Arquivo de 2 de junho de 2017

BOAVENTURA DE SOUZA SANTOS:”ESTAMOS EM UMA TRANSIÇÃO DA DEMOCRACIA PARA DITADURA?”, MATÉRIA DE FERNANDA CANOFRE, PARA O SITE SUL 21, COM IMAGENS DE GUILHERME SANTOS

Fernanda Canofre

Um ano e meio depois de ter recebido o titulo de cidadão porto-alegrense — e ter feito uma crítica à cidade, com a qual diz ter uma forte ligação, por ter se afastado do espírito democrático que a tornou conhecida internacionalmente — Boaventura de Sousa Santos voltou à capital gaúcha. Desde a última vez em que esteve aqui, o pedido de impeachment que havia recém sido aceito pelo então presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB), se concretizou e Dilma Rousseff (PT) foi retirada do governo. Seu vice, Michel Temer (PMDB) está envolvido em uma das piores crises políticas da História do país e pode responder a processo por organização criminosa e obstrução da Justiça. Porto Alegre elegeu como prefeito Nelson Marchezan Jr. (PSDB) e a distância entre o poder público e uma democracia participativa cresceu. Este ano, as votações de demandas do Orçamento Participativo – o mesmo que Boaventura veio conhecer de perto no final dos anos 1980 – foram suspensas, sem previsão para voltar.

No meio de tantas mudanças, na política de um país que é tudo, menos previsível, Boaventura não poderia falar de outra coisa que não disso: democracia. “Governo do povo”, na origem dos gregos. O sociólogo português da Universidade de Coimbra foi o convidado de mais uma edição dos Grandes Debates da Assembleia Legislativa, nesta quinta-feira (01), para tentar apontar caminhos em meio a crise para a qual ninguém tem mapa. A fala teve como condutor o tema “Democratizar a Democracia”.

Antes de sua fala, Boaventura arriscou versos de RAP com o grupo gaúcho Rafuagi | Foto: Guilherme Santos/Sul21

“Nós, durante muito tempo, pensamos e estudamos muitos as transições do capitalismo para o socialismo, do feudalismo para o capitalismo, da ditadura para a democracia. Estaremos nós, neste momento, na transição da democracia para a ditadura? Uma ditadura diferente, diferente das outras que nos precederam, que não envolve militares, que até pode envolver a pluralidade de partidos, mas que de qualquer maneira não é uma democracia, de tão desfigurada [que está]”, questionou ele logo no início de sua fala. “A democracia é hoje uma arma do imperialismo. É democracia de baixa intensidade. A democracia representativa transformou-se num instrumento de razão imperial, destroem-se países em nome da democracia”.

Na abertura do debate, o presidente da Assembleia, deputado Edegar Pretto (PT), defendeu que a situação política do país exige que o Rio Grande do Sul assuma um posicionamento contrário às reformas. “Na crise política que vivemos, não podemos cruzar os braços e achar que nada está acontecendo. O Brasil está precisando de nós. Não podemos nos acovardar”, enfatizou.

Marcelo Daneris citou encolhimento do OP como exemplo da crise de representação | Foto: Guilherme Santos/Sul21

Em seguida, o ex-secretário do estado na gestão de Tarso Genro (PT), Marcelo Daneris, ilustrou o quão profunda pode ser a crise entre os brasileiros e a democracia que nos rege. “Em 1989, quando Olívio Dutra criou o Orçamento Participativo, aqui em Porto Alegre, nós tínhamos 13 cidades com OP. Em 2005, tínhamos dados no Brasil, da Rede Brasileira do Orçamento Participativo, com 203 cidades. Em 2015, chegamos a 482 cidades. Em 2017, não chega a 120. Destas, em 24 cidades apenas a Orçamento funciona plenamente”, colocou ele. “De outro lado, uma organização chamada Latinobarometro do Chile, fez uma pesquisa e o caso do Brasil é muito grave. Porque o sentido da democracia para a população, com o ataque e criminalização da política, os desmontes dos governos de esquerda, faz com que, no Brasil, apenas 32% da população diga que o regime democrático é o único capaz de levar ao desenvolvimento e à justiça social. 68% da população acha que pode ser autoritário, tanto faz. Portanto, há uma grave crise”.

A democracia está em crise. Não é fato novo, nem há como negar. Mas, se ainda não temos as respostas para sair dela, na palestra da Assembleia, Boaventura de Sousa Santos mostrou que encontrar as perguntas certas também pode ser o início de um caminho.

“Que democracia é esta? É aquela pela qual nós lutamos ou é outra coisa? A democracia está a ser desfigurada ou não? Nós estamos realmente, num momento complicado para todos nós, pessoas de esquerda, que é um momento de possibilidades desfiguradas”, disse ele. 

