Arquivo para 14 de junho de 2017

EM DEPOIMENTO À PF , CUNHA DEFENDE TEMER. NADA DE ANORMAL. FAZ PARTE DE SUA MORAL

Resultado de imagem para imagens do ex-deputado eduardo cunha com temer

Em depoimento que durou uma hora e meia na Polícia Federal, o ex-deputado-golpista preso pela Lava Jato, acusado de corrupção e lavagem de dinheiro, Eduardo Caranguejo Cunha, defendeu seu amigo de subjetividade-criminosa, o golpista-mor, dublê de presidente, Temer.

  “Ele refutou com veemência. O silêncio dele nunca esteve a venda”, afirmou Rodrigo Sánchez Rios, um dos advogados do golpista condenado. 

    O depoimento do Caranguejo foi motivado pela denúncia feita pelo empresário Joesley que afirmara que ele recebia dinheiro pago pela JBS para manter silêncio contra Temer, e não delatá-lo. A denúncia aparece na gravação feita pelo empresário com Temer, no Palácio Jaburu na calada da noite.

    Durante o depoimento ele ainda afirmou que não conhecia a irmã do operador Lúcio Funaro, Roberta Funaro, que fora presa na Operação Patmos.

    A posição do Caranguejo já era esperada, por isso não causou qualquer surpresa em quem é constituído de consciência democrática. Prevaleceu a regra da moral dos corruptos: proteção a todos.

     Porém, o Caranguejo deixou passar um signo que lhe revela e desvela, como dizem os seguidores do filósofo Heidegger: o seu silêncio. Ele afirmou que “seu silêncio nunca esteve a venda”. Há silêncio de meditação-transcendental, silêncio de quem vivencia paz interior, e o silêncio dos corruptos. Pelo que se sabe, o silêncio do Caranguejo não reflete os dois primeiros silêncios. Seu silêncio encontra-se relacionado a sua forma de existência-malograda. Existência de quem se escolheu como um compulsivo trapaceiro. É esse seu silêncio que revela e desvela sua cumplicidade que levou-o a proteger seu amigão Temer.    

    Distante do filme: Nada de silêncio dos inocentes.  

Anúncios

MORO CERCEIA MAIS UMA VEZ DEFESA DE LULA

crisdestaque

Do site abemdaverdade.

O cerceamento ao direito de defesa e o desrespeito à atuação dos advogados mais uma vez se fez presente hoje (14/06) em audiência na 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba, relativa à Ação Penal 5063130-17.2016.4.04.7000.

O juiz Sérgio Moro interrompeu o trabalho da defesa de Lula na oitiva do ex-diretor geral da Polícia Federal Luiz Fernando Correa, exatamente quando o depoente, na mesma linha dos ex-procuradores gerais da República Claudio Fontelles e Antonio Fernando Barros, também ouvidos hoje, discorria sobre o estímulo e condições materiais propiciados pelo então Presidente Lula no combate à corrupção e a lavagem de dinheiro.

É preciso registrar que o Juízo tem permitido, nas demais audiências, que o Ministério Público Federal (MPF) formule perguntas na mesma linha de outras já feitas anteriormente às testemunhas de acusação – em audiências referentes à Ação Penal 5046512-94.2016.4.04.7000/PR – notadamente em relação aos delatores. Moro afirmou que indeferia o questionamento porque tais perguntas já haviam sido respondidas em outra ação e que sua continuidade resultaria em “perda de tempo”.

A realidade é que o Juízo impediu a defesa de reforçar aspectos relevantes, que desmentem o cenário de “corrupção sistêmica” afirmado pelo MPF.

Diante da falta de provas que se verifica na acusação à Lula, é lamentável que o Juízo recorra a tais expedientes e, junto com a representante do MPF manifeste comportamento tão desrespeitoso à defesa. Mais uma vez se atenta contra as prerrogativas profissionais, à participação do advogado na administração da Justiça, como assegura a Constituição Federal (art. 133) e as regras internacionais da magistratura, dos procuradores e dos advogados. Tal conduta fere igualmente as garantias fundamentais do ex-Presidente Lula.

Cristiano Zanin Martins

INSTITUTO GILMAR MENDES RECEBEU R$ 2,1 MILHÕES DA J&F EM PATROCÍNIO

Gilmar Mendes afirma não ser envolvido com a administração do Instituto. / Foto: Elza Fiúza/ Agência Brasil
Gilmar Mendes afirma não ser envolvido com a administração do Instituto.
JC Online
O Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), que tem como sócio o ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes, teria recebido cerca de R$ 2,1 milhões do grupo J&F, que controla a JBS. A quantia teria tido como objetivo o patrocínio de eventos realizados pelo instituto.

O dinheiro teria sido utilizado em cinco eventos, incluindo um congresso em abril, realizado em Portugal. Além dos eventos, a quantia também foi utilizada para dar suporte a projetos sociais e atividades acadêmicas do instituto.

Segundo o jornal Folha de S. Paulo, o instituto afirmou ter devolvido R$ 650 mil no dia 29 de maio, logo após ser divulgada a delação premiada de executivos da empresa. De acordo com a JBS, desde 2015 foram gastos R$ 1,45 milhão, além dos R$ 650 mil.

Por meio da assessoria, Gilmar alegou não ser administrador do IDP e que por isso não teria como se manifestar sobre questões relativas à administração do instituto.
A delação dos executivos da JBS será julgada pelo colegiado que Gilmar Mendes faz parte. O ministro já havia defendido que a ação fosse discutida pelo plenário.

