Arquivo para 12 de julho de 2017

COMUNIDADE JURÍDICA CRITICA CONDENAÇÃO DE LULA POR SÉRGIO MORO, DO SITE JUSTIFICANDO

Comunidade jurídica critica condenação de Lula por Sérgio Moro

Nesta quarta-feira (12), o juiz Sérgio Moro condenou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a 9 anos e 6 meses de prisão, sob a acusação de ter recebido um apartamento triplex no Guarujá como contraprestação de corrupção em contratos firmados entre a Petrobrás e a construtora OAS.  

A acusação, que não apontou qualquer documento de registro de imóvel, como também não conseguiu uma única testemunha que ratificasse o que foi posto na denúncia – as 73 testemunhas, das quais 27 da acusação, negaram o fato ou disseram desconhecê-lo – conseguiu êxito com o Juiz de Direito. Moro utilizou a delação de Léo Pinheiro, ex-presidente da OAS, como única fonte de prova para a condenação, ressaltando-se que o seu primeiro acordo foi recusado, no qual Lula era inocentado. O ex-presidente somente foi apontado na segunda delação.

A condenação repercutiu avidamente pelas redes sociais e levantou debates acerca do Estado Democrático de Direito e o forte apelo midiático que envolve a Operação Lava Jato desde seu início. O professor de Direito Penal e Processual Penal, Fernando Hideo Lacerda, comentou que a decisão de condenar Lula, que sucedeu a aprovação do texto da reforma trabalhista na terça-feira (11), caracteriza claro objetivo político: “não é apenas simbólico, mas desenhado com todas as letras: aqui quem manda é mercado, quem dá as cartas é o poder econômico”

O professor de Direito Constitucional na PUC-SP, Pedro Estevam Serrano, considera que o processo contém vícios evidentes: 

Um absurdo essa decisão. Processo penal de exceção com vícios evidentes, que caracterizam objetivo político e não a aplicação da ordem jurídica. Os direitos fundamentais e a democracia vão ladeira abaixo.

O doutor e mestre em Ciências Criminais, Salah H. Khaled Jr , considera que Sérgio Moro sustenta, mais uma vez, a reputação de juiz justiceiro sob forte apelo midiático: “o investimento foi grande demais. Não interessa que a propriedade do tríplex soe como mera conjectura. A montanha não poderia parir um rato. Condenando Lula, Moro assegura que sua reputação permanecerá intacta. Se o resultado for revertido em segunda instância, em nada o afetará. Pelo contrário: pode fazer com que sua imagem de salvador da pátria saia ainda mais fortalecida”. 

Já para o professor de Direito Constitucional, Bruno Galindo, a atuação de Moro “ocasionaria seu afastamento por suspeição em qualquer sistema judiciário sério do mundo (…) por muito menos do que Moro fez por aqui, o célebre Juiz Baltasar Garzón foi afastado por 11 anos da magistratura espanhola”. Sobre a decisão de condenar o ex-presidente, o professor afirmou que essa Sentença publicada hoje era mais do que previsível, pois quem se posicionou reiteradamente como oponente do réu não teria como decidir diferente, o que é triste, pois vê-se que jogamos às favas no sistema judicial brasileiro a garantia constitucional da imparcialidade do julgador”

Outro lado

Por meio da sua página no Facebook, o ex-presidente divulgou uma nota assinada por seus advogados, Cristiano Zanin Martins e Valeska Teixeira Zanin Martins em que afirmam: “Este julgamento politicamente motivado ataca o Estado de Direito do Brasil, a democracia e os direitos humanos básicos de Lula.”

Vale lembrar que a Lei da Ficha Limpa determina que somente será inelegível quem for condenado por um órgão colegiado, isto é, por um conjunto de juízes. No caso em questão, Lula foi condenado pela primeira instância por apenas um juiz e para que ele fique inelegível é indispensável uma eventual condenação pelo órgão colegiado, que no presente processo é a Câmara de Desembargadores Federais do Tribunal Regional Federal da 4ª Região. 

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SÉRGIO MORO, PERDEU, PLAYBOY, PERDEU, POR LUIS NASSIF

Até que ponto, na era da informação, uma decisão ilegítima tem condições políticas de se perpetuar?

