Arquivo de setembro \30\UTC 2011

NO INTENTO DA AMB RECORRER AO STF PARA DIMINUIR O PODER DO CNJ, APARECERAM ATOS INJUSTOS DA JUSTIÇA DO AMAZONAS

O quiproquó jurídico criado pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), propondo Ação Direta de Inconstitucionalidade ao Superior Tribunal Federal (STF) para diminuir o poder do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de julgar juízes só fazendo-o depois que as corregedorias dos estados agirem, sobrou também para a Justiça do Amazonas.

O quiproquó se acirrou depois que a corregedora nacional de Justiça, Eliana Calmon, afirmou, em entrevista à Associação Paulista de Jornais, depois de analisar a proposta da AMB, e vendo o desastre que poderia causar à Justiça brasileira se o STF acatasse o pedido, que seria o caminho para a impunidade no Poder Judiciário, “que hoje está com gravíssimo problema de infiltração de bandidos escondidos atrás da toga”. Observação jurídica que levou algumas personalidades a se colocar contra e a favor das declarações. De plantão jurídico corporativista, o primeiro a se manifestar foi o presidente do STF, Cesar Peluso, afirmando que as declarações eram levianas. Depois foi a vez dos autores do quiproquó, os representantes da AMB, que exigiram que ela mostrasse quem são os juízes bandidos. Reação pateticamente romântica e elementar. Reação que calouros do Direito não teriam.

Daí que, no meio do quiproquó, a Corregedoria Nacional de Justiça apresentou relatório mostrando inspeção feita em oito estados brasileiros, constatando as dificuldades que as corregedorias e outras instâncias da Justiça dos estados brasileiros encontram para punir seus juízes. Alguns meliantes togados, poderia dizer a corregedora nacional de Justiça, Eliana Calmon.

O relatório mostra como os Tribunais de Justiça do Ceará, Tocantins, Espírito Santo, Paraíba, Alagoas, Pernambuco, Piauí e o nosso triste Amazonas agem quando se trata de investigar e punir seus próprios pares. Como exemplo, denúncias que atingiram a prescrição administrativa por morosidade. Só no Ceará, uma desembargadora reteve um processo de seu par por quatro anos. Inquirida sobre a retenção processual, a desembargadora tentou tirar as broncas, afirmando que ocorrera por “simples acúmulo de serviço”.

Quanto ao nosso triste Amazonas, como já é sabido, porque na vinda dos representantes do CNJ para investigar a Justiça amazonense foi um Deus nos acuda entre alguns deles, o resultado do relatório mostrou 38 processos disciplinares paralisados indevidamente. Não se sabe quais os argumentos usados pelas autoridades jurídicas amazonenses para explicar a paralisação dos 38 processos, mas, levando-se em conta a força antidemocrática do corporativismo, é possível inferir que o modelo de explicação deva ser semelhante ao da desembargadora do Ceará.

Nesse quiproquó, não se pode esquecer que a Justiça do Estado que tem o filósofo alemão Hegel como um dos seus mentores, onde o conceito de Justiça é o que é Justo, do filósofo grego Platão, pouco fundamenta a profissão, o móvel jurídico encontra-se fixado no corpus da superestrutura da ideologia capitalista burguesa que direciona a nossa sociedade.

O quiproquó tem germes oriundos na moral da superestrutura: Poder Econômico=Estado=Poder Jurídico. A enunciação que envolve muitos profissionais que aproveitam as facilidades que a função estatal oferece – como políticos – e extrapolam de seus exercícios públicos, visto que são escravos dessa moral sedutora.

DILMA ENVIA AO CONGRESSO NACIONAL PROJETO DE LEI PARA CRIAÇÃO DO COMITÊ NACIONAL DE COMBATE À TORTURA

Foto: Paulo H. Carvalho/Casa Civil

Como parte do governo brasileiro não perpetuar a linha dura de encobrimento das torturas perpetradas ainda hoje no Brasil, a presidenta Dilma Vana Rousseff encaminhou hoje (30) ao Congresso Nacional a proposta de um Projeto de Lei (PL) para criar um Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura e de um Comitê Nacional de Combate à Tortura.

