Arquivo para 4 de maio de 2017

TRF RECONHECE FALTA DE BASE LEGAL EM DECISÃO DE MORO

O TRF da 4a. Região deferiu hoje (04/05) liminar em habeas corpus pedido pela defesa do ex-Presidente Luiz Inacio Lula da Silva para dispensa-lo de estar presente nas audiências em que serão ouvidas as 86 testemunhas arroladas pela sua defesa técnica.

Segundo o Juiz convocado, Nivaldo Brunoni, que proferiu a decisão, “não parece ser razoável exigir-se a presença do réu em todas as audiências de oitiva das testemunhas arroladas pela própria defesa, sendo assegurada a sua representação exclusivamente pela sua defesa técnica”.

GOVERNADOR GOLPISTA ZÉ MELO, QUE FAZ PARTE DA SUBJETIVIDADE ANACRÔNICA QUE ATRASA O AMAZONAS HÁ MAIS DE 30 ANOS, É CASSADO PELO TSE. CABE EMBARGOS

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 OResultado de imagem para imagens do governador do amazonas ze melo com o senador eduardo braga Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou hoje o mandato de governador Zé Melo, e seu vice Henrique Oliveira, vulgo Cabeção. A cassação, no plano individual, é de Zé Melo, mas tomada por mais ampla concepção, é de todos os personagens que fazem parte da subjetividade anacrônica que domina o estado do Amazonas e lhe impôs cruel atraso em todas suas dimensões.

  Zé Melo é filho da ditadura, como outros que se afiguram no mesmo quadro que ele participa. Apoiou a ditadura e lhe serviu, o que não é novidade. Mas deixando essa momento de sua vida pública, o que conta neste momento são suas relações com todos os governantes do pós-ditadura que não tinham a dimensão política humaniora, como diz o filósofo Kant, para governar os negócios do estado. Passou pelos governadores Gilberto Mestrinho, Amazonino Mendes, que lhe indicaria para o governo do estado, mas escolheu o golpista Eduardo Braga. Braga com quem Zé Melo manteve estreita relação, assim como também com o ex-governador, senador, também golpista, Omar Aziz. Além de ter sido ligado ao prefeito que ameaçou surrar Lula, Arthur Neto, também golpista como seu filho Bisneto.

Seu vice, Henrique Oliveira, um dos muitos que aportaram em Manaus, vindos de outras glebas para se alocar bem, principalmente como apresentador de programa de exploração da miséria amazonense, também não rompeu a regra, pelo contrário, só solidificou. Henrique é parte dessa subjetividade reacionária cruel.

   Por esse quadro invejável “democraticamente”, entende-se que a cassação de Zé Melo tem o sentido – nada simbólico, mas real – de expressar essa subjetividade. Mas não fica só nesses politicofastros – falsos políticos -, toca também nos meios de comunicação que sempre serviram, e servem, aos governantes, além de outros profissionais, como muitos professores submissos, médicos, economistas, e, principalmente, a classe média indiferente parasitária que domina o Amazonas e que não exite sem apoio a esse tipo de gente.

    Embora Zé Melo possa ingressar com embargos de declaração, o TSE afastou Zé Melo e determinou realização de eleição em 40 dias, já que seu opositor – na brincadeira – ex-governador Eduardo Braga, que entrou com o pedido de cassação, não pode assumir. Diante da determinação da eleição, e sabendo-se a priori que os possíveis candidatos fazem parte da subjetividade dominante, pergunta-se: Para a população amazonense a cassação de Zé Melo e Henrique Oliveira, muda a perspectiva do sentido de política? O próprio Davi Almeida, presidente da Assembleia Legislativa do Estado Amazonas, faz parte da subjetividade do atraso dominante. É o Davi que vai convocar a eleição.

    Claro, que nem tudo encontra-se perdido se houver um candidato de um subjetividade progressista, que para o bem do Amazonas, existe no estado. Caso contrário, o espírito antidemocrático continuará dominando.  

