Arquivo de julho \31\UTC 2009

PSICÓLOGA NÃO ENTENDE: HOMOSSEXUALISMO NÃO É DOENÇA

A relação do homem no mundo sempre se dá em forma de matéria. É pela matéria que homem constitui consciência, e como consciência reflexiva visa, observa, analisa e transforma a matéria dada a si. Daí que uma patologia é uma matéria dada a uma consciência-médica que exige ação terapêutica de cura. Sendo assim, esta matéria se mostra como visibilidade através de suas notas, propriedades epistemológicas a serem conhecidas. No caso médico, a serem decodificadas além de sua linguagem sintomática. O que incomoda o sujeito-enfermo, cujo corpo material ou imaterial apresenta uma composição patológica. A matéria enferma.

A psicóloga carioca Rosangela Alves, acreditando que homossexualismo é matéria-psicológica, portanto, psicopatológica, anulando em si a determinação do Conselho Federal de Psicologia, que diz, desde 1999, que o homossexualismo não carrega notas materiais, sintomatológicas de doença, perversão ou desvio, resolveu psicoterapeutizar pessoas clivadas pela moral repressora, e discriminadora de homossexuais. Diante de tal delírio – no caso da psicóloga, fantasia sem matéria presente -, as entidades ligadas aos Movimento de Defesa das Minorias Discriminadas foram para cima, e não deu outra. O Conselho Regional de Psicologia puniu a moralizante psicóloga, e no mesmo seguimento o Conselho Federal de Psicologia, na autoridade de seu presidente, Humberto Verone, aplicou-lhe a mesma pena: Censura Pública. Que, segundo Humberto, a pena não foi mais grave por que a própria psicóloga recorreu ao Conselho.

E aproveitando um conselho, mano, desconfia de quem vê o invisível. E mais ainda, quem vê o invisível, e ainda quer salvar este invisível tomando-o como matéria-moralizante.

BOLSA FAMÍLIA: NOVOS VALORES

O decreto presidencial Nº 6.917, publicado hoje, dia 31, no Diário Oficial da União, que revoga os decretos Nº 6.491, de junho de 2008, e o N° 6.824, de abril de 2009, e passa a vigorar a partir de hoje, traz os novos valores a serem pagos às famílias inclusas no Programa do Bolsa Família. Valores estes reajustados em correspondência ao aumento de preços dos alimentos que aconteceu nos últimos meses e que foi feito com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor.

Os novos valores que passarão a ser pagos a partir de 1º de setembro, são estes:

  • Valor básico que antes era de R$ 62,00 saltou para R$ 68,00;

  • Benéfico variável – pago de acordo com o número de crianças – que antes era de R$ 20,00, saltou para R$ 22,00.

  • Benefício vinculado aos adolescentes, que era de R$ 30,00, saltou para R$ 33,00 por adolescente, até o limite de R$ 66,00 por família.

Dos reajustes: No primeiro caso, foi de 9,69%, e no segundo caso, 10%.

Então, mano, é pouco, mas dá para comprar a merenda da criançada. E se o preço da passagem do ônibus não fosse uma exploração, e a condição destes transportes tão sofrível, dava até para um passeio dominical. Mais o importante é a luta para melhorar o país, e depois a população inteira ter condições de fazer suas próprias refeições e entretenimento.

MANIFESTAÇÃO DE COTAS DOS NEGROS E ENVIADA PELA AGU AO STF

Respondendo ao parecer solicitado pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, que analisa a Ação do PFL contra o sistema de cotas na Universidade de Brasília, e em todo o país, a Advocacia-Geral da União enviou hoje, dia 31, a este Tribunal, uma manifestação em defesa da política de cotas para os negros e espera que a decisão do Supremo ocorra ainda hoje.

O Ministro-Chefe da AGU, José Dias Antônio Toffoli, no parecer enviado, afirma que a política de cotas é obrigação do Estado Brasileiro respaldado na Constituição e fundamentado pela relação das desigualdades no país. Ele disse ainda que estudos sobre o bom desempenho dos estudantes cotistas refuta o argumento que o sistema reduz a excelência acadêmica.

