BREVES OPINIÕES SOBRE A ‘DEMOCRÁTICA’ DECISÃO DO STF EM AUXILIAR RENAN PARA CONTINUAR A DESCONSTRUÇÃO DO BRASIL

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Aqui apresentamos algumas opiniões de personagens envolvidos na produção da democracia no Brasil que hoje se encontra obstruída pela força deletéria dos golpistas que se irmanaram nos três poderes-hegelianos (os poderes que nascem da abstração-subjetiva negando a objetividade viva do povo) para satisfazerem seus interesses mórbidos – frustrações – de destruição dos direitos coletivos.

            Como não poderia ser diferente, a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em apoiar Renan para que ele permaneça na presidência do Senado, mas sem poder ocupar o cargo de presidente da República, como se Temer fosse ser deposto antes da saída de Renan do cargo em fevereiro, levou várias personagens se manifestarem contestando tal decisão. Em síntese, para todos foi uma afronta cruel contra a democracia.

       Foi uma afronta imoral, não aceitável em um mundo humano, sem ser demasiado humano, pois é deste que sai a afronta, mas não é contra a democracia, já que a democracia não é um objeto, uma forma concreta, uma objetividade-fixa, algo que se possa atingir diretamente. A democracia é um processual, a vontade de potência, a virtú, o movimento real, o devir-contínuo que se move intensivamente como mutatio-renovatio como práxis e poieses. Portanto, nada imóvel, nada objetivo. Por essa ação constituinte não pode ser afrontada pelos golpistas que objetividades degeneradas, como poderia afirmar o filósofo Nietzsche.

     Vamos às opiniões.

     Sociólogo, Roberto Amaral – “O STF, outrora o guardião da Constituição, é o primeiro a ofendê-la”.

     Jornalista, Tereza Cruvinel – “STF salva Renan e completa-se bananal”.

     Jornalista, Marcelo Zero – “STF votou pelo fim da democracia”.

     Ministro do STF, Marco Aurélio – “Eu penso que nós poderíamos ter avançado como eu disse no voto no dia de ontem e que acabamos por endossar um verdadeiro deboche institucional. Isso está no voto, e ao partirmos para o famoso jeitinho brasileiro com a decisão, o Supremo saiu, ao meu ver, como instituição, última trincheira da cidadania, desgastado”.

    Economista, Ciro Gomes – “O Supremo se dobrou a Renan. Se achou uma saída vergonhosa. O episódio introduz a última variável de insegurança na crise: não contar com um judiciário firme. Estamos em estado de anarquia”.

   Jornalista, Luiz Nassif – “Como o Supremo conseguiu esquecer que uma ordem sua foi desrespeitada e manteve Renan Calheiros no cargo de presidente do Senado?

  Senadores – “Decisão do STF é acordão vergonhoso para votarem a PEC 55; não foi o Renan que ganhou”.

NA DISPUTA DA COPA BRASIL ENTRE GRÊMIO E ATLÉTICO MINEIRO QUEM GANHOU FOI A DEMOCRACIA: “FORA TEMER!” DAS DUAS TORCIDAS.

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EM FOTO O GOLPISTA TEMER ENSINA OS GOLPISTAS MAIA E RENAN (PROTEGIDO DO STF) A FECHAR O BOTÃO DO PALETÓ PARA QUE O GOLPE FIQUE UNÍSSONO PARA NÃO HAVER AMEÇA DE DESAFINAÇÃO

SINDICATOS, MOVIMENTOS SOCIAIS, ESTUDANTES, JURISTAS, ENTRE OUTRAS ENTIDADES, PROTOCOLARAM NA CÂMARA (PARA MORO CÂMERA) PEDIDO DE IMPEACHMENT DO GOLPISTA-MOR, TEMER

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Representantes de  movimentos sociais protocolaram na Câmara dos Deputados pedido de impeachment do presidente ilegítimo Michel Temer nesta quinta-feira (8). O documento é assinado por organizações da sociedade civil, como MST, CUT, UNE, MTST, entre outras, além de juristas.

Para os autores do texto, Temer cometeu crime de responsabilidade quando não tomou providências contra o então ministro da Secretaria de Governo Geddel Vieira Lima (PMDB-BA) quando este pressionou o então ministro da Cultura Marcelo Calero a liberar, por meio de uma intervenção no Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), a obra de um edifício em área vizinha a edifícios tombados, em Salvador.

