Arquivo de 8 de maio de 2017

MORO ERRA AO AFIRMAR QUE “A GRAVAÇÃO PELA PARTE DA AUDIÊNCIA COM PROPÓSITOS POLÍTICOS PARTIDÁRIOS NÃO PODE SER PERMITIDA…” LULA É A POLÍTICA PURA. NÃO HÁ COMO IMPEDI-LO.

     A banalização dos conceitos pelo vulgo é responsável pelo enebriamento da realidade. O vulgo aqui tratado não é referente só aos iletrados, mas também aos letrados, principalmente aos vaidosos que detém curso superior. Sabe-se muito bem, que as palavras servem para refletir as coisas. Não que elas sejam as coisas, já dizia Foucault. Se elas como reflexos causam impossibilidades de afirmações insuspeitas, imaginemos quando delas são tiradas suas noções reflexivas que saíram de uma práxis empírica.

   É assim, que no discurso social há necessidade de procurar compreender os sentidos mais concretos da linguagem. Saber quando uma palavra, um conceito (palavra e conceito são distintos) têm seus referentes filológicos-históricos-ontológicos. Pelo menos saber com Barthes quando uma linguagem é encrática ou crática. De massa usada, precipuamente, pelos meios de comunicação, e de seguimentos especiais. Para que não se caia no logro linguístico e também se conduza o outro para esse logro.

   O exemplo muito próximo é relativo ao conceito político. A maioria dos falantes (na verdade, tagarelantes; os que não superaram o que tagarelam) tem esse conceito como relativo a partidos, e não a condição do homem como agente de práxis e poieses. Práxis como ação e poiese como criação. Práxis e poises como produtora contínua do movimento real como novo social. Para os tagarelas, política não passa de uma representação parlamentar e executiva. Quando se sabe que o que menos existe, principalmente no Brasil, no Poder Executivo, Legislativo e Judiciário é político. Dai porque todo esse obscurantismo em relação as práxis e poieses dos três poderes. 

   Moro ao se referir a Lula mostra exatamente essa triste realidade a-linguística e apolítica. Ele afirma que o impedimento da gravação audiência com Lula é para evitar um uso com “propósito político partidário”. Ora, Moro não sabe que Lula é o conteúdo e expressão singular do homem político. Ele não sabe que Lula é práxis e poieses política desde menino, quando deixou o sertão por não haver política. Seu ato, junto com sua família, já expressava a política, visto que a política é a potência-social de produção de existência do homem. Onde não há política há privação. E como diz o filósofo Toni Negri, o homem não se encontra no mundo para sofrer privações.

   Depois teve sua política de existência em Santos, e de metalúrgico. Sem contar a política de existência no momento em que foi preso pela repressão ditatorial. Como um homem só não pode ser considerado político, já que a política é uma multiplicidade de singularidades, devires, hecceidades, rizomas, espaços-tempos, plano de consistência, fluxos territorializante e desterritorializantes, como dizem os filósofos Deleuze Guattari, é ontologicamente impossível Lula ser a síntese do povo. Lula é potência-povo como todos os homens, mulheres e criança que compõem com ele a potência-democracia.

  Daí que Moro não sabe que basta alguém lembrar, recordar e imaginar Lula, já encadeou movimento político. O próprio ato de tentar impedir a gravação da audiência, afirma que homem político é Lula. Embora todos que são contra Lula não saibam, em função de suas existências, o que seja política, entretanto, todos eles temem a política em Lula, porque nele se movimenta o devir política como devir-povo. E o devir-povo não necessita de partido político (?). 

  Realidade que esfacela qualquer tipo de tentativa de imobilidade-molar em querer paralisar o movimento-transformador-molecular. E como política é criação e criação é alegria, só os democratas são alegre. E mais, e como alegria é ética, modus-alegre de ser, aí, Lula ser um homem eticamente alegre!

DEFESA DE LULA APONTA NOVA ILEGALIDADE DE MORO

 

Leia a nota dos advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva: 

Documentos da Petrobras que a defesa do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva pede desde 10/10/2016, quando foi apresentada sua primeira manifestação na Ação Penal nº 5046512-94.2016.4.04.7000/PR, foram levados – em parte -ao processo  somente nos dias 28/04/2017 e 02/05/2017, por meio digital. A mídia apresentada perfaz 5,42 gigabytes e foi levada aos autos sem índice e de forma desorganizada. Há cerca de 5 mil documentos (técnicos, negociais e jurídicos) e são estimadas cerca de 100 mil páginas.