Sobre a necessidade da urgência de uma liminar, para quem o debate não deve ser político, mas sobre o mérito jurídico, o Ministro-Chefe da AGU, Toffoli, argumentou:

Decisão do Supremo se cumpre. No entanto, qualquer decisão em caráter liminar por parte da presidência ou do plenário não é definitiva. Caso seja favorável às cotas, não será definitiva. Se for contrária, também não será definitiva. A decisão final virá de um julgamento do STF. Nossa idéia é defender o princípio das cotas. Isso é o que não podemos perder. Se eventualmente tiver alguma forma de seleção que tenha que ser aprimorada nas universidades federais, cabe à Procuradoria Federal, órgão vinculado à AGU, orientar as universidades a fazer o aperfeiçoamento para que a sustentabilidade da política de cotas se mantenha.”

Hoje, representantes do Conselho do Negro do Distrito Federal, na autoridade de seu presidente, Júlio Romário, entregaram na AGU um dossiê de 500 páginas com estudos jurídicos sobre as cotas.

Engajados no tema das cotas, encontram-se não somente os movimentos negros, mas também outras entidades que lutam pelo aperfeiçoamento democrático de forma que a igualdade social seja concretizada.

COARI, 77 ANOS, UMA FESTA SINGULARMENTE POPULAR

Uma cidade não se concretiza sinteticamente em uma organização geográfica, política, administrativa e jurídica. Uma cidade é uma cartografia de desejos constituídos pelas práxis coletivas das potências singulares de cada indivíduo habitante de um território. É um movimento pulsante direcionado ao Bem Comum como produção Ética e Estética da existência social. Embora, em uma cidade as representações estejam bem distribuídas nas funções de cada cidadão, ela não mantém privilégios de classes, já que como singularidade coletiva, cada habitante carrega sua importância social sintetizada em seus saberes e dizeres. Saberes e dizeres implícitos constitutivamente em sua cartografia coletiva.

A cidade de Coari comemora 77 anos de história. Mesmo sabendo-se que as cidades em suas construções estiveram, sempre em suas épocas, marcadas por espoliações, saques de várias ordens, violências, arbítrios, todavia, elas se constituem cidades – mesmo com o mínimo de singularidade, já que as violências tornam-nas iguais – por obra determinante das potências de seus habitantes. O que as faz diferentes. Esta a condição criativa e produtiva de seu povo. Este seu espírito individual manifestado em signos materiais e imateriais concretizados, em suas relações, por sua linguagem própria. Os antropólogos chamam de seus fatores culturais. Os arquitetos chamam de seus elementos estilísticos. Os historiadores chamam de seus acontecimentos. Os sociólogos chamam de seus fatos sociais. Não importa. Trata-se de afecções-corporais capazes de produzir afetos que “constituem comunidades mais vastas”. Potências que escapam do julgo dos tiranos. Escravos de suas ambições.

Assim também é Coari. Mesmo com a mídia mostrando-a como mergulhada em denúncias criminosas de corrupção, pedofilia, prostituição, tráfico, comandadas por membros de seu poder legislativo. Seu ex-prefeito, o prefeito e o vice, mais vereadores, atualmente cassados, a cidade de Coari, transcende este território da dor, onde a impotência destes homens tentaram e tentam, aprisioná-la. Sem conseguir, pois uma cidade é mais que um indivíduo-déspota, ou mesmo grupos tirânicos.

Desta forma, a festa de Coari não se reduz às atrações empreendidas pelos seus gestores envolvidos em crimes. Não se reduz às apresentações de ‘artistas’ representantes da indústria fonográfica de consumo alienante, como Bruno e Marrone, Cláudia Leite e cantora Gospel, com seu recurso místico de lucrar. Têm outros dizeres. Ultrapassa os códigos que fecham as pessoas em seus gostos individuais que as faz socialmente indiferentes. A festa de Coari é a expressão de seu ser ontológico de cidade como comunidade produzida por saberes e desejos singulares de seus habitantes passados e presentes. O que a faz uma cidade singularmente Amazônica, entre outras. E, como outras, também diferente por si mesma.

Parabéns, Povo-Coari!

POR FORA DE FUTEBOL

Por fora de futebol“Eu entro em campo para ser feliz.”

Valdivia, craque chileno.

Trave ############# HAVIA UMA BOLA NO MEIO DO CAMINHO

Mas no caminho não havia craque.

