Arquivo para fevereiro \28\UTC 2014

ABRE ALAS TRISTES, DA DIREITA DO STF COMEÇOU COM ALEGRIA DA ALA PROGRESSISTA: NÃO HOUVE FORMAÇÃO DE QUADRILHA

Ricardo Lewandowski

Tema do julgamento: embargos infringentes dos condenados na Ação Penal 470.

Resultado: Seis votos pela absolvição e cinco pela condenação.

Ministros que votaram pela absolvição: Luiz Roberto Barroso, Ricardo Lewandowski, Carmen Lúcia, Dias Toffoli, Teori Zavascki e Rosa Weber.

Ministro que votaram pela condenação: Luiz Fux, Gilmar Mendes, Marco Aurélio de Mello, Celso de Mello e Joaquim Barbosa.

Observação de gênero na votação: Nenhuma ministra votou com a ala direitista.

Posições de alguns ministros progressistas:

Rosa Weber – “Continuo convencida de que não se configurou o crime de quadrilha. Na minha ótica, não se pode confundir o crime de bando com crimes praticados com o concurso de agentes”.

Teori Zavascki – “Quadrilha é uma organização estável, com objetivo de cometer crimes, não deve ser confundido com o concurso de agentes. É difícil dizer que José Dirceu, Delúbio Soares e Jose Genoíno tivessem se unidos a outros para praticar crimes contra o sistema financeiro nacional”.

O resultado já era conhecido, como diria o ministro-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa. Como já eram conhecidos os endereçamento dos votos da ala direitista. O furor de Joaquim Barbosa apresentado no dia anterior, 26, contra a posição do ministro Luiz Roberto Barroso, se diluiu em uma decepção-depressão. Não era isso: ele já sabia qual seria o resultado. Ele sabe que existe no STF que não concebem a jurisprudência como ele. Ministros que não fazem da Justiça um solipsismo jurídico de classe.1393452681hsv-barroso370x211

Agora, com o resultado, as penas dos condenados são deslocadas para baixo.

As penas anteriores e agora:

Dirceu – 10 anos e 10 meses. Agora: 7 anos 11 meses, em regime semiaberto.

Genoíno – 6 anos e 11 meses. Agora: 4 anos e 8 meses, em semiaberto.

Delúbio – 8 anos e 11 meses. Agora: 6 anos e 8 meses.

Os ministros que votaram pela absolvição dos réus nos embargos infringentes, além de expressarem suas convicções jurídicas, no caso apresentado, não se intimidaram com os discursos opressores e tirânicos das mídias acéfalas e de todas as facetas das direitas que pretendem o Brasil como reflexo de suas existências malogradas.

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BARBOSA AFIRMA QUE “ARGUMENTOS PÍFIOS JOGARAM POR TERRA DECISÃO BEM FUNDAMENTADA”. COMO PODE?

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Durante seu discurso, sob o efeito da decepção-depressão jurídica, o ministro-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, que já havia confessado, semana passada, que não se importava com o resultado do julgamento fosse o qual fosse mais uma vez mostrou que queria vero as condenações dos réus. As interferências deseducadas que realizou no momento do pronunciamento do ministro Luiz Roberto Barroso, já preconizava como sentiria no desfecho do julgamento que absolveria os réus.

Não deu outra. Seu desabafo como de uma pessoa que não deve ser contrariada, mostrou claramente seu sintoma freudiano tornando inconteste a evidência de que muitas vezes reage de forma impulsiva. E como sabe até psicólogo do naipe do pastor Malafaia, onde há impulso não há razão.

“Esta é uma tarde triste para o Supremo Tribunal Federal, porque, com argumentos pífios, foi jogada por terra, extirpada do mundo jurídico, uma decisão plenária sólida, extremamente bem fundamentada, que foi aquela tomada por este plenário no segundo semestre de 2012″, discursou Barbosa.

Joaquim perdeu a oportunidade também de afirma que era uma tarde triste para a Procuradoria-Geral da República (PGR), posto que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, também pediu a condenação dos réus.     

INFERÊNCIAS CARNAVALESCAS SOBRE O DISCURSO DE JOAQUIM

Joaquim – “com argumentos pífios, foi jogada por terra, extirpada do mundo jurídico, uma decisão plenária sólida bem fundamentada”.

