Arquivo para 15 de junho de 2017

REDE DE INTELECTUAIS CRITICA NOTA DE PENSADORES DE ESQUERDA CONTRA GOVERNO MADURO, REDAÇÃO DO SITE BRASIL DE FATO

Encontro da Rede de Intelectuais Artistas e Movimentos Sociais em Defesa da Humanidade em Caracas - Créditos: Alba Ciudad

Em resposta ao grupo de intelectuais de esquerda que recentemente lançou a nota “Chamado internacional urgente para deter a escalada de violência na Venezuela”, a Rede de Intelectuais, Artistas e Movimentos Sociais em Defesa da Humanidade questiona: “quem acusará os acusadores”?. A reflexão é feita em referência às críticas realizadas ao governo venezuelano que, no entendimento da rede, estão deslocadas da realidade do país sul-americano.

:Veja o especial do Brasil de Fato sobre a situação na Venezuela

Isso porque a conclusão a que chegam os intelectuais que assinam a primeira carta é de que há um “único e inaudito responsável pela violência: o Estado e o governo bolivariano”. “Justamente aqueles que insistem em uma estratégia de paz”, ressaltam os integrantes da Rede.

Ainda com relação a isso, os integrantes da Rede questionam: “o que deveriam ter feito, segundo estes intelectuais, Fidel Castro e os revolucionários cubanos diante da invasão da Playa Girón? Iniciar um diálogo com diplomatas inexistentes, enquanto as bombas caíam na Bahia dos Porcos? Enfrentar os fuzis dos mercenários com cédulas eleitorais? Apresentar uma petição ante à OEA?”.

Leia a íntegra da nota:

Quem acusará os acusadores?

Resposta à petição de intelectuais contra o processo bolivariano na Venezuela

Sob a implícita fórmula do “eu acuso”, algumas horas antes da reunião da OEA em que seria discutida, mais uma vez, a intervenção na Venezuela, centenas de intelectuais e acadêmicos latino-americanos, europeus e norte-americanos assinaram uma petição denominada “Chamado internacional urgente para deter a escalada de violência na Venezuela”. A petição constitui toda uma declaração de princípios e posicionamentos em relação à conjuntura bolivariana, elaborando diagnósticos, atribuindo responsabilidades e apontando uma saída para a crise instaurada no país.

Não atacaremos a inteligência e a moral dos assinantes (alguns considerados “sagrados” no mundo acadêmico) questionando seus compromissos políticos ou suas competências interpretativas. Assumiremos cada afirmação da petição como aquilo que é, uma tese errônea sobre o processo bolivariano na Venezuela. Como tal, vamos submeter a carta à análise, colocando que os acusadores podem e devem ser acusados. Também os intelectuais, além de pontificar dentro da torre de marfim acadêmica, deverão dar conta de seus erros e acertos neste dramático impasse continental, que poderá significar tanto o encerramento conservador de um ciclo político em ascensão ou a cessação prévia a uma segunda onda progressista e de esquerda na região. Uma derrota das classes populares latino-americanas respingará na classe intelectual na sua presidência orgânica, na sua incapacidade pedagógica ou na falta de inteligência no momento de emitir juízos certeiros.

O conceito de uma “guerra da quarta geração”ou “guerra de baixa intensidade”, é muito mais uma hipérbole para assinalar a intensidade de uma conjuntura específica. É, ao contrário, uma descrição de toda uma estratégia de insurreição do imperialismo norte-americano para roer a jóia mais dura da coroa: a perseverança da revolução venezuelana que, como a revolução cubana, ofende às aspirações norte-americanas para o fundo do seu quintal. Ainda mais se considerarmos a importância econômica e geopolítica da Venezuela para o governo de Donald Trump. Está expressa a capacidade venezuelana de unir as experiências progressistas e de esquerda e colocá-las em prática até o limite do possível com uma audaciosa política de integração latino-americana, bem como seu controle sobre importantes recursos estratégicos caros aos projetos de desenvolvimento dos países centrais, como o petróleo e a biodiversidade nacional. Só a Venezuela, responsável por este novo ciclo histórico, pode, com a sua queda, selar seu encerramento irremediável. Assim entendem os Estados Unidos, ao contrário do que parecem ter entendido alguns dos nossos acadêmicos mais prestigiados.

A Venezuela parece estar na dolorosa passagem entre duas das etapas analisadas por Antonio Gramsci nas suas análises sobre a correlação de forças (ou seja, a análise do grau de organização, autoconsciência e homogeneidade alcançados por grupos sociais antagônicos). Faz tempo que a Venezuela se deslocou de um momento meramente econômico-corporativo para um momento político, com a formação de uma identidade popular comum para o conjunto das classes populares (o chavismo) e com sua confrontação global às classes dominantes.