Trave **|**|***|****| BRASILEIRÃO A B A B A B A B B B A

SÃO PAULO, SANTO DE CASA FAZ

Apresentando um futebol muito inferior ao do tempo de Muricy, o São Paulo, através de Dagoberto, conseguiu levar a Dendeca duas vezes à sua rede amorosa. Enquanto o Grêmio só levou uma vez pela vontade de Theco, cobrando penal.

Embora as duas equipes apresentassem força, o que saltou mesmo foi mais o físico do que a técnica e o talento de ambas. Da partida ficou tão somente a ascensão da equipe paulista no campeonato.

AVAÍ NEGA O NOME VITÓRIA

Se o Vitória fosse a concretização de um feito como o nome, o Vitória não participaria de nenhum campeonato. Ele antes de ser já era: Vitorioso. Mas como o Vitória é apenas uma equipe futebolística, ele pode tentar a realização de seu significado nominal. O que não vem ocorrendo nas últimas partidas que vem disputando.

Ontem à noite, o Avaí não deu a menor pelota para o significado do nome. Ainda debochou. Se metesse só uma dendecada já seria um deboche em virtude do nome. Imagine 4. 4, é mais que deboche. É um atentado para quem não faz jus ao nome que tem. Se ao invés de Vitória, o nome fosse Derrota, não haveria deboche. A vitória seria até uma ironia. Mas para dor dos baianos, o nome é Vitória. Tudo que Marquinhos, Luis Ricardo, Muriqui e Caio não deram qualquer atenção.

ANDRADE É UM SÓ MENGÃO

Segunda peleja de Andrade à frente do Mengão. Segunda conquista. O ex-craque rubro-negro, que a torcida quer como técnico titular. Não é para menos, o Urubu está voando livre e fagueiro no espaço brasileiro. Aos 2 minutos da primeira etapa, Eder Luiz, garoto apaixonado, levou a Dendeca para se agasalhar na rede do guarda meta Bruno. Foi só. Foi só isto que o Galo fez na etapa inicial. Só deu Mengão o tempo todo. E não foi aquela história de domínio de bola improdutivo. Foi domínio de bola produtivo. Toque, desarme, drible, chute, Adriano, dando o tom e compasso do baile, até que Leo Moura chutou cruzado pela direita, e o companheiro, Aranha não arranhou a Dendeca, e ela foi debruçar-se na rede. E tome Mengo, e tome Mengo, Adriano, ganhando todas por cima com os zagueiros, até que em um toque enviesado, na pequena área, Kléberson colocou a Dendeca em seu agasalho.

Intervalo, hora dos reclames e conversa com os professores. O galo ouviu melhor que o Mengão. Foi pra cima. Queria jogo, e com jogo queria a vitória. Quem sabe o empate. Articulou jogadas, chegou até às áreas, mas o Mengão em uma enfiada do meio do campo para Everton, criou-se o lance, que, com ajuda de Adriano, redundou no gol do próprio Everton.

O Galo não se abateu, foi pra cima. Recebeu penal, o juiz não marcou. Segue o jogo. O Mengão cansou, era só esperar o apito final, o Galo em cima. Mas não deu. 3 para os Urubus e 1 para os de crista. Uma peleja acima do regular. Valeu o ingresso, de quem pagou.

PERNADAS DO FUTEBOL

,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,AUDI CUP. E não é que o Boca, conseguiu uma dentadura. Disputava o 3º e 4º lugares do torneio com o time do fálico-erótico, Primeiro-Ministro italiano, o escandaloso Berlusconi, quando, no tempo dito normal, empatou. Foi para os pênaltis. Chuta um, chuta outro, chuta outro, chuta um… até que acabou a cobrança sequenciada. Foi a vez das alternadas. Boca chuta, gol. Pato chuta e o Milan paga o pato. O goleiro deprimido do Boca defendeu. E já havia defendido, antes, outra.

Na decisão do torneio, Manchester e Bayern, no tempo normal, empataram. Nos pênaltis, o time da casa levou. Final, Bayern, Campeão.

Um torneio que serviu mesmo para marketing da indústria Audi, em seus 100 anos.

FESTA DE CABOCO NO CENTRO DE UMBANDA OGUM ROMPE-MATO

O que caboco lá na mata serenou (bis)

Já mandei içar bandeira pra caboco baiador (bis)

Mãe Regina 01 por você.