O pedido de impeachment é embasado juridicamente nos artigos 85 e 86 da Constituição Federal que tratam sobre crime de responsabilidade e afastamento do presidente da República, respectivamente, e com a Lei 1079/50 (lei do impeachment).

Deputados e senadores da oposição participaram do ato mas, nenhum integrante da Mesa Diretora recebeu o grupo de mais de 50 pessoas que se posicionou no gabinete do presidente Rodrigo Maia, diante da cadeira vazia. 

Anexo a íntegra do documento.

https://www.facebook.com/ptnacamara/videos/967317036702233/

                           Confira a peça protocolada.
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JURISTA PEDRO SERRANO DIA QUE “A DECISÃO DO STF NÃO ENCONTRA FUNDAMENTO NA CONSTITUIÇÃO, É UM ATO POLÍTICO DO SUPREMO, NÃO JURÍDICO”

Matéria de Lu Sodré para a Caros Amigos.

“A decisão não encontra fundamento na Constituição, é um ato político do Supremo, não jurídico”, afirma o jurista Pedro Serrano em relação à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que, por 6 votos a 3, decidiu que Renan Calheiros (PMDB-AL), presidente do Senado, permanecerá no cargo mas não poderá ocupar a linha sucessória presidencial.

Votaram pelo afastamento de Renan do cargo os ministros Marco Aurélio, relator, Edson Fachin e Rosa Weber. A presidente Cármem Lúcia, Teori Zavascki, Celso de Mello, Dias Toffoli, Luiz Fux e Ricardo Lewandowski foram contra. A votação ocorreu nesta quarta-feira (7).

“O que a Constituição determina é que o presidente da República deve ser afastado do cargo em razão de processos e denúncias feitas por crimes cometidos durante o exercício da função. O crime atribuído a ele (Renan) não foi cometido durante o exercício de função do presidente da República e nem cometido durante o exercício da função de presidente do Senado”, analisa Serrano. “Ao meu ver, a decisão do Supremo é equivocada, não encontra fundamento na ordem constitucional, apenas na vontade jurídica de seus membros.”

Pelos mesmos motivos, o jurista avalia que os equívocos começaram justamente na decisão do ministro Marco Aurélio Mello que, na segunda-feira (5), decidiu afastar Calheiros da presidência do Senado em caráter provisório ao acatar pedido do Rede Sustentabilidade. O pedido ocorreu após o político virar réu por crime de peculato na semana passada.

Para ele, desde o afastamento inconstitucional de Dilma Rousseff “houve uma ferida profunda na democracia do País”.

“A decisão do Marco Aurélio foi equivocada. A decisão da Mesa da Câmara em desobedecer a ordem de Marco Aurélio foi também equivocada. É um acumulado de decisões em que se perdeu a referência no regramento democrático, agora vale tudo”, opina o jurista. “Só consigo identificar que esta decisão do Supremo está correta do ponto de vista ideológico. Moral, não do jurídico. O País está sendo governado por um moralismo de segunda, de senso comum, com indução da mídia”, avalia.

“DECISÃO REFORÇA URGÊNCIA DE ELEIÇÕES-JÁ”, ESCREVE O ENGAJADO JORNALISTA PAULO MOREIRA LEITE

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A votação de hoje, no Supremo,  foi uma aberração típica desses tempo de anomalias institucionais acumuladas. Não são tempos estranhos, como dizem por aí. São tempos claros, óbvios — arbitrários, onde fala o mais forte, o mais conveniente, o interesse que se impõe no momento.  

Ao decidir, por 6 votos a 3, que Renan Calheiros pode permanecer na presidência do Senado, mas não pode permanecer na linha de sucessão da presidência da República, o STF reescreveu num debate superficial de poucas horas, as regras para o exercício da presidência da República.

Não é pouca coisa, vamos combinar: estamos falando dos poderes soberanos do povo, aqueles que são o fundamento da Republica, conforme o artigo 1 da Constituição. Foi com base no voto popular, que escolheu os constituintes que escreveram as regras de sucessão presidencial em 1988, que as regras da linha de sucessão foram elaboradas. Podem ser ruins, ótimas, péssimas. Só não podem ser modificadas sem uma PEC específica — no mínimo.