O falido golpe de estado de 2002, a greve petroleira desbaratada e a assunção de um socialismo no século XXI assinalam esta rota. Agora, este momento político sustentando até 2013, e o conseguinte empate hegemônico entre blocos sociais, começou a desmoronar com a morte de Hugo Chávez e se consumiu com o fechamento do cerco internacional com a derrota do kirchnerismo na Argentina e com o golpe institucional que destituiu Dilma Rousseff no Brasil. O terceiro momento analisado por Antonio Gramsci, o inevitável momento político-militar que se precipita, foi, paradoxalmente, alcançado não só pela radicalização endógena do chavismo, mas pela reação violenta da direita local e transnacional disposta ao mais baixo revanchismo.

Agora, analisar esse momento político-militar de forma madura implica considerar que as guarimbas da oposição, o assassinato de lideranças chavistas no campo e na cidade, a infiltração incessante de paramilitares colombianos, a formação de milícias bolivarianas, o fortalecimento da ala militar encarnada em Diosdado Cabello e o patrulhamento militar das costas venezuelanas por potências emergentes, são muito mais do que um testemunho do transbordamento da paixão caribenha.

São, por outro lado, sintomas de toda uma etapa que merece categorias de análise específicas, para entender a radicalização militarista do imperialismo norte-americano no sua longa, mas irrefreável, decadência global. Na nossa opinião, ignorar a dimensão desse processo leva a análises superficiais que intuem avaliações autoritárias, supostos autogolpes, ou militarizações ociosas da classe política dos governos latino-americanos. Sempre sob a ótica de intelectuais propensos a descrever um “déficit” democrático nestas latitudes, sempre a partir de concepções eurocêntricas e consideradas “universais” sobre o que deve ser democrático. Evidentemente, há um processo de militarização e aumento da violência, mas que está longe de ser o resultado de fatores internos, esta militarização é permanentemente induzida pela ameaça imperialista em todos os seus níveis (diplomático, político, econômico, militar, midiático, financeiro). Ou por acaso devemos enumerar os golpes de estado em Honduras, Paraguai e Brasil que antecedem o presente ataque? De nada servem as teorias grosseiras sobre dois demônios para analisar as causas da violência venezuelana: ou o que significa então a “origem complexa e compartilhada da violência” assinalada pela petição? Ou a identificação, aparentemente simétrica, de “extremistas” de direita e totalitários de esquerda, que redunda ao finalizar o texto com a indicação de um único e inaudito responsável pela violência: o Estado e o governo bolivariano. Justamente aqueles que insistem em uma estratégia de paz. O que deveriam ter feito, segundo estes intelectuais, Fidel Castro e os revolucionários cubanos diante da invasão da Playa Girón?  Iniciar um diálogo com diplomáticos inexistentes enquanto as bombas caíam na Bahía de Cochinos? Enfrentar os fuzis dos mercenários com cédulas eleitorais? Apresentar uma petição ante à OEA?

A mais elementar análise crítica precisará ter a capacidade de separar o joio do trigo, de distinguir a violência fundante da mera violência reativa das classes e dos governos populares, e de entender, como Antonio Gramsci, que não há resolução pacífica ou democrática (no sentido estritamente liberal do termo) à luta de classes.

Cedo ou tarde as classes dominantes, em sua impotência eleitoral, acudirão a golpes brandos comandados por corporações judiciais ou midiáticas, e, quando esses se tornem inúteis, farão soar novamente “la hora de la espada”, com golpes militares. Por isso, a pretensa visão “mais além da polarização”, essa tentativa vã de de escrutinar uma realidade límpida por trás da névoa de uma luta política sem trégua é impossível.

Se trata, novamente com Gramsci, de “tomar partido”, o que não significa apoiar cegamente um processo político ou a sua eventual condição, mas escolher o campo desde o qual enunciam as críticas e desde o qual cumprem as tarefas específicas da práxis intelectual.

