Arquivo de abril \30\UTC 2016

AMBICIOSOS E INESCRUPULOSOS CANDIDATOS A MINISTROS DO DÉSPOTA, TEMER, TERÃO SEUS GOZOS FÁLICOS FRUSTRADOS: CONSTITUCIONALISTA AFIRMA QUE O GOLPISTA NÃO PODE ESCOLHÊ-LOS ENQUANTO DILMA NÃO FOR DEPOSTA

Marcelo Camargo/Agência Brasil

Em caso de afastamento da presidenta da República para se defender no processo de impeachment no Senado, Vice-presidente não pode nomear novo ministério.

Jorge Folena – Jornal GGN

Na hipótese de o Senado Federal aceitar o pedido de abertura do processamento de impeachment da Presidenta Dilma Roussef,  é necessário esclarecer à opinião pública que:

1)     Dilma Roussef não deixará de ser a Presidenta da República Federativa do Brasil, pois o que terá início é somente o julgamento  do pedido de seu afastamento do cargo, pelo Senado Federal, sob a presidência do Presidente do Supremo Tribunal Federal (artigo 52, I e seu parágrafo único da Constituição). Esse afastamento deverá ocorrer em respeito ao devido processo legal, ao contraditório, à ampla defesa e à presunção de inocência (artigo 5.º, LIV e LV e LVII, da Constituição).

2)     Aceito o prosseguimento do processo de impeachment, inicia-se o julgamento, durante o qual a Presidenta da República apenas ficará suspensa das suas funções(artigo 86, parágrafo 1.º , II, da Constituição). Ou seja, a Constituição não diz que o seu governo estará destituído. O governo eleito permanece, com os ministros nomeados pela Presidenta, que devem permanecer até o julgamento final do processo de impeachment. Da mesma forma, a Presidenta da República deverá continuar ocupando os Palácios do Planalto e da Alvorada, de onde somente deverá sair se o Senado Federal vier a condená-la. Sendo certo que a Presidenta retomará as suas funções, caso o Senado não a julgue em até 180 dias (art. 86, parágrafo 2.º, da Constituição Federal).

3)     As funções e atribuições do Presidente da República estão previstas no artigo 84 da Constituição Federal e dentre elas constam: nomear e exonerar ministros de Estado; iniciar processo legislativo; sancionar leis, expedir decretos, nomear ministros do Tribunal de Contas etc.

Prestados estes esclarecimentos, é importante salientar que o vice-presidente da República somente substituirá o presidente no caso de seu impedimento ou o sucederá em caso de vacância do cargo presidencial. Além disso, o vice-presidente auxiliará o presidente quando convocado por este para missões especiais. É o que dispõe o artigo 79 da Constituição Federal. Suspensão de atribuições não implica impedimento ou sucessãopor vacância. São três hipóteses distintas.

Ora, o impedimento presidencial somente ocorrerá caso haja condenação  por  2/3 dos Senadores da República, depois de concluído todo o devido processo legal; só então se dará a hipótese  da perda do cargo, com a inabilitação, por 8 anos, para o exercício de função pública. (Artigo 52, parágrafo único)

A substituição do(a) presidente(a) da República somente ocorrerá no caso de condenação definitiva no processo de impeachment (depois de esgotadas todas as etapas do impedimento) e em caso de vacância por morte ou renúncia.

Ressalte-se que impedimento não é a mesma coisa que suspensão das funções, pois esta não tem o condão de retirar o status de presidente da República.

Portanto, o vice-presidente somente sucederia a presidenta Dilma, e só então poderia constituir um novo governo, nos casos de condenação definitiva por impeachment (impedimento), ou havendo vacância por morte ou renúncia.

Fora disto, não existe possibilidade constitucional de o vice-presidente constituir um novo governo, com a nomeação de novos ministros, na medida em que o Brasil ainda tem uma Presidenta eleita pela maioria do povo brasileiro, que apenas estará afastada das suas funções para se defender das acusações no Senado Federal.

Então, o que vem sendo veiculado pela imprensa tradicional é mais uma tentativa de implantar o golpe institucional no Brasil, com o estabelecimento de um ilegítimo governo paralelo. Assim, por meio de factóides, tem sido anunciado que o vice-presidente nomeará ministério e já teria um plano de governo, anunciado em 28 de abril de 2016, que não procura esconder seus objetivos de redução dos direitos trabalhistas e previdenciários, além de cortar programas sociais, como o Bolsa família.

Sendo assim, claro está que o vice-presidente não tem atribuição para instituir novo governo nem nomear ou desnomear ministros de Estado e, desta forma, deverá se limitar a aguardar, em silêncio e com todo o decoro possível, o resultado final do julgamento do impedimento, no Palácio do Jaburu, sua residência oficial.

Jorge Rubem Folena de Oliveira – Advogado constitucionalista e cientista político

Brasileiro recebe prêmio e denuncia o Golpe

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Fotógrafo Mauricio Lima mostra a Globo ao mundo inteiro.

