Arquivo para 12 de setembro de 2017

TEMER AFIRMA NA MAIOR QUE É GOLPISTA: “NO BRASIL, CADA UM QUER DERRUBAR O OUTRO”

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 Produção Afinsophia.

  Claro que os brasileiros democratas sabem que os golpistas são desprovidos de qualquer valor ético. Sabem que são verdadeiras aberrações sociais. Não atingiram o grau de elevação que faz uma pessoa ser humana. São simplesmente destituídos de qualquer virtude ontológicas.

   Como não age com racionalidade, o golpista é impulso-egoísta puro. Seu lance é açambarcar o maior número possível de benefícios. Daí, que embora o golpe tenha contado com a participação de milhares de agentes, todos eles só procuram seu pirão primeiro. O seu lucro maior na expropriação do governo popular da presidenta Dilma Vana Rousseff, eleita com mais de 54 milhões de votos de eleitores democratas. Eles são, entre entre eles, o que sempre foram: calculistas individualistas, imorais.

    Temer vem nos mostrar essa realidade incontestável. Denunciado por corrupção por todos os lados tem tentado se apresentar como diferente ao mesmo tempo que tenta apresentar um Brasil irreal para confundir os incautos e satisfazer seus cúmplices. Em pronunciamento afirmou: 

     “O povo brasileiro é maior do que toda e qualquer crise, o povo brasileiro é capaz de encarar os problemas, muitas vezes artificialmente criados, e dizer ‘não vou para o artifício, eu vou na realidade’, e a realidade é o crescimento do país”.

      E mais, afirmou também que “facínoras roubam do país a verdade e bandidos constroem versões” tentando receber perdão para seus crimes. 

       Cabe a Temer, sem qualquer sinal paradoxal, “roubam a verdade do país”. E, “constroem versões”. Tudo que ele faz na mão grande.

    Porém, o grande lance de Temer, em relação a si mesmo, foi afirmar: “No Brasil, cada um quer derrubar o outro”. 

       Temer tenta reduzir o Brasil ao seu entendimento e sua prática, porém a democracia não tem nada a ver com as rasteiras dos golpistas. Na democracia há ética e forma livre de existir ontologicamente.

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OCUPAÇÃO DO MTST EM SÃO BERNARDO REÚNE 6 MIL PESSOAS EM BUSCA DE MORADIA

Mídia Ninja, 11.09.2017

Acabou agora há pouco a primeira grande assembleia da nova ocupação do MTST em São Bernardo do Campo.

A ocupação Povo Sem Medo de São Bernardo agora já dura nove dias, e conta com mais de 6 mil pessoas, de acordo com a coordenação.

O coordenador do movimento, Guilherme Boulos, explicou para as pessoas que não há possibilidade de reintegração, e que a ocupação vai pressionar a prefeitura para abrir um canal de negociação com os ocupados.

“A prefeitura ainda não quis negociar. Então nossa primeira missão é ir, na próxima quarta-feira, até eles e pressionar. Será um dia de luta e mobilização”, afirmou Boulos.

O sonho de moradia para 6 mil pessoas

É isto o que a nova ocupação do MTST, em São Bernardo do Campo, promete para a população da região do ABCD Paulista.

Hoje (10/9) aconteceu a assembleia geral da ocupação, abraçando as milhares de pessoas que aderiram ao movimento.

A ocupação, que começou há uma semana, foi nomeada Povo Sem Medo de São Bernardo, tem cerca de 6 mil pessoas — principalmente da cidade vizinha, Diadema.

O local estava abandonado, em disputa judicial, e não cumpria função social.

MOVIMENTOS SOCIAIS REALIZAM ATO DE APOIO A LULA NESTA QUARTA (13)

por Redação RBA. 

                                                    FOTO RICARDO STUCKERT

Frente Brasil Popular repetirá o ato de maio deste ano em apoio ao ex-presidente Lula.

Durante a segunda “Jornada de Luta pela Democracia”, por volta das 18h, ex-presidente participará de um ato político na Praça Generoso Marques, em Curitiba

São Paulo – O ex-presidente Lula e o juiz Sergio Moro se encontrarão novamente nesta quarta-feira (13), às 14h, em Curitiba, em função da ação penal na qual o petista é acusado de receber propina da Odebrecht. Em apoio ao ex-presidente, a Frente Brasil Popular realizará um ato a partir das 15h, na Praça Generoso Marques, no centro da capital paranaense.

