Arquivo para a categoria 'IBAMA'

PROTESTO INDÍGENA LEVA IBAMA A SUSPENDER CONSTRUÇÃO DA USINA SÃO MIGUEL NO RIO TELES PIRES

Publicado sexta-feira, 21 outubro, 2011 r Índios , IBAMA , Meio Ambiente , Notícia , Política 1 Comentário

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), diante da situação tensa no Rio Teles Pires, no Mato Grosso, depois que os índios das etnias Kaiaby, Apiacá e Munduruku transformaram em reféns dois funcionários da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) e cinco funcionários da Fundação Nacional do Índio (FUNAI), como protesto contra o aproveitamento hidroelétrico do rio e o retardo na demarcação de terras indígenas dessas etnias, decidiu suspender as audiências públicas do processamento de licenciamento ambiental da Usina Hidrelétrica de São Miguel no Rio Teles Pires.

As audiências do Ibama tinham o propósito de discutir o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) da construção da usina com as comunidades, e as audiências estavam previstas para os dias 22, 23 e 25 desse mês corrente.

Por sua vez, o EPE tem como meta licitar a usina em leilão marcado para o dia 20 de dezembro.

MADEIREIRAS DE NOVA IPIXUNA SÃO FECHADAS PELO IBAMA

Publicado sexta-feira, 1 julho, 2011 r Amazônia , Ecologia , IBAMA , Meio Ambiente , Notícia , Política Deixar um Comentário

Cerca de 30 fiscais do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), apoiados por homens do Exército, da Polícia Federal e da Força Nacional, fecharam 12 madeireiras que atuavam no município de Nova Ipixuna, no Pará, município onde foram assassinados a mando de madeireiros os líderes extrativistas José Cláudio Ribeiro da Silva e sua esposa Maria do Espírito Santo.

Os fiscais retiraram as madeiras e as máquinas que se encontravam no local. De acordo com a determinação do Ibama, qualquer atividade madeireira na região será reprimida por tratar-se de ato ilegal, porque as madeireiras não possuem licença ambiental. Embora o município de Nova Ipixuna seja considerado um polo madeireiro.

A ação do Ibama tem ligação com a Operação Disparada, deflagrada no dia 28 de março, que pediu a cassação de todas as 12 licenças ambientais das madeireiras. A Operação Disparada atua também nos municípios de São Feliz do Xingu, Santana do Araguaia e Pacajá.

Segundo o gerente-executivo do Ibama em Marabá, Paulo Vinícius Marinho, todas as madeireiras da região já foram multadas pelo órgão, entretanto a Secretaria do Meio Ambiente do Pará voltava a conceder licença ambiental.

“Nós conseguimos o cancelamento das licenças pela própria insustentabilidade dessas serrarias na região”, afirmou.

A ONG ANISTIA INTERNACIONAL PEDE QUE CONSTRUÇÃO DA USINA DE BELO MONTE SEJA SUSPENSA

Publicado quinta-feira, 2 junho, 2011 r Amazônia , Índios , Comunidade , Devir-Minoria , Direitos Humanos , Ecologia , IBAMA , Meio Ambiente Deixar um Comentário

Um dia após o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) autorizar o reinício das obras da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu, no estado Pará, que se encontravam paradas, em função das críticas que afirmam que sua construção vai afetar o meio ambiente, as populações ribeirinhas e as indígenas, a ONG Anistia Internacional divulgou nota pedindo que o governo federal suspenda a continuação das obras.

Segundo a nota, a construção da Usina de Belo Monte vai contra os direitos humanos e o desenvolvimento do país, por isso ela pede que o governo federal observe as necessidades das populações que vivem nas proximidades do Rio Xingu, e que sejam fornecidas garantias para as etnias.

“O Brasil deve respeitar as recomendações emitidas pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos para suspender a construção da barragem de Belo Monte até que os direitos das comunidades indígenas locais estejam plenamente garantidos”, diz trecho da nota.

DOCUMENTO ENVIADO AO MPF IMPLICA MADEIREIROS NOS ASSASSINATOS DOS LÍDERES EXTRATIVISTAS

Publicado sexta-feira, 27 maio, 2011 r Direitos Humanos , Enunciado de Violência , IBAMA , Justiça , Meio Ambiente , MST Deixar um Comentário

Cada vez mais vai ficando evidente a autoria dos assassinatos dos líderes extrativistas José Cláudio Ribeiro da Silva e de sua esposa Maria Espírito Santo, mortos covardemente a tiros em uma estrada no município de Nova Ipixuna, no Pará.