Nós sabemos que a razão para essa decisão, um remendo de conveniência, era atender duas necessidades de momento. De um lado, a visão majoritária no STF de que parlamentares que se tornaram réus em ações criminais não podem permanecer na linha de sucessão. De outro lado, as urgências das forças que assumiram o poder — pelo golpe parlamentar que afastou Dilma Rousseff — de aprovar um programa radical de reformas impopulares, sintetizadas pela PEC que limita o teto de gastos.

Pela visão majoritária do STF, Renan Calheiros não poderia permanecer na linha de sucessão. Mas, se fosse afastado da presidência da instituição, a mudança poderia representar um distúrbio no esforço para aprovar a PEC. Não só porque uma alteração dessa natureza sempre leva a uma mudança na relação de forças interna no senado. Mas porque seu substituto levaria a posse de Jorge Viana, do PT, adversário da PEC, e isso deixa o presidente Michel Temer e seus aliados políticos e econômicos um pouco inseguros quanto as chances de ser aprovado.

O saldo é uma votação Frankstein. Renan permanece no cargo mas foi amputado de uma prerrogativa que a Constituição lhe assegura.

Este poder exercido em laboratório é típico de um Estado no qual o povo foi excluído das decisões. Primeiro, afastou-se uma presidente sem prova de crime de responsabilidade, exigência que os representantes do voto popular havia escreveram com clareza no artigo 85 da Constituição. Agora, redesenha-se as funções e prerrogativas de quem pode ocupar o cargo. Qual será o próximo passo? Ninguém sabe. Depende de quem vencer a próxima briga das facções que, por conta própria, disputam o poder de Estado.

É o caminho para o improviso, o acerto de cada momento, uma espécie de tiro ao alvo ao sabor de ocasião. Não poderia ser de outro modo, num Estado no qual nenhum dos poderes tem legitimidade para ser exercido.

Esse esvaziamento crescente dos poderes de Estado abre caminho a duas soluções. O caminho da ditadura, pela vitória de uma facção e o esmagamento das demais. Ou a realização de eleição para a escolha do novo presidente, único caminho para a maioria impor sua vontade na condução do Estado. Não é difícil saber qual a única saída aceitável, concorda?

 

DIÁRIO DA INCLUSÃO SOCIAL: DESCUBRA COMO USAR SUAS HABILIDADES PARA O TRABALHO VOLUNTÁRIO

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Texto escrito pela psicóloga Talita Cazassus.

São inúmeros os benefícios que o trabalho voluntário pode trazer para a sua vida: melhora a saúde de quem está engajado, incluindo o aumento da longevidade, a melhora na qualidade de vida e a redução no estresse e na hospitalização; desenvolve a consciência social ; podealavancar a sua carreira e trazer um novo significado a sua vida!

Mas, provavelmente, você deve estar pensando: “Como vou encaixar um trabalho voluntário na minha agenda?”; “Sou tímido demais para realizar visitas e conversar com pessoas que não conheço.”; “Acho que não vou dar conta de lidar com o sofrimento de pessoas em um leito no hospital.”; “Não sei como tratar pessoas com deficiência.” Por isso, é importante analisar todas as possibilidades que existem de voluntariado antes de iniciá-lo e, sobretudo, escolher as opções que mais se adequem às suas habilidades! Confira a lista que preparamos para você!

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1.Para aqueles que têm facilidade de escrever

Se você tem facilidade para escrever textos diversos, que tal criar um blog? Isso mesmo! O blog pode ser voltado para divulgar o trabalho de ONGS e instituições que realizam trabalhos com pessoas carentes,deficientes,  pessoas com câncer, dentre outros. Assim você estará ajudando a divulgar e disseminar informações sobre o assunto!

2.Para aqueles que possuem facilidade no uso de redes sociais

As redes sociais servem para divulgarmos assuntos sobre a nossa vida pessoal, mas também pode ser uma ferramenta muito útil para divulgar assuntos relacionados a refugiados – no caso do Brasil, os haitianos -, a pessoas carentes, a inclusão de mulheres no mercado de trabalho e  a inclusão de pessoas com deficiência. Além disso, você vai criar uma rede de contatos de pessoas que se interessam pelo assunto! E, então, que tal criar um perfil no Facebook ou uma conta no Instagram com essa temática?

3.Para aqueles que são comunicativos

Você gosta de interagir pessoalmente com as pessoas? Então, visitar asilos, orfanatos e hospitais pode ser uma boa alternativa para você! Muitas vezes, basta um simples bate-papo para alegrar o dia de um senhor idoso, de um órfão ou mesmo de um paciente terminal. Busque os sites de instituições e confira os horários disponíveis para visita!

