Arquivo de novembro \30\UTC 2016

JUÍZES E MEMBROS DO MP QUERIAM SEMELHANÇA A DEUS, MAS A CÂMARA NEGO ESSE DESEJO: APROVOU A EMENDA QUE OS PUNE POR CRIME DE ABUSO DE AUTORIDADE

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Era madrugada dessa quarta-feira, dia 30, quando deputados reunidos votavam as 10 medidas de combate à corrupção. Os deputados, de acordo com suas perspectivas, não se encontravam satisfeitos com o desejo de membros do Judiciário que não queriam a inclusão da medida que lhe imputa punição quando de crime de responsabilidade. Um claro poder de estamento hegeliano. Possivelmente a maioria não estudou a Crítica da Filosofia do Direito de Hegel, escrita por Marx, por tal ainda não concebeu o Estado real como reflexo da Democracia.

      Diante do desejo de, como Deus, não serem atingidos pelos simples mortais, 313 deputados contra 132, colocaram no chão da realidade democrática a fantasia teológica da onipotência hegeliana. Eles agora voltaram a transitar entre os simples mortais, cientes de que a existência real não se encontra nas abstrações do filósofo do idealismo, Hegel, para quem o Estado é a projeção da ideia de Deus, e seus burocratas em forma de corporações são seus maiores representantes.

     Com a decisão, mesmo com os arroubos de contestações dos que pretendiam o privilégio-teológico, tanto juízes como os membros do Ministério Público serão punidos quando da prática de abuso de autoridade.

      A democracia real segue em seu processual de expressão de novas formas de existir.

 

“ESSA FORMA EXCESSIVAMENTE POLITIZADA DE AÇÃO DO MPF NAS 10 MEDIDAS FOI UM EQUÍVOCO”, AFIRMA O JURISTA PEDRO SERRANO

pedro serrano 1

     Leia o artigo escrito pelo jurista Pedro Serrano sobre as 10 Medidas defendidas pelo Ministério Público Federal (MPF), e que a Câmara Federal aprovou com a parte que torna juízes membros do MP atingidos em relação a crimes de responsabilidade.

     Tenho 53 anos, 30 anos de formado, salvo um pequeno período como Procurador do Estado, a maior parte desse tempo advogando para empresas, muitas vezes em investigações do MP, em casos rumorosos.

 Estudo direito público e teoria do direito do estado há décadas, modestamente, sem pretensão de ser grande jurista, mas tive um mínimo de disciplina para fazer mestrado, doutorado e pós-doutorado

Acho que conheço algo de como nossas instituições funcionam na prática

 Essa história de criminalizar “abuso de poder” de juízes e membros do MP por texto aprovado de afogadilho, por conceitos tipificadores indeterminados e punindo atos de convicção jurídica (como, aliás, a jurisprudência e ações do MP já vêm fazendo com pareceres de advogados públicos) não vai terminar bem.

A corda sempre estoura do lado mais fraco na vida tupiniquim. Não serão os juízes e membros do MP, minoria diga-se, que agem midiaticamente, autoritária e irresponsavelmente quem sofrerá as consequências.

Os profissionais sérios e discretos, a maioria, é que sentirão os sancionamentos no cotidiano forense. Será um imenso desestimulo a que tenham as iniciativas que a sociedade precisa. Se forem atentos as garantias constitucionais, então, serão os primeiros atingidos.

Óbvio que o maior poder, que têm essas instituições na contemporaneidade, merece formas específicas de responsabilidade republicana, mas bem entabuladas tecnicamente, preservando os juízos de convicção jurídica e a partir de diálogo com essas carreiras.

Essa forma excessivamente politizada de ação do MPF nas 10 medidas foi um equívoco. Mas eles têm de ser convencidos que esse tipo de ação é equivocada, por argumentos racionais e não por objeto de “vingança”. São gente bem intencionada, em geral, e não devem ser tratados dessa forma indigna por maiores que sejam seus equívocos.

Não se responde ao impeto autoritário com mais autoritarismo, quem perde aí é a justiça e as liberdades. A maturidade tem de governar esses momentos.

O país vai muito mal. De todo lado pululam arroubos irracionais, ódios vários, fígado em vez de cérebro. Todos, sem exceção, estamos em processo autofágico. A nação e as liberdades, em velocidade impressionante, vão para o ralo.

Um imenso convite a desistência tudo isso.