A pista mais clara aponta para madeireiros que foram denunciados pelo casal às autoridades federais representantes dos órgãos responsáveis pela proibição e punição dos desmatadores da região. Dias antes dos assassinatos, José Cláudio e Maria Espírito Santo enviaram ao Ministério Público Federal, em Marabá, município do Pará, um documento denunciando a prática criminosa de desmatamento de três madeireiras no município de Nova Ipixuna. O documento mostrava que a maior parte de mata densa já havia sido destruída pela ação dos madeireiros. Um clamoroso crime ambiental que já vinha sendo praticado impunemente sem que as autoridades locais se manifestassem.

O documento, que foi assinado pelo casal e mais nove trabalhadores extrativistas, também denuncia que madeiras são tiradas da região e transformadas em carvão para abastecer as siderúrgicas de Marabá. O documento mostra ainda que existem 500 fornos de carvão nos lotes das famílias. As empresas estimulam alguns assentados sem formação política pagando R$ 30 por metro cúbico de madeira, enquanto no mercado internacional o valor é de R$ 1,2 mil.

“Os assentados mais frágeis e entusiasmados com a possibilidade de ganhar dinheiro se submetem a essa exploração”, apresenta um trecho do documento.

No dia 4 de maio, dia em que o MPF protocolou a denúncia, o procurador Tiago Modesto Rabelo, solicitou informações ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) sobre as madeireiras denunciadas como responsáveis pela destruição na área de preservação do assentamento, Agroextrativistas Praia Alta Piranheira.

Espera-se que o poder público, que não pode evitar os dois assassinatos, possa, pelo menos, evitar as mortes dos nove extrativistas que assinaram o documento, além do casal assassinado.

SERRA TRAMA E SE ENCERRA NO PSD

Publicado quarta-feira, 27 abril, 2011 r Direita , IBAMA , Política Encerrado

Informações saltam aos olhos e ouvidos dos interessados que o ultraconservador representante da burguesia-ignara, José Serra, encontra-se com toda sua força mesquinha em trama dentro de seu próprio partido, o ultraconservador PSDB, auxiliando os descontentes para se deslocarem para o PSD.

Mas se engana quem acredita que a atitude tramadora do retrógrado Serra se limita apenas ao seu quase ex-partido. Sua performance rasteira chega até o PPS e o DEM, os dois partidos que formam, junto com o PSDB, a mais patética aliança ultraconservadora do Brasil recente. A prova encontra-se na composição da trinca de presidente das agremiações, Roberto Freire, Agripino Maia e Sérgio Guerra. Um trio da dolência.

As informações que correm céleres e soltas dão conta de que Serra conhece todos os caminhos que levaram os dissidentes de todos os três partidos a migrarem para o PSD de Kassab. Contam as informações que ele próprio incentivou os dissidentes, seus parceiros de ideário reacionário, para que saltassem para as bochechas do prefeito de São Paulo.

Mas qual o interesse de Serra, o conspirador, em incentivar a debandada para o PSD? Somente ajudar democraticamente – coisa distante de Serra – fortalecer um novo partido para que a política brasileira tenha mais opções? Não! Serra vai se encerrar no PDS porque, presidenciavelmente, não tem mais vez no partido do príncipe sem trono. A vez agora é do boyzinho Aecinho das Neves de realizar a luta inglória de enfrentar Dilma ou, quiçá, Lula-Lá.

Perdido do PSDB, Serra, ao se encerrar no PSD, acredita – uma crença um tanto material – que, na pior das hipóteses, disputando a Presidência pelo PSD, ele pode chegar ao segundo turno, se ainda houver nas próximas eleições presidenciais. Possivelmente, nos cálculos de Serra, o boyzinho não tem a mínima chance de ser eleito, dado seu jeito baladeiro de ser, quando o eleitor brasileiro quer é seriedade na condução do país. Para ele, Collor já foi o suficiente.

NA EXPECTATIVA DE QUE O CÓDIGO FLORESTAL VAI ANISTIAR DESMATAMENTO ILEGAL, SURGIRAM NOVAS FRENTES NA AMAZÔNIA

Publicado quarta-feira, 6 abril, 2011 r Amazônia , IBAMA , Meio Ambiente , Notícia , Política Deixar um Comentário

Luciano Evaristo, Diretor de Proteção Ambiental do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), disse que a expectativa de que aprovação nessa semana de que o novo Código Florestal vai anistiar as propriedades ilegais estimulou uma forte frente de novos desmatamentos na Amazônia. Segundo ele, alguns produtores que foram flagrados desmatando disseram que o novo Código Florestal vai anistiar todos.