Nos últimos meses começou um questionamento maior dos métodos da Lava Jato. Mesmo pelo filtro parcial, tosco, manipulador da mídia, ficou claro, para os leitores mais antenados, a diferença entre acusações meramente declaratórias e a apresentação de provas concretas.

Até em manifestações do Ministério Público Federal já há a admissão do óbvio: o delator fala o que o procurador ou juiz quer ouvir; por isso a delação só poderá ter valor se acompanhada de provas. Simples assim.

​Em outros tempos, grandes injustiças históricas levavam anos, até décadas, para serem reparadas. As notícias caminhavam lentamente, a única alternativa às blindagens do sistema eram livros de baixa circulação, depoimentos pessoais, panfletos e jornais menores, que não influíam nos grandes circuitos de informação.

Hoje em dia, o jogo é outro. As mídias sociais vieram para ficar.

O mercado de opinião é constituído por um primeiro círculo, dos formuladores de opinião. Depois, um segundo circuito, dos disseminadores, outros formadores. Daí transborda para o terceiro círculo, das chamadas celebridades, com capacidade de massificação da opinião.

Essa cadeia de disseminação de opinião era monopólio dos grupos de mídia. Hoje em dia, não mais. No primeiro círculo, há um número crescente de jornalistas experientes entrando na guerra das redes sociais. Depois, um segundo círculo de blogueiros, comunicadores sociais, amplificando a opinião. Finalmente, o círculo das celebridades, cada qual com seu perfil no Twitter e no Facebook, cortando definitivamente o cordão umbilical em relação aos grupos de mídia.

Existe a disputa polarizada ideológica. E um  campo de mediação cada vez maior, composto por essas celebridades e subcelebridades, ocupando um espaço que, em tempos mais democráticos, a própria mídia tratava de suprir, com uma diversidade maior de opinião.

E, nesse círculo, não há a menor dúvida sobre a manipulação do julgamento de Lula.

Como esconder debaixo do tapete esse lixo jurídico, se o cantor com 3 milhões de seguidores, o ator com 5 milhões, divulga o contraponto? A presença do roqueiro ultra-direita e congêneres não compromete o meio campo. O meio campo é isso mesmo, a capacidade de captar tendências diversas e de compor uma massa crítica em favor de determinadas teses.

O tempo excessivamente longo, o uso excessivo de factoides, o trabalho pertinaz de um advogado detalhista, Cristiano Martins, desmontaram a arquitetura montada para a Lava Jato. Cada vez mais ficam nítidos os instrumentos de manipulação das sentenças, a diferença entre a delação induzida e a prova concreta.

Cada vez mais há vazamentos nos jornais, da parte de celebridades de diversos calibres, de colunistas de áreas diversas testando limites estreitos de opinião, desmascarando o jogo de cena dos tribunais de exceção da Lava Jato.

Em um país em que as absurdos são renovados diariamente, embora esperada, a sentença de Sérgio Moro é indecente, humilhante. Sua declaração inoportuna, de que não sentiu “satisfação pessoal” tem a mesma sinceridade de Jack, o Estripador, chorando em cima das vísceras da sua última vítima.

Mas o tempo dirá que você perdeu, playboy!

MONI CARTA, JORNALISTA-FILÓSOFO, COMENTA O ARBÍTRIO DE MORO MATERIALIZADO COM A CONDENAÇÃO DE LULA

O POVO OCUPA ÀS RUAS EM DEFESA DE LULA CONTRA ARBÍTRIO DE MORO

A imagem pode conter: 12 pessoas, multidão e atividades ao ar livre

Vídeo do Mídia Ninja mostra a manifestação na Avenida Paulista.

Ato contra a condenação de Lula começa a tomar Av. Paulista. Manifestação que foi chamada pelas redes sociais nessa tarde acontece em todo país e antecipa um novo ciclo de resistência a seletividade da justiça brasileira, que mantém Temer na presidência, Aécio no Senado e solta Geddel.