Quem divulgou a informação foi a íntegra ministra dos Direitos Humanos, Maria do Rosário, quando recebia em encontro pela manhã o Subcomitê sobre Prevenção e Combate à Tortura das Nações Unidas, realizado no Palácio do Planalto, sob a coordenação da Casa Civil.

Segundo o Blog do Planalto, o Sistema Nacional será composto por mecanismos de prevenção e combate à tortura, que contará com peritos e técnicos que terão a possibilidade de entrar em qualquer instituição fechada no Brasil, como penitenciárias, unidades prisionais, delegacias e instituições de longa permanência de idoso e de pessoas com sofrimento psíquico – dentro da perspectiva da reforma psiquiátrica. Já o Comitê Nacional será formado por integrantes de diversos ministérios e entidades da sociedade civil que atuam na defesa dos direitos dos apenados no Brasil.

Todas as pessoas que estão internadas ou cumprindo pena em instituições totais terão com o mecanismo de prevenção e combate à tortura um olhar externo, com cuidado, para que essas instituições cumpram as diretrizes da prevenção e do combate à tortura. Nós queremos enfrentar a tortura e preveni-la, e fazer com que ela não seja uma atitude presente nas unidades prisionais, nas delegacias”, afirmou Rosário.

Ainda segundo a informação, o Subcomitê sobre Prevenção e Combate à Tortura das Nações Unidas está no Brasil e realizou uma série de visitas a instituições prisionais, como penitenciárias e delegacias. Durante o encontro em Brasília, o grupo apresentou ao governo federal considerações que servirão de subsídio à formulação de políticas de prevenção e combate à tortura e de reformulação do sistema prisional.

ATÉ O CNI/IBOPE CONFIRMA: APROVAÇÃO DO GOVERNO DILMA SÓ SOBE…

Como dizíamos outro dia neste intempestivo bloguinho, toda pesquisa de opinião é pura fantasia, cujo único objetivo é criar em seus executores a ilusão que sabem o que ela é, e o que lhe interessa. As sondagens não refletem a “opinião pública” da massa. Quanto mais quando o instituto de pesquisa é o CNI/Ibope, que, juntamente ao Datafolha, é ligado diretamente à direita e à mídia sequeladas.

Apesar de que muitas pesquisas estejam sendo feitas rapidamente, e de forma ignominiosa, para aproveitar a demissão de alguns ministros que não seguiram a ética e o compromisso do governo popular de Dilma-Mulher, os institutos, mesmo o Ibope, só tem podido divulgar o aumento dos índices de aprovação de seu governo.

Resultado: a avaliação positiva do governo da presidente Dilma Vana Rousseff, entre julho e setembro, segundo a pesquisa divulgada na manhã de hoje (30), subiu. O índice de pessoas que consideram como ótimo/bom passou de 48% para 51%. Assim, diminuiu a o número de entrevistados que consideram sua gestão como regular e também os que avaliam como ruim/péssimo. O índice dos que consideram regular a gestão da presidente passou de 36% para 34%. Os que avaliam como ruim/péssimo passou de 12% para 11%.

Ao contrário do que a direita/mídia canhestra queria, os dados mostram que a postura de Dilma diante da corrupção, o que eles chamam de “faxina” – desde a divulgação da pesquisa anterior, dois ministros do atual governo caíram após denúncias de corrupção: Wagner Rossi (Agricultura) e Pedro Novais (Turismo) -, não está provando um impacto negativo na sua gestão. Muito pelo contrário, a população está vendo como uma demonstração de integridade da primeira mulher presidenta do Brasil.

Também houve crescimento do índice de aprovação pessoal da presidenta. Em março, pelo CNI/Ibope, o índice era de 73%, caiu depois para 67% em julho e agora subiu para os atuais 71%. Os que desaprovam a presidente Dilma eram 12% em março, 25% em julho e agora são 21%.

