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SENADO APROVA RAJUSTE DE 7,72% PARA OS APPOSENTADOS

A Medida Provisória(MP) 475 responsável pelo reajuste dos aposentados foi aprovada ontem, dia 19, pelo Senado sem qualquer alteração. Desta forma, os aposentados beneficiários do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), que ganham mais de um salário mínimo passam a ter um reajuste de 7,72%. Maior que o reajuste apresentado inicialmente pelo governo, que era de 6,14%, mas que depois das negociações na Câmara acatou o reajuste de 7%.

O senador Romero Jucá, relator da matéria e líder do governo, mesmo com as posições contrárias dos ministro da Fazenda e da Previdência, manteve o mesmo texto aprovado na Câmara.

Outro texto que também foi aprovado em sua inteireza pelos senadores foi a emenda que põe fim ao fator previdenciário. Que o governo tinha posição contrária ao seu fim.

Falando sobre as duas decisões do Senado, o senador Paulo Paim (PT/RG) afirmou: “Irresponsabilidade seria deixar o fator que penaliza os mais pobres. Agora, como nós temos independência entre os poderes, cada um age de acordo com sua consciência. E o presidente da República vai agir de acordo com a dele”.

SERVIÇOS BANCÁRIOS PARA APOSENTADOS E PENSIONISTAS

O Ministério da Previdência Social e os bancos fecharam acordo para que os serviços bancários atinjam também os 27 milhões de brasileiros aposentados e pensionistas, porque, segundo o próprio ministério, 15,2 milhões desses beneficiários não possuem contas bancárias.

Com a medida, a partir dos últimos cinco dias de janeiro até o quinto dia de fevereiro, quando os beneficiários forem receber seus proventos, já contarão com esses serviços.

Vantagens do acordo para os beneficiários, segundo o Ministério da Previdência Social e os bancos.

  • Receberão diretamente dos bancos comprovante anual de pagamento e a declaração de rendimentos para fazerem o Imposto de Renda.
  • O contracheque poderá ser usado para comprar passagens com valor reduzido.
  • Poderão imprimir nos terminais de atendimento automático o extrato mensal.
  • Os bancos terão 180 dias para implementarem o serviço relacionado aos extratos.
  • Poderão pedir ao banco um cartão que terá, além da identificação da instituição financeira, a caracterização deles como segurados da Previdência ou do Benéfico de Prestação Continuada (BPC).
  • Os bancos terão 120 dias para fornecerem novos cartões, depois de receberem as especificações.
  • Poderão transferir o valor total do benefício para outra conta bancária uma vez por mês.
  • Poderão autorizar o banco a fazer transferência automática.
  • Poderão pedir migração de seu cartão magnético para conta-corrente e banco garantirá as facilidades do Pacote Tarifa Zero previstas pelo Banco Central.
  • Terão serviços gratuitos de fornecimento de dez folhas de cheques por mês; fornecimento de até dois extratos com a movimentação do mês por meio de terminal de autoconhecimento; consultas mediante utilização da internet e duas transferências de recursos entre contas na própria instituição, por mês, em guichê de caixa, em terminal ou na internet.

FUNDO NACIONAL DO IDOSO

A Lei que sancionará o Fundo Nacional do Idoso, Projeto de Lei Nº 6015/05, do deputado Beto Albuquerque (PSB-RS), responsável por manter uma política de recursos para serem aplicados em programas e ações às pessoas dessa faixa etária, e que se encontra na Casa Civil, deve ser assinada até o dia 20 pelo presidente Lula.

No projeto que foi aprovado pela Câmara, e que deve ser administrado pelo Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, as pessoas físicas e jurídicas poderão deduzir do imposto de renda doações feitas aos fundos nacional, estadual e municipal do idoso.

A dedução do imposto de renda não deverá ultrapassar 1%, no caso das pessoas jurídicas somadas as doações feitas ao Fundo Nacional do Idoso e ao Fundo dos Direitos da Infância e da Adolescência. Outros recursos sairão das contribuições de governos e de organismos internacionais.


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VIRTUALIZAÇÕES DESEJANTES DA AFIN

Este é um espaço virtual (virtus=potência) criado pela Associação Filosofia Itinerante, que atua desde 2001 na cidade de Manaus-Am, e, a partir da Inteligência Coletiva das pessoas e dos dizeres de filósofos como Epicuro, Lucrécio, Spinoza, Marx, Nietzsche, Bergson, Félix Guattari, Gilles Deleuze, Clément Rosset, Michael Hardt, Antônio Negri..., agencia trabalhos filosóficos-políticos- estéticos na tentativa de uma construção prática de cidadania e da realização da potência ativa dos corpos no mundo. Agora, com este blog, lança uma alternativa de encontro para discussões sociais, éticas, educacionais e outros temas que dizem respeito à comunidade de Manaus e outros espaços por onde passa em movimento intensivo o cometa errante da AFIN.

"Um filósofo: é um homem que experimenta, vê, ouve, suspeita, espera e sonha constantemente coisas extraordinárias; que é atingido pelos próprios pensamentos como se eles viessem de fora, de cima e de baixo, como por uma espécie de acontecimentos e de faíscas de que só ele pode ser alvo; que é talvez, ele próprio, uma trovoada prenhe de relâmpagos novos; um homem fatal, em torno do qual sempre ribomba e rola e rebenta e se passam coisas inquietantes” (Friedrich Nietzsche).

Daí que um filósofo não é necessariamente alguém que cursou uma faculdade de filosofia. Pode até ser. Mas um filósofo é alguém que em seus percursos carrega devires alegres que aumentam a potência democrática de agir.

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