Seminário Internacional Brasil-União Europeia sobre Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas discutiu casos de europeus no Brasil vítimas de tráficos de pessoas e seu crescimento cujos objetivos são tanto para exploração sexual, como para o trabalho escravo e transplantes de órgãos e tecidos. Segundo a análise do Ministério da Justiça estes europeus chegam ao Brasil trazidos em função do crescimento econômico e iludidos por melhoria de vida.

De acordo com Paulo Abrão, secretário nacional de Justiça, a descoberta de problemas comuns entre esses países resultou na necessidade de se planejar ações e definir parâmetros para a troca de informações.

“Durante muito tempo os brasileiros eram as maiores vítimas, quando iam aos países centrais. Agora, temos percebido que há ocorrência de tráfico de pessoas a partir da América Latina e dos países centrais, que estão em crise. Neles, existem ocorrências de tentativas de tráfico de pessoas enviadas ao Brasil com o mesmo propósito.

São principalmente mulheres entre 19 e 24 anos. Em geral, são traficadas para diferentes fins. Entre as modalidades mais comuns estão a exploração sexual, a remoção de órgãos e tecidos humanos, trabalho escravo ou servidão em casamento.

Vamos padronizar essa coleta de informações, para que, em um ano tenhamos dados confiáveis para formular novas políticas. O tráfico de pessoas já se constitui como o terceiro maior volume de ativos ilícitos no mundo”, disse Paulo Abrão.

Participando também no seminário, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse que é necessário a cooperação de todos para combater o tráfico.

“Esse é um problema que preocupa muitos países do mundo, em especial a comunidade europeia. Portanto, o enfrentamento não passa apenas por medidas internas de nosso país. Sem uma relação internacional aprofundada e sem conjugação de esforços, não será possível encontrarmos a solução”, afirmou o ministro.

Falando sobre como a sociedade pode ajudar no combate ao tráfico de pessoas, Paulo Abrão, disse que basta denunciar nos núcleos e postos de enfrentamento ao tráfico de pessoas instalados em pontos de entrada no país e rodovias de diversos estados.

“As pessoas podem procurar esses locais para apresentar suas demandas, pois são eles que administram, in loco, a ocorrência dos fatos e depois os levam ao âmbito federal, nível federal, para eventual ação articulada com a Polícia Federal”, disse Paulo Abrão.  

Como até os minerais já sabiam, como escreve o jornalista/filósofo Mino Carta,  Demóstenes Sem Partido Torres, amicíssimo – hoje ele diz que não – do mafioso Carlos Augusto Ramos, vulgo Carlinhos Cachoeira, preso com seu pernicioso bando desde o dia 29 de fevereiro por obra da Operação Monte Carlo deflagrada pela Polícia Federal, chegou a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI), olhou para os presente com ar deprimido, emitiu algumas curtas palavras relativas ao seu direito constitucional, calou e consentiu. Demóstenes usou de seu direito de se manter calado para não se comprometer mais do que já se encontra comprometido com o esquema de corrupção comandado por seu preclaro amigo – ele diz que não – Carlinhos Cachoeira.

Se Demóstenes acreditava que seu silêncio iria calar também os parlamentares presentes, da mesma forma que do tratamento que teve quando de seu depoimento no Conselho de Ética do Senado, errou quadradamente de perspectiva/esperançosa. Os parlamentares não gostaram nada de sua mudez. Já se encontravam tiririca com a mudez de seu patrão, Carlinhos Cachoeira, quando de sua ida a CPMI.

Coube exatamente ao deputado Sílvio Costa (PTB/PE) o papel de exaltar os ânimos pela falta de verbo do senador ex-campeão da moral do Parlamento. Se o senador, ex-DEM, já estava deprimido, com a interferência do deputado ele passou ao afeto temeroso.

Sílvio Costa chamou o senador de mentiroso, que seu silêncio mostrava sua culpa e ainda se deu ao luxo de traçar lances teológicos.