Clique nas fotos para ampliá-las.

Para quem gosta de ver Umbanda boa, velha Umbanda de pé no chão, em casa simples, mas cheia de devoção, espiritualidade e muito axé, terá de ir um dia numa festa lá na grande Compensa, no terreiro de Mãe Regina, Centro de Umbanda Ogum Rompe-Mato.

Mãe Regina 03 por você.


Mãe Regina 02 por você.

Tem hora pra começar, não tem hora pra acabar”, foram umas das primeiras palavras que Seu Sibamba falou logo que chegou na festa, ocorrida no sábado passado, onde se comemorava seus 27 anos na cabeça de Marco Antônio, filho de santo de Mãe Regina, e 18 anos de Caboco Roxo na cabeça da mãe de santo, além do aniversário de 30 anos da médium Sônia.

Mãe Regina 06 por você.


Eu quero ver quem vem

Eu quero ver quem é

Eu quero ver caboco bom

É no balanço da maré

Mãe Regina 10 por você.

Mãe Regina 13 por você.

Entre um ponto e uma pitada de fumo, conversamos com o sempre festeiro, alegre, um dos maiores catimbozeiros da Umbanda: Seu Sibamba. Conversa essa que deitamos aqui acompanhadas de imagens de diversos outras entidades que viam saldar o terreiro e todos os presentes:

Mãe Regina 09 por você.

Sou Caboco Sibamba da Vera Cruz Trindade. Sou um cearense de 76 anos. O negoceiro aqui não é pra matar ninguém, é pra salvar as pessoas, com a força de nosso senhor Jesus Cristo, com a força de Deus e meu padim Pade Ciço. Trabalho com meu filho há 27 anos. Pela primeira vez, que meu filho vai fazer 41 anos, que ele sentiu força, sentiu confiança, e eu pedi pra ele fazer essa obrigação pra mim, essa festa que tá acontecendo hoje. 27 anos na coroa de meu filho, trabucando, fazendo caridade a quem precisa sem precisar de um vintém, sem precisar de um pataco formoso, porque tudo que tá acontecendo cá é as pessoas que tão dando. Essa festa não é pra mim, é do povo, é pro povo.


Mãe Regina 14 por você.

A pessoa vem atrás de uma palavra, saber uma palavra, vem também atrás de cura, e quando a pessoa chega dentro dessa casa, todo ser humano tem seu livre arbítrio pra pensar o que pensa, mas a partir do momento que você fala o nome de nosso senhor Jesus Cristo, Ele tá lá. Essa Umbanda que você tá vendo aqui é Umbanda velha, de caboco, numa casa pequenininha, de coração aberto. Todas as pessoas que entram nessa casa vem com seus próprios pés, vindo em busca de uma felicidade, em busca de pelo menos uma palavra, ou que sim ou que não, e sai daqui com a sua alegria, com as suas coisas realizadas.

Mãe Regina 22 por você.

O meu navio tá no porto

A lua no céu clareou

Meu marujo de guerra

Sibamba bebo chegou


Muitas vezes chega alguém dentro do terreiro e diz: “Quero que o senhor me fale.” Não. Eu preciso conhecer tua essência, eu preciso saber o que você tá vivendo pela primeira vez. Eu prefiro te conhecer, pra não te falar mentira, pra não te dizer coisa que você não quer saber. Nós somos apenas um instrumento, e isso já vem de muito tempo. Já veio dos escravos que vieram lá da África pra cá, e que foram colocados nesse Brasil velho, onde já existiam os índios cultuando a nossa origem, existiam os pajés, só que ninguém sabia da cultura. O povo acredita naquilo que vê. A língua é o chicote do mundo: às vezes fala a verdade e às vezes fala a mentira. A vida é como a palma da mão, não tem um dedo certo. O maior é o que a gente dá cotoco pros outros. Você começa aqui, nasce nu, aprende a se vestir, você chega aqui, e aqui é o dedo maior, você faz de tudo pra não cair dele, porque se você cair você vai começar tudo de novo. Se você sente vontade de fazer uma coisa, vá lá e faça. Se você errou, mas você foi lá e fez. Se você acertou, você foi lá e fez. Você não ficou naquele “porém”: será se eu faço? Será se eu deixo de fazer?