Gilmar e a JBS

De acordo com a Folha de S. Paulo, a família de Gilmar vende gado para o frigorífico em Mato Grosso. No entanto, o ministro afirma que quem comanda os negócios é o irmão e portanto não teria motivos para ser impedido de participar de julgamentos envolvendo a JBS.

Gilmar Mendes se encontrou ainda com o empresário Joesley Batista, quando, segundo o ministro, teriam discutido sobre um julgamento no STF sobre o setor do agronegócio. Segundo Mendes, a reunião aconteceu após o dia 30 de março, quando o Tribunal realizou um julgamento sobre o Funrural.

PALAVRAS-CHAVE

UNE CELEBRA 80 ANOS COM CONGRESSO NACIONAL EM BH E DEFESA DAS DIRETAS JÁ, REDAÇÃO DA REDE BRASIL ATUAL

Carina Vitral

Em Belo Horizonte, UNE revive época da redemocratização e defende eleições diretas para substituir Temer

Vermelho – Começa nesta quarta-feira (14) em Belo Horizonte o 55º Congresso da União Nacional dos Estudantes, o maior encontro estudantil da América Latina. “É quando os estudantes se reúnem para discutir os rumos da UNE, do Brasil e nesse momento conturbado do país a UNE volta na sua história e defende as eleições diretas para presidente, uma bandeira que defendemos na época da redemocratização e no combate à ditadura militar”, declarou Carina Vitral, presidenta da entidade ao Portal BHAZ.

A previsão da entidade é que dez mil jovens, de todos os 27 estados e do exterior, ocupem a capital mineira. O 55º Congresso vai eleger a nova diretoria da entidade assim como estabelecer os rumos do movimento estudantil no próximo período. Um ato em defesa das eleições diretas para presidente está programado para acontecer na praça da Estação. Dezenas de artistas mineiros confirmaram presença.

Estão programados mais de 50 debates até o dia 18 de junho com mais de 100 debatedores que se debruçarão sobre temas ligados à política e juventude. Entre os palestrantes estão o ex-governador do Ceará Ciro Gomes (PDT), a deputada estadual pelo Rio Grande do Sul Manuela d’Ávila (PCdoB), o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad (PT), a deputada federal de Pernambuco Luciana Santos, a senadora e presidenta do PT, Gleisi Hoffman (PR), o líder do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), Guilherme Boulos, e o senador pelo Rio de Janeiro Lindbergh Farias (PT).

Para se inscrever no 55º Congresso, clique AQUI. Confira a Programação 

Abertura

O documentário “Praia do Flamengo 132” – que narra acontecimentos históricos envolvendo o endereço mais famoso da sede da UNE, no Rio de Janeiro – será lançado no ato de abertura oficial do 55º Congresso da UNE, em exibição gratuita no Cine Belas Artes, em Belo Horizonte.

“Praia do Flamengo 132” mostra documentos, fragmentos de vídeos, fotos, e entrevistas de figuras que fizeram parte de algum período histórico da entidade naquele endereço. “A história do Brasil passou por aquela sede”, destacou o diretor do documentário, Vandré Fernandes, “desde o início, quando os estudantes ocupam o Clube Germânia pressionando para que o governo de Getúlio assuma o lado dos aliados”, explicou.

Ele fala do ano de 1942, em meio aos acontecimentos da Segunda Guerra Mundial. No mesmo ano, o presidente Getúlio Vargas formalizou a doação do imóvel para a entidade e assumiu posição no conflito mundial contra o nazifascismo.

“Mas nem só de política fala o documentário, afinal grande parte da cultura do país passou por aquela sede mesmo antes do Centro Popular de Cultura da UNE”, destacou Fernandes.

Ele conta que os primeiros ensaios do balé do Teatro Municipal do Rio de Janeiro eram feitos na sede e também um dos primeiros ensaios do Teatro Experimental do Negro, em 1943, que tinha entre seus integrantes o ator Grande Otelo.

Assista a entrevista na íntegra de Carina ao portal mineiro BHAZ:

 

A CORRUPÇÃO E O ESPETÁCULO DA DIVERGÊNCIA, TEXTO DE RAPHAEL SILVA FAGUNDES, NA CARTA MAIOR

Raphael Silva Fagundes *

O espetáculo, socialmente encarado, “não é um complemento ao mundo real, um adereço decorativo. É o coração da irrealidade da sociedade real”.[1] Trata-se de um fenômeno essencial no processo de manipulação que visa, por sua vez, monopolizar a nossa interpretação da realidade. Vivemos em um momento em que o espetáculo midiático se apodera desse axioma e alimenta a divisão entre “petralhas” e “coxinhas”, escondendo, propositalmente, o verdadeiro conflito: a luta de classes.
 
Contudo, o objetivo não é a divergência, embora pareça em primeira análise, mas o consenso, porque tanto o espetáculo quanto a retórica são instrumentos de unificação. O que se quer é fazer com que todos se convençam de que o verdadeiro conflito está entre esses dois grupos.
 