MST DIVULGA NOTA DENUNCIANDO A PRISÃO E TORTURA DO COORDENADOR REGIONAL DO MST/DFE, BRUNO MACIEL

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 Durante a manifestação, em Brasília, em que a Polícia Militar exacerbou em sua prática de violência contra os que defendem os direitos democráticos produzidos historicamente, e que agora estão sendo destruído pelo desgoverno golpista de Temer, várias pessoas forras feridas e presas. Entre as presas encontrava-se o coordenador regional do MST do Distrito Federal, Bruno Maciel.

      Segundo divulgação do MST, Bruno Maciel foi sequestrado, encapuzado e levado para lugar ignorado, onde foi torturado fisicamente e psicologicamente. O velho, e muito bem imitado, método policial nazifascista. 

       Leia a nota divulgada.

      NOTA DO MST-DFE SOBRE PRISÃO DO COMPANHEIRO BRUNO MACIEL

O único manifestante que participou do protesto contra a PEC 55, realizado na tarde de terça-feira (29/11), que continua preso é Bruno Leandro de Oliveira Maciel, coordenador regional do MST-DFE.

Bruno sofre a acusação de “incitação à violência” e de ter se recusado a assinar o TCO (Termo Circunstanciado de Ocorrência).

 O setor de Direitos Humanos do MST teve acesso a Bruno na sede do DPE (Departamento de Polícia Especializada) apenas no final da manhã desta quarta-feira.

Ele disse que foi detido quando retirava algumas pessoas machucadas do meio da confusão, que começou com o aparato repressivo passou a jogar bombas contra os manifestantes.

Capturado pela Polícia Legislativa do Senado, ele relatou que foi encapuzado, levado para algum lugar que não sabe onde, agredido fisicamente e psicologicamente. Afirmou também que não se recusou a assinar o TCO, até mesmo, porque a polícia não pediu para que assinasse.

O militante Bruno declarou que o capuz só foi retirado quando chegou à sala da Polícia Legislativa do Senado. Ele não teve o direito de fazer uma ligação e chamar um advogado, logo depois foi transferido para o DPE, do governo distrital.

Diante desse quadro de arbitrariedade, uma comissão formada pelo bispo da CNBB Dom Leonardo, representantes de movimentos populares, entidades de direitos humanos, da Comissão Brasileira de Justiça e Paz e parlamentares federais e distritais vai ao DPE visitar o Bruno às 16h. Já a audiência de custódia, que definirá se o militante ficará solto ou preso, está marcada para as 19h30.

Repudiamos a prisão do militante da reforma agrária Bruno, a violência do aparato policial contra a manifestação contra a PEC 55, a operação de guerra montada pela parceria PMDF/Polícia Legislativa/Ministério da Justiça e a escalada repressiva que avança no nosso país contra a luta popular.

COORDENAÇÃO ESTADUAL DO MST-DFE

 

ENQUANTO FORA (TEMER) OS MANIFESTANTES ERAM VIOLENTADOS IRRACIONALMENTE PELA POLÍCIA, DENTRO, ÀS ABERRAÇÕES APROVAVAM MAIS UMA VIOLÊNCIA CONTRA A CONSTITUIÇÃO

Não podia ser diferente. Sete meses de desmandos no Brasil promovidos pelo que há de mais indigente politicamente e mais degenerado eticamente, os golpistas continuam muito bem imobilizados em suas psicopatologias antidemocráticas.

Dando seguimento ao que foi iniciado com a expulsão de Dilma Vana Rousseff, do posto de presidente, eleita com mais de 54 milhões de votos-democráticos, que introduziu o país em uma perversa subjetividade expressada cruelmente como forma de violência contra a sociedade civil, os golpistas do Senado se cumpliciaram aos golpistas da Câmara Federal que votaram pela PEC 241, a filha bastarda do golpista-mor, Temer. Por 61 votos a favor, os antidemocratas senadores aprovaram, em primeiro turno, a PEC 55. Levando para o dia 13 a votação em primeiro turno.

Dia 13 eles, que só se desmobilizarão com a queda do chefe Temer, irão novamente oferecer ao povo brasileiro o indigno espetáculo promovido por quem representa a pior indigência política  que já se apossou (grilou) do Congresso Nacional.