Para refletir onde estamos, destacamos alguns dos principais pontos da fala de Boaventura:

‘As medidas estavam todas prontas para serem postas em prática’, diz Boaventura sobre reformas de Temer | Foto: Guilherme Santos/Sul21

1. Mercado econômico se confundiu com a política

Boaventura afirma que a democracia se sustenta basicamente em dois pilares: o mercado político e o mercado econômico. “O mercado político é onde os valores não tem preço, são nossas convicções. Um é de esquerda, outro de direita, outro de centro. Um é religioso, outro é não-religioso. Cada um tem suas convicções, são valores que não se compram e não se vendem. De outro lado, temos o mercado econômico, das coisas que têm preço, que se compra e se vende. O que aconteceu nas últimas décadas foi que o mercado econômico começou a fundir-se com o político e começou a ocupar e colonizar o mercado político a tal ponto que, hoje na política, tudo se compra e tudo se vende”.

A fusão entre os dois também teria aberto as portas para a corrupção endêmica. Boaventura defende que os dois mercados precisam estar separados, se a democracia quiser funcionar. E ela tem ainda outra característica que pode interferir: é um sistema de processos certos para resultados incertos. Enquanto as redes eleitorais, campanhas, como é feita a contagem de votos são coisas que estão sob controle de regras e controle, o que vem depois disso, os resultados, é sempre incerto. Quando passa a ser previsível, é porque alguém interveio.

2. Intervenção no BRICS

Para Boaventura, a democracia perdeu a batalha contra o capitalismo. E ele avança em uma tese mais ousada. Boaventura falou da união de países em desenvolvimento – até pouco tempo vistos como Terceiro Mundo – em torno da ideia do BRICS (grupo com Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul). Segundo ele, “era preciso liquidar com a hipótese” de um grupo desenvolvido que não fosse o norte de sempre e atacar. Ele defende que o ataque não seria à China, que é um credor dos EUA e detém boa parte da dívida norte-americana, mas neutralizando seus aliados como a Rússia, a Índia e o Brasil. “E o Brasil, como estava em uma democracia, era preciso fazer uma intervenção para que essa alternativa terminasse. Nós nunca vimos que um presidente, talvez a mais honesta da América Latina, pudesse ser impedida pelos políticos mais corruptos da América Latina”.

O sociólogo lembrou ainda do apoio que organizações dos Estados Unidos deram a grupos que passaram a ir às ruas depois de 2013. “Foi uma reação extremamente rápida. Naturalmente, a esquerda estava distraída e a direita estava muito bem atenta. Senão estivesse atenta, ela nunca poderia fazer o que fez, que foi colocar o presidente ilegítimo Temer no poder. As medidas estavam todas prontas para serem postas em prática. Se elas foram redigidas em escritórios de advogados de São Paulo ou Washington, pouco interessa. O que interessa é saber que elas são muito semelhantes às que o [Mauricio] Macri fez com a mesma violência, com a mesma rapidez, na Argentina. A mesma rapidez que se tinha aplicado em Portugal, em 2011. Todas as saídas vem da mesma origem e têm a mesma configuração”, defendeu Boaventura, concluindo que a agenda de reformas e austeridade parte de um mesmo movimento internacional.

O Teatro Dante Barone, da ALRS, ficou lotado para ouvir o sociólogo português | Foto: Guilherme Santos/Sul21

3. A ’dronização do poder’

O sociólogo também introduziu um novo conceito cunhado por ele mesmo: dronização do poder. Boaventura alertou para um novo fenômeno. “Governos em que a desigualdade entre as forças em confronto é tão grande que quem tem mais poder deixou de ter medo de quem tem menos poder. Não tem medo de represálias, não tem medo de resistências, não tem medo de ser atingido, portanto, é tal a desigualdade que, praticamente, fica impossível qualquer resistência”.

Segundo ele, os drones militares são exatamente isso. “Quem mata alguém no Afeganistão ou no Iêmen, está atrás do ecrã de uma televisão, de um computador, portanto, não é ninguém que pode ser morto ou assassinado por aqueles que está a assassinar. Essa desigualdade extrema é o que eu chamo de dronização do poder. Não é apenas militar. Os capitais financeiros hoje são um drone, um drone financeiro. Hoje, a especulação financeira pode destruir um país de um dia para outro. Foi o que aconteceu com a Grécia, com a Tanzânia, com o México. Há outra forma de dronização do poder que é o poder midiático, um poder que pode ser exercido, praticamente sem medo da resistência daqueles que estão submetidos a ele, que é o poder da mídia”.

Boaventura linkou ela a questão a dois conceitos cada vez mais populares nas discussões sobre crises: pós-democracia e pós-verdade. O primeiro foi cunhado pelo britânico Colin Crouch, em 2004, que diz que o debate político já não está nas mãos de partidos democráticos, ainda que eles sigam existindo. No lugar deles, estaria sendo organizado por especialistas de publicidade e propaganda. Assim, mesmo que certos temas pareçam nacionais, os debates nunca escapam daquilo que a agenda permite que seja discutido. “Aquilo que interessa ao país é algo que não é discutido”, afirma ele.