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4.Para aqueles que gostam de doar

Se você prefere fazer doações em dinheiro, certamente elas serão muito bem-vindas! Isso porque essas instituições sobrevivem de doações e, algumas vezes, de aportes do governo. Com a tecnologia ficou ainda mais fácil doar! Existe um aplicativo de celular que reúne as principais instituições no Brasil. Basta escolher uma e fazer a doação em um clique! Confira mais em http://www.tokhelp.com.br/

5.Para aqueles que gostam de ensinar

O seu talento é ensinar as pessoas? Que tal reservar um tempinho para ensinar o que você sabe a pessoas que não têm condições de pagar? Pode ser uma aula de português, informática ou mesmo de algum  instrumento musical! Visite a instituição mais próxima de você e ofereça seus serviços!

O Site Padrinho Nota 10 tem uma lista bem abrangente de instituições de todo o país. A APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais possui, também, unidades em todo o Brasil. Além disso, igrejas e centros espíritas costumam ter vários projetos dedicados ao voluntariado.

Com todas essas informações já dá para começar hoje mesmo um trabalho voluntário! Fazendo isso você irá transformar a sua vida e de outras pessoas também.

*Por Talita Cazassus Dall’Agnol


USAR O CONTROLE REMOTO É UM ATO DEMOCRÁTICO!

EXPERIMENTE CONTRA A TV GLOBO! Você sabe que um canal de televisão não é uma empresa privada. É uma concessão pública concedida pelo governo federal com tempo determinado de uso. Como meio de comunicação, em uma democracia, tem como compromisso estimular a educação, as artes e o entretenimento como seu conteúdo. O que o torna socialmente um serviço público e eticamente uma disciplina cívica. Sendo assim, é um forte instrumento de realização continua da democracia. Mas nem todo canal de televisão tem esse sentido democrático da comunicação. A TV Globo (TVG), por exemplo. Ela, além de manter um monopólio midiático no Brasil, e abocanhar a maior fatia da publicidade oficial, conspira perigosamente contra a democracia, principalmente, tentando atingir maleficamente os governos populares. Notadamente em seu JN. Isso tudo, amparada por uma grade de programação que é um verdadeiro atentado as faculdades sensorial e cognitiva dos telespectadores. Para quem duvida, basta apenas observar a sua maldição dos três Fs dominical: Futebol, Faustão e Fantástico. Um escravagismo-televisivo- depressivo que só é tratado com o controle remoto transfigurador. Se você conhece essa proposição-comunicacional desdobre-a com outros. Porque mudanças só ocorrem como potência coletiva, como disse o filósofo Spinoza.

Quer linha de corte? Este é esquizo. Acesse:

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VIRTUALIZAÇÕES DESEJANTES DA AFIN

Este é um espaço virtual (virtus=potência) criado pela Associação Filosofia Itinerante, que atua desde 2001 na cidade de Manaus-Am, e, a partir da Inteligência Coletiva das pessoas e dos dizeres de filósofos como Epicuro, Lucrécio, Spinoza, Marx, Nietzsche, Bergson, Félix Guattari, Gilles Deleuze, Clément Rosset, Michael Hardt, Antônio Negri..., agencia trabalhos filosóficos-políticos- estéticos na tentativa de uma construção prática de cidadania e da realização da potência ativa dos corpos no mundo. Agora, com este blog, lança uma alternativa de encontro para discussões sociais, éticas, educacionais e outros temas que dizem respeito à comunidade de Manaus e outros espaços por onde passa em movimento intensivo o cometa errante da AFIN.

"Um filósofo: é um homem que experimenta, vê, ouve, suspeita, espera e sonha constantemente coisas extraordinárias; que é atingido pelos próprios pensamentos como se eles viessem de fora, de cima e de baixo, como por uma espécie de acontecimentos e de faíscas de que só ele pode ser alvo; que é talvez, ele próprio, uma trovoada prenhe de relâmpagos novos; um homem fatal, em torno do qual sempre ribomba e rola e rebenta e se passam coisas inquietantes” (Friedrich Nietzsche).

Daí que um filósofo não é necessariamente alguém que cursou uma faculdade de filosofia. Pode até ser. Mas um filósofo é alguém que em seus percursos carrega devires alegres que aumentam a potência democrática de agir.

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