Enquanto Renan, ditatorialmente, impedia a presença de pessoas nas galerias, fora (Temer) a polícia fazia com prazer e denodo o que sabe fazer quando estimulada por um chefe ditador: violentava os diretos da sociedade civil, movimentos sociais, estudantes, sindicalistas e outras entidades de se manifestarem democraticamente contra a violência antidemocrática promovida pelos golpistas do Senado.

Agentes infiltrados, bombas, balas de borracha, gás de pimenta, cassetetes, murros, chutes, todos os instrumentos que a polícia sabe fazer uso quando para cumprir ordem irracional. Resultado: várias pessoas feridas e algumas presas.

“Os trabalhadores mostraram que são capazes de resistir e lutar para manter seus direitos e evitar perdas. Temos a votação do 1° turno e sabemos que a manifestação, mesmo reprimida, foi grandiosa. Os vários movimentos sociais já se organizam para a votação durante o 2° turno da proposta. Nossa intenção é deixar claro que vamos reagir”, disse Graça Costa, secretária das relações de trabalho da CUT.

Para o deputado Paulo Pimenta, pelo teor da violência extremada, a ordem deve ter saído do Palácio do Planalto, através de Alexandre de Moraes da Justiça. A inferência de Paulo Pimenta decorre da forte semelhança da violência praticada em São Paulo, contra manifestantes, no tempo em que ele era secretário de segurança do Estado.

“Acredita-se que a ordem de ataque possa ter vindo do Palácio do Planalto, por meio do ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, já que a operação que ocorreu nesta tarde em Brasília conteve muita violência, semelhante às ações da Polícia Militar de São Paulo, quando Moraes era secretário de segurança de Geraldo Alckmin”, observou ode deputado.

Veja as fotos e veja e ouça os vídeos para sentir e entender como é importante sua consciência política-democrática.

 

COM AS CENAS DE ESTUPIDEZ EXPLÍCITA PRATICADA PELA POLÍCIA CORRENDO MUNDO, TEMER, COM SUA INTELIGÊNCIA RISÍVEL, TACHOU DE “VANDALISMO” AS MANIFESTAÇÕES. TENTATIVA DE DISSIPAR O REAL

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Temer já mostrou várias vezes que não é uma personagem dotada de uma cultura convincente. Sempre que se expressa não pode controlar o incontrolável que é o seu ser risível de tratar assuntos que não tem qualquer intimidade intelectiva. Junte-se a essa realidade de seu caráter de golpista então se tem alguém que causa cócegas. Mesmo em alguém que não tem riso frouxo.

Diante do crescente desejo da sociedade brasileira em vê-lo fora do poder, por ele e sua gangue usurpado do povo brasileiro, quando expulsaram Dilma Vana Rousseff da presidência da República, a compulsão por querer se explicar à sociedade como forma de defesa se tornou praxe. É aí que ele se mostra em sua total realidade: inteligência risível.

 No domingo foi aquele escabroso espetáculo histriônico-midiático que provocou riso coletivo coadjuvado por Renan e Rodrigo Maia. Os três tentaram defender o indefensável: que não queriam o que queriam: anistia para o Caixa 2, e assim, livrar os corruptos na Lava Jato. Sarro geral. Quem viu, como diz o poeta Belchior, “gozou de tanta emoção”.

Agora, sem saber nada sobre os vândalos, a não ser o adjetivo pejorativo usado pelos apedeutas políticos, tachou de “vandalismo” as manifestações promovidas pela consciência política nacional, e que foi reprimida violentamente por sua polícia. Uma forma de deslocar a realidade vista e testemunhada pela sociedade brasileira.

Mas o que ele não afirmou à sociedade, é que o verdadeiro vandalismo, no significado pejorativo usado por ele contra o conceito político-maquínico de vândalos, como afirmam os filósofos Deleuze e Guattari, ocorreu no Senado promovido por seus cúmplices golpistas.

É essa contínua tentativa de dissipar o real que faz Temer uma figura risível e desimportante para o povo brasileiro. Risível no sentido debochado, é claro.  

EM CONVERSA GRAVADA POR CALERO, TEMER, AFIRMA QUE DEUS APOIA O GOLPE. M.C: “COMO VAI O SENHOR, TUDO BEM?” M.T. – “BEM, GRAÇAS A DEUS.”

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      Na divulgação das primeiras conversas gravadas pelo ex-dublê de ministro da Cultura, Marcelo Calero, do desgoverno golpista, além das enunciações já do conhecimento da sociedade brasileira, uma salta com relevante importância teológica. É o momento em que Calero pergunta ao golpista-mor se ele está bem, e ele responde que “graças a Deus”.