A rádio CBN, a folha de São Paulo, o Globo não deixam de observar tudo como um mero fla-flu. O famoso jornalista Ancelmo Gois, deu um grande destaque para o novo DVD do capixaba Gustavo Macacko que tem uma música que se trata de um romance entre uma coxinha e um petralha.[2] O mesmo jornalista anunciou um debate no Rio entre “coxinhas” e “mortadelas”.[3] As capas de jornais não cansam de colocar o ex-presidente Lula e o juiz Sérgio Moro em um ringue, dando a entender que há um conflito acirrado.
 
Mas isso é um embuste retórico. Noam Chomsky definiu de fato a verdadeira questão que foi destrinchada por Marx desde o Manifesto Comunista de 1848: “Há muitas divisões na sociedade atual – religiosa, de todo tipo. Mas a divisão fundamental é a divisão de classes, e uma das razões para a raiva que vemos hoje no mundo se dá porque nenhuma instituição e nenhum partido político está realmente representando os interesses da classe que representa grande parte da força de trabalho”.[4]
 
A grande mídia, a serviço das grandes corporações, alimenta a desunião com suas piadas e imagens descontraídas criando um grande espetáculo e, consequentemente, vendendo uma imensa quantidade de notícias. Em seguida, fomenta uma retórica da unidade. É a velha tática do dividir para conquistar. O discurso aparentemente neutro tentará reunir novamente os brasileiros. E como ele será criado?
 
Para o brasileiro comum, política é resumida em uma única palavra, “corrupção”. As classes dominantes sempre utilizaram do argumento da corrupção para conduzir a política do país. O célebre historiador José Murilo de Carvalho começa o seu artigo sobre a história da corrupção brasileira destacando:
 
 
 
Os republicanos da propaganda acusavam o sistema imperial de corrupto e despótico. Os revolucionários de 1930 acusavam a Primeira República e seus políticos de carcomidos. Getúlio Vargas foi derrubado em 1954 sob a acusação de ter criado um mar de lama no Catete. O golpe de 1964 foi dado em nome da luta contra a subversão e a corrupção. A ditadura militar chegou ao fim sob acusações de corrupção, despotismo, desrespeito pela coisa pública. Após a redemocratização, Fernando Collor foi eleito em 1989 com a promessa de caça aos marajás e foi expulso do poder por fazer o que condenou.[5]
 
 
 
Não há motivos para se abandonar uma fórmula que sempre deu certo. Aliás, a comunicação “só tem êxito ao suscitar e ressuscitar experiências singulares, isto é, socialmente marcadas; isso é evidente no caso limite em que se trata de transmitir emoções”.[6] E nada suscita mais ódio no povo, quando se trata de política, que a corrupção.
 
Em uma pesquisa realizada em 2014, 67% dos brasileiros acreditam que a crise é oriunda da corrupção.[7] Não acredito que essa porcentagem tenha diminuído, muito pelo contrário. Para o cidadão comum, o fim da corrupção resolverá todos os problemas sociais que o aflige. Desta forma, é necessário criar um alvo, um mal, um progenitor da corrupção, incitando a opinião pública a extirpar essa perversão. É o “sonho de pureza” no qual se torna indispensável a demonização de alguém.[8]

 
As peças que as elites outrora usaram para se fortalecer são agora ascos, de modo que outros indivíduos são necessários para ocupar o trono da política. A burguesia sacrifica até mesmo os seus próprios lacaios difamados, como vimos na repercussão do áudio bombástico de Aécio Neves e das conversas de Michel Temer. A Rede Globo, grande emissora que publicou em primeira mão as conversas suspeitas de Temer, conseguiu, de certa forma, unir novamente a população. Nesse clima, artistas de “direita” e “esquerda” se juntam na casa da mulher de Caetano Veloso e formam o grupo “Temer Jamais”: “numa noite ‘superdemocrática’ [onde] as divergências foram poucas”.[9]
 
Após a “limpeza”, as elites usarão “novos” políticos, supostamente não envolvidos na corrupção, para poder adotar as medidas que desejam. Sem corruptos, tudo passa a ser justo. Deste modo, será possível conduzir a política de privatização da educação e dos hospitais, alterar as leis trabalhistas para favorecer o capital, pôr fim a diversos projetos sociais ou entregá-los a empresas que ficarão isentas de impostos etc. As reformas impopulares atreladas à imagem de políticos corruptos, com imensas dificuldades de serem aprovadas e aceitadas, serão dissociadas dos líderes impopulares ampliando, assim, sua anuência. O jornalista da Globonews, Alberto Sardenberg, deixa isso bem claro: “Agora é encontrar logo um novo presidente, para fazer exatamente a mesma coisa que Temer fazia — sem os encontros com Joesley”.[10]
 
É lógico que ser a favor da corrupção seria ridículo, dizer que não houve corrupção no governo PT também, todavia, a questão é que as investigações que estão sendo realizadas no Brasil não objetivam combater a corrupção, mas deturpar o conflito de classes, criando uma divisão viciada entre os que defendem a Lava-Jato (supostamente contrários à corrupção) e os que defendem o PT (supostamente os que não conseguem enxergar a corrupção promovida pelo partido que levou o país à crise) que, para uma ala da direita, é um partido tão podre quanto o PSDB.
 
Essa divisão é uma invenção dos próprios gestores do poder (o grande capital) e que, por sua vez, atende aos seus interesses. Enquanto o argumento pragmático se esfacela, aquele que apreciava a saída do PT consoante suas consequências favoráveis, é investido intensamente em outros temas capazes de incitar as massas, conduzir sua ira, tornando-as cegas mais uma vez às lutas de classe, à causa real que a embrutece, ao único conflito que de fato pode transformar a História.
 