Fotos: Eduardo Figueiredo / Mídia NINJA

“LULA É INOCENTE. MORO DEIXOU SEU VIÉS E SUA MOTIVAÇÃO POLÍTICA CLAROS DESDE O INÍCIO AO FIM DESTE PROCESSO”, AFIRMAM ADVOGADOS DE LULA

 “Presidente Lula é inocente. Por mais de três anos, Lula tem sido objeto de uma investigação politicamente motivada. Nenhuma evidência crível de culpa foi produzida, enquanto provas esmagadoras de sua inocência são descaradamente ignoradas. Este julgamento politicamente motivado ataca o Estado de Direito do Brasil, a democracia e os direitos humanos básicos de Lula. É uma grande preocupação para o povo brasileiro e para a comunidade internacional.

O juiz Moro deixou seu viés e sua motivação política claros desde o início até o fim deste processo. Seu julgamento envergonhou o Brasil ao ignorar evidências esmagadoras de inocência e sucumbir a um viés político, ao mesmo tempo em que dirige violações contínuas dos direitos humanos básicos e do processo legal. O julgamento prova o que argumentamos o tempo todo – que o juiz Moro e a equipe do Ministério Público na Lava Jato foram conduzidos pela política e não pela lei.

O presidente Lula tem sido vítima do lawfare, o uso da lei para fins políticos, famoso método foi usado com efeitos brutais em diversas ditaduras ao longo da história. Este julgamento politicamente e tendencioso mostra bem como os recursos judiciais do presidente Lula foram esgotados internamente e por que foi necessário encaminhar este caso para o Comitê de Direitos Humanos das Nações Unidas em Genebra.

Ninguém está acima da lei, mas ninguém está abaixo da lei. O presidente Lula sempre cooperou plenamente com a investigação, deixando claro para o juiz Moro que o local para resolver disputas políticas são as urnas, não as cortes de justiça. A investigação teve um impacto enorme na família de Lula, sem deixar de mencionar sua esposa Marisa Letícia, que morreu tragicamente este ano.

O processo foi um enorme desperdício do dinheiro dos contribuintes e envergonhou o Brasil internacionalmente. É tempo agora para reconstruir a confiança nas leis brasileiras e o juiz Moro deveria se afastar de todas suas funções.

Nós provaremos a inocência de Lula em todas as cortes não tendenciosas, incluindo as Nações Unidas.

Cristiano Zanin Martins e Valeska Teixeira Zanin Martins, advogados do ex-presidente Lula”.

LULA É MAIOR QUE UMA SENTENÇA POLÍTICA; HAMBURGO DISSE: BEM VINDOS AO INFERNO! O INFERNO NÃO EXISTE, MAS A LUTA DE CLASSE SIM! TRABALHADORES DO BRASIL, É AGORA OU NUNCA. ÀS RUAS!

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Produção Afinsophia

Como um dos nossos post de hoje já falou, essa sentença já era esperada e as pessoas éticas e democratas já sabiam. O juiz Sérgio Moro que atende determinações do capital norte americano de querer tirar Lula do pleito de 2018 e acabar com as grandes empresas nacionais fazem parte do rito golpista que nossa democracia sofreu com o golpe de Estado contra a presidente Dilma Vanna Rousseff, eleita com mais de 54 milhões de votos em 2014.

O que esses golpistas estão fazendo contra o país e contra a classe trabalhadora nunca tínhamos visto nos últimos anos no país. Víamos sim, inúmeros interesses dos PSDBISDAS/DEMOS de privatizarem nossas grandes empresas, entregar para o capital internacional na era FHC e agora com Raimundo Parente entregando a Petrobras e o pré-sal para transnacionais que dominam o mundo. Nos dois governos de Lula e até onde Dilma dirigiu nosso país nunca nenhum direito do trabalhador foi alterado. Lula e Dilma direcionaram políticas para os mais pobres. Lula atendeu pobres e ricos. Donos de emissoras de televisão e grandes banqueiros. Mais o capital é insaciável. Ele sempre quer mais. Olha os corruptos. Aécio e sua turma. Quando mais roubam, mais querem. É a retenção anal que por cá tantas vezes já foi exposto.