Já a pós-verdade – eleita a palavra do ano em 2016 pelo Dicionário de Oxford – e o sujeito criado por ela parecem feitos sob medida para esse mundo de pós-democracia. “Isso é um conceito que se trabalha com as emoções, através de um jogo em que os fatos efetivos e reais não contam, o que conta são os bytes de informação, as ideias que se lançam, que podem ser falsas e muitas vezes são, mas despertam as emoções através de mecanismos que não tem a ver com a convicção política, mas com persuasão. Não precisa de razão, joga com as emoções e não com os fatos”. O sociólogo apontou que o próprio algoritmo das redes é responsável por isso, uma vez que deixa as notícias mais “sedutoras” aquele leitor específico, mais visíveis em suas linhas de tempo. Assim, quanto mais “fake news” alguém lê, mais chances de que notícias dessas mesmas páginas cruzem sua tela.

O ex-governador Olívio Dutra (PT), que implementou o Orçamento Participativo, estava na plateia. Ele e Boaventura são próximos desde a época em que Olívio esteve à frente a prefeitura de POA | Foto: Guilherme Santos/Sul21

4. Conciliação entre revolução e democracia

Boaventura fez ainda um recorrido sobre a História de como dois modelos de transformação social do início do século XX, desapareceram do século XXI: a Revolução e o Reformismo. Ainda que parecessem diferentes, segundo ele, os dois sempre foram os dois lados de uma mesma moeda.

“O grande acontecimento e grande equilíbrio das lutas de esquerda foi que contrapusemos totalmente esses dois modelos. De um lado, revolucionários. De outro lado, reformistas. Ainda metemos uns contra os outros. Às vezes, hostilizamos mais uns aos outros do que hostilizamos nossos inimigos. Com muito sectarismo e muito dogmatismo”, analisa ele. “Quando se tentou fazer uma união, ela fracassou. Essa união foi dolorosamente tentada por Salvador Allende e, obviamente, teve que ser liquidada – foi liquidada! – pelo imperialismo norte-americano, em 1973. O que eu quero dizer é que esses dois modelos se pertenciam e quando perdeu-se um, perdeu-se o outro. Por isso que nós hoje, no princípio do século XXI não temos, nem revolução na agenda política, nem a democracia. E por isso temos essa dupla crise”, explicou.

Assim, Boaventura disse que sua proposta agora é “puramente” esta: voltar a unir a revolução e a democracia. “É uma exigência muito grande porque nós temos que democratizar a revolução e revolucionar a democracia”, explica ele. O sociólogo diz que a separação entre a revolução e a democracia aconteceu em janeiro de 1918, quando a Assembleia Constituinte russa foi dissolvida como forma de ajudar Lênin chegar ao poder. A decisão criou a cisão entre revolução e democracia, que nunca mais se juntaram.

“O que significa democratizar a revolução? Os fins nunca justificam os meios. Nós usamos muitas vezes meios contra-revolucionários para fazer avançar a revolução. Não há uma forma só de emancipação social. A luta de classes é também a luta [contra racismo], a luta contra a discriminação sexual, a dominação sempre conjunta entre capitalismo, colonialismo e patriarcado. Foi uma grande ilusão do pensamento crítico pensar que o colonialismo tinha terminado quando as independências vieram. Não. Ele mudou de forma. Vivemos em sociedade coloniais, com imaginários pós-coloniais. Por isso que há racismo, por isso que os jovens afro-descendentes morrem nas cidades do Brasil, como morrem nas cidades dos Estados Unidos, onde grande parte da juventude está encarcerada. É por isso que no vosso país tanta mulher morre. (…) O capitalismo não existe sem colonialismo e patriarcado. O grande problema dos movimentos sociais é que se dividiram e nenhum pensou que era preciso lutar contra os três. Eles atuam sempre em conjunto”, defendeu.

Para ele, um exemplo claro disso é a saída de Dilma da Presidência, levando com ela as secretarias de Mulheres e Igualdade Racial. O novo governo além de terminar com as pastas, fez um ministério sem mulheres e negros. “Quando o capitalismo se reforça, reforça o colonialismo, reforça o patriarcado”, diz Boaventura.

Boaventura quebrou sua própria regra e discutiu a situação de Portugal | Foto: Guilherme Santos/Sul21

5. A geringonça portuguesa 

Boaventura, que se diz um nacionalista “apenas de vinho e futebol”, quebrou a própria regra e falou sobre o momento que Portugal vive. Ou, como seu país conseguiu se recuperar da crise econômica, deixando de lado medidas de austeridade. Uma volta que só foi possível porque vários grupos de esquerda se uniram para derrotar a direita nas urnas, nas eleições de 2015. António Costa, do Partido Socialista, foi eleito Primeiro-Ministro de uma aliança apelidada pelos críticos de “geringonça”. A oposição tinha certeza que o governo falharia. Apostou errado.