O intelectual “orgânico” não é um modelo de intelectual de esquerda, mas o único modelo no sentido estrito: isto é, aquele que reflexiona em conjunto, sem a mediação de pedestais, com os sujeitos populares organizados. Não deixa de ser sugestivo que uma petição assinada por acadêmicos de tão alto nível prescinda das mais fundamentais categorias de análise do arsenal político crítico, caindo por terra a tentativa de fundar uma caracterização certeira sobre o processo bolivariano. Nem classes sociais, nem dependência estrutural, nem tampouco o imperialismo são mencionados na carta, enquanto estas são ferramentas que qualquer pessoa comum da Venezuela tem incorporada ao seu vocabulário político, o que constitui outra face do processo de democratização (e da socialização do poder) radical. Encontramos na petição uma fetichização notável da democracia em seus formatos liberais. Por que, a partir de qual outra concepção de democracia é possível julgar como antidemocrático um processo que combate uma Assembléia Legislativa em desacato por juramentar deputados eleitos de maneira fraudulenta, e que tentou, sem ter atribuições constitucionais para isso, destituir quatro vezes o presidente Maduro – o que sem dúvidas constituem tentativas de golpe de Estado – e que, no entanto, é mantida em pleno funcionamento? De onde se intui uma avaliação antidemocrática em um processo que ainda mobiliza ativamente milhares de pessoas e que sustenta e amplia elementos democráticos qualitativos como são as comunidades e os conselhos comunitários? Onde estão os elementos autoritários de um governo que responde à agressão institucional e à violência das ruas com uma convocatória de Constituinte que leve adiante a radicalidade de um processo estancado por causa do assédio externo e dos erros internos? Voltar a historicizar a democracia, separar o ideal das suas imperfeitas realizações institucionais, desfetichizar seus elementos formais e compreender suas novas modalidades emergentes, resulta imprescindível para não se tornar presa de uma valorização liberal e, em suma, colonial, sobre o que é democrático. Acreditamos que nem sequer é possível criticar o processo bolivariano a partir de uma visão liberal consequente que, como nenhum outro projeto, soube aprofundar e radicalizar a democracia liberal formal com mecanismos de consulta, plebiscitos e revogatórios absolutamente inéditos. Não há democracia universal, pura,  à margem da história e à margem das determinações classistas, nacionais, étnicas e de gênero da luta política. Há, ou haverá democracia dos trabalhadores, dos camponeses, dos pobres, dos indígenas, dos negros, dos estudantes, dos migrantes, dos aposentados, das mulheres. E esta só será conquistada quando os interesses das classes populares se impuserem: de qual modo se dará, se será por métodos consuetudinários ou violentos, por via eleitoral ou por uma violenta guerra civil, decidirão sempre os que têm tudo a perder, mas também os que tem tudo a ganhar na Venezuela e no conjunto da Nossa América.

Assinaturas de adesão devem ser enviadas a: endefensadelpuebloenlucha@gmail.com

Edição: Vanessa Martina Silva

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PIADA DO ALÉM DO ALÉM: PASTOR-BRASILEIRO PRESO NOS EUA POR CORRUPÇÃO ABRE A 25ª MARCHA PARA DEUS. ASSOMBRA?

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  Segura essa: “Pai, tira a fome e a corrupção. O Deus de paz vai enganar o Satanás sob os teus pés”, enunciação da 25ª Marcha Para Jesus, em São Paulo.

  Segurando na força da trapaça. Hoje, dia 15, em São Paulo a Igreja Renascer abriu a edição anual da marcha comandada por quem? Resposta certa. Pelo bispo Estevam Hernandes. Ele tem algum compromisso referente ao combate à corrupção? Tem. Foi preso e condenado, em 2007, juntamente com sua mulher, bispa Sônia, nos Estados Unidos por entrarem com 56 mil dólares não declarados. Uma parte da bufunfa extraídas dos incautos fiéis encontrava-se no interior de uma Bíblia. Cacete! E foram os primeiros brasileiro justos a usarem a luxuosas tornozeleiras-identificatórias.

     O conceito real de hipocrisia é mentira em ação. Daí que mentir é tentar se esconder do outro e a si mesmo como mentiroso, sendo o ato de mentir a mentira em ação. Aécio, denunciado por vários crimes de corrupção, e segundo afirmam, será preso no dia 20, acreditando que o brasileiro é otário, enchia os pulmões e berrava que o Partido dos Trabalhadores havia assaltado o Brasil. O PT era uma quadrilha de ladrões. Um dos psicopatas que tatuou a teste do jovem com a frase, “Eu sou ladrão e vacilão”, também já havia sido condenado por roubo. Temer, que junto com seus cúmplices está destruindo a economia do país que já conta com mais 15 milhões de desempregados, afirma que o Brasil encontra-se no rumo certo. Acaçapado de denúncias, afirma que é inocente. E por aí vai a hipocrisia se desnudando. É a síndrome do fariseu: simular o que não é se apoiando na crença supersticiosa dos agachados. 

  Segura mais essa. Em 2013, o pastor e a bispa, afirmaram a Revista Forbes que eram detentores de uma fortuna de R$ 120 milhões. Com essa grana a Forbes classificou-os em quinto lugar no rank das chamadas igrejas evangélicas. Em seguida divulgaram que estavam em crise financeira.  

    Fima da piada do além do além. “É mais fácil um camelo passar por um buraco de uma agulha do quê um rico entrar no Reino dos Céus”, mesmo que em vida tenha “combatido a corrupção”. Que Deus nos perdoe!  

