“NÂO VAMOS CONHECER OUTRO LULA” AFIRMA O JURISTA YAROCHEWSKY, ENTREVISTADO POR PAULO MOREIRA LEITE

Aos 53 anos, Mestre e Doutor em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais, autor de “Direito Penal em Tempos Sombrios,” entre outras obras, Leonardo Yarochewsky acaba de lançar a coietânea de artigos “República de Curitiba – Por que Lula?”.

Leia, abaixo, trechos da entrevista, por escrito, ao 247: 

247 – A propósito: por que Lula?

Leonardo Yarochewsky –- Em 1989  até a barba, ainda negra, cultivada por Lula causava arrepios na classe dominante que avistava com medo a possibilidade de ser governada por um homem que fugia completamente o perfil idealizado e cultivado pela “fina flor”, pela classe média e pelos endinheirados. Embora fosse a cara do povo brasileiro e, talvez, por isso fosse odiado pela elite e pela oligarquia. Foram necessárias três derrotas e mudança de estilo, inclusive no vestir, para que a elite e boa parte da classe média conservadora e ignorante engolisse o “Sapo Barbudo” no dizer de Leonel Brizola.  A verdade é que podem até ter “engolido  o Sapo Barbudo”, mas jamais digeriram. Jamais aceitaram que o Chefe maior da Nação fosse um ex-operário, sem curso superior, como a maioria do povo brasileiro.

247 –  O senhor acredita que existem chances reais do TRF-4 inocentar Lula? Pensa que ele poderá disputar a campanha presidencial?  

LEONARDO YAROCHEWSKY – Caso realmente a “JUSTIÇA” prevaleça,  Luiz Inácio Lula da Silva deverá ser ABSOLVIDO pelo TRF-4.  Na verdade, a denúncia apresentada pelo Procurador da República Deltan Dallangnol e seus asseclas nem deveria ter sido recebida. A denúncia do famigerado “Triplex do Guarujá” exibida em espetáculo midiático através de “Power Point”, foi como dito por um dos seus signatários, baseada em “convicções”, mas sem prova. Durante a instrução processual ficou demonstrado através de dezenas de testemunhas e de prova documental que Luiz Inácio Lula da Silva jamais foi proprietário do imóvel que os acusadores dizem ter ele recebido para favorecimento do grupo OAS. Outro aspecto relevante é que a condenação do ex-Presidente Lula se deu por um juiz “incompetente”  e “suspeito”. Vários processualistas já se manifestaram sobre a falta de “competência” com nítida violação do princípio do Juiz Natural do juiz Federal Titular da 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba-PR para julgar todo e qualquer caso sob o manto da Operação “Lava Jato”. Constitui princípio e garantia fundamental que todo acusado seja julgado por um juiz competente e imparcial. A falta de imparcialidade de Sérgio Moro está evidenciada nas ações abusivas e arbitrarias tomadas contra o ex-Presidente e, até mesmo, contra a DEFESA (advogados). Sérgio Moro jamais poderia ter julgado Luiz Inácio Lula da Silva.

247 – Boa parte dos comentaristas políticos brasileiros fala da existência de um poder chamado Partido da Justiça ou algo semelhante. Seria uma força autônoma, ocupada em se afirmar como um poder próprio — capaz de investigar e condenar como igual empenho e determinação tanto lideranças ligadas aos interesses populares, como se coloca o Partido dos Trabalhadores, como lideranças que expressam outros segmentos da sociedade, como o DEM e o PSDB. O senhor concorda com essa visão?

LEONARDO YAROCHEWSKY – Acredito que hodiernamente o Poder Judiciário  tornou-se, em razão da própria judicialização da política, um “Super Poder”. Como a grande mídia já é há algum tempo. Não se pode esquecer da influência da mídia no processo penal, no direito penal e, também, na política. Creio que muitos magistrados decidem por influência da mídia. Vários julgadores abandonaram o processo penal democrático  e o substituíram pelo “processo penal midiático”, ou pelo processo penal do espetáculo do qual fala muito bem o juiz Rubens Casara. Necessário destacar que o Poder Judiciário não está sozinho. O Ministério Público (Federal e Estadual) se arvora no paladino da justiça. Consideram-se acima do bem e do mal na luta contra o crime e a “impunidade”. São os “Intocáveis”…  Sob o vil lema de que “os fins justificam os meios” e com o discurso vago e perigoso da “impunidade” o MP vem se tornando cada vez mais um Poder sem limites. Por fim, é inegável que há, atualmente, uma perigosa criminalização da política que já começou a levar para uma negação da própria política de da democracia.

247 –  Qual será a consequência da delação premiada de Marcos Valério, o tesoureiro do mensalão PSDB-MG?

LEONARDO YAROCHEWSKY – Segundo noticia a imprensa Marcos Valério “incrimina” inúmeros políticos, principalmente de Minas Gerais. Importante deixar claro e assentado que toda “delação premiada” com  compreendida com toda ressalva. Tenho, particularmente, muito resistência com a figura da “delação ou colaboração premiada”. Infelizmente, hoje a delação se tornou uma moeda de troca para obtenção da liberdade.  A palavra do delator, como já disse Jacinto Coutinho,  deve ser sempre tomada, na partida, como falsa, até porque, em tais hipóteses, vem de alguém que quer se livrar do processo e da pena. Escrevendo sobre o “crime organizado”, Eugenio Raúl Zaffaroni afirma que: “A impunidade de agentes encobertos e dos chamados ‘arrependidos’ constitui uma séria lesão à eticidade do Estado, ou seja, ao princípio que forma parte essencial do Estado de Direito: o Estado não pode se valer de meios imorais para evitar a impunidade”.  Por tudo, a delação premiada se não acompanhada de provas deve ser repudiada.

247 – Como avaliar a importância do julgamento?  

LEONARDO YAROCHEVSKY – Creio que a  geração brasileira atual vai morrer sem conhecer outro líder  e outro estadista como o  ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Lula é um sobrevivente, venceu a miséria e a fome para se tornar o maior líder  progressista da América.  Devolveu dignidade  e orgulho ao povo brasileiro. Governar um País continental com tantas diferenças culturais, sociais e econômicas não é tarefa para aventureiros.  Não sei quem vem depois de Lula  nem o que.  Só sei que o único caminho possível é o da efetivação da democracia material. Somente com respeito a dignidade da pessoa humana como postulado do Estado Democrático de Direito é  que poderemos alcançar um País mais justo, mais igualitário, mais democrático e, portanto, mais humano.

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USAR O CONTROLE REMOTO É UM ATO DEMOCRÁTICO!

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"Um filósofo: é um homem que experimenta, vê, ouve, suspeita, espera e sonha constantemente coisas extraordinárias; que é atingido pelos próprios pensamentos como se eles viessem de fora, de cima e de baixo, como por uma espécie de acontecimentos e de faíscas de que só ele pode ser alvo; que é talvez, ele próprio, uma trovoada prenhe de relâmpagos novos; um homem fatal, em torno do qual sempre ribomba e rola e rebenta e se passam coisas inquietantes” (Friedrich Nietzsche).

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