Aqui acontece coisas que muito não vê. Você chega aqui flagelado e sai daqui, com a força de Deus Pai, bom. Mas nem toda vez é assim. Porque aqui também acontece aquilo que às vezes acontece no mundo dos homens de branco, as pesoas só procuram quando já tá no final do seu negoceiro. A fé cura. Aí as pessoas dizem: “a Macumba”. Macumba é um instrumento de couro que existe na Bahia. Isso aqui é uma nação, assim como Ketu, Jejo, Candomblé. A Umbanda é velha, é muito antiga. Caboco continua aqui trabalhando. Se quiser acreditar, acredite; se não quiser, eu não vou dizer pra acreditar. Mas aqui é bom. Cada qual procura seu cada qual, procura sua melhora, pra ouvir, pra aprender o caminho, porque Deus não escreve certo por linhas tortas não. Deus escreve certo por linhas retas. O ser humano é que entorta a conversa. A língua tem o poder de derrubar um homem de dois metros e meio. E o ouvido ouve o que quer.

Mãe Regina 26 por você.

Zé Pelintra, Zé Pelintra

Boêmio das madrugadas

Vem na linha das almas

E também das encruzilhadas


Isso aqui não é meu, é de Ogum Rompe-Mato, mas eu tenho terreiro em Belém, Salvador, Recife, Fortaleza, já fiz muita coisa nesse mundo pra quem já foi desenganado dos médicos, mas dentro dessa casa aqui eu fiz um negoceiro pr’um filho meu que já tinha andado em muito terreiro, já tinha ido pras igrejas, e ninguém tinha dado a cura do moço. São oito anos de pertubação, de disse-me-disse. Com três meses eu botei ele bonzinho.

Mãe Regina 27 por você.


Mãe Regina 28 por você.

Mãe Regina 32 por você.

Conversamos ainda com o vigoroso Caboco Roxo na cabeça de Mãe Regina, que não só fez os agradecimentos e saudações, como também colocou sua firmeza e posição sobre as principais questões das religiões afro, como preconceitos e difamações. Uma conversa que entra em proximidade justamente sobre o principal motivo do trabalho deste bloguinho com as religiões de matrizes africanas. Também esta conversa deitamos aqui, entremeadas com imagens da continuação da festa:

Mãe Regina 33 por você.

Se as pessoas tivessem consciência, não faziam o que fazem, porque é daqui dos cabocos, do espiritismo que os outros crescem em religião, porque o povo evangélico faz o mesmo que nós faz aqui dentro. Aonde que Jesus Cristo diz que pra você ter um pedaço no céu você tem que pagar? Ele veio na terra pra dizer isso pra você? A palavra do pecador, do homem da terra, é que diz isso. Você cai se você quiser. O que ele quer é bandeira [dinheiro]. Mas Jesus veio e lutou pra fazer o mundo dEle. Quando Ele chegou no templo e viu que tinha mais era bandeira, ele passou a destruir tudo aquilo. Eu quero dizer que aqui nessa casa humilde quando a gente vem nessa casa a gente não vem por acaso, a gente vem pra trabalhar. A gente vem pra ajudar o ser humano dessa vida. Se ser pra nós, a moça bonita diz que é pra nós; se não ser pra nós ela manda ir pros moços da farda branca [médicos].

Mãe Regina 34 por você.

Mãe Regina 30 por você.
Dona Jô, Seu Flexeiro, Seu Zé Pelintra, Josiane

Chama papai, mamãe, para me ajudar

A lua nasceu, ela foi feita pra clarear

É o Caboco Roxo, mamãe, que vem saravá


Mãe Regina 37 por você.

Aqui nas águas doce nós não federação que luta por nós, como tem nas águas salgadas. Belém, Bahia, Rio de Janeiro. Lá tem quem luta por nós. Aqui nas águas doce, o povo não respeita nós. Aonde a gente vai arriar uma obrigação, o povo chega lá e chuta. Pra dar oferenda, pra dar ao nosso povo aquilo que eles precisa, a gente vai arriar na beira da praia, se bota um bebericador, ele vai lá e toma, ele vai lá e mexe. Mas ele não sabe depois a volta do que der. Vem depois a volta, vem depois a cobrança. Eu acho assim no mundo do pecador, respeite a religião de cada um. Não queira ser mais do que ninguém se Deus é só um. Não adianta você pedir uma coisa e seu pensamento ser outro.