“Eles só querem inviabilizar a candidatura de Lula pois sabem que, se Lula concorrer, irá se eleger presidente, por vontade do povo. Portanto, eles querem criminalizá-lo em um processo arbitrário e sem provas. Ele tem direito de ser candidato. Eleição sem ele é fraude”, afirma o presidente da CUT, Vagner Freitas, em sua conta no Twitter.

A segunda “Jornada de Luta pela Democracia” terá mais dois eventos que estão previstos na programação. Às 16h30, será realizada uma aula pública sobre os métodos utilizados pela Operação Lava Jato. A atividade terá a presença do ex-ministro da Justiça Eugênio Aragão, do sociólogo Emir Sader e do senador Roberto Requião (PMDB-PR), entre outras lideranças políticas.

Na sequência, haverá novo lançamento do livro Comentários a Uma Sentença Anunciada: O Processo Lula, publicado pelo Projeto Editorial Práxis. A obra, organizada por juristas, traz argumentos técnicos relativos à primeira sentença de Sergio Moro contra o ex-presidente.

Já por volta das 18h começa o ato político que deve contar com a presença de Lula.

primeiro depoimento de Lula a Moro ocorreu em maio deste ano, no âmbito da ação penal em que era acusado de receber um apartamento da OAS. Na ocasião, cerca de 50 mil pessoas compareceram à capital paranaense.

Nesta entrevista à Rádio Brasil Atual, a presidenta estadual da CUT Paraná, Regina Perpétua Cruz, informa que a partir das 14h já haverá concentração de público na Praça Generoso Marques, no centro de Curitiba. Ouça:

 

ENTIDADES REPUDIAM INTENÇÃO GOVERNO DE RETORNAR AO MODELO MANICOMIAL

“É a ideia de retroagir e transformar em gado pessoas que estão sendo tratadas no território”, afirmou Aristeu Bertelli, presidente do Conselho Regional de Psicologia de São Paulo
por Luciano Velleda para a RBA.
 
 
História contada em “Holocausto brasileiro” é retrato dos horrores dos manicômios no país

São Paulo – Declarações recentes do coordenador nacional de Saúde Mental, Álcool e outras Drogas do Ministério da Saúde, Quirino Cordeiro, defendendo o retorno do modelo manicomial e da expansão dos leitos em hospitais psiquiátricos, motivou a realização nessa segunda-feira à noite (11) de uma manifestação de repúdio do Conselho Regional de Psicologia de São Paulo (CRP-SP) e outras entidades em defesa da luta antimanicomial.

Segundo o Conselho, a posição do Ministério da Saúde demonstra “desconhecimento, desinteresse e desprezo frente aos avanços nas formas de atenção à saúde mental em busca do cuidado integral das pessoas em sofrimento psíquico, calcado em vasta quantidade de estudos e pesquisas e de experiências exitosas”.

Para o presidente do CRP-SP Aristeu Bertelli, o argumento do governo Temer sobre a fragilidade da rede de atendimento que substitui os manicômios revela negligência com a política pública em saúde mental e o sucateamento decorrido da falta de financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS). Na prática, disse ele, o retorno ao modelo antimanicomial apenas causará dor e sofrimento a quem precisa de tratamento, e lucro aos donos dos hospitais psiquiátricos.   

“É a ideia de retroagir e transformar em gado pessoas que estão sendo tratadas no território, transformar em dinheiro a partir do manicômio como forma de lucro”, afirmou Aristeu Bertelli. Na opinião do presidente do Conselho, a intenção manifestada pelo coordenador nacional de Saúde Mental se insere no contexto de desmonte das políticas públicas em marcha desde o impeachment da ex-presidenta Dilma Rousseff. “Os resultados do golpe sempre serão um retrocesso. Precisamos pensar no desmonte que estão promovendo, no sucateamento das instituições. O golpe de ontem usava a força física, o golpe de hoje usa lei e caneta e, dentro da legalidade, promove injustiça.”

Defendendo o cuidado integral à saúde e o respeito a cada indivíduo como cidadão, Moacyr Bertolino, da Frente Estadual Antimanicomial de São Paulo, disse que a proposta do governo Temer não deve ser aceita pela sociedade. “Unidade terapêutica ou hospital psiquiátrico é tudo manicômio. Não adianta mudar o nome. E o objetivo é o mesmo, dar lucro para seus proprietários”, enfatizou Bertolino.  