Até então, Portugal vivia uma de suas piores crises. O governo havia reduzido aposentadorias e defendia que tinha de ser mais duro com os portugueses do que “a própria Troika” da União Europeia. Muitos jovens viam como única alternativa emigrar. E o país vinha perdendo as futuras gerações. Agora, Portugal é um case de virada e de interesse internacional. Assim como o OP trazia gente do mundo querendo ver Porto Alegre, o país europeu virou laboratório para quem quer entender como uma mudança sem apertar os cintos e tirar direitos dos trabalhadores é possível. Segundo Boaventura, a receita começa pela união da esquerda.

“Como a gente se une, se com nosso sectarismo andarmos sempre em luta com os outros? O Partido Comunista sempre considerou que o Partido Socialista era um partido de direita. Como se pode aliar então a um partido considerado de direita? É preciso uma grande transformação política e uma grande visão dos líderes de esquerda do meu país, para pensar naquele momento nas convergências, em detrimento às divergências. Foi isso que tornou possível o acordo”, conta ele. “Um acordo em que todos os partidos, tendo muitas visões diferentes sobre o futuro do país, vão acordar em algumas medidas que visam fundamentalmente viabilizar um governo de esquerda, com objetivos concretos. Por fim à privatização da previdência, por fim à destruição das leis trabalhistas, por fim ao empobrecimento dos salários e a baixa das pensões, por fim a injustiça fiscal, por fim a possibilidade de despejo das casas se a hipoteca não for pega. Medidas concretas de políticas sociais, porque o Bloco de Esquerda é contra a NATO (Organização do Tratado do Atlântico Norte) e o Partido Socialista é a favor. Porque o Partido Comunista é contra o Euro e o Partido Socialista é a favor. Temos divergências, elas não vão para o acordo. O acordo é sentar sobre aquilo que convergimos”.

Porém, Boaventura lembra que o que é solução para um país não pode ser simplesmente “transplantado” para outro. Na próxima semana, ele estará na Espanha para discutir como o país vizinho pode aprender com Portugal, a partir de ações do Podemos. “Mas é evidente que há aqui um potencial. Tudo aquilo que disseram que ia acontecer a um governo de esquerda, não aconteceu, aconteceu ao contrário. Isto é, vocês não privatizam a previdência, não vai haver investimento externo e vai aumentar o desemprego. Está aumentando os investimentos e baixou o desemprego para 9%. Vocês não liberalizam mais ainda as leis trabalhistas, vai aumentar a recessão. A economia portuguesa é a que mais cresce neste momento na Europa. Ou seja, imponha o que houver como alternativa. No momento em que houver alternativa, eles se adaptam”.

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DEFESA DE LULA VAI AO TRF CONTRA INDEFERIMENTO DE PROVAS

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Do site abemdaverdade

A defesa do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva entrou ontem (1/6/2017) com pedido de habeas corpus contra ato ilegal do Juízo da 13ª Vara Criminal Federal de Curitiba que, arbitrariamente, indeferiu a produção de provas requeridas na fase do art. 402 do CPP, nos autos da Ação Penal nº 5046512-94.2016.4.04.7000/PR (caso do “triplex”). A negativa ocorre a despeito de o próprio juiz haver admitido a existência de controvérsias surgidas na instrução.

Tal decisão caracteriza constrangimento ilegal imposto a Lula, uma vez que a necessidade da produção das últimas diligências foi devidamente demonstrada pela defesa em 11/5/2017, ao ser evidenciado que a necessidade daqueles requerimentos se originou de fatos e/ou circunstâncias surgidos no curso da referida instrução. Não obstante, em 15/5/2017, o Juízo indeferiu sem fundamentação razoável ou suficiente.

É inaceitável que o Juízo restrinja a defesa, sob a alegação de que já “ouviu muitos depoimentos sobre o apartamento triplex e sobre a reforma dele, não sendo necessários novos a esse respeito”, manifestação incompatível com o sistema processual pátrio e com a garantia da ampla defesa.

A produção de prova pertinente e utilitária por quem se vê acusado em processo criminal estratifica o mais fundamental e inegável direito à defesa, ao contraditório e ao devido processo legal, entre nós constitucionalmente assegurado.

Registra-se que a tramitação da referida ação ocorreu com manifesto atropelo e com a prática de diversas ilegalidades, tais como (i) o recebimento de denúncia inepta e despida de justa causa; (ii) o indeferimento de provas e diligências pleiteadas na resposta à acusação; (iii) o indeferimento de diligências e perguntas realizadas em audiências de instrução; e (iv) a parcialidade do Juízo; (v) a inobservância da garantia da disparidade de armas ao longo da instrução, além do exíguo tempo dado à defesatécnica e à autodefesa para se examinarem  documentos oferecidos pela parte adversa minutos antes do interrogatório.