Mãe Regina 43 por você.

Ó, Senhor, abençoa essa filha que eu tô nela! Dona Regina, que é a zeladora de santo aqui dessa casa, filha de Ogum Rompe-Mato. Eu estou esperando uma oportunidade pra eu falar o que eu tenho engasgado dentro de mim pra defender a minha religião. Porque aqui não existem federações. Federações são pra lutar, pra defender a sua religião. Eu quero falar, porque os evangélicos da Universal já vieram aqui dentro da nossa casa pra querer levar minha filha pra lá, e tudo que eles fazem lá dentro é o mesmo que a gente pratica aqui. É o sal bento, é a rosa, é tudo. Se é o mesmo, por que eles falam mal da gente? Por que eles discriminam? Quem crê em Deus crê em Deus. Por que a primeira palavra que eles diz é o Diabo? Não, o erro quem faz é o ser humano na terra. O Diabo já tá tão escabriado, poque dizem de tudo ruim que é ele o culpado; mas o culpado é o ser humano. É ele que pratica o erro e depois diz que é o Diabo. A minha filha quer falar essas coisas, porque ela só é pequenininha, mas ela tem axé. Ela tá com 36 anos nesse cavoucador dela, mas ninguém nunca venceu ela. E eu tô aqui com ela. Eu me chamo caboco Roxo e eu não vim em vão. Eu vim aqui fazer o bonito junto com meu irmão, nosso boniteiro formoso.


Mãe Regina 44 por você.

Senhor, meu pai, orixalá

Senhor, meu pai, orixalô

Vamos festejar nosso reinado

Que é feito de paz e amor

Mãe Regina 46 por você.


Mãe Regina 51 por você.

E como Seu Sibamba falara, a madrugou chegou e se foi e a festa não parava, porque os pontos continuavam rezados com devoção, o toque no tambor cada vez mais contagiante e dança tomava conta da área de fora do terreiro, irradiando axé para toda a grande Compensa…

Mãe Regina 49 por você.


Se o tambor tocar eu danço

Até o amanhecer

Olha, quase que eu não vinha

Até o dia amanhecer

Mãe Regina 48 por você.

●●● MÃE REGINA DE SEU ROMPE-MATO ●●●

Rua São Pedro, nº 151 — Compensa II (Manaus-AM)

Telefone: (92) 3625-7897

WALLACE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA ACATOU DENÚNCIA. DEPUTADO VAI SER INVESTIGADO

“O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) acolheu integralmente a denúncia do Ministério Público Estadual (MPE) contra o deputado Wallace Souza. O parlamentar é acusado dos crimes de formação de quadrilha, corrupção de testemunhas, associação para o tráfico de entorpecentes e porte e posse ilegal de armas. O recebimento da denúncia de forma integral não foi unânime. Enquanto dez magistrados seguiram a tese do desembargador Ari Moutinho, pela aceitação integral da denúncia, cinco membros da Corte votaram pelo acolhimento apenas parcial das acusações. Logo após o resultado, o advogado de Wallace, Francisco Balieiro, adiantou que vai tentar um habeas corpus para o deputado. A sessão foi acompanhada pelo juiz da Vara de Combate ao Uso e Tráfico de Entorpecentes (Vecute) Mauro Antony.

O julgamento começou com a leitura da denúncia do MPE pelo relator do processo, desembargador Domingos Jorge Chalub. Logo nos primeiros instantes, houve a polêmica de ampliar o prazo da sustentação oral da defesa e do Ministério Público, proposta defendida pelo relator do processo. O presidente do TJ-AM submeteu a questão à apreciação do Pleno e ficou decidido que ambas as partes teriam 30 minutos para defender suas teses.

Logo em seguida, o MPE fez a leitura da denúncia. O órgão, que na sessão foi representado pelo procurador Pedro Bezerra Filho, lembrou pontos polêmicos do caso, como a declaração do ex-PM Moacir Jorge (o “Môa”) – cuja prisão em 20 de outubro de 2008 desencadeou em todo o caso Wallace – de que o deputado, antes de reassumir seu programa de TV fez uma reunião em sua residência afirmando que a ordem era “tocar o terro na cidade”.

