICÇÃO QUE NÃO PARA EM PÉ – CONHEÇA AS CONTRADIÇÕES DE SEU DEPOIMENTO

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USAR O CONTROLE REMOTO É UM ATO DEMOCRÁTICO!

EXPERIMENTE CONTRA A TV GLOBO! Você sabe que um canal de televisão não é uma empresa privada. É uma concessão pública concedida pelo governo federal com tempo determinado de uso. Como meio de comunicação, em uma democracia, tem como compromisso estimular a educação, as artes e o entretenimento como seu conteúdo. O que o torna socialmente um serviço público e eticamente uma disciplina cívica. Sendo assim, é um forte instrumento de realização continua da democracia. Mas nem todo canal de televisão tem esse sentido democrático da comunicação. A TV Globo (TVG), por exemplo. Ela, além de manter um monopólio midiático no Brasil, e abocanhar a maior fatia da publicidade oficial, conspira perigosamente contra a democracia, principalmente, tentando atingir maleficamente os governos populares. Notadamente em seu JN. Isso tudo, amparada por uma grade de programação que é um verdadeiro atentado as faculdades sensorial e cognitiva dos telespectadores. Para quem duvida, basta apenas observar a sua maldição dos três Fs dominical: Futebol, Faustão e Fantástico. Um escravagismo-televisivo- depressivo que só é tratado com o controle remoto transfigurador. Se você conhece essa proposição-comunicacional desdobre-a com outros. Porque mudanças só ocorrem como potência coletiva, como disse o filósofo Spinoza.

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VIRTUALIZAÇÕES DESEJANTES DA AFIN

Este é um espaço virtual (virtus=potência) criado pela Associação Filosofia Itinerante, que atua desde 2001 na cidade de Manaus-Am, e, a partir da Inteligência Coletiva das pessoas e dos dizeres de filósofos como Epicuro, Lucrécio, Spinoza, Marx, Nietzsche, Bergson, Félix Guattari, Gilles Deleuze, Clément Rosset, Michael Hardt, Antônio Negri..., agencia trabalhos filosóficos-políticos- estéticos na tentativa de uma construção prática de cidadania e da realização da potência ativa dos corpos no mundo. Agora, com este blog, lança uma alternativa de encontro para discussões sociais, éticas, educacionais e outros temas que dizem respeito à comunidade de Manaus e outros espaços por onde passa em movimento intensivo o cometa errante da AFIN.

"Um filósofo: é um homem que experimenta, vê, ouve, suspeita, espera e sonha constantemente coisas extraordinárias; que é atingido pelos próprios pensamentos como se eles viessem de fora, de cima e de baixo, como por uma espécie de acontecimentos e de faíscas de que só ele pode ser alvo; que é talvez, ele próprio, uma trovoada prenhe de relâmpagos novos; um homem fatal, em torno do qual sempre ribomba e rola e rebenta e se passam coisas inquietantes” (Friedrich Nietzsche).

Daí que um filósofo não é necessariamente alguém que cursou uma faculdade de filosofia. Pode até ser. Mas um filósofo é alguém que em seus percursos carrega devires alegres que aumentam a potência democrática de agir.

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