É materialmente impossível a defesa analisar toda essa documentação até o proximo dia 10, quando haverá o interrogatório do ex-Presidente e será aberto o prazo para requerimento de novas provas (CPP, art. 402). Sequer a impressão foi concluída a despeito da contratação de uma gráfica para essa finalidade. Mas o juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba negou prazo adicional por nós requerido e também negou a entrega do restante da documentação não apresentada, contrariando sua própria decisão anterior e o compromisso assumido pela Petrobras em audiência de disponibilizar tudo o que havia sido solicitado.

A negativa do juiz causa inequivoco prejuizo à defesa de Lula, pois a acusação faz referência a 3 contratos firmados entre a Petrobras e a OAS e ao processo de contratação que o antecedeu, mas somente algumas peças foram anexadas à denúncia após terem sido selecionadas pelo Ministério Público Federal.

A defesa também mostra que a decisão fere a garantia da paridade de armas, pois, além de os documentos negados serem do conhecimento da acusação – que fez diversas requisições diretamente à Petrobras e foi atendida -, a petrolífera pediu e obteve no processo a função de assistente de acusação. É manifestamente incompatível com essa garantia de paridade de armas que somente a acusação e sua assistente tenham acesso a documentos relativos a contratos tratados na ação penal.

Em razão disso, protocolamos hoje um habeas corpus em favor de Lula perante o Tribunal Regional Federal da 4ª Região, pedindo liminarmente a suspensão do processo e, ao final, a concessão da ordem para que seja concedido prazo razoável para a análise dos documentos, além da apresentação da íntegra da relação antes requerida e deferida pelo Juízo, com a eventual renovação dos atos processuais subsequentes que tenham sido prejudicados pela decisão ilegal.

Cristiano Zanin Martins e Roberto Teixeira

DEFESA DE LULA VAI RECORRER PARA VER RECONHECIDO DIREITO DE GRAVAÇÃO

lula

8 d maio d 2017

A defesa de Luiz Inácio Lula da Silva vai recorrer da decisão proferida hoje (8/5) pelo Juízo da 13ª Vara Criminal Federal de Curitiba que negou a gravação própria pelos advogados, como também a mudança do sistema de captação das imagens (fixado no réu) pelo próprio Juízo.

A negativa afronta expressa disposição legal e, por isso, configura mais uma arbitrariedade.

A gravação da audiência é uma prerrogativa do advogado e está prevista no artigo 367, parágrafo sexto, do Código de Processo Civil:

“Art. 367.  O servidor lavrará, sob ditado do juiz, termo que conterá, em resumo, o ocorrido na audiência, bem como, por extenso, os despachos, as decisões e a sentença, se proferida no ato.

(…)

  • 5º A audiência poderá ser integralmente gravada em imagem e em áudio, em meio digital ou analógico, desde que assegure o rápido acesso das partes e dos órgãos julgadores, observada a legislação específica.
  • 6º A gravação a que se refere o § 5o também pode ser realizada diretamente por qualquer das partes, independentemente de autorização judicial” (destacou-se).

De acordo com a lei, se o juiz faz a gravação da audiência em imagem e áudio, o advogado da parte também tem autorização da lei para fazer sua própria gravação.

OAB/PR, por meio do Presidente da Câmara de Direitos e Prerrogativas, Dr. Alexandre Hellender de Quadros, pronunciou-se especificamente sobre o nosso pedido de gravação e reafirmou tratar-se de prerrogativa do advogado:

“As audiências judiciais, atualmente, são todas gravadas em audiovisual, e não há necessidade de pedir autorização  para quem está depondo, para fazer essa gravação. O advogado, no exercício de sua prerrogativa profissional, tem deveres,prerrogativas. Dentre elas, naturalmente, se insere a de poder documentar também por meios próprios os atos processuais dos quais participa e para isso não precisa pedir autorização previa”.

A manifestação da OAB/PR é de 14/02/2017 e também foi levada ao conhecimento do juízo, que preferiu ignorar a entidade. Ao decidir dessa forma, Moro está, portanto, afrontado a prerrogativa de todos os advogados, reconhecida pela OAB/PR.

Também a forma de captação da imagem do depoente – com uma câmara fixada em seu rosto – foi mantida pelo juiz embora tenhamos demonstrado, com base científica, que essa forma de gravação coloca o réu em posição de inferioridade em relação ao juiz e ao Ministério Público, afrontando também a garantia da presunção de inocência.