“O senhor passou cinco horas no Conselho de Ética e não conseguiu se explicar. Mas, aqui, com cinco minutos, o senhor explicou tudo. O seu silêncio é a mais perfeita tradução da sua culpa.

O senhor apelou para Deus, se disse carola, mas o senhor não vai para céu porque o céu não é lugar para mentiroso, não é lugar de gente hipócrita”, mandou ver o deputado, enquanto o senador se encolhia, talvez preocupado com sua ida ou não para o céu.

Mas, uma coisa é certa, se houver, como os fervorosos propagam,um lugar para onde se vai, o senador, em função de sua democracia, vai ter grandes companhias nesse lugar. Daqui do Amazonas terá inúmeras companhias.

Mas o senador teve um socorro pontual. O senador Pedro Taques (PDT/MT), se dizendo amparado pelas diretrizes constitucionais, admoestou o deputado por sua intervenção.

“Todos aqui, enquanto parlamentares, devem obedecer à Constituição Federal, que afirma que o cidadão, seja lá quem for, merece respeito. Fui procurador da República por mais de 15 anos e tenho a convicção de que um parlamentar não pode tratar quem quer que seja com indignidade”, interferiu Taques, permitindo um momento de calma ao senador.

 Com as palavra de Taques, contra Sílvio, o ranger de dentes começou entre eles. O deputado afirmou que o senador Taques encontra-se comprometido em articular companheiros para conseguir que Demóstenes não seja cassado, visto que caso isso aconteça – o que espera a democracia real – ele será preso, pois não tem mais mandato. Fato que o senador ex-campeão da moral teme.

“Tenho certeza que o Senado brasileiro vai cassá-lo por 80 votos a favor. Espero que o senador Pedro Taques, que hoje mostrou que poderá ser um voto para absolvê-lo, repense o voto e vote pela cassação”, afirmou Sílvio.

Foi então que o presidente da CPMI, para arrefecer os ânimos dos dois litigiantes, Vital Rego, encerrou a sessão. 

Enquanto isso, depois de alguns membros da CPMI – principalmente do PT – liberarem o governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, de depor, o presidente da comissão datou os dias dos depoimentos dos governadores Marconi Perillo de Goiás e Agnelo Queiroz do Distro Federal. O primeiro deporá no dia 12, e o segundo no dia 13.

Segundo antigas informações de 2008, divulgadas pela imprensa norte-americana, os militares torturadores norte-americanos usam, em sua sessões de tortura contra presos no Iraque e Afeganistão, músicas do heavy metal de bandas como Metálica e AC/DC, como “playlist” imposto pelo exército.

Mas, não é só o heavy metal que é usado pelos torturadores. Eles também usam as músicas do programa educativo infantil, Vila Sésamo, que surgiu nos Estados Unidos, em 1969, e que no Brasil   foi apresentado na década de 70 e 2007. Assim, não é somente o som pesado, como se identifica o metal, mas também as musicas ditas leves que são usadas nas sessões de torturas.

A rede de TV Al Jazeera, que fez a revelação através de um documentário que mostra as torturas na base militar norte-americana em Guantánamo, em Cuba, entrevistou o compositor das músicas do programa Vila Sésamo, Christopher Cerf, e ele se mostrou aterrorizado ao saber como seu trabalho estava sendo usado.

“Minha primeira reação foi: isso não pode ser verdade”, exclamou Christopher Cerf.

Uma audiência pública na Assembléia Legislativa de São Paulo revelou o  distanciamento entre a direção da TV Cultura e as expectativas do povo paulista com sua emissora pública de televisão. Convidado pela Comissão de Educação e Cultura, João Sayad, diretor-presidente da Fundação Padre Anchieta deixou explícita a diferença de projetos: de um lado, a busca por audiência e o enxugamento da máquina; do outro, a defesa da diversidade e da pluralidade. O artigo é de Bia Barbosa.

Bia Barbosa (*)

Uma audiência pública realizada nesta quarta-feira, 30 de maio, na Assembléia Legislativa de São Paulo, revelou o tamanho do distanciamento entre a direção da TV Cultura e as expectativas do povo paulista com sua emissora pública de televisão. Convidado pela Comissão de Educação e Cultura da Assembléia de São Paulo, João Sayad, diretor-presidente da Fundação Padre Anchieta, mantenedora das TV e rádios Cultura, deixou explícita a diferença de visões entre o projeto de reestruturação que vem sendo implementado por sua gestão e aquilo que a sociedade civil e funcionários da Cultura entendem como prioritário neste momento. De um lado, a busca por audiência e o enxugamento da máquina. De outro, a defesa da diversidade e da pluralidade.

João Sayad falou bastante. Defendeu a renovação da grade de programação infantil, a compra de documentários estrangeiros e elogiou o que chamou de “debate franco e aberto, entre um comentarista de esquerda e um de direita” no Jornal da Cultura. Mas não conseguiu justificar com qualquer elemento, além da busca de audiência, a entrega de um programa jornalístico, no horário nobre do domingo à noite, à empresa Folha de S.Paulo. E este foi, não sem razão, o ponto mais polêmico da audiência pública. Em todo mundo, um dos fatores primordiais para a criação de sistemas públicos de comunicação é a necessidade – para o bem da democracia dos países – de um jornalismo independente de governos e do mercado, construído a partir de critérios rigorosos de objetividade. Mas parece que este objetivo não é perseguido pela Fundação Padre Anchieta, que optou por terceirizar uma de suas principais atividades-fim. Tal opção editorial, feita sem qualquer critério, afeta a dimensão e o caráter público do serviço de comunicação prestado pela TV Cultura. Sim, porque estamos falando de uma concessionária de radiodifusão, que pela Constituição brasileira tem uma série de obrigações a cumprir, sobretudo em se tratando de uma emissora pública.

O fato de terceirizar sua grade para uma empresa privada que produz jornais impressos distancia ainda mais a programação da TV Cultura daquela que se espera de uma televisão pública. No jornalismo impresso, os veículos gozam de ampla liberdade editorial. O jornal Folha de S.Paulo não é obrigado, por exemplo, a seguir princípios editoriais que uma TV pública precisa perseguir. Ao trazer o TV Folha para dentro da grade da TV Cultura, a Fundação Padre Anchieta abre espaço, de forma acrítica, para os valores privados desta empresa comercial, descaracterizando seu caráter público.

O problema se torna ainda mais sério quando se analisa os objetivos do Grupo Folha com a parceria. Em entrevista ao Portal Imprensa, concedida na época da assinatura do acordo, o diretor do jornal deixou claras as razões comerciais da empresa em expandir seu TV Folha – veiculado inicialmente, em formato diverso, na internet – para a TV aberta. Para Sérgio D´Ávila, a parceria “trará a possibilidade de a marca Folha alcançar seu público no maior número possível de mídias. (…) O jornal continua firme no propósito de levar seu conteúdo de qualidade a um número diversificado de plataformas, e chegar à TV parece um passo natural”. Ou seja, ao abrir seu espaço para a TV Folha, a TV Cultura serve a uma estratégia comercial, de reforço da marca e busca por aumento de lucros de um jornal de grande circulação nacional.

João Sayad não vê problemas nisso. Pelo contrário, tanto que já convidou o jornal O Estado de S.Paulo para ocupar espaço equivalente. Durante a audiência pública, afirmou que a parceria “faz todo sentido” e que é “uma oportunidade da emissora ter um jornalismo reconhecido como o da Folha”. Afinal, como disse, a TV Cultura “não tem linha editorial”, o TV Folha “é produção independente”, “são só 30 minutos dentro de uma programação de 5 horas semanais de jornalismo” e “o programa traz audiência”.

