São Paulo – O advogado Cristiano Zanin Martins apresentou nessa terça-feira (20) documentos que comprovam que o apartamento tríplex, no edifício Solaris, no Guarujá, jamais foi do ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva. Em entrevista coletiva, Zanin mostrou documentos que identificam o imóvel 164 A em nome da OAS Empreendimentos S/A e, desde 2010, transferido a um fundo gerido pela Caixa Econômica Federal (CEF) como detentor de 100% dos direitos econômico-financeiros do apartamento.

“A defesa está provando que Léo Pinheiro jamais poderia ter dado o imóvel a Lula porque a OAS seguiu usando o imóvel como garantia e, em 2010, repassou 100% dos imóveis a Caixa Econômica Federal”, explicou o advogado, em decorrência do processo de recuperação judicial da construtora. 

Cristiano Zanin afirmou que o Ministério Público Federal, sabendo não ter nenhuma prova contra o ex-presidente depois de dezenas de depoimentos de testemunhas, convocou o empresário Léo Pinheiro para um novo depoimento com o único objetivo de fazer uma narrativa que comprometesse o ex-presidente e salvar a denúncia que, naquele momento, “já tinha ruído por falta de provas”.

Na ocasião, Léo Pinheiro declarou ter dado o apartamento em 2009, a partir de uma suposta conversa com o ex-tesoureiro do Partido dos Trabalhadores João Vaccari Neto e o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto.  “No entanto, ele esqueceu de dizer que havia, em novembro de 2009, um documento que transferia 100% dos direitos econômicos do tríplex e dos demais apartamentos ao fundo da Caixa”, enfatizou Zanin.

“Para que ele pudesse afirmar que deu ou doou o imóvel, ele teria que ter mostrado que depositou na conta da Caixa os valores do apartamento, algo que nunca ocorreu. Essa história que Léo Pinheiro conta, além de não ter base com nenhum dos depoimentos das 73 testemunhas, também não se relaciona com toda a prova documental apresentada. A defesa, portanto, é quem leva ao processo a prova da inocência de Lula, sem deixar qualquer margem de dúvida.”

Para o advogado, a decisão do juiz Sérgio Moro não poderá ser outra que não a absolvição do ex-presidente Lula. “Se o tríplex não é e jamais foi de Lula, não se pode cogitar qualquer outro resultado que não seja a inocência, tanto pelo Ministério Público não ter feito a prova quanto pela defesa levar ao processo provas cabais que não deixam nenhuma dúvida.”

Durante as alegações finais da defesa, Cristiano Zanin destacou que todos os documentos apresentados estavam arquivados em cartórios e locais de público acesso e, portanto, uma investigação séria teria condições de descobrir que os direitos econômico-financeiros do imóveis estavam geridos por um fundo da Caixa Econômica Federal.

Zanin enfatizou que não foi só na fase do inquérito que a verdade poderia ter sido descoberta, pois a defesa depois pediu ao juiz Sérgio Moro, durante o processo, perícia em documentos que, entretanto, sempre foram negadas.

Fiscalização da Petrobras

Na entrevista, o advogado também rechaçou a acusação do MP de que Lula, por ter sido Presidente da República, teria a responsabilidade de saber sobre tudo o que ocorria na Petrobras.

Cristiano Zanin enumerou todo o sistema de controle interno e externo da Petrobras, incluindo a fiscalização da Controladoria Geral da União (CGU), à época comandada pelo ministro Jorge Hage, e auditorias de empresas nacionais e estrangeiras. “Os sócios da empresa de auditoria KPMG disseram ontem (19) ao juiz Moro que não foram identificados atos que pudessem configurar prática ilícita ou de corrupção praticado por Lula. Essa estrutura de controle, somada a empresas internacionais de auditorias, não identificaram nenhum ato ilícito.”

Zanin afirmou que durante o governo Lula, a Petrobras fez uma emissão global de valores precedida de uma complexa auditoria dos maiores escritórios do país, que não identificaram nenhum problema na companhia. “Isso tudo mostra que nenhuma pessoa, nenhuma autoridade, identificou qualquer problema na Petrobras, muito menos um problema sistêmico. Se ninguém conseguiu identificar esses problemas, que sentido tinha o Moro perguntar se Lula sabia de atos de corrupção?”, indagou, lembrando que durante o processo, ex-chefes da Polícia Federal e até da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) foram ouvidos e jamais disseram saber de algo.

“Como o juiz pode cogitar uma responsabilidade de Lula se todo o sistema de controle não identificou os problemas? Então, essa tentativa tem claro significado político, busca-se a responsabilização apenas por Lula ter sido presidente.”

O advogado ainda ponderou que, recentemente, o juiz Sérgio Moro absolveu Cláudia Cruz, mulher do ex-deputado Eduardo Cunha, do crime de lavagem de dinheiro por não ter sido possível rastrear os valores. “O juiz usou o critério da falta de rastreamento para absolver Cláudia Cruz. Mas no caso do Lula, em nenhum momento se aplicou a máxima de rastrear o dinheiro. É importante lembrar que depois da devassa na vida de Lula e de seus familiares, nenhum valor ilícito foi encontrado.”

A defesa considerou absurdo o fato de a acusação jamais ter conseguido levantar nenhuma prova e, de forma autônoma, ter de ela própria produzir as provas de inocência ao trazer os documentos “que fecham o cenário sobre a impossibilidade do tríplex ter sido dado a Lula”, afirmou Zanin Martins. Para ele, qualquer resultado que não seja a absolvição será um resultado político.