Arquivo de maio \31\UTC 2012

PSOL PROTOCOLA NA PGR REPRESENTAÇÃO CONTRA GILMAR MENDES, E FUNCIONÁRIO PÚBLICO PEDE SEU IMPEACHMENT

A Procuradoria-Geral da República (PGR) protocolou pedido de representação contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, por sua suposta conversa com o ex-presidente Lula.

O controvertido ministro, que já foi citado por seu companheiro de Corte, Joaquim Barbosa, como pessoa que adora aparecer na mídia, pautou a nazifascista revista Veja afirmando que Lula, no escritório do ex-ministro da Defesa, Nelson Jobim, havia lhe pedido para interceder no julgamento do chamado mensalão para ocorresse somente depois das eleições.

O partido socialista, em sua representação, considera a atitude do ministro falastrão de “bastante questionável”. O partido pede a investigação dos fatos e, caso seja comprovado conduta indevida, que as medidas cabíveis sejam adotadas pela PGR, nos âmbitos administrativo, civil ou penal.

Por sua vez, o funcionário público Cícero Batista Araujo Rola, no Senado, protocolou BA Presidência da Casa, o pedido de impeachment do ministro pautador da nazifascista revista.

“Sou um cidadão indignado e não posso aceitar que, na mais alta Corte do país, um ministro esteja sob suspeição”, sentenciou Cícero.

É a segunda vez que o funcionário público, Cícero Rola, entra, no Senado, com pedido de impeachment do ministro amigo do senador Demóstenes Sem Partido Torres. A primeira vez o pedido teve como motivo o fato de Gilmar Mendes conceder dois habeas corpus, em menos de 48, ao criminoso banqueiro Daniel Dantas, preso pela Operação Satiagraha comandada pelo insigne delegado Protógenes Queiroz, hoje deputado federal pelo PCdoB/SP.

Procurado por jornalistas para falar sobre a representação e o pedido de impeachment, como era de se espera, o ministro mandou dizer por sua assessoria que não iria se pronunciar.

Enquanto isso, a CPMI analisa possibilidade da convocação do ministro pautador da mídia nazifascista para depor e explicar seu encontro com o senador Demóstenes Sem Partido Torres, em Berlim e o uso de aviões. Pesa ainda sobre o ministro pautador, a provável influência dele sobre o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, para quês este não abrisse ação penal contra Demóstenes, amicíssimo do mafioso Carlinhos Cachoeira, Torres no STF, depois de receber, em 2009, os dados da Operação Vegas.

DILMA DISPONIBILIZA 18 BILHÕES PARA CRÉDITO DA AGRICULTURA FAMILIAR

Em resposta à lista de reivindicações apresentada ao governo há mais de um mês pelos movimentos dos trabalhadores rurais, no Grito da Terra Brasil, o ministro, Pepe Vargas, do Ministério do Desenvolvimento agrário anunciou que o governo federal vai disponibilizar 18 bilhões para crédito de custeio e investimento à agricultura familiar na safra 2012/2013. Até o fim de junho, durante o anúncio do Plano Safra de Agricultura Familiar, será divulgado o detalhamento dos recursos.   

“A presidenta Dilma disse que se forem necessários mais recursos, vamos viabilizar mais”, afirmou o ministro.

Foi a própria presidenta Dilma Vana Rousseff, em reunião com representantes das entidades do campo lideradas pela Confederação dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), apresentou do governo aos 138 itens de reivindicações apresentadas pelos trabalhadores. O ministro afirmou que mais R$ 4 bilhões, além dos R$ 18 bilhões, devem chegar aos agricultores familiares através de outros programas, como os de assistência técnica e aquisição de alimentos.

Por sua vez, Alberto Broch, presidente da Contag, disse que é preciso analisar as respostas para fazer um balanço geral das respostas recebidas do governo. Segundo, Broch, os trabalhadores agrícolas saíram contentes com o que ouviram.

“Houveram avanços importantes principalmente nos custeios e investimentos e descontingenciamento da assistência técnica, mas outros pontos não avançaram. Para a reforma agrária o descontingenciamento é pouco”, disse Broch.