Inferências Carnavalescas – Se era uma decisão “bem fundamentada”, como que “argumentos pífios” a desmontaram? Na lógica do pior discípulo de Aristóteles esse silogismo não convence. Se foi desbancada – excluído de sua banca-jurídica – era porque não tinha solidez. Não precisou nem recorrer à potência do pensamento de Marx e Engels: “Tudo que é sólido se desmancha no ar”. O que ocorreu foi que os ministros progressistas produziram enunciados jurídicos mais lógicos. Desmascararam a lógica “bem fundamentada”, como diria Marx. Desmascarando mostraram que o que era “bem fundamentada” não passava de argumentos mais pífios que os “pífios” de Joaquim.   

Joaquim – “Esta é uma tarde triste para Supremo Tribunal Federal”.

Inferências Carnavalescas – Os ministros progressistas poderiam também afirmar o contrário: “Esta é uma tarde alegre para o Supremo Tribunal Federal”. Mas Joaquim concebe que alegria é só o que satisfaz suas expectativas, não as dos outros pares contrários. Além do mais, o corpus decisório do STF não se resume a 5 ministros, mas a 11 ministros. Por essa simples lógica, Joaquim não poderia reduzir o STF a 5 ministros que votaram pelas condenações. E, também, o STF não é só representado pelo 5 ministros, mas também por outros funcionários que atuam em vários seguimento da instituição-jurídica.

Sem esquecer que o STF é uma instituição-jurídica emanada da sociedade civil real que se consolida em Estado-Público, ou, de acordo com o entendimento, República.

UMA NOTA PARA AS DIREITAS NOTAREM COM ÓDIO. O BRASIL TEVE, EM 2013, 2,3% DE CRESCIMENTO DO PIB, O TERCEIRO DO MUNDO

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Uma realidade tétrica para as direitas. O Instituto Brasileiro Geográfico e Estatístico (IBGE) divulgou que no ano de 2013, o Brasil teve um crescimento de seu Produto Interno Bruto (PIB) de 2,3%.

Com esse índice alcançou o terceiro lugar no mundo. Uma posição que lhe deixou atrás apenas da China com 7,7% de crescimento e a Coreia do Sul com 2,8% de crescimento.

O Brasil olhando para atrás da fila do crescimento ele visualiza os seguintes  concorrentes: Estados Unidos, Reino Unido e África do Sul, todos com apenas 1,9% de crescimento. Japão e México com 1,6%. Alemanha com 0,4%, França 0,3% e Bélgica com 0,2%.

E as direitas ainda afirmam que o Brasil quebrou. Se ele quebrou os outros como ficaram? Aa direitas são tão irracionais e antinacionalistas que elas são capazes de afirmar que os Estados Unidos tiveram mais crescimento que o Brasil. Desatino de quem vai ter que engolir Dilma – em tempo de Copa nada como Zagalo – mais 4 anos. E o pior, mas 4 de Lula, E tome garganta.     

MARADONA DECLARA APOIO A MADURO E ENFURECE JORNALISTA AMERICANÓFILO-ARGENTINO QUE MORA EM MIAMI

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Seria um tema sem importância se não servisse para tirar um sarro dos americanófilos-latinos. Maradona declarou apoio ao governo do presidente da Venezuela Nicolas Maduro que vem sofrendo despudora tentativa de golpe por força do governo Obama, segundo o próprio Maduro, e as elites econômicas do país de Hugo Chávez.

Maradona vai comentar as partidas da Copa pela Telesur, canal de televisão venezuelano, em um acordo com o governo. Ao falar sobre o fato, ele afirmou que tomou essa decisão porque “assim era o desejo do comandante”. Se referindo ao seu amigo Hugo Chávez.

Pronto! Foi o que quis o jornalista americanófilo-argentino, Javier Ceriani, que mora há 14 anos em Miami. Miami a terra dos Disneyanos. Os que acreditam que existe um mundo adulto, porque Disney lhe vende um mundo infantilizado, como diz o filósofo, Baudrillard. Em seu miamês, ele não economizou ‘elogios’ a Maradona. Depois de esbravejar que Maradona “não representa o espírito e o coração dos argentinos”, afirmou que ele baixou “as calças” para o governo Maduro e recebeu “dinheiro sujo”.

