A intolerância cometeu mais um assassinato. O estudante africano de Guiné-Bissau, Toni Bernardo da Silva, foi espancado até a morte por dois policiais e um empresário, filho de um delegado de polícia em Cuiabá, Mato Grosso. Sua sentença de morte foi decretada e executada depois que ele entrou numa pizzaria da cidade e esbarrou acidentalmente numa mulher, namorada do empresário.

A forma como foi assassinato Toni Bernardo leva a crer que teve motivação racial e xenófoba. A abordagem dos criminosos e o espancamento têm semelhanças com as investidas em outros casos de intolerância, que vem acometendo negros, homossexuais e outros seres humanos que não se enquadram no padrão estético, social e de orientação sexual.

A ABGLT manifesta seu pesar e se solidariza com os estudantes africanos de Cuiabá e do Brasil, com os familiares do Toni e a comunidade dos países africanos que tanto sofrem com a intolerância. Também nos colocamos ao lado de todos que desejam que as autoridades policiais de Mato Grosso façam uma apuração rigorosa e puna os criminosos, ensejando que a Justiça daquele estado não deixe impune este crime, pois a impunidade é a motivadora da sanha assassina dos intolerantes.

Curitiba, 27 de setembro de 2011

ABGLT – Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais

A ABGLT é uma entidade de abrangência nacional, fundada em 1995, que atualmente congrega 237 organizações congêneres.

Brasília, 19/09/2011 – O Pleno do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil aprovou hoje (19) em sessão plenária projeto de Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que será encaminhado ao Congresso Nacional como contribuição da cidadania brasileira, visando o combate à discriminação e a intolerância por orientação sexual ou identidade de gênero. A aprovação foi saudada pelo presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante, que conduziu a sessão, como “a reafirmação de que incumbe ao advogado a luta pela paz social, pela defesa dos direitos humanos e dos princípios constitucionais de que todos são iguais perante a lei e, portanto, não podem ser discriminados”. A PEC foi apresentada pela Comissão Especial da Diversidade Sexual do Conselho Federal da OAB e teve como relator o conselheiro federal Carlos Roberto de Siqueira Castro, do Rio de Janeiro.

Ophir Cavalcante destacou que, ao enviar esse projeto à apreciação do Poder Legislativo, a OAB expressa também seu apoio ao princípio constitucional e mundialmente reconhecido da tolerância. Dessa forma, segundo ele, o envio da proposta tem ainda o objetivo de manifestar ao Parlamento que a entidade exerce pressão legítima por uma demanda da sociedade, ao requerer aprovação de lei de proteção aos direitos de homossexuais, lésbicas, bissexuais, transexuais, travestis, transgêneros e intersexuais. Uma das principais mudanças é introduzida pela PEC ao artigo 3º, inciso IV da Constituição Federal, que trata dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil. Hoje, tal inciso prevê: “promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de preconceitos”. A proposta da OAB inclui entre eles, “a orientação sexual ou identidade de gênero”.

Quanto à legislação infraconstitucional que necessariamente deve se seguir à aprovação de uma PEC, nesse caso a OAB ficou de examinar em outubro próximo, um anteprojeto contendo as propostas de legislação que “consagram uma série de prerrogativas e direitos a homossexuais, lésbicas, bissexuais, transexuais, travestis, trangêneros e intersexuais e propõe também o reconhecimento das uniões homoafetivas”. A Comissão Especial da Diversidade Sexual já apresentou proposta de um Estatuto regulando essas questões a partir da vigência da Emenda à Constituição. O Estatuto deve ser apreciado em sessão plenária da entidade dia 24 de outubro.

Fonte: http://www.oab.org.br

São conhecidas as péssimas condições prisionais no Brasil, que desrespeitam os direitos da pessoa humana e reduzem muito as possibilidades para ressocialização dos detentos. No caso dos presos homossexuais a situação era ainda pior, pois se lhes acrescentava a negação da manifestação singular afirmativa da vida: o sexo.

Mas isso era até ontem (04), quando foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) a Resolução Nº 4 do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) do Ministério da Justiça, pelo qual os presos homossexuais passam a ter direito a visita íntima. Então, a visita íntima, tal qual dos presos heterossexuais, pode ser solicitada, ficando a administração prisional responsável por estabelecer horário, data, tempo de visita e o lugar adequado para a mesma.

Segundo Geder Luiz Rocha Gomes, presidente do CNPCP, os sistemas prisionais devem “fazer o máximo esforço para que as pessoas presas tenham condições de usufruir do direito da visita íntima”.

O dia do casamento g@y

O amor é uma pluralidade. “O dia 12 de junho, como qualquer outro, diz (e disso dou testemunho) que contigo sou feliz”, como diz Drummond. Mas aproveitemos a “opereta segrega mulher e amor”, como diria Tom Zé, para tocar em alguns corpos e atualizar alguns encontros. No Brasil, hoje, a principal questão amorosa no plano da coletividade diz respeito à união homoafetiva. Digamos que, a partir do que está sendo decidido nas maiores instâncias judiciais e legislativas – como o casamento gay e a PLC 122 -, não podemos prever os tipos de relações – o que sempre foi e será imprevisível! – que construiremos/viveremos, mas principalmente que tipo de Estado existe – e existirá – neste país que é o Brasil.

