Arquivo para a categoria 'O Mundo é Gay'

Movimento LGBT critica paralisia do governo

Mobilizações do Dia Internacional de Combate à Homofobia levam à Brasília críticas ao governo por ceder as pressões de setores fundamentalistas. Principal reivindicação é a aprovação do PLC 122. “Reivindicamos a criminalização da homofobia, o PLC 122 e leis que garantam que a gente não seja mais discriminado no Brasil. A gente tem tido um ano muito ruim junto ao Palácio do Planalto”, disse Victor De Wolf, secretário geral da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais.

Vinicius Mansur

Brasília – As reinvidicações do movimento de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBT) ganharam visibilidade em Brasília (DF) na semana do Dia Internacional de Combate à Homofobia, dia 17 de maio. A Câmara dos Deputados sediou o 9° Seminário LGBT e o Senado uma audiência pública sobre o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 122 que criminaliza a homofobia, ambos realizados na terça-feira (15). Nesta quarta-feira (16), foi a vez da III Marcha Nacional contra a homofobia, com o lema “Homofobia tem cura: Educação e criminalização”, ocupar a Esplanda dos Ministérios.

“Reivindicamos a criminalização da homofobia, o PLC 122 e leis que garantam que a gente não seja mais discriminado no Brasil. A gente tem tido um ano muito ruim junto ao Palácio do Planalto. Nos outros anos do governo Lula tivemos vários avanços, como o Brasil sem Homofobia, o Conselho Nacional LGBT e no atual governo temos retrocessos”, explicou Victor De Wolf, secretário geral da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT), organizadora da marcha.

De acordo com o militante da causa LGBT, o governo de Dilma Roussef cedeu a setores “fundamentalistas, do não-Estado laico” e paralisou todas as políticas que atendiam o movimento, inclusive aquelas previstas pelo Plano de Combate à Homofobia. De Wolf cita a suspensão do kit contra a homofobia, do Ministério da Educação, como um símbolo desse giro do governo.

Outro exemplo citado foi a retirada de uma campanha de prevenção à Aids. “O ministério [da Saúde] tem uma avaliação de que a Aids está crescendo no público jovem gay e lançou uma campanha,mas foi obrigado a retirar por ordens presidenciais. Tirando as políticas financiadas diretamente por organizações internacionais, que não tem como parar, o resto está tudo parado. Temos tido um problema sério, em especial, dentro do Palácio do Planalto”, criticou.

O movimento LGBT também reclama uma reunião com a presidenta. Desde o início de seu mandato, apenas a Secretaria Geral da Presidência da República
os recebeu.

PLC 122
Já aprovado pela Câmara dos Deputados, o projeto de lei que criminaliza a homofobia está parado na Comissão de Direitos Humanos do Senado há mais de um ano e quase foi arquivado. A senadora Marta Suplicy (PT-SP) retomou o PLC 122 no início de seu mandato, mas as pressões políticas já mencionadas por Victor de Wolf continuam emperrando seu avanço.

“Lutarmos para dar um basta a estes discursos homofóbicos e a estes crimes que estão aí, porque está uma verdadeira matança contra a população LGBT. E nossa pauta principal no momento é a criminalização da homofobia, a aprovação do PLC 122”, disse Graça Cabral, do movimento Mães pela Igualdade, que agrega mães de vários estados do país em defesa dos direitos iguais para seus filhos e filhas homossexuais. O movimento nasceu a partir do discurso homofóbico do deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ), que afirmou preferir ter um filho morto a ter um filho gay.

De acordo com o Grupo Gay da Bahia (CGB), foram documentados 266 assassinatos de gays, travestis e lésbicas no Brasil em 2011, sendo 162 gays (60%), 98 travestis (37%) e 7 lésbicas (3%). Os números de 2011 representam um aumento de 118% em comparação a 2007, quando foram registrados 122 assassinatos.

Dia 17 de maio
Esta data entrou para o calendário de lutas do movimento LGBT como o Dia Internacional do Combate à Homofobia porque em 17 de maio de 1990, a assembléia geral da Organização Mundial da Saúde (OMS) aprovou a retirada do código 302.0 (Homossexualidade) da Classificação Internacional de Doenças, declarando que “a homossexualidade não constitui doença, nem distúrbio e nem perversão”. A entidade considerava a homossexualidade como um transtorno mental desde 1948.

Fotos: Marcello Casal Jr./ABr

Carta Maior

9º Seminário LGBT no Congresso Nacional

Abertura do 9º Seminário LGBT no Congresso Nacional – Respeito à Diversidade se Aprende na Infância. Sexualidade, Papéis de Gênero e Educação na Infância e na Adolescência

 

A deputada Teresa Surita, da Frente Parlamentar Mista de Direitos da Criança e do Adolescente, fala na abertura do 9º Seminário LGBT no Congresso Nacional – Respeito à Diversidade se Aprende na Infância Sexualidade, Papéis de Gênero e Educação na Infância e na Adolescência.

 

A deputada Teresa Surita, da Frente Parlamentar Mista de Direitos da Criança e do Adolescente, e o deputado Jean Wyllys, da Frente Parlamentar pela Cidadania LGBT, participam da abertura do 9º Seminário LGBT no Congresso Nacional – Respeito à Diversidade se Aprende na Infância. Sexualidade, Papéis de Gênero e Educação na Infância e na Adolescência.

Fonte: Agência Brasil

Parada Gay LGBT De Maringá 2012

HOMOSSEXUAIS SÃO AGREDIDOS VIOLENTAMENTE POR TAXISTAS DO AEROPORTO DO RIO

Dois homossexuais que tentavam pegar um taxi no aeroporto internacional do Galeão do Rio de Janeiro foram agredidos violentamente por dois taxistas. A agressão nazi-fascista foi motivada porque os dois homossexuais não quiseram fazer a corrida em um dos taxis de um dos dois motoristas.