DEFESA DE LULA PEDE A TRIBUNAL QUE ANULE DECISÃO DE MORO SOBRE TESTEMUNHAS

Do site Lula.com.br

Os advogados do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva impetraram habeas corpus nesta data (03/05) pedindo ao TRF4 que anule a decisão do juiz Sérgio Moro que condicionou rever a ilegalidade anteriormente praticada – sobre a necessidade de comparecimento do ex-Presidente as audiências em que serão ouvidas as testemunhas de defesa – à revisão do rol de testemunhas já aprovado.

Foram arroladas 86 testemunhas pela defesa, o que é compatível com a legislação – que admite até oito testemunhas por cada fato ilícito imputado.

Em um primeiro momento, o magistrado aceitou ouvir as testemunhas arroladas pela defesa de Lula, exigindo, porem, que o ex-Preisdente esteja presente nas audiências. Não há na legislação qualquer previsão legal para exigir a presença do réu que responde o processo em liberdade nas audiências para ouvir as testemunhas arrojadas pela defesa técnica. O comparecimento do réu nessas audiências é opcional.

Depois que essa ilegalidade foi levada a Moro, o juiz condicionou revê-la apenas se a defesa de Lula também fizesse uma revisão no rol de testemunhas que já havia sido aprovado.

Espera-se que o TRF4 declare a ilegalidade de tais atos e permita que o ex-Presidente Lula possa exercer o seu direito de defesa sem qualquer condição ou exigência ilegal.

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COMISSÃO ESPECIAL DA CÂMARA APROVA RELATÓRIO DE REFORMA DA PREVIDÊNCIA

Redação da Rede Brasil Atual.

São Paulo – Por 23 votos a 14, a comissão especial da Câmara dos Deputados que discute a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287, de “reforma” da Previdência, aprovou o parecer do relator, Arthur Maia (PPS-BA). O texto agora irá a votação em Plenário. O presidente do colegiado, Carlos Marun (PMDB/MS), conduziu a sessão. Ao final da votação, deputados da oposição cantaram um refrão aos apoiadores do texto: “Ô traidor, pode esperar, a sua hora vai chegar”.

O PMDB de Michel Temer anunciou voto a favor do relatório. Encaminharam contra PT, PSB, PDT, SD, PCdoB, PHS, Psol, Pros e Rede. 

O relator manteve a idade mínima de 65 anos para obter a aposentadoria, no caso dos homens, e reduziu a das mulheres para 62 anos. O tempo mínimo de contribuição seria de 25 anos. Quem se aposentar receberá 70% do valor integral e terá acréscimo para cada ano trabalho, além dos 25 anos. 

A deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) disse que o resultado da votação na comissão não significa nada, já que o governo só precisava de 19 votos para ganhar. “Mas no Plenário são 308 e o governo não tem estes votos.” Segundo a parlamentar, a greve geral da última sexta-feira pressionou ainda mais os deputados da base do governo. Com 23 a 14, a votação da PEC da Previdência em comissão especial foi mais apertada para o governo do que a trabalhista há duas semanas, quando os governistas venceram por 27 votos a 10.

“Prefiro a solução da CNBB, da OAB e de 80% do povo: manter a Previdência e cobrar dos mais ricos”, disse o deputado Henrique Fontana (PT-RS).

Marcus Pestana (PSDB-MG), aliado histórico do senador Aécio Neves (PSDB) em Minas Geais, reafirmou que seu partido vai votar a favor do relatório, mas ainda quer negociar questões como a aposentadoria por invalidez.

Antes de anunciar a posição do partido, Paulinho da Força (SD-SP) disse que “não pode o governo imaginar que vai tirar o país da crise nas costas dos trabalhadores”.

Maia Filho (PP-PI) reconheceu a impopularidade da PEC 287. “Temos recebido uma pressão tremenda nos nossos estados. Não vou dizer que o povo brasileiro é a favor da reforma da Previdência”, disse. Mas “de forma tranquila, com convicção”, votou a favor da proposta. “Mesmo com as pesquisas e pressão, queria dizer uma frase de Rui Barbosa: ‘a todos os elogios do mundo, prefiro os elogios da minha consciência’”.

