“O NASCIMENTO DE NISE DA SILVEIRA: VIDA E OBRA INACABADA”, MATÉRIA DA JUÍZA RENATA NÓBREGA, PARA O SITE JUSTIFICANDO

O nascimento de Nise da Silveira: vida é obra inacabada

15 de fevereiro de 1905. Há exatos 112 anos, Olavo Bilac construía mais uma de suas peças perfeitas na profissão de ourives da palavra. A Kosmos – Revista Artistica, Scientifica e Litteraria publicou a narrativa. Era a visita de Bilac à seção de crianças do Hospício Nacional de Alienados, no Rio de Janeiro. [1]

Começo a caminhar com ele na página 37. Não consigo passar da página 42. Dentre as imagens, ali se revela ‘tia Anna’ e a seção das meninas.

Mesmo acompanhada pelos dizeres de uma pena cujo habitáculo era o Parnaso, sou invadida pela contradição entre essas linhas ternas e um suposto real que se me apresenta desconcertante naquela fotografia: “E todas ellas alli vivem, sob o olhar vigilante e meigo de ‘tia Anna’, uma velha cabocla… entrou alli, enferma, ha muitos annos… a boa velha cabocla, que não sabe ler nem escrever, que é doente como ellas, que as entende bem, e cujo coração possue uma sciencia especial, toda feita de bondade e ternura”. [2]

As linhas parnasianas não reparam minha paralisia. Remanescem os estragos deixados em mim pelo registro fotográfico: gramofone ao fundo dando sonoplastia melancólica ao piso de um tabuleiro de Damas [3]. Sobre o tabuleiro, Damas. Enfileiradas, enclausuradas, emudecidas, inertes. Ficamos, eu e elas, paralisadas na página 42. Estamos aguardando outras Damas.

Naquele mesmo dia 15 de fevereiro de 1905, ainda distante do nosso presidio da página 42, uma dessas Damas parece adivinhar os destroços em curso e às 02 da manhã pede passagem. Em Maceió, Alagoas, nasce de parto normal Nise Magalhães da Silveira. [4]

Pai matemático, mãe pianista. Pernambucanos. Os estudos e o convívio com animais estavam na rotina de Nise, a alagoana. Aos 15 anos, ingressou no curso médico em Salvador, Bahia. Sua idade foi forjada para 16 anos, que era a idade mínima de ingresso. Única mulher graduada dos 157 alunos da turma de dezembro de 1926, seu trabalho de conclusão, “Ensaio sobre a criminalidade da mulher no Brasil” era indiciário de que a sororidade [5] estaria em pauta na sua vida pessoal, profissional e política.

Não dava cabimento aos reclames sociais, convivendo em união estável com seu primo e também colega de turma Mário Magalhães da Silveira. [6]

Em abril de 1927, instalaram-se no Rio de Janeiro e em 1928 Nise passou a atuar em serviços de saúde mental na então capital da República, estagiando em clínica de neurologista de referência e se aproximando ainda mais de nós, Damas, imóveis nos tabuleiros do piso impresso na página 42.

Até 1933, ano de aprovação e ingresso de Nise no serviço público da Divisão Nacional de Saúde Mental, ela reuniria em sua caminhada alguns muitos feitos, dentre os quais, destacam-se a filiação ao Partido Comunista Brasileiro – PCB, os serviços prestados na Ala Médica Reivindicadora da Aliança Nacional Libertadora – ANL e a participação na fundação da União Feminina Brasileira – UFB. [7]

‘Tia Anna’ insiste em me fitar na página 42. Apesar de seus olhos aparentemente baixos, a sombra escura que lhe venda a direção e me impede de comprovar sua mirada não impede que eu perceba os sentidos distribuídos em sua face, em alerta para quem está a mirá-la e atenta àquelas de quem cuida. A criança em seu colo está protegida. ‘Tia Anna’ projeta seus braços em volta da menina. Meus olhos também encontram os da menina e eles também me prendem: acessam a mim pela espreita lateral que escapa daquela face de criança amparada nos ombros de ‘Tia Anna’.

Percebo que esperamos por Nise, mas Nise ainda não está ali na página 42. Estou a sós com as deformidades anatômicas que sobressaem do cérebro de ‘Tia Anna’. Desconfio de deformidades terapêuticas ou mesmo profiláticas. Deslizo os olhos à minha direita, vejo, à esquerda de ‘Tia Anna’, uma das meninas de cabeça coberta. A única. A estética do turbante naquele contexto se torna medonha. Minha imobilidade decorre da certeza de que sob os panos há testa alongada e cérebro deteriorado, não pela doença, mas pelo tratamento. Um dia, todas serão ‘Tia Anna’. Onde está Nise que não chega?