Está mais do que evidente que Lula sofre uma perseguição inaudita em toda a História desse país, pois as elites querem pôr fim ao modelo político que ele representa, isto é, a conciliação de classes, modelo que já não serve mais para elas. Contudo, as esquerdas não devem resumir a sua luta ao ingênuo desejo do retorno do ex-presidente. Isso dá ainda mais fôlego ao espetáculo midiático. Como disse o secretário geral do Partido Comunista Brasileiro, Edmilson Costa, “a aposta deve ser feita na luta de massas, na mudança da correlação de forças, na derrubada do governo, com a colocação dos corruptos na cadeia, confisco de seus bens e a conquista de um governo que baseado nos interesses populares”.[11]
 
* Doutorando do Programa de Pós-Graduação em História Política da UERJ. Professor da rede municipal do Rio de Janeiro e de Itaguaí.
 
[1] DEBORD, Guy. A sociedade do espetáculo. Ebooks, 2003. p. 15. Disponível em: http://www.ebooksbrasil.org/adobeebook/socespetaculo.pdf
[2] http://blogs.oglobo.globo.com/ancelmo/post/compositor-lanca-musica-sobre-um-romance-entre-uma-coxinha-e-um-petralha.html
[3] GOIS, Ancelmo. Rio terá debate entre artistas “coxinhas” e “mortadelas”. Disponível em: http://blogs.oglobo.globo.com/ancelmo/post/rio-tera-debate-entre-artistas-coxinhas-e-mortadelas.html. Acesso: 27 de maio de 2017.
[4] http://www.bbc.com/portuguese/internacional-39901537
[5] CARVALHO, José Murilo. Passado, presente e futuro da corrupção brasileira. AVRITZER, Leonardo et. al. Corrupção: ensaios e críticas. 2 ed. Belo Horizonte: EdUFMG, 2012. p. 200.
[6] BOURDIEU, Pierre. A Economia das Trocas Linguísticas: o que falar quer dizer. 2 ed. São Paulo: Edusp, 2008. p. 25.
[7] http://www.sbt.com.br/jornalismo/jornaldosbt/noticias/70863/Maioria-dos-brasileiros-considera-a-corrupcao-a-principal-causa-da-crise.html
[8] BAUMAN, Zygmunt. O mal-estar da pós-modernidade. Rio de Janeiro: Zahar, 1998. p. 13.
[9] Artistas de “direita” e “esquerda” se juntam na casa da mulher de Caetano Veloso e formam o grupo “Temer Jamais”. Disponível em: http://www.diariodocentrodomundo.com.br/essencial/artistas-de-direita-e-esquerda-se-juntam-na-casa-da-mulher-de-caetano-veloso-e-formam-o-grupo-temer-jamais/
[10] Sardenberg reconhece que Temer já não serve mais para nada. Disponível em: https://www.brasil247.com/pt/247/economia/297616/Sardenberg-reconhece-que-Temer-j%C3%A1-n%C3%A3o-serve-mais-para-nada.htm
[11] https://pcb.org.br/portal2/14391

COMO EM 1984, MOVIMENTO “FORA TEMER” E POR ELEIÇÕES DIRETAS JÁ TEM AMPLA ADESÃO, TEXTO DE PEDRO RAFAEL VILELA, SITE BRASIL DE FATO

Manifestação contra Temer em 2016 - Créditos: Fernando Frazão/ Agência Brasil

A mobilização contra a permanência do golpista Michel Temer na Presidência da República, mesmo após as graves delações dos donos da JBS, ganhou contornos de uma grande campanha nacional. Nessa semana, foi anunciada a criação de uma Frente Ampla em defesa de eleições diretas, que já conta com a participação de cerca de 60 entidades da sociedade civil, incluindo movimentos populares, partidos, centrais sindicais, artistas, intelectuais, segmento religioso, entre outros.

Essa articulação ainda conta com a participação direta das duas frentes de massas mais importantes do país hoje: a Frente Brasil Popular (FBP) e a Frente Povo Sem Medo (FPSM). Juntas, elas reúnem os principais movimentos sociais do país.   

“É uma evidência que as lutas sociais vêm numa grande ascensão no Brasil, marcada esse ano por uma greve geral, que foi muito unitária, e os atos que seguiram desde então. Nós estamos chegando a um novo patamar, transformando isso tudo em um movimento político para disputar os rumos de saída da crise brasileira”, afirma Walter Sorrentino, vice-presidente nacional do PCdoB e integrante da FBP.  

Como em 1984, ano que marcou o auge da luta pela redemocratização do país com a campanha das Diretas Já – que pedia a convocação de eleições diretas para presidente da República –, o movimento em 2017 é uma reação à grave crise de legitimidade do sistema político vigente, especialmente em relação à ocupação do cargo de presidente por Michel Temer, acusado de receber propina da JBS e investigado pelo STF por corrupção passiva e organização criminosa.  

“A experiência nos mostra que, para enfrentar esse quadro que aí está, só mesmo uma frente muito ampla, como foi as Diretas Já na luta contra a ditadura. Não pode ser uma coisa maniqueísta entre direita e esquerda. Precisamos buscar os segmentos mais amplos da sociedade”, afirma Roberto Amaral, cientista político, escritor e integrante da comissão política da Frente Brasil Popular.