      É um momento de grandes comicidade, como poderia afirmar Napoleão. Deus não tem nada a ver com canalhice promovida por golpistas.

Marcelo Calero: Oi, presidente.

Michel Temer: Oba. Oi, Marcelo, tudo bem, Calero?
Marcelo Calero: Como vai o senhor, tudo bem?
Michel Temer: Bem, graças a Deus.
Marcelo Calero: Maravilha.
Michel Temer: Então…
Marcelo Calero: Eu fiz uma reflexão muito grande de ontem pra hoje e agradeço…
Michel Temer: Pois não…
Marcelo Calero: … muito por o… por senhor ter insistido, mas eu realmente…
Michel Temer: …Hum…
Marcelo Calero: …quero pedir minha demissão e quero que o senhor aceite, por gentileza, porque eu não me vejo mais com… com condições e espaço de estar no governo.
Michel Temer: Interessante.
Marcelo Calero: É… então, assim…
Michel Temer: Tudo bem. Se você não… se é sua decisão, viu, o Calero, tem que respeitar. Ontem acho que até fui um pouco inconveniente, né? Insistindo muito pra você… pra você permanecer é.. confesso que não vejo razão pra isso mas você terá as suas razões.
Marcelo Calero: Sem dúvida.

No diálogo abaixo, o secretário de Assuntos Jurídicos da Casa Civil, Gustavo Rocha, discute com Calero a situação do imóvel de Geddel.

Gustavo Rocha: É, eu… eu tô te ligando que… é… eu tô dando entrada com pedido protocolar. [Vou] protocolar o recurso lá no Iphan.
Marcelo Calero: Tá.
Gustavo Rocha: Vou protocolar uma cópia aí.
Marcelo Calero: Tá. Mas eu… eu… eu até falei com o presidente, Gustavo, eu não quero me meter nessa história não.
Gustavo Rocha: É, e o que ele me falou pra… pra falar era, “veja se ele encaminha, e num precisa fazer nada, encaminha pra AGU”. Falou isso comigo ontem, né? Aí eu falei “não, eu falo isso com ele”.
Marcelo Calero: Bom… tá, eu vou… eu vou fazer uma reflexão aqui, Gustavo. Agora, mudando de assunto, Ancine, é… eu pedi uma correção pro texto que me chegou hoje de manhã e… eu tô dependendo da velocidade aqui do nosso jurídico…

 
 

NA SUBJETIVIDADE FUTEBOL/POLÍTICA A ÚNICA PERSONALIDADE PÚBLICA QUE, EM FUNÇÃO DE SEU SER-TORCEDOR, PODE SER SOLIDÁRIA COM A FAMÍLIA CHAPECOENSE É LULA. O RESTO É EXPLORADOR DA DOR ALHEIA

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O cantor, compositor e poeta sobralense, Belchior, tem uma canção em que um  verso diz: “A morte nos faz irmão”. É uma enunciação que aparentemente mostra uma solidariedade universal. Como diria o filósofo Kant, uma espécie de humaniora. Humanidade dos que alcançaram a dimensão da descoberta do outro como universal. Na verdade, “a morte nos faz irmão” pelo medo/culpa. Pavor do castigo mistificado internalizado como dívida.

        “A morte nos faz irmão” com maior intensidade quando ela se revela através de episódios coletivos. Parece que o “irmão” diz para si: Se ocorreu com tantos por que não poderia ou pode ocorrer comigo? O velho medo/egoísta. Assim, o “irmão” se solidariza com o “irmão” que morreu como se fosse com ele mesmo.

      No caso de figuras patéticas, como os personagens que infestam o Brasil de maldade, “a morte nos faz irmão”, poetizada por Belchior, dança, desaparece. Essas figuras deploráveis simulam solidariedade com o único propósito de atingir a opinião pública. Quer dizer, a opinião pública que eles acreditam. Que não é a opinião pública real, revolucionária. A simulada solidariedade é só para eles auferirem alguns dividendos em seus alpinismos político, sociais, econômicos, religiosos etc.

     No caso dos golpistas fica explícita a simulada solidariedade. Todo golpista é solipsista: ele nele mesmo. Até quando eles formam um consórcio, como parlamentar-jurídico-midiático que usurpou o poder da presidenta Dilma Vana Rousseff eleita com mais de 54 milhões de votos-democráticos, é cada um por si, “Deus contra todos” e “o Diabo que leve o último”. Na linguagem filosófica do povo: “Meu pirão primeiro!. As investigações policiais que mostrem.