Cristiano Zanin Martins

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FRENTE BRASIL POPULAR DIVULGA NOTA CONTRA DECISÕES DO PREFEITO DE CURITIBA, GRECA, E JUÍZA, DIELE

Jornada acontece dias 09 e 10 de maio

A Frente Brasil Popular Paraná – organização que agrega diferentes movimentos sociais e setores da sociedade – repudia a decisão do prefeito Rafael Greca e da juíza Diele Denardin Zydek, da 5ª Vara da Fazenda Pública de Curitiba, em impedir a instalação em Curitiba do acampamento que receberá as centenas de caravanas que virão para o depoimento do ex-presidente Lula, no dia 10 de maio.

A medida é uma forma de criminalização dos movimentos sociais, porque busca impedir a vinda pacífica e democrática de milhares de pessoas que buscam debater os rumos da democracia, entre os dias 9 e 10 de maio, os atuais ataques contra os direitos sociais pelo governo Temer, assim como o papel hoje político cumprido pelo Judiciário.

Não conseguirão. As caravanas e as atividades serão feitas, lutadoras e lutadores sociais serão bem acolhidos pelas entidades sociais e o momento será de muito debate e reflexão com juristas e advogados renomados, artistas, vigílias inter-religiosas e debates políticos.

Curitiba recebeu as Diretas Já!, tem também cultura crítica e milhares de pessoas preocupadas com a preservação dos direitos e contrárias à sua violação. Esperamos que a vinda das caravanas, o direito de ir e vir e a liberdade de manifestação sejam respeitados nos próximos três dias. Em nossas mãos, temos a organização popular, que sempre abre caminhos. 

ELEIÇÃO PARA GOVERNADOR DO AMAZONAS: DIREITAS GOLPISTAS SE OURIÇAM E A ESQUERDA VAI COM DEPUTADO JOSÉ RICARDO DO PARTIDO DOS TRABALHADORES

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  Com a cassação do ex-governador do Amazonas Zé Melo e sei vice Oliveira, vulgo Cabeção, foi estabelecido pelo Tribunal Superior Eleitora (TSE) que o seu sucessor deverá sair de eleição direta em mandato que durará 19 meses. Um tempo suficiente para que o novo governador possa mudar os rumos do atraso implementado por Melo. Na verdade, continuidade do que já havia ocorrido anos passados sob as batutas de outros governadores.

    Ocorre que o entendimento de “um tempo suficiente” para mudar só pode se tornar real se o eleito for alguém da subjetividade progressista. Alguém cuja percepção e concepção de mundo inclua a dimensão humaniora. Humanidade. A dimensão-política que tem da administração publica o entendimento de prática-social que engloba todo o estado e não somente classes privilegiadas que somente procuram defender e manter seus interesses, como vem ocorrendo há mais de três décadas.

    Daí que essa eleição tem atraído os mesmos representantes do atraso. Personagens que participaram explicitamente do golpe que destituiu a presidenta Dilma Vana Roussef do governo. Governo que lhe foi outorgado por mais de 54 milhões de eleitores. Assim, embora haja vários candidatos das direitas, não deve prevalecer engano (alguns chamam logro): todos são reacionários, embora de partidos diferente nas siglas, todos compõe a mesma subjetividade da economia-política-capitalista. Dos que já ocuparam cargos de governos, nenhum desenvolveu uma política que tivesse um mínimo corpo racional. O que faz ser a política uma práxis-ação e poises-criação filosófica, já que a filosofia é o movimento real que produz existência coletiva em forma de comunalidade onde todos são agentes-sociais de afetos e cognições transformadoras.

    Os reacionários como não são traspassado por esses corpos afetivos e cognitivos, querem aproveitar o momento para recolocarem em prática o que já é por demais conhecido pela sociedade amazonense. São pessoa reativas, agidas sem qualquer potência-política para possibilitar mudanças. Porém, para antagonizar esse estado de desativado-politicamente, o Partido dos Trabalhadores lançou ontem, domingo, dia 7, a candidatura do deputado estadual José Ricardo que é no Amazonas o único deputado que atua na ordem da razão-social promovendo tentativas (os reacionários dominam a Assembléia Legislativa) de estabelecer programas que atinjam as populações abandonadas pelo estado e a prefeitura, que também encontra-se nas mãos do reacionário prefeito Arthur Neto e seu grupo-molar.