Na construção de si, através de trajetórias em rede, penso que Nise também foi paralisada em algumas páginas. Ela e outras mulheres naqueles anos 30 também foram enfileiradas e enclausuradas. Mas não aceitaram emudecer. Reforçaram seus elos de sororidade e tecendo, junto a homens também de luta, suas próprias forças de combate em rede. [8]

Era fevereiro de 1936. Nise foi detida para esclarecimentos. Foi liberada. No mês seguinte, novamente presa, prestou depoimento e foi recolhida à Casa de Detenção. Ela e outras mulheres eram acusadas de praticar “actividades extremistas”. No Correio de São Paulo, de 14 de maio de 1936, lê-se na matéria de capa, em letras garrafais, a notícia da prisão [9]:

Por violação “à ordem política e social” [10], quis o destino que ela fosse encarcerada em páginas que, ao contrário de nós, ainda vitrificadas na página 42, dariam à mulher e médica Nise poderes contra o claustro. Assim, mesmo que não chegasse a tempo de alforriar ‘Tia Anna’, resgataria as demais, nas quais eu estava inclusa.

Mestre Graça, que já não mais habitava entre os vivos quando da publicação de Memórias do Cárcere em 1953 [11], diferentemente do ourives parnasiano da palavra que me aprisionou na página 42, não atenuou as imagens perversas do sistema carcerário. Sistema, já decrépito e falido, tornou-se ainda mais dilacerante em dias de reinado de um “Estado Policial” [12] relatado por Graciliano Ramos.

Mas, ao contrário do que pareceu à primeira vista, naqueles quatro volumes de uma obra inacabada há evidências de que as redes se reconstroem, rearticulam-se, renovam-se e se alimentam de luta, esperança e vida.

Vida: obra sempre inacabada. Esse pensamento começava a me tirar da inércia. Ao mesmo tempo cortante e inquietante, a “faca só lâmina” [13] que eu havia encontrado na página 42 me movia. Sem abandonar ‘Tia Anna’ e as meninas, interessei-me pela clausura dinâmica de Nise, especialmente a das páginas 66 e 71 do volume 4 de Memórias do Cárcere. [14]

Fui lavar-me. Ausência de chuveiro. Apenas uma bacia de água morna e um caneco. Ao sair, encontrei Nise sentada à mesa com dois baralhos.

– Você sabe jogar crapaud?

Eu não sabia.

– Então vai aprender.

E deu-me as primeiras lições do jogo que me iria desviar das letras nacionais.

(…)

Ociosos e ausentes do mundo, precisávamos fazer esforços para não nos deixarmos vencer por doidos pensamentos. Causavam-me espanto os devaneios dos outros, às vezes me sentia resvalar numa credulidade quase infantil, e era doloroso notar os escorregos do espírito. Nise ficava uma hora a matutar nos programas de cinema, exigia a minha opinião, grave. Entrávamos a escolher filas, enfim nos decidíamos:

– Vamos ao Metro.

Esse exercício estava sempre a repetir-se, e nem sei se era apenas brincadeira, se não chegávamos a admitir a possibilidade maluca de atravessar paredes e grades, sair à rua, tomar o ônibus, entrar nas lojas, nos cafés, nas livrarias e nos cinemas.

Nas linhas finais dessa prisão, dividindo a cela com homens e mulheres, as grades não impediam Nise de ir e levar consigo as pessoas que ali estavam. Ela não estava presa, estava se libertando. Dali seguiria, para alforriar e soltar muitas vidas que permaneceriam materialmente atrás das grades: obra em vidas inacabadas.

Dentre as provas que foram juntadas ao processo de Nise, um dos documentos que a vinculava ao “credo vermelho” era “Manifesto dos Trabalhadores Intelectuais ao Povo Brasileiro”. No texto, solidarizavam-se à luta dos trabalhadores em geral, colocavam-se integrados a eles e em marcha contra a opressão e a miséria. No rol de mais de 20 assinaturas, apenas duas mulheres: Nise Magalhães da Silveira e Patrícia Rehder Galvão (Pagu).

Se Pagu ainda passaria por vários claustros do sistema penitenciário brasileiro, legitimados pelo discurso da ordem e do progresso [15], Nise, inicialmente foragida, firmaria seus espaços de luta no interior de outro sistema encarcerador, mas que guardava medida igual ou mais profunda de perversidade.

Os hospitais para pessoas alienadas eram autorizados pelo discurso moderno da ciência, discurso travestido de higienista, mas com finalidades assépticas, arianas e segregacionistas. Usuários e usuárias desses habitáculos marginais se aprofundavam em alienação, na medida em que estavam à mercê de profissionais “alienistas” machadianos [16]. As casas de alienado compunham o tablado de Damas no qual Nise passaria a jogar quando retornasse da vida clandestina.