E no estertor de sua fé blasfemou futebolisticamente que Maradona “nunca foi Deus”. Como diria aquele crente argentino: “Pode até não ser Deus, mas que é amigo Dele é”. Em síntese foi um invejoso e desatinado desabafo de um jornalista americanófilo-argentino que não suportou morar na América-Latina, e lutar por seu desenvolvimento e construir sua história livre, como Maradona.

Nefasta lógica: tentar desqualificar Maradona, o inatingível, para atingir Maduro.

MINO CARTA ANALISA NA TV CARTA AS POSIÇÔES DAS DIREITAS, CASO ESPECÍFICO A MÍDIA ACÉFALA, EM RELAÇÃO A LULA E DILMA

MINISTRO BARROSO VOTA OS EMBARGOS INFRINGENTES A FAVOR DOS CONDENADOS DA AP470 E CAUSA FUROR EM BARBOSA

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Durante o julgamento dos embargos infringentes ontem, dia 26, no Supremo Tribunal Federal (STF) para decidir se houve formação de quadrilha ou não por parte dos condenados na Ação Penal 279, o ministro Luiz Roberto Barroso deu uma verdadeira aula de jurisprudência mostrando como deve ser a formação intelectual e ética de um ministro.

Durante a explanação de seu voto ele mostrou como ministro do STF usaram recursos para aplicar penas não necessárias aos réus. Segundo Barroso, as penas foram altas, com “impulso de superar a prescrição do crime de quadrilha e de modificar o regime de cumprimento”, foram condenações “com tintura mais fortes”.

“Considero, com todas as vênias de quem pense diferente, que houve uma exacerbação nas penas aplicadas de quadrilha ou bando. A causa da discrepância foi o impulso de superar a prescrição do crime de quadrilha e até de se modificar o regime inicial de cumprimento das penas.

Por isso considero a questão passiva de ser conhecida em embargos infringentes”, votou o ministro Luiz Roberto Barroso.

 JOAQUIM BARBOSA MOSTRA FUROR

Diante da explanação e do voto do ministro Barroso a favor da absolvição dos réus, o ministro Joaquim Barbosa, presidente do STF, mostrou mais uma vez que suas palavras seguem a linha de personagem de Shakespeare. Semana passada afirmou que não lhe interessava o resultado da votação dos embargos infringentes. Para ele, condenados ou não os réus, não tinha importância. Ele mostrou que “palavras são palavras nada mais do que palavras”.  Palavras soltas ao vento. Não gostou nada da posição tomada pelo ministro que só é seu par nas circunstâncias do STF, mas que em questões jurídicas diverge frontalmente.

Ele atacou o ministro Barroso insinuando (?) que seu voto já havia sido decido antes do mesmo entrar no tribunal. Para Barbosa, Barroso chegou ao tribunal “com fórmula prontinha”, e que seu discurso era “puramente político”.

“Vossa Excelência chega aqui com a fórmula prontinha, já proclamando inclusive o resultado do julgamento. Na sua chamada preliminar de mérito, Vossa Excelência já disse qual é o placar, antes mesmo que o colegiado tivesse votado. A fórmula já é pronta. Eu indago se Vossa Excelência já tinha antes de chegar a este tribunal. Parece que sim”, acusou indelicadamente Barbosa.

BARROSO MOSTRA O “DÉFICIT CIVILIZATÓRIO” DE BARBOSA

No entanto, do alto de sua inteligência e honradez, o ministro Barroso respondeu ao ataque com a honestidade e a sensibilidade dos homens singulares em suas vocações.

“Vossa Excelência votou de acordo com vossa consciência, e estou manifestando minha opinião. O esforço para depreciar o próximo é um déficit civilizatório”, analisou o ministro Luiz Roberto Barroso.

DUAS INCONGRUÊNCIAS DE BARBOSA

Joaquim Barbosa comete uma incongruência contra si mesmo ao afirmar que o ministro Barroso, teve uma atuação política. Ora, não entrando no mérito do conceito filosófico de política, visto ser um conceito por demais usado profundamente errado, o ministro não aceita quando se diz que o julgamento da Ação Penal 470 foi claramente político conduzido pelas forças reacionárias da sociedade e as mídias partidárias. Um fato mostrado exaustivamente pelos ilustres juristas do país. Um julgamento que começou tendencioso desde quando foi colocada a Ação Penal 470 para ser julgada por primeiro quando era para ser julgada a Ação Penal do mensalão do PSDB mineiro. Entre outros atos suspeitos.

