GOVERNO QUEBRA FUNAI E ABANDONA ÍNDIOS

Governo quebra Funai e abandona índios

Instituto Socioambiental
Organização de Direitos Human
os

Em editorial, o ISA critica a ação deliberada da administração de Michel Temer para desestruturar o órgão e as políticas de proteção aos direitos indígenas

O Diário Oficial da União traz, hoje (5), a exoneração de Antônio Fernandes Toninho Costa do cargo de presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai). Não traz a nomeação de um substituto, mas ninguém duvida mais que o próximo a ocupar a função seja alguma ave de rapina.

Isso porque Costa teria se oposto à nomeação de 25 pessoas para cargos de confiança, indicadas pelo PSC – mesmo partido que indicou ele próprio para a presidência do órgão – e por deputados ruralistas anti-indígenas, como Luiz Carlos Heinze (PP-RS), aquele que disse que os índios são “tudo o que não presta”. Costa foi a quarta pessoa a ocupar o cargo em um ano de governo Temer.

Ontem, quinta-feira (4), foi confirmado o contingenciamento de 55% dos recursos discricionários da Funai, aqueles destinados ao custeio e investimentos. Este corte é feito sobre um orçamento já completamente depauperado, que se encontrava em patamar de uma década atrás. Nos próximos meses, a Funai vai involuir da paralisia das atividades para o desmantelamento estrutural.

Osmar Serraglio, ocupante do Ministério da Justiça, sabendo da repercussão desastrosa que o desmonte da política indigenista já tem na opinião pública, procurou tirar o corpo fora e atribuir a exoneração de Costa à “coalizão” governista e o corte orçamentário ao Ministério do Planejamento.

Oriundo da bancada ruralista, Serraglio foi relator de uma grave emenda à Constituição, a PEC 215, que não prosperou, mas pretendia transferir para o Congresso a competência do Poder Executivo para dar a última palavra sobre a demarcação das Terras Indígenas, abrir as áreas já demarcadas para a exploração e devastação e anular processos de demarcação já finalizados.

Na quarta-feira (3/5), os ruralistas divulgaram o relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Funai e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), elaborado ao gosto da bancada e prolixo em ilações sem comprovação, que traz como recomendação principal a extinção da Funai.

Na segunda-feira (1/5), a imprensa noticiou um massacre promovido por fazendeiros contra os índios Gamela, no Maranhão, deixando 13 feridos, dois deles gravemente, sob o risco de amputação das mãos por cortes de facão.

Todos esses fatos se sucederam, imediatamente, à maior mobilização de índios já vista em Brasília, com quatro mil representantes de duzentos povos, que vieram manifestar a sua repulsa ao retrocesso civilizatório que vive o país e, em especial, às ameaças arquitetadas contra os seus direitos no governo e no Congresso. Os índios foram recebidos com respeito pelo Supremo Tribunal Federal (STF), mas tratados a bombas pelo Legislativo e o Executivo federais.

O presidente exonerado disse à imprensa ter constatado a existência, neste governo, de uma “ditadura ruralista” que impede a Funai de cumprir a sua obrigação legal de proteger e promover os direitos dos povos indígenas. Incluiu Serraglio entre os responsáveis por sua saída, caracterizou-o como anti-indígena e reconheceu que a presença dele no ministério dá cobertura aos que promovem a violência contra índios.

O reiterado desvirtuamento da política indigenista coloca sobre os ombros de Michel Temer uma responsabilidade pessoal e histórica pelas vítimas desse processo.

O Instituto Socioambiental (ISA) é uma organização da sociedade civil brasileira, sem fins lucrativos, fundada em 1994, para propor soluções de forma integrada a questões sociais e ambientais com foco central na defesa de bens e direitos sociais, coletivos e difusos relativos ao meio ambiente, ao patrimônio cultural, aos direitos humanos e dos povos.

Anúncios

0 Responses to “GOVERNO QUEBRA FUNAI E ABANDONA ÍNDIOS”



  1. Deixe um comentário

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s




USAR O CONTROLE REMOTO É UM ATO DEMOCRÁTICO!

EXPERIMENTE CONTRA A TV GLOBO! Você sabe que um canal de televisão não é uma empresa privada. É uma concessão pública concedida pelo governo federal com tempo determinado de uso. Como meio de comunicação, em uma democracia, tem como compromisso estimular a educação, as artes e o entretenimento como seu conteúdo. O que o torna socialmente um serviço público e eticamente uma disciplina cívica. Sendo assim, é um forte instrumento de realização continua da democracia. Mas nem todo canal de televisão tem esse sentido democrático da comunicação. A TV Globo (TVG), por exemplo. Ela, além de manter um monopólio midiático no Brasil, e abocanhar a maior fatia da publicidade oficial, conspira perigosamente contra a democracia, principalmente, tentando atingir maleficamente os governos populares. Notadamente em seu JN. Isso tudo, amparada por uma grade de programação que é um verdadeiro atentado as faculdades sensorial e cognitiva dos telespectadores. Para quem duvida, basta apenas observar a sua maldição dos três Fs dominical: Futebol, Faustão e Fantástico. Um escravagismo-televisivo- depressivo que só é tratado com o controle remoto transfigurador. Se você conhece essa proposição-comunicacional desdobre-a com outros. Porque mudanças só ocorrem como potência coletiva, como disse o filósofo Spinoza.