Foragida da prisão desde agosto de 1937, Nise foi absolvida em janeiro de 1938, entretanto a sentença não autorizou seu retorno ao Hospício Nacional, entendendo que as tendências ideológicas da ré seriam incompatíveis com o exercício da função pública. [17]

Por receio de novas perseguições, manteve-se na clandestinidade, amparada em casa de conhecidos e familiares no interior do Nordeste até abril de 1944, quando foi anistiada e autorizada a retomar sua função pública para a qual havia prestado concurso em 1933.

Assim, retornando ao outrora Hospício Nacional de Alienados, então Hospital do Engenho de Dentro e futuro Hospital Pedro II, Nise, pouco a pouco, frouxou os nossos grilões. Não removeria os de ‘Tia Anna’, porque os dela já não mais a prendiam. ‘Tia Anna’ se libertara já na página 42. Mesmo sem que eu percebesse, a “boa velha cabocla” de Bilac estava ali menos por ela própria do que por nós.

A chegada de Nise daria continuidade e voz aos gritos mudos que ‘Tia Anna’ já externava nos gestos de proteção e amparo destinados àquelas meninas, destinados a nós meninas. No meu caso, Nise foi garantia da interlocução que mantive com a página 42, desenrolando-se de forma negociada e em aprendizagem recíproca. Fui algoz e refém, mas terminei imantada a todas as Damas daquele tabuleiro. Entreguei-me e integrei-me.

Numa dinâmica de muitas outras páginas de cárcere e luta que se perpetuam até hoje [18], desloco-me da página 42, não para abandonar os ensinamentos desconcertantes que ali encontrei, mas para seguir reforçando nossos elos e espalhando ainda mais essas redes.

Feliz aniversário Nise!

Integraste nosso tabuleiro de Damas e mesmo jogando com pedras marcadas, nunca desististe da luta.

Nossa vida em obras sempre inacabadas!

Renata Nóbrega é mulher, membra da AJD (Associação Juízes para a Democracia) e juíza do trabalho no TRT da 6ª Região. Foi agente de polícia, delegada e serventuária da justiça federal. Curiosa e precisando de poucas horas de sono para viver, vai deixar para dormir quando morrer. É casada com uma mulher que adora dormir. Mestranda em História Social pela Universidade Federal Rural de Pernambuco. Percebe que o capital rotula, pintando peles de cores e apelidando sexos de frágeis, mas acredita na paleta viva do arco-íris e na força da luta nada frágil do feminismo revolucionário para rearranjar a estrutura dinâmica de gênero e classe.

Compõe a coluna Sororidade em Pauta em conjunto com as magistradas Célia Regina Ody Benardes, Daniela Valle da Rocha Müller, Elinay Melo, Fernanda Orsomarzo, Gabriela Lenz de Lacerda, Juliana Castello Branco, Laura Rodrigues Benda, Patrícia Maeda, Rose Taveira e Nubia Guedes.

[1] KOSMOS. “No Hospício Nacional. Uma visita à seção das crianças”, de Olavo Bilac, Rio de Janeiro, 15 de fev. 1905, páginas 37-43, acervo disponível na Hemeroteca Digital da Biblioteca Nacional, em http://bndigital.bn.br/acervo-digital/kosmos/146420, exemplar acessível emhttp://memoria.bn.br/pdf/146420/per146420_1905_00002.pdf.

[2] Idem, página 41.

[3] Utilizei-me da expressão de modo ambivalente, a fim de interconectar a vida e o jogo de damas, mas quem primeiro li fazendo isso foi a amiga Marina Porteclis em Damas, em 2014, ainda no prelo, de modo que faço a citação e peço licença para “furto de uso”.

[4] Aqui e ao longo de todo o texto, as referências me foram fornecidas tanto por boas conversas com a rama pernambucana da família Magalhães da Silveira, quanto pela leitura de alguns artigos e livros sobre Nise, além de textos e entrevistas da própria Nise, com destaque aos seguintes textos: GULLAR, Ferreira. Nise da Silveira: Uma psiquiatra rebelde. Rio de Janeiro: RelumeDumará, 1996; FERREIRA, Martha Pires. (Org.). Senhora das Imagens Internas: escritos dispersos de Nise da Silveira. Rio de Janeiro: Fundação Biblioteca Nacional, 2008; LUCCHESI, M. Viagem a Florença: cartas de Nise da Silveira a Marco Lucchesi. Rio de Janeiro: Rocco, 2003. PALAMARTCHUK, Ana Paula. Assimetria das transformações: Nise da Silveira. in. Contribuições à História Intelectual do Brasil Republicano. Ouro Peto: EDUFOP/PPGHIS, 2012. SILVEIRA, Nise da. Imagens do inconsciente. Rio de Janeiro: Alhambra, 1981;