Sobre os movimentos sociais ligados ao campo relacionados às desapropriações eles pediam pelo menos R$500 milhões, disse Broch. 

COM AJUDA DE PARTE DO PT CABRAL ESCAPA DE DEPOR NA CPMI, MAS OS GOVERNADORES AGNELO E PERILLO NÃO

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) votou ontem a convocação dos três governadores Sergio Cabral (PMDB) do Rio de Janeiro, Agnelo Queiroz (PT/DF) do Distrito Federal e Marconi Perillo (PSDB/GO). Todos citados nas gravações realizadas pela Policia Federal na Operação Monte Carlo.

Entretanto, os membros da CPMI na votação resolveram convocar apenas dois. Os governadores Marconi Perillo de Goiás e Agnelo Queiroz do Distrito Federal. O governador de Goias foi convocado por unanimidade, e o governador do Distrito Federal com 16 votos a favor e 12 votos contra. Já o governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, contando com ajuda de parte de membros do PT, conseguiu escapar. Na votação, 17 parlamentares foram contra sua convocação e 11 favoráveis.

A suspeita da relação de Sérgio Cabral com Carlos Augusto Ramos, vulgo Carlinhos Cachoeira, vem através de sua estreita relação com o proprietário da empresa Delta Construtora, que matem obras no Rio de Janeiro, e encontra-se envolvida com o mafioso. A não convocação de Sergio Cabral já havia sido demonstrada pelo deputado do Partido dos Trabalhadores, Cândido Vaccarezza, membro da CPMI, que em reunião passada lhe enviou mensagem confortando-o como companheiros.

Momentos antes da votação os parlamentares discutiram acirradamente. Alguns, os chamada oposição, queriam que a votação fosse em bloco, que todos os governadores fossem tratados da mesma forma, e os da base do governo, acreditando que Agnelo tem menos implicação do que Perillo com o contraventor, Carlinhos Cachoeira, queriam em separado. E assim ocorreu.

E foi nessa jogada que Sergio Cabral escapou, comprovando a parcialidade da CPMI.

EM VÍDEO, RUI FALCÃO, PRESIDENTE DO PARTIDO DOS TRABALHADORES CONVOCA MILITÂNCIA A DEFENDER LULA DAS ACUSAÇÕES DE GILMAR MENDES/VEJA

Gilmar agora insinua traição de Jobim

Gilmar Mendes, no Valor de hoje, insinua que pode ter sido traído por Nelson Jobim no encontro entre os dois e o ex-presidente Lula, a quem atribui constrangimento por afirmações sobre o julgamento do mensalão e suas relações com Demóstenes e Cachoeira. Gilmar Mendes vai adaptando a história à medida em que ela perde consistência:

a) ‘esqueceu’ e ninguém mais o questiona sobre a versão original oferecida a Veja, cabalmente desmentida por Nelson Jobim, de que a conversa com Lula teria sido apenas entre os dois, na cozinha do escritório de Jobim, sem a presença deste;

b) ao Valor, diz textualmente que Jobim participou de ‘toda a conversa’;

c) ao Globo, ontem, alivia as afirmações sobre Lula (ele está sob pressão) ao mesmo tempo em que acusa o ex-presidente de ser uma central de boatos sobre suas relações com Demóstenes e Cachoeira;

d) mais ainda: insinua que Jobim (Jobim que foi ministro de FHC, um conservador atritado com o PT) pode tê-lo atraído para uma armadilha.

Veja o trecho da entrevista ao Valor, desta 4ª feira:

Valor: O nome do Paulo Lacerda (ex-dirigente da ABIN demitido após uma denúncia nunca comprovada de Gilmar, que diz não ter ‘tradição de desmentidos’, sobre escutas em seu gabinete no STF) foi mencionado na conversa?

Mendes: Nessa conversa, Jobim perguntou: e Paulo Lacerda? Agora, as coisas passam a ter sentido.

Valor: Seria uma demonstração de que se tratava de chantagem?

Mendes: Pode ser. Interpretem como quiser.