Do Mídia Ninja:

Brasileiro vencedor do Pulitzer denuncia Golpe e Rede Globo durante premiação

Maurício Lima, primeiro brasileiro a vencer o prêmio Pulitzer de Jornalismo, denunciou na noite dessa quinta-feira, (28), o golpe em curso no Brasil durante a premiação da Overseas Press Club of America (OPC), cerimônia que reúne os 500 maiores líderes da imprensa mundial.

A ação reforça o rechaço da imprensa internacional ao processo de Impeachment, que tenta retirar a presidente democraticamente eleita Dilma Roussef do poder a partir das vias institucionais. Com uma faixa onde se lia “Golpe Nunca Mais” e o uso da marca da Globo, Mauricio quebrou o protocolo e fez uma fala política contra a mídia tupiniquim:

“Gostaria de expressar meu apoio a liberdade de imprensa e a Democracia, que é exatamente o que não está acontecendo no Brasil nesse momento. Sou contra o Golpe”

Há Jornalismo inteligente no Brasil, e ele tem memória: A Rede Globo foi uma das mais entusiasmadas defensoras do golpe de 64 e do sangrento regime que se sucedeu até as Diretas Já, quando o processo democratico foi reestabelecido.

Mauricio Lima pela Democracia

Maurício é hoje um dos mais reconhecidos fotojornalistas em atuação. Ganhou o Prêmio Pulitzer 2016 – dado aos melhores trabalhos jornalísticos e literários do mundo – pela cobertura dos refugiados na Europa e no Oriente Médio, além do World Press Photo e o Picture of The Year America Latina, que o considerou o melhor fotografo em 2015 pela documentação da Ucrânia e dos protestos no Brasil.

Semanas antes da votação do Impeachment no Congresso, Mauricio havia cedido uma entrevista para Mídia NINJA, onde ressalta a importância das mídias livres no país.

COM A DEMOCRACIA CORROMPIDA PELOS GOLPISTAS APOIADA PELO DESCASO DE INSTITUIÇÕES, PARA FICAR MAIS ESCRACHADA MUNDIALMENTE, NADA COMO CUNHA PRESIDENTE DO BRASIL

Eduardo-Cunha

A essência singular de um ser, como diz o filósofo Spinoza, é o que ele pode, em experiência, realizar como potência. Compor com o que lhe aumenta a potência de agir. Um ser não pode ir mais além que sua essência singular pode como corpo, caso contrário ele perde sua singularidade.  Quando um ser perde sua essência singular ele passa a ser uma degeneração. Um ser corrompido.

A democracia, como um corpo político-coletivo produzido pela composição de todas as potências dos habitantes de um território, que se mostra como a multiplicidade dos iguais, tem como sua essência singular o poder constituinte que, como práxis e poética, sempre transcende criativamente o poder constituído, o estado de coisa presente. O seu espírito organizado como comunalidade através das potências práxis e poética do povo. A virtù que produz realidade social satisfatória à comunalidade distante da fortuna inimiga destruidora.

A partir do momento em que a má fortuna se torna soberana na democracia, predomina a degeneração democrática em que a virtù como vontade de potência, devir, produtor do poder constituinte é deslocada para predominar a corrupção em forma de tirania. A corrupção da democracia mostra o quanto de impotentes haviam ocultos no poder constituído conspirando para a corrupção da democracia e, assim, impedir a práxis e a poética criativa do poder constituinte.

A maioria da sociedade brasileira conhece o quadro apolítico que se instalou no Brasil há décadas não somente expressado pelos falsos partidos políticos, como também em algumas instituições públicas, empresas e delirantes mídias de mercado cumpliciadas com o capital norte-americano. Desta forma, fica claro que o estado de coisa que tomou conta hoje do Brasil, já vem de muitas décadas se imbricando no interior da democracia sem que se tentasse obstaculizá-lo para que não prevalecesse a má fortuna atual.

Como a democracia brasileira, representada por seu poder constituído foi corrompida por grupos hegemônicos capitalistas antidemocratas e sem qualquer pejo moral, o que é constado pela opinião pública nacional e internacional, é necessário pensar o momento degenerado até o seu limite. Quando ele não poderá mais expandir-se. Quando ele já estará exaurido em seu corpo antidemocrático. E, então, a democracia como poder constituído, movimentada pelo poder constituinte florescerá em sua potência práxis e poética. O filósofo Baudrillard, para esse fato de chegar ao limite da degeneração, chamaria de êxtase da corrupção. Nós chamamos de escrache da corrupção.  

Nesse entendimento, como Temer é um representante da corrupção da democracia, para ficar bem escrachada essa aberração antidemocrática, seria interessante que por um motivo qualquer ele fosse impedido de assumir a presidência, e em seu lugar fosse Eduardo Cunha tornado presidente. Aí, seria o deboche geral e mundial dos corpos degenerados que se uniram para corromper a democracia.