DIÁRIO DA INCLUSÃO SOCIAL: 8 DICAS PARA ESTIMULAR SEU FILHO EM CASA,

Texto de Luciene Freire Cazassus Arantes

Estimular nossos filhos é um processo diário e continuo…. Que faz toda a diferença para a sua qualidade de vida e o para o sucesso de seu desenvolvimento! E este  não precisa ser um processo maçante e cansativo, pelo contrário: pode e deve ser muito prazeroso para todos os envolvidos, até porque quanto mais envolvente, mais significativo!

Passo agora a compartilhar com vocês algumas atividades e brincadeiras que eu e o Caique gostamos muito de fazer em casa. Confiram!

1 – Leia  com seu filho: a leitura é uma das principais atividades de estimulação na vida de uma pessoa, ela desenvolve a atenção, concentração, o senso crítico, enriquece o vocabulário e inúmeros outros benefícios….Considero uma das horas mais gostosas para ler com Caique, a hora de dormir. Escolha um livro que seu filho goste e se ele souber ler você pode até dividir a leitura com ele; ele lê um paragrafo, você outro. Um dia você lê, no outro ele.. vão alternando. Importante também conversarem sobre o que vocês leram, troquem ideias. Viajem juntos nesse mundo tão especial da leitura!

2 – Façam uma receita juntos: Nossa, o Caique adora isso, preparar comigo seu lanche predileto: o bolo. Ele lê a receita, pega os ingredientes, coloca na batedeira, bate, unta a forma, coloca no forno e a cada cinco minutos pergunta se está pronto!!! E agora que descobrimos a receita de bolo de caneca, ficou ainda mais fácil. Fazer um suco, preparar o leite, muita coisa eles podem fazer! Lógico, sempre sob a supervisão de alguém, até que tenham já autonomia para fazerem sozinhos.

3 – Ter tarefas em casa: responsabilizá-lo com o cuidado de seus pertences é essencial e a isto agregar outras tarefas como catar o lixo da casa e colocar para fora, lavar a louça, alimentar os animais…. São pequenas tarefas, mas que trazem consigo grande importância para o desenvolvimento da sua personalidade, ajudando-o a ser mais participativo. Auxilia na autoestima, pois se sentem capazes, úteis, além de outros inúmeros benefícios.

4 – Brinque com seu filho: que tal brincar com seu filho daquilo que ele gosta, como: jogar vídeo game, jogar no celular, jogar  jogos de tabuleiro, dominó, quebra-cabeça, lego, , dançar, desenhar… Junte a família, vocês podem se divertir muito juntos!

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5 – Exercitem-se juntos: uma boa ideia é andarem de bicicleta juntos ou mesmo jogar bola. Descubra o que vocês gostam de fazer, o importante é se exercitar. Afinal, praticar exercícios é qualidade de vida!

6 – Criem uma agenda: elabore com seu filho uma agenda com suas atividades diárias e deixe exposto no quarto dele para que ele possa acompanhar, isso irá ajudá-lo bastante a se organizar, além de auxiliá-lo a desenvolver a responsabilidade.


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7 – Converse com seu filho:  não tem melhor maneira de estimulá-lo do que a velha e boa conversa, trocar ideias com ele, contar como foi seu dia, perguntar como foi o dele. Nessa hora você pode aproveitar para trabalhar com ele vários pontos que você observa que precisam ser trabalhados, por exemplo, orientar quanto ao uso do celular. Conversar sobre um filme que assistiu, uma música que ouviu….o importante é dialogar!

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8  – Convide os amigos para a sua casa: eles também vão adorar que você convide os amigos para passarem a tarde com vocês em casa. Peça a ajuda dele para preparar um lanche para receber os amigos. Esse momento é importante para ajudá-lo a aprender a dividir o que é seu, além de uma oportunidade para você observar como ele está se relacionando com os colegas e poder orientá-lo melhor contribuindo em sua socialização.

Todas essas situações são oportunidades  para estimular nossos filhos, mas essas são apenas algumas sugestões que você pode enriquecer e ainda acrescentar muitas outras. O importante é estarem juntos! Se tiver outros filhos, envolva-os também, certamente vocês vão se divertir e aprender muito!


Por Luciene Freire Cazassus Arantes

JURISTAS PEDEM IMPEACHMENT DE GILMAR MENDES, DA REDAÇÃO DA CARTA CAPITAL

Juristas pedem impeachment de Gilmar Mendes

O ex-procurador-geral da República Cláudio Fonteles e o professor de Direito da Universidade de Brasília (UnB) Marcelo Neves apresentaram na tarde da quarta-feira 14 ao Senado Federal um pedido de impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes.

Conforme adiantado por CartaCapital, Os juristas defendem que Mendes cometeu crime de responsabilidade e pedem, além do impeachment, que o ministro do STF fique proibido de exercer funções públicas por até oito anos.

Fonteles acusa o presidente do TSE de falta de decoro para ocupar o cargo. No texto entregue ao Senado, o ex-procurador-geral afirma que o ministro exerce atividades político-partidárias com parlamentares, o que é vedado aos magistrados.