De acordo com Rildo Marques, do Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH), os manicômios são “exímios em tortura, dor e sofrimento”, além de exportarem essa dor para fora de seus muros. “Vamos empunhar sempre a bandeira contra os manicômios e para que as pessoas recebam do Estado brasileiro um tratamento digno”, afirmou Rildo Marques.

Ao final do encontro, o presidente do Conselho Regional de Psicologia de São Paulo (CRP-SP) anunciou que o órgão e demais entidades que atuam na luta antimanicomial farão uma manifestação de repúdio, no próximo dia 18 de setembro, às intenções do Ministério da Saúde. O ato ocorrerá em frente ao escritório da presidência da República, localizado na Avenida Paulista. 

ADVOGADOS DE LULA PROTOCOLAM RECURSO NO TRF4 E PEDEM ABSOLVIÇÃO DO EX-PRESIDENTE

Site Lula.com.br

Na condição de advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva fizemos hoje (11/09) o protocolo da fundamentação do recurso de apelação (“razões de apelação”) que havia sido interposto em 31/07, nos autos da Ação Penal nº 5046512-94.2016.4.04.7000/PR. A peça, DE 490 páginas, é dirigida ao Tribunal Regional Federal da 4ª. Região (TRF4), ao qual caberá julgar o recurso que impugna a sentença proferida em 12/07 – e complementada em 18/07 – pelo juízo da 13ª. Vara Federal Criminal de Curitiba, que, desprezando a prova da inocência levada aos autos, impôs a Lula uma injusta e injurídica condenação. A defesa busca com o recurso a declaração da nulidade do processo ou, ainda, da sentença – para que outra seja proferida – ou, ainda, a pronta da decisão de primeiro grau, com a absolvição de Lula.
 
As razões recursais apresentadas hoje demonstram, dentre outras coisas, que:
 
1- Em decisão proferida em 18/07, em resposta aos embargos de declaração da Defesa de Lula, o juiz Sérgio Moro reconheceu que não há valores provenientes de contratos firmados pela Petrobras que tenham sido utilizados para pagamento de qualquer vantagem a Lula (“Este Juízo jamais afirmou, na sentença ou em lugar algum, que os valores obtidos pela Construtora OAS nos contratos com a Petrobrás foram utilizados para pagamento da vantagem indevida para o ex-Presidente”). A consequência dessa situação deve ser o reconhecimento de que a ação penal jamais poderia ter sido processada perante a Justiça Federal de Curitiba, com a consequente declaração da nulidade de todo o processo;
 
2- O juiz Sérgio Moro indeferiu provas requeridas pela Defesa para demonstrar que Lula não recebeu, direta ou indiretamente, qualquer valor ilícito. Também foram indeferidas provas que tinham por objetivo seguir o caminho do dinheiro (“follow the money”), que são imprescindíveis em processos versando crimes de corrupção e de lavagem de dinheiro, segundo outra decisão recente proferida pelo mesmo juiz (Ação Penal nº 5027685-35.2016.4.04.7000/PR), e, ainda, de acordo com os precedentes dos Tribunais sobre o tema. A consequência dessa situação também deve ser a declaração da nulidade de todo o processo;
 
3- A acusação julgada pela sentença não é a mesma que foi apresentada pela Força Tarefa da Lava Jato em 17/09/2016 – sobre a qual Lula se defendeu ao longo da ação. Segundo a denúncia dos procuradores, 3 contratos firmados entre a Construtora OAS e a Petrobras geraram recursos indevidos que teriam sido usados na compra e na reforma de um apartamento tríplex, no Guarujá, cuja propriedade teria sido entregue a Lula. O juiz Sérgio Moro formulou e julgou uma acusação totalmente diversa, o que deve resultar no reconhecimento da nulidade da sentença pela violação do “princípio da congruência”;
 
4- Conforme entendimento unânime dos tribunais brasileiros, não se pode cogitar de crime de corrupção passiva (CP, art. 317) sem a indicação de um ato que o funcionário público tenha praticado ou deixado de praticar (ato de ofício) relacionado à suposta vantagem. A sentença proferida pelo juízo da 13ª. Vara Federal Criminal de Curitiba, no entanto, não indica qualquer ato de ofício que Lula tenha praticado ou deixado de praticar, muito menos uma vantagem real recebida pelo ex-Presidente — já que reconhece que ele não é o proprietário do tríplex. Tampouco é possível identifica qualquer ato de dissimulação de valores de origem ilícita que tenha sido praticado por Lula, afastando os elementos necessários para a configuração do crime de lavagem de capital. A consequência dessa situação deverá ser a reforma da sentença, com a absolvição de Lula;
 