Na semana passada os 19 representantes dos países exploradores que controlam o grande capital viram a reação que grande parte dos manifestantes fizeram em Hamburgo. A cidade incendiou. Por quê? O capitalismo não responde às necessidades do ser humano. Ele é símbolo de exploração, injustiça, dominação, violência. E chega a um ponto que o povo não suportando reage o toca fogo, e se comporta como os europeus que incendiaram Hamburgo.

O inferno é uma criação teológica/religiosa de intimidação das classes poderosas contra os pobres. Lutar por direitos, por justiça não é pecado e nem pode servir de ameaça de “bater lá para as bandas do breu”. Quando Lula foi depor em Curitiba perante esse juiz acusador o povo foi às ruas, organizou caravanas e Lula teve todo o apoio de seus camaradas democratas.

Não será nesta hora que este apoio vai faltar. Falamos aqui, que sentença judicial não se discute. Se Cumpre. Mas falamos também que, sentença judicial, injusta, sem provas, sentença por convicção, por ilação não aceitaríamos e não cumpriríamos. Nós não aceitamos sentença política. O povo, a democracia brasileira não aceita a decisão de Moro. O povo, assim como organizou as caravanas para Curitiba deve se unir e ir às ruas diuturnamente, balançar este país, porque não é possível que em dois dias tenhamos perdido direitos trabalhistas, Lula seja sentenciado a 9 anos e 6 meses de prisão e o golpista mor está promovendo alterações na CCJ para livrá-lo do processo no STF.

O povo precisa reagir. O povo deve ir às ruas. Não vamos aceitar eleições em 2018 sem a presença de Lula. É Lula e Lula. Sempre. Ele é o maior e melhor presidente que este país teve e por isso não pode ser condenado por um juiz que atende interesses do grande capital que, segundo Sigmund Freud, é uma simbólica do caráter social-anal.

 

O PENÚLTIMO PREGO NO CAIXÃO DA DEMOCRACIA BRASILEIRA FOI CRAVADO HOJE PELO JUIZ SÉRGIO MORO, TEXTO DE FERNANDO MORAES, NO NOCAUTE

Eu estou vendo aqui as anotações sobre os últimos acontecimentos, como todo mundo já deve estar sabendo, o juiz Sergio Moro condenou o ex-presidente Lula a 9 anos e meio de prisão, e mais multa, prisão fechada. O que, se essa sentença for confirmada ou mesmo reduzida pela segunda instancia, isso significa que o ex-presidente está inabilitado para as eleições do ano que vem.

Quem pesquisar aqui no Nocaute, verá que desde o primeiro dia de vida estamos dizendo que esse golpe só se justifica, só terá significado, na hora que o ex-presidente Lula for inabilitado a disputar as eleições presidenciais do ano que vem. Teria nenhum sentido no nosso entender, fazer tudo o que fizeram, depor uma presidente da República, prender gente, paralisar a economia, se no final entregassem de presente para Luiz Inácio Lula da Silva a presidência da República.

O penúltimo prego no caixão da democracia brasileira foi aplicado hoje pelo juiz Sergio Moro. A inacreditável sentença do Moro é uma condenação de um inocente. Está absolutamente comprovado que o triplex, esse processo se refere ao tal triplex do Guarujá, está absolutamente comprovado que esse apartamento não é nunca foi do Lula e a própria empresa OAS deu esse apartamento para Caixa Econômica como garantia de um negócio que fez. Ou seja, a OAS não poderia dar de garantia para o que quer que fosse um apartamento que não fosse dela. Apesar disso, Moro condenou Lula.

O balanço é muito trágico, porque o golpe engendrado pelo PSDB, pelo Judiciário, mídia, TV Globo, Estado, Folha, Veja, os grandes interesses internacionais, as petroleiras, como foi denunciado aqui em dezembro pelo Assange, numa entrevista para o Nocaute, as petroleiras estavam de olho no pré-sal.

As nossas suspeitas de que a condenação viria aumentavam a cada pesquisa de opinião pública que saía sobre as eleições presidenciais do ano que vem. Como vocês devem ter visto, ao longo das últimas semanas, dos últimos meses, em todas as pesquisas, com todos os cenários, Lula está em primeiro com uma farta vantagem sobre os demais. Em algumas dessas pesquisas, ele ganharia em primeiro turno. Quanto mais essas notícias circulavam, mais eu me convencia de que era isso que ia acontecer.