O ponto de partida das ações contra Mendes é uma conversa telefônica tida por ele com o presidente licenciado do PSDB Aécio Neves, em 26 de abril. O tucano foi afastado do mandato de senador e denunciado pela PGR ao Supremo pelos crimes de corrupção e obstrução à Justiça. Para cometer esse último crime, Aécio teria acionado o juiz.

No telefonema, grampeado pela Polícia Federal (PF) pois o tucano estava sob investigação, Aécio pede a Mendes que fale com um senador do PSDB, Flexa Ribeiro, do Pará, para tratar de certa votação. Pelo contexto e pela data, é possível concluir que se tratava da votação da Lei de Abuso de Autoridade, projeto visto pela PGR como uma tentativa de constranger investigações de corrupção.

Resposta de Mendes a Aécio: “Tá bom, tá bom. Eu vou falar com ele. Eu falei… Eu falei com o Anastasia e falei com o Tasso… Tasso não é da comissão, mas o Anastasia… O Anastasia disse: ‘Ah, tô tentando’…” Anastasia é Antonio Anastasia, senador pelo PSDB de Minas. Tasso é Tasso Jereissati, senador pelo PSDB do Ceará.

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Pedido foi protocolado no Senado na quarta-feira 14(Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)

No pedido de impeachment os juristas alegam que Mendes exerceu atividade político-partidária, como demonstrariam o contato e a intimidade com o quarteto de senadores tucanos: Aécio, Anastasia, Tasso e Flexa. Segundo a Lei do Impeachment, a 1.079, de 1950, um magistrado comete crime de responsabilidade se “exercer atividade político-partidária”.

A mesma lei diz que também é crime um juiz “proceder de modo incompatível com a honra, dignidade e decoro do cargo”. Aécio Neves é investigado em vários inquéritos no STF, dois deles conduzidos por Gilmar Mendes. Para os juristas que vão denunciar o juiz, Mendes violentou o decoro do cargo ao falar por telefone, por razões particulares, com um investigado.

Na notícia crime a ser levada ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot, haverá provavelmente uma pergunta para ser examinada pelo “xerife”. Será que Mendes não teria cometido também um comum previsto no artigo 321 do Código Penal, o de advocacia administrativa? Segundo este artigo, patrocinar, direta ou indiretamente, interesse privado perante a administração pública, valendo-se da qualidade de funcionário, é crime. Dá de um a três meses de cadeia. A depender do entendimento de Janot, pode nascer daí uma denúncia por crime comum contra Mendes.

Por fim, na reclamação disciplinar a ser apresentada no STF, Mendes será acusado de violar a Lei Orgânica da Magistratura (Loman, de 1979) e o Código de Ética da Magistratura (de 2008). Segundo o artigo 26 da Loman, um magistrado perde o cargo no caso de “exercício de atividade partidária”. Diz a mesma Lei, no artigo 35, que um juiz está obrigado a “manter conduta irrepreensível na vida pública e privada”.

Já o Código de Ética da Magistratura veda participação de juiz em atividade político-partidária, diz que ele deve agir com transparência (o telefonema com Aécio seria opaco), ter integridade fora da vida judiciária e comportar-se na vida privada de modo digno.

Confira a íntegra do documento protocolado no Senado:

app.luminpdf.com/viewer/LvXiFEhC6yiPZmfZg

registrado em: STF Gilmar Mendes Impeachment Senado

O 7×1 DE CARL SCHMITT CONTRA HANS KELSEN NO CASO DILMA/TEMER NO TSE, TEXTO DE BRUNO GALINDO, NO SITE JUSTIFICANDO

O 7×1 de Carl Schmitt contra Hans Kelsen no Caso Dilma/Temer no TSE

Em sugestivo artigo recentemente publicado no Conjur, Rafael Tomaz de Oliveira disse algo profundamente interessante sobre o recente julgamento do Caso Dilma/Temer no Tribunal Superior Eleitoral: “Quem irá vencer? Não sabemos. Mas há um perdedor indiscutível: a ciência jurídica.”.

Talvez isso seja sintomático do momento que vivemos no Brasil em que a cientificidade do direito, aliada à coerência e correção de seus pressupostos teóricos (chegando ao “direito como integridade” de Ronald Dworkin[i]) dá lugar a casuísmos e voluntarismos profundamente desaconselháveis em um Estado que se pretenda democrático de direito, como estabelece a atual Constituição da República.

Em verdade, esse caso julgado no TSE que envolveu a chapa presidencial vitoriosa nas eleições de 2014 precisa ser analisado para além da correção/incorreção da tese prevalente na Corte e de sua antagonista. Sobre isso, há muita gente melhor qualificada que eu para discuti-las. A questão fundamental neste texto vai em outra direção: de como os magistrados chegaram a tais conclusões, considerando como possa ter sido seu “livre convencimento” a respeito.