Com a má fortuna estabelecida em forma de Eduardo Cunha e com a opinião pública nacional e internacional debochando diretamente da corrupção da democracia, seria, portanto, mais fácil trabalharmos por novas eleições, visto que Eduardo Cunha é o êxtase da degeneração antidemocrática, como afirmaria Baudrillard, e o escrache da corrupção da democracia para nós.

Mas para que isso ocorra, é necessário que a maioria da sociedade brasileira deixe de lado, por um breve momento, seus pruridos moralistas burgueses. Eduardo Cunha na presidência não vai realizar qualquer ato política necessário ao povo brasileiro, mas vai mostrar explicitamente a cumplicidade teratogênica das instituições públicas, empresários, falsos partidos políticos e as mídias capitalistas que contribuíram para o enfraquecimento do poder constituído democrático brasileiro.

 

 

 

ABENÇOADO POR MALAFAIA, TEMER, EXALTA A “BÍBLIA”: GRANDE É A NAÇÃO CUJO DEUS É EDUARDO CUNHA

Veja e ouça o vídeo em que o golpista Temer eleva seu comparsa Eduardo Cunha a condição de deus.

DO SITE CONSULTOR JURÍDICO – GRAVAÇÃO MOSTRA PROCURADORES DA “LAVA JATO” TENTANDO INDUZIR DEPOIMENTO CONTRA LULA

Por Marcos de Vasconcellos

Ameaçar testemunhas com o intuito de influenciar o resultado de uma investigação criminal configura crime de coação no curso do processo, previsto no artigo 344 do Código Penal, já decidiu o Supremo Tribunal Federal. No entanto, é difícil imaginar qual é o possível desfecho quando a atitude é do próprio Ministério Público Federal.

Ameaças veladas, como “se o senhor disser isso, eu apresento documentos, e aí vai ficar ruim pro senhor”, que poderiam estar em um filme policial, foram feitas em plena operação “lava jato”. E em procedimento informal, fora dos autos.

O cenário é uma casa humilde no interior de São Paulo. Quatro procuradores batem à porta e, atendidos pelo morador — que presta serviços de eletricista, pintor e jardinagem em casas e sítios—, começam a questionar se ele trabalhou no sítio usado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e se conhece um dos donos do imóvel, o empresário Jonas Suassuna. Ao ouvirem que o homem não conhecia o empresário nem havia trabalhado no local, começam o jogo de pressões e ameaças:

Procurador: Quero deixar o senhor bem tranquilo, mas, por exemplo, se a gente chamar o senhor oficialmente pra depor daqui a alguns dias, e você chegar lá pra mim e falar uma coisa dessas…
Interrogado: Dessas… Sobre o quê?
Procurador: Sobre, por exemplo, o senhor já trabalhou no sítio Santa Barbara?
Interrogado: Não trabalho.
Procurador: O senhor já conheceu o senhor Jonas Suassuna?
Interrogado: Nunca… Nunca vi.
Procurador: O senhor já fez algum pedido pra ele em algum lugar?
Interrogado: Nem conheço.
Procurador: Então, por exemplo, aí eu te apresento uma série de documentações. Aí fica ruim pro senhor, entendeu?

A conversa foi gravada pelo filho do interrogado, um trabalhador da região de Atibaia. Os visitantes inesperados eram os procuradores do Ministério Público Federal Athayde Ribeiro Costa, Roberson Henrique Pozzobon, Januário Paludo e Júlio Noronha.

Nas duas gravações, obtidas pela ConJur, os membros do MPF chegam na casa do “faz tudo” Edivaldo Pereira Vieira. Sutilmente, tentam induzi-lo, ultrapassando com desenvoltura a fronteira entre argumentação e intimidação, dando a entender que dizer certas coisas é bom e dizer outras é ruim.

Na insistência de que o investigado dissesse o que os procuradores esperavam ouvir, fazem outra ameaça velada a Vieira, de que ele poderia ser convocado a depor e dizer a verdade.

Procurador: É a primeira vez, o senhor nos conheceu agora, e eventualmente talvez a gente chame o senhor pra depor oficialmente, tá? Aí, é, dependendo da circunstância nós vamos tomar o compromisso do senhor, né, de dizer a verdade, aí o senhor que sabe…
Interrogado: A verdade?
Procurador: É.
Interrogado: Vou sim, vou sim.
Procurador: Se o senhor disser a verdade, sem, sem problema nenhum.
Interrogado: Nenhum. Isso é a verdade, tô falando pra vocês.
Procurador: Então seu Edivaldo, quero deixar o senhor bem tranquilo, mas, por exemplo, se a gente chamar o senhor oficialmente pra depor daqui a alguns dias, e você chegar lá pra mim e falar uma coisa dessas…

Investigado ou testemunha
Ao baterem à porta de Vieira, um dos procuradores diz: “Ninguém aqui tá querendo te processar nem nada, não”.