Dados do Ibope e da própria TV Cultura mostram, no entanto, que a audiência no horário do TV Folha caiu, se comparada com as semanas anteriores do Cultura Documentários, veiculado no mesmo horário da grade. Mesmo que a audiência tivesse crescido, o problema persistiria.
Em emissoras públicas – e esta também é uma questão consolidada em todos os países com fortes sistemas públicos de comunicação – os índices de audiência, especialmente os mais utilizados (absoluto e de participação no mercado), devem ser lidos como apenas um dos indicadores da qualidade da programação veiculada. O mundo todo sabe que, se a lógica da audiência prevalece, ao ter que escolher entre dois programas, uma emissora acabará deixando de lado valores como diversidade e pluralidade para atrair mais público. A atenção do espectador será colocada em primeiro plano diante da relevância para o interesse público do que está para ser veiculado.

João Sayad afirmou que não quer “audiência a todo custo”, mas esta foi a tônica de sua fala. Se orgulhou ao dizer que, no mês de maio, a Cultura foi a 5a TV aberta em audiência no estado de São Paulo. E, ao ser criticado pela deputada Leci Brandão por ter colocado o programa Manos e Minas na fila dos cortes do projeto de reestruturação, com prejuízos enormes para a diversidade no conteúdo da emissora, respondeu: “como administrador, tenho que me preocupar com a audiência. E a audiência do Manos e Minas é muito baixa”.
Num mar de contradições, o diretor-presidente da Fundação Padre Anchieta afirmou que o jornalismo da TV Cultura “não persegue o hard news nem macaqueia o que já saiu em outros veículos”. De fato, quem faz isso não são os jornalistas da TV Cultura. É o TV Folha, que ocupa sua grade. Sayad também disse que gostaria de ter conseguido incluir na agenda de cobertura da emissora a discussão sobre grandes temas, mas justificou dizendo que “nosso país, e o mundo em geral, vão mal, então não conseguimos até agora”. Mas não era a TV Cultura que, segundo ele, não perseguia o hard news?

Faltou explicar também como a Fundação Padre Anchieta conseguiu “aumentar em 20% as horas de produção própria com redução de 30% dos funcionários”. Em documento entregue ao Conselho Curador da Fundação Padre Anchieta, dezenas de organizações da sociedade civil, movimentos sociais, sindicatos, jornalistas e ex-funcionários da emissora denunciam mais de mil demissões na gestão Sayad, entre contratados e prestadores de serviço; a aniquilação das equipes da Rádio Cultura; e o estrangulamento da equipe de jornalismo e radialismo.
Segundo o Sindicato dos Radialistas de São Paulo, setores como a cenografia foram todos terceirizados, as rádios estão para fechar e o número de funcionários com depressão é grande. O fantasma das demissões também continua rondando a Cultura, que espera decisão do STF para saber se será obrigada a contratar todos os funcionários por concurso público. Se a decisão foi positiva, pode haver novas demissões sumárias na Fundação.

Sayad, que é contrário ao regime estatutário para os funcionários da Padre Anchieta, disse na audiência que a administração trabalhista da Fundação era negligente, mas que agora “quase tudo está resolvido”. Um dos poucos problemas em aberto seria a intransigência da CLT em garantir uma hora de almoço para os jornalistas dentro da jornada de trabalho. “Parece que jornalista é bóia-fria ou peão de obra e precisa fazer uma hora de almoço”, disse.
Ele afirmou que novas demissões não estão em debate. As últimas se deram porque a Cultura comprou um novo equipamento e pode dispensar 40 editores. “Política de emprego é coisa do Banco Central, não é missão nossa”, sentenciou. “Mantivemos toda a linha de programação, renovando o conteúdo e aumentando o resultado. Isso é o mais importante”, acredita. E mandou os deputados assistirem à TV

Cultura antes de fazerem tamanhas críticas.
A extinção de programas como Zoom, Vitrine, Cultura Retrô, Grandes Momentos do Esporte e Login revelam, ao contrário do que a direção afirma, que houve perda na capacidade de produção própria em função das opções administrativas e da grande quantidade de demissões realizadas. Mas o que ficou claro para todos que participaram da audiência pública na Assembléia Legislativa foi a falta de clareza de um projeto de desenvolvimento e fortalecimento da única emissora pública paulista.

Enquanto a direção e também o Conselho Curador da Fundação Padre Anchieta continuarem pouco ou nada abertos ao diálogo, beirando a arrogância em muitos momentos, a diversidade e pluralidade que caracterizam o povo paulista seguirão do lado de fora dos muros da Rua Cenno Sbrighi, 378. Frente ao papel histórico de referência de produção de qualidade que tem as rádios e a TV Cultura, a opção é desastrosa. Como disse o deputado João Paulo Rillo, uma emissora pública que depende do TV Folha para conquistar audiência está no mau caminho.

(*) Bia Barbosa é jornalista, mestranda em gestão e políticas públicas pela FGV e membro do Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) protocolou pedido de representação contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, por sua suposta conversa com o ex-presidente Lula.

O controvertido ministro, que já foi citado por seu companheiro de Corte, Joaquim Barbosa, como pessoa que adora aparecer na mídia, pautou a nazifascista revista Veja afirmando que Lula, no escritório do ex-ministro da Defesa, Nelson Jobim, havia lhe pedido para interceder no julgamento do chamado mensalão para ocorresse somente depois das eleições.

O partido socialista, em sua representação, considera a atitude do ministro falastrão de “bastante questionável”. O partido pede a investigação dos fatos e, caso seja comprovado conduta indevida, que as medidas cabíveis sejam adotadas pela PGR, nos âmbitos administrativo, civil ou penal.

Por sua vez, o funcionário público Cícero Batista Araujo Rola, no Senado, protocolou BA Presidência da Casa, o pedido de impeachment do ministro pautador da nazifascista revista.

“Sou um cidadão indignado e não posso aceitar que, na mais alta Corte do país, um ministro esteja sob suspeição”, sentenciou Cícero.

É a segunda vez que o funcionário público, Cícero Rola, entra, no Senado, com pedido de impeachment do ministro amigo do senador Demóstenes Sem Partido Torres. A primeira vez o pedido teve como motivo o fato de Gilmar Mendes conceder dois habeas corpus, em menos de 48, ao criminoso banqueiro Daniel Dantas, preso pela Operação Satiagraha comandada pelo insigne delegado Protógenes Queiroz, hoje deputado federal pelo PCdoB/SP.

Procurado por jornalistas para falar sobre a representação e o pedido de impeachment, como era de se espera, o ministro mandou dizer por sua assessoria que não iria se pronunciar.

Enquanto isso, a CPMI analisa possibilidade da convocação do ministro pautador da mídia nazifascista para depor e explicar seu encontro com o senador Demóstenes Sem Partido Torres, em Berlim e o uso de aviões. Pesa ainda sobre o ministro pautador, a provável influência dele sobre o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, para quês este não abrisse ação penal contra Demóstenes, amicíssimo do mafioso Carlinhos Cachoeira, Torres no STF, depois de receber, em 2009, os dados da Operação Vegas.

Em resposta à lista de reivindicações apresentada ao governo há mais de um mês pelos movimentos dos trabalhadores rurais, no Grito da Terra Brasil, o ministro, Pepe Vargas, do Ministério do Desenvolvimento agrário anunciou que o governo federal vai disponibilizar 18 bilhões para crédito de custeio e investimento à agricultura familiar na safra 2012/2013. Até o fim de junho, durante o anúncio do Plano Safra de Agricultura Familiar, será divulgado o detalhamento dos recursos.   

“A presidenta Dilma disse que se forem necessários mais recursos, vamos viabilizar mais”, afirmou o ministro.

Foi a própria presidenta Dilma Vana Rousseff, em reunião com representantes das entidades do campo lideradas pela Confederação dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), apresentou do governo aos 138 itens de reivindicações apresentadas pelos trabalhadores. O ministro afirmou que mais R$ 4 bilhões, além dos R$ 18 bilhões, devem chegar aos agricultores familiares através de outros programas, como os de assistência técnica e aquisição de alimentos.

Por sua vez, Alberto Broch, presidente da Contag, disse que é preciso analisar as respostas para fazer um balanço geral das respostas recebidas do governo. Segundo, Broch, os trabalhadores agrícolas saíram contentes com o que ouviram.

“Houveram avanços importantes principalmente nos custeios e investimentos e descontingenciamento da assistência técnica, mas outros pontos não avançaram. Para a reforma agrária o descontingenciamento é pouco”, disse Broch.

Sobre os movimentos sociais ligados ao campo relacionados às desapropriações eles pediam pelo menos R$500 milhões, disse Broch. 

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) votou ontem a convocação dos três governadores Sergio Cabral (PMDB) do Rio de Janeiro, Agnelo Queiroz (PT/DF) do Distrito Federal e Marconi Perillo (PSDB/GO). Todos citados nas gravações realizadas pela Policia Federal na Operação Monte Carlo.

Entretanto, os membros da CPMI na votação resolveram convocar apenas dois. Os governadores Marconi Perillo de Goiás e Agnelo Queiroz do Distrito Federal. O governador de Goias foi convocado por unanimidade, e o governador do Distrito Federal com 16 votos a favor e 12 votos contra. Já o governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, contando com ajuda de parte de membros do PT, conseguiu escapar. Na votação, 17 parlamentares foram contra sua convocação e 11 favoráveis.

A suspeita da relação de Sérgio Cabral com Carlos Augusto Ramos, vulgo Carlinhos Cachoeira, vem através de sua estreita relação com o proprietário da empresa Delta Construtora, que matem obras no Rio de Janeiro, e encontra-se envolvida com o mafioso. A não convocação de Sergio Cabral já havia sido demonstrada pelo deputado do Partido dos Trabalhadores, Cândido Vaccarezza, membro da CPMI, que em reunião passada lhe enviou mensagem confortando-o como companheiros.

Momentos antes da votação os parlamentares discutiram acirradamente. Alguns, os chamada oposição, queriam que a votação fosse em bloco, que todos os governadores fossem tratados da mesma forma, e os da base do governo, acreditando que Agnelo tem menos implicação do que Perillo com o contraventor, Carlinhos Cachoeira, queriam em separado. E assim ocorreu.

E foi nessa jogada que Sergio Cabral escapou, comprovando a parcialidade da CPMI.

Gilmar Mendes, no Valor de hoje, insinua que pode ter sido traído por Nelson Jobim no encontro entre os dois e o ex-presidente Lula, a quem atribui constrangimento por afirmações sobre o julgamento do mensalão e suas relações com Demóstenes e Cachoeira. Gilmar Mendes vai adaptando a história à medida em que ela perde consistência:

a) ‘esqueceu’ e ninguém mais o questiona sobre a versão original oferecida a Veja, cabalmente desmentida por Nelson Jobim, de que a conversa com Lula teria sido apenas entre os dois, na cozinha do escritório de Jobim, sem a presença deste;

b) ao Valor, diz textualmente que Jobim participou de ‘toda a conversa’;

c) ao Globo, ontem, alivia as afirmações sobre Lula (ele está sob pressão) ao mesmo tempo em que acusa o ex-presidente de ser uma central de boatos sobre suas relações com Demóstenes e Cachoeira;

d) mais ainda: insinua que Jobim (Jobim que foi ministro de FHC, um conservador atritado com o PT) pode tê-lo atraído para uma armadilha.

Veja o trecho da entrevista ao Valor, desta 4ª feira:

Valor: O nome do Paulo Lacerda (ex-dirigente da ABIN demitido após uma denúncia nunca comprovada de Gilmar, que diz não ter ‘tradição de desmentidos’, sobre escutas em seu gabinete no STF) foi mencionado na conversa?

Mendes: Isso é possível, vamos constrangê-lo com Paulo Lacerda. Não sei se é isso”.

Por Saul Leblon

Carta Maior