Quer linha de corte? Este é esquizo. Acesse:

CAMPANHA AFINADA CONTRA O

VIRTUALIZAÇÕES DESEJANTES DA AFIN

Este é um espaço virtual (virtus=potência) criado pela Associação Filosofia Itinerante, que atua desde 2001 na cidade de Manaus-Am, e, a partir da Inteligência Coletiva das pessoas e dos dizeres de filósofos como Epicuro, Lucrécio, Spinoza, Marx, Nietzsche, Bergson, Félix Guattari, Gilles Deleuze, Clément Rosset, Michael Hardt, Antônio Negri..., agencia trabalhos filosóficos-políticos- estéticos na tentativa de uma construção prática de cidadania e da realização da potência ativa dos corpos no mundo. Agora, com este blog, lança uma alternativa de encontro para discussões sociais, éticas, educacionais e outros temas que dizem respeito à comunidade de Manaus e outros espaços por onde passa em movimento intensivo o cometa errante da AFIN.

"Um filósofo: é um homem que experimenta, vê, ouve, suspeita, espera e sonha constantemente coisas extraordinárias; que é atingido pelos próprios pensamentos como se eles viessem de fora, de cima e de baixo, como por uma espécie de acontecimentos e de faíscas de que só ele pode ser alvo; que é talvez, ele próprio, uma trovoada prenhe de relâmpagos novos; um homem fatal, em torno do qual sempre ribomba e rola e rebenta e se passam coisas inquietantes” (Friedrich Nietzsche).

Daí que um filósofo não é necessariamente alguém que cursou uma faculdade de filosofia. Pode até ser. Mas um filósofo é alguém que em seus percursos carrega devires alegres que aumentam a potência democrática de agir.

_________________________________

BLOG PÚBLICO

Propaganda Gratuita

Você que quer comprar entre outros produtos terçado, prego, enxada, faca, sandália, correia, pé de cabra ou bola de caititu vá na CASA UYRAPURU, onde os preços são um chuchu. Rua Barão de São Domingos, nº30, Centro, Tel 3658-6169

Pão Quente e Outras Guloseimas no caminho do Tancredo.
PANIFICADORA SERPAN (Rua José Romão, 139 - Tancredo Neves - Fone: 92-8159-5830)

Fique Frio! Sabor e Refrescância!
DEGUST GULA (Avenida Bispo Pedro Massa, Cidade Nova, núcleo 5, na Rua ao lado do DB CIdade Nova.Todos os dias).

O Almoço em Família.
BAR DA NAZA OU CASA DA VAL (Comendador Clementino, próximo à Japurá, de Segunda a Sábado).

Num Passo de Mágica: transforme seu sapato velho em um lindo sapato novo!
SAPATEIRO CÂNDIDO (Calçada da Comendador Clementino, próximo ao Grupo Escolar Ribeiro da Cunha).

A Confluência das Torcidas!
CHURRASQUINHO DO LUÍS TUCUNARÉ (Japurá, entre a Silva Ramos e a Comendador Clementino).

Só o Peixe Sabe se é Novo e do Rio que Saiu. Confira esta voz na...
BARRACA DO LEGUELÉ (na Feira móvel da Prefeitura)

Preocupado com o desempenho, a memória e a inteligência? Tu és? Toma o guaraná que não é lenda. O natural de Maués!
LIGA PRA MADALENA!!! (0 XX 92 3542-1482)

Decepcionado com seus desenganos? Ponha fé nos seus planos! Fale com:
PAI GEOVANO DE OXAGUIÃ (Rua Belforroxo, S/N - Jorge Teixeira IV) (3682-5727 / 9154-5877).

Quem tem fé naõ é um qualquer! Consultas::
PAI JOEL DE OGUM (9155-3632 ou paijoeldeogum@yahoo.com.br).

Belém tá no teu plano? Então liga pro Germano!
GERMANO MAGHELA - TAXISTA - ÁGUIA RADIOTAXI - (91-8151-1464 ou 0800 280 1999).

E você que gostaria de divulgar aqui seu evento, comércio, terreiro, time de futebol, procurar namorado(a), receita de comida, telefone de contato, animal encontrado, convites diversos, marocagens, contacte: afinsophiaitin@yahoo.com.br

Leitores Intempestivos

Juliana em CONVERSA COM A MARIA PADILHA D…
Anônimo em O CASUÍSMO DE FERNANDO HENRIQU…
Zeina Miranda Correa em EMPRESA DEGELO, ASSISTÊNCIA TÉ…
Luciana do nasciment… em CONVERSA COM A MARIA PADILHA D…
Elizandra gomes em CONVERSA COM A MARIA PADILHA D…

Outras Comunalidades

   

Categorias

Blog Stats

  • 3,979,357 hits

Páginas


%d blogueiros gostam disto: