Arquivo para 2 de março de 2017

EX-PROCURADORES GERAIS AFIRMAM QUE LULA RESPEITOU INDEPENDÊNCIA DAS INVESTIGAÇÕES E COMBATE À CORRPÇÃO

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Do site Lula.com.br

O ex-procurador-geral Cláudio Fonteles (2003-2005), em depoimento ao juiz federal Sérgio Moro, afirmou que Luiz Inácio Lula da Silva foi o primeiro presidente a respeitar o resultado da votação interna do Ministério Público, indicando o primeiro colocado da lista para o cargo de Procurador-Geral da República. Disse ainda que Lula e o então ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos nunca interferiram na atuação do Ministério Público durante sua gestão.

Outro a testemunhar hoje foi o ex-procurador-geral Antonio Fernando de Souza (2005-2009), indicado por Lula depois de vencer as eleições internas do Ministério Público e responsável pela denúncia do mensalão. Souza afirmou que Lula jamais interferiu em seu trabalho como procurador-geral: “Nunca houve nenhum pedido de Lula, diretamente dele ou por interposta pessoa, que interferisse nos atos do procurador-geral. Jamais houve qualquer pedido dele nesse sentido”. Para Souza, que conduziu as investigações do mensalão na ação penal 470: “Não havia nada que justificasse apresentar ação contra o ex-presidente Lula”. Ele também disse que, no período em que ocupou o cargo,  não recebeu qualquer informação sobre ilícitos na Petrobras. 

Fontelles ainda acrescentou que o governo Lula criou em 2003, no âmbito do Ministério da Justiça, a Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro (Encla). Segundo ele, a partir dessa iniciativa teve início a integração entre o Ministério Público Federal e diversos órgãos de investigação (como CGU, PF, COAF e Receita Federal). “Pela primeira vez se quebrou o paradigma de que o Ministério Público ficava apartado dos mecanismos de investigação, fundamental para o combate da macro-criminalidade”, disse o ex-Procurador-Geral da República. 

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APESAR DA INÓCUA TENTATIVA DAS MÍDIAS-ACÉFALAS PARA PROTEGER SEUS CÚMPLICES, MARCELO, NO TSE, IMPLICOU AÉCIO: O MINEIRINHO LEVOU 15 TOCOS

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                                                                                                  As caras dos caras

 O correu o que sempre se espera das mídias acéfalas. Em relação as declarações de Marcelo Odebrecht, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), elas foram pontuais e coerentes: divulgaram o que lhes interessa como executadoras do golpe com objetivo de atingir o Partido dos Trabalhadores e a presidenta Dilma, e proteger seu parceiro-golpista Temer.

  Só que elas não puderam ocultar da sociedade brasileira a declaração de Marcelo Odebrecht onde ele afirmou que no fim do primeiro turno das eleições de 2014, Aécio, vulgo Mineirinho, havia lhe procurado para pedir doações e levou R$ 15 milhões. A propinagem foi realizada pelo delator Sérgio Neves, ex-diretor da Odebrecht com Osvaldo Borges, operador de Aécio. 

   Aécio, o Mineirinho, é um dos mais citados pelas investigações que ocorrem no país junto com seus amigos de time como Temer, Renan, Jucá, Padilha, Henrique Alves,…

LEIA AS 19 PERGUNTAS DE EDUARDO CUNHA PARA TEMER ESCOLHIDO COMO UMA DE SUAS TESTEMUNHAS

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Leia as perguntas que em seus corpos mostram, sem qualquer esforço de imaginação ou inteligência, que Temer tem participação clara nas tramas nocivas desencadeadas no Brasil pelos golpistas.

1) Em qual período Vossa Excelência foi Presidente do PMDB?
2) Quando da nomeação do senhor Moreira Franco como vice-presidente de Fundos e Loteria da Caixa Econômica Federal, Vossa Excelência exercia a Presidência do PMDB?
3) Vossa Excelência foi o responsável pela nomeação dele para Caixa? O pedido foi feito a quem?
4) Em 2010, quando o sr. Moreira Franco deixou a CEF para ir para a coordenação da campanha presidencial como representante do PMDB, Vossa Excelência indicou Joaquim Lima como seu substituto na referida empresa pública?
5) Vossa Excelência conhece a pessoa de André de Souza, representante dos Trabalhadores no Conselho no FI/FGTS à época dos fatos?
6) Vossa Excelência fez alguma reunião para tratar de pedidos para financiamento com o FI-FGTS junto com Moreira Franco e André de Souza?
7) Vossa Excelência conhece Benedito Júnior e Léo Pinheiro?
8) Participou de alguma reunião com eles e Moreira Franco para doação de campanha?
9) Se a resposta for positiva, estava vinculada a alguma liberação do FI-FGTS?
10) André da Souza participou dessas reuniões?
11) Vossa Excelência conheceu Fábio Cleto?
12) Se sim, Vossa Excelência teve alguma participação em sua nomeação?
13) Houve algum pedido político de Eduardo Paes, visando à aceleração do projeto Porto Maravilha para as Olimpíadas?
14) Tem conhecimento de oferecimento de alguma vantagem indevida, seja a Érica ou a Moreira Franco, seja posteriormente, para liberação de financiamento do FI/FGTS?
15) A denúncia trata da suspeita do recebimento de vantagens providas do consórcio Porto Maravilha (Odebrecht, OAS e Carioca), Hazdec, Aquapolo e Odebrecht Ambiental, Saneatins, Eldorado Participações, Lamsa, Brado, Moura Debeux, BR Vias. Vossa Excelência tem conhecimento, como presidente do PMDB até 2016, se essas empresas fizeram doações a campanhas do PMDB. Se sim, de que forma?
16) Sabe dizer se alguma delas fez doação para a campanha de Gabriel Chalita em 2012?
17) Se positiva a resposta, houve a participação de Vossa Excelência? A doação estava vinculada à liberação desses recursos da Caixa no FI/FGTS?
18) Como vice-presidente da República desde 2011, Vossa Excelência teve conhecimento da participação de Eduardo Cunha em algum fato vinculado a essa denúncia de cobrança de vantagens indevidas para liberação de financiamentos do FI/FGTS?
19) Joaquim Lima continuou como vice-presidente da Caixa Econômica Federal em outra área a partir de 2011 e está até hoje, quem foi o responsável pela sua nomeação?

 

EM NOTA DILMA AFIRMA QUE DECLARAÇÕES DE MARCELO ODEBRECHT SÃO MENTIROSAS

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Leia a nota.

NOTA À IMPRENSA

Sobre as declarações do empresário Marcelo Odebrecht em depoimento à Justiça Eleitoral, a Assessoria de Imprensa de Dilma Rousseff afirma:

  1. É mentirosa a informação de que Dilma Rousseff teria pedido recursos ao senhor Marcelo Odebrecht ou a quaisquer empresários, ou mesmo autorizado pagamentos a prestadores de serviços fora do país, ou por meio de caixa dois, durante as campanhas presidenciais de 2010 e 2014.
  2. Também não é verdade que Dilma Rousseff tenha indicado o ex-ministro Guido Mantega como seu representante junto a qualquer empresa tendo como objetivo a arrecadação financeira para as campanhas presidenciais. Nas duas eleições, foram designados tesoureiros, de acordo com a legislação. O próprio ex-ministro Guido Mantega desmentiu tal informação.
  3. A insistência em impor à ex-presidenta uma conduta suspeita ou lesiva à democracia ou ao processo eleitoral é um insulto à sua honestidade e um despropósito a quem quer conhecer a verdade sobre os fatos.
  4. Estranhamente, são divulgadas à imprensa, sempre de maneira seletiva, trechos de declarações ou informações truncadas. E ocorrem justamente quando vêm à tona novas suspeitas contra os artífices do Golpe de 2016, que resultou no impeachment da ex-presidenta da República.
  5. Dilma Rousseff tem a certeza de que a verdade irá prevalecer e o caráter lesivo das acusações infundadas será reparado na própria Justiça.
  6. Por fim, cabe reiterar que todas as doações às campanhas de Dilma Rousseff foram feitas de acordo com a legislação, tendo as duas prestações de contas sido aprovadas pelo Tribunal Superior Eleitoral.