Apesar da irrelevância da pesquisa Datafolha, que ouviu 2.002 pessoas em 141 municípios do País, com margem de erro de dois pontos percentuais – mas se ela toda é um erro -, para mais ou para menos, ela se torna relevante porque forçou a mídia retrógrada e a direita atabalhoada e extinta, mais uma vez, como diria Lula, a reconhecer a linha democrática-decmocratizante sempre em ascensão do governo da presidenta Dilma Vana Rousseff, a primeira mulher na presidência do Brasil. Vamos nessa, Dilma-Mulher!

MALUF, PARENTES E ADJACENTES ESTÃO EM AÇÃO PENAL ABERTA PELO STF POR LAVAGEM DE US$ 1 BILHÃO

Por 7 votos a favor e 1 contra, esse do ministro Marco Aurélio de Mello, que entendeu que a pretensão punitiva estava prescrita, o Supremo Tribunal Federal (STF) abriu ação penal contra o deputado Paulo Maluf (PP/SP), parentes e outros, correspondendo a dez réus. O STF abriu a ação penal porque entendeu que o honesto deputado Maluf e sua honestíssima trupe tiveram participação ativa no envio de mais de US$ 1 bilhão para o exterior. Toda a grana nascida desviada de recursos públicos das obras de construção da Avenida Roberto Marinho, antes Avenida Água Espraiada, em São Paulo. Em linguagem corrupta: superfaturamento.

O trambique bilionário ocorreu no tempo que Paulo Maluf era prefeito de São Paulo, na década de 1990. A grana foi enviada para o exterior através de doleiros e depois rumou de volta para o Brasil, sendo em seguida investida na empresa Eucatex, que pertence à família do bom Maluf, afirmou o Ministério Público (MP).

Afirmando que a soma dos valores encontrados no exterior é superior ao produto interno bruto (PIB) de alguns países como a Guiné-Bissau, Granada, Comores, Dominica e São Tomé e Príncipe, o relator do processo, ministro Ricardo Lewandowski, disse que o dinheiro pode ter outras origens ilícitas que vão ser apuradas.

Os indícios apontam para R$ 200 milhões apenas em Jersey. Estima-se que só na Suíça a família Maluf movimentou nada menos que R$ 446 milhões. Na Inglaterra, há indícios de movimentação de R$ 145 milhões nas contas da família Maluf”, disse o ministro.

Se for condenado, é bom que se assinale, Paulo Malu e sua mulher pegarão dez anos de cana. O resto pegará 13 anos. Número da sorte. Para não dar bandeira, o processo tramita em segredo de Justiça. Só quem sabe é a Avenida Roberto Marinho.

ARTISTAS QUE ATUAM NO FILME “HOJE”, de TATA AMARAL, NÃO QUEREM QUE OS CRIMES DA DITADURA SEJAM ESQUECIDOS

Artistas que atuam no filme “Hoje”, de Tata Amaral, exibido ontem, dia 29, no 44º Festival de Brasília do Cinema Brasileiro, declararam que os crimes ocorridos durante a ditadura militar “não dá para esquecer”.

As declarações dos artistas mostram o quanto eles estão preocupados com as discussões que ora ocorrem no Congresso Nacional sobre a criação da Comissão da Verdade, que vai apurar os crimes ocorridos durante o período da ditadura no Brasil, fato que alguns parlamentares não pretendem levar à frente o tema.

Contrário do que pretendem os que são contra a criação da Comissão da Verdade, o filme de Tata Amaral, que começará a ser exibido no ano que vem no circuito comercial, conta histórias de personagens que durante a ditadura foram presos, torturados, mortos e desaparecidos. Chamando atenção para que a sociedade brasileira debata esse período atroz vivido pela história do Brasil para que nunca mais essa barbárie se repita.

Vivendo uma ex-militante política que foi presa, torturada e teve o marido desaparecido, a atriz Denise Fraga defendeu a necessidade de não esquecer as atrocidades da ditadura.

Não dá para simplesmente fechar o baú. Além disso, é necessário ter acesso à história. Não dá para trancar a história, ter um parente desaparecido e não ter direito de saber o que aconteceu com ele.

Talvez seja a mais complexa personagem que eu tenha feito. É um filme cheio de camadas de sentimentos. Vera é uma ex-militante política, que passou por tortura, teve o marido desaparecido e está tentando se refazer. O filme ajuda a gente a ver, rever e pensar sobre as pessoas que passaram por esse período”, analisou Fraga.