Valor: Ou seja, que o próprio Jobim participou de uma tentativa de chantagem?

Mendes: Era uma conversa absolutamente normal, nós repassamos vários assuntos. Nós falamos sobre o Supremo, recomposição do Supremo, PEC da Bengala, a má articulação hoje entre o Judiciário e o Executivo. O Jobim participou da conversa inteira. Nesse contexto, cai uma ficha.

Valor: Que ficha caiu, de que seria uma estratégia?

Mendes: Isso é possível, vamos constrangê-lo com Paulo Lacerda. Não sei se é isso”.

Por Saul Leblon

Carta Maior

Embaixada da Venezuela repudia declarações de Gilmar Mendes

A embaixada da Venezuela divulgou nota oficial repudiando as declarações do ministro do Supremo Tribunal Federal brasileiro, Gilmar Mendes, que, em entrevista ao jornal O Globo disse que “o Brasil não é a Venezuela de Chávez, onde o mandatário, quando contrariado, mandou até prender juiz”. As declarações, diz a nota, “constituem uma afronta à população venezuelana, e demonstram profunda ignorância sobre a realidade de nosso país”.

Redação

Brasília – A embaixada da Venezuela divulgou nota oficial nesta quarta-feira repudiando as declarações do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) brasileiro, Gilmar Mendes, que, em entrevista ao jornal O Globo disse que “o Brasil não é a Venezuela de Chávez, onde o mandatário, quando contrariado, mandou até prender juiz”. A nota oficial da Embaixada da República Bolivariana da Venezuela afirma:

As declarações do ministro do STF Gilmar Mendes ao jornal O Globo, se de fato ocorreram, constituem uma afronta à população venezuelana, e demonstram profunda ignorância sobre a realidade de nosso país.

Nossa Constituição, elaborada pela Assembleia Constituinte e referendada pelas urnas, determina a separação de poderes, estabelece direitos de cidadania e configura os instrumentos judiciais cabíveis, ou seja, o presidente da Venezuela não manda prender cidadão algum, independentemente do cargo que ocupe.

Recorrer à desinformação para envolver a Venezuela em debates que dizem respeito apenas aos brasileiros é uma atitude indecorosa – ainda mais partindo de um ministro da mais alta corte da nação irmã – e não reflete a parceria histórica entre Brasil e Venezuela.

Maximilien Arveláiz, embaixador da República Bolivariana da Venezuela no Brasil

Carta Maior

Sexta Carta às Esquerdas

Não estando o socialismo, por agora, na agenda política — mesmo na América Latina a discussão sobre o socialismo do século XXI perde fôlego — as esquerdas parecem dividir-se sobre os modelos de capitalismo. À primeira vista, esta divisão faz pouco sentido. Mas, de fato, não é assim.

Boaventura de Sousa Santos

Historicamente, as esquerdas dividiram-se sobre os modelos de socialismo e as vias para os realizar. Não estando o socialismo, por agora, na agenda política — mesmo na América Latina a discussão sobre o socialismo do século XXI perde fôlego — as esquerdas parecem dividir-se sobre os modelos de capitalismo. À primeira vista, esta divisão faz pouco sentido pois, por um lado, há neste momento um modelo global de capitalismo, de longe hegemónico, dominado pela lógica do capital financeiro, assente na busca do máximo lucro no mais curto espaço de tempo, quaisquer que sejam os custos sociais ou o grau de destruição da natureza. Por outro lado, a disputa por modelos de capitalismo deveria ser mais uma disputa entre as direitas do que entre as esquerdas.

De fato, assim não é. Apesar da sua globalidade, o modelo de capitalismo agora dominante assume características distintas em diferentes países e regiões do mundo e as esquerdas têm um interesse vital em discuti-las, não só porque estão em causa as condições de vida, aqui e agora, das classes populares que são o suporte político das esquerdas, como também porque a luta por horizontes pós-capitalistas — de que algumas esquerdas ainda não desistiram, e bem — dependerá muito do capitalismo real de que se partir.