     É possível que também outros partidos de esquerda lancem candidatos. Como o PSOL que cogita a candidatura de seu membro Queiroz. Assim, como o PSTU que poderá lançar o professor Gilberto. Enquanto isso vamos aguardando as definições e o início das propagandas e trabalhar por um Amazonas que seja politicamente real. 

ARAPUCA FASCISTA, TEXTO DO NOTÁVEL E ENGAJADO JORNALISTA LEANDRO FORTES

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Por Leandro Fortes

Só há uma razão para o juiz Moro, que é um poço de vaidade, pedir a seus “simpatizantes” (gente, é jeca demais) para não marcharem sobre Curitiba, em 10 de maio, quando o ex-presidente Lula será interrogado por ele: a estratégia de repressão montada com a Polícia Militar.

A PM do Paraná, sob o comando do tucano Beto Richa, não teve escrúpulos para espancar professores (http://bit.ly/1JC0Efz) e prender um palhaço (http://bit.ly/2qQdS1s), em praça pública, que ousou criticar o massacre.

Por isso, é bem provável que Moro esteja evitando a presença de seus “simpatizantes”, não por magnanimidade, mas para que a arapuca de segurança pública capture só os manifestantes pró-Lula.

Estamos falando em até 50 mil pessoas em um momento de grande tensão política. Caso haja uma tragédia, os responsáveis já estão conhecidos, de antemão.

*Continuo em campanha para levantar recursos para pagar uma multa de 100 mil reais a mim imposta por fazer jornalismo. Conheça a história aqui e dê o seu apoio. Obrigado. 


USAR O CONTROLE REMOTO É UM ATO DEMOCRÁTICO!

EXPERIMENTE CONTRA A TV GLOBO! Você sabe que um canal de televisão não é uma empresa privada. É uma concessão pública concedida pelo governo federal com tempo determinado de uso. Como meio de comunicação, em uma democracia, tem como compromisso estimular a educação, as artes e o entretenimento como seu conteúdo. O que o torna socialmente um serviço público e eticamente uma disciplina cívica. Sendo assim, é um forte instrumento de realização continua da democracia. Mas nem todo canal de televisão tem esse sentido democrático da comunicação. A TV Globo (TVG), por exemplo. Ela, além de manter um monopólio midiático no Brasil, e abocanhar a maior fatia da publicidade oficial, conspira perigosamente contra a democracia, principalmente, tentando atingir maleficamente os governos populares. Notadamente em seu JN. Isso tudo, amparada por uma grade de programação que é um verdadeiro atentado as faculdades sensorial e cognitiva dos telespectadores. Para quem duvida, basta apenas observar a sua maldição dos três Fs dominical: Futebol, Faustão e Fantástico. Um escravagismo-televisivo- depressivo que só é tratado com o controle remoto transfigurador. Se você conhece essa proposição-comunicacional desdobre-a com outros. Porque mudanças só ocorrem como potência coletiva, como disse o filósofo Spinoza.

Quer linha de corte? Este é esquizo. Acesse:

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VIRTUALIZAÇÕES DESEJANTES DA AFIN

Este é um espaço virtual (virtus=potência) criado pela Associação Filosofia Itinerante, que atua desde 2001 na cidade de Manaus-Am, e, a partir da Inteligência Coletiva das pessoas e dos dizeres de filósofos como Epicuro, Lucrécio, Spinoza, Marx, Nietzsche, Bergson, Félix Guattari, Gilles Deleuze, Clément Rosset, Michael Hardt, Antônio Negri..., agencia trabalhos filosóficos-políticos- estéticos na tentativa de uma construção prática de cidadania e da realização da potência ativa dos corpos no mundo. Agora, com este blog, lança uma alternativa de encontro para discussões sociais, éticas, educacionais e outros temas que dizem respeito à comunidade de Manaus e outros espaços por onde passa em movimento intensivo o cometa errante da AFIN.

"Um filósofo: é um homem que experimenta, vê, ouve, suspeita, espera e sonha constantemente coisas extraordinárias; que é atingido pelos próprios pensamentos como se eles viessem de fora, de cima e de baixo, como por uma espécie de acontecimentos e de faíscas de que só ele pode ser alvo; que é talvez, ele próprio, uma trovoada prenhe de relâmpagos novos; um homem fatal, em torno do qual sempre ribomba e rola e rebenta e se passam coisas inquietantes” (Friedrich Nietzsche).

Daí que um filósofo não é necessariamente alguém que cursou uma faculdade de filosofia. Pode até ser. Mas um filósofo é alguém que em seus percursos carrega devires alegres que aumentam a potência democrática de agir.

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