Ao se recusarem entrar no taxi o motorista iniciou uma sessão de palavrões e depois passou para a agressão física com socos e chutes. Um rapaz que passava no momento tentou apartar a covarde agressão, mas foi surpreendido com a entrada violenta de outro motorista na agressão, sobrando para ele alguns socos.

Um dos rapazes caiu no chão e foi o que um dos agressores quis: passou a chutar-lhe a cabeça. A violência continuaria se não fosse à interferência de seguranças e policiais. Uma dos agressores, de 31 anos, foi imediatamente preso, o outro, de 41 anos, fugiu sendo logo em seguida identificado e preso.

Os dois violentos agressores foram indiciados por tentativa de homicídio, e os rapaz que foi vítima dos chutes na cabeça teve vários ossos do rosto quebrado e se encontra internado em um hospital na Ilha do Governador, mas não corre risco de morte. 

Homofobia é tabu em sala de aula

Capacitação de professores e nova abordagem do tema, relacionando-o com ciências humanas, são necessárias para que o problema seja repensado

Mariana Scoz
 
Atos de homofobia por discriminação ou violência são uma realidade em salas de aula, o que reforça a importância de debates sobre a diversidade sexual nas escolas. O problema é que muitas vezes faltam capacitação e preparo para o profissional de educação lidar com um assunto que já não é novidade, mas que para muitos continua um tabu.A dificuldade de discutir a violência contra homossexuais em instituições de ensino foi objeto de estudo da tese de doutorado “O silêncio está gritando: a homofobia no ambiente escolar”, defendida recentemente pelo presidente da Associação Brasileira de Lés­­bicas, Gays, Travestis e Tran­se­xuais (ABGLT), Toni Reis, na Uni­versidad de la Empresa de Mon­tevidéu, no Uruguai. Reis fez uma pesquisa qualitativa em quatro escolas de Curitiba que mostrou que há homofobia no sistema de ensino.
 
Antônio Costa / Gazeta do Povo / Toni Reis, presidente da ABGLT, também defende que a homofobia seja tratada dentro da área de Direitos HumanosToni Reis, presidente da ABGLT, também defende que a homofobia seja tratada dentro da área de Direitos Humanos
Preconceito

Políticas públicas

Apesar de pouco abordado nas escolas, o combate à homofobia tem a ajuda de algumas políticas públicas. Veja quais são os programas da Secretaria de Estado da Educação:Nome SocialPara estudantes travestis ou transexuais, acima dos 18 anos, o espelho do livro de registro de classe, o boletim e o edital de notas são redigidos com o nome social. As declarações e o histórico escolar ainda são feitos com o nome civil. No caso de profissionais da educação, o nome social também é respeitado.Encontro Estadual de Educação LGBTO encontro promove o diálogo entre os educadores para torná-los qualificados para lidar com as diferentes temáticas referentes à homofobia. O evento é necessário, pois, com as diversas práticas discriminatórias, as crianças que sofrem diretamente com elas acabam desistindo dos estudos.Saúde e Prevenção nas EscolasOs cursos visam formar professores e profissionais da saúde para lidar com a promoção e a prevenção da saúde entre adolescentes e jovens. Entre os assuntos abordados estão conteúdos de gênero, diversidade sexual e direitos sexuais.Protagonismo JuvenilO programa procura desenvolver a educação entre os alunos de escolas estaduais. São discutidos temas como uso de drogas, maternidade e paternidade responsável, racismo, gênero e diversidade sexual e prevenção de doenças sexualmente transmissíveis.