O que se extrai da enunciação de Barbosa ao acusar o ministro Barroso de decisão política é que ele tem uma compreensão sobre o conceito de política totalmente diferente de Barroso. É o que reflete em suas posições.

Outra incongruência de Barbosa é percebida quando ele indaga se o ministro Barroso já tinha a fórmula pronta antes de chegar ao tribunal. Para logo adiante dizer: ”Parece que sim”. Na verdade só afirma o que quer afirmar. Todavia, esquece que ele  quando votou pelas condenações dos réus da Ação Penal 470, já trazia seu voto antes de chegar ao tribunal. Da mesma forma que ele já tem decidido seu voto que só será apresentado hoje, dia 27, mas que já se sabe que é pela condenação. Assim, como o do ministro Gilmar Mendes. 

Não precisa análise psicanalista.

PLACAR DO MOMENTO

No momento o placar é de 4×1 para absolvição. Os ministros Ricardo Lewandowski, Carmen Lúcia e Dias Toffoli, anteciparam seus votos. O 1 é do já conhecido, “deixa que eu mato no peito”, ministro Fux, relator dos embargos infringentes, que pediu para José Dirceu interceder em sua indicação para o STF.

Venezuela: um golpe lento em andamento

A facção mais direitista da oposição venezuelana, ligada aos EUA e liderada pelo ex-golpista Leopoldo López, aposta agora em um golpe de Estado lento.

Ignacio Ramonet (*)

ArquivoNos últimos meses houve, na Venezuela, quatro eleições decisivas: duas presidenciais, para governadores e municipais. Todas vencidas pelo bloco da Revolução Bolivariana. Nenhum resultado foi impugnado pelas missões internacional de observação eleitoral. A votação mais recente aconteceu há apenas dois meses. E terminou com uma clara vitória – 11,5% de diferença – dos chavistas. Desde que Hugo Chávez assumiu a presidência em 1999, todos os resultados mostram que, sociologicamente, o apoio à Revolução Bolivariana é majoritário.

Na América Latina, Chávez foi o primeiro líder progressista – desde Salvador Allende – a apostar na via democrática para chegar ao poder. Não é possível compreender o que é o chavismo se não se considerar seu caráter profundamente democrático. A aposta de Chávez, ontem, e a de Nicolás Maduro, hoje, é o “socialismo democrático”. Uma democracia não só eleitoral. Também econômica, social, cultural… Em 15 anos, o chavismo conferiu a milhões de pessoas que, por serem pobres, não tinham documentos de identidade, o status de cidadão e permitiu que votassem. Dedicou mais de 42% do orçamento do Estado aos investimentos sociais. Tirou cinco milhões de pessoas da pobreza. Reduziu a mortalidade infantil. Erradicou o analfabetismo. Multiplicou por cinco o número de professores nas escolas públicas (de 65 mil a 350 mil). Criou 11 novas universidades. Concedeu aposentadorias a todos os trabalhadores (mesmo os informais). Isso explica o apoio popular que Chávez sempre teve e as recentes vitórias eleitorais de Nicolás Maduro.

Por que, então, os protestos? Não nos esqueçamos de que a Venezuela chavista –por possuir as maiores reservas mundiais de hidrocarbonetos– sempre foi (e será) objeto de tentativas de desestabilização e de campanhas midiáticas sistematicamente hostis.

Apesar de ter se unido sob a liderança de Henrique Capriles, a oposição perdeu quatro eleições consecutivas. Diante desse fracasso, sua facção mais direitista, ligada aos Estados Unidos e liderada pelo ex-golpista Leopoldo López, aposta agora em um “golpe de Estado lento”. E aplica as técnicas do manual de Gene Sharp  [1].

Na primeira fase: 1) Criar descontentamento ao tirar massivamente produtos de primeira necessidade do mercado; 2) Tornar crédula a “incompetência” do governo; 3) Fomentar manifestações de descontentamento; e 4) Intensificar a perseguição midiática.

