Arquivo para a categoria 'Receita Federal'

POLÍCIA FEDERAL DESENCADEIA OPERAÇÃO ALQUIMIA EM 17 ESTADOS POR FRAUDES TRIBUTÁRIAS E O AMAZONAS CONTRIBUI COM SUA PARCELA DE CORRUPÇÃO

A Polícia Federal (PF) e a Receita Federal (RF) desencadearam hoje, dia 17, a operação Alquimia, atingindo 17 estados com suspeitos envolvidos no maior crime de fraude tributária no Brasil. Calcula-se que o rombo – roubo – praticado pela quadrilha chega a R$ 1 bilhão, somente em impostos federais. Os meliantes da quadrilha encontram-se espalhados em 300 empresas, grande parte delas representadas por “agentes laranjas”, mormente do setor químico. Daí o nome da operação.

A maior parte das empresas encontra-se localizada na Bahia e São Paulo, que por sinal é na Bahia que está instalado o maior símbolo da corrupção encontrara pela Operação Alquimia: uma ilha de 20 mil metros quadrados localizada na costa de Salvador. Uma ilha que deixou de ser ilha dado o quadro urbanístico de seu proprietário que a transformou em verdadeiro condomínio, com direito a tudo que o malogrado gosto burguês persegue. A verdadeira demonstração da estupidez sensível e intelectível que carrega todo burguês. Para quem o vazio de sua existência norteia suas posses materiais. Ainda mais quando essas posses são roubadas. Como ocorre com os corruptos de todas as estirpes. Do comerciante ao alcunhado político.

Na busca da ilusão do preenchimento do vazio burguês, a PF e os auditores da RF encontraram como manifestação dessa existência malograda vários objetos que confirmam a tristeza material dos meliantes. Aeronaves, lanchas, carros de luxo, imóveis residenciais e parques industriais. Essa exposição do mundo do capitalismo psicodélico resultou da ação de 650 agentes federais, que procuraram cumprir 31 mandado de prisão – até agora, 15:30h, 18 já foram executados – expedidos pela Justiça Federal, 129 mandados de busca e apreensão e o sequestro de bens de 62 pessoas físicas e 195 empresas. Além de 63 mandados de condução coercitiva – prestação de depoimento – 42 já foram cumpridos.

De acordo com o coordenador da ação da operação por parte da PF, o delegado Marcelo Freitas, foi em uma das empresas do grupo no município onde começaram as investigações, ainda na década de 1990. A PF e RF descobriram, em 2009, que partes das empresas encontravam ramificadas com sede no paraíso fiscal das Ilhas Virgens Britânica.

Sem revelar os nomes das empresas e das pessoas envolvidas nas fraudes, o delegado Marcelo Freitas, entretanto disse que a ilha pertence ao empresário que é um dos donos do grupo econômico.

A empresa que encabeça o esquema é uma grande empresa do setor químico, de capital aberto, com sede na Bahia e em São Paulo e filiais em todo o país”, disse o delegado.

E no meio da operação, o estado do Amazonas, que sempre tem contribuído com sua parcela de corrupção, vide exemplos as inúmeras operações já realizadas pela PF na terra do Teatro Amazonas, desta vez também não ficou de fora. Também foi presenteado com mandados federais.

PGE AFIRMA QUE NÃO HÁ COMO PROVAR INTERESSE ELITORAL EM VAZAMENTO DE SIGILO

Como nenhum candidato usou em sua campanha eleitoral conteúdos do sigilo fiscal de Verônica Serra, vazado da Receita Federa, não pode ser caracterizado como fato de interesse eleitoral, analisou a vice-procuradora Eleitoral, Sandra Coureau.

A vice procuradora toca em um ponto óbvio que compromete mais ainda as intenções maléficas do candidato da direita obscura, lupem-burguesia, Serra, que pretende a todo custo de sua imaginação persecutória, dirigida, implicar a candidata Dilma, em uma fantasia que se dilui na pobreza de sua obviedade. O fato de não poder ter nenhuma importância para um candidato os dados fiscais de qualquer pessoa. Um fato que, se colocado como conteúdo de uma campanha eleitoral, revela sua total inutilidade, posto que não tem nenhuma força de persuasão sobre qualquer eleitor.

Serra tenta levar o fato para uma possível interpretação moral do eleitor quando em si mesmo não tem essa condição. Ele pretende que o eleitor se sinta indignado e passe a olhá-lo como o candidato mais ético do pleito, tudo que não pode ser corroborado pelo eleitor.

Serra, agindo dessa forma, tenta blefar tripudiando da inteligência do eleitor, que já nas duas últimas eleições demonstrou que sabe muito bem discernir sobre o que serve e o que não serve para o Brasil.

Mas a clara maldade e estupidez de Serra é que ele sabe que esse fato de vazamento de sigilo fiscal já aconteceu aos montes na administração Fernando Henrique quando, em 2000, 17 milhões de inscrições foram divulgadas. E nem por isso o desgoverno Fernando Henrique foi ameaçado e repelido pelos seus aliados. Aí a estupidez de Serra, querer que o eleitor acredite que ele está realmente preocupado com o vazamento dos dados de filha que não servem como moeda de ameaça eleitoral.