Para o ator uruguaio Cesar Troncoso, lembrando que em seu país a sociedade vem sofrendo da mesma angústia, porque não tem acesso às informações sobre o período de ditadura uruguaia, o filme não estimula apenas lembrar o passado, mas oferecer oportunidades de “construir um futuro” sem erros.

Quando há uma coisa terrível em sua vida, não dá para esquecê-la. Lembrar não significa olhar para trás e sim olhar adiante. Eu tenho uma filha de 13 anos. Quando ela tiver 20 anos, as pessoas podem querer repetir o que já foi feito e ela precisará saber o que não se pode aceitar.

Para mim, a importância das coisas está no olhar, está no silêncio. O silêncio tem a possibilidade de ser uma coisa muito pesada. Um filme como Hoje, que tem tanta sensibilidade, tem muitas coisas que não são ditas, mas estão ali. Não sei se isso vai ser dito no filme, espero que sim. É um filme de olhares”, examinou Troncoso.

Comungando com as posições dos artistas, assim como também as posições de grande parte da sociedade brasileira, o Comitê Paulista Pela Memória, Verdade e Justiça estará promovendo hoje, dia 30, às 16:30h, no vão livre do MASP, na Avenida Paulista, uma manifestação para pressionar o Senado a apresentar modificações no projeto que cria a Comissão da Verdade.

DILMA ASSINA DECRETO DESAPROPRIANDO TERRAS REIVINDICADAS POR QUILOMBOLAS

Depois de 12 anos de luta reivindicando a desapropriação das terras quilombolas Brejo dos Crioulo, no norte de Minas Gerais, os quilombolas vão sentir a certeza de que as terras de seus antepassados lhes pertencem de origens.

A presidenta Dilma Vana Rousseff assinou decreto desapropriando as terras reivindicadas pela comunidade quilombola. Com o resultado do decreto, 500 famílias de remanescentes de escravos que viviam nas terras vão ser beneficiadas.

A luta é de anos, mas na terça-feira ela se acirrou com um grande número de quilombolas em Brasil reivindicando seus direitos. Durante a manifestação, alguns deles se acorrentaram em uma placa em frente ao Palácio do Planalto com o intento de sensibilizar o governo. E não é que sensibilizaram. Claro que a intenção de Dilma em assinar o decreto já vinha de tempos passados.

Ontem, para concretizar o fato agrário, os manifestantes foram recebidos pela presidenta Dilma, e pelo Secretário-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, responsável pela relação do governo junto aos movimentos sociais.

De acordo com os quilombolas, dos 17 mil hectares da terra, 13 mil hectares são ocupadas pelos fazendeiros que vão receber uma indenização paga pelo governo federal para deixarem a área. De acordo com denúncia de quilombolas, os fazendeiros realizavam constantes atos de ameaças e violências contra eles. O que já é notório em casos agrários. Agora os quilombolas se preparam para conseguir o título da terra.

É um começo. Hoje, vivemos em vila e não dá para plantar”, afirmou um dos representantes do grupo, José Carlos Oliveira Neto.

HPV IN RIO 2011 – III SIMPÓSIO BRASILEIRO DE PAPILOMAVIROSE HUMANA

Em função de grande parte da população brasileira desconhecer o papilomavírus humano (HPV), responsável por uma das doenças sexualmente transmissíveis mais comum do mundo, e com o objetivo de discutir a prevenção e a forma de tratamento, especialistas de alguns estados vão se reunir a partir de hoje durante três dias no Rio de Janeiro, no HPV In Rio 20011 – III Simpósio Brasileiro de Papilomavirose Humana.

Segundo o coordenador do Centro de Referência em Doenças Sexualmente Transmissíveis da Universidade Federal Fluminense (UFF), Mauro Romero, organizador do simpósio, o número de pessoas atingidas pela doença é muito preocupante, daí a necessidade de uma política de conscientização da população sobre como evitar o contato com o vírus. O HPV é responsável por 90% dos casos câncer de útero e outras doenças, de acordo com Romero.