No entanto, o nome de Pereira Vieira aparece na longa lista de acusados constantes do mandado de busca e apreensão da 24ª etapa da operação “lava jato”, que investiga se o ex-presidente Lula é o dono de sítio em Atibaia, assinado pelo juiz Sergio Fernando Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba.

Ao se despedirem, deixando seus nomes e o telefone escritos a lápis numa folha de caderno, os membros do MPF insistem que o investigado escondia algo e poderia “mudar de ideia” e decidir falar:

Procurador: Se o senhor mudar de ideia e quiser conversar com a gente, o senhor pode ligar pra gente?
Interrogado: Mudar de ideia? Ideia do quê?
Procurador: Se souber de algum fato.
Interrogado: Não…
Procurador: Se você resolver conversar com a gente você liga pra gente, qualquer assunto?
Interrogado: Tá.

PERGUNTAM: POR QUE SERÁ QUE UM PARENTE DESSES GOLPISTAS NÃO SE OPÕE A SORDIDEZ DELES? SIMPLES! TODOS FORAM CAPTURADOS PELA MESMA SUBJETIVIDADE-BURACO NEGRO CAPITALISTA

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Toda pessoa em sociedade é constituída por corpos materiais e imateriais. Corpos concebidos por elementos naturais, políticos, econômicos, sociológicos, psicológicos, antropológicos, estéticos, éticos, religiosos, etc., resultantes de seus percursos existenciais. Só que esses percursos mesmo escolhidos ou como produtos do acaso não são vazios. Representam implicações objetivas que se endereçam a produção de subjetividades.

Existem basicamente na sociedade dita humana duas objetividades que produzem subjetividades. Uma socialista e outra capitalista. Para o tema em questão vamos trabalhar sobre a segunda. Embora o processual de construção de subjetividade socialista, em seu agenciamento, tenha alguns elementos que só se diferenciam quanto o conteúdo, a forma e a expressão.

A objetividade capitalista, como afirmam os filósofos Deleuze e Guattari, é composta de uma semiótica que traduz a imagem-dogmática do Estado paranoico que é o capitalismo em sua obsessão compulsiva pelo lucro máximo. Corpo psíquico-econômico responsável pelas suas intermináveis crises, como afirma o mouro de Trier, Karl Marx. Essa semiótica dominante é composta, como não poderia ser diferente, de códigos representativos de valores que produzem corpos materiais e imateriais nos sujeitos por ela investidos.

O processo de metamorfose da objetividade capitalista em subjetividade ocorre de maneira quase sempre de forma oculta, mas em alguns momentos de forma explícita através das práticas institucionais em forma de agenciamento coletivo de enunciação que resulta no sujeito-sujeitado. Sujeito-organizado, sujeito-serializado, sujeito-registrado e sujeito-subjetivado. Sujeito-capturado pela subjetividade-buraco negro do sistema capitalista. O sujeito que será o replicante da semiótica dominante da imagem-dogmática do Estado paranoico. Logo, capturado por essa semiótica ele sequer suspeitará que seja nada mais que um produto a serviço dessa subjetividade opressora, com seus códigos de valores tentando capturar todos os corpos para poder se manter.

Porém, para ficar mais entendível por que os parentes dos golpistas não se mostram contrários aos seus familiares, é necessário recorrer ao filósofo Nietzsche. O filósofo do Humano, Demasiado Humano nos apresenta dois tipos de homens. O homem do espírito livre e o homem do espírito cativo. Aqui nos interessa o segundo. O homem do espírito cativo é o sujeito reativo, aquele que diz Não a vida. Ele apresenta três tipos de afetos inativos, mas que para ele são fundamentais para manter seu niilismo perante a vida. O ressentimento: a culpa de meu sofrimento és tu; a má consciência: se sofro a culpa é minha; e o ideal ascético: se a vida é ruim, entretanto serei recompensado em outra vida.

As formas de relações do homem do espírito cativo se resumem a sua família, sua classe social, seus colegas de profissão e poucas pessoas próximas por circunstâncias aleatórias. No entendimento político é o modelo burguês que como reacionário tem a percepção atrofiada, pois ela se encontra impossibilitada de observar longe.

Os três seguimentos principais responsáveis pela semiótica discursiva para produção do sujeito-sujeitado são a família, a escola e a classe social, porque elas estão diretamente e continuamente projetando essa subjetividade nas crianças. Mas nenhuma é predominante porque, nesse caso, toda pessoa é produto desse delírio que lhe capturou socialmente.

Assim, capturado nesse agenciamento coletivo de enunciação, e transformado em sujeito-sujeitado da subjetividade dominante, é muito difícil um parente de um golpista se opor a seu vil ato. Não há neles qualquer corpo imaterial ético que possa lhe servir de diferença para ser contrário à imoralidade. Muito pelo contrário, ficam satisfeitos com esses atos porque lhe vão permitir usufrutos materiais.