A ditadura militar que infernizou o Brasil durante 20 anos está de volta, mas agora não é mais verde oliva. É a ditadura togada, dos capa preta, do Judiciário e do MP. Essa gente que está mandando hoje no Brasil. Qual a saída? Dizia o sábio doutor Ulisses Guimarães, a única coisa que aterroriza essa gente é povo na rua. Então vamos para a rua, vamos aterrorizá-los.

A única alternativa que nos resta para reconquistar a democracia, porque o que está em questão não é o Lula, não é a reeleição do Lula, é a questão democrática, e nós estamos na hora de escolher. Não podemos vacilar. Temos que defender a soberania nacional, o pré-sal, os direitos dos trabalhadores e só tem uma maneira de fazer isso hoje: impedindo a consolidação do golpe, portanto assegurando a liberdade do Lula para que o Brasil possa voltar aos eixos.

Portanto, às ruas, no Brasil inteiro. Sem medo. Mas se precisar, com ódio. 


USAR O CONTROLE REMOTO É UM ATO DEMOCRÁTICO!

EXPERIMENTE CONTRA A TV GLOBO! Você sabe que um canal de televisão não é uma empresa privada. É uma concessão pública concedida pelo governo federal com tempo determinado de uso. Como meio de comunicação, em uma democracia, tem como compromisso estimular a educação, as artes e o entretenimento como seu conteúdo. O que o torna socialmente um serviço público e eticamente uma disciplina cívica. Sendo assim, é um forte instrumento de realização continua da democracia. Mas nem todo canal de televisão tem esse sentido democrático da comunicação. A TV Globo (TVG), por exemplo. Ela, além de manter um monopólio midiático no Brasil, e abocanhar a maior fatia da publicidade oficial, conspira perigosamente contra a democracia, principalmente, tentando atingir maleficamente os governos populares. Notadamente em seu JN. Isso tudo, amparada por uma grade de programação que é um verdadeiro atentado as faculdades sensorial e cognitiva dos telespectadores. Para quem duvida, basta apenas observar a sua maldição dos três Fs dominical: Futebol, Faustão e Fantástico. Um escravagismo-televisivo- depressivo que só é tratado com o controle remoto transfigurador. Se você conhece essa proposição-comunicacional desdobre-a com outros. Porque mudanças só ocorrem como potência coletiva, como disse o filósofo Spinoza.

Quer linha de corte? Este é esquizo. Acesse:

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VIRTUALIZAÇÕES DESEJANTES DA AFIN

Este é um espaço virtual (virtus=potência) criado pela Associação Filosofia Itinerante, que atua desde 2001 na cidade de Manaus-Am, e, a partir da Inteligência Coletiva das pessoas e dos dizeres de filósofos como Epicuro, Lucrécio, Spinoza, Marx, Nietzsche, Bergson, Félix Guattari, Gilles Deleuze, Clément Rosset, Michael Hardt, Antônio Negri..., agencia trabalhos filosóficos-políticos- estéticos na tentativa de uma construção prática de cidadania e da realização da potência ativa dos corpos no mundo. Agora, com este blog, lança uma alternativa de encontro para discussões sociais, éticas, educacionais e outros temas que dizem respeito à comunidade de Manaus e outros espaços por onde passa em movimento intensivo o cometa errante da AFIN.

"Um filósofo: é um homem que experimenta, vê, ouve, suspeita, espera e sonha constantemente coisas extraordinárias; que é atingido pelos próprios pensamentos como se eles viessem de fora, de cima e de baixo, como por uma espécie de acontecimentos e de faíscas de que só ele pode ser alvo; que é talvez, ele próprio, uma trovoada prenhe de relâmpagos novos; um homem fatal, em torno do qual sempre ribomba e rola e rebenta e se passam coisas inquietantes” (Friedrich Nietzsche).

Daí que um filósofo não é necessariamente alguém que cursou uma faculdade de filosofia. Pode até ser. Mas um filósofo é alguém que em seus percursos carrega devires alegres que aumentam a potência democrática de agir.

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