O QUE TEORI JÁ ADIANTOU DAS DELAÇÕES DA ODEBRECHT E OS PRÓXIMOS PASSOS

Texto da íntegra, inteligente e engajada jornalista Patrícia Faermann para o GGN.
Jornal GGN – A morte de Teori Zavascki, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), deverá atrasar em, pelo menos, três meses a homologação dos aguardados depoimentos de executivos e ex-funcionários da Odebrecht. Mas a equipe do ministro adiantou tarefas que serão cruciais para o destino das delações.
 
A informação foi dada pela Procuradoria-Geral da República, que prevê os atrasos na liberação ou não dos conteúdos das delações aos processos da Lava Jato no Supremo. 
 
Inicialmente prevista para o início de fevereiro, Teori Zavascki preparava um calendário sistemático para o uso desses materiais nas investigações. Chegou a interromper as férias forenses, voltando às atividades ainda nesta semana.
 
Conforme o GGN divulgou na reportagem “A atuação de Teori Zavascki no Supremo Tribunal Federal“, o ministro trabalhou para cumprir o que depois veio a ser a última atuação na Corte: marcou audiências com todos os 77 depoentes, que teriam início na próxima semana.
 
 
O objetivo de Teori era claro: mobilizar todos os seus juízes auxiliares a ouvir cada um dos delatores para confirmar se as colaborações da Odebrecht foram prestadas por livre e espontânea vontade e se foram cumpridas todas as previsões legais. 
 
Os depoimentos não iriam ocorrer necessariamente no Supremo, em Brasília, mas nos estados correspondentes a cada um dos delatores. A medida de prevenção do ministro, reconhecido por sua postura garantista, ditaria se os depoimentos seriam ou não homologados.
 
Antes de Teori retornar ao Supremo, o equivalente a cerca de 900 depoimentos que compõem todo o processo estavam guardados em uma sala-cofre no terceiro andar do STF, próximo do gabinete da presidente Cármen Lúcia. A equipe de confiança de Teori não teve o recesso do Judiciário e já começava a analisar os conteúdos. 
 
Durante esse processo, o ministro ordenou que os juízes auxiliares e servidores de seu gabinete não conversassem com ninguém sobre as delações, para evitar vazamentos, o que foi seguido a risca pela equipe.
 
As 77 petições, que reunem todos os depoimentos do acordo fechado com os procuradores da República, tramitam de forma sigilosa no STF.
 
Após a homologação, os próximos passos é a Procuradoria-Geral da República encaminhar a instâncias inferiores as menções a investigados que não têm foro privilegiado. Sobre os parlamentares e políticos, caberá a Janot analisar se cabe ou não indícios para abrir inquérito. Caso positivo, somente então os processos começam a tramitar no STF.
 
Além da análise de seus assessores, Teori alcançou enviar um “despacho” nesta terça-feira (17) sobre as delações, provavelmente determinando as oitivas. Dependendo da decisão tomada pelo Supremo sobre a nova relatoria, a presidente e os ministros poderão criar uma etapa de transição dos processos, com a ajuda dos auxiliares de Zavascki.
 
Mas com a estimativa de que os cerca de 900 depoimentos atrasem 3 meses para serem homologados, não há previsão de quando se tornarão réus, ou não, os possíveis políticos na mira da Odebrecht, entre eles o presidente Michel Temer, o chanceler José Serra (PSDB), o presidente do Senado Renan Calheiros (PMDB-AL), da Câmara Rodrigo Maia (DEM-RJ), entre outros.
 
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1 Response to “O QUE TEORI JÁ ADIANTOU DAS DELAÇÕES DA ODEBRECHT E OS PRÓXIMOS PASSOS”


  1. 1 Anônimo sexta-feira, 20 janeiro, 2017 às 2:57 pm

    e um jurista menos viva lula


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