Na sustentação oral da defesa, o advogado Francisco Balieiro disse que a questão em julgamento não era apenas o recebimento da denúncia. “Há coisa mais grave e o Tribunal tem o dever de dizer não às arbitrariedades da polícia junto ao Ministério Público, como tem feito o Supremo Tribunal Federal. Devemos dizer que o deputado Wallace quer ser investigado, mas de forma legal”, disse o advogado, referindo-se ao fato de que não foi pedido ao Tribunal de Justiça do Amazonas a permissão para investigar o deputado Wallace, que goza de prerrogativa de função por ser parlamentar na esfera estadual.

Além disso, a defesa alegou que a acusação de formação de quadrilha não é adequada, já que no mínimo quatro pessoas devem ser denunciadas pelo crime, quando, segundo Balieiro, apenas o deputado Wallace foi acusado. Quanto ao crime de associação para o tráfico, Balieiro alegou não haver substrato físico, ou seja, provas. E quanto às acusações de porte e posse ilegal de armas e corrupção de testemunhas, o advogado afirmou que “brincadeira com a ordem jurídica tem limite”. “O depoimento do ‘Môa’ foi colhido irregularmente. E um juiz de primeiro grau não pode emitir um mandado de busca e apreensão nesse caso, porque o deputado tem prerrogativa de função”, disse.

Após a sustentação da defesa, foi submetido ao Tribunal Pleno as preliminares do caso. Na questão, os magistrados analisaram se o fato de o MPE e a polícia terem investigado o deputado Wallace sem comunicar o TJ-AM impediriam o reconhecimento da denúncia.

O relator do processo, desembargador Domingos Jorge Chalub, adiantou que rejeitava as preliminares. O desembargador Flávio Humberto Pascarelli afirmou que o próprio MPE tem que investigar se houve prevaricação em não consultar o TJ-AM sobre a abertura de investigação, mas concordou com Chalub, afirmando que não há prejuízo em reconhecer a denúncia.

O desembargador Ari Moutinho inaugurou a divergência. Segundo ele, a denúncia não deveria ser recebida. No entanto, apesar de divergir, Ari Moutinho foi acompanhado apenas pelo juiz convocado Elci Simões. Os demais desembargadores acompanharam rejeição das preliminares.

O RECEBIMENTO DA DENÚNCIA

Após o julgamento das preliminares, o presidente do TJ-AM, Francisco Auzier, deixou a sessão para atender outros compromissos da presidência. Assim, o comando da reunião foi passado para desembargador Socorro Guedes.

No ponto máximo da sessão, o relator do processo contra o deputado Wallace, desembargador Domingos Jorge Chalub, leu seu voto apresentando o acolhimento parcial da denúncia.

O desembargador Ari Moutinho novamente inaugurou a divergência, desta vez, no julgamento da aceitação da denúncia pelo Pleno. Segundo ele, nesse caso, o deputado não está sendo julgado ainda. “Não estamos julgando o deputado e, sim, se a denúncia do MPE será recebida. Não vejo problema em acolhê-la integralmente, já que o deputado terá amplo direito à defesa”, afirmou.

Ari Moutinho foi acompanhado pelos desembargadores Graça Figueiredo, Luiz Wilson Barroso, Paulo Lima, Aristóteles Thury, Encarnação Salgado, Euza Vasconcelos, João Mauro Bessa e os juízes convocados Cláudio Roessing e Ernesto Chíxaro.

Com o recebimento parcial da denúncia, inaugurado pelo relator do processo, votaram os desembargadores João Simões, Marinildes Mendonça, Flávio Humberto Pascarelli e o juiz convocado Elci Simões.

No fim da sessão, o desembargador Ari Moutinho, que foi escolhido para lavrar o acórdão pelo fato de sua tese ter sido a vencedora no Pleno, explicou seu posicionamento.

O advogado de defesa, Francisco Balieiro afirmou que já na fase de instrução em que entrará o caso, será tentado um habeas corpus para Wallace Souza.