O acompanhamento de discussões em grupos de estudantes e professores e entrevistas com responsáveis pelas escolas levaram à conclusão de que há políticas públicas para lidar com a questão, mas elas não são colocadas em prática. “Falta formação e falta discussão sobre o tema. Os professores não têm uma educação continuada e se sentem inseguros para lidar com a situação”, conta Reis.Professora do Núcleo de Edu­ca­­ção da Universidade Federal do Paraná (UFPR), Araci Asinelli da Luz considera que as escolas não têm trabalhado a sexualidade. “O que a escola faz é trazer a questão somente quando o problema aparece e mostra como ela não sabe lidar com o problema.” Para ela, há ausência de políticas públicas claras para as salas de aula. “O desconhecimento é uma maneira das pessoas lidarem com a questão. Não ver ou não querer ver resolve o problema porque ele vai embora”, afirma.Nova abordagemO psiquiatra Lincoln César An­­drade, especialista em sexualidade humana, afirma que os professores precisam ter contato com seu próprio preconceito para poderem trabalhar o tema com os alunos. Andrade explica que para que o professor vivencie o assunto, o ideal é que o trabalho seja feito em grupo para que o docente se coloque no lugar do aluno que sofre a homofobia e veja como é agressivo ter de esconder sua orientação sexual.Os especialistas concordam que a abordagem sobre a homossexualidade na escola não é a mais adequada. Para eles, o tema não devia estar ligado às áreas de Saúde e Biologia. “Esse é um tema de Direitos Humanos. As pessoas têm que ser respeitadas. É preciso fazer valer isso no cotidiano e aceitar a diversidade como nossa realidade”, explica Araci.A Secretaria Municipal da Educação de Curitiba (SME) tem um plano de ação que irá tratar da homofobia em outros campos. A previsão é de que o projeto seja implantado ainda no primeiro semestre deste ano. “Geralmente, se trabalha o assunto na aula de Ciências. Não queremos que ele seja estritamente biológico, mas também histórico, social e cultural”, explica Elaine Beatriz de Oliveira Smyl, coordenadora de Educação para as Relações Étnicorracias e de Gênero da SME.Reis, que viveu e vive a homofobia no seu cotidiano, concorda que a nova abordagem é necessária. “Parece óbvio que a homossexualidade deve ser tratada como direito humano. Eu, com 47 anos, especialização, mestrado, sempre achava que devia estudar o tema para as pessoas me respeitarem”, conta. “Mas, não. O respeito tem que ser para com o ser humano, não importando outras coisas. Não precisa saber o que faz a pessoa ser homossexual; isso já carrega um preconceito. O que precisa é respeito”, completa Reis.Após polêmica, MEC engaveta projetoSuspensos desde maio do ano passado, os kits do projeto “Escola sem Homofobia” não têm prazo para chegar às salas de aula. Com a recente posse de Aloizio Mercadante como ministro da Educação, o ministério (MEC) não sabe como fica a situação do polêmico kit.Composto por um guia para professores do ensino médio e três vídeos para serem passados em sala de aula, o kit gerou polêmica na bancada religiosa do Con­­­gresso e chegou a ser chamado por alguns de “kit gay”. Para a professora do Núcleo de Educação da UFPR, Araci Asinelli da Luz, o nome dado já é preconceituoso. “Quando se coloca um estigma desses, o preconceito da sociedade vem junto, como se o assunto tivesse que ser engolido goela abaixo.”Araci destaca que o kit serve como medida de emergência. “Há necessidade de abordagem imediata, de um material de apoio que dê conta de corrigir alguns conceitos. A discussão está chegando na escola e os professores precisam ter uma referência”, diz.O presidente da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Tra­­vestis e Transexuais, Toni Reis, afirma que falta material didático para os professores trabalharem a questão. “Vamos ter que desenterrar esse material suspenso. Esperamos sensibilizar a presidente [Dilma Rousseff] para que cada município e estado tenha acesso a esse material.”Para os dois, a resistência de alguns setores da sociedade ao tema dificulta a existência do kit. “Como o tema é polêmico, tentaram colocar uma dúvida sobre o material para tentar quebrar a confiabilidade dele. Ele precisava de revisões, mas já testei com alguns alunos de ensino médio e é um começo”, conta Araci.ProibiçõesReis também lembra que a suspensão do kit abriu precedente. “Em alguns lugares [como São José dos Campos, em São Paulo] surgiram projetos de lei que proíbem a discussão da diversidade sexual nas escolas”, lamenta.
fonte http://www.gazetadopovo.com.br/

TRAVESTIS E TRANSEXUAIS DO RIO TERÃO INCLUSÃO DO NOME SOCIAL EM REGISTROS DE OCORRÊNCIAS

Movida pela força política pelo Decreto 43.065, assinado em 8 de julho de 2011, que dispõe sobre o direito do uso do nome social por travestis e transexuais na administração direta e indireta do estado, e, como também, do encontro com o superintende de Direitos Individuais Coletivos e Difusos e coordenador do Programa Estadual Rio Sem Homofobia, Joel Nascimento, a chefe de Polícia Civil do Rio, Marta Rocha, anunciou que travestis e transexuais terão a inclusão do nome social em registros de ocorrências.    

De acordo com a decisão da chefa da Polícia Civil, Martha Rocha, antes do carnaval uma portaria será assinada com essa determinação.

“Vamos realizar reuniões com delgados titulares e treinamento aos policiais para receberem essas populações nas delegacias.

A Polícia Civil está inserindo no seu registro de ocorrência o nome social das travestis e transexuais. Vítimas e testemunhas de crimes poderão usar este nome. O nome social será incluído junto com o nome do registro civil. Nosso objetivo é que essas pessoas mão sejam vitimizadas pela segunda vez nas delegacias”, afirmou Martha Rocha.

UNIÃO DE PESSOAS DO MESMO SEXO EM CUBA

A sexóloga Mariela Castro, filha do presidente cubano, Raúl Castro, confirmou que o Parlamento cubano encontra-se se preparando para definir, ainda este ano, a legalização das pessoas do mesmo sexo.

Deve ser enviada pelo Executivo ao Congresso cubano – Assembléia Nacional do Poder Popular – uma proposta que reconhece as uniões homossexuais. A proposta se refere a união livre entre as pessoas do mesmo sexo sem se referir a palavra casamento.

De acordo com Mariela Castro, diretora do Centro Nacional de Educação Sexual de Cuba, que há mais de dez anos faz manifestação sobre o reconhecimento dos direitos dos homossexuais, o anteprojeto que altera o Código de Família de Cuba, está sendo avaliado por juristas ligados ao Ministério da Justiça e magistrados ligados à União Nacional de Juristas.

2ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS E DIREITOS HUMANOS DE LGBT PROTESTA CONTRA A RETIRADA DO KIT HOMOFOBIA

A 2ª Conferência Nacional de Políticas Públicas e Direitos Humanos LGBT que vem se realizando em Brasília tem mostrado muito afinco dos participantes nos temas que são apresentados para os debates. Mesmo engajados com os temas postos para debates ligados diretamente a causa do movimento homossexual, os participantes não deixaram de examinar as posições adotadas pelo governo da presidenta Dilma Vana Rousseff, e compará-lo com as posições do governo Lula.

Todavia, um dos temas que mais provocou atuações acirradas foi o que trata da distribuição de material nas escolas para esclarecer os estudantes contra a propagação da homofobia que estimula o preconceito e a violência contra os homossexuais. O fato que levou ao protesto os manifestantes foi à proibição do governo federal quanto este material nas escolas. O alcunhado pelo homofóbicos de Kit Gay.