“Estamos vendo um verdadeiro desfile de cara de pau para iludir o povo brasileiro”, discursou o deputado Bebeto (PSB-BA). “Esse projeto tem um viés, é para beneficiar a banca, para beneficiar banqueiros. É isso que o governo não tem coragem de dizer”, acrescentou, ao anunciar a posição do PSB, que já fechou questão contra as reformas da Previdência e trabalhista.

Como votaram os deputados da comissão especial

A favor

  1. Carlos Marun (PMDB-MS)

  2. Darcísio Perondi (PMDB-RS)

  3. Lelo Coimbra (PMDB-ES)

  4. Mauro Pereira (PMDB-RS)

  5. Adail Carneiro (PP-CE)

  6. Julio Lopes (PP-RJ)

  7. Maia Filho (PP-PI)

  8. Carlos Melles (DEM-MG)

  9. Pauderney Avelino (DEM-AM)

  10. Junior Marreca (PEN-MA)

  11. Vinicius Carvalho (PRB-SP)

  12. Prof VictorioGalli (PSC-MT)

  13. Alexandre Baldy (PTN-GO)

  14. Aelton Freitas (PR-MG)

  15. Bilac Pinto (PR-MG)

  16. Magda Mofatto (PR-GO)

  17. Reinhold Stephanes (PSD-PR)

  18. Thiago Peixoto (PSD-GO)

  19. Giuseppe Vecci (PSDB-GO)

  20. Marcus Pestana (PSDB-MG)

  21. Ricardo Tripoli (PSDB-SP)

  22. Arthur O. Maia (PPS-BA)

  23. Evandro Gussi (PV-SP)

Contra

  1. Givaldo Carimbão (PHS-AL)

  2. Arnaldo Faria Sá (PTB-SP)

  3. Paulo Pereira (SD-SP)

  4. Arlindo Chinaglia (PT-SP)

  5. Assis Carvalho (PT-PI)

  6. José Mentor (PT-SP)

  7. Pepe Vargas (PT-RS)

  8. Jandira Feghali (PCdoB-RJ)

  9. Eros Biondini (PROS-MG)

  10. Bebeto (PSB-BA)

  11. Heitor Schuch (PSB-RS)

  12. Assis do Couto (PDT-PR)

  13. Ivan Valente (PSOL-SP)

  14. Alessandro Molon (Rede-RJ)

 registrado em:

APÓS REUNIÃO COM RENAN, CENTRAIS PREPARAM CALENDÁRIO DE MOBILIZAÇÃO

Redação da Rede Brasil Atual.

São Paulo – Após reunião em Brasília das centrais sindicais com o senador Renan Calheiros (PMDB-AL), líder do partido na Casa, na tarde desta quarta-feira (3), o presidente da CUT, Vagner Freitas, disse que o recado dado aos senadores é claro. “Viemos dizer que a Câmara, Rogério Marinho (PSDB-RN, autor do substitutivo da reforma trabalhista) e seus seguidores já decretaram seu fim quando propuseram as mudanças contra a vontade da opinião pública. Já deixaram claro que não voltam em 2018 para ser parlamentares”, afirmou, em entrevista coletiva após a reunião.

“É um recado aos senadores que essa reforma como está colocada não pode passar, não tem apoio popular e seria um suicídio dos senadores entrarem na barca furada que a Câmara propôs” acrescentou. Segundo ele, Renan declarou não concordar com a proposta aprovada na Câmara. “Ele não acha que deva passar no Senado e disse que vai fazer a discussão ouvindo todos os setores interessados nisso. Afirmou que é importantíssimo demais e apenas nos governos totalitários e antidemocráticos é que ousaram propor medidas que retirassem direitos dos trabalhadores como retiram agora. A nossa pressão é para que no Senado a coisa transcorra diferente do que na Câmara”, disse Vagner.

No entanto, o presidente da CUT alertou para o fato de que, independentemente do diálogo com os senadores, a mobilização dos trabalhadores terá maior peso e será decisiva na condução do PLC 38, a reforma trabalhista, no Senado. Há possibilidade de se construir uma outra greve geral. “Não está definido, mas está na ordem do dia.”