“Não há prova, até o momento, que foi pedida pelo PT. A única prova que tem é que o cidadão é filiado ao PT”, afirmou a vice-procuradora. Seja ou não seja filiado a qualquer partido, o certo é que esses dados fiscais para serem usados em eleições como caça de votos têm a mesma importância de molho de chave achado na rua: não serve para nada.

Daí que ninguém seria tão estúpido a ponto de acreditar que esses dados servem para ganhar eleição. Ainda mais quando a candidata é Dilma, que se encontra esbanjando certeza eleitoral na decisão do eleitor. Em outra linguagem: está eleita irreversivelmente.

LULA DETERMINA QUE A PF COMANDE A INVESTIGAÇÃO SOBRE O CASO DO SIGILO NA RECEITA

A Polícia Federal assumirá o comando das investigações sobre a quebra de sigilo de 140 pessoas na Receita Federal. A determinação foi feita pelo presidente Lula. A informação foi dada pelo ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto, em entrevista coletiva, depois de conversar, por telefone, com o presidente, que se encontra no Paraná. Segundo o ministro, Lula demonstrou firmeza em sua determinação, exigindo rigor nos trabalhos e punição para todos os culpados. “Doa a quem doer.”

A Polícia Federal assume as investigações e rapidamente dará uma resposta ao governo e ao país sobre o que aconteceu, punindo aqueles responsáveis pela quebra de sigilo e crimes que foram praticados frente à Receita Federal”, afirmou o ministro.

A Polícia Federal, que se encontrava acompanhando as investigações na Receita Federal, a partir de agora vai fazer perícias nos HDs e ouvir todos os suspeitos de envolvimento no vazamento de dados sigilosos. Quanto à Receita Federal, continuará com a investigação administrativa.

A Receita Federal não é Polícia Judiciária, ela não tem competência para fazer uma investigação fora de seu âmbito de atuação. O criminal é de competência da Polícia Judiciária da União, que é a Policia Federal.

Os próximos passos serão os procedimentos de polícia, oitiva de testemunhas, levantamentos de dados, cruzamentos de informações e identificação de autor e materialidade de delitos”, disse o ministro.

CADASTRO DE PESSOA FÌSICA (CPF) PELA INTERNET

De acordo com Otacílio Cartaxo, secretário da Receita Federal, o Cadastro da Pessoa Física (CPF), que até agora só pode ser tirado pelos Correios, nas agências do Banco do Brasil e da Caixa Econômica, com o pagamento de uma taxa de R$ 5,50, a partir do final do mês de fevereiro a população poderá fazer esse cadastro pela internet junto à Receita Federal.

O CPF é um documento necessário para a pessoa física fazer contratos bancários, contrair empréstimos, abrir créditos, obrigatório na renovação de passaporte, na participação em concursos públicos e na retirada de prêmios na loteria.

Essa determinação em permitir ao contribuinte em fazer uso da internet, de acordo com o secretário Otacílio, faz parte das reformas que estão sendo operadas na Receita Federal para melhor atender o público.

No Portal do Contribuinte, o cidadão já pode tirar certidão negativa, imprimir o Darf, fazer o pagamento e consultar a malha fina. O CPF online é a conclusão da reforma.


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VIRTUALIZAÇÕES DESEJANTES DA AFIN

Este é um espaço virtual (virtus=potência) criado pela Associação Filosofia Itinerante, que atua desde 2001 na cidade de Manaus-Am, e, a partir da Inteligência Coletiva das pessoas e dos dizeres de filósofos como Epicuro, Lucrécio, Spinoza, Marx, Nietzsche, Bergson, Félix Guattari, Gilles Deleuze, Clément Rosset, Michael Hardt, Antônio Negri..., agencia trabalhos filosóficos-políticos- estéticos na tentativa de uma construção prática de cidadania e da realização da potência ativa dos corpos no mundo. Agora, com este blog, lança uma alternativa de encontro para discussões sociais, éticas, educacionais e outros temas que dizem respeito à comunidade de Manaus e outros espaços por onde passa em movimento intensivo o cometa errante da AFIN.

"Um filósofo: é um homem que experimenta, vê, ouve, suspeita, espera e sonha constantemente coisas extraordinárias; que é atingido pelos próprios pensamentos como se eles viessem de fora, de cima e de baixo, como por uma espécie de acontecimentos e de faíscas de que só ele pode ser alvo; que é talvez, ele próprio, uma trovoada prenhe de relâmpagos novos; um homem fatal, em torno do qual sempre ribomba e rola e rebenta e se passam coisas inquietantes” (Friedrich Nietzsche).

Daí que um filósofo não é necessariamente alguém que cursou uma faculdade de filosofia. Pode até ser. Mas um filósofo é alguém que em seus percursos carrega devires alegres que aumentam a potência democrática de agir.

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