Para o conselheiro nacional da LGBT e da ALBGLT, Julian Rodrigues, o kit homofobia não é propaganda homossexual, e sim uma forma de combater a discriminação a partir da escola. Para Julian, no primeiro ano do governo Dilma houve um retrocesso nas políticas referentes à categoria. Outra observação feita pelo conselheiro foi o fato de ter diminuído a prioridade do governo Dilma aos movimentos homossexuais. E exemplificou com a redução dos números de ministros no evento.

“Em 2011, tivemos um recrudescimento das políticas para os homossexuais e o aumento da violência. Houve uma espécie de apagão do governo. Ao contrário do que havia no governo Lula, com a Dilma, não temos visibilidade.

“Na primeira conferência o Lula veio, discursou e fez todo mundo chorar. Hoje, vieram apenas três ministros. Onde está o Haddad, o Padilha”, indagou Julia.

Por sua vez, a ministra da Secretaria dos Direitos Humanos, Maria do Rosário, defendeu o governo afirmando que as políticas estão entre as prioridades do governo.

“Nos espaços deste governo não serão aceitos discriminação. Isso está no programa de governo da presidenta Dilma”, afirmou Rosário.

Convite para a abertura da 2ª Conferência Nacional LGBT

Excelentíssima Senhora Presidenta Dilma Rousseff,

A Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT), organização parceira do Governo Federal no combate à homofobia, gostaria de acrescentar seu convite pessoal para vossa participação na Solenidade de Abertura da 2ª Conferência Nacional LGBT.

Data: 15 de dezembro de 2011, às 19 horas

Local: Sede da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio, AV W5 – SGAS,  902,  Bloco C

A programação da Conferência está disponível em http://portal.mj.gov.br/sedh/2cnlgbt/pages/programacao.html

Já está confirmado o proferimento da Palestra Magna pelo ministro do Superior Tribunal Federal, Carlos Ayres Britto.

Em 2008, a abertura da 1ª Conferência Nacional LGBT foi prestigiada pelo presidente Lula, oito ministros(as) e o Advogado-Geral da União.  Esperamos que os/as participantes da 2ª Conferência possam ter a mesma honra e grata satisfação de contar com a significativa representação do Governo Federal.

Em anexo está o texto-base da 2ª Conferência, que é prestação de contas do que foi feito em relação às 166 ações do Plano Nacional de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos de LGBT, fruto das deliberações da 1ª Conferência.

Abaixo seguem as percepções e considerações da ABGLT quanto aos avanços obtidos desde a 1ª Conferência, os desafios que enfrentamos e o que queremos a partir da 2ª Conferência Nacional LGBT.

Na expectativa de contar com vossa presença, agradecemos pela atenção e despedimo-nos

Respeitosamente

Toni Reis

Presidente da ABGLT

UNESCO lidera nova iniciativa anti-bullying contra pessoas LGBT

Rio de Janeiro, 06 de dezembro

A UNESCO lançou a primeira consulta internacional das Nações Unidas para lidar com o bullying contra alunos LGBT (lésbicas, gays, bissexuais e transgêneros), nas escolas e nas universidades. Estudos recentes, tais como o Discriminação em razão da Orientação Sexual e da Identidade de Gênero na Europa, do Conselho da Europa, identificaram atitudes homofóbicas e transfóbicas persistentes, em todo o mundo, o que deixa pessoas LGBT vulneráveis a taxas alarmantes de crimes de ódio, discriminação e violência por causa de sua orientação sexual.

A consulta ocorre entre 6 e 9 de dezembro, no Rio de Janeiro, Brasil (Hotel Golden Tulip Regent, Av. Atlântica, 3176, Copacabana). Ela explorará como melhor apoiar alunos e professores LGBT, prevenir e combater o bullying e a discriminação homofóbica e transfóbica nas escolas, e assegurar ambientes de aprendizagem LGBT-seguro.

Participaram da cerimônia de abertura Pedro Chequer, Coordenador do Unaids no Brasil (Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids); Dida Figueiredo, representando a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Cláudio Nascimento, Superintendente de Direitos Individuais, Coletivos e Difusos da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos do Governo do Estado do Rio de Janeiro, Fábio Cléber, representando a Rede Nacional de Jovens Vivendo com HIV/Aids e Mark Richmond, Coordenador Global da UNESCO para HIV e Aids e Diretor da Divisão de Educação pela Paz e pelo Desenvolvimento Sustentável

Essa iniciativa avalia programas e políticas existentes em todo o mundo a fim de compartilhar as melhores práticas com os ministérios da educação.

Nos Estados Unidos, mais de 90% dos estudantes LGBT afirmam ter sido vítimas de assédio homofóbico; na Nova Zelândia, 98% das pessoas LGBT afirmam que já foram verbal ou fisicamente abusadas na escola. Essa violência homofóbica viola o direito dos jovens à educação e a ambientes de aprendizagem seguros.

Como resultado do estigma e da discriminação na escola, jovens submetidos a assédio homofóbico são mais propensos a abandonar os estudos. Também são mais propensos a contemplar a automutilação, cometer suicídio e se engajar em atividades ou comportamentos que apresentam um risco à saúde.

Estão participando da consulta especialistas de 25 países Austrália, Bélgica, Lituânia, Camarões, China, Colômbia, Dinamarca, El Salvador, Macedônia, Inglaterra, País de Gales, Escócia, Irlanda, Israel, Jamaica, México, Namíbia, Holanda, Peru, Samoa, África do Sul, Suécia, Turquia, EUA e Brasil.

