O dia 2 de agosto de 2011 é uma data que vai entrar para a história da cidade de São Paulo. Infelizmente, isso acontecerá por uma razão que envergonhará a maioria dos/das cidadãos(ãs) dessa metrópole, cosmopolita, diversa, orgulho de todas e todos as(os) brasileiros(as).

A cidade que sempre acolheu a diversidade e que realiza a maior Parada do Orgulho LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais) do mundo, com quase 4 milhões de pessoas, acaba de receber a notícia de que 19 de seus representantes na sessão da Câmara Municipal hoje aprovaram um projeto de lei obscurantista, que discrimina milhões de cidadãs e cidadãos.

Quando os vereadores tomam posse, juram cumprir a Constituição Federal, a Constituição Estadual e a Lei Orgânica Municipal, que é a lei maior do município, observar as leis, desempenhar o mandato e trabalhar pelo progresso do Município e bem estar de seu povo.

O Preâmbulo da Lei Orgânica do Município de São Paulo declara que “a presente Lei Orgânica, (…) constitui a Lei Fundamental do Município de São Paulo, com o objetivo de organizar o exercício do poder e fortalecer as instituições democráticas e os direitos da pessoa humana.”

Pois, ao nosso ver, o projeto de lei nº 294/2005 é um acinte propositalmente ofensivo e atentatório à democracia e aos direitos da pessoa humana. E essa percepção não está enviesada por nossa parte. Para poder avaliar o propósito verdadeiro do projeto de lei, basta ler o conteúdo preconceituoso e discriminatório da justificativa do projeto (versão na íntegra abaixo).

Os heterossexuais não são discriminados pelo simples fato de serem heterossexuais, ao contrário dos homossexuais, a exemplo dos casos recentes de violência homofóbica na Avenida Paulista tornados públicos pelos meios de comunicação, entre muitos outros casos no Brasil. Os heterossexuais não são vítimas de agressões verbais e físicas, de violência, não são assassinados em virtude de sua orientação sexual.

A celebração do “Orgulho LGBT” ocorre justamente para reafirmar a necessidade do enfrentamento da discriminação, agressão e violência comprovada às pessoas homossexuais. É descabido propor a celebração, respaldada em lei, do “orgulho heterossexual” a fim de simplesmente desmerecer a luta social justa da população LGBT.

Os 19 vereadores da Câmara Municipal de São Paulo que votaram a favor desse projeto de lei envergonharam a nação brasileira, com sua conivência com o desrespeito à laicidade do Estado, com seu aval ao preconceito, com a mensagem de ridicularização da cidadania da população LGBT que endossaram e divulgaram para o mundo afora. Enquanto o Supremo Tribunal Federal dá uma lição de direitos humanos e cidadania para o mundo inteiro, ao julgar, tão somente nos preceitos da Constituição Federal, pelo reconhecimento efetivo da igualdade de direitos dos casais homoafetivos, os 19 vereadores da Câmara Municipal de São Paulo expuseram para mundo sua mediocridade ignorante em compartilhar da mesquinharia do vereador autor do projeto de lei nº 294/2005.

Aproveitamos para agradecer aos(às) vereadores(as) que de forma digna e cidadã se posicionaram contrários à aprovação do projeto de lei.

Também pedimos ao prefeito Gilberto Kassab que vete esta excrescência homofóbica.

02 de agosto de 2011

ABGLT – Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais

Enviado por Toni Reis

A Aliança Paranaense de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais participou neste final semana com oito delegados (as) (vide fotos em anexo) da 11ª Conferência Municipal de Saúde de Curitiba. O evento coincide com os 20 anos da realização da 1ª Conferência, que marcou o início formal da participação popular no debate e na formulação das políticas de saúde para a cidade.

O secretário de Gestão Estratégica e Participação do Ministério da Saúde, Luiz Odorico Monteiro de Andrade, esteve na solenidade de abertura, da qual também participarão o reitor da Universidade Positivo, José Pio Martins; a representante do Ministério Público Estadual, Luciane Duda; os presidentes dos conselhos estadual e municipal de Saúde, Rosita Wilner e Luiz Pinheiro; e os secretários estadual e municipal da Saúde, Michele Caputo Neto e Eliane Chomatas.

Em pauta

A conferência terminou domingo (24). As discussões foram divididos em 22 grupos de trabalho, 680 delegados(as) eleitos durante as 100 conferências locais e nove distritais preparatórias discutiram atenção à saúde; saúde mental; saúde da mulher, da criança e do adolescente e materno-infantil; saúde do homem e do idoso; saúde do trabalhador; saúde das pessoas com deficiências; promoção à saúde; vigilância epidemiológica e ambiental; recursos humanos; financiamento, AIDS e DST; e controle social. O resultado foi votado na plenária e subsidiará as políticas públicas do município para os próximos dois anos.

Também foi eleito as entidades e órgãos que integrarão o Conselho Municipal de Saúde para o período 2011-2013 e os delegados para a 10ª Conferência Estadual de Saúde, em outubro.

O Instituto Dignidade, Rede Nacional de pessoal Vivendo com HIV AIDS _ RNP Curitiba, Sóvida e Fênix estão entre as entidades eleitas para comporem o novo Conselho Municipal de Saúde gestão 2011-2013.

A cidade do Rio de Janeiro está investindo forte para vir a ser a capital mundial do turismo gay, foi o que apareceu ontem no jornal inglês The Guardian.

O diário descreve a festa de lançamento da semana da diversidade como “uma celebração das diferenças culturais e étnicas da cidade e uma tentativa de posicioná-la como a capital global do turismo gay”.

Em seguida, enumera diversas “iniciativas amigáveis à comunidade LGBT (lésbicas, gays, bissexuais e transexuais) no Rio: cursos vocacionais para travestis, projetos contra intimidação de estudantes gays e lésbicas e uma nova lei proibindo a discriminação nos clubes noturnos da cidade”.

Além disso, evidenciou o fato da prefeitura da cidade ter anunciado a criação de uma secretaria especial para a diversidade, que será dirigida pelo estilista Carlos Tufvesson, que afirma que o Rio não é apenas “o destino mais sexy da Terra”, mas também um lugar onde a tolerância é natural.

O jornal analisa que as iniciativas são “uma potencial fonte de renda” para a cidade. Segundo o The Guardian, 25% dos turistas que chegaram à cidade no ano passado, ou seja, 880 mil pessoas, eram gays.

“O escritório de turismo da cidade espera elevar esse número ainda mais e publicou folhetos brilhantes com as cores do arco-íris, cheios de fotos de homens musculosos e slogans convidando os turistas a ‘viver a sensação do Rio’”, diz a notícia.

A reportagem observa ainda o problema ligado à intolerância da “direita religiosa”, mas que, embora as críticas, as iniciativas do governo também vêm recebendo elogios de ativistas pelos direitos dos gays.

O jornal termina com uma declaração da top model transexual Lea T. durante o lançamento da semana da diversidade do Rio, que diz que “é realmente incrível que o Brasil –um lugar que chamam de país de terceiro mundo– esteja fazendo algo que poucos países fizeram”.