A tese do desembargador Ari Moutinho foi a grande vencedora na sessão de do Tribunal Pleno que decidiu, por 10 votos a 5, aceitar a integralidade denúncia contra o deputado Wallace Souza. Moutinho inaugurou o voto divergente, argumentando que a denúncia não pode ser seccionada quando exite apenas um denunciado, no caso o deputado Wallace.

Na próxima sessão do Pleno, o desembargador deverá ler o acórdão e marcar a data para o interrogamento do deputado “com todos os ato normais da temática processual penal”.

Na verdade inaugurei a divergência no tocante ao recebimento da denúncia na sua integralidade. E assim procedi porque no meu entendimento a jurisprudência pacifica de nosso Tribunal é de que a denúncia não pode ser fracionada quando exite apenas um denunciado: o deputado – aplicou Moutinho aos jornalistas, logo após a votação que derrubou o voto do relator, desembargador Domingos Chalub.

Segundo Ari Moutinho, as acusações apresentada pelo Ministério Público, há indícios veementes dos crimes cometidos pelo deputado Wallace.

Por causa disso, a prudência, a serenidade e o próprio equilíbrio mandam que eu receba a denúncia na sua integralidade, a fim de que, formado o contraditório, ele tenha o direito sagrado e constitucional de apresentar sua defesa que será analisada por esta Corte de Justiça.”

Fonte: Tribunal de Justiça do Amazonas.


USAR O CONTROLE REMOTO É UM ATO DEMOCRÁTICO!

EXPERIMENTE CONTRA A TV GLOBO! Você sabe que um canal de televisão não é uma empresa privada. É uma concessão pública concedida pelo governo federal com tempo determinado de uso. Como meio de comunicação, em uma democracia, tem como compromisso estimular a educação, as artes e o entretenimento como seu conteúdo. O que o torna socialmente um serviço público e eticamente uma disciplina cívica. Sendo assim, é um forte instrumento de realização continua da democracia. Mas nem todo canal de televisão tem esse sentido democrático da comunicação. A TV Globo (TVG), por exemplo. Ela, além de manter um monopólio midiático no Brasil, e abocanhar a maior fatia da publicidade oficial, conspira perigosamente contra a democracia, principalmente, tentando atingir maleficamente os governos populares. Notadamente em seu JN. Isso tudo, amparada por uma grade de programação que é um verdadeiro atentado as faculdades sensorial e cognitiva dos telespectadores. Para quem duvida, basta apenas observar a sua maldição dos três Fs dominical: Futebol, Faustão e Fantástico. Um escravagismo-televisivo- depressivo que só é tratado com o controle remoto transfigurador. Se você conhece essa proposição-comunicacional desdobre-a com outros. Porque mudanças só ocorrem como potência coletiva, como disse o filósofo Spinoza.

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VIRTUALIZAÇÕES DESEJANTES DA AFIN

Este é um espaço virtual (virtus=potência) criado pela Associação Filosofia Itinerante, que atua desde 2001 na cidade de Manaus-Am, e, a partir da Inteligência Coletiva das pessoas e dos dizeres de filósofos como Epicuro, Lucrécio, Spinoza, Marx, Nietzsche, Bergson, Félix Guattari, Gilles Deleuze, Clément Rosset, Michael Hardt, Antônio Negri..., agencia trabalhos filosóficos-políticos- estéticos na tentativa de uma construção prática de cidadania e da realização da potência ativa dos corpos no mundo. Agora, com este blog, lança uma alternativa de encontro para discussões sociais, éticas, educacionais e outros temas que dizem respeito à comunidade de Manaus e outros espaços por onde passa em movimento intensivo o cometa errante da AFIN.

"Um filósofo: é um homem que experimenta, vê, ouve, suspeita, espera e sonha constantemente coisas extraordinárias; que é atingido pelos próprios pensamentos como se eles viessem de fora, de cima e de baixo, como por uma espécie de acontecimentos e de faíscas de que só ele pode ser alvo; que é talvez, ele próprio, uma trovoada prenhe de relâmpagos novos; um homem fatal, em torno do qual sempre ribomba e rola e rebenta e se passam coisas inquietantes” (Friedrich Nietzsche).

Daí que um filósofo não é necessariamente alguém que cursou uma faculdade de filosofia. Pode até ser. Mas um filósofo é alguém que em seus percursos carrega devires alegres que aumentam a potência democrática de agir.

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