Temer conspira para usurpar o cargo da presidenta Dilma, o que para um homem do espírito livre seria um ato ignóbil, jamais praticado por esse homem do espírito livre. Convoca sujeitos-sujeitados para compor seu fantasioso ministério e nenhum deles se opõe. E até brigam para serem escolhidos, porque para eles tudo é normal e moral. 

Como a subjetividade capitalista é produto da abstração da vida real, não adianta pedir ética a essas pessoas, porque elas como sujeitos-sujeitados dessa semiótica-dogmática, são meras abstrações no corpo-social. Não têm contato com o mundo.

‘A república presidencialista está podre, sua essência é a corrupção’

Segundo Moniz Bandeira, a corrupção não começou com os governos do PT e as privatizações do governo FHC foram um poderoso veículo para os corruptos.

Luiz Alberto Moniz Bandeira*

Lula Marques

A “república presidencialista” está podre, sua essência é a corrupção

Após a decisão da Câmara dos Deputados do Brasil, de dar início ao juízo político da presidenta Dilma Rousseff, LA ONDA digital, realizou uma entrevista por e-mail com o cientista político e historiador brasileiro Luiz Alberto Moniz Bandeira, para conhecer sua opinião sobre as causas, o contexto político e social no qual se toma esta excepcional medida. Moniz Bandeira acaba de apresentar seu novo livro: “A Segunda Guerra Fria”, na Feira do Livro de Buenos Aires, que se realiza esta semana, na capital argentina.

– Após a vitória da oposição na Câmara dos Deputados, por uma margem bastante grande (367 votos a favor, 137 contra), foi declarado o início do juízo político contra a presidenta Dilma Rousseff. A pergunta que muitos se fazem na América do Sul é: como o partido do governo e o próprio governo chegaram a esta solidão, a este cenário de falta de apoio político?

– “A campanha subterrânea dos grupos internacionais se aliou à dos grupos nacionais revoltados contra o regime de liberdade e garantia do trabalho”. Estas palavras foram escritas pelo presidente Getúlio Vargas, na carta que deixou antes de se suicidar, em 24 de agosto de 1954. Elas também explicam o que aconteceu na Câmara dos Deputados no dia 17 de abril de 2016. Mas, como disse Marx, a história se repete, uma vez como tragédia, a outra como farsa. Em 1954, o processo do golpe de Estado culminou com uma tragédia, o suicídio do presidente, que impediu a completa conquista dos objetivos por parte dos interesses nacionais e internacionais que moveram a campanha contra o seu governo. Já o que aconteceu na Câmara de Deputados no recente 17 de abril foi outro golpe de Estado, mas com as características ridículas de um espetáculo de circo. Uma Câmara de Deputados, composta, em 60% do seu total, por parlamentares acusados ou envolvidos indiretamente em processos de corrupção, fraude eleitoral, desmantelamento, sequestro, homicídio, e sob a presidência de um sujeito (Eduardo Cunha) que é réu no Supremo Tribunal Federal (STF), também acusado de corrupção, lavagem dinheiro ilícito, com 40 milhões de dólares em contas secretas na Suíça e no Panamá, que aprovou o impeachment de uma presidenta honesta, que não cometeu nenhum crime.

A votação do último dia 17 foi um show de estupidez, no qual cada deputado que votou pelo impeachment demonstrou também sua vocação criminosa.

– Isso significa que o governo brasileiro e o PT, antes da derrota no parlamento, já havia perdido a credibilidade e a simpatia perante a sociedade?

– Sim, o governo brasileiro cometeu muitos erros, sobretudo na política econômica, e eles contribuíram para diminuir sua popularidade. Isso foi aproveitado por uma intensa campanha dos meios de comunicação da imprensa corporativa. No Brasil, a liberdade de imprensa é uma ficção. Está virtualmente restrita a quatro ou cinco famílias, que são as donas dos principais veículos de imprensa, rádio e televisão. Mas o golpe de Estado estava articulado desde antes da presidenta Dilma ser eleita pela segunda vez. O objetivo era o retorno do ex-presidente Lula, impedir sua eleição em 2018 e mudar toda a sua política externa.

As manifestações de junho de 2013 foram, sem dúvidas, organizadas por ativistas de ONGs, saídos de cursos de liderança e uso de técnicas de luta não-violenta, conforme os ensinamentos do professor Gene Sharp, autor de From Dictatorship to Democracy. Esses cursos são realizados nas universidades americanas, como Yale e outras, e também dentro da Embaixada dos Estados Unidos. O juiz Sérgio Moro, que conduz o processo contra a Petrobras, realizou cursos no Departamento de Estado, em 2007. No ano seguinte, em 2008, passou um mês num programa especial de treinamento na Escola de Direito de Harvard, em conjunto com sua colega Gisele Lemke. Em outubro de 2009, participou da conferência regional sobre “Illicit Financial Crimes”, promovida no Rio de Janeiro pela Embaixada dos Estados Unidos. A Agência Nacional de Segurança (NSA), que monitorou as comunicações da Petrobras, descobriu os indícios de irregularidades e corrupção de alguns militantes do PT e, possivelmente, passou a informação ao juiz Sérgio Moro, de Curitiba, já treinado em ação multi jurisdicional e práticas de investigação, inclusive com demostrações reais (como preparar testemunhas para delatar terceiros). E para começar um processo de impeachment, bastava inventar um motivo. O clima já existia.