Sendo global o capitalismo, a análise dos diferentes contextos deve ter em mente que eles, apesar das suas diferenças, são parte do mesmo texto. Assim sendo, é perturbadora a disjunção atual entre as esquerdas europeias e as esquerdas de outros continentes, nomeadamente as esquerdas latino-americanas. Enquanto as esquerdas europeias parecem estar de acordo em que o crescimento é a solução para todos os males da Europa, as esquerdas latino-americanas estão profundamente divididas sobre o crescimento e o modelo de desenvolvimento em que este assenta.

Vejamos o contraste. As esquerdas europeias parecem ter descoberto que a aposta no crescimento econômico é o que as distingue das direitas, apostadas na consolidação orçamental e na austeridade. O crescimento significa emprego e este, a melhoria das condições de vida das maiorias.

Não problematizar o crescimento implica a ideia de que qualquer crescimento é bom. É uma ideia suicida para as esquerdas. Por um lado, as direitas facilmente a aceitam (como já estão a aceitar, por estarem convencidas de que será o seu tipo de crescimento a prevalecer). Por outro lado, significa um retrocesso histórico grave em relação aos avanços das lutas ecológicas das últimas décadas, em que algumas esquerdas tiveram um papel determinante. Ou seja, omite-se que o modelo de crescimento dominante é insustentável. Em pleno período preparatório da Conferência da ONU Rio+20, não se fala de sustentabilidade, não se questiona o conceito de economia verde mesmo que, para além da cor das notas de dólar, seja difícil imaginar um capitalismo verde.

Em contraste, na América Latina as esquerdas estão polarizadas como
nunca sobre o modelo de crescimento e de desenvolvimento. A voracidade da China, o consumo digital sedento de metais raros e a especulação financeira sobre a terra, as matérias-primas e os bens alimentares estão a provocar uma corrida sem precedentes aos recursos naturais: exploração mineira de larga escala e a céu aberto, exploração petrolífera, expansão da fronteira agrícola. O crescimento econômico que esta corrida propicia choca com o aumento exponencial da dívida socio-ambiental: apropriação e contaminação da água, expulsão de muitos milhares de camponeses pobres e de povos indígenas das suas terras ancestrais, deflorestação, destruição da biodiversidade, ruina de modos de vida e de economias que até agora garantiram a sustentabilidade.

Confrontadas com esta contradição, uma parte das esquerdas opta pela oportunidade extrativista desde que os rendimentos que ela gera sejam canalizados para reduzir a pobreza e construir infraestruturas. A outra parte vê no novo extrativismo a fase mais recente da condenação colonial da América Latina a ser exportadora de natureza para os centros imperiais que saqueiam as imensas riquezas e destroem os modos de vida e as culturas dos povos. A confrontação é tão intensa que põe em causa a estabilidade política de países como a Bolívia ou o Equador.

O contraste entre as esquerdas europeias e latino-americanas reside em que só as primeiras subscreveram incondicionalmente o “pacto colonial” segundo o qual os avanços do capitalismo valem por si, mesmo que tenham sido (e continuem a ser) obtidos à custa da opressão colonial dos povos extraeuropeus. Nada de novo na frente ocidental enquanto for possível fazer o outsourcing da miséria humana e da destruição da natureza.

Para superar este contraste e iniciar a construção de alianças transcontinentais seriam necessárias duas condições. As esquerdas europeias deveriam pôr em causa o consenso do crescimento que, ou é falso, ou significa uma cumplicidade repugnante com uma demasiado longa injustiça histórica. Deveriam discutir a questão da insustentabilidade, pôr em causa o mito do crescimento infinito e a ideia da inesgotável disponibilidade da natureza em que assenta, assumir que os crescentes custos socio-ambientais do capitalismo não são superáveis com imaginárias economias verdes, defender que a prosperidade e a felicidade da sociedade depende menos do crescimento do que da justiça social e da racionalidade ambiental, ter a coragem de afirmar que a luta pela redução da pobreza é uma burla para disfarçar a luta que não se quer travar contra a concentração da riqueza.