ASSESSORIA DE IMPRENSA

DILMA ROUSSEFF

GABI AMARANTES, COMPOSITORA E CANTORA PARAENSE, MOSTRA EM VÍDEO O HINO LULA: “LULA, A VOZ QUE CLAMA POR JUSTIÇA E PAZ… PARA SEMPRE LULA, O BRASIL É LULA, SOMOS TODOS LULA”

 Sem palavras! Só o som da engajadíssima compositora e cantora paraense, Gabi Amarantes, com seu hino a Lula.

LULA: “O SERTÃO VAI FAZER PARTE DO BRASIL DESENVOLVIDO”

A transposição do Rio São Francisco já é realidade e vai ajudar a melhorar a vida de 12 milhões de habitantes de vários municípios do Semiárido Nordestino.

Desde a época do Império tenta-se fazer a transposição do rio São Francisco. Até que um retirante nordestino que sofreu na pele as agruras da seca resolveu mudar essa realidade.

Lula teve a coragem de começar a transposição do Rio São Francisco, um dos maiores empreedimentos de infraestrutura hídrica do planeta,  e Dilma Rousseff continuou as obras e agora o sertão começa a virar mar.

Perto de Petrolândia, em Pernambuco, a água já está fluindo e vai chegar a quem mais precisa:

“Um sonho começa a se concretizar.” Diversas cidades do sertão nordestino começam a receber a tão sonhada água da transposição do Rio São Francisco. Neste vídeo, vemos uma barragem de contenção na cidade de Custódia, em Pernambuco, que já está cheia e pronta para irrigar o sertão:

Este cidadão cearense também fez questão de mostrar (e filmar) as águas da mudança chegando ao sertão:

Em sua última passagem pelo empreendimento como presidente, em dezembro de 2010, Lula afirmou: “O sertão nunca mais voltará a ser motivo de estudos sociais para medir a fome e a miséria. O sertão vai fazer parte do Brasil desenvolvido”. E assim está sendo.

Para saber mais sobre um dos maiores empreedimentos de infraestrutura hídrica do planeta, acesse o site do Brasil da Mudança.

“DE OAB À BASE ALIADA NO CONGRESSO, CRESCE OPOSIÇÃO SOCIAL À REFORMA DA PREVIDÊNCIA”, MATÉRIA DA JORNALISTA CRISTIANE SAMPAIO, PARA O BRASIL DE FATO

De caráter austero, reforma endurece as regras de acesso aos benefícios previdenciários  - Créditos: Marcello Casal Jr. / Agência Brasil

O número de entidades da sociedade civil que se posicionam contra a reforma da Previdência, que tramita atualmente na Câmara Federal como Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 287, aumenta a cada dia, e até parlamentares da base aliada do governo de Michel Temer estão se manifestando contra a medida.

Até esta quarta (1º), mais de 150 entidades da sociedade civil assinaram uma carta aberta contra a reforma. O documento foi divulgado no final de janeiro pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), após ser aprovado por unanimidade pelo Conselho Pleno, instância máxima da instituição.

A carta afirma que a PEC “está fundamentada em premissas equivocadas e contém inúmeros abusos contra os direitos sociais”. Citando os Artigos 194 e 195 da Constituição Federal, a entidade critica ainda o discurso governista de que haveria um déficit previdenciário e lembra que a Previdência integra o sistema de Seguridade Social, tendo, portanto, múltiplas fontes de financiamento.

Também há desaprovação de algumas normas impostas pela reforma, como a exigência de idade mínima de 65 anos para homens e mulheres; o tempo de 49 anos de contribuição para acesso à aposentadoria integral; a precarização da aposentadoria do trabalhador do campo; e o impedimento de acumulação de aposentadoria e pensão.  

Por fim, o documento reprova a campanha midiática em favor da PEC 287 e destaca que “informações questionáveis” estão sendo levadas à população. Diante disso, a OAB pede que o governo federal divulgue as receitas da Seguridade Social com total transparência, mostrando, entre outras coisas, as renúncias fiscais que têm sido concedidas.    

Segundo dados da Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco), tais renúncias chegam a R$ 69 bilhões (assista ao vídeo abaixo). A entidade, que é uma das que acompanham o fluxo de caixa previdenciário, também apoia a carta da OAB.   

Leia a carta na íntegra aqui.

Congresso

No Legislativo, membros da base aliada do governo afirmam que a proposta é excessivamente austera com o trabalhador. Um deles é o primeiro vice-presidente da Câmara, deputado Fábio Ramalho (PMDB-MG), que, na última quinta-feira (23), anunciou o rompimento com o governo de Michel Temer.