A defesa de Lula pede a oitiva de novas testemunhas, a apresentação de documentos e a realização de prova pericial – esta última para demonstrar que nenhum valor proveniente dos três contratos indicados na denúncia, firmados entre a Petrobras e a OAS, serviram para beneficiar Lula direta ou indiretamente.

Cristiano Zanin Martins

Clique AQUI para ler o HC.

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MORALINA DE UM GOLPISTA. TEMER DIZ QUE FICA NO CARGO PARA DESFAZER A PERGUNTA DE SEUS AMIGOS: “PUXA, SERÁ QUE O TEMER ISSO?”

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Sem delongas. O filósofo da libertação Marx, afirma que um homem não é o que pensa de si, mas o que faz. Temer se julga um homem honesto, justo, inteligente.

Você que sabe mais de Temer do que ele mesmo. Você que não precisa dissimulá-lo, como a mídia, sua cúmplice, faz. Gargalhe com trecho da entrevista que ele concedeu a sua parceira, revista IstoÉ, alcunhada de QuantoÉ.

“Em primeiro lugar, para defender-me no aspecto moral. Tenho extraordinário orgulho de exercer o cargo de presidente da República. Mas não é só por exercê-lo. É por exercê-lo transformando o Brasil. Em um ano, conseguimos fazer aquilo que vários governos anteriores não conseguiram. Quem tem interesse eleitoral não praticaria essas medidas. Por outro ângulo, eu tenho necessidade de revelar a minha moral hígida e intacta porque, convenhamos, esse noticiário todo preocupa as pessoas, amigos meus, gente que me conhece, família, não é? “Puxa, será que o Temer fez isso?”. Coloca em dúvida. Não quero que fique em dúvida. Por isso, o aspecto moral é que me mantém, é um dos meus principais suportes para me manter aqui. Por isso não renuncio. Vou aguardar com muita tranquilidade a decisão do processo eleitoral”.

AÉCIO DEBOCHA DO STF, TEXTO DO BRILHANTE JEFERSON MIOLA, EM SEU FACEBOOK

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Aécio debocha do STF

Aécio Neves exibiu-se no facebook com a fotografia da “reunião” que manteve com senadores tucanos na sua residência em Brasília.
Ele assim descreveu o evento: “Reuni-me na noite desta terça-feira, 30/05, com os senadores Tasso Jereissati, Antonio Anastasia, Cássio Cunha Lima e José Serra. Na pauta, votações no Congresso e a agenda política”.
A reunião teve claríssimos propósitos parlamentares e partidários – segundo o próprio Aécio, “Na pauta, votações no Congresso e a agenda política”. O evento caracteriza a desobediência da ordem do STF, que no dia 17/5/2017 suspendeu seu mandato de senador.
No despacho que suspendeu o mandato do presidente do PSDB, o juiz Edson Fachin explicou que só não decretou a prisão preventiva no próprio dia 17 de maio por motivos puramente formais, embora considerasse “imprescindível” decretá-la:
“Quanto ao parlamentar, todavia, embora considere, como mencionado, imprescindível a decretação de sua prisão preventiva para a garantia da ordem pública e preservação da instrução criminal, reconheço que o disposto no art. 53, § 2o , da Constituição da República, ao dispor que ‘desde a expedição do diploma, os membros do Congresso Nacional não poderão ser presos, salvo em flagrante de crime inafiançável’…”.
Fachin decidiu suspender o exercício do mandato para impedir “sua utilização para a prática de infrações penais”:
“o que se tem em mesa é medida cautelar que não implica a restrição de liberdade, mas a suspensão do exercício das funções do mandato parlamentar, nos termos do art. 319, VI, do Código de Processo Penal, que prevê a ‘suspensão do exercício de função pública ou de atividade de natureza econômica ou financeira quando houver justo receio de sua utilização para a prática de infrações penais’”.
Em várias passagens do despacho, Fachin sublinha o poder de influência do Aécio para prejudicar as investigações e para continuar as práticas delituosas:
“Ademais, tratando-se o Senador Aécio Neves de político proeminente no cenário nacional, presidente de importante partido político da base de sustentação do governo, com notória influência no âmbito das importantes decisões do Poder Legislativo e Executivo, revelam-se insuficientes para a neutralização de suas ações [criminosas], bem como das pessoas das quais se serve para a prática das condutas acima explicitadas, medidas diversas da prisão.
Percebe-se, a partir dos elementos probatórios acima mencionados, que o Senador Aécio Neves demonstra, em tese, muita preocupação e empenho na adoção de medidas que de alguma forma possam interromper ou embaraçar as apurações das práticas de diversos crimes, o que além de ser fato típico, revela risco à instrução criminal”.
Nos áudios com Joesley Batista, Zezé Perrella e outros interlocutores, fica claro que Aécio usava o mandato parlamentar como um passaporte para a ação criminosa. O cardápio de ilícitos, muito variado: legalização do caixa 2, negociação de propinas, interferência na PF e no governo para abafar investigações, combinações mafiosas etc.
Mesmo com o mandato suspenso, Aécio continua agindo. Ele debocha da decisão do STF. A influência e o poder dele, aparentemente, estão preservados – é o que transparece da reunião com seus companheiros tucanos.
Parafraseando o juiz Edson Fachin, é realista o “receio de sua utilização [do mandato de senador] para a prática de infrações penais”.
O destino esperável para o presidente do PSDB é o da condenação à prisão pela justiça e o da cassação do mandato pelo Senado.

ÁUDIOS DE AÉCIO COM ANDRÉA REVELAM BASTIDORES DA RELAÇÃO DO PODER COM A MÍDIA, TEXTO DA NOTÁVEL E ENGAJADA JORNALISTA HELENA STHEPHANOWITZ

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Os áudios dos grampos autorizados pela quebra de sigilo telefônico do senador Aécio Neves (PSDB) e de sua irmã Andrea pelo Supremo Tribunal Federal (STF), nas investigações sobre as delações de Joesley Batista, dono da JBS (Friboi), e que foram divulgados nesta quarta-feira (31), revelam mais que o “mal-estar” entre os tucanos, como enfatiza a relação entre Aécio Neves e imprensa. Uma relação já conhecida, porém, até então, sem provas.

Em meio à troca de “fogo amigo” ou no calor de uma operação “salve-se quem puder”, com direito a ameaças veladas – “nós estamos do mesmo lado nessa história”; “porque te envolve”; “sabe o que vai acontecer? joga você no meio” – as conversas, carregadas de palavrões por parte de Aécio, trazem à tona também o modus operandi de uma turma que é profissional em pressionar e calar qualquer crítica ou dissonância na imprensa em relação aos seus interesses.

Nos áudios, o presidente nacional do PSDB, o senador afastado, dá ordens expressas ao governador do Paraná, o também tucano Beto Richa, para acionar sua assessoria de imprensa (“pessoal mais qualificado”), a fim de intervir para tirar rapidamente do ar a matéria “Aliado do Paraná já considera Aécio na cadeia”, postada (e retirada) pelo UOL do Paraná.

Na matéria,  que causou celeuma no ninho tucano poucos minutos depois de ir ao ar no UOL Paraná, repercutia um comentário de Valdir Rossoni, secretário-chefe da Casa Civil do governo Beto Richa dizendo que visitaria Aécio Neves na cadeia, quando ele fosse preso por causa das contas mantidas na Suíça com as propinas recebidas do esquema de corrupção. O link para a matéria está inacessível, mas seu depoimento é reforçado por um vídeo, também contundente, contra Aécio.

Nesse meio tempo, a própria assessoria de Aécio Neves já teria partido para a ofensiva sobre os correspondentes do portal UOL em Brasília, com receio da viralização do vídeo e do impacto nacional das declarações de Rossoni, que Aécio orienta tachar de “má interpretação dos fatos”.

Em outro momento, Aécio conversa com outra pessoa subordinada a ele, provavelmente um assessor, chamado “Flávio”, e ordena a retirada do ar também do vídeo de Rossoni e manda que o subordinado volte a ligar no celular de Richa para conseguir isso. Ele orienta o que dizer ao governador: “O senador tá muito chateado (…) Tudo bem que o UOL tirou, mas o cara (Rossoni) tem de tirar a postagem, porque eles estão agora explorando a postagem do cara”, diz Aécio. 

Como os grampos estão apenas ligados às investigações sobre as delações dos empresários da JBS, disponíveis na quebra de sigilo do STF, as conversas divulgadas só revelam as comunicações entre Aécio e sua irmã. Os diálogos entre os tucanos Richa e Rossoni ou das assessorias intimidando os veículos de comunicação não estão no foco dessa investigação.

A suposta “teimosia” do chefe da Casa Civil de Beto Richa, ambos (governador e secretário) com interesses eleitorais bem definidos, soa como uma tentativa de blindagem de mais um escândalo envolvendo Richa e Rossoni, bem como de se distanciar das denúncias e do avanço de investigações que cada vez mais batem às portas palacianas no Paraná.

Existem mais arquivos de gravações disponibilizados pelas quebras de sigilo do STF, bem como ocorre seletividade por parte dos veículos da imprensa grande na escolha dos trechos, enfoques e versões. Uma escolha a dedo sobre o quê e quem beneficiar ou colocar em maus lençóis.

Curioso que, todas as vezes em que o senador afastado sugeriu ao governador do Paraná estarem todos no mesmo barco ou do mesmo lado dessa história, recebeu a concordância de Richa: “Eu sei (…) É, estamos todos!”.

Ouça os áudios que mostram Aécio Neves pressionando Beto Richa contra Valdir Rossoni:

“CONGRESSO DO PT DEVE SERVIR PARA QUE O PARTIDO SE PREPARE PARA VOLTAR A GOVERNAR O PAÍS”, AFIRMA LULA

Teve início nesta quinta-feira (1) o 6º Congresso Nacional do PT “Marisa Letícia da Silva”, em Brasília. Em discurso na cerimônia de abertura, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, presidente de honra do partido, defendeu que o principal objetivo deste encontro deve ser construir um projeto de governo que seja capaz de superar a crise por que passa o país. “Se a elite não sabe resolver os problemas do Brasil, nós já provamos saber”, disse Lula.

A fala do ex-presidente foi sempre no sentido de se enfrentar os desafios que estão agora diante do partido, do Brasil e do povo. A escolha de qual tendência interna irá liderar a sigla ou as avaliações que se façam de governos anteriores são tarefas menores do que a de construir propostas para o futuro.

De acordo com Lula, o PT deve compreender quais anseios e setores da sociedade ele representa, e deve criar mecanismos para se conectar com esses setores. A luta pela defesa e ampliação dos direitos de trabalhadores, de indígenas, de negros, de quilombolas e das mulheres devem ser, segundo Lula, o que deve nortear a atuação do PT dentro da política brasileira. “Porque o PT é o único partido verdadeiramente nacional do Brasil, que luta por interesses nacionais. É diferente dos outros partidos, que são a reunião de políticos que buscam atender interesses regionais e estaduais a que são ligados”, afirmou o ex-presidente.

Assim, Lula disse não se colocar especialmente em favor de nenhuma das tendências do partido, que irão agora enfrentar o processo democrático da legenda para definir os membros do diretório nacional: “A minha tendência é preparar o PT para voltar a governar o país.”

O ex-presidente não deixou de falar da caçada que vem enfrentando no âmbito do Poder Judiciário, com ações judiciais que tentam lhe imputar crimes sem jamais conseguir apresentar qualquer prova. “E não quero que vocês se preocupem com a minha questão pessoal. Porque eu já provei minha inocência. Quero ver agora se eles conseguem provar a minha culpa”, questionou.

Antes da fala de Lula, quem também tomou a palavra foi a presidenta eleita Dilma Rousseff. Ela falou sobre o golpe que seu governo sofreu, em toda a amplitude que o processo alcança. “Houve uma articulação para implantar um modelo que as urnas não reconheceram”, disse a presidenta.

Segundo ela, o golpe foi movido por três interesses principais: “estancar a sangria”, ou seja, barrar as investigações em curso no país enquanto elas estavam centradas apenas em políticos do PT, implantar as chamadas reformas, que não seriam implantadas se fosse respeitado o jogo democrático, e aniquilar com o seu governo, desconstruindo a presidenta como administradora e e em sua condição de mulher. Dilma concluiu: “Não haverá repactuação no país se não houver eleições diretas.”

Veja e ouça o vídeo da abertura do 6° Congresso Nacional do PT.

 

 

LULA PROCESSA VEJA E JORNALISTAS POR CAPA CALUNIOSA COM DONA MARISA

Do site Lula.com.br

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, por meio de seus advogados, está processando a revista Veja e os jornalistas Daniel Pereira e Robson Bonin pela reportagem de capa do dia 12 deste mês, que fala sobre uma suposta “segunda morte” de dona Marisa Letícia, relacionando – de forma injuriosa – sua figura e memória com depoimento concedido por Lula ao juiz Sérgio Moro.
 
A ação de indenização por danos morais é sustentada nos fatos de que a reportagem (assinada pelos dois corréus do processo) imputa crimes ao ex-presidente que jamais foram cometidos, fazem uso de linguagem chula para ferir a honra de Lula e de sua falecida esposa e incluem imagens e menções que “só se prestam ao sensacionalismo exacerbado e à venda de exemplares”, explicam os advogados do ex-presidente na ação judicial, que foi protocolada nesta quinta-feira (1).
 
A peça jurídica contextualiza a publicação da reportagem dentro da perseguição sistemática que parte da imprensa concede ao ex-presidente Lula: “Ocorre que, nos últimos tempos, o AUTOR (Lula) tem sido alvo de uma verdadeira caçada pela imprensa sensacionalista e por algumas autoridades que, a todo custo, buscam destruir sua reputação construída ao longo de mais de 40 anos de uma vida pública. Também os familiares do AUTOR foram envolvidos nessa reprovável trama.”
 
Em seguida, aponta a ilegalidade na conduta da revista, na medida em que “buscou demonizar o AUTOR, tratando-o como um criminoso que busca livra-se de sua responsabilidade atribuindo algo indevido à falecida esposa.”
 
Os advogados de Lula não sugerem uma quantia específica de indenização para o dano moral, pedem apenas bom senso e razoabilidade do juízo no momento de aferir este valor, devendo ser levado em conta “o histórico dos RÉUS, ávidos por estardalhaço e rotineiramente lançando mão de técnicas sensacionalistas para criar clamor popular em desfavor do AUTOR.”
 
