RAIMUNDO BONFIM: “USAM TODOS OS ARTIFÍCIOS PARA INTIMIDAR O CAMPO DEMOCRÁTICO”

ão Paulo – O Núcleo da Cidadania e Direitos Humanos e o Núcleo Itinerante das Questões Fundiárias e Urbanísticas, da Defensoria Pública do Paraná, entraram com pedido de habeas corpus coletivo preventivo, com pedido de liminar, no Tribunal de Justiça do Paraná, contra a decisão da juíza Diele Denardin Zydek, da 5ª Vara da Fazenda Pública de Curitiba. A magistrada proibiu a montagem de estruturas e acampamentos nas ruas e praças da capital entre a noite desta segunda-feira (8) e a noite de quarta-feira (10), dia em que deve ser realizado o depoimento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao juiz Sérgio Moro, da 13º Vara Federal de Curitiba.

“É uma decisão típica de Estado de exceção”, diz o coordenador da Frente Brasil Popular, Raimundo Bonfim, que estará em Curitiba no dia 10. “Mas mantemos o mesmo compromisso de mobilizar os militantes em defesa da democracia e da liberdade, e em apoio e solidariedade ao ex-presidente Lula.” A decisão da juíza curitibana foi provocada por pedido do município de Curitiba, governado pelo prefeito Rafael Greca (PMN). 

No ano passado, a juíza usou as redes sociais para “aplaudir” a condução coercitiva de Lula em São Paulo. Ela também proibiu a passagem de veículos nas imediações da sede da Justiça Federal, na Avenida Anita Garibaldi. A defensora pública Camille Vieira da Costa, coordenadora do Núcleo da Cidadania e Direitos Humanos, argumenta que a decisão de primeira instância, em caráter liminar, fere o direito à livre circulação e de manifestação. “A nossa perspectiva é a de garantir o direito de ir e vir de todas as pessoas, independentemente do posicionamento político”, observa Camille. 

A juíza argumenta que, na situação em questão, “há que se ponderar a primazia do interesse público envolvido”. Sobre o direito  de ir e vir, apontou: “nenhum direito ou garantia deve ser considerado absoluto”.

“Com a baixa mobilização deles, a direita e os meios de comunicação comercial que fazem parte do golpe estão tentando passar a ideia de que somos manifestantes violentos e fazemos baderna. É a narrativa desses grandes meios de comunicação golpistas para os próximos dois dias”, diz Bonfim. “Da nossa parte não há nem haverá nenhuma intenção nesse sentido. Estamos orientando as pessoas para evitar provocação.”

De acordo com ele, a decisão liminar também “é uma tentativa de desmobilizar” as manifestações de quarta-feira em Curitiba. “Usam de todos os artifícios para intimidar e desmobilizar o campo popular e democrático”, avalia.

O ato principal, na capital do Paraná, está mantido e será das 10h às 18h, na praça da rua 15 de novembro, na Boca Maldita.

Assim como a argumentação da Defensoria, a decisão de Diele Denardin Zydek é inconstitucional e fere o direito constitucional de manifestação, afirma Bonfim . Segundo o ativista, a liminar “é uma chicana jurídica”. Ele lembra que a “a juíza já postou nas redes sociais xingamentos e palavras anti-lula”.

No pedido de habeas corpus da Defensoria Pública do Paraná, os defensores públicos Camille Vieira, Olenka Martins Rocha, Bruno Passadore e Daniel Alves Pereira alegam, em um trecho das argumentações, que “o Estado Brasileiro passa por grave crise política, a qual se revela como o momento histórico mais importante desde a redemocratização e o fim da ditatura militar”.

Acrescentam que “a Operação Lava-Jato e a sua repercussão no cenário político têm ensejado o acirramento da polarização política e manifestações contrárias e a favor do Juiz Sérgio Moro e do ex-presidente Lula e do Partido dos Trabalhadores”. Segundo eles, esse processo é “natural, desejável e deve ser de toda forma fomentado num Estado Democrático de Direito, uma vez que o debate é fundamental para o fortalecimento tanto da democracia, das instituições do Estado, quanto das organizações da sociedade civil”. 

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"Um filósofo: é um homem que experimenta, vê, ouve, suspeita, espera e sonha constantemente coisas extraordinárias; que é atingido pelos próprios pensamentos como se eles viessem de fora, de cima e de baixo, como por uma espécie de acontecimentos e de faíscas de que só ele pode ser alvo; que é talvez, ele próprio, uma trovoada prenhe de relâmpagos novos; um homem fatal, em torno do qual sempre ribomba e rola e rebenta e se passam coisas inquietantes” (Friedrich Nietzsche).

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