O juiz Sérgio Moro, que deveria ser submetido a uma investigação sobre suas conexões com os interesses dos Estados Unidos, manipulou os antecedentes, com a desculpa de combater a corrupção, estimulando as classes sociais médias e altas, assim como grande parte da pequena burguesia e do empresariado, que nunca aceitaram de bom grado os programas sociais como o Bolsa Família e outros criados pelo governo de Lula, que foram mantidos pela presidenta Dilma Rousseff. Essas classes médias e altas tampouco conseguiram digerir o fato de ter um operário nordestino como presidente de Brasil.

O que ocorre no Brasil é também uma exacerbação da feroz luta de classes. A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP) gastou milhões de reais na campanha pelo impeachment da presidenta Dilma. A entidade não transparece esses números, mas se calcula que a FIESP teve um custo de pelo menos cinco milhões de reais em propaganda a favor do impeachment nas edições impressas dos jornais Folha de São Paulo e Estado de São Paulo, sem incluir o gasto nas edições digitais, suborno de deputados e outros. Houve e há muito dinheiro nacional e estrangeiro correndo no Brasil para financiar o impeachment.

– Mas os juízos políticos não estão previstos na Constituição brasileira? A Justiça processou alguns altos funcionários do governo e da estatal Petrobras. A presidenta não tem responsabilidade institucional e política nesses casos?

– O impeachment está previsto na Constituição, mas não se aplica aos casos que estão descritos no processo contra a presidenta Dilma Rousseff que estão sendo analisados no Legislativo. Não há prova nenhuma de que la cometeu algum crime de responsabilidade fiscal. Essa versão foi levantada pelo Tribunal de Contas da União, já com o propósito de justificar um processo de impeachment. Mas nada está provado, e o que aconteceu foi um atraso no repasse de verbas aos bancos públicos, dando momentaneamente uma cobertura às contas do governo. Todos os presidentes, inclusive Fernando Henrique Cardoso no Brasil e Ronald Reagan nos Estados Unidos, fizeram manobras similares. E isso não é motivo para um impeachment. Deve-se observar e discutir muito mais esta questão. Reitero, o processo para tirar a presidenta Dilma Rousseff do governo é resultado de um projeto político muito bem montado, há muito tempo.

– Durante a votação na Câmara dos Deputados, muitos parlamentares, em seus discursos, dedicavam seu voto a favor do impeachment “a Deus”. Isso quer dizer que os governos de Lula e Dilma perseguiram ou tentaram perseguir as religiões?

– Não, nada disso. Foram os deputados evangélicos, representantes de seitas que están infetando o Brasil, que votaram assim por livre e espontânea vontade. A votação na Câmara foi um espetáculo burlesco, que demonstra o baixo nível dos políticos brasileiros. E muitos certamente estiveram na folha de pagamento da FIESP ou das ONGs que recebem dinheiro do exterior.

– O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso assegurou, num evento em São Paulo, que o governo de Dilma Rousseff “não tem mais condições de governar”, e que o Brasil vive uma democracia “corroída e corrompida”. É possível assegurar hoje que o sistema político brasileiro está em crise total?

– Sim, a República presidencialista está podre, sua essência é a corrupção, e essa não começou com os governos do PT. As privatizações, ocorridas durante o governo de Fernando Henrique Cardoso, foram um poderoso veículo de corrupção dos políticos do seu partido. Mas a imprensa corporativa nunca disse nada sobre isso, e se esquece dos grandes escândalos, como a compra do sistema de defesa da Amazônia por parte de uma empresa norte-americana, na qual o presidente Bill Clinton atuou diretamente. E houve muitos outros escândalos. Infelizmente, Fernando Henrique está renegando o seu passado democrata, ao apoiar o golpe de Estado sob a forma de um impeachment. E ele, que faz parte dessa conspiração, é possivelmente o candidato a ser eleito depois que o vice-presidente Michel Temer, que também enfrenta um processo de impeachment na Câmara e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), seja impedido. Assim como o deputado Eduardo Cunha, que é réu no STF e que possivelmente perderá seu mandato, e tampouco poderá assumir o governo.

– Por que os BRICS, bloco do qual Brasil é integrante, não saiu em defesa do governo de Dilma?

– É um problema diplomático. É importante não intervir nos assuntos internos de outro país. Mas o impeachment da presidenta Dilma Rousseff é um meio de romper o bloco dos BRICS, que busca fortalecer o comércio fora do sistema do dólar, no qual se baseia a hegemonia dos Estados Unidos, o país que tem o absurdo privilégio e o poder exclusivo de emitir a moeda mundial de reserva. Na imprensa dos Estados Unidos, os principais jornais criticaram severamente o impeachment, como em quase toda a imprensa europeia. Entretanto, os setores neoconservadores dos Partidos Republicano e Democrata, os bancos e os interesses da indústria bélica, com o beneplácito do presidente Barack Obama, vem estimulando e financiando o processo contra Dilma, conjuntamente com as classes conservadoras, o empresariado brasileiro e os gritos das capas das revistas.