“Viemos fazer esse alerta aos senadores. Agora, o movimento se organiza na rua. Fizemos a maior greve geral da nossa história.” Segundo Vagner, os senadores admitiram que, se a pressão popular continuar, e com a dimensão da greve geral de 28 de abril, “muda o humor” e a votação no Senado será influenciada. “Porque é o povo na rua que muda a opinião dos senadores”, disse o sindicalista.

Ele fez um apelo aos trabalhadores para que participem das lutas e manifestações. “Senador, deputado, político, ele se move a partir da pressão popular. O resultado dessa conversa é entender que essas reformas têm que ser retiradas.”

Freitas propôs que a discussão sobre o tema seja feita depois das próximas eleições. “Por que fazer de afogadilho? A quem interessa fazer a votação na Câmara sem passar por nenhuma comissão? A quem interessa fazer a votação no Senado sem passar por nenhuma comissão, como (o senador) Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) quis fazer?”

Na terça-feira (2), o senador tucano presidiu a sessão do Senado que iniciou o debate da reforma trabalhista. Ele substituiu o presidente da casa, Eunício Oliveira (PMDB-CE), afastado por questões de saúde.

Dirigindo-se a Renan Calheiros na reunião de hoje em Brasília, o deputado federal Paulo Pereira da Silva, o Paulinho, presidente da Força Sindical e do Solidariedade, pediu disposição ao diálogo por parte dos senadores, “pessoas com mais experiência do que nós”. De acordo com ele, a votação da Câmara dos Deputados pareceu uma “vingança”. “Tem um mal-estar na população com a política brasileira quase generalizada e a Câmara me parece que tentou fazer uma vingança com o povo. Se (a tramitação da reforma trabalhista no Senado) for no ritmo da Câmara, 10 dias depois acabou a brincadeira aqui de novo. O Senado não pode permitir isso”, disse.

Nesta quinta-feira (4), uma reunião promovida pela CUT, com todas as centrais, segundo Vagner Freitas, vai debater e possivelmente divulgar um calendário. “Mas não vai fugir muito da ocupação de Brasília, quando da votação da reforma da Previdência, e pressionar os senadores nos seus gabinetes, nos seus redutos eleitorais, nos seus estados.”

registrado em:

PARA BANDEIRA DE MELLO, DECISÃO DO STF QUE LIBERTA DIRCEU É VOLTA AO ESTADO DE DIREITO

 
por Eduardo Maretti, da RBA 

São Paulo – Para o jurista Celso Antônio Bandeira de Mello, o significado da libertação do ex-ministro José Dirceu, após decisão da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal, na terça-feira (2), é “simples”. “O significado é o retorno do Brasil ao Estado de direito. A Constituição diz expressamente, com todas as letras, que o réu, o acusado, tem o direito de permanecer calado. Se tem esse direito, é evidente que ninguém pode ser preso para ser obrigado a delatar”, diz. “Qualquer um que não seja imbecil entende. Mas o juiz (Sérgio) Moro parece que não entende. Então, o Supremo tratou de reintegrar o estado de direito, que estava sumido.”

Para ele, o fato de a decisão do STF vir depois de inúmeras denúncias e delações que implicam líderes importantes do PSDB, o que pode significar uma espécie de precedente para envolvidos que ainda não se tornaram réus, não diminui a importância da decisão, do ponto de vista constitucional e jurídico.

“A imprensa vem dando toda a cobertura para a violação do Estado de direito. Claro que vai beneficiar a turma do PSDB que nunca foi pega. Mas o que se vai fazer? O Estado de Direito não permitia selecionar, não era para ser desse jeito. Mas é melhor que voltemos ao Estado de direito do que continuemos fora dele”, afirma Bandeira de Mello.

Os votos favoráveis à libertação de José Dirceu foram proferidos pelos ministros Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli e Gilmar Mendes, a quem coube desempatar a votação, que acabou 3 a 2 a favor de Dirceu. Ele deixou a prisão na tarde desta quarta-feira, após colocar tornozeleira eletrônica, conforme determinou Moro.