5- A condenação de Lula foi baseada, fundamentalmente, nos depoimentos dos corréus Leo Pinheiro e Agenor Magalhães Medeiros, que estão dissociados dos depoimentos prestados por 73 testemunhas ouvidas e, ainda, dos depoimentos de outros corréus. Pinheiro e Medeiros foram ouvidos sem o compromisso de dizer a verdade e com o claro objetivo de apresentarem uma falsa versão incriminadora contra Lula em troca de benefícios diversos, inclusive a diminuição substancial da pena que lhes foram impostas.
 
Também pedimos ao TRF4, com base no art. 616 do Código de Processo Penal que o ex-Presidente Lula tenha a oportunidade de prestar novo depoimento diretamente à Corte. O pedido foi baseado na demonstração de que o juiz de primeiro grau jamais teve interesse em apurar a realidade dos fatos e atuou como verdadeiro acusador: enquanto o MPF fez 138 perguntas a Lula durante o seu interrogatório, o juiz formulou 347 questões ao ex-Presidente, a maior parte delas sem qualquer relação com o processo.

Cristiano Zanin e Valeska Teixeira, advogados do ex-presidente Lula

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PROCURADORES VOLTAM A PERSEGUIR LULA COM DENÚNCIA REPETIDA

Mais uma vez membros do Ministério Público Federal abusam de suas prerrogativas legais para tentar constranger o ex-presidente Lula e manipulam o sistema judicial brasileiro para promover uma perseguição política que não pode mais ser disfarçada.

A nova denúncia do Ministério Público sobre a edição da Medida Provisória 471/2009 não é apenas improcedente, mas injurídica e imoral. Os procuradores que a assinam tentam explorar novamente um tema que já foi objeto de ação penal e julgamento na primeira instância há mais de um ano.

A Medida Provisória 471 foi editada em 2009, para prorrogar a vigência de incentivos fiscais que tornaram as regiões Nordeste, Norte e Centro-Oeste responsáveis por 13% dos empregos na indústria automobilística brasileira, e por mais de 10% das exportações de automóveis pelo país.

São absolutamente corretos os trâmites da medida, desde a edição até a aprovação pelo Congresso Nacional, que a converteu em lei sem votos contrários. Somente a sanha persecutória de determinados procuradores contra o ex-presidente Lula pode explicar a tentativa de criminalização de uma política de desenvolvimento regional iniciada em governo anterior ao dele.

FUNAI E MPF APURAM SUSPEITA DE ASSASSINATOS DE ÍNDIOS ISOLADOS NO AMAZONAS

Funai e MPF apuram suspeita de assassinato de índios isolados no Amazonas

Site Justificando.

Foto: Divulgação/Funai

A Fundação Nacional do Índio (Funai), o Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM) e a Polícia Federal (PF) apuram a suspeita de que índios que vivem isolados no Vale do Javari, no oeste do Amazonas, tenham sido assassinados por um grupo de garimpeiros.

A pedido da Funai, a PF instaurou um inquérito policial e a Procuradoria da República em Tabatinga (AM) passou a acompanhar as investigações. Em nota, a fundação indigenista diz que a denúncia surgiu em agosto, depois que alguns garimpeiros foram vistos no município de São Paulo de Olivença conversando sobre o suposto massacre.

“Servidores da Funai fizeram o primeiro levantamento e entenderam ser necessário apresentar a denúncia”, explicou a Funai, em nota. Os garimpeiros foram detidos e conduzidos a Tabatinga, onde prestaram depoimento. Ainda de acordo com a fundação, os garimpeiros não confirmaram as mortes e, até o momento, nenhuma prova material foi encontrada, “não sendo possível, portanto, confirmar a veracidade das mortes”.

O MPF confirmou que ainda não há confirmações de mortes, mas que as suspeitas estão sendo apuradas e há novas diligências em curso.

Operação contra o garimpo

Os supostos alvos do ataque habitam a região do Rio Jandiatuba, na Terra Indígena Vale do Javari, próxima à fronteira com o Peru, a cerca de mil quilômetros de Manaus. Na mesma região, foi deflagrada, no fim de agosto, uma operação de combate ao garimpo ilegal que resultou na destruição de quatro dragas (equipamentos utilizados para extração de minério). Mais de um R$ 1 milhão em multas foram aplicadas a seis garimpeiros por crime ambiental.