O regime iniciado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva buscou a independência econômica do Brasil. O plano estratégico nacional instituiu que o Brasil não pode importar nada sem um contrato que estabeleça transferência de tecnologia, algo que os Estados Unidos não admite. Há uma lei do Congresso norte-americano que não permite transferência de tecnologia. Por isso o Brasil desenvolve sua indústria nuclear, para exportação de urânio com tecnologia alemã, por isso não assinou o protocolo adicional do Tratado de Não Proliferação (TNP), o que permitiria investigações intrusivas, completas e sem aviso da AIEA (Agência Internacional de Energia Atômica), para descobrir os segredos das usinas de produção de urânio enriquecido. O Brasil constrói seu submarino nuclear e outros equipamentos com tecnologia francesa. Comprou helicópteros da Rússia e fabrica aviões em associação com a Suécia. E cancelou o acordo para construir uma base de lançamentos de mísseis com os Estados Unidos, na ilha de Alcântara, no norte do país.

Não esqueçamos que o governo de Lula, com seus dois grandes diplomatas, os embaixadores Celso Amorim e Samuel Pinheiro Guimarães, frustraram a implantação da ALCA (Área de Libre Comércio para as Américas), que hoje os Estados Unidos ainda tentam restaurar, através de vários diferentes acordos bilaterais. Logo, o governo de Dilma Rousseff denunciou a espionagem da NSA, e protestou contra o grampo no telefone pessoas da presidenta cancelando a visita de Estado a Washington, em 2013. Tudo isso levou os Estados Unidos a apostarem na troca de regime no Brasil.

– A imprensa argentina diz que o governo de Mauricio Macri deu vários sinais de alerta e preocupação por um possível avanço do juízo político contra a chefa de Estado brasileira.

– Qualquer que seja o governo no Brasil, a Argentina seguirá sendo sua prioridade. Não creio que isso possa afetar o comércio com o Brasil. Porém, no caso da União Europeia, as negociações parecem ser uma incógnita. Ainda é muito difícil prever. Mas se Michel Temer assumir o governo, também não será por muito tempo. Está condenado a cair, assim como o deputado Eduardo Cunha, presidente do Congresso, que responde processo no STF e não poderá assumir o governo.

– Nos últimos anos, vem surgido dados que configuram um certo tipo de crise do sistema capitalista. É interessante observar como os Estados Unidos, a Espanha e o Brasil, para citar alguns exemplos, tenham sintomas similares. Seria correto afirmar que o capitalismo entrou numa situação que pode finalizar numa crise generalizada e mais profunda que a desatada há 20 anos? A China também está mostrando elementos da crise que se manifesta a nível mundial. Significa que se se encerra a possibilidade de que esse país se transforme no gigante do mundo? Diante dessa realidade, o Terceiro Mundo deve se integrar?

– Sim, existe uma crise sistêmica do capitalismo, que vem se acentuando desde 2007 e 2008. Mas o capitalismo ainda não esgotou a capacidade de desenvolvimento das suas forças produtivas, muito menos na China, que ainda pode absorver grandes espaços de áreas não-capitalistas, pré-capitalistas ou ainda mais atrasadas, sobretudo agrícolas. Por isso os dirigentes do PC chinês estão prevendo o começo da socialização somente para daqui a 100 anos. E estão certos, conforme a doutrina de Karl Marx, que escreveu que uma formação social nunca desmorona sem que as forças produtivas dentro dela estejam suficientemente desenvolvidas, e as novas relações superiores de produção jamais aparecem em lugares onde as condições materiais para sua existência sejam incubadas nas entranhas da própria sociedade antiga. Marx e Engels jamais conceberam o socialismo como via de desenvolvimento econômico ou modelo alternativo para o capitalismo, mas sim como consequência do desenvolvimento histórico do próprio capitalismo. Quem pensa o contrário não aprendeu nada, nem mesmo com a experiência da história, como foi demostrado no colapso da União Soviética.

Com respeito ao Terceiro Mundo, ele não existe. Foi uma expressão política criada numa determinada época, mas todo o mundo está, de um modo ou de outro, integrado no sistema capitalista mundial, único modo de produção que teve capacidade e condições de se expandir, ainda que de forma desigual, irregular e combinada, em todos os continentes do planeta. É preciso que a esquerda leia Marx, Rosa Luxemburgo, Kautsky e todos os teóricos que desenvolveram o pensamento de Marx, no qual o método é o elemento mais importante e plenamente atual.