Esse vírus causa uma série de patologias tanto no homem como na mulher, como câncer de colo de útero, na vulva, na vagina, no ânus, no pênis. São registrados no Brasil, a cada ano, mil casos de amputação de pênis por causa da doença. É preciso que haja uma mobilização maior para que a população, os profissionais de saúde e de educação saibam mais sobre a doença, façam a profilaxia corretamente e procurem um serviço de saúde quando surgirem os sintomas”, explicou Romero.

Ainda de acordo com Romero, as formas eficientes de prevenção são o uso de preservativos e vacina, mas que infelizmente esta só está disponível em clínicas particulares ao preço de R$ 300. A realização de exames ginecológicos preventivos, como o papanicolau, pode identificar a doença ainda em estado precoce, o que torna grandemente a eficácia do tratamento, disse Romero.

Entre as atividades do simpósio, será exibido o curta-metragem realizado pelos estudantes da Faculdade de Cinema UFF, O Show de Lara. Um filme em que toca no tema de forma descontraída e hilária. O curta se encontra no site http://www.dst.uff.br.


USAR O CONTROLE REMOTO É UM ATO DEMOCRÁTICO!

EXPERIMENTE CONTRA A TV GLOBO! Você sabe que um canal de televisão não é uma empresa privada. É uma concessão pública concedida pelo governo federal com tempo determinado de uso. Como meio de comunicação, em uma democracia, tem como compromisso estimular a educação, as artes e o entretenimento como seu conteúdo. O que o torna socialmente um serviço público e eticamente uma disciplina cívica. Sendo assim, é um forte instrumento de realização continua da democracia. Mas nem todo canal de televisão tem esse sentido democrático da comunicação. A TV Globo (TVG), por exemplo. Ela, além de manter um monopólio midiático no Brasil, e abocanhar a maior fatia da publicidade oficial, conspira perigosamente contra a democracia, principalmente, tentando atingir maleficamente os governos populares. Notadamente em seu JN. Isso tudo, amparada por uma grade de programação que é um verdadeiro atentado as faculdades sensorial e cognitiva dos telespectadores. Para quem duvida, basta apenas observar a sua maldição dos três Fs dominical: Futebol, Faustão e Fantástico. Um escravagismo-televisivo- depressivo que só é tratado com o controle remoto transfigurador. Se você conhece essa proposição-comunicacional desdobre-a com outros. Porque mudanças só ocorrem como potência coletiva, como disse o filósofo Spinoza.

Quer linha de corte? Este é esquizo. Acesse:

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VIRTUALIZAÇÕES DESEJANTES DA AFIN

Este é um espaço virtual (virtus=potência) criado pela Associação Filosofia Itinerante, que atua desde 2001 na cidade de Manaus-Am, e, a partir da Inteligência Coletiva das pessoas e dos dizeres de filósofos como Epicuro, Lucrécio, Spinoza, Marx, Nietzsche, Bergson, Félix Guattari, Gilles Deleuze, Clément Rosset, Michael Hardt, Antônio Negri..., agencia trabalhos filosóficos-políticos- estéticos na tentativa de uma construção prática de cidadania e da realização da potência ativa dos corpos no mundo. Agora, com este blog, lança uma alternativa de encontro para discussões sociais, éticas, educacionais e outros temas que dizem respeito à comunidade de Manaus e outros espaços por onde passa em movimento intensivo o cometa errante da AFIN.

"Um filósofo: é um homem que experimenta, vê, ouve, suspeita, espera e sonha constantemente coisas extraordinárias; que é atingido pelos próprios pensamentos como se eles viessem de fora, de cima e de baixo, como por uma espécie de acontecimentos e de faíscas de que só ele pode ser alvo; que é talvez, ele próprio, uma trovoada prenhe de relâmpagos novos; um homem fatal, em torno do qual sempre ribomba e rola e rebenta e se passam coisas inquietantes” (Friedrich Nietzsche).

Daí que um filósofo não é necessariamente alguém que cursou uma faculdade de filosofia. Pode até ser. Mas um filósofo é alguém que em seus percursos carrega devires alegres que aumentam a potência democrática de agir.

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