A história da Ação de Investigação Judicial Eleitoral nº 194358 é razoavelmente conhecida. Consiste na junção de várias ações eleitorais de iniciativa do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) e da Coligação Muda Brasil, que alegavam fundamentalmente a ocorrência de abuso de poder econômico e político por parte dos vencedores do pleito de 2014. A então Ministra Relatora, Maria Thereza de Assis Moura, em fevereiro de 2015, chegou a negar seguimento à Ação, considerando na ocasião que as acusações eram excessivamente genéricas e não apresentam indícios probatórios suficientes ao seu prosseguimento.

Os autores recorreram e em outubro de 2015, o TSE reformou a decisão monocrática em questão, com voto-vista vencedor do Min. Gilmar Mendes, acompanhado por outros 4 Ministros, entendendo, dentre outras coisas, que ilícitos verificados pelos órgãos fiscalizadores no curso de investigações em andamento ou futuras seriam aptos à instrução da Ação (AgR-AIME nº 7-61.2015.6.00.0000/DF). Em meio à grave crise que resultou em uma substancial mudança de cenário político, com a destituição da Presidente da República Dilma Roussef através de um processo de impeachment e a ascensão à titularidade do executivo nacional do antes Vice-Presidente Michel Temer, agora apoiado politicamente pelos autores da Ação, a decisão do TSE se deu somente em junho de 2017, com uma composição da Corte parcialmente modificada e tendo o Min. Gilmar Mendes, agora Presidente da Corte, decidido de modo diverso em relação ao anterior voto-vista quanto à validade da apuração daqueles ilícitos, sendo acompanhado por outros 3 Ministros, o que resultou na absolvição da chapa presidencial e na continuidade do Presidente Michel Temer à frente do Executivo nacional.

A discrepância de entendimentos da Corte em tão curto espaço de tempo pode ensejar várias reflexões: por um lado, a volatilidade das posições do Tribunal diante de situações similares em face da frequente alteração de sua composição[ii]; por outro, a possibilidade de que tal circunstância possa favorecer posturas casuístas da Corte, pois a ausência de razoável deferência à sua própria jurisprudência contribui para situações de significativa insegurança jurídica, dificultando a dworkiniana integridade no direito, dada a corrente incoerência decisória.

Não obstante, esse último aspecto pode ocasionar em hard cases da importância do Caso Dilma/Temer decidido no último dia 9 de junho uma opção decisionista dos julgadores, alterando os fundamentos jurídicos a partir de considerações de natureza política, econômica ou moral, no caso, paradoxalmente se utilizando das “virtudes passivas” (técnicas de autorrestrição) apontadas por Alexander Bickel[iii]. O TSE teria então se colocado em posição de autocontenção, blindando a análise do mérito do conjunto probatório por considerar a existência de óbices de natureza processual. Entretanto, esses mesmos óbices foram desconsiderados na decisão pelo provimento do Agravo Regimental suprarreferido, quando há menos de 2 anos, a Corte teve posição ativista no mesmo caso e sobre a mesma questão, permitindo a continuidade da Ação e das investigações pertinentes.[iv]

Como constitucionalista que sou, diante de tal “estado da arte”, não tenho como não lembrar das célebres contendas teóricas entre o austríaco Hans Kelsen e o alemão Carl Schmitt sobre ciência jurídica, constituição, jurisdição constitucional e outras.

Kelsen é famoso por sua “Teoria pura do direito” que fundamenta sua concepção de constituição como norma hierarquicamente superior e do direito como uma estrutura escalonada de supra/infraordenação (Stufenbautheorie). Também autor da ideia de um tribunal constitucional para julgar questões de constitucionalidade in abstracto. Seu pensamento normativista, embora com substanciais modificações, influencia praticamente toda a cultura jurídica ocidental do pós-2ª Guerra, na perspectiva de uma estruturação do ordenamento jurídico segundo bases lógico-formais precisas, ao lado de uma jurisdição constitucional e controle de constitucionalidade das leis nas mesmas bases[v]. Sua teoria, no dizer de Verdú, é quase uma geometrização do fenômeno jurídico e um reforço da defesa da constituição como norma, dotada de efetiva força normativa, antes mesmo do conhecido trabalho de Konrad Hesse a respeito[vi].