Ao comunicar a ruptura, o peemedebista justificou a atitude pela indicação do deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR) para o cargo de ministro da Justiça e aproveitou para criticar a PEC 287. “Sou favorável à reforma, mas não da forma como ela está”, disse, acrescentando que a matéria não deve passar na Câmara.

Ramalho está atualmente à frente da bancada mineira, que conta com 53 deputados federais, e tem dito que irá trabalhar para dissuadir os colegas de votarem favoravelmente à PEC.

O peemedebista promete ainda mobilizar todos os parlamentares insatisfeitos com o governo para que o texto da reforma da Previdência seja reeditado. Ou seja, ele deve causar boas dores de cabeça ao Planalto, uma vez que a vice-presidência é também um cargo bastante estratégico no atual momento político.

Como o país está sem vice-presidente da República, sempre que Temer se ausentar do Brasil, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), irá substituí-lo no cargo, enquanto Ramalho assumirá interinamente a chefia da casa legislativa. Nesses momentos, ele terá em suas mãos o poder de definir a pauta de votações da Câmara.

Edição: Camila Rodrigues da Silva. 


USAR O CONTROLE REMOTO É UM ATO DEMOCRÁTICO!

EXPERIMENTE CONTRA A TV GLOBO! Você sabe que um canal de televisão não é uma empresa privada. É uma concessão pública concedida pelo governo federal com tempo determinado de uso. Como meio de comunicação, em uma democracia, tem como compromisso estimular a educação, as artes e o entretenimento como seu conteúdo. O que o torna socialmente um serviço público e eticamente uma disciplina cívica. Sendo assim, é um forte instrumento de realização continua da democracia. Mas nem todo canal de televisão tem esse sentido democrático da comunicação. A TV Globo (TVG), por exemplo. Ela, além de manter um monopólio midiático no Brasil, e abocanhar a maior fatia da publicidade oficial, conspira perigosamente contra a democracia, principalmente, tentando atingir maleficamente os governos populares. Notadamente em seu JN. Isso tudo, amparada por uma grade de programação que é um verdadeiro atentado as faculdades sensorial e cognitiva dos telespectadores. Para quem duvida, basta apenas observar a sua maldição dos três Fs dominical: Futebol, Faustão e Fantástico. Um escravagismo-televisivo- depressivo que só é tratado com o controle remoto transfigurador. Se você conhece essa proposição-comunicacional desdobre-a com outros. Porque mudanças só ocorrem como potência coletiva, como disse o filósofo Spinoza.

Quer linha de corte? Este é esquizo. Acesse:

CAMPANHA AFINADA CONTRA O

VIRTUALIZAÇÕES DESEJANTES DA AFIN

Este é um espaço virtual (virtus=potência) criado pela Associação Filosofia Itinerante, que atua desde 2001 na cidade de Manaus-Am, e, a partir da Inteligência Coletiva das pessoas e dos dizeres de filósofos como Epicuro, Lucrécio, Spinoza, Marx, Nietzsche, Bergson, Félix Guattari, Gilles Deleuze, Clément Rosset, Michael Hardt, Antônio Negri..., agencia trabalhos filosóficos-políticos- estéticos na tentativa de uma construção prática de cidadania e da realização da potência ativa dos corpos no mundo. Agora, com este blog, lança uma alternativa de encontro para discussões sociais, éticas, educacionais e outros temas que dizem respeito à comunidade de Manaus e outros espaços por onde passa em movimento intensivo o cometa errante da AFIN.

"Um filósofo: é um homem que experimenta, vê, ouve, suspeita, espera e sonha constantemente coisas extraordinárias; que é atingido pelos próprios pensamentos como se eles viessem de fora, de cima e de baixo, como por uma espécie de acontecimentos e de faíscas de que só ele pode ser alvo; que é talvez, ele próprio, uma trovoada prenhe de relâmpagos novos; um homem fatal, em torno do qual sempre ribomba e rola e rebenta e se passam coisas inquietantes” (Friedrich Nietzsche).

Daí que um filósofo não é necessariamente alguém que cursou uma faculdade de filosofia. Pode até ser. Mas um filósofo é alguém que em seus percursos carrega devires alegres que aumentam a potência democrática de agir.

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