“Eleições diretas curam crises de legitimidade. A nossa única saída é Diretas Já para garantir ao povo o direito de decidir seu futuro”, afirma Carina Vitral, presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE).

A retomada da soberania popular é o ponto de partida fundamental, diz o manifesto da Frente Ampla por Diretas Já: “A manutenção de Temer ou sua substituição sem o voto popular significa a continuidade da crise e dos ataques aos direitos, hoje materializados na tentativa de acabar com a aposentadoria e os direitos trabalhistas, as políticas publicas, além de outras medidas que atentam contra a soberania nacional”.

Nas ruas

A Frente Ampla por Diretas Já se soma à luta dos artistas, que têm organizado atos-shows em diversas capitais, com apresentações musicais de grandes nomes da cultura nacional – só no Rio de Janeiro e em São Paulo foram mais de 250 mil pessoas – e as articulações no Congresso Nacional, após o lançamento da Frente Parlamentar Suprapartidária por Eleições Diretas, que reúne deputados e senadores de cinco partidos e até lideranças políticas que fazem parte da base parlamentar de Michel Temer.

No Congresso, a pressão é pela aprovação de uma emenda constitucional que permitiria a realização de eleições diretas em caso de vacância do cargo de presidente até um ano antes do fim do mandato.

:: Entenda o que é Frente Suprapartidária

O calendário de mobilizações prevê atos-shows em Salvador, Recife e Porto Alegre, no próximo dia 11. Em Belo Horizonte, a mobilização será no dia 16, durante o congresso da União Nacional dos Estudantes (UNE).

No dia 30 de junho, está prevista a segunda greve geral convocada por todas as centrais sindicais, que espera ser ainda maior que a paralisação do dia 28 de abril, que atingiu mais de 35 milhões de trabalhadores em todo o país.  

Por direitos

Um dos objetivos da Frente Ampla é esclarecer e mobilizar o conjunto da população que está sendo afetada pela retirada de direitos em curso desde a chegada de Temer ao poder.

“Tem havido uma série de alterações constitucionais e na legislação que vulnerabilizam os direitos de trabalhadores, como a emenda constitucional que limita os gastos com saúde e educação, a questão da Previdência e a reforma trabalhista”, afirma a pastora Romi Márcia Bencke, secretária-geral da Coordenação Nacional das Igrejas Cristãs (Conic), articulação que reúne a maior parte das organizações do movimento ecumênico no país.

A pastora Romi Bencke afirma que vai aproveitar a capilaridade do movimento ecumênico, presente nas igrejas de todo o país, para informar o povo sobre os graves retrocessos em curso. “É claro que as pessoas mais pobres serão duramente afetadas. Por que as reformas estão sendo levadas adiante sem um debate profundo com a sociedade brasileira?”, questiona. 

“Nós devemos mobilizar essa maioria silenciosa no país. As pesquisas demonstram uma grande insatisfação popular, mas ainda não se expressaram politicamente com todo o seu potencial. Essa Frente Ampla pode ajudar a estimular as massas a se manifestarem, trazendo setores que dialogam diretamente com essas maiorias sociais, como o segmento religioso”, aponta Sorrentino.

Edição: Camila Rodrigues da Silva

NÃO SE ADVOGA POR DIREITOS SEM A ESCUTA DE SEUS TITULARES, TEXTO DA ADVOGADA CRIMINALISTA CAROLINA GERASSI, NO JUSTIFICANDO

Não se advoga por direitos sem a escuta de seus titulares

Carolina GerassiCarolina Gerassi

Prestes a completar oito anos desde sua propositura, finalmente vai a julgamento a Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 4275, proposta pela então Procuradora Geral da República, Débora Duprat, pela qual se objetiva a interpretação do artigo 58 da Lei de Registros Públicos em consonância com diversos princípios constitucionais, de modo a possibilitar a retificação de prenome e gênero no registro civil de pessoas trans que não se submeteram à cirurgia de transgenitalização.

Enquanto assisto às sustentações de defesa dessa ADI, teci meus comentários, mas já aviso: essa ação nasceu torta, então que não se espere que eu me anime muito e saia rasgando seda. No mais, permanece pendente o julgamento, em virtude de adiamento.

Com a intenção de não chutar cachorro morto, produzindo mais um texto para atacar discurso de intolerância daqueles que se colocam contra a observância e materialização dos direitos mais básicos às pessoas trans e travestis, volto minhas observações a uma análise dos fundamentos e pedidos utilizados pelo titular da ação e seus amici curiae. O papo aqui é sobre amica ignis. E como dói. Passemos aos comentários.

Rodrigo Janot começou sustentando bem, já que pareceu optar, de início, pela tese da despatologização. Ainda que não tenha mencionado este termo, ele fez distinção entre as abordagens biomédica e social (o que já é uma ‘bença’ – como diria minha avó, já que a maioria dos juristas acredita cegamente na medicina psiquiátrica enquanto verdade una e irrefutável – o povo aqui de SP adora uma perícia no IMESC). Por instantes, pareceu que o PGR optaria pela segunda abordagem, mas não era amor, era cilada, Bino!