Realizada pelo MPF, Exército e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), a operação tentava impedir a expansão do garimpo ilegal ao longo do Rio Jandiatuba. Segundo o MPF, a atividade tem avançado sobre o rio, que corta três terras indígenas e é amplamente utilizado por índios isolados, segundo monitoramento da Funai.

“O MPF conduz procedimento administrativo que investiga o garimpo ilegal no Rio Jandiatuba. A instituição vem recebendo denúncias da Funai e dos próprios moradores, por conta da violência que o garimpo gera, da prostituição infantil, das ameaças e até de homicídios”, reforça o MPF, em nota.

Repercussão

O suposto ataque já repercute no Congresso Nacional. Hoje (11) o vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos do Senado, Paulo Paim (PT), relatou o caso e cobrou providências. “Como vemos, é mais uma denúncia da maior gravidade. Vinte índios, chamados flecheiros, que viviam isolados nessa área da Amazônia e que foram assassinados. E, segundo informações que nos chegaram, corpos foram esquartejados, inclusive. Nós da comissão queremos exigir a apuração dos fatos pelo MPF e pela PF e que o Ministério da Justiça e o Governo Federal se pronunciem”, pediu o senador.

Informações da Agência Brasil. *Colaboraram Bianca Paiva e Graziele Bezerra


USAR O CONTROLE REMOTO É UM ATO DEMOCRÁTICO!

EXPERIMENTE CONTRA A TV GLOBO! Você sabe que um canal de televisão não é uma empresa privada. É uma concessão pública concedida pelo governo federal com tempo determinado de uso. Como meio de comunicação, em uma democracia, tem como compromisso estimular a educação, as artes e o entretenimento como seu conteúdo. O que o torna socialmente um serviço público e eticamente uma disciplina cívica. Sendo assim, é um forte instrumento de realização continua da democracia. Mas nem todo canal de televisão tem esse sentido democrático da comunicação. A TV Globo (TVG), por exemplo. Ela, além de manter um monopólio midiático no Brasil, e abocanhar a maior fatia da publicidade oficial, conspira perigosamente contra a democracia, principalmente, tentando atingir maleficamente os governos populares. Notadamente em seu JN. Isso tudo, amparada por uma grade de programação que é um verdadeiro atentado as faculdades sensorial e cognitiva dos telespectadores. Para quem duvida, basta apenas observar a sua maldição dos três Fs dominical: Futebol, Faustão e Fantástico. Um escravagismo-televisivo- depressivo que só é tratado com o controle remoto transfigurador. Se você conhece essa proposição-comunicacional desdobre-a com outros. Porque mudanças só ocorrem como potência coletiva, como disse o filósofo Spinoza.

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VIRTUALIZAÇÕES DESEJANTES DA AFIN

Este é um espaço virtual (virtus=potência) criado pela Associação Filosofia Itinerante, que atua desde 2001 na cidade de Manaus-Am, e, a partir da Inteligência Coletiva das pessoas e dos dizeres de filósofos como Epicuro, Lucrécio, Spinoza, Marx, Nietzsche, Bergson, Félix Guattari, Gilles Deleuze, Clément Rosset, Michael Hardt, Antônio Negri..., agencia trabalhos filosóficos-políticos- estéticos na tentativa de uma construção prática de cidadania e da realização da potência ativa dos corpos no mundo. Agora, com este blog, lança uma alternativa de encontro para discussões sociais, éticas, educacionais e outros temas que dizem respeito à comunidade de Manaus e outros espaços por onde passa em movimento intensivo o cometa errante da AFIN.

"Um filósofo: é um homem que experimenta, vê, ouve, suspeita, espera e sonha constantemente coisas extraordinárias; que é atingido pelos próprios pensamentos como se eles viessem de fora, de cima e de baixo, como por uma espécie de acontecimentos e de faíscas de que só ele pode ser alvo; que é talvez, ele próprio, uma trovoada prenhe de relâmpagos novos; um homem fatal, em torno do qual sempre ribomba e rola e rebenta e se passam coisas inquietantes” (Friedrich Nietzsche).

Daí que um filósofo não é necessariamente alguém que cursou uma faculdade de filosofia. Pode até ser. Mas um filósofo é alguém que em seus percursos carrega devires alegres que aumentam a potência democrática de agir.

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