Fonte: http://www.unesco.org/new/pt/brasilia/about-this-office/single-view/news/unesco_leads_new_anti_bullying_initiative-1/

II Encontro de Jovens Gays, outros HSH e Travestis debate a campanha do Dia Mundial Contra a Aids.

A campanha do Dia Mundial Contra a Aids foi debatida ontem no II Encontro Nacional de Jovens.

A abertura do encontro contou com a presença do presidente do Conselho Nacional de Juventude, Gabriel Medina, e do assessor da Secretaria Nacional de Juventude, Eduardo Santarelo. Cerca de 80 jovens representando 23 estados da Federação participam do encontro, que é organizado pela Associação de Populações Vulneráveis, com apoio do Departamento Nacional de DST/Aids, Programa Estadual de DST/Aids de São Paulo, ABGLT – Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais e RNAJVHA – Rede Nacional de Adolescentes e Jovens Vivendo com HIV/Aids.

No debate, o tema da campanha de prevenção de 1º de dezembro, a implementação do Plano de Enfrentamento da Epidemia de HIV/Aids entre Gays, outros HSH e Travestis e equipamentos de promoção da testagem rápida em HIV/Aids. O projeto “Quero Fazer”, um piloto da oferta do teste gratuito do HIV, em funcionamento em três cidades do país – Recife, Rio de Janeiro e Brasília – foi apresentado e debatido. Toni Reis defendeu a criação desses equipamentos. “A testagem tem que ser oferecida no cotidiano das pessoas”. A iniciativa se mostra necessária quando se leva em consideração o percentual de casos de diagnóstico tardio de HIV que, segundo Eduardo Barbosa, gira em torno de 48%.

“A Aids não tem preconceito”. Esse é o mote da campanha de 1º de dezembro, Dia Mundial de Luta contra a Aids, realizada pelo Departamento Nacional de DST/Aids e Hepatites Virais do Ministério da Saúde. A campanha será lançada durante a Conferência Nacional de Saúde, que acontece de 30 de novembro a 4 de dezembro de 2011, em Brasília. O assunto foi discutido hoje, na primeira mesa de debates do II Encontro Nacional de Jovens Gays, outros HSH e Travestis, em São José do Rio Preto, São Paulo. Participaram do debate o diretor adjunto do Departamento Nacional de DST/Aids e Hepatites Virais, Eduardo Barbosa; Toni Reis, presidente da ABGLT; Jean Dantas, pelo Programa Estadual de DST/Aids de São Paulo, e Kleber Mendes, da Rede Nacional de Adolescentes e Jovens Vivendo com HIV/Aids.

Demandas da ABGLT para o Plano Nacional de Educação 2011-2020

Senhor Deputado,

A ABGLT – Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais – é uma entidade nacional que congrega 257 organizações congêneres de todo o Brasil, tendo como objetivo promover e defender os direitos humanos destes segmentos da sociedade. A ABGLT também é atuante internacionalmente e tem status consultivo junto ao Conselho Econômico e Social da Organização das Nações Unidas.

A missão da ABGLT é “promover a cidadania e defender os direitos de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais, contribuindo para a construção de uma democracia sem quaisquer formas de discriminação, afirmando a livre orientação sexual e identidades de gênero”.

Neste sentido, entendemos que a educação tem um papel fundamental a desempenhar no que tange ao respeito pela diversidade, inclusive a diversidade sexual. No entanto, ao analisarmos o Projeto de Lei nº 8035/2010, referente ao Plano Nacional de Educação para o decênio 2011 a 2020, observamos que o mesmo contém apenas uma única estratégia específica para esta área: “3.9 Implementar políticas de prevenção à evasão motivada por preconceito e discriminação à orientação sexual ou à identidade de gênero, criando rede de proteção contra formas associadas de exclusão”.

Em 2008 e 2010 foram realizadas duas Conferências Nacionais de Educação, como parte de um processo democrático da construção conjunta (governo, sociedade civil e outros atores relevantes) de propostas para as políticas públicas nesta área.

A Conferência Nacional de Educação Básica, de 2008, aprovou 5 deliberações específicas relativas à diversidade sexual, e a Conferência Nacional de Educação aprovou 25 deliberações quanto a gênero e diversidade sexual, as quais constam no anexo deste ofício.

Assim, sendo a ABGLT vem por meio deste requerer emendas ao Projeto de Lei nº 8035/2010, para que respeite e reflita as deliberações das duas Conferências Nacionais de Educação acima citadas.

Na expectativa de sermos atendidos, estamos à disposição.

Atenciosamente

Toni Reis

Presidente

POR INICIATIVA DA SDH E MJ O GOVERNO FEDERAL E MAIS 12 ESTADOS ASSINAM ACORDO PARA COMBATER A HOMOFOBIA

Por iniciativa da Secretaria dos Direitos Humanos e do Ministério da Justiça, o governo federal e mais 12 estados assinaram termo de cooperação para enfrentar a prática da homofobia no país.

O acordo apresenta alguns princípios que devem ser seguidos como a capacitação de unidades policiais, a inclusão de um campo sobre orientação sexual e identidade de gêneros nos formulários de registros de ocorrência policial e promoção de abordagem do assunto sobre lésbicas, gays, bissexuais, transexuais na formação dos profissionais de segurança pública.

Na ocasião da assinatura do acordo, a ministra Maria do Rosário, da Secretaria dos Direitos Humanos, disse que a homofobia é crime de ódio.

“Convivemos entre diferentes etnias e não podemos mais estabelecer parâmetros de convivência. Remos uma legislação importante que tramita sobre o crime de homofobia, estamos juntos nessa caminhada”, disse Maria do Rosário.