Desde 12 de fevereiro, os extremistas entraram na segunda fase, insurrecional: 1) Utilizar o descontentamento de um grupo social (uma minoria de estudantes  [2]) para provocar protestos violentos e prisões; 2) Montar “manifestações de solidariedade” aos detidos; 3) Introduzir atiradores entre os manifestantes com a missão de provocar vítimas de ambos os lados (a análise balística determinou que os disparos que mataram, em 12 de fevereiro, em Caracas, o estudante Bassil Alejandro Dacosta e o chavista Juan Montoya, foram feitos com a mesma arma, uma Glock calibre 9 mm). 4. Intensificar os protestos e seu nível de violência; 5) Aumentar a ofensiva da mídia, com apoio das redes sociais, contra a “repressão” do governo; 6) Conseguir que as ‘grandes instituições humanitárias’ condenem o governo pelo “uso desmedido da violência”; 7. Conseguir que “governos amigos” façam “advertências” às autoridades locais.

E é nesta etapa que estamos.

 A democracia venezuelana está, então, ameaçada? Sim, ameaçada, uma vez mais, pelos golpistas de sempre.

 (*) Diretor do “Le Monde diplomatique” em espanhol. Recentemente publicou “Hugo Chávez, Mi primera vida”.

NOTAS

[1] Gene Sharp, From Dictatorship to Democracy : Conceptual Framework for Liberation, Albert Einstein Institution, Boston, 1993.

 [2] A uma pesquisa recente, dez mil estudantes entre 15 e 29 anos se declararam satisfeitos com seus estudos (Segunda Pesquisa Nacional da Juventudade, Caracas, 13 de novembro de 2013).

Tradução: Daniella Cambaúva

Créditos da foto: Arquivo


USAR O CONTROLE REMOTO É UM ATO DEMOCRÁTICO!

EXPERIMENTE CONTRA A TV GLOBO! Você sabe que um canal de televisão não é uma empresa privada. É uma concessão pública concedida pelo governo federal com tempo determinado de uso. Como meio de comunicação, em uma democracia, tem como compromisso estimular a educação, as artes e o entretenimento como seu conteúdo. O que o torna socialmente um serviço público e eticamente uma disciplina cívica. Sendo assim, é um forte instrumento de realização continua da democracia. Mas nem todo canal de televisão tem esse sentido democrático da comunicação. A TV Globo (TVG), por exemplo. Ela, além de manter um monopólio midiático no Brasil, e abocanhar a maior fatia da publicidade oficial, conspira perigosamente contra a democracia, principalmente, tentando atingir maleficamente os governos populares. Notadamente em seu JN. Isso tudo, amparada por uma grade de programação que é um verdadeiro atentado as faculdades sensorial e cognitiva dos telespectadores. Para quem duvida, basta apenas observar a sua maldição dos três Fs dominical: Futebol, Faustão e Fantástico. Um escravagismo-televisivo- depressivo que só é tratado com o controle remoto transfigurador. Se você conhece essa proposição-comunicacional desdobre-a com outros. Porque mudanças só ocorrem como potência coletiva, como disse o filósofo Spinoza.

Quer linha de corte? Este é esquizo. Acesse:

CAMPANHA AFINADA CONTRA O

VIRTUALIZAÇÕES DESEJANTES DA AFIN

Este é um espaço virtual (virtus=potência) criado pela Associação Filosofia Itinerante, que atua desde 2001 na cidade de Manaus-Am, e, a partir da Inteligência Coletiva das pessoas e dos dizeres de filósofos como Epicuro, Lucrécio, Spinoza, Marx, Nietzsche, Bergson, Félix Guattari, Gilles Deleuze, Clément Rosset, Michael Hardt, Antônio Negri..., agencia trabalhos filosóficos-políticos- estéticos na tentativa de uma construção prática de cidadania e da realização da potência ativa dos corpos no mundo. Agora, com este blog, lança uma alternativa de encontro para discussões sociais, éticas, educacionais e outros temas que dizem respeito à comunidade de Manaus e outros espaços por onde passa em movimento intensivo o cometa errante da AFIN.

"Um filósofo: é um homem que experimenta, vê, ouve, suspeita, espera e sonha constantemente coisas extraordinárias; que é atingido pelos próprios pensamentos como se eles viessem de fora, de cima e de baixo, como por uma espécie de acontecimentos e de faíscas de que só ele pode ser alvo; que é talvez, ele próprio, uma trovoada prenhe de relâmpagos novos; um homem fatal, em torno do qual sempre ribomba e rola e rebenta e se passam coisas inquietantes” (Friedrich Nietzsche).

Daí que um filósofo não é necessariamente alguém que cursou uma faculdade de filosofia. Pode até ser. Mas um filósofo é alguém que em seus percursos carrega devires alegres que aumentam a potência democrática de agir.

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