Carl Schmitt, por outro lado, articula de modo estreito direito e política, afastando o normativismo kelseniano, deslocando o fundamento do direito para um ente metajurídico, a decisão política, e buscando o fundamento desta em um ente, em princípio, metapolítico: a teologia. Em sua “teologia política”, defende que detém soberania aquele que decide sobre o estado de exceção e que os conceitos significativos da moderna teoria do Estado são essencialmente conceitos teológicos secularizados. Suas posições radicalmente negadoras da autonomia científica do direito apontam igualmente para uma remissão frequente ao conceito que ele chama de “positivo” de constituição, concebendo esta como decisão política fundamental de organização da sociedade, prevalecendo em relação a ela a racionalidade própria ao fenômeno político e não jurídico. Também antagoniza com Kelsen na proposta sobre o guardião da constituição que, em sua visão, não deve ser um tribunal constitucional, mas o presidente da República, no contexto da Constituição parlamentarista de Weimar, de 1919.[vii]

Em termos gerais, a expansão do constitucionalismo ocidental após a 2ª Guerra Mundial apontou fortemente no desenvolvimento de paradigmas jurídicos e constitucionais estruturalmente racionalistas, ainda que não em estrita consonância com o modelo kelseniano. Por outro lado, a constituição como norma hierarquicamente superior dentro de uma estrutura escalonada da ordem jurídica e o tribunal constitucional com competência para o controle de constitucionalidade das leis são ideias amplamente consagradas na maior parte do ocidente e até fora dele. Não por acaso há autores que afirmam ser Kelsen o jurista mais importante da primeira metade do século XX.[viii]

Dado o fato de que Schmitt ficou politicamente estigmatizado pelos seus vínculos políticos com o nazismo e que sua teoria tenha sido muitas vezes considerada uma tentativa de justificação racional para um poder arbitrário e ilimitado do Estado, é possível afirmar que, durante décadas, Kelsen foi majoritariamente vitorioso na teorização normativa do direito e da constituição. Até mesmo aqui no Brasil é possível apontar para significativa recepção teórica e hermenêutica de seu pensamento em termos de logicidade do direito e sedimentação de paradigmas em conformidade com o modelo constitucional preconizado pela Carta de 1988.

Todavia, nos últimos anos, os acontecimentos no âmbito do direito, talvez refletindo a agudeza da crise pela qual passa o país, parecem apontar em outra direção. Tem sido perceptível o aumento de casuísmos e voluntarismos em decisões judiciais, aumentando consequentemente a frequência com que julgadores privilegiam em seus julgados razões de natureza política, econômica ou moral em vez de fundamentos de dogmática e teoria do direito.

Um curioso paradoxo: na maioria dos casos as decisões casuístas parecem associadas a posturas judiciais ativistas; porém, no Caso Dilma/Temer decidido pelo TSE, é possível que estejamos diante de um caso emblemático em que a fundamentação autorrestritiva a partir dos óbices processuais teria como razão de decidir a opção por um acentuado decisionismo schmittiano, especialmente considerando-se a mudança de posição do Presidente da Corte.

Talvez, por vias tortuosas, o alemão Schmitt esteja alcançando uma revanche contra o austríaco Kelsen no Brasil recente.

Um novo 7 x 1 contra o Brasil?

Bruno Galindo é Doutor em Direito e Professor Associado de Direito Constitucional na Universidade Federal de Pernambuco.


[i] DWORKIN, Ronald: O império do direito (trad. Jefferson Luiz Camargo). São Paulo: Martins Fontes, 1999, pp. 271ss.; DWORKIN, Ronald: Taking rights seriously. Cambridge/Massachusetts: Harvard University Press, 1997, pp. 81ss.; BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco & SILVA, Diogo Bacha e: “Supremo Tribunal Federal, Devido Processo Legislativo e a Teoria do Direito como Integridade: Em Busca da Promoção dos Valores Democráticos”, in: Ronald Dworkin e o direito brasileiro (org.: OMMATI, José Emílio Medauar). Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2016, pp. 23ss.; STRECK, Lenio Luiz: “Coerência e integridade de Ronald Dworkin: uma análise de sua aplicação ao contexto brasileiro”, in: Ronald Dworkin e o direito brasileiro (org.: OMMATI, José Emílio Medauar). Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2016, pp. 332ss.

[ii] Em menos de dois anos, 5 dos 7 Ministros que julgaram o Agravo Regimental referido já não eram os mesmos, restando apenas os Mins. Gilmar Mendes e Luiz Fux, da composição de outubro de 2015.

[iii] BARBOSA, Leon Victor de Queiroz; GOMES NETO, NETO, José Mário Wanderley & LIMA, Flávia Danielle Santiago: “No julgamento do TSE, as virtudes passivas venceram o mérito”, in:http://brasil.elpais.com/brasil/2017/06/11/opinion/1497193889_442339.html?id_externo_rsoc=FB_BR_CM, acesso: 11/06/2017.

[iv] Sobre os conceitos de ativismo e autocontenção, cf. LIMA, Flávia Santiago: Jurisdição constitucional e política (ativismo e autocontenção no STF). Curitiba: Juruá, 2014.