[5] Acerca do que tem significado sororidade nesta coluna, o texto “O que é Sororidade e por que precisamos falar sobre?”, em http://justificando.cartacapital.com.br/2016/06/02/o-que-e-sororidade-e-por-que-precisamos-falar-sobre/

[6] Apenas se casariam oficialmente nos anos 40, após a absolvição de Nise, já que Mário tinha receio de falecer as leis não salvaguardarem os direitos de sua companheira Nise. Aqui pelas bandas do Nordeste, eu soube, assim de ouvir dizer sabe, que só depois de se casarem “no papel” é que parte da família passou a permitir que o casal, quando chegasse de visita, dormisse em um mesmo quarto, o que até então não era autorizado. Quando isso acontecia, também ouvi dizer que Mário não poupava nenhum desses familiares da expressão, dita em alto e bom som, “Hipócritas!”.

[7] Ao ser presa e prestar depoimento, Nise declarou que prestava serviços médicos na UFB, atendendo mulheres carentes duas vezes por semana.

[8] Olga Benário, Maria Werneck de Castro, Eneida de Moraes, Eugênia Álvaro Moreyra e tantas outras. Sobre o Estado Novo e as perseguições, bem como sobre outras pessoas que à época tiveram influência na trajetória de Nise, a exemplo de Octavio Brandão e Laura Brandão, ver PANDOLFI, Dulce. Camaradas e companheiros: memória e história do PCB. Rio de Janeiro: Fundação Roberto Marinho, 1995.

[9] Correio de S. Paulo, de 14 de maio de 1936, disponível no acervo da Hemeroteca Digital da Biblioteca Nacional e acessível em http://memoria.bn.br/DocReader/720216/8975

[10] O Tribunal de Segurança Nacional – TSN, instituído como órgão da Justiça Militar, pela Lei n. 244, de 11 de setembro de 1936, era a instância competente para processar e julgar os crimes previstos na Lei n. 38, de 4 de abril de 1935, a qual definia os “crimes contra a ordem política e social”, independentemente de se tratarem de acusados civis ou militares.

[11] Memórias do Cárcere tem sua primeira edição em 1853, sendo obra póstuma publicada em coleção da Livraria José Olympio Editora, em quatro volumes: Viagens (v. 1), Pavilhão dos Primários (v. 2), Colônia Correccional (v. 3) e Casa de Correcção (v. 4).

[12] Sobre a ditadura e a repressão no Estado Novo, dentre outros, ver PANDOLFE, Dulce (org.). Repensando o Estado Novo. Rio de Janeiro: FGV, 1999.

[13] “Uma Faca só Lâmina”, poesia de João Cabral de Melo Neto.

[14] As páginas são as da primeira edição de Memórias do Cárcere (1953).

[15] Pagu seria presa por diversas vezes, inclusive em Paris, por militância comunista estrangeira em 1935. Dentre outros, GALVÃO, Walnice Nogueira. Indômita: Modernista, feminista, jornalista, libertária. Acessível em http://novo.fpabramo.org.br/uploads/TD87-Cultura_Pagu.pdf

[16] “O alienista”, de Machado de Assis.

[17] Trecho da sentença e de outros documentos do processo de Nise em PALAMARTCHUK, Ana Paula. Assimetria das transformações: Nise da Silveira. in. Contribuições à História Intelectual do Brasil Republicano. Ouro Peto: EDUFOP/PPGHIS, 2012, acessível emhttp://www.repositorio.ufop.br/bitstream/123456789/4572/6/LIVRO_Contribui%C3%A7%C3%B5esHist%C3%B3riaIntelectual.pdf

[18] Seguiram-se as vidas, em caminhos de lutas, avanços e retrocessos, livres da ditadura do Estado Novo e sob o amparo da Constituição de 1946, esbarraram no golpe de 1964 e nas normas adicionais de 1968 e 1969. A cada chegada, nova partida. Redemocratização e Constituição de 1988, desfigurando-se, a cada alvorada que anuncia a cinza de suas horas. Há 100 anos, nas palavras de Manuel Bandeira, vizinho de Nise na Rua Curvelo, Rio de Janeiro: “Ardeu em gritos dementes/Na sua paixão sombria…/E dessas horas ardentes/Ficou esta cinza fria./- Esta pouca cinza fria” (trecho de epígrafe de A Cinza das Horas, 1917).

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