Leia, abaixo, nota dos advogados de Lula a respeito do assunto:
A afronta à memória de D. Marisa Letícia Lula da Silva e a divulgação de afirmações falsas relativas ao depoimento prestado pelo ex-Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, em 10/05/2017, ao juízo da 13ª. Vara Federal Criminal de Curitiba, fundamentam ação de reparação de danos morais hoje (1/6/2017) protocolada por nosso cliente em face da Abril Comunicações S/A, que edita a revista  Veja,  e dos repórteres  Daniel Pereira e Robson Bonin.

Chocam tanto a capa da publicação (edição nº 2530) e o teor da reportagem que a acompanha quanto o despudor da insinuação de que Lula seria o responsável pela “morte dupla” de sua falecida esposa ao incriminá-la durante seu depoimento.

O ex-Presidente jamais atribuiu à D. Marisa a prática de qualquer ato ilícito. Ao contrário. Naquela oportunidade, esclareceu, mais uma vez, que sua esposa comprou, em 2005, uma cota da Bancoop e fez a gestão do investimento até 2014, quando decidiu não ficar com uma unidade da OAS, que assumira a conclusão do empreendimento após acordo celebrado pelo Ministério Público de São Paulo e homologado pela Justiça Paulista.

O ex-Presidente ainda reafirmou não ter ocorrido qualquer ato ilícito, pois D. Marisa somente investiu valores na cota que havia adquirido, não tendo solicitado ou recebido a unidade 164-A, do Condomínio Solaris. Ela esteve neste imóvel por duas vezes – uma delas acompanhada de Lula – e desistiu da compra. Em 2015, D. Marisa propôs ação judicial contra a Bancoop e a OAS pedindo a devolução dos valores que foram investidos na cota. Ainda não houve julgamento do pedido.

Tais informações são públicas e foram reiteradas vezes divulgadas por nós, não podendo ser ignoradas pelos autores do texto, senão pelo claro objetivo de atacar a honra e a reputação de Lula, assim como a memória de sua esposa.

Cristiano Zanin Martins e Valeska Teixeira Martins”  


USAR O CONTROLE REMOTO É UM ATO DEMOCRÁTICO!

EXPERIMENTE CONTRA A TV GLOBO! Você sabe que um canal de televisão não é uma empresa privada. É uma concessão pública concedida pelo governo federal com tempo determinado de uso. Como meio de comunicação, em uma democracia, tem como compromisso estimular a educação, as artes e o entretenimento como seu conteúdo. O que o torna socialmente um serviço público e eticamente uma disciplina cívica. Sendo assim, é um forte instrumento de realização continua da democracia. Mas nem todo canal de televisão tem esse sentido democrático da comunicação. A TV Globo (TVG), por exemplo. Ela, além de manter um monopólio midiático no Brasil, e abocanhar a maior fatia da publicidade oficial, conspira perigosamente contra a democracia, principalmente, tentando atingir maleficamente os governos populares. Notadamente em seu JN. Isso tudo, amparada por uma grade de programação que é um verdadeiro atentado as faculdades sensorial e cognitiva dos telespectadores. Para quem duvida, basta apenas observar a sua maldição dos três Fs dominical: Futebol, Faustão e Fantástico. Um escravagismo-televisivo- depressivo que só é tratado com o controle remoto transfigurador. Se você conhece essa proposição-comunicacional desdobre-a com outros. Porque mudanças só ocorrem como potência coletiva, como disse o filósofo Spinoza.

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VIRTUALIZAÇÕES DESEJANTES DA AFIN

Este é um espaço virtual (virtus=potência) criado pela Associação Filosofia Itinerante, que atua desde 2001 na cidade de Manaus-Am, e, a partir da Inteligência Coletiva das pessoas e dos dizeres de filósofos como Epicuro, Lucrécio, Spinoza, Marx, Nietzsche, Bergson, Félix Guattari, Gilles Deleuze, Clément Rosset, Michael Hardt, Antônio Negri..., agencia trabalhos filosóficos-políticos- estéticos na tentativa de uma construção prática de cidadania e da realização da potência ativa dos corpos no mundo. Agora, com este blog, lança uma alternativa de encontro para discussões sociais, éticas, educacionais e outros temas que dizem respeito à comunidade de Manaus e outros espaços por onde passa em movimento intensivo o cometa errante da AFIN.

"Um filósofo: é um homem que experimenta, vê, ouve, suspeita, espera e sonha constantemente coisas extraordinárias; que é atingido pelos próprios pensamentos como se eles viessem de fora, de cima e de baixo, como por uma espécie de acontecimentos e de faíscas de que só ele pode ser alvo; que é talvez, ele próprio, uma trovoada prenhe de relâmpagos novos; um homem fatal, em torno do qual sempre ribomba e rola e rebenta e se passam coisas inquietantes” (Friedrich Nietzsche).

Daí que um filósofo não é necessariamente alguém que cursou uma faculdade de filosofia. Pode até ser. Mas um filósofo é alguém que em seus percursos carrega devires alegres que aumentam a potência democrática de agir.

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