Por sua vez, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse que a discriminação da homofobia “é inaceitável em pleno século 21”.

PELA SEGUNDA VEZ O RIO É ESCOLHIDO O DESTINO GAY MAIS SEXY DO MUNDO

Em concurso realizado pelo site TripOutGay Travel.com que contou com as participações de cidades de grande expressões naturais, culturais e sociais como Madrid, Espanha, Portland, Buenos Aires, Estocolmo, St. Tropez o Rio de Janeiro foi escolhido pela segunda vez o título do destino gay mais sexy do mundo.

O site atribuiu ao Rio 48% dos votos de cidade gay sexy. O concurso também destacou o Rio como a cidade onde vivem as pessoas mais sensuais do mundo.

CASAMENTO HOMOSSEXUAL É LEGALIZADO PELO STJ

Por 4 votos contra 1, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a legalidade de casamento entre homossexuais. O STJ analisou o recurso de duas mulheres que tiveram negado o pedido em cartório de habilitação para casamento no Rio Grande do Sul.

O Tribunal de Justiça do estado entendeu que o Código Civil de 2002 só libera casamento entre homem e mulher. Por isso, as duas mulheres recorreram ao STJ.

Durante a votação o ministro relator do caso, Luiz Felipe Salomão, defendendo seu voto a favor, disse que o Estado deve facilitar a conversão da união estável em casamento, pois esta é a forma que, juridicamente, melhor protege a família.

Já o ministro Raul Araujo, que na semana passada havia votado a favor do casamento homossexual, ontem, dia 25, mudou de sentença. Para ele o STJ não tem competência para analisar o caso.

Votaram também a favor do casamento homossexual os ministros Antonio Carlos Ferreira, Marco Aurélio Buzzi, e a ministra Isabel Galloti.

Parabéns aos militantes da causa que levaram de vencida mais uma luta.

Nota da ABGLT sobre o assassinato do estudante africano Toni Bernardo

A intolerância cometeu mais um assassinato. O estudante africano de Guiné-Bissau, Toni Bernardo da Silva, foi espancado até a morte por dois policiais e um empresário, filho de um delegado de polícia em Cuiabá, Mato Grosso. Sua sentença de morte foi decretada e executada depois que ele entrou numa pizzaria da cidade e esbarrou acidentalmente numa mulher, namorada do empresário.

A forma como foi assassinato Toni Bernardo leva a crer que teve motivação racial e xenófoba. A abordagem dos criminosos e o espancamento têm semelhanças com as investidas em outros casos de intolerância, que vem acometendo negros, homossexuais e outros seres humanos que não se enquadram no padrão estético, social e de orientação sexual.

A ABGLT manifesta seu pesar e se solidariza com os estudantes africanos de Cuiabá e do Brasil, com os familiares do Toni e a comunidade dos países africanos que tanto sofrem com a intolerância. Também nos colocamos ao lado de todos que desejam que as autoridades policiais de Mato Grosso façam uma apuração rigorosa e puna os criminosos, ensejando que a Justiça daquele estado não deixe impune este crime, pois a impunidade é a motivadora da sanha assassina dos intolerantes.

Curitiba, 27 de setembro de 2011

ABGLT – Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais

A ABGLT é uma entidade de abrangência nacional, fundada em 1995, que atualmente congrega 237 organizações congêneres.

PAPA BENTO XVI CONFESSA A HOMOFOBIA DA IGREJA

Em visita à Alemanha, o papa Bento XVI tentou, através da jornada de publicidade da Igreja Católica, mudar o panorama de acusações que sua religiosidade vem recebendo como objeto da imprensa e de parte da sociedade mundial, principalmente quanto aos casos de abusos sexuais contra crianças e adolescentes. A pedofilia religiosa.

O mundo em que vivemos, apesar de seu progresso tecnológico, não parece estar ficando melhor. Há ainda guerra e terror, fome e doença, amarga pobreza e opressão sem misericórdia”, discursou o papa para 30 mil fiéis.

Tirando a metafísica “misericórdia” que, imaginativamente, desloca o homem da terra para um plano onde não há o sistema nervoso central e nem a razão, o discurso do papa lembra os posicionamentos de alguns religiosos envolvidos com as causas sociais que sempre perseguiram os trabalhadores e pobres. Mas logo em seguida seu discurso cai para um dos signos mais fracos da dogmática: o ‘homossexualismo’.

O papa confessou para seus fiéis que a Igreja Católica não aceita o casamento gay, e, como um general de campo, pediu para que seus crentes erradiquem o mal da sociedade e se mantenham distantes de uma fé que prejudica a igreja.

Em seu afã em defender sua igreja, o papa confessa equívocos banais. Fala em “fé que prejudica a igreja”. Ora, o papa não sabe que a homossexualidade jamais prejudicou – ou poderia prejudicar – a igreja. A grande prova é que existem inúmeros homossexuais católicos e felizes.

O papa, também homofobicamente, se mostra contra o casamento gay, o que, por relação direta, significa uma total exclusão da homossexualidade por desconhecimento. Se posicionando dessa forma, o papa leva seus fiéis a acreditarem que homossexualidade é apenas o envolvimento sexual entre um homem com outro homem ou uma mulher com outra mulher. Quando não é.