“Há na região a impressão de que o novo Código Florestal vai regularizar as propriedades ilegais. E essa expectativa vem estimulando a abertura de novas frentes. Ouvimos produtores flagrados por desmatamento dizerem abertamente que estavam desmatando porque o Código Florestal será votado essa semana e vai anistiar todo mundo.

Nem esperaram a estiagem, que se inicia em maio. Começaram a desmatar desde novembro, debaixo de chuva, de qualquer jeito.

Temos que deixar claro que ninguém será anistiado e que o Terra Legal – programa de regularização fundiária – não vai regularizar quem desmatou. Pelo contrário, estamos fiscalizando, o Ibama vai multar e embargar as propriedades”, afirmou Luciano Evaristo.

No relatório do deputado comunista Aldo Rebelo, muito combatido pelos ambientalistas e também pelo governo, prevê anistia a produtores que desmataram até o ano de 2008, mas por pressão do governo esse ponto deve ser retirado. Outro ponto também combatido no relatório é a redução das áreas de preservação permanente e a isenção da reserva legal.

Dominando o texto-relatório do deputado os produtores se encheram de otimismo, acreditando que as novas regras aprovadas antes de 11 de junho, prazo para regularização prevista em decreto, venha a tirar os infratores da ilegalidade, eliminando as multas e as punições para quem desmatou sem autorização.

ITAMARATY RESPONDE EM NOTA AO PEDIDO DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE LICENCIAMENTO DA USINA DE BELO MONTE FEITO PELA OEA

Publicado terça-feira, 5 abril, 2011 r Índios , Comunidade , Direitos Humanos , Ecologia , IBAMA , Meio Ambiente , Movimentos Sociais , Política 1 Comentário

A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americano (OEA), respondendo ao pedido das entidades de defesa da preservação do meio ambiente relativa ao Xingu, pediu ao governo brasileiro para que seja suspenso imediatamente o processo de licenciamento da Usina Hidrelétrica da Usina de Belo Monte, no Rio Xingu, no estado do Pará. Para a entidade internacional, o objetivo é proteger as comunidades indígenas que habitam a Bacia do Rio Xingu.

Se dizendo “perplexo” com a recomendação e considerando as orientações “precipitadas e injustificáveis”, o governo brasileiro através do Ministério das Relações Exteriores divulgou nota respondendo à determinação da OEA.

“O governo brasileiro considera as solicitações da CIDH precipitadas e injustificáveis. O governo brasileiro tomou conhecimento, com perplexidade, das medidas que a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) solicita que sejam adotadas.

O governo brasileiro está ciente dos desafios socioambientais que projetos como da Usina Hidrelétrica de Belo Monte podem acarretar. Por esta razão, estão sendo observadas, com rigor absoluto, as normas cabíveis para que a construção leve em conta todos os aspectos sociais e ambientais envolvidos. O governo brasileiro tem atuado de forma efetiva e diligente para responder às demandas existentes”, diz trecho da nota.

O Itamaraty, em sua nota, faz uma exposição de todo o processo histórico de início, meio e fim do projeto, apresentando as relações que foram concretizadas com os órgãos envolvidos assim como a autorização do Congresso Nacional para execução da obra.

PESQUISA CONEXÕES SUSTENTÁVEIS DENUNCIA QUE EMPRESAS PAULISTAS ESTÃO LIGADAS A CRIMES AMBIENTAIS E SOCIAIS

Publicado quinta-feira, 24 fevereiro, 2011 r Amazônia , Brasil , Ecologia , IBAMA , Meio Ambiente , Notícia , Política 1 Comentário

Grandes empresas paulistas que atuam no mercado de São Paulo estão ligadas a crimes ambientais e sociais. É o que afirma a pesquisa divulgada pelas Conexões Sustentáveis. O estudo apresentado pela pesquisa analisou as cadeias produtivas da soja, madeira e carne, e rastreou o percurso dos impactos na devastação da Amazônia, passando pelos varejistas que lucram com os produtos até o ponto final: o consumidor.

O estudo é contundente e alertador, visto que mostra o estado mais rico do Brasil, e o mais importante economicamente da América do Sul, como responsável pela perpetração da destruição da Amazônia. “São Paulo continua como a mais importante financiadora da devastação da Floresta Amazônica”, afirma o estudo.