Seguindo a esquizofrenia que acomete a maioria dos julgados mais recentes sobre o tema da retificação de registro civil de pessoas trans e travestis (para estas últimas, aliás, o problema é mais grave, já que sua existência identitária é justamente uma lapada no binarismo de gênero e na ideia de “adequação corporal” a que as ciências biomédicas, por conseguinte o judiciário, tanto se agarram), Janot estraga o próprio discurso ao manter o pleito de condicionamento da admissibilidade da referida retificação registrária aos “requisitos afirmados na petição inicial” (quais sejam: os critérios de diagnóstico previstos pelo Conselho Federal de Medicina, para o qual a transgeneridade e a travestilidade não passam de doenças mentais – transtornos de identidade).

Ou seja: o PGR começou sustentando que o direito do indivíduo a retificar seu prenome e gênero decorre de princípios constitucionais relacionados à dignidade da pessoa humana em seu aspecto multidimensional que abarca os direitos de personalidade, isonomia, privacidade e tratamento não degradante/discriminatório, mas terminou condicionando toda essa gama de garantias fundamentais à submissão dos sujeitos de direitos à condição de doentes, verdadeiros objetos de estudo da psiquiatria.

Aliás, frise-se que o argumento do Procurador para afastar a imprescindibilidade de cirurgia de transgenitalização foi tratá-la como “verdadeira mutilação” (o ministro Relator também fez essa péssima referência, antecipando o parecer pela procedência do pleito).

Antes fosse pelo reconhecimento da diversidade dentro da sigla T. Antes fosse em nome da autonomia de cada pessoa em aceitar ou não seu corpo, independente da sua construção identitária.

Outro deslize identificado no discurso do titular dessa ADI, foi a desnecessária importância dada por ele à preservação de direitos de terceiros (aquela abstração meio terrorista de que “alguém pode, eventual e hipoteticamente, ter seus direitos violados pela adequação de prenome e gênero da pessoa trans à sua realidade”, sendo que, num país onde temos RG, CPF, NIT, CNH etc. Ou seja: acho que isso não é um problema real, não é mesmo?). Felizmente ele optou pelo sigilo do registro inicial (porque tem uns juízes perversos que impõem que a referência à retificação pela via judicial conste como averbação na certidão de nascimento da pessoa).

Passou-se a palavra, então, aos advogados amici curiae:

Maria Berenice Dias, cuja contribuição para o direito de família (e especialmente no espectro dos direitos LGBs) muito estimo, representando o Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM (de que sou associada), sustentou sob fundamentos com os quais discordo, demonstrando inclusive falta de afinidade com o tema e com as demandas do movimento social (adotando, inclusive, termos inadequados e rechaçados pela comunidade, como “trans-homem / trans-mulher” e tecendo comentários no mínimo constrangedores acerca dos resultados de cirurgias de neofaloplastia, cujas fotos disse “não ter trazido por serem horríveis”), muito embora tenha acertadamente criticado a imposição de padrão comportamental cultural para crianças com base em suas genitálias.

Também foi certeira ao colocar em xeque o argumento falacioso da “segurança das relações jurídicas” enquanto óbice ao direito à autodeterminação do gênero, bem como, em seu desfecho, apontar a perversão de um Legislativo omisso e de um Judiciário que condiciona a satisfação do referido direito à submissão de seu titular a um procedimento cirúrgico.

Entretanto, minha ressalva quanto ao discurso proferido pela advogada, ex-desembargadora do TJRS, repousa sobre seu fundamento central para a inexigibilidade de cirurgias de transgenitalização, qual seja, a falta de acesso à tecnologia cirúrgica adequada e segura (especialmente nos casos de neofaloplastia). A autonomia da pessoa em modificar seu corpo ou não, de acordo com sua vontade e não com uma demanda social, não foi aventada em sua fala. Há um não-lugar na fala da jurista para pessoas que simplesmente não se incomodam com seus corpos. Parece-me que, na opinião de Berenice, caso a tecnologia fosse avançada suficientemente e acessível a todos, não haveria pessoa trans que não a fizesse.

É o não-lugar dos corpos desviantes da lógica cisnormativa, ainda que a advogada reconheça o descolamento entre genitália e gênero.

Penso, inclusive, que a “terrível realidade das pessoas trans” a que ela se refere seja muito mais relativa à invisibilidade a que suas verdadeiras e singulares demandas estão historicamente submetidas, bem como a sua marginalização aos olhos de toda uma sociedade. A terrível realidade não é da pessoa trans, mas da sociedade transfóbica, que expulsa seus filhos de casa, após tentar “curá-los” na base da porrada, da terapia coercitiva ou da religião, que se nega a capacitar os profissionais de ensino a tratarem do assunto impedindo a propagação da discriminação no ambiente escolar, que ri de piadas infames de humoristas, que incentiva a hipersexualização dessas pessoas, que fecha os olhos para a tradição de excluir essas pessoas do mercado de trabalho formal, que goza com notícias sensacionalistas sobre o tema, que acha normal o país ser o campeão de homicídios motivados por transfobia.

Terceira a ocupar o púlpito, Gisele Alessandra Schimidt Silva, advogada curitibana trans, falou representando o Grupo Dignidade – Pela Cidadania de Gays, Lésbicas e Transgêneros.

Em sua sustentação oral de estreia, após dois anos no exercício da advocacia, ela fala em primeira pessoa e fala por aquelas pessoas que já não podem mais falar. Estão mortas e, como ela mesma reconhece, não tiveram o privilégio de acesso ao ensino superior.