Se vivemos uma relação heterossexual, não podemos dizer que seja uma relação fixa e modelar. Sim, é fixa e modelar! Pergunte a uma moça de dezessete ou oitenta e nove anos a forma como interferem as diferenças de classe e raça, por exemplo. Mas nada chega, ao menos em grau, ao preconceito que interfere em relações de casais homossexuais proveniente de séculos de perseguições e mortes.

No clarão do dia ou na escuridão da noite, as relações homoafetivas pluralizam em número as possibilidades de relações. Não apenas casais de gays ou lésbicas, mas os bissexuais, os homossexuais que se envolvem em relações heterossexuais alguma vez ou com regularidade, assim como os heterossexuais que mantém relações homoeróticas alguma vez ou com regularidade. Se se toma o desejo a partir de uma manifestação instintiva, mesmo a mais includente destas classificações será insuficiente e nunca chegará próximo dos possíveis de liberação de um corpo e uma alma livres em afetos propícios ao encontros movimentadores da Vida.

Num momento em que o Brasil, depois de 500 anos de colonização, passou a uma verdadeira revolução operada pelo operário Lula, que segue numa linha contínua de Dilma-Mulher, uma das principais ações para fazer do Estado brasileiro, não um algoz, não um perseguidor, mas, como diria Nietzsche sobre o Estado grego antigo, “um companheiro de viagem, e o companheiro de andar vigoroso, forte, disposto ao combate”. Nada seria tão triste (segundo o conceito de Spinoza), na linha democrática-democratizante que segue o Brasil hoje como uma posição do Estado que não afirmasse liberdade de escolha de um corpo por outro corpo, e assim alma a alma.

Assim, dependendo da escolha, poder-se-ia afirmar a potência da coletividade democrática, ou não. Assim, a liberação do casamento gay e a criminalização da homofobia – ao contrário do que vociferam os disangelistas – só confirmam a democracia, que só existe pelos desígnios da coletividade, e não o contrário. Até para se acreditar num verdadeiro Deus, só o pode acreditá-lo como tal homens livres de corpo e alma, e não infantes-senilizados assombrados por quaisquer visagens ou morais decrépitas tirânicas e violentadoras, apavorados por medos e fobias.

Os namorados

Welton Yudi Oda*

Ela andava desiludida. Ele sentia um vazio dentro de si. Encontraram-se num bar e se amaram por 325 dias seguidos. Abandonaram os amigos, foram negligentes no trabalho e suas famílias tentaram arrombar a porta do apartamento dela, fechado há vários meses. Emagreceram, emocionaram-se, tiveram crises, tiveram êxtases. Fizeram sexo. Fizeram muito sexo. Ela exibia constantemente portentosos chupões no pescoço. Ele exibia marcas de unhas nos braços, nos ombros, no rosto. Ouviram Bach, Reginaldo Rossi, Stravinsky, Pink Floyd, Wando. Viram Godard, Pasolini, Zé Mujica, Anos Incríveis e Fla x Flu. Foram ao circo, ao zoológico, ao Jardim Botânico, tomaram sorvete de buriti, morango e pitomba. Fizeram sexo no elevador, dentro do carro e em cima de uma árvore. Viviam sendo repreendidos por invejosos mal-amados, por causa de suas demonstrações públicas de amor, carícias e beijos calientes. Ficaram de mal por dois dias, nos quais adoeceram de tristeza, garantindo a si mesmos que nunca mais amariam alguém assim com tanta intensidade. No dia seguinte caíam em contradição. Daí em diante, passavam vários dias sem querer se desgrudar, até nova discussão, até que começasse a rolar aquele sentimento de que alguma coisa não estava assim tão bem. Tentavam afastar estes pensamentos. Haviam desaprendido a viver sem @ outr@. Tornaram-se codependentes. Acumularam ressentimentos. Ela barganhou espaço. Ele reclamou de falta de atenção. Enfim, ele cedeu algum espaço. Ela o acusou de não a amar mais como antes. Ele alegou que só queria beber, uma vez por semana, com os amigos. Ela queria sexo depois da bebedeira. Ele brochava. Ambos concordaram que o tesão já não era mais o mesmo. Ela resolveu voltar a estudar. Ele agora bebia com os amigos duas vezes por semana. Num destes dias conheceu aquela que seria sua nova paixão. Ela os pegou no flagra durante um beijo no mesmo bar em que se conheceram. Fez barraco e chamou a nova amante dele de vagabunda. Depois ficou deprimida. Não queria mais comer, nem mesmo arrumar a casa. Chorou por vários dias até que seu novo colega de faculdade, aquele que seria o seu novo amor, consolou-a ternamente. Então se amaram por 325 dias seguidos. Abandonaram os amigos…

*O autor é doutorando em Biologia e constista aprendiz.

Para que serve essa sua “realidade”?
Raso realismo, o de vocês.
O argumento da experiência reservada
…………………….é um mau argumento
reacionário.
…………………….…..Gilles Deleuze