      No episódio da dor coletiva do time de futebol da Chapecoense, várias destas figuras egoístas simularam solidariedades com o luto das famílias que tiveram seus parentes atingidos, mas não contam. Não têm qualquer princípio de amizade para com os familiares, porque essas figuras não têm grandeza para dedicar pesar aos familiares dos esportistas-futebolista. Essas figuras cruéis tentam apenas explorar a dor das famílias enlutadas.

      Porém, há uma personalidade pública que, em função de seu ser-torcedor, tem a dimensão da solidariedade que pode compor com essas famílias, Lula. Lula é um ser de grandeza cuja dimensão pode ser espargida entre os que necessitam da solidariedade no momento da dor. Lula enviou seu ato de pesar às famílias.

           Lula

Envio minha solidariedade às famílias dos atletas e comissão técnica da Chapecoense, dos jornalistas, tripulantes e passageiros do voo acidentado na Colômbia. Espero que todas as torcidas do Brasil abracem o time catarinense e se unam neste momento de extrema dor para todos nós, brasileiros.

Luiz Inácio Lula da Silva

 
 

USAR O CONTROLE REMOTO É UM ATO DEMOCRÁTICO!

EXPERIMENTE CONTRA A TV GLOBO! Você sabe que um canal de televisão não é uma empresa privada. É uma concessão pública concedida pelo governo federal com tempo determinado de uso. Como meio de comunicação, em uma democracia, tem como compromisso estimular a educação, as artes e o entretenimento como seu conteúdo. O que o torna socialmente um serviço público e eticamente uma disciplina cívica. Sendo assim, é um forte instrumento de realização continua da democracia. Mas nem todo canal de televisão tem esse sentido democrático da comunicação. A TV Globo (TVG), por exemplo. Ela, além de manter um monopólio midiático no Brasil, e abocanhar a maior fatia da publicidade oficial, conspira perigosamente contra a democracia, principalmente, tentando atingir maleficamente os governos populares. Notadamente em seu JN. Isso tudo, amparada por uma grade de programação que é um verdadeiro atentado as faculdades sensorial e cognitiva dos telespectadores. Para quem duvida, basta apenas observar a sua maldição dos três Fs dominical: Futebol, Faustão e Fantástico. Um escravagismo-televisivo- depressivo que só é tratado com o controle remoto transfigurador. Se você conhece essa proposição-comunicacional desdobre-a com outros. Porque mudanças só ocorrem como potência coletiva, como disse o filósofo Spinoza.

Quer linha de corte? Este é esquizo. Acesse:

CAMPANHA AFINADA CONTRA O

VIRTUALIZAÇÕES DESEJANTES DA AFIN

Este é um espaço virtual (virtus=potência) criado pela Associação Filosofia Itinerante, que atua desde 2001 na cidade de Manaus-Am, e, a partir da Inteligência Coletiva das pessoas e dos dizeres de filósofos como Epicuro, Lucrécio, Spinoza, Marx, Nietzsche, Bergson, Félix Guattari, Gilles Deleuze, Clément Rosset, Michael Hardt, Antônio Negri..., agencia trabalhos filosóficos-políticos- estéticos na tentativa de uma construção prática de cidadania e da realização da potência ativa dos corpos no mundo. Agora, com este blog, lança uma alternativa de encontro para discussões sociais, éticas, educacionais e outros temas que dizem respeito à comunidade de Manaus e outros espaços por onde passa em movimento intensivo o cometa errante da AFIN.

"Um filósofo: é um homem que experimenta, vê, ouve, suspeita, espera e sonha constantemente coisas extraordinárias; que é atingido pelos próprios pensamentos como se eles viessem de fora, de cima e de baixo, como por uma espécie de acontecimentos e de faíscas de que só ele pode ser alvo; que é talvez, ele próprio, uma trovoada prenhe de relâmpagos novos; um homem fatal, em torno do qual sempre ribomba e rola e rebenta e se passam coisas inquietantes” (Friedrich Nietzsche).

Daí que um filósofo não é necessariamente alguém que cursou uma faculdade de filosofia. Pode até ser. Mas um filósofo é alguém que em seus percursos carrega devires alegres que aumentam a potência democrática de agir.

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