Ou seja: Gisele reconhece a individualidade de cada um. Não forjou a tão confortável uniformidade da sigla T, em que pese tenha abordado o que essas pessoas têm em comum com ela mesma: são vítimas de tamanha marginalização social que suas vidas não têm valor. Alijadas dos espaços sociais, vítimas de bullying no ambiente escolar e de exclusão do seio familiar e do mercado de trabalho. “Morrendo apedrejadas e a pauladas” e muitas vezes “enterradas como indigentes“.

Que essas palavras ecoem para sempre naquelas cabeças judicantes. 

Por outro lado, essa brilhante advogada pautou também a transfobia institucional pela falta de entendimento consolidado acerca da competência para julgar as ações de retificação, o que atrasa consideravelmente a prestação jurisdicional, já que as declarações e eventuais conflitos de competência são prejudiciais ao julgamento de mérito.

Mas, principalmente: Gisele impôs a dignidade incondicional a que faz jus e de que desviaram todos os que antes dela se pronunciaram: não somos doentes e somos obrigados a ter nossas vidas devassadas aos olhos do Juízo e do Ministério Público para a satisfação de um direito.

Afirmando com precisão que a nossa Constituição Federal já traz instrumentos para a garantia dos direitos pleiteados,  trouxe à baila os Princípios de Yogyakarta (2006), documento internacional de que o Brasil é signatário e que versa sobre o direito absoluto à autodeterminação de gênero sem qualquer viés patologizante. Citou o princípio 18, pelo qual resta vedada a imposição de procedimentos cirúrgicos e clínicos e de submissão a testes (perícias) para a legitimação da identidade de gênero do indivíduo.

Para o meu deleite, a jurista criticou a imposição de adequação das pessoas trans a estereótipos de feminilidade ou masculinidade, os quais a própria história tratou de rechaçar e desnaturalizar em relação aos indivíduos cisgêneros (os quais se identificam com o gênero a eles designado quando de seus nascimentos e constante em seus registros civis).

Mencionou também o pedido formulado pela Defensoria Pública junto ao CNJ pela desjudicialização do procedimento de retificação do registro civil, o qual se encontra suspenso, aguardando o julgamento desta ADI.

Mantendo sua coerência, requereu a parcial procedência da ação, para que se sedimentasse a prescindibilidade de modificação corporal, entretanto se excluísse a necessidade de chancela da identidade de gênero da pessoa pleiteante pela retificação registrária por equipe multidisciplinar da saúde, sob os critérios patologizantes firmados por resolução editada pelo Conselho Federal de Medicina, de que o Protocolo Transexualizador do SUS se apropriou como parâmetro para a oferta de procedimentos cirúrgicos e hormonais.

Melhor desfecho para sua fala impecável não houve: “Negar a uma pessoa o direito ao nome a à expressão de sua identidade é negar o direito de existir”. Obrigada por existir e resistir, querida companheira Gisele.

Ultimo a sustentar perante à Corte Consitucional, Wallace Corbo, advogado representando oLaboratório Integrado em Diversidade Sexual e de Gênero Políticas e Direitos – LIDIS e Centro Latino-Americano em Sexualidade e Direitos Humanos – CLAM fez uma explanação sucinta e brilhante (infelizmente eu perdi o começo, porque a transmissão do STF vai andando e apagando o que já passou). Transmito aqui a transcrição da ativista Caia Coelho de trecho importante que perdi:

“(…) violenta-se, estupra-se e mata-se pessoas trans para se negar sua humanidade, seu gênero, seu nome (…) meus pais diziam ‘Wallace, nunca saia sem identidade’. eles sabiam que um preto sem identidade, no Brasil, era mais um preto sem nome. mas para pessoas trans, a identidade é apenas mais uma violência (…)”.

Reforçou a incondicionalidade dos direitos e garantias fundamentais em discussão, de que extraio o seguinte trecho “A livre manifestação de vontade do indivíduo é o único requisito exigível para que alguém possa exercer esse direito vinculado à direitos fundamentais essenciais. Qualquer outro requisito que criemos aqui seria a institucionalização do medo e da desconfiança”.

Fechou citando uma frase de Theodore Parker, utilizada por Martin Luther King em um sermão: “o arco do universo moral é longo, mas ele se curva em favor da Justiça”.

Perfeito, estimado colega!

A moral é sempre uma desculpa para legitimação de atos discriminatórios.

Sessão encerrada. O julgamento que, a princípio seria adiado para o dia seguinte, foi suspenso.

Bem, o que fica para mim é um gosto agridoce, composto pelo orgulho da resistência e da luta árdua das pessoas trans por seus direitos e sua autonomia, personificadas na fala da colega Gisele, mas também pela melancolia de saber, desde o início, que o pedido dessa ADI (a qual, como eu disse no início, nasceu torta e esquizóide) per se viola direitos de um grupo social a que supostamente se destinaria a proteger.

A escuta atenta aos titulares dos direitos reivindicados é urgente e indispensável.

E isso, a advogada Gisele deixou isso bem claro.

Carolina Gerassi é advogada criminalista e atuante na proteção integral de todas as mulheres e direitos das pessoas trans e travestis.


USAR O CONTROLE REMOTO É UM ATO DEMOCRÁTICO!