O desenvolvimento científico e tecnológico, dos meios de comunicação e dos instrumentos eletrônicos, aumentando a produtividade do trabalho e impulsando ainda mais a internacionalização e a globalização da economia, produzindo uma profunda mutação no sistema capitalista mundial, na estrutura social dos poderes industriais e no caráter da própria classe operária, provocou que esta já não seja a classe operária que algumas tendências políticas de esquerda ainda concebem na teoria, pensando o mundo como se ainda estivessem no Século XIX, ou começo do Século XX.

O deslocamento do centro da produção industrial aos países asiáticos foi acelerado, e hoje se busca mudar a arquitetura política internacional. Embora o capitalismo ainda exista, ele é como o rio, que se altera continuamente, pois as águas estão sempre correndo e passando. “Nós entramos e não entramos no mesmo rio, somos e não somos”, nos ensinou Heráclito. Isso não significa que o capitalismo seja eterno. Chegará dia em que todas as possibilidades de desenvolvimento capitalista estarão esgotadas, e a história mostrará o que acontece com todo sistema econômico: ele há de cair, pelo peso de suas próprias contradições, as violentas e/ou as não violentas. Isso ocorreu com o Império Romano e com o feudalismo.

Hoje, porém, o desenvolvimento da tecnologia digital, dos meios de comunicação e de transporte deram maior velocidade à civilização moderna. Entretanto, é possível que a queda do capitalismo ainda tarde algumas décadas. Mas chegará, e será dramática e violenta, como sua ascensão.

* Luiz Alberto Moniz Bandeira é doutor em ciência política, professor titular de história da política exterior brasileira da Universidade de Brasília (aposentado), possui mais de 20 obras publicadas, entre as quais estão: “Formação do Império Americano (Da guerra contra a Espanha à guerra no Iraque)” e “A Segunda Guerra Fria – Geopolítica e dimensão estratégica dos Estados Unidos (Das rebeliões na Eurásia à África do Norte e ao Oriente Médio). Várias delas foram editadas em outros países, como Argentina, Chile, Alemanha, China, Rússia e Portugal.


USAR O CONTROLE REMOTO É UM ATO DEMOCRÁTICO!

EXPERIMENTE CONTRA A TV GLOBO! Você sabe que um canal de televisão não é uma empresa privada. É uma concessão pública concedida pelo governo federal com tempo determinado de uso. Como meio de comunicação, em uma democracia, tem como compromisso estimular a educação, as artes e o entretenimento como seu conteúdo. O que o torna socialmente um serviço público e eticamente uma disciplina cívica. Sendo assim, é um forte instrumento de realização continua da democracia. Mas nem todo canal de televisão tem esse sentido democrático da comunicação. A TV Globo (TVG), por exemplo. Ela, além de manter um monopólio midiático no Brasil, e abocanhar a maior fatia da publicidade oficial, conspira perigosamente contra a democracia, principalmente, tentando atingir maleficamente os governos populares. Notadamente em seu JN. Isso tudo, amparada por uma grade de programação que é um verdadeiro atentado as faculdades sensorial e cognitiva dos telespectadores. Para quem duvida, basta apenas observar a sua maldição dos três Fs dominical: Futebol, Faustão e Fantástico. Um escravagismo-televisivo- depressivo que só é tratado com o controle remoto transfigurador. Se você conhece essa proposição-comunicacional desdobre-a com outros. Porque mudanças só ocorrem como potência coletiva, como disse o filósofo Spinoza.

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VIRTUALIZAÇÕES DESEJANTES DA AFIN

Este é um espaço virtual (virtus=potência) criado pela Associação Filosofia Itinerante, que atua desde 2001 na cidade de Manaus-Am, e, a partir da Inteligência Coletiva das pessoas e dos dizeres de filósofos como Epicuro, Lucrécio, Spinoza, Marx, Nietzsche, Bergson, Félix Guattari, Gilles Deleuze, Clément Rosset, Michael Hardt, Antônio Negri..., agencia trabalhos filosóficos-políticos- estéticos na tentativa de uma construção prática de cidadania e da realização da potência ativa dos corpos no mundo. Agora, com este blog, lança uma alternativa de encontro para discussões sociais, éticas, educacionais e outros temas que dizem respeito à comunidade de Manaus e outros espaços por onde passa em movimento intensivo o cometa errante da AFIN.

"Um filósofo: é um homem que experimenta, vê, ouve, suspeita, espera e sonha constantemente coisas extraordinárias; que é atingido pelos próprios pensamentos como se eles viessem de fora, de cima e de baixo, como por uma espécie de acontecimentos e de faíscas de que só ele pode ser alvo; que é talvez, ele próprio, uma trovoada prenhe de relâmpagos novos; um homem fatal, em torno do qual sempre ribomba e rola e rebenta e se passam coisas inquietantes” (Friedrich Nietzsche).

Daí que um filósofo não é necessariamente alguém que cursou uma faculdade de filosofia. Pode até ser. Mas um filósofo é alguém que em seus percursos carrega devires alegres que aumentam a potência democrática de agir.

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