Uma das muitas revelações que mostra o estudo, e que aumenta a preocupação com o ato predador, é a que afirma que as grandes companhias – sendo três multinacionais – tiveram seus produtos fornecidos por uma empresa localizada no Mato Grosso cujas áreas estão embargadas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Como se não bastasse o crime ambiental e descumprimento da proibição oficial, em que acumula R$ 58 milhões de multas por crimes ambientais, essa empresa ainda possui, irregularmente, uma propriedade instalada na Terra Indígena Maraiwatsede.

Na corrente de crimes ambientais apresentados pelo estudo da pesquisa Conexões Sustentáveis, aparece um pecuarista que teve áreas embargadas pelo Ibama por prática de crime de desmatamento, e foi multado em R$ 14 milhões como fornecedor de carne para um grupo de frigoríficos. Esse produtor faz parte dos proprietários infratores que fabricam produtos com soja e carne que são vendidos para proprietários de supermercados, e vendidos aos consumidores do estado.

No caso da madeira, o estudo mostra que um proprietário que tem áreas embargadas pelo Ibama fornece madeira para uma empresa de móveis, que, por sua vez, vende para uma empresa de produtos populares. Para completar a saga do desrespeito à lei dos homens e da natureza, esse proprietário consta na “lista suja” publicada pelo Ministério do Trabalho e Emprego dos que exploram trabalho escravo.

IBAMA TECE OPERAÇÕES SOBRE DESMATAMENTO NA AMAZÔNIA

Publicado terça-feira, 8 junho, 2010 r Amazônia , IBAMA , Meio Ambiente , Notícia Deixar um Comentário

Até o final do ano de 2010, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) pretende realizar 244 operações na Amazônia com o objetivo de diminuir o desmatamento na região. Por esse motivo, já começou a tecer os métodos e as técnicas para poder operar positivamente no combate ao desmatamento que vem se repetindo e causando graves danos naturais, econômicos, sociais e antropológicos.

Embora tenha havido uma queda no desmatamento no período entre agosto de 2009 a abril de 2010, com redução de 48%, em comparação com o mesmo período entre agosto de 2008 a abril de 2009, entretanto, em Roraima houve um aumento com 47% de área desmatada. Os outros estados que contribuem com grandes áreas desmatadas são: o Pará, com 571Km² desmatados; Mato Grosso, com 496,75Km² desmatados, e Rondônia, com 146,52Km².

Luciano Evaristo, Diretor de Proteção Ambiental do IBAMA, afirmou que o órgão não vai apenas realizar operações para diminuir o desmatamento, vai também tomar algumas posições contra os que desmatam, como tornar difícil a comercialização dos produtos das áreas desmatadas, como a carne, e restringir o crédito. “Vou prender boi”, afirmou Luciano.

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VIRTUALIZAÇÕES DESEJANTES DA AFIN

Este é um espaço virtual (virtus=potência) criado pela Associação Filosofia Itinerante, que atua desde 2001 na cidade de Manaus-Am, e, a partir da Inteligência Coletiva das pessoas e dos dizeres de filósofos como Epicuro, Lucrécio, Spinoza, Marx, Nietzsche, Bergson, Félix Guattari, Gilles Deleuze, Clément Rosset, Michael Hardt, Antônio Negri..., agencia trabalhos filosóficos-políticos- estéticos na tentativa de uma construção prática de cidadania e da realização da potência ativa dos corpos no mundo. Agora, com este blog, lança uma alternativa de encontro para discussões sociais, éticas, educacionais e outros temas que dizem respeito à comunidade de Manaus e outros espaços por onde passa em movimento intensivo o cometa errante da AFIN.

"Um filósofo: é um homem que experimenta, vê, ouve, suspeita, espera e sonha constantemente coisas extraordinárias; que é atingido pelos próprios pensamentos como se eles viessem de fora, de cima e de baixo, como por uma espécie de acontecimentos e de faíscas de que só ele pode ser alvo; que é talvez, ele próprio, uma trovoada prenhe de relâmpagos novos; um homem fatal, em torno do qual sempre ribomba e rola e rebenta e se passam coisas inquietantes” (Friedrich Nietzsche).

Daí que um filósofo não é necessariamente alguém que cursou uma faculdade de filosofia. Pode até ser. Mas um filósofo é alguém que em seus percursos carrega devires alegres que aumentam a potência democrática de agir.

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