EXPERIMENTE CONTRA A TV GLOBO! Você sabe que um canal de televisão não é uma empresa privada. É uma concessão pública concedida pelo governo federal com tempo determinado de uso. Como meio de comunicação, em uma democracia, tem como compromisso estimular a educação, as artes e o entretenimento como seu conteúdo. O que o torna socialmente um serviço público e eticamente uma disciplina cívica. Sendo assim, é um forte instrumento de realização continua da democracia. Mas nem todo canal de televisão tem esse sentido democrático da comunicação. A TV Globo (TVG), por exemplo. Ela, além de manter um monopólio midiático no Brasil, e abocanhar a maior fatia da publicidade oficial, conspira perigosamente contra a democracia, principalmente, tentando atingir maleficamente os governos populares. Notadamente em seu JN. Isso tudo, amparada por uma grade de programação que é um verdadeiro atentado as faculdades sensorial e cognitiva dos telespectadores. Para quem duvida, basta apenas observar a sua maldição dos três Fs dominical: Futebol, Faustão e Fantástico. Um escravagismo-televisivo- depressivo que só é tratado com o controle remoto transfigurador. Se você conhece essa proposição-comunicacional desdobre-a com outros. Porque mudanças só ocorrem como potência coletiva, como disse o filósofo Spinoza.

Quer linha de corte? Este é esquizo. Acesse:

CAMPANHA AFINADA CONTRA O

VIRTUALIZAÇÕES DESEJANTES DA AFIN

Este é um espaço virtual (virtus=potência) criado pela Associação Filosofia Itinerante, que atua desde 2001 na cidade de Manaus-Am, e, a partir da Inteligência Coletiva das pessoas e dos dizeres de filósofos como Epicuro, Lucrécio, Spinoza, Marx, Nietzsche, Bergson, Félix Guattari, Gilles Deleuze, Clément Rosset, Michael Hardt, Antônio Negri..., agencia trabalhos filosóficos-políticos- estéticos na tentativa de uma construção prática de cidadania e da realização da potência ativa dos corpos no mundo. Agora, com este blog, lança uma alternativa de encontro para discussões sociais, éticas, educacionais e outros temas que dizem respeito à comunidade de Manaus e outros espaços por onde passa em movimento intensivo o cometa errante da AFIN.

"Um filósofo: é um homem que experimenta, vê, ouve, suspeita, espera e sonha constantemente coisas extraordinárias; que é atingido pelos próprios pensamentos como se eles viessem de fora, de cima e de baixo, como por uma espécie de acontecimentos e de faíscas de que só ele pode ser alvo; que é talvez, ele próprio, uma trovoada prenhe de relâmpagos novos; um homem fatal, em torno do qual sempre ribomba e rola e rebenta e se passam coisas inquietantes” (Friedrich Nietzsche).

Daí que um filósofo não é necessariamente alguém que cursou uma faculdade de filosofia. Pode até ser. Mas um filósofo é alguém que em seus percursos carrega devires alegres que aumentam a potência democrática de agir.

_________________________________

BLOG PÚBLICO

Propaganda Gratuita

Você que quer comprar entre outros produtos terçado, prego, enxada, faca, sandália, correia, pé de cabra ou bola de caititu vá na CASA UYRAPURU, onde os preços são um chuchu. Rua Barão de São Domingos, nº30, Centro, Tel 3658-6169

Pão Quente e Outras Guloseimas no caminho do Tancredo.
PANIFICADORA SERPAN (Rua José Romão, 139 - Tancredo Neves - Fone: 92-8159-5830)

Fique Frio! Sabor e Refrescância!
DEGUST GULA (Avenida Bispo Pedro Massa, Cidade Nova, núcleo 5, na Rua ao lado do DB CIdade Nova.Todos os dias).

O Almoço em Família.
BAR DA NAZA OU CASA DA VAL (Comendador Clementino, próximo à Japurá, de Segunda a Sábado).

Num Passo de Mágica: transforme seu sapato velho em um lindo sapato novo!
SAPATEIRO CÂNDIDO (Calçada da Comendador Clementino, próximo ao Grupo Escolar Ribeiro da Cunha).

A Confluência das Torcidas!
CHURRASQUINHO DO LUÍS TUCUNARÉ (Japurá, entre a Silva Ramos e a Comendador Clementino).

Só o Peixe Sabe se é Novo e do Rio que Saiu. Confira esta voz na...
BARRACA DO LEGUELÉ (na Feira móvel da Prefeitura)

Preocupado com o desempenho, a memória e a inteligência? Tu és? Toma o guaraná que não é lenda. O natural de Maués!
LIGA PRA MADALENA!!! (0 XX 92 3542-1482)

Decepcionado com seus desenganos? Ponha fé nos seus planos! Fale com:
PAI GEOVANO DE OXAGUIÃ (Rua Belforroxo, S/N - Jorge Teixeira IV) (3682-5727 / 9154-5877).

Quem tem fé naõ é um qualquer! Consultas::
PAI JOEL DE OGUM (9155-3632 ou paijoeldeogum@yahoo.com.br).

Belém tá no teu plano? Então liga pro Germano!
GERMANO MAGHELA - TAXISTA - ÁGUIA RADIOTAXI - (91-8151-1464 ou 0800 280 1999).

E você que gostaria de divulgar aqui seu evento, comércio, terreiro, time de futebol, procurar namorado(a), receita de comida, telefone de contato, animal encontrado, convites diversos, marocagens, contacte: afinsophiaitin@yahoo.com.br

Outras Comunalidades

   

Categorias

Arquivos

Blog Stats

  • 4,077,988 hits

Páginas