“Não importa com o voto de quem (houve o desempate). O fato é que você pode dizer que ele (Gilmar Mendes) e o Toffoli não eram os mais cotados entre os ministros do Supremo. Não eram mesmo. Mas antes voltar ao Estado de direito com o voto do Gilmar do que não voltar pelas mãos de ninguém”, avalia Bandeira de Mello.

Os ministros Celso de Mello e Edson Fachin, relator do habeas corpus, votaram contra e foram vencidos. 

Dirceu estava sob prisão preventiva desde agosto de 2015, por determinação do juiz federal Sérgio Moro, no âmbito da Operação Lava Jato, no Complexo Médico-Penal em Pinhais, região metropolitana de Curitiba. 

Segundo o voto de Gilmar Mendes, Dirceu estava preso há cerca de dois anos com base em duas condenações em primeira instância e há 11 meses aguardava julgamento da apelação. “A prisão preventiva precisa ser adequada e proporcional, e, no caso, o acusado ainda está em estado de presunção de inocência”, concluiu.


USAR O CONTROLE REMOTO É UM ATO DEMOCRÁTICO!

EXPERIMENTE CONTRA A TV GLOBO! Você sabe que um canal de televisão não é uma empresa privada. É uma concessão pública concedida pelo governo federal com tempo determinado de uso. Como meio de comunicação, em uma democracia, tem como compromisso estimular a educação, as artes e o entretenimento como seu conteúdo. O que o torna socialmente um serviço público e eticamente uma disciplina cívica. Sendo assim, é um forte instrumento de realização continua da democracia. Mas nem todo canal de televisão tem esse sentido democrático da comunicação. A TV Globo (TVG), por exemplo. Ela, além de manter um monopólio midiático no Brasil, e abocanhar a maior fatia da publicidade oficial, conspira perigosamente contra a democracia, principalmente, tentando atingir maleficamente os governos populares. Notadamente em seu JN. Isso tudo, amparada por uma grade de programação que é um verdadeiro atentado as faculdades sensorial e cognitiva dos telespectadores. Para quem duvida, basta apenas observar a sua maldição dos três Fs dominical: Futebol, Faustão e Fantástico. Um escravagismo-televisivo- depressivo que só é tratado com o controle remoto transfigurador. Se você conhece essa proposição-comunicacional desdobre-a com outros. Porque mudanças só ocorrem como potência coletiva, como disse o filósofo Spinoza.

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VIRTUALIZAÇÕES DESEJANTES DA AFIN

Este é um espaço virtual (virtus=potência) criado pela Associação Filosofia Itinerante, que atua desde 2001 na cidade de Manaus-Am, e, a partir da Inteligência Coletiva das pessoas e dos dizeres de filósofos como Epicuro, Lucrécio, Spinoza, Marx, Nietzsche, Bergson, Félix Guattari, Gilles Deleuze, Clément Rosset, Michael Hardt, Antônio Negri..., agencia trabalhos filosóficos-políticos- estéticos na tentativa de uma construção prática de cidadania e da realização da potência ativa dos corpos no mundo. Agora, com este blog, lança uma alternativa de encontro para discussões sociais, éticas, educacionais e outros temas que dizem respeito à comunidade de Manaus e outros espaços por onde passa em movimento intensivo o cometa errante da AFIN.

"Um filósofo: é um homem que experimenta, vê, ouve, suspeita, espera e sonha constantemente coisas extraordinárias; que é atingido pelos próprios pensamentos como se eles viessem de fora, de cima e de baixo, como por uma espécie de acontecimentos e de faíscas de que só ele pode ser alvo; que é talvez, ele próprio, uma trovoada prenhe de relâmpagos novos; um homem fatal, em torno do qual sempre ribomba e rola e rebenta e se passam coisas inquietantes” (Friedrich Nietzsche).

Daí que um filósofo não é necessariamente alguém que cursou uma faculdade de filosofia. Pode até ser. Mas um filósofo é alguém que em seus percursos carrega devires alegres que aumentam a potência democrática de agir.

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