Por sua vez, as esquerdas latino-americanas deveriam discutir as antinomias entre o curto e o longo prazo, ter em mente que o futuro das rendas diferenciais geradas atualmente pela exploração dos recursos naturais está nas mãos de umas poucas empresas multinacionais e que, no final deste ciclo extrativista, os países podem estar mais pobres e dependentes do que nunca, reconhecer que o nacionalismo extractivista garante ao Estado receitas que podem ter uma importante utilidade social se, em parte pelo menos, forem utilizadas para financiar uma política da transição, que deve começar desde já, do extrativismo predador para uma economia plural em que o extrativismo só seja útil na medida em que for indispensável.

As condições para políticas de convergência global são exigentes mas não são impossíveis e apontam para opções que não devem ser descartadas sob pretexto de serem políticas do impossível. A questão não está em ter de optar pela política do possível contra a política do impossível. Está em saber estar sempre no lado esquerdo do possível.

Boaventura de Sousa Santos é sociólogo e professor catedrático da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra (Portugal).


USAR O CONTROLE REMOTO É UM ATO DEMOCRÁTICO!

EXPERIMENTE CONTRA A TV GLOBO! Você sabe que um canal de televisão não é uma empresa privada. É uma concessão pública concedida pelo governo federal com tempo determinado de uso. Como meio de comunicação, em uma democracia, tem como compromisso estimular a educação, as artes e o entretenimento como seu conteúdo. O que o torna socialmente um serviço público e eticamente uma disciplina cívica. Sendo assim, é um forte instrumento de realização continua da democracia. Mas nem todo canal de televisão tem esse sentido democrático da comunicação. A TV Globo (TVG), por exemplo. Ela, além de manter um monopólio midiático no Brasil, e abocanhar a maior fatia da publicidade oficial, conspira perigosamente contra a democracia, principalmente, tentando atingir maleficamente os governos populares. Notadamente em seu JN. Isso tudo, amparada por uma grade de programação que é um verdadeiro atentado as faculdades sensorial e cognitiva dos telespectadores. Para quem duvida, basta apenas observar a sua maldição dos três Fs dominical: Futebol, Faustão e Fantástico. Um escravagismo-televisivo- depressivo que só é tratado com o controle remoto transfigurador. Se você conhece essa proposição-comunicacional desdobre-a com outros. Porque mudanças só ocorrem como potência coletiva, como disse o filósofo Spinoza.

Quer linha de corte? Este é esquizo. Acesse:

CAMPANHA AFINADA CONTRA O

VIRTUALIZAÇÕES DESEJANTES DA AFIN

Este é um espaço virtual (virtus=potência) criado pela Associação Filosofia Itinerante, que atua desde 2001 na cidade de Manaus-Am, e, a partir da Inteligência Coletiva das pessoas e dos dizeres de filósofos como Epicuro, Lucrécio, Spinoza, Marx, Nietzsche, Bergson, Félix Guattari, Gilles Deleuze, Clément Rosset, Michael Hardt, Antônio Negri..., agencia trabalhos filosóficos-políticos- estéticos na tentativa de uma construção prática de cidadania e da realização da potência ativa dos corpos no mundo. Agora, com este blog, lança uma alternativa de encontro para discussões sociais, éticas, educacionais e outros temas que dizem respeito à comunidade de Manaus e outros espaços por onde passa em movimento intensivo o cometa errante da AFIN.

"Um filósofo: é um homem que experimenta, vê, ouve, suspeita, espera e sonha constantemente coisas extraordinárias; que é atingido pelos próprios pensamentos como se eles viessem de fora, de cima e de baixo, como por uma espécie de acontecimentos e de faíscas de que só ele pode ser alvo; que é talvez, ele próprio, uma trovoada prenhe de relâmpagos novos; um homem fatal, em torno do qual sempre ribomba e rola e rebenta e se passam coisas inquietantes” (Friedrich Nietzsche).

Daí que um filósofo não é necessariamente alguém que cursou uma faculdade de filosofia. Pode até ser. Mas um filósofo é alguém que em seus percursos carrega devires alegres que aumentam a potência democrática de agir.

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