Homossexualismo, em seu significado etmológico-cultural, homo, igual, e sexual, expressão sensorial e intelectiva, significa a relação, em qualquer situação, de pessoas do mesmo sexo. Por exemplo, os militares na guerra estão em atitude homossexual, visto que suas relações são de homem para homem. Nas MMA, ou promoções UFC, as chamadas lutas livres, temos um verdadeiro espetáculo homossexual. Dois homens se agarram, se mordem, se chutam, se amassam, encostam suas partes pudendas na cara do outro, e nem por isso, tirando a violência psicótica das lutas, o papa chamaria de um espetáculo homossexual. Para ficar mais entre nós, o futebol masculino é também uma expressão homossexual. Assim como também o futebol feminino. E mais ainda, a vida no convento é homossexual. São homens convivendo com homens, e mulheres convivendo com mulheres, e nada dessas relações é condenável, posto que faz parte de um existir sacro-cultural.

Em síntese, o papa, com suas imposições, confessa uma realidade que junto com outros, ele acredita. O papa não sabe, por exemplo, que existe uma forma de homossexualismo em que um homem vive com outro, ou uma mulher vive com outra, e nem por isso eles relacionam suas genitálias. Talvez tudo isso decorra que o papa não saiba que tudo é erógeno, assim como a razão.

E, em outra síntese, o papa também não sabe que casamento não é nada mais do que o suporte da democracia. Se os homens e mulheres não se casassem politicamente não haveria a democracia. Visto que a espécie humana é homo. Todos juntos pelo mesmo objetivo: a felicidade democrática.

SOLDADOS AMERICANOS JÁ PODEM PUBLICAMENTE ASSUMIR-SE GAYS

Entre as armas da homofobia, nos Estados Unidos havia uma lei que vigorava desde 1993 – conhecida como “Don’t ask, Don’t tell” (DADT), “Não pergunte e eu não conto” -, que proibia os soldados gays de afirmarem publicamente a orientação homossexual. Então, na prática seria assim, os soldados poderiam ser gays, mas, caso não quizessem ser expulsos, não podiam revelar aos companheiros sua homoafetividade. Se indagados sobre o assunto, tinham de negar. Se fossem dedo-durados por terceiros, tinham que negar com mais convicção ainda. Desmunhecar na meia-volta volver, nem pensar, man@!

Hoje, terça-feira (20), essa homofóbica lei foi oficialmente abolida. Para o presidente Barack Obama, isso marca um importante passo em direção a cumprir os ideais de fundação do país. “Hoje a lei discriminatória conhecida como ‘Não Pergunte, Não Conte’ foi finalmente e formalmente repelida”, disse Obama em um comunicado divulgado pela Casa Branca. “A partir de hoje, americanos patriotas em uniforme não terão mais que mentir sobre quem são a fim de servir o país que amam.”

Segundo os mais atentos, embora a abolição da lei seja o avanço democrático, o que mais motivou o governo americano a aboli-la não foi a busca pelo fim da perseguição à boina rosa; os motivos são bem outros, muito bem notados em verdes cifras. É que a expulsão de soldados acusados de “homossexualismo” (aqui com toda a carga irracional e preconceituosa do termo) depreendia para as forças armadas americanas custos milionários. Conforme dados oficiais, desde que a famigerada lei entrou em vigor, em 1993, já haviam sido expulsos 14 mil soldados devido à descoberta ou revelação de sua homossexualidade. Somente em um ano de governo Obama, já haviam sido expulsos 644 soldados. Isso tudo em um país em crise financeira inacabável.

Mas a imagem do pensamento do Estado já aparece imediatamente no discurso de Obama. Ele aproveita qualquer ocasião para afirmar o autoritarismo/despotismo norte-americano. “Nossas Forças Armadas têm sido tanto um espelho quanto um catalisador daquele progresso, e nossos soldados, incluindo gays e lésbicas, deram suas vidas para defender a liberdade e as liberdades que prezamos como americanos. (…) Hoje todo americano pode se orgulhar porque tomamos outro grande passo rumo a manter nossas forças armadas as melhores do mundo e rumo a cumprir os ideais de fundação de nossa nação”, asseverou.

Ou seja, derrubar a famigerada lei não representa a afirmação democrática do Mundo Gay. Será preciso questionar todo o modelo americano, principalmente no que diz respeito à posição imperial que impõe a outras nações. A questão é não cair na armadilha das Forças Armadas americanas e assumir realmente o Mundo Gay, ou seja, um mundo onde não há lugar para a dominação, a exploração e a truculência, tudo que é preconceito e homofobia… Vamos nessa, man@!

OAB aprova proposta sobre diversidade sexual e destaca luta contra intolerância

Brasília, 19/09/2011 – O Pleno do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil aprovou hoje (19) em sessão plenária projeto de Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que será encaminhado ao Congresso Nacional como contribuição da cidadania brasileira, visando o combate à discriminação e a intolerância por orientação sexual ou identidade de gênero. A aprovação foi saudada pelo presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante, que conduziu a sessão, como “a reafirmação de que incumbe ao advogado a luta pela paz social, pela defesa dos direitos humanos e dos princípios constitucionais de que todos são iguais perante a lei e, portanto, não podem ser discriminados”. A PEC foi apresentada pela Comissão Especial da Diversidade Sexual do Conselho Federal da OAB e teve como relator o conselheiro federal Carlos Roberto de Siqueira Castro, do Rio de Janeiro.

Ophir Cavalcante destacou que, ao enviar esse projeto à apreciação do Poder Legislativo, a OAB expressa também seu apoio ao princípio constitucional e mundialmente reconhecido da tolerância. Dessa forma, segundo ele, o envio da proposta tem ainda o objetivo de manifestar ao Parlamento que a entidade exerce pressão legítima por uma demanda da sociedade, ao requerer aprovação de lei de proteção aos direitos de homossexuais, lésbicas, bissexuais, transexuais, travestis, transgêneros e intersexuais. Uma das principais mudanças é introduzida pela PEC ao artigo 3º, inciso IV da Constituição Federal, que trata dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil. Hoje, tal inciso prevê: “promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de preconceitos”. A proposta da OAB inclui entre eles, “a orientação sexual ou identidade de gênero”.

