APÓS NOVO ATAQUE, ASSOCIAÇÃO QUESTIONA PARCIALIDADE DE GILMAR MENDES

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Da Redação da Rede Brasil Atual.

São Paulo – Após novo ataque do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior Eleitoral, entidades ligadas à Justiça do Trabalho reagiram e, inclusive, questionaram o comprometimento político do magistrado. O Colégio de Presidentes e Corregedores da Justiça do Trabalho (Coleprecor), por exemplo, divulgou nota de repúdio, na qual afirma que a agressão, vinda de outro presidente de tribunal superior, “é leviana, absurda e ilegal”. Ontem, durante palestra a empresários em São José dos Campos, no interior paulista, Mendes disse que o Tribunal Superior do Trabalho (TST) foi “o laboratório do PT” e que atualmente a principal corte trabalhista é composta “por muitos simpatizantes que foram indicados pela CUT”.

“Há mais de 70 anos, o TST, integrante do Poder Judiciário da União, é um espaço de respeito e defesa dos direitos trabalhistas. Sua história está ligada ao fortalecimento da sociedade brasileira, através da consolidação da democracia, da solidariedade e da valorização do trabalho, primado constitucional no Brasil”, diz o Coleprecor. “Durante todo esse tempo, os ministros têm exercido um papel fundamental na solução dos conflitos trabalhistas de forma rápida, transparente e segura, fazendo cumprir as leis e a Constituição da República.”

A entidade afirma ainda que a declaração fere a Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman), “que expressamente proíbe a qualquer membro da magistratura manifestar juízo depreciativo sobre órgãos judiciais, além de ferir o Código de ética da Magistratura aprovado pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça)”.

“Declarações dessa natureza são nocivas à democracia e em nada servem para melhorar o conturbado clima político-institucional existente no país”, acrescenta o colegiado, em nota assinada por seu presidente, James Magno Araujo Farias.

A Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho também repudiou as declarações do ministro do STF e presidente do TSE. “Tal como manifestado em ocasião anterior, quando Sua Excelência agrediu a instituição Justiça do Trabalho  e o Tribunal Superior do Trabalho, a Anamatra novamente repudia o discurso de ódio, não só  contra os ministros do TST, mas contra a instituição como um todo, além de lamentar o profundo desconhecimento do ministro acerca da realidade do Judiciário trabalhista no Brasil, o que se revela por manifestações irresponsáveis como as que tem proferido, que estimulam episódios de acirramento de ânimos em vários pontos do país”.

A entidade defende a lisura da escolha dos ministros do tribunal superior e questiona o posicionamento político de Mendes. “As nomeações dos ministros do TST ocorreram na forma prevista na Constituição Federal e, nesse contexto, são absolutamente legítimas, resultado de listas formadas por juízes de carreira ou originárias do quinto constitucional, magistrados com histórico funcional e acadêmico irretocáveis, sem nenhum envolvimento nem compromisso com posições políticas, o que parece não ser certo dizer em relação ao seu crítico constante.”

Na tarde de hoje, o presidente do TST, Ives Gandra Martins Filho, disse em nota lamentar a “forma ofensiva” com que Mendes referiu-se aos integrantes do tribunal. “Em que pese a admiração e o apreço que tenho a sua excelência, não se pode admitir agressões dessa espécie, que extrapolam a salutar divergência de ideias, para atingir injusta e generalizadamente a honorabilidade das pessoas.”

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"Um filósofo: é um homem que experimenta, vê, ouve, suspeita, espera e sonha constantemente coisas extraordinárias; que é atingido pelos próprios pensamentos como se eles viessem de fora, de cima e de baixo, como por uma espécie de acontecimentos e de faíscas de que só ele pode ser alvo; que é talvez, ele próprio, uma trovoada prenhe de relâmpagos novos; um homem fatal, em torno do qual sempre ribomba e rola e rebenta e se passam coisas inquietantes” (Friedrich Nietzsche).

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