[v] KELSEN, Hans: Teoria pura do direito (trad. João Baptista Machado). Coimbra: Armenio Amado, 1984, 6ª ed., pp 309ss.; KELSEN, Hans: ¿Quién debe ser el defensor de la constitución? (trad. Roberto J. Brie). Madrid: Tecnos, 2002, 2ª ed.; GALINDO, Bruno: Teoria intercultural da constituição. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2006, pp. 61-66; VERDU, Pablo Lucas: “El orden normativista puro (supuestos culturales y políticos en la obra de Hans Kelsen)”, in:Revista de Estudios Políticos, nº 68. Madrid: Centro de Estudios Políticos y Constitucionales, 1990, pp. 7-93.

[vi] HESSE, Konrad: A força normativa da constituição (trad. Gilmar Ferreira Mendes). Porto Alegre: Sergio Fabris, 1991.

[vii] SCHMITT, Carl: Teologia política (trad. Elisete Antoniuk). Belo Horizonte: Del Rey, 2006, pp. 7ss.; SCHMITT, Carl: La defensa de la constitución (trad. Manuel Sanchez Sarto). Madrid: Tecnos, 1998, 2ª ed.; SCHMITT, Carl: Teoría de la constitución (trad. Francisco Ayala). Madrid: Alinza, 1996; GALINDO, Bruno: Teoria intercultural da constituição. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2006, pp. 67-75; VERDU, Pablo Lucas: “Carl Schmitt, intérprete singular y máximo debelador de la cultura político-constitucional demoliberal”, in: Revista de Estudios Políticos, nº 83. Madrid: Centro de Estudios Políticos y Constitucionales, 1989, pp. 25-92.

[viii] BONAVIDES, Paulo: Reflexões: política e direito. São Paulo: Malheiros, 1998, 3ª ed., pp. 395ss.

 

USAR O CONTROLE REMOTO É UM ATO DEMOCRÁTICO!

EXPERIMENTE CONTRA A TV GLOBO! Você sabe que um canal de televisão não é uma empresa privada. É uma concessão pública concedida pelo governo federal com tempo determinado de uso. Como meio de comunicação, em uma democracia, tem como compromisso estimular a educação, as artes e o entretenimento como seu conteúdo. O que o torna socialmente um serviço público e eticamente uma disciplina cívica. Sendo assim, é um forte instrumento de realização continua da democracia. Mas nem todo canal de televisão tem esse sentido democrático da comunicação. A TV Globo (TVG), por exemplo. Ela, além de manter um monopólio midiático no Brasil, e abocanhar a maior fatia da publicidade oficial, conspira perigosamente contra a democracia, principalmente, tentando atingir maleficamente os governos populares. Notadamente em seu JN. Isso tudo, amparada por uma grade de programação que é um verdadeiro atentado as faculdades sensorial e cognitiva dos telespectadores. Para quem duvida, basta apenas observar a sua maldição dos três Fs dominical: Futebol, Faustão e Fantástico. Um escravagismo-televisivo- depressivo que só é tratado com o controle remoto transfigurador. Se você conhece essa proposição-comunicacional desdobre-a com outros. Porque mudanças só ocorrem como potência coletiva, como disse o filósofo Spinoza.

Quer linha de corte? Este é esquizo. Acesse:

CAMPANHA AFINADA CONTRA O

VIRTUALIZAÇÕES DESEJANTES DA AFIN

Este é um espaço virtual (virtus=potência) criado pela Associação Filosofia Itinerante, que atua desde 2001 na cidade de Manaus-Am, e, a partir da Inteligência Coletiva das pessoas e dos dizeres de filósofos como Epicuro, Lucrécio, Spinoza, Marx, Nietzsche, Bergson, Félix Guattari, Gilles Deleuze, Clément Rosset, Michael Hardt, Antônio Negri..., agencia trabalhos filosóficos-políticos- estéticos na tentativa de uma construção prática de cidadania e da realização da potência ativa dos corpos no mundo. Agora, com este blog, lança uma alternativa de encontro para discussões sociais, éticas, educacionais e outros temas que dizem respeito à comunidade de Manaus e outros espaços por onde passa em movimento intensivo o cometa errante da AFIN.

"Um filósofo: é um homem que experimenta, vê, ouve, suspeita, espera e sonha constantemente coisas extraordinárias; que é atingido pelos próprios pensamentos como se eles viessem de fora, de cima e de baixo, como por uma espécie de acontecimentos e de faíscas de que só ele pode ser alvo; que é talvez, ele próprio, uma trovoada prenhe de relâmpagos novos; um homem fatal, em torno do qual sempre ribomba e rola e rebenta e se passam coisas inquietantes” (Friedrich Nietzsche).

Daí que um filósofo não é necessariamente alguém que cursou uma faculdade de filosofia. Pode até ser. Mas um filósofo é alguém que em seus percursos carrega devires alegres que aumentam a potência democrática de agir.

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