Quanto à legislação infraconstitucional que necessariamente deve se seguir à aprovação de uma PEC, nesse caso a OAB ficou de examinar em outubro próximo, um anteprojeto contendo as propostas de legislação que “consagram uma série de prerrogativas e direitos a homossexuais, lésbicas, bissexuais, transexuais, travestis, trangêneros e intersexuais e propõe também o reconhecimento das uniões homoafetivas”. A Comissão Especial da Diversidade Sexual já apresentou proposta de um Estatuto regulando essas questões a partir da vigência da Emenda à Constituição. O Estatuto deve ser apreciado em sessão plenária da entidade dia 24 de outubro.

Fonte: http://www.oab.org.br

VI PARADA DA DIVERSIDADE FLORIPA 2011

FLORIPAÉGAY!

Porque o seu amor pode e o meu não?”

por Welton Yudi Oda*

Para os lunáticos que acreditam que deus é contra as uniões homoafetivas e que elas são “anti-naturais” deve ter sido difícil suportar a natureza resplandecente que tomou conta da Avenida Beira Mar, em Floripa, na tarde de domingo, 11 de setembro, dia em que o sol “se derramou em toda a sua essência, desafiando o poder da ciência, pra combater o mal”.

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100 mil alegres almas, entre gays, lésbicas, transexuais e travestis, ao invés sentados “na poltrona no dia de domingo”, mostraram que o bigodudo paranaense Leminski estava certo quando dizia que “isso de ser exatamente o que se é ainda vai nos levar além”.

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Mal chegamos e já nos deparamos com a bela cena de amor, um beijo apaixonado entre duas mulheres, cena tão rara no cotidiano de nossas cidades, onde os fascistas homofóbicos ainda representam grave risco à segurança daqueles que, com todo o direito, aventuram-se a exercitar o legítimo direito à demonstrações públicas de afeto.

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Tá certo, vocês podem alegar que a foto acima não contém nenhum beijo, alegação para a qual este bloguinho responderá afirmativamente. De fato, num primeiro momento, chegamos segundos atrasados, mas com toda a cara de pau que o mundo nos deu, pedimos às jovens enamoradas que repetissem o beijo para este correspondente da AFIN em Floripa, pedido ao qual elas responderam com todo, literalmente, todo prazer.

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E se a parada é diversidade, casal hetero com filho também tava lá. Maurílio Átila, nascido em outra das coloridas cidades brasileiras, Campinas, um ex-integrante da importante Fundação Herbert de Souza, com sua companheira espanhola Ofélia Ortega, doutoranda em Ensino de Ciências da Terra, na UNICAMP, e a pequena militante LGBT, Lua.

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O mar foi mais do que um coadjuvante na VI Parada de Floripa, deu ainda mais colorido a este belo cenário dominical, onde, além do arco íris do Maurílio…

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…centenas de bandeiras, balões, drag queens, plumas, paetês, cata-ventos e roupas coloridas compunham a tarde mais alegre de setembro, prenunciando a breve chegada da Primavera (21 de setembro).

É claro que o cenário poderia ser ainda mais belo não fossem as toneladas de cocô burguês despejadas no mar pelas centenas de monstruosos arranha-céus, construídas por aqueles que, anos atrás, pouco se importaram em tomar de assalto, para usufruto exclusivo, a brisa e o cenário da orla marítima de Floripa. Bem, atualmente eles cheiram… a sua própria merda.

Felizmente não é com eles que caminha a humanidade…

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… juntos, gays, lésbicas, transexuais, travestis, heteros, cristãos, umbandistas, budistas, muçulmanos, judeus, empunhando a bandeira LGBT…

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…buscam construir um futuro que está grávido de diversidade!

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Casal de mulheres aguarda a chegada do filho (foto: Daniel Conzi).

* Welton é doutorando em Biologia e ativista das causas livres da vida.

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VIRTUALIZAÇÕES DESEJANTES DA AFIN

Este é um espaço virtual (virtus=potência) criado pela Associação Filosofia Itinerante, que atua desde 2001 na cidade de Manaus-Am, e, a partir da Inteligência Coletiva das pessoas e dos dizeres de filósofos como Epicuro, Lucrécio, Spinoza, Marx, Nietzsche, Bergson, Félix Guattari, Gilles Deleuze, Clément Rosset, Michael Hardt, Antônio Negri..., agencia trabalhos filosóficos-políticos- estéticos na tentativa de uma construção prática de cidadania e da realização da potência ativa dos corpos no mundo. Agora, com este blog, lança uma alternativa de encontro para discussões sociais, éticas, educacionais e outros temas que dizem respeito à comunidade de Manaus e outros espaços por onde passa em movimento intensivo o cometa errante da AFIN.

"Um filósofo: é um homem que experimenta, vê, ouve, suspeita, espera e sonha constantemente coisas extraordinárias; que é atingido pelos próprios pensamentos como se eles viessem de fora, de cima e de baixo, como por uma espécie de acontecimentos e de faíscas de que só ele pode ser alvo; que é talvez, ele próprio, uma trovoada prenhe de relâmpagos novos; um homem fatal, em torno do qual sempre ribomba e rola e rebenta e se passam coisas inquietantes” (Friedrich Nietzsche).

Daí que um filósofo não é necessariamente alguém que cursou uma faculdade de filosofia. Pode até ser. Mas um filósofo é alguém que em seus percursos carrega devires alegres que aumentam a potência democrática de agir.

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