OS TEMORES DE BARROSO E SEU SILÊNCIO LICENCIOSO, TEXTO DO ILUSTRE E INVEJADO JORNALISTA, ECONOMISTA E MÚSICO LUIS NASSIF

Tinha prometido interromper as críticas contra o Ministro Luís Roberto Barroso, mas ele se tornou um personagem tão ilustrativo desses tempos do medo e da submissão ao obscurantismo, que sou obrigado a descumprir minha promessa.

Repisando o estilo Ayres Britto-Carmen Lúcia de manchetes, o MInistro do STF Luís Roberto Barroso cunhou sua frase seminal-semanal (https://goo.gl/s8p4AH):

“É impossível não sentir vergonha pelo que está acontecendo no Brasil”.

O que envergonha nosso liberal?

Diz o Estadão:

“Segundo o ministro, há uma “impressionante quantidade de coisas erradas” ocorrendo no País. “É uma prática institucionalizada, que vai do plano federal, passa pelo estadual e chega ao municipal. Pode ser na Petrobrás, no BNDES, na Caixa Econômica, nos fundos de pensão, no Tribunal de Contas do Estado A, B ou C, tudo está contaminado pelo vício de levar vantagem indevida, pra deixar de fazer o que se tem de fazer”.

Peça 1 – a visão vulgar de um constitucionalista

Vamos analisar, primeiro, a maneira como Barroso analisa o papel do BNDES.

Ao lado do Banco do Brasil, o BNDES foi a instituição pública que mais avançou nos métodos de compliance. Todas as decisões são colegiadas, passam por mais de uma instância.

Pode ser criticado por suas políticas genéricas – como, por exemplo, o excessivo apoio aos campeões nacionais e o pouco caso com as empresas de conteúdo tecnológico.

Sobre a prática de corrupção, não há nada que aponte qualquer deslize do BNDES, enquanto instituição.

Ao inclui-lo na relação das “vergonhas nacionais”, o Ministro Barroso revela uma faceta nova de sua personalidade:

Conclusão 1 – o Ministro e professor Barroso é leviano nos julgamentos, condenando uma instituição histórica, relevante, uma corporação séria, apenas com base em achismos veiculados pelo Ministério Público e preconceitos ideológicos pela Globo.

Todos os governos montam mecanismos de crédito direcionado, especialmente em países de risco jurídico e econômico elevados, como é o caso do Brasil.

Existem fundos públicos parafiscais no Japão, Singapura, Brasil e México (conforme o Ministro poderá se ilustrar, no trabalho do professor Ernani Torres Filho, em anexo.

Existe, igualmente, o mecanismo das garantias públicas, utilizado nos Estados Unidos e na Europa. Como os financiamentos são peças centrais para exportações, especialmente de produtos de ciclo longo, há o recurso da equalização das taxas de juros com as praticadas por outros competidores.

Existem bancos públicos na Alemanha, Suíça, França, Japão, China, Índia e Canadá. Um dos papéis centrais dos bancos públicos é atuar contra ciclicamente. Em 2016, quando o crédito corporativo despencou e a crise se aprofundou, o BNDES não compensou devido ao preconceito ideológico – que sai do mercado e chega até o Ministro na forma de slogan de boteco, perdão, de boutique.

O trabalho do professor Torres é relevante para entender o peso dos financiamentos do BNDES no crédito corporativo como um todo, o funding para o crédito bancário de longo prazo, o papel no mercado de debêntures, peça essencial para utilizar o mercado de capitais para financiamentos de longo prazo.

Em suma, é um conjunto de desdobramentos complexos, que exigem visão técnica.

Tema de tal complexidade é reduzido a uma frase padrão (e enganosa) contra corrupção. Da mesma maneira que seus mentores do MBL.

Conclusão 2 –  O constitucionalista Barroso abdicou do conhecimento técnico, trocando-o pelo senso comum vulgar.

O Ministro Barroso etem afinidades óbvias com a Globo e temores excessivos da ultra-direita. Coube a esses grupos espalharem histórias sobre o apartamento em Miami, adquirido por sua esposa em nome pessoal. Depois, a informação foi repercutida pela Veja, na pior fase da história da revista.

Imediatamente o Ministro mudou e surpreendeu seus admiradores votando a favor da prisão após o julgamento de 2a instância.

Critiquei-o, o Ministro me convidou para um café para explicar sua posição.

Lá chegando, encontrei Barroso visivelmente incomodado com os ataques. Ponderei que ninguém com discernimento levaria a sério as denúncias.

E ele:

– Mas fica sempre a imagem suspeita no ar.

Aleguei que a influência política – de governos ou da mídia – em tribunais estaduais colocaria qualquer crítico sob risco. Ele minimizou. Desde então, tornou-se o principal porta-voz do penalismo como solução para todos os problemas nacionais. Um breve passeio pelo Facebook mostrará enorme quantidade de perfis de ultradireita disseminando os ensinamentos de Barroso rede afora.

Peça 2 – os pontos de vergonha ignorados por Barroso

Todos os episódios listados abaixo se referem a temas da área de especialização e de trabalho de Barroso. Vamos conferir sua pro atividade midiática, levando em conta três parâmetros:

(1) a posição da Globo,

(2) a posição dos grupos de direita e

(3) a posição de sua própria casa, o Supremo.

Ou seja, em nenhum caso de colocou contra as posições da Globo, do MBL ou de seus colegas Ministros.

Dá para considerá-lo um pensador profundo – e isento -, um membro do cientificismo civilizatório, ou apenas um estimulador do obscurantismo que dominou o debate político brasileiro?

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USAR O CONTROLE REMOTO É UM ATO DEMOCRÁTICO!

EXPERIMENTE CONTRA A TV GLOBO! Você sabe que um canal de televisão não é uma empresa privada. É uma concessão pública concedida pelo governo federal com tempo determinado de uso. Como meio de comunicação, em uma democracia, tem como compromisso estimular a educação, as artes e o entretenimento como seu conteúdo. O que o torna socialmente um serviço público e eticamente uma disciplina cívica. Sendo assim, é um forte instrumento de realização continua da democracia. Mas nem todo canal de televisão tem esse sentido democrático da comunicação. A TV Globo (TVG), por exemplo. Ela, além de manter um monopólio midiático no Brasil, e abocanhar a maior fatia da publicidade oficial, conspira perigosamente contra a democracia, principalmente, tentando atingir maleficamente os governos populares. Notadamente em seu JN. Isso tudo, amparada por uma grade de programação que é um verdadeiro atentado as faculdades sensorial e cognitiva dos telespectadores. Para quem duvida, basta apenas observar a sua maldição dos três Fs dominical: Futebol, Faustão e Fantástico. Um escravagismo-televisivo- depressivo que só é tratado com o controle remoto transfigurador. Se você conhece essa proposição-comunicacional desdobre-a com outros. Porque mudanças só ocorrem como potência coletiva, como disse o filósofo Spinoza.

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"Um filósofo: é um homem que experimenta, vê, ouve, suspeita, espera e sonha constantemente coisas extraordinárias; que é atingido pelos próprios pensamentos como se eles viessem de fora, de cima e de baixo, como por uma espécie de acontecimentos e de faíscas de que só ele pode ser alvo; que é talvez, ele próprio, uma trovoada prenhe de relâmpagos novos; um homem fatal, em torno do qual sempre ribomba e rola e rebenta e se passam coisas inquietantes” (Friedrich Nietzsche).

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