Arquivo de setembro \30\UTC 2010

COM RESULTADO DE 8 VOTOS CONTRA 2, O STF NEGA A OBIGATORIEDADE DE DOIS DOCUMENTOS NA HORA DE VOTAR

Julgando a liminar proposta pelo Partido dos Trabalhadores à ação direta de Inconstitucionalidade (Adin) da obrigatoriedade de apresentação de dois documentos na hora de votar, o título de eleitor mais um documento com foto, o Supremo Tribunal Federal (STF), com 8 votos contra a obrigatoriedade, e 2 a favor, determinou que o eleitor pode votar apresentando apenas um documento com foto. Todavia, não pode votar apenas com o título de eleitor. Embora o mérito da questão só seja julgado posteriormente, a decisão já vale para às eleições do dia 3 de outubro, o domingo próximo.

Os ministros que votaram contra a obrigatoriedade foram os ministros: Ellen Gacie, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Jose Toffoli, Ayres Britto, Joaquim Barbosa, Marco Aurélio Mello e Celso de Mello.

Já os ministros que votaram contra foram o presidente do STF, Cezar Peluso, e Gilmar Mendes. O Ministro Gilmar Mendes, que em reportagem do jornal Folha de São Paulo assinada por Moacyr Lopes Junior e Kátia Seabra, afirma ter o mesmo, ontem, na hora da votação recebido um telefonema de Serra, motivo que o levou a pedir vista da ação. O que ele nega, juntamente com Serra, que no momento do telefonema tratou o ministro de “meu presidente”. E que presidente. O placar, na hora do telefonema, já se encontra em 7 a 0 a favor da não obrigatoriedade.

SERRA SERÁ O PRESIDENTE DO STF E GILMAR DANTAS SERÁ O PRESIDENTE DO BRASIL

Serra deve estar ensandecido com um de seus principais amigos, o jornalão Folha de São Paulo. O fato é porque uma matéria de hoje não passou pela sua edição. A Folha denunciou que o pedido de vistas que o ministro Gilmar Mendes pediu quando a votação do recurso do PT para que seja obrigatório apenas um documento nas eleições de domingo estava 7 a 0 ocorreu após um telefonema de Serra para o ministro amigo do orelhudo Daniel Dantas.

Serra solicitou – “a solicitação foi testemunhada pela Folha” – que um assessor ligasse para o ministro por volta de 14h. Após um momento, o assessor devolveu o celular, informando que Gilmar estava na linha. Serra cumprimentou o interlocutor chamando-o efusivamente de “meu presidente”. Depois Serra, confiando-desconfiando dos amigos, distanciou-se dos jornalistas da Folha. Após desligar, brincou com eles: “O que estão xeretando?”

Ainda bem a fantasia presidencial de Serra e Gilmar terminam no próximo domingo. Ambos não sabem dos papeis e diferenças de funções dos poderes Executivo e do Judiciário, como diria a insigne juíza Maria Eunice Torres do Nascimento, que combateu essa confusão em Manaus há dois anos atrás. E isso porque Serra nem ganhou ainda a eleição. Aliás, nunca realizará o sonho de Octávio Frias. No próximo domingo, o nome de Serra será esquecido para sempre pelo bem da democracia.

DILMA NAS CAUSAS DO MUNDO GAY

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DATAFOLHA SENTIU O BAQUE DO VOX/SENSUS/IBOPE E TENTA MUDAR RESULTADO: DILMA SOBE PARA 47%. SERRA E MARINA CAEM 1 CADA

Nessa madrugada, em que a crônica futebolística noticia que o Palmeiras venceu o Inter por 2 a 0, e o Coringão empatou em 1 a 1 com o Fogão, diante das evidências, o instituto de pesquisa Datafolha – do inescrupuloso jornal da elite-parasitária Folha de São Paulo, que trama contra a candidatura de Dilma Rousseff à presidência da República, para ajudar seu candidato, e candidato da burguesia-ignara, José Serra – teve que mexer nos números de sua matemática-manipulada para se aproximar dos resultados das pesquisas dos institutos Vox Populi, Sensus e Ibope, que dão para a candidata do presidente Lula e da maioria do povo brasileiro, uma vantagem suficiente para ganhar no primeiro turno.

Em pesquisa realizada nos dias 28 e 29, encomendada pela própria Folha e a Rede Globo, com 13.195 eleitores: Dilma aparece com 47%, subiu 1 ponto; Serra aparece com 28%, perdeu 1 ponto; Marina aparece com 14, caiu um ponto.

Na contagem dos votos válidos, Dilma tem 52%. Serra tem 31% e Marina 15%. Dilma, segundo o escamoteador Datafolha, subiu em todas as regiões, principalmente nas regiões Sul e Sudeste, regiões que na pesquisa anterior escamoteada ela havia caído.

Mesmo com esse resultado em favor de Dilma, o eleitor esclarecido sabe muito bem que o resultado é outro. Dilma se encontra com mais pontos do que o apresentado pelo Datafolha. O que acontece é que ele não pode, como fazem os institutos imparciais, reconhecer a falha. Na verdade, a manipulação da pesquisa divulgada na segunda feira em que já vaticinava segundo turno.

Mas ele continua afirmando que o primeiro turno ainda não está seguro. Tudo que ele quer, mas o povo brasileiro democrata verde, amarelo, azul e branco não permite.

GREVE GERAL NA EUROPA

Uma greve política global de uma semana impediria qualquer guerra.” Toni Negri e Michael Hardt

Foto: Geert Vanden Wijngaert/AP

Os países europeus estão tentando resolver o problema da crise global que afeta a Europa – aquela marolinha que o futuro Nobel de Economia, Lula, tirou de letra no Brasil – colocando os custos às costas dos trabalhadores, conforme sempre foi regra desde os tempos dos antigos escravos, passando pela plebe medieval até o povo moderno.

Só que dessa vez, assim como a Globalitarização (Milton Santos) permite o controle global pelo poder, ao mesmo tempo prova de seu próprio veneno, como uma cobra que morde o próprio rabo, pois possibilita uma insurgência global. “Então, estamos em um período de movimentos sociais de uma natureza diferente, que terão um grande peso nas próximas semanas e meses”, como disse o líder do sindicato francês Force Ouvrière, Jean Claude Mailly.

A partir de meia noite de ontem, dezenas de milhares de trabalhadores e ativistas de toda a Europa se dirigiram para Bruxelas, na Bélgica, onde fica a sede central da União Europeia, que teve que ser protegida por milhares de policiais. Mas uma multidão de cerca de 100 mil manifestantes continuou avançando em direção aos órgãos oficiais apitando apitos e cornetas, batendo panelas, tambores e portando faixas com dizeres de resistência.

As manifestações se intensificam contra as medidas de austeridade de quase todos os governos europeus. Entre as principais medidas de penalização dos trabalhadores estão perda de diversos direitos trabalhistas adquiridos, a consolidação das imposições patronais e o aumento para a idade de aposentadoria.

Além da Bélgica, houve manifestações em diversas partes de vários outros países: Grécia, Itália, Irlanda, Letônia, Espanha, Portugal, Lituânia, República Checa, Chipre, Sérvia, Romênia, Polônia e França.

70% ADEREM NA ESPANHA

Foto: Cristóbal Manuel/El País

O país que teve ontem os protestos mais intensos foi a Espanha. Segundo os sindicatos espanhóis, 70% dos trabalhadores da Espanha aderiram ontem à greve geral, que compromete a produção das fábricas, no transporte e deixa a maioria dos serviços públicos suspensos. Voos em aeroportos de algumas regiões também foram reduzidos drasticamente.

Pelos números dos sindicatos foram à rua 95 mil pessoas em Madri e 75 mil em Barcelona. Juntando com Catalunha, Andaluzia, Valência e Alicante, chegou a um total de cerca de 200 mil pessoas. Nos diversos incidentes com a polícia, uma centena de pessoas chegou a ser presa, mas a grande maioria sendo liberada logo em seguida.

A greve e os protestos tendem a se acirrar, pois hoje está marcado para o primeiro-ministro José Luis Zapatero apresentar ao Parlamento seu orçamento para o próximo ano, apresentando medidas que ao mesmo tempo facilitam tanto a demissão de funcionários pelas empresas com redução de direitos quanto a contratação ‘facilitada’ de funcionários. Zapatero também segue a proposta de aumentar a idade mínima da aposentadoria de 65 para 67 anos.

O argumento dos grevistas de toda a Europa é que, além do retrocesso e perda de direitos, as medidas fazem é diminuir o número de empregos ao invés de aumentar, como apregoam os governos. “Vamos continuar a greve se isso for necessário para derrubar a reforma trabalhista, que ameaça tornar os empregos ainda mais vulneráveis”, disse o designer gráfico Alfredo Pérez em um piquete ao Norte da Espanha.

Os sindicalistas de toda a Europa dizem que essa greve é “a mais necessária entre todas as convocadas até agora na história”. E fundamentais para todo o mundo, acrescentamos.

PEDIDO DE VISTA DE GILMAR MENDES SUSPENDE SESSÃO NO STF SOBRE EXIGÊNCIA DE DOIS DOCUMENTOS

A votação sobre a necessidade do eleitor apresentar dois documentos na hora de votar na no dia das eleições em 3 de outubro já ia com o placar de 7 votos a 0 a favor da apresentação de apenas um documento quando o ministro do Superior Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, interrompeu o julgamento, pedindo vista, afirmando que hoje, dia 30, “vai tentar” levar seu voto.

Para a ministra Ellen Gracie, relatora do caso, que votou a favor da apresentação de apenas um documento, “a norma jurídica contestada, com propósito de alcançar maior segurança, estabeleceu na verdade a obrigação de apresentação de documento oficial com foto”.

Cada urna conhece seus eleitores. Cada urna eleitoral tem o máximo de 400 eleitores do distrito. Se qualquer outra pessoa for votar naquela urna não aceita o voto. Além disso, o caderno de votação tem dados do eleitor, como data do nascimento e filiação. Não é cabível que [a não apresentação de dois documentos] se torne um impedimento ao voto do eleitor. Essa análise é ofensiva ao princípio da razoabilidade, uma exigência desmedida”, afirmou a ministra relatora.

Acompanharam o voto da ministra Ellen Gracie, os ministros Joaquim Barbosa, Cármen Lúcia, Antônio Dias Toffoli, Marco Aurélio, Ayres Brito e o ministro presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ricardo Lewandowski, que sugeriu que o eleitor pode votar só com o título de eleitor, mas que seja identificado pelos mesários por outros meios.

Entretanto, se o ministro Gilmar Mendes, que afirmou apresentar seu voto hoje, não o fizer, a obrigatoriedade de apresentar os dois documentos persistirá nas eleições de 3 de outubro, posto que o julgamento não foi encerrado. Todavia, como o placar encontra-se em 7 a 0, há indício que a ação será acolhida pelo STF.

JADER BARBALHO TEM NEGAÇÃO DE SEU REGISTRO CONFIRMADA PELO TSE

O deputado federal Jader Barbalho (PMDB/PA), que entrou com recurso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra a decisão da corte em negar o registro de sua candidatura baseada na Lei da Ficha Limpa, teve ontem, dia 29, seu recurso negado pelo TSE com votação de 5 votos a 2.

Jader Barbalho, mesmo com seu registro negado, poderá ser votado nas eleições de 3 de outubro, mas seus votos serão nulos no momento em o Superior Tribunal Federal (STF) julgar seu caso definitivamente.

O recurso de Jader Barbalho, que foi acolhido pelos ministros Marco Aurélio Mello e Marcelo Ribeiro questionava termos da decisão que não ficaram claros. O caso do deputado federal paraense é semelhante ao do ex-governador Joaquim Roriz, do Distrito Federal, posto que ambos renunciaram aos seus mandatos para evitarem as cassações.

Para defender seu voto, o ministro Marco Aurélio Mello afirmou: “Quem renuncia ao mandato não incide em improbidade administrativa”. A partir desse momento, os advogados de Jader Barbalho vão entrar com recurso no STF.


USAR O CONTROLE REMOTO É UM ATO DEMOCRÁTICO!

EXPERIMENTE CONTRA A TV GLOBO! Você sabe que um canal de televisão não é uma empresa privada. É uma concessão pública concedida pelo governo federal com tempo determinado de uso. Como meio de comunicação, em uma democracia, tem como compromisso estimular a educação, as artes e o entretenimento como seu conteúdo. O que o torna socialmente um serviço público e eticamente uma disciplina cívica. Sendo assim, é um forte instrumento de realização continua da democracia. Mas nem todo canal de televisão tem esse sentido democrático da comunicação. A TV Globo (TVG), por exemplo. Ela, além de manter um monopólio midiático no Brasil, e abocanhar a maior fatia da publicidade oficial, conspira perigosamente contra a democracia, principalmente, tentando atingir maleficamente os governos populares. Notadamente em seu JN. Isso tudo, amparada por uma grade de programação que é um verdadeiro atentado as faculdades sensorial e cognitiva dos telespectadores. Para quem duvida, basta apenas observar a sua maldição dos três Fs dominical: Futebol, Faustão e Fantástico. Um escravagismo-televisivo- depressivo que só é tratado com o controle remoto transfigurador. Se você conhece essa proposição-comunicacional desdobre-a com outros. Porque mudanças só ocorrem como potência coletiva, como disse o filósofo Spinoza.

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VIRTUALIZAÇÕES DESEJANTES DA AFIN

Este é um espaço virtual (virtus=potência) criado pela Associação Filosofia Itinerante, que atua desde 2001 na cidade de Manaus-Am, e, a partir da Inteligência Coletiva das pessoas e dos dizeres de filósofos como Epicuro, Lucrécio, Spinoza, Marx, Nietzsche, Bergson, Félix Guattari, Gilles Deleuze, Clément Rosset, Michael Hardt, Antônio Negri..., agencia trabalhos filosóficos-políticos- estéticos na tentativa de uma construção prática de cidadania e da realização da potência ativa dos corpos no mundo. Agora, com este blog, lança uma alternativa de encontro para discussões sociais, éticas, educacionais e outros temas que dizem respeito à comunidade de Manaus e outros espaços por onde passa em movimento intensivo o cometa errante da AFIN.

"Um filósofo: é um homem que experimenta, vê, ouve, suspeita, espera e sonha constantemente coisas extraordinárias; que é atingido pelos próprios pensamentos como se eles viessem de fora, de cima e de baixo, como por uma espécie de acontecimentos e de faíscas de que só ele pode ser alvo; que é talvez, ele próprio, uma trovoada prenhe de relâmpagos novos; um homem fatal, em torno do qual sempre ribomba e rola e rebenta e se passam coisas inquietantes” (Friedrich Nietzsche).

Daí que um filósofo não é necessariamente alguém que cursou uma faculdade de filosofia. Pode até ser. Mas um filósofo é alguém que em seus percursos